XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE E PRÉALAS BRASIL-04 A 07 DE SETEMBRO DE 2012, UFPI, TERESINA-PI.
GRUPO DE TRABALHO: SOCIEDADE, MERCADO E SUSTENTABILIDADE.
AUTOR (A): IVANA DA COSTA ANJOS1
CO-AUTOR(A): MARIA JOSÉ DA SILVA AQUINO2
Ação coletiva, poder público e catadores: um estudo sociológico em uma
cidade amazônica.
1
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade
Federal do Pará. E-mail: [email protected].
2
Doutora em Ciências Humanas (Sociologia) pelo PPGSA/UFRJ. Professora do Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade Federal do Pará. E-mail:
[email protected].
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1- INTRODUÇÃO
As preocupações com o meio ambiente e com as consequências da
industrialização tiveram como palco os anos 70 do século XX, em função de alertas de
especialistas preocupados com o futuro do planeta e a vida de um modo geral. A partir
desse momento, o processo de “ambientalização dos conflitos sociais” toma caráter
mundial, a partir de uma nova conduta a ser desenvolvida nas sociedades, havendo a
construção social, cultural politicamente falando. A partir de então, o processo de
globalização enseja o desenvolvimento dessa conduta.
Outro aspecto importante para que se possa compreender o surgimento de
associações, e que são mostrados por muitos autores, além do processo de
ambientalização dos conflitos sociais defendido por Lopes (2006), o surgimento das
organizações acima, são reflexos também da globalização e do Neoliberalismo para com
a classe trabalhadora onde houve a “precarização” do trabalho e conseqüentemente os
direitos trabalhistas, para o alcance do bom desempenho econômico e ideológico do
capitalismo. Tais situações contribuíram para o surgimento de organizações, em um
contexto de “ambientalização” voltadas para a atividade da reciclagem, como
alternativa econômica e iniciativa para acessar direitos. A atividade recicladora possui
agentes como: catadores, empresários, cooperativas e associações. Estas últimas são o
foco da análise do presente trabalho que busca mostrar as relações entre suas criações e
os contextos sociais, econômicos, políticos recentes e ambientais.
De um lado o processo de ambientalização e de outro as transformações no
mundo do trabalho que também contribuíram para tal. Nesse sentido, interessam
compreender as estratégias, as vinculações mantidas pela Associação de catadores da
coleta seletiva de Belém (ACCSB) com o órgão público, a prefeitura municipal de
Belém do Pará. Procurando-se compreender um ator coletivo, o dos catadores neste
caso, e o sentido de sua atividade para a sensibilização ambiental e para o
desenvolvimento da reciclagem em uma Região Metropolitana, uma vez atuando no
tratamento dos resíduos produzidos pelos habitantes da cidade, no âmbito da
implementação de uma gestão pública integrada de resíduos sólidos.
O presente trabalho procura mostrar também como, no contexto da
ambientalização, a atividade da reciclagem de rejeitos se realiza através de associações
e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, na disputa e em parcerias com
atores econômicos. Através de entrevistas realizadas junto a alguns atores, colocaremos
2
em discussão aspectos de uma ação coletiva onde a atividade com os resíduos é
apresentada como oportunidade de geração de renda e como contribuição a uma gestão
sustentável do ambiente, onde houve também algumas observações nesta organização.
2. O século XX e as questões ambientais.
O sistema capitalista e a industrialização contribuíram de forma intensa para
vários problemas ambientais. O lixo e a sua disposição inadequada é um desses
problemas advindos da modernidade, sendo que tal problema é enfrentado em escala
mundial. O processo de ambientalização enseja novas condutas que vão se
institucionalizando a partir de alguns momentos, dentre eles:
o crescimento da importância da esfera institucional do meio ambiente entre
os anos 1970 e o final do século XX; os conflitos sociais ao nível local e seus
efeitos na interiorização de novas práticas; a educação ambiental como novo
código de conduta individual e coletiva; a questão da “participação”; e,
finalmente, questão ambiental como nova fonte de legitimidade e de
argumentação nos conflitos (LOPES, 2006, pág.6).
Essa nova questão pública foi observada a partir das mutações sofridas pelas
maneiras da linguagem dos conflitos nas sociedades e na sua forma segundo Lopes
(2006). A partir de então, pode-se apontar como uma das possibilidades de
transformação o acontecimento de inúmeros debates e reuniões em nível mundial, os
quais foram cenários de debates, como a Conferência de Estolcomo, a Rio 92, onde
houve a implementação de leis a serem seguidas em escala mundial e que contribuiu
para a formulação da agenda 21, a formulação de princípios, como é o caso da carta de
terra, onde os conflitos de caráter sociais e ambientais irão promover a absorção dos
direitos e argumentos vinculados ao ambientalismo, o processo de ambientalização
como práticas ambientais que são interiorizadas é desenvolvido a partir da educação
ambiental, chegando até a esfera jurídica, fomentando novas áreas de atuação, nas
escolas, nas empresas, etc, chegando até a ser uma forma de “aceitação” perante a
sociedade civil.
O processo de “ambientalização” possui muitas características, dentre elas, como
uma forma de transformação do Estado, do capitalismo, além de uma maneira de
modificação dos comportamentos e atitudes dos indivíduos frente aos impactos
causados no meio ambiente desde a Revolução Industrial, através da produção intensa
de resíduos, não biodegradáveis, e que são lançados no meio sem qualquer tipo de
destinação
adequada.
O
surgimento
da
reciclagem,
nessa
perspectiva
de
ambientalização e das suas práticas irá ensejar o surgimento de agentes que irão
3
constituir essa atividade; a reciclagem como atividade, além de ser uma forma de
diminuição dos impactos causados ao meio ambiente, passa a fomentar outro lado,
torna-se uma forma de obtenção de renda e ocupação aos excluídos, dentre eles as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que terão as suas
atividades viabilizadas pelo fato de haver a disposição de resíduos sólidos em grande
quantidade em Belém do Pará, como ocorre em outras cidades do Brasil, uma vez que
nesta cidade e Região Metropolitana onde Araújo, Souza e Lobato (2010) destacam que
de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística), a estimativa da
população de Belém é de 1.408.847 habitantes, dados de 2007, cuja geração de resíduos
urbanos destinado ao aterro é de 1.035 t/dia incluindo os resíduos domiciliares,
hospitalares, feiras, mercados e parte de entulhos, onde: “Os valores anuais de coleta de
lixo domiciliar em Belém aumentaram de 180 mil toneladas, em 1996, para 253 mil
toneladas, em 2001” (PMB apud ARAÚJO, SOUZA E LOBATO, 2010, Pág.10). No
entanto, atualmente, conforme o Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura
Municipal de Belém, a produção de resíduos aumentou, girando em torno de 1.500
ton./dia.
Essa consolidação do ambientalismo e o surgimento de muitos outros grupos
ambientalistas têm como base de suas formações o processo de liberalização política e
pelo estímulo proveniente da Conferência de Estolcomo para o tratamento das questões
ambientais como defendem Pereira e Guimarães (2009). Nessa perspectiva de formação
de um novo tipo de comportamento e perspectiva perante o meio ambiente, como
construção social, também relacionada aos chamados “novos movimentos sociais”,
onde o ambienatlismo se insere, Tavolaro (1998) explana que o processo de
racionalização da vida, peculiar da vida moderna, interfere e constitui a vida social da
modernidade em curso, onde mostra como essa racionalização foi construída ao longo
dos séculos particularizando a modernidade, sendo que esse fenômeno trará consigo o
processo de emancipação do homem e contribui para as modificações no processo de
sociabilidade do mesmo. Isso contribuiu para o surgimento dos chamados “novos
movimentos sociais”, os quais o ambientalismo encontra-se inserido e que é oriundo do
debate sobre modernidade.
A partir de então, todos esses apelos proporcionaram o advento dos valores
ambientais oriundos dos valores sociais, onde se valoriza a vida de um modo geral,
como todos pertencentes a uma só cadeia, havendo uma reciprocidade natural, sendo
4
esses valores chamados de “não monetários”, como afirmam Silva e Guarido (2001).
Dentro dessa perspectiva, a reciclagem surge em meados da segunda metade do século
XX, porém é depois do ECO 92, com a Agenda 21 e com a Carta da Terra é que de fato
passa a ser desenvolvida. De acordo com Jacobi (2003) a Rio-92 caracterizou-se por
reunir atores num espaço multissetorial para a reflexão prática em direção ao
desenvolvimento sustentável. A agenda 21 foi um instrumento de proposta de
planejamento de natureza sustentável, uma espécie de política pública onde todos os
seres participem, objetivando aspectos econômicos, sociais e ambientais, onde todas as
esferas governamentais se articulassem, e pudessem desenvolver as suas próprias
agendas, contextualizando-as conforme suas realidades locais, como explana Rosa
(2005).
A agenda 21 global, de acordo com Rosa (2005) é dividida em algumas seções,
como: social, econômica, conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento;
fortalecimento do papel dos principais grupos sociais; meios de implementação. O seu
maior expoente é a busca da sustentabilidade, baseado nas questões ambiental, social e
econômica, visando transformar-se em uma idéia que oriente de forma norteadora as
ações dos indivíduos para a transformação social efetiva e contínua, sendo uma dessas
ações a reciclagem e os grupos e atores que estão inseridos em sua cadeia, como os
catadores, empresários da reciclagem, as associações e cooperativas as quais são foco da
discussão focalizada neste trabalho.
Desse modo, a reciclagem passa a ser vista como uma forma de diminuição dos
impactos causados pela industrialização, sendo um meio de dar uma solução aos
resíduos oriundos desse processo, pelo fato de serem de natureza não biodegradáveis, ou
seja, que não possam ser desintegrados naturalmente. Com a instalação da reciclagem
de resíduos sólidos nas sociedades, é que muitas instituições, agrupamentos, atores, etc.
surgem para compor a sua cadeia, e conseqüentemente, o desenvolvimento de práticas e
valores ambientais junto à sociedade, como um modo de sensibilização em relação ao
meio ambiente.
O surgimento dessas organizações está relacionado a esse processo de
ambientalização, também interpretado como período de mudanças, de crise, de
acentuada exclusão, sendo caracterizada como uma dinâmica de criação de
organizações no seio da sociedade, como cooperativas e associações, onde o processo
de ambientalização dos conflitos sociais, como destaca Lopes (2006), definido como um
5
processo que afeta significativamente outras esferas da sociedade, tendo como suporte o
processo de globalização, onde ainda é oriunda, das atitudes das chamadas políticas
neoliberais. Como demonstra Gonçalves (2005) os motivos que contribuíram para o
surgimento de cooperativas e associações no contexto atual, onde estão também
relacionados a um quadro de desemprego, precarização do emprego e informalização
das relações de trabalho. Para este autor:
As cooperativas e associações surgem como alternativas de inserção dos
excluídos no mundo do trabalho, tendo em vista a geração de trabalho e
renda. Nos últimos anos, a sociedade civil brasileira vem se organizando em
associações, cooperativas, fóruns e conselhos.As cooperativas e associações
constituem exemplos de iniciativas que propiciam a criação de trabalho e, ao
mesmo tempo, o fortalecimento de valores como autonomia, solidariedade,
cooperação, auto-estima e organização dos trabalhadores, além da geração de
renda e alternativa à política neoliberal. (GONÇALVES,2005. Pág.22).
Então, como explicita Antunes (2008) o sistema capitalista contribuiu
significativamente para uma transformação no trabalho, sendo que se tornou
fundamental
e
essencial
para
a
atividade
laborativa
nesse
sistema,
onde
simultaneamente: “cria e subordina, emancipa e aliena, humaniza e degrada, oferece
autonomia, mas gera sujeição, libera e escraviza, impede que o estudo do trabalho
humano seja unilateralizado ou mesmo tratado de modo binário e mesmo dual”
(ANTUNES, 2008, PÁG. 4). Dentro dessa perspectiva Harvey (1992) fala que a
impactante recessão causada pelo choque do petróleo nos anos 70 “retirou o mundo
capitalista do sufocante torpor da ‘estagflação’ (estagnação da produção de bens e alta
inflação)” (HARVEY, 1992, p. 140) evidenciando um vasto processo que pulverizou as
práticas fordistas, que vigorou nesse período.
Então, assim como a década de 70 e conseqüentemente a década seguinte, foram
varridas pela amplitude e uma grande conturbação no processo de reestruturação
econômica e de redefinições sociais. Estamos então considerando processos
econômicos, sociais e políticos, principalmente a partir da segunda metade do século
XX que se entrelaçam produzindo condições para a criação de cooperativas e
associações, para a ampliação de iniciativas também referidas em literatura
especializada como pertencentes ao “terceiro setor”. A organização e a criação de
associações de catadores pertencem a esse conjunto e podem ser percebidas na relação
com um contexto de mudanças importantes nos mundos do trabalho, algumas delas
podendo ser mesmo marcadas por processos de “precarização”. Mas também de outras
possibilidades, tais como a de agentes ambientais, tanto na perspectiva da
6
“reestruturação” quanto na de uma “transformação” desse sistema, como observou
Jameson (2007).
3. A Gestão integrada de resíduos sólidos e o mercado da atividade recicladora em
Belém do Pará.
Em Belém do Pará verificam-se a existência de formas organizativas como as
anteriormente citadas. Segundo a Coordenadora do Departamento de Resíduos Sólidos
da Prefeitura Municipal de Belém, em entrevista3 cedida pela mesma, a senhora Elvira
Pinheiro, alguns integrantes da cooperativa COOTPA (cooperativa dos catadores
profissionais do Aurá), ao se desintegrarem da mesma, fundaram em 2007, uma
associação de catadores de materiais recicláveis sediada no bairro da Cremação, tendo
como objetivo a inserção social da mão de obra catadora, através da produção de
emprego e renda bem como da retirada do público-alvo do lixão do Aurá, onde
normalmente se encontram. A coordenadora destaca da existência de outras associações
na cidade, como a Astramarepe – Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis
no bairro da Pedreira; Cidadania para todos e da Associação de Catadores de Águas
Lindas, em Ananindeua entre outras.
A partir do processo de globalização, como foi mencionado anteriormente, as
tendências ao ambientalismo irão se espalhar, contribuindo para o surgimento de leis,
decretos, disciplinas, como a Educação Ambiental desenvolvida tanto em instituições
públicas, como privadas, para a transformação dos indivíduos. As prefeituras passam a
aderir a essas práticas, principalmente através da Gestão Integrada de Resíduos sólidos
urbanos (GIRSU) popularmente conhecidos como “lixo”, objetivando o gerenciamento
dos resíduos, buscando ao atendimento dos aspectos econômicos, além de sanitários e
ambientais, onde:
“Se deve buscar o equilíbrio entre o arrecadado e o gasto. A inserção de
organizações de catadores na coleta e na separação dos resíduos sólidos surge
como uma alternativa viável para a diminuição dos gastos públicos e para o
aumento de arrecadação” (TORRES, 2008, PÁG.15).
A gestão de resíduos sólidos, então, é um problema enfrentado por várias
cidades e municípios do Brasil, onde Belém do Pará não é exceção, como podemos
observar, e que praticamente não tem soluções, uma vez que envolve situações
econômicas, em relação às despesas e às receitas, sociais, pelo fato de existirem
milhares de catadores informais, de saúde, onde não possuem uma maneira apropriada
3
Entrevista concedida em Outubro de 2009 no Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura
Municipal de Belém.
7
para manejar os resíduos sólidos em lixões, como no caso de Belém e Região
Metropolitana, além da questão ambiental onde esses Lixões a céu aberto contaminam e
promovem a proliferação de inúmeras doenças. A gestão de resíduos sólidos urbanos,
de acordo com Torres e Zaneti (2008) está relacionada a um junção de serviços,
pertencentes a um sistema público de limpeza urbana, com o intuito de dar solução aos
resíduos produzidos pelas cidades, não os deixando expostos em vias públicas.
O enfrentamento de problemas frente à GIRSU ocorre também no município de
Belém do Pará, onde nos anos 90 surgiram as associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis e como observa a coordenadora do Departamento de Resíduos
sólidos da Prefeitura Municipal de Belém4, o trabalho da associação de catadores da
coleta seletiva de Belém e dos catadores em geral, é destinar de forma correta o lixo, os
resíduos sólidos, já que a cidade de Belém, assim como o Brasil e até mesmo o mundo
sofre com constantes enchentes, principalmente no período chuvoso, durantes os meses
de Dezembro até o mês de Março, sendo alvos de grandes reclamações por parte da
população que insiste em atribuir tais fenômenos somente à coleta seletiva da Prefeitura,
tida como ineficiente e insuficiente. Através disso, pode-se destacar então que:
As associações e cooperativas de catadores também podem ser um meio para
a educação ambiental voltada para a coleta seletiva. Com a coleta feita
próxima à fonte geradora, os catadores têm a oportunidade de instruir as
pessoas de como fazer a segregação, de tirar prováveis dúvidas e de
demonstrar os resultados. (TORRES,2008, PÁG. 15).
Nos anos 90, em Belém do Pará, surgiram as associações e cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e como observa a coordenadora do Departamento de
Resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Belém5. Araújo, Souza e Lobato (2010)
confirmam tal fenômeno informando a existência, por exemplo, da COOTPA
(cooperativa dos catadores profissionais do Aurá), criada em maio de 2001, tem 197
associados e está recebendo auxílio técnico da Incubadora de cooperativas da UFPA.
Dentro desta perspectiva, a existência das referidas cooperativas, assim como a de
associações foi detectada também durante os trabalhos de campo, onde foram coletados
os dados que compõe o trabalho de conclusão de curso: “Lucratividade x Sensibilização
ambiental: uma análise acerca dos principais objetivos dos empresários da reciclagem
ao se inserirem no ramo”, de acordo com Anjos (2009) em Belém e Região
4
Declaração feita pela coordenadora do Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de
Belém.
5
Declaração feita pela coordenadora do Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de
Belém.
8
Metropolitana e que contribuíram significativamente para a continuação dos estudos
referentes aos atores que compõem a atividade recicladora em Belém. Como podemos
perceber também em uma análise acerca dos agentes que compõem o mercado de
reciclagem em Belém, Vieira et AL (2001), de maneira geral, através de uma pesquisa,
os catadores de rua, os carrinheiros e as pessoas ligadas ao Projeto Municipal
“Biorremediação”6, comercializam com as Sucatarias e estas comercializam com as
empresas recicladoras dentro e fora do Estado do Pará.
Isso evidencia já a participação do poder municipal na atividade, sendo que
ocorre ainda na atualidade, onde foi verificado durante os acompanhamentos na
associação em estudo, sendo que, atualmente, esse projeto encontra-se paralisado
enquanto o poder público municipal organiza o ambiente para voltar a funcionar de
acordo com as leis atuais e de acordo com os critérios do Ministério Público Federal. As
autoras em estudo relatam as relações existentes na atividade recicladora em Belém do
Pará e os atores envolvidos que são: catadores de rua, projetos, carrinheiros ou
catadores, e as sucatarias. Já Grippi (2006) destaca tais atores, de maneira geral, citando
em níveis de organização: a existência de duas ramificações na categoria dos sucateiros:
os sucateiros de pequeno porte e de grande porte, assim organizados: catador de rua ou
autônomo, pequenos sucateiros, grandes sucateiros e o reciclador.
Para que se possa entender melhor acerca das diferenças legais no âmbito
jurídico em relação às associações e cooperativas, pode-se citar Torres (2008) onde
salienta que as associações não possuem fins lucrativos, diferente das cooperativas que
têm como objetivo uma atividade lucrativa e comercial em benefício comunitário dos
associados. Assim, as organizações de catadores denominadas de associação podem ser
chamadas de “précooperativas”, para capacitação, lazer, entre outros, como foi
verificado durante os acompanhamentos na associação dos catadores da coleta seletiva
de Belém, ACCSB, para a elaboração deste trabalho.
Cabe ressaltar também que devido a lutas travadas pelos catadores por muito
tempo contribuíram para que a ocupação de catador de material reciclável,
popularmente conhecida por catador de lixo, foi incluída, no ano de 2002, na
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, cabendo a esse profissional a catação,
seleção e venda de materiais, como papel, plástico, bem como, materiais ferrosos e não
6
Projeto implantado em fevereiro de 1998 com o objetivo de atendimento das famílias envolvidas na
catação do aterro sanitário do Aurá. O projeto foi articulado após a realização de pesquisas sobre as
condições do aterro pela SESAN, vinculada á prefeitura de Belém.
9
ferrosos e outros materiais reaproveitáveis, como observa Gonçalves (2005) pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se destacar também que no Brasil houve a
implementação de outras legislações, como é o caso através da inclusão do trabalho dos
catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos, referente à cadeia produtiva da
reciclagem de resíduos no país, sancionada pelo presidente Lula em 02 de Agosto de
2010, além da edição do decreto nº 7.405 de Dezembro de 2007 que instituiu o
programa “Pro catador”, objetivando a integração e articulação as ações governamentais
federais voltadas ao apoio e fomento à organização produtiva dos catadores à melhoria
das condições de trabalho, ao aumento da oportunidade de inclusão social e econômica,
assim como à expansão da coleta seletiva dos resíduos sólidos, da reutilização dos
materiais e da reciclagem através da atuação do segmento da mão de obra catadora,
conforme o blog: Belém contra o lixo (2011).
4. A formação de uma associação dos catadores da coleta seletiva de Belém
(ACCSB).
Os principais atores que participaram da preparação da referida associação de
catadores foram: a presente coordenadora, a senhora Elvira Pinheiro, pela elaboração do
projeto da coleta seletiva e pelo fato de acompanhar os catadores no aterro do Aurá, a
Prefeitura Municipal de Belém, pelo apoio financeiro com a disposição de carros para a
locomoção dos trabalhadores em suas atividades e para as suas residências, fardas,
luvas, botas e um espaço no Departamento de resíduos sólidos para o
acondicionamento, separação e tratamento dos materiais recolhidos, principalmente, e a
senhora Maria José de Moraes, que hoje é a presidente da associação que trabalha muito
tempo como catadora e que dispõe da confiança do grupo. A referida coordenadora é
assistente social da Prefeitura Municipal de Belém.
Começou a trabalhar na ação em 1996, no lixão do Aurá, encarregada pela
prefeitura para a organização dos catadores em grupos, para que os mesmos não
entrassem em conflito devido às disputas nas coletas dos materiais para a
comercialização, pois se encontravam espalhados no aterro, assim como assisti-los
quanto algumas necessidades e direitos como cidadãos, como: assistência à saúde,
emissão de carteiras de trabalho, capacitação para a coleta adequada, etc. Cada grupo
ficava responsável pela coleta de cada tipo de material, como, por exemplo, existiam
grupos para a coleta de latinhas de alumínio, para papelões, para plástico PET, entre
outros. O objetivo também para a referida organização era de cercar o espaço para que a
10
engenharia pudesse preparar o espaço para o acondicionamento do lixo, o processo de
biorremediação, exigência da lei brasileira, onde são dadas algumas normas para o
tratamento dos resíduos de forma correta.
Logo após a implantação dessa organização de catadores, foi fundada uma
organização, com o apoio da Prefeitura, a COOTPA (cooperativa de trabalhadores de
materiais recicláveis do Pará), com o objetivo de absorver a mão-de-obra catadora,
fazendo com que os catadores alcançassem uma fonte de renda, em 1998. Em 2002, a
referida coordenadora retirou-se do lixão. Ao retornar em 2005, encontrou uma grande
desorganização dos catadores e muitos conflitos pelas disputas dos materiais, liderança
e poder. Por estes conflitos, muitos catadores retiraram-se da COOTPA, sendo que
foram chamados pela senhora Elvira que desenvolveu um projeto de criação de uma
associação a chamada: “Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém 7”. Tal
fato de transformação da cooperativa em associação causou um grande interesse em
demonstrar os tipos de relações existentes entre essas organizações com a prefeitura e
até mesmo com outros órgãos públicos para o desenvolvimento de suas atividades e da
reciclagem de modo geral em Belém.
A ACCSB foi fundada em 2007, porém a coordenadora faz questão de frisar a
origem dos associados, já que muitos já vinham trabalhando na catação por longos anos.
A partir dos acompanhamentos na associação dos catadores da coleta seletiva de Belém
(ACCSB), das declarações dos catadores e a informação da existência de cooperativas e
outras associações por parte das suas lideranças, o presente trabalho busca mostrar
como podem contribuir para a educação ambiental, palestras, cursos de capacitação,
entre outras práticas para a obtenção dos materiais recicláveis em Belém e na Região
Metropolitana.
A senhora Elvira destaca que o projeto da criação da presente associação foi
reestruturado por ela, no decorrer do tempo e de algumas ações que não foram bem
sucedidas, principalmente quanto a sua metodologia de acesso aos materiais, como o
recolhimento dos mesmos, pois apresentava algumas falhas, uma vez que o lixo era
posto pela população em containers, cada um de uma cor representando um tipo de
material a ser armazenado nos mesmos, sendo que ressalta a não preparação da
população para esta prática, já que muitos materiais indevidos eram postos nesses
7
ACCSB.
11
containers, como animais mortos, por exemplo, além da existência de moradores de rua
que constantemente mexiam nesses lugares, inviabilizando os resultados esperados.
Então, a coleta passou a ser com outra metodologia: a porta-a-porta, onde os
catadores solicitam os materiais aos moradores das áreas visitadas, sendo cada dia da
semana um bairro é visitado. São feitas algumas abordagens dos moradores das áreas
escolhidas, chamando a atenção quanto aos problemas causados pelo lixo e seu
acúmulo, sendo que, a partir de então, passam a fazer parcerias com esses moradores,
onde em um outro momento passam apenas para recolher os materiais selecionados
pelos mesmos em suas residências. Muito ainda não se avançou na ação devido a
questões políticas, pois como relatou a senhora Elvira, muitos governos que são eleitos
desfazem o que foi feito e que estava dando certo nos governos anteriores. Existem
capacitações que são feitas pelos catadores e agentes ambientais para a sensibilização
ambiental, sobre leis, resíduos e técnicas de abordagem, etc. que é a primeira etapa do
trabalho para o acesso à matéria- prima, que são os materiais, já que os mesmos não são
vistos como lixo e sim como uma matéria-prima pelo grupo.
Tal capacitação é feita pela própria coordenadora e por outros órgãos e entidades
como a Cáritas, que é uma entidade não governamental, além de órgãos governamentais
como é o caso da Universidade Federal do Pará. A coordenadora possui uma
especialidade em Gestão Ambiental, atualizando-se constantemente na área, adotando
práticas dessa natureza de outras cidades brasileiras e até do mundo, sendo que ressalta
a importância de adequar tais práticas ao contexto belenense, apesar de por vezes não
ter necessidades já que diz que a realidade da cidade de Belém não foge às regras
nacionais, como podemos observar em inúmeros relatos, trabalhos científicos, muitos
deles existentes neste trabalho. Os conteúdos das capacitações são: modos adequados de
solicitar os materiais, de expor as nocividades dos materiais no meio ambiente, anos
para desaparecerem do mesmo, proliferação de doenças, panificação, confeitaria e
atualmente práticas mais concretas de empreendedorismo para o planejamento de ações
que envolvam o bom uso de seus capitais, gestão de pessoas, entre outros.
5. Poder público e associação de catadores em Belém: entre a parceria ou
transferência de responsabilidade?
A reciclagem fomenta o surgimento de atores, dentre eles: carrinheiros,
catadores, empresas, “sucateiros”, projetos, associações e cooperativas que trabalham
12
nesse ramo, como destacam Vieira et AL(2001) que significa também um mercado em
expansão, concorrido onde se organiza um empresariado como foi observado em meu
trabalho de conclusão de curso8, e que devido a isto, houve algumas dificuldades em
manter contatos com esses empreendimentos devido a concorrência e disputa de
materiais e tecnologias utilizadas pelos mesmos que mantinham em sigilo total. Além
dos atores acima citados que compõem as relações existentes no mercado da reciclagem
demonstradas por Vieira et al (2001), a prefeitura municipal de Belém encontrava-se
nessa relação através do projeto de Biorremediação9. Durante os acompanhamentos
realizados na Associação de catadores da coleta seletiva de Belém, houve a constatação
acerca do apoio, e da participação ainda existente da prefeitura municipal, onde a
mesma cede o espaço de funcionamento da referida associação de catadores, fruto de
um projeto desenvolvido pela senhora Elvira Pinheiro, através do Departamento de
Resíduos Sólidos. Há incentivos materiais para o melhor desempenho do trabalho dos
integrantes dessa associação. Nessa perspectiva Sanchs (2000) expõe a função do poder
público em por em harmonia as metas sociais, ambientais e econômicas, buscando
equilibrar sustentabilidades diferentes (social, cultural, territorial, ambiental, etc.).
De acordo ainda com a coordenadora do Departamento de Resíduos Sólidos da
Prefeitura Municipal de Belém, citada anteriormente, o trabalho da associação de
catadores da coleta seletiva de Belém, existente nesse departamento e dos catadores, é
destinar de forma correta o lixo, os resíduos sólidos, já que a cidade de Belém, assim
como o Brasil e até mesmo o mundo sofre com constantes enchentes, principalmente no
período chuvoso. A partir dos acompanhamentos na associação dos catadores da coleta
seletiva de Belém (ACCSB), das declarações dos catadores e a informação da existência
de cooperativas e outras associações por parte das suas lideranças, elas podem
contribuir para a educação ambiental, palestras, cursos de capacitação, entre outras
práticas para a obtenção dos materiais recicláveis em Belém e na Região Metropolitana,
entre outras.
Como foi demonstrado anteriormente, há uma relação dessa associação citada
com a Prefeitura Municipal de Belém, onde a mesma contribui com suportes materiais,
de alojamento para o desenvolvimento de suas atividades, transporte, capacitações, etc.,
8
Lucratividade x sensibilização ambiental: uma análise acerca dos principais objetivos dos empresários
da reciclagem ao se inserirem no ramo.
9
Ver página 14.
13
como foi observado, suportes esses que contribuíram para a transformação de uma
cooperativa em associação. A participação governamental é demonstrada a partir dos
autores pertinentes ao assunto, e por isso, é passível de verificação de suas ações e
relações com empreendimentos organizativos na Região Metropolitana de Belém. Essas
relações com organismos associativos, principalmente aqueles que contribuem
significativamente para com o meio ambiente é alvo pertinente, onde durante minha
trajetória acadêmica, as questões ambientais sempre foram alvo de intenso interesse,
pelo fato de o meio ambiente sempre ter sido afetado intensamente pelo
desenvolvimento do capital no mundo.
O fato de pessoas buscarem nos “restos” suas sobrevivências é de extrema
superação e luta em um mundo com o sistema produtivo desgastante, explorador e
excludente das classes menos desfavorecidas dos meios produtivos. Por isso, o imenso
interesse em pesquisar e realizar um trabalho, debruçando-me em pesquisar essas
organizações e as pessoas que as compõem em destaque. Como uma alternativa de
destinação do lixo transforma-se em um meio de sobrevivência e vira objeto de
mercado. A associação foi criada praticamente dentro do Departamento de resíduos
Sólidos da Prefeitura, porém seus integrantes já trabalhavam com o lixo, sem estarem
associados, onde uns desenvolviam a catação de maneira independente e outros
participavam de uma cooperativa chamada de COOTPA, fundada em 1997, que
objetivava absorver a mão de obra catadora, inserindo-a no mercado de trabalho.
Contudo, não conseguiu fazê-la. A partir de então, as pessoas que se desintegraram da
referida cooperativa ficaram em uma situação “solta”, ocorrendo a formação desta
associação para a garantia de recebimento de materiais por parte de órgãos estaduais,
municipais e federais para desenvolverem os seus trabalhos, assim como a possibilidade
e direito de concorrer com as outras associações existentes na Região Metropolitana de
Belém.
A importância da ação para a coordenadora em relação ao contexto territorial,
para a cidade de Belém, para o Estado do Pará e para o Brasil, é o fato de destinar de
forma correta o lixo, os resíduos sólidos, já que a cidade de Belém, assim como o Brasil
e até mesmo o mundo sofre com constantes enchentes, principalmente no período
chuvoso, durantes os meses de Dezembro até o mês de Março, sendo alvos de grandes
reclamações por parte da população que insiste em atribuir tais fenômenos à coleta
seletiva da Prefeitura, tida como ineficiente e insuficiente. A coordenadora ressalta
14
ainda que os fenômenos das enchentes são oriundos da elevação dos níveis dos mares e
da baía que circunda a cidade, pelo fato de estar ocorrendo esta elevação dos níveis
devido ao aquecimento global. O lançamento inadequado dos resíduos também tem que
ser levado em consideração, já que o lixo da atualidade, devido ao processo de
globalização e do avanço do capital, são resíduos que levam muitos anos para se
decomporem, como por exemplo,
o plástico. A coordenadora ainda faz uma
diferenciação do lixo produzido no início, no surgimento do homem no mundo, já que
se tratava de outro tipo, geralmente do tipo orgânico que logo desaparecia do meio.
Então, destaca que a coleta seletiva praticada pela prefeitura visa a diminuição
do lixo, dos resíduos na cidade, é um meio de minimizar os impactos que se originam
deste lixo e sua disposição inadequada e geralmente a céu aberto, sendo a associação
uma maneira de minimizar, através da reciclagem, a destruição dos recursos e a
utilização dos mesmos para a produção de materiais nãobiodegradáveis. A senhora
Elvira destaca que o objetivo geral da ação em curso visa a tentativa de mudança dos
hábitos e costumes da população, a diminuição da disposição dos resíduos sólidos no
meio ambiente, já que tratam-se de mais ou menos 140 tonelas de material recolhido
pela associação, que será destinado à comercialização, além de evitar a sua destinação
ao aterro do Aurá, assim como a geração de renda ao catador, a melhoria de vida, já que
o mesmo foi retirado do aterro e sua capacitação frente às questões ambientais.
Os principais atores que participaram da preparação da referida ação, foram: a
presente coordenadora, a senhora Elvira Pinheiro, pela elaboração do projeto da coleta
seletiva e pelo fato de acompanhar os catadores no aterro do Aurá, a Prefeitura
Municipal de Belém, pelo apoio financeiro com a disposição de carros para a
locomoção dos trabalhadores em suas atividades e para as suas residências, fardas,
luvas, botas e um espaço no Departamento de resíduos sólidos para o
acondicionamento, separação e tratamento dos materiais recolhidos, principalmente e a
senhora Maria José de Moraes, que hoje é a presidente da associação que trabalha muito
tempo como catadora e que dispõe da confiança do grupo.
Muito ainda não se avançou na ação devido a questões políticas, pois como
relatou a senhora Elvira, muitos governos que são eleitos desfazem o que foi feito e que
estava dando certo nos governos anteriores. Existem capacitações que são feitas pelos
catadores e agentes ambientais para a sensibilização ambiental, sobre leis, resíduos e
técnicas de abordagem, etc. que é a primeira etapa do trabalho para o acesso à matéria15
prima, que são os materiais, já que os mesmos não são vistos como lixo e sim como
uma matéria-prima pelo grupo. Tal capacitação é feita pela própria coordenadora, já que
possui uma especialidade em Gestão Ambiental, atualizando-se constantemente na área,
adotando práticas dessa natureza de outras cidades brasileiras e até do mundo, sendo
que ressalta a importância de adequar tais práticas ao contexto belenense, apesar de por
vezes não ter necessidades já que diz que a realidade da cidade de Belém não foge às
regras nacionais.
Em relação aos objetivos que são perseguidos, os interesses na ação, a referida
pessoa destaca a qualidade de vida, a diminuição dos resíduos sólidos no meio
ambiente, a geração de renda dos catadores, assim como a luta e a garantia de direitos
da classe, de saúde e reconhecimento quanto a importância da prática. Quanto às
estratégias que coloca em operação para o desenvolvimento da ação, coloca em
destaque o constante trabalho de sensibilização dos cidadãos frente às questões
ambientais, o correto acondicionamento do lixo, evitando, quando possível, o seu
lançamento no meio, através dos reforços dos agentes ambientais da prefeitura, as
técnicas mais utilizadas e modernas de abordagem do cidadão, com linguagem acessível
a todos para que possam entender a prática, além da resposta direta às perguntas
formuladas, sem rodeios, destacando sempre as consequências do acúmulo do lixo na
cidade ao coletivo.
A coordenadora observa que no Brasil o que não dá certo quanto à questão do
destino do lixo são as leis e a questão política, sendo que a questão cultural de depósito
do lixo em qualquer lugar não é a principal causa em Belém. Na cidade de Belém o que
contribui significativamente para esse acúmulo é o fenômeno das ocupações
desordenadas, sendo que seus gestores, principalmente os primeiros gestores das
cidades que praticaram o processo de urbanização e infraestrutura, não desenvolveram
estratégias com resultados para o melhoramento das consequências dessas ocupações,
ou não conseguiram prever tais fenômenos, sendo que existem em todo o país. O poder
público não funciona nesta área dos resíduos sólidos devido à falta de investimentos, já
que possui prioridades como a saúde, a educação, além da corrupção que suga o
dinheiro público. Chama a atenção para um repensar nos comportamentos,
principalmente quanto ao consumo desenfreado e de materiais não biodegradáveis que
irão levar anos para se decompuser, e para a melhoria do meio ambiente.
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Os argumentos da entrevistada quanto a sua participação na presente ação são: a
política, o social de reconhecimento dos catadores e suas melhorias de vida, exclusão
social os quais estavam sujeitos e que muitos ainda estão e a ambiental, pela diminuição
dos resíduos sólidos do Lixão do Aurá. Os resultados esperados são: a diminuição dos
resíduos no aterro sanitário do Aurá, na cidade de Belém, uma melhoria de vida dos
catadores, através das suas capacitações e fontes de renda, a sensibilização dos cidadãos
frente aos problemas ambientais e doenças promovidas pelo acúmulo do lixo na cidade.
A segunda pessoa entrevistada e que representa outro principal ator da ação foi a
senhora Maria José de Moraes, presidente da associação de catadores da coleta seletiva
de Belém. A referida entrevistada tem 56 anos de idade e trabalha na catação há 28
anos, sendo que nunca trabalhou em outra atividade. Destaca que é oriunda do aterro do
Aurá, onde foi integrante da COOTPA e por motivos que lhe desagradavam e por
conflitos na referida cooperativa, resolveu retirar-se e propor a idéia da formação de
uma associação. A idéia nasceu da leitura de um material recolhido no aterro, onde
falava acerca de uma associação muito famosa de catadores de materiais recicláveis em
Minas Gerais, a ASMARE.
Então, juntamente com a senhora Elvira Pinheiro fundou a ACCSB (Associação
de catadores da coleta seletiva de Belém), onde se tornou presidente pela votação dos
catadores que compõem a referida forma organizativa, sendo que destaca que sua
eleição ocorreu pelo fato de ser uma pessoa de grande experiência e pelo fato de
trabalhar tanto tempo na atividade da catação e por reconhecimento do grupo quanto a
sua luta em prol da classe. Atualmente a associação possui quatro grupos com 56
associados, sendo que dois grupos trabalham no espaço cedido pela prefeitura no
Departamento de Resíduos Sólidos e o outro grupo também composto por dois grupos
em um barracão na Travessa Padre Eutíquio em Belém. Destaca que a associação
recebeu a doação de um caminhão da empresa Souza Cruz e também transportes e
materiais da Prefeitura. Possuem vários pontos de coleta na cidade, como na Santa
Casa, hotel Hilton, Correios, Basa, Banco do Brasil, shopping Boulevard, Pátio Belém
etc. que são considerados parceiros, até pelo fato de haver uma lei federal onde os
órgãos públicos devem doar os seus resíduos produzidos a organizações de catadores. A
Caixa Econômica Federal apoiou e incentivou o projeto que fundou a associação.
A importância da referida ação na qual se encontra envolvida para o contexto
territorial, para Belém, Pará e para o país é a ajuda ao meio ambiente, à população, pela
17
retirada dos resíduos os quais contribuem para o entupimento dos bueiros, causando
grandes transtornos aos cidadãos, principalmente nos períodos chuvosos, onde muitos
reclamam. Além de tudo isso, a atividade contribui para o sustento dos catadores, de
fazer um grande serviço à prefeitura, que é a limpeza da cidade, onde sai mais barato
para a mesma. A venda do material recolhido é centavos não é em real, sendo por isso
necessária uma quantidade grande para o alcance de uma razoável quantia em dinheiro
que é dividida de forma igual entre todos os associados.
Em muitos pontos de coleta, há a atenção das pessoas, em muitos lugares
também há o desrespeito de outras que não recebem bem os catadores, como ocorrem
em muitas residências, por exemplo, na coleta porta-a-porta, pois alguns não aprovam a
arrecadação. Há a ajuda de todos os integrantes também para algumas manutenções da
associação, de forma igual, quanto, por exemplo, do cartório, ata, estatuto, CNPJ, etc.,
para o reconhecimento legal da organização. Atualmente foi cedido um espaço pelo
governo federal para o desenvolvimento das atividades da organização, um galpão
localizado no canal São Joaquim, em Belém. Uma das prioridades da associação, uma
vez reconhecida a profissão do catador, o que ocorreu recentemente, é o pagamento do
INSS, que ainda não foi iniciado por alguns dos associados e outros precisam retomar o
recolhimento dessa obrigação.
De acordo com a senhora Maria José, os principais atores implicados na ação
são a prefeitura de Belém, pelo apoio do espaço, materiais de trabalho e transporte, a
senhora Elvira Pinheiro, pelo desenvolvimento do projeto, o governo federal pelo apoio
financeiro e de materiais, e a senhora Maria José Moraes, presidente que muito se
empenha em melhorar a situação dos seus companheiros, já que participa de reuniões,
estuda, esforçando-se em debater e cobrar melhorias em relação ao alcance de direitos.
Os objetivos que persegue e os interesses na ação são a melhoria de vida, em todos os
aspectos, saúde, direitos, valorização da profissão do catador pela sociedade em geral,
alcance de matérias-primas, limpeza da cidade, sensibilização do cidadão quanto aos
problemas trazidos pelo lixo e a importância do seu correto acondicionamento.
Ressalta que muitas das obras iniciadas e entregues pelo prefeito anterior ao
atual foram desfeitas pelo último, como o centro de triagem do lixo, destacando a
importância do antecessor pelo fato de ter criado a coleta seletiva de Belém, tratar
respeitosamente a classe dos catadores da cidade, pois tiveram muito apoio e
valorização. Estratégias, porém necessitam ser iniciadas e outras continuadas, como é o
18
caso da sensibilização das pessoas moradoras da cidade, de entidades e instituições que
possam contribuir para um acesso mais facilitado aos materiais. Junto a isso a busca de
apoios e parcerias para a continuação e valorização do trabalho, que normalmente é
referido como importante para o meio ambiente e para o ser humano. Nesse sentido foi
citada pela entrevistada a necessidade de se conversar com o prefeito para que seja
cedido um ônibus exclusivo para o grupo de catadores usufruírem de um meio de
transporte diário.
Acontecem algumas situações em que o grupo perde muitos materiais doados
pela demora no recolhimento dos mesmos. A coleta seletiva ainda enfrenta muitos
problemas para ser desenvolvida em Belém, diferentemente de muitas cidades do Brasil,
que estão bem mais estruturadas e apoiadas, com um enorme avanço e reconhecimento
por parte dos seus cidadãos, sendo que, por isso, Belém e o Estado do Pará ainda têm
muito a avançar. Os motivos que a levaram a se inserir na ação foram a melhoria de
vida, a valorização da profissão e a contribuição ao meio ambiente e a cidade de Belém,
já que se sente gratificada ao recolher montes de lixo lançados na cidade, contribuindo
para o embelezamento da cidade. Demonstra o argumento político, social, pelo fato de
buscar o reconhecimento junto à sociedade do catador quanto sua função de retirar os
resíduos da cidade, além do contexto econômico da fonte de renda através da ação da
coleta.
Os resultados esperados também se referem à melhoria de vida, quanto a saúde,
direitos já que frisa que é uma cidadã e que merece respeito assim como os demais
integrantes do grupo e a limpeza da cidade, evitando muitos problemas, a proliferação
de doenças como a dengue que muito tem causado a morte de muitas pessoas.
Considerações finais
O referido problema levantado quanto às associações e cooperativas de
trabalhadores de materiais recicláveis e que me impulsionou a dar continuidade às
minhas pesquisas e aos estudos dos agentes envolvidos na atividade recicladora em
Belém do Pará é oriundo à grande admiração e curiosidade quanto esses atores que
muito trabalham para a diminuição de resíduos provenientes da ainda mais crescente
industrialização. No fundo também tem um teor de combate ao acúmulo desses
materiais altamente prejudiciais à vida na Terra.
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A partir deste trabalho que foi exposto acima, houve a possibilidade de criar
laços e estreitar laços, havendo a aproximação cada vez mais dessas pessoas simples e
que nos prestam um grande serviço, que lutam constantemente por reconhecimento
desta classe, fonte de renda, saúde, meio ambiente, direitos e deveres, e o combate à
exclusão social. Ocorreu a constatação da existência de alguns conflitos internos que
não foram mencionados, porém, com um teor de competitividade em relação ao acesso
maior dos materiais, pela busca de mais parcerias, principalmente em relação à
prefeitura municipal de Belém, com o intuito de tornarem-se independentes.
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