EDITAIS
Juízo de Direito da Vigésima Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba-PR, Av. Candido de Abreu, 535, 10º andar.CEP [email protected] – Edital de Citação- Prazo:20 dias. A Doutora
Camile Santos de Souza Siqueira, MMa.Juíza de Direito da Vigésima Vara Cível de
Curitiba, Paraná, por nomeação na forma da Lei, Etc. Faz Saber a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e cartório
da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação de execução por título
extrajudicial, sob nº 1455/2009, requerida por Fabricio Frazatto dos Santos contra
Zanuto Veículos Ltda, e Outros, e em atendimento ao que dos autos consta, ficam
os devedores Emerson Roberto Zanuto, brasileiro, inscrito no CPF/MF 127.415.68820, e Emerson Roberto Zanuto, brasiliero, inscrito no CPF/MF nº 127.415.688-20, e
Waneska dos Santos Bembem, brasileiro, inscrita, inscrito no CPF/MF 018.405.19916, Citados para os termos da ação e despacho abaixo transcritos, bem como para
pagar, no prazo de três(03) dias, contados do término do prazo do edital, pagar o
principal no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), em 30/07/2009, cujo valor
deverá ser atualizado no ato do pagamento, acrescido das cominações legais,
sendo que, no caso de pagamento no prazo estabelecido, a verba honorária será
reduzida pela metade. Decorrido o prazo supra mencionado, sem o pagamento do
débito, será realizada a Penhora de bens de propriedade da parte devedora, tantos
quantos bastem para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários
advocatícios, observada a ordem do artigo 655 do CPC, realizando em seguida a
sua Avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando a parte
executada. O devedor pode, no prazo de 10 dias, após intimado da penhora,
requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a
substituição não trará prejuízo algum ao exeqüente e será menos onerosa para ele
devedor (art.668). Observação: O prazo para oferecimento de embargos é de
Quinze(15) dias, contados do término do prazo constante do presente edital de
citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 736 e 738 do
CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando
o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e
honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o
restante em até 6(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A). O não pagamento de qualquer das
prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o
prosseguimento do processo, com o imediato inicio dos atos executivos, imposta
ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não
pagas e vedada a oposição de embargos, (Art. 745-A, î2º). Advertência: Decorrido
o prazo legal sem a apresentação de embargos, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (artigo 285 e 319 do Código de
Processo Civil). Petição Inicial na ìntegra, “ Fabricio Frazatto dos Santos, já
devidamente qualificado nos s do processo supra-epigrafado, por meio de seu
procurador que subscreve in fine, vem respeitosamente à presença de Vossa
excelência com fulcro no artigo 223 do CC, bem como termos dos artigos 585, II,
566 e 282 e SS, todos do Codigo de Rito, com o fim de over a presente Execução
por Título Executivo extrajudicial, em face da sociedade empresária Zanuto Veículos
Ltda, já qualificada nos autos em referencia pelos argumentos fáticos e jurígenos
expostos na forma dos articulados que 1. O Exequente é credor da Executada da
importância líquida, certa e exigível de R$18.000,00(dezoito mil reais), importância
esta expressa no documento particular vencido no dia 22 de novembro de 2008,
referido documento espelha a venda de um bem móvel, automóvel de passeio
modelo Corsa Sedan Milenium, marca Chevrolet,a modelo 2002, Renavam n. 785341781, cor branca, onde fora feita a venda e entrega-tradição no próprio estabelecimento
empresarial da executada pelo ora exeqüente, sendo certo que não fora adimplido
o pagamento conforme pactuado. 2. Assim, resultando sempre inúteis, em vão,
todas as tentativas de recebimento amigável da sociedadfe empresária ora executada
e não tendo honrado com o pagamento, tendo sido inclusive interpelada
extrajudicialmente, no dia 11 de março de 2009, que novamente restou frustrada a
pretensão ao crédito, recorre o exeqüente ao Poder Judiciário, no sentido de obter
seu direito satisfeito, Requer seja feita a distribuição por dependência a ação
Cautelar 2-ocesso nº 1205/2009), aforada n juizo da 20ª.Vara cível do foro e
comarca Curitiba/Pr. Dá-se a causa o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais, para
efeitos meramente fiscais. Despacho: “Defiro o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica da ré e determino a inclusão dos sócios, como responsáveis
solidários. Defiro a citação por edital, conforme requerido. Faculto ao autor a
apresentação em disco removível, da minuta, conforme determina o CN 5 4.3.1
no prazo d e10 dias. Após, expeça-se edital, com prazo de 20 dias. Não
apresentada a minuta o edital deverá ser expedido com a transcrição integral da
petição inicial. Intimem-se. Curitiba, 22 de fevereiro de 2013.(a) Dra. Camile
Santos de Souza Siqueira-Juiza de Direito. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o
presente que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba,05 de abril de
2013. Eu, (a) empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por
determinação do MM. Juiz ( Portaria 001/11). Fabio Eduardo Nunes Empregado
Juramentado.
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2013
JORNAL DO ESTADO
[email protected]
DECRETO Nº 26.101/2013
SÚMULA: "Nomeia Membros para a Comissão de
Análise e estabelecimento de métodos, fluxos e
rotinas de descentralização da Perícia Médica da
SMGP/DSO para o FPMA."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XII do artigo 56 da
Lei Orgânica do Município de Araucária, e Processo Administrativo nº 4880/
2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Análise e estabelecimento de métodos, fluxos e rotinas de
descentralização da Perícia Médica da Secretaria Municipal de Gestão de
Pessoas - Departamento de Saúde Ocupacional, para o Fundo de
Previdência do Município de Araucária.
Telma Lis Maranhão Pinto Staron - Presidente
Ramon Cavalcanti Ceschim - Membro
Liane Judite Muraro - Membro
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 38.142/2012.
Prefeitura do Município de Araucária, 04 de março de 2013
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 26.191/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP
Nº 1576 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat. R.G.
Em
ELIANDRO THEODORO 11273 12345742-0
SESP/PR08/04/2013
DOS ANJOS
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMED CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 9 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 26.192/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido
no Protocolo da SMGP Nº 1565 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
SIRLANE MIRANDA 11379 103329995-7 SSP/RS 08/04/2013
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMED CARGO: PROFIS. DO MAGISTÉRIO - DOCENCIA I
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 9 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013 - PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA
E PINTURA DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS E EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, conforme edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2013 às 14:00 horas.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$3.420.017,76 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, dezessete reais e
setenta e seis centavos).
O edital encontra-se a disposição no portal www.matinhos.pr.gov.br e setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Matinhos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Matinhos, à Rua
Pastor Elias Abrahão, n.º 22, Matinhos, Estado do Paraná, fones: (41) 3971-6012 / 3971-6140 e fone/fax
(41) 3971-6143, ou no site acima mencionado.
Matinhos, 02 de maio de 2013.
Janete de Fátima Schmitz
Pregoeira
DECRETO Nº 26.194/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
VIVIANE TETERICZ ECKEL
11137 85384597 SESP/PR
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMED CARGO: ATENDENTE INFANTIL "II"
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Em
10/04/2013
13
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37, inciso II
da Constituição Federal, Artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município
de Araucária, combinado com os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.703/
06 e demais legislações pertinentes e atendendo o requerido no Protocolo
da SMGP Nº 1670 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º - Fica nomeado o servidor relacionado abaixo:
Nome
RG
Mat.
Secretaria
VALDECIR APARECIDO ALVES
42469696/PR 11749 SMGO
A partir de 01/04/2013 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - simbologia CC1
Art. 2º - Deverá apresentar através de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias,
sua declaração de bens na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no
qual guardar-se-á em arquivo de processos sigilosos.
Art. 3º - Publique-se e arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 12 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 26.213/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37, inciso II
da Constituição Federal, Artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município
de Araucária, combinado com os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.703/
06 e demais legislações pertinentes e atendendo o requerido no Protocolo
da SMGP Nº 1680 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º - Fica nomeado o servidor relacionado abaixo:
Nome
RG
Mat.
Secretaria
LOURDES MARTINS DA SILVA 46932757/PR 1750 SMED
A partir de 05/04/2013 - Cargo: ASSES.TÉC. ADMINIST. - simbologia AT
Art. 2º - Deverá apresentar através de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias,
sua declaração de bens na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no
qual guardar-se-á em arquivo de processos sigilosos.
Art. 3º - Publique-se e arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 12 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 26.221/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37, inciso II
da Constituição Federal, Artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município
de Araucária, combinado com os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.703/
06 e demais legislações pertinentes,
D E C R ET A
Art. 1º - Fica nomeado o servidor relacionado abaixo.
Nome
RG
Mat.
Secretaria
DANIEL MARCHIOLI KUBO
97038740/PR 11751 SMEL
A partir de 03/04/2013 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL VII - simbologia CC8
Art. 2º - Deverá apresentar através de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias,
sua declaração de bens na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no
qual guardar-se-á em arquivo de processos sigilosos.
Art. 3º - Publique-se e arquive-se
Prefeitura do Município de Araucária, 18 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 26.230/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37, inciso II
da Constituição Federal, Artigos 11 e 12 da Lei nº 1.703/2006, combinado
com o artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município e demais legislações
pertinentes e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP Nº 1839 de
2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica reenquadrado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Matrícula
Secretaria
A partir de
FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA 11716
SMGO
01/04/2013
Cargo Atual: 0034-ASSESSOR ESPECIAL Simbologia: CC1 Para o Cargo:
0005-ASSESSOR
ESPEC.GESTAO ORCAMENT Simbologia: CG1
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 9 de abril de 2013.
Prefeitura do Município de Araucária, 22 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 26.209/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP
Nº 1656 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
JOSE SIUFI JUNIOR
6776 092607470/PR 11/04/2013
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMSA CARGO: FARMACEUTICO
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 26.233/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP
Nº 1815 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
RONI LUIS GARCIA 11356 7571572-2 SSP/PR
22/04/2013
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMUR CARGO: TRABALHADOR BRACAL
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 22 de abril de 2013.
Prefeitura do Município de Araucária, 12 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 26.210/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP
Nº 1639 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
THAIS NAOMI FALAT 10260
061253041/PR 11/04/2013
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMAS CARGO: EDUCADOR SOCIAL
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 26.234/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37 inciso II
da Constituição da República Federativa do Brasil, o Artigo 11, combinado
com o Artigo 37 inciso II da Lei Municipal nº 1.703/2006 e atendendo o
requerido no Protocolo da SMGP Nº 1848 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
LUIS CARLOS MARCAL
11590 52925940/PR 22/04/2013
CAUSA: Exoneração Sem J/C "AD NUTUM" REGIME: Comissionado
SECRETARIA: SMGO CARGO: ASSES. ESPECIAL I SIMBOLOGIA: CC2
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 12 de abril de 2013.
Prefeitura do Município de Araucária, 23 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 26.211/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e atendendo o requerido no Protocolo da SMGP
Nº 1660 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
DECRETO Nº 26.235/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37, inciso II
da Constituição Federal, Artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município
de Araucária, combinado com os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.703/
06 e demais legislações pertinentes e atendendo o requerido no Protocolo
da SMGP Nº 1850 de 2013,
D E C R ET A
Art. 1º - Fica nomeado o servidor relacionado abaixo:
Nome
Mat.
R.G.
CLAUDIA BORGES RODRIGUES 11121 2765187 DGPC/GO
CAUSA: Iniciativa do Servidor REGIME: Estatutário
SECRETARIA: SMSA CARGO: MEDICO PEDIATRA
Art. 2º -Publique-se e Arquive-se.
Em
12/04/2013
Prefeitura do Município de Araucária, 12 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DECRETO Nº 26.212/2013
Nome
RG
Mat.
Secretaria
PATRICIA KACZMAREK MARCAL 102749782/PR 11747
PGM
A partir de 23/04/2013 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I - simbologia CC2
Art. 2º - Deverá apresentar através de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias,
sua declaração de bens na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no
qual guardar-se-á em arquivo de processos sigilosos.
Art. 3º - Publique-se e arquive-se.
Prefeitura do Município de Araucária, 23 de abril de 2013.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL