GESTÃO DO TRABALHO NA ATENÇÃO
BÁSICA
As contribuições do Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Gestão do
Trabalho na Saúde.
II Encontro Nacional de Mesas de Negociação
Permanente do SUS
Novembro /2014
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Gestão do trabalho na AB
•
O Departamento da Atenção Básica vem construindo políticas que possam qualificar a Atenção Integral
ofertada pelas Equipes de Saúde da AB no Brasil.
•
Desde 2011 as alterações na PNAB têm buscado ampliar ferramentas de gestão do trabalho na
atenção básica, considerando o aumento do financiamento, melhorar infraestrutura das UBS,
condições de trabalho, qualificar os processos de trabalho das equipe e produção de cuidado em
redes, com valorização e formação dos trabalhadores e maior participação dos usuários.
CONTEXTUALIZAÇÃO
MS possui iniciativas para
provimento e fixação de
profissionais de saúde
O grupo de Gestão do Trabalho e educação na AB
desenvolve no DAB ações sobre:
 Apoio e formulação de estratégias de
valorização, fixação e permanência de
profissionais na AB. Ex.:
 Remuneração variável e por desempenho
 Apoio a estratégias de Mais Médicos
 PROVAB
 Residências na AB
 Pesquisa junto aos municípios e universidades
sobre experiências e politicas locais de
qualificação da AB
 Avaliação e estratégias de apoio à gestão , no
contexto da avaliação externa do PMAQ
Remuneração Variável
Diálogos Online
Ofertas de
conhecimento a
gestores para
organizar formas
de remuneração
DAB desenvolve
diversas iniciativas
para provimento,
fixação e qualidade
na AB
Portal do Conhecimento
Manual e textos sobre o tema
Visitas in loco
Pesquisa com NESCON
PMAQ
INICIATIVAS
IV Mostra de experiências na Atenção básica
– março/2014
•
Três Oficinas sobre Remuneração por Desempenho (RD)
– Três experiências de RD apresentadas (Curitiba/PR, Florianópolis/SC e
Janaúba/MG)
– Participação do EPSMS/ NESCON/UFMG
– Relatos dos municípios
•
Pesquisa nas Oficinas da IV Mostra: 93 questionários preenchidos
– 21 estados
• 35 ACS
• 33 Gestores
• 12 Enfermeiros
Questionários
•
Dos 93 municípios, 39 afirmaram haver alguma forma de remuneração ou
gratificação por desempenho para profissionais da atenção básica;
•
Dos 39, 21 municípios tem alguma lei/norma que instituiu a remuneração por
desempenho (RD) no município;
– Todas as leis foram criadas a partir de 2011;
– 15 municípios disseram que o PMAQ influenciou a efetivação da RD no
município.
– 7 indicaram ter recebido algum tipo de apoio institucional neste processo: 2
do MS, 2 do Estado, 2 do Município e 1 NI.
– 76% dos respondentes afirmaram que houve negociação com as
equipes/trabalhadores e 81% com os conselhos municipais ou conselhos
locais de saúde;
– A principal periodicidade de pagamento do incentivo é mensal;
– 81% dos respondentes considera que a Remuneração por Desempenho
provocou algum efeito de melhoria na qualidade da Atenção Básica.
Experiências municipais
 Visita a municípios identificados e debate “in loco” sobre o tema e
articulação com a gestão da AB:
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 Municípios:
Curitiba - PR
Florianópolis - SC
Guarulhos - SP
Lucas do Rio Verde – MT
Petrópolis - RJ
Ponta Porã – MS
Rio de Janeiro – RJ
 Outras ações futuras:
 Pesquisa por telefone do NESCON
 Produção Material pelo DAB
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PANORAMA RpD no BRASIL
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
Qualidade – PMAQ AB
Módulo Eletrônico
PMAQ – 1º Ciclo 2011/2012
•
De todos os municípios integrantes do primeiro ciclo do PMAQ,
1.032 relataram desenvolver alguma forma de Remuneração por
desempenho/Remuneração Variável
Dados do 1º Ciclo do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB)
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica & Plano de carreira
Base de dados
 Os dados a serem apresentados, foram retirados da base de dados do 1º
Ciclo do PMAQ-AB;
 As perguntas estão localizadas no Módulo II do Instrumento de Avaliação
Externa nas subdimensões “Modalidade e profissionais que compõem a
equipe de atenção básica” (padrões II.6.1 a II.6.3) e Plano de carreira
(padrões II.7.1 a II.7.5);
 O universo de respondentes é de 17.202 para as perguntas II.6.1, 6.2, 6.3
e II.7.1;
 Para as demais perguntas há 3.625 respostas;
 As respostas foram dadas pelo Profissional escolhido pela equipe para
responder o Instrumento de Avaliação Externa;
 As perguntas fazem referência a sua forma de contratação e
desdobramentos, sem que haja possibilidade de afirmar que os demais
membros da equipe tenham a mesma forma de contrato.
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.1
Qual é seu agente contratante?
Consórcio intermunicipal de direito privado
0,3%
(ONG)
0,8%
Não Sabe/Não Respondeu
0,8%
Fundação pública de direito privado
0,8%
Cooperativa
1,0%
Empresa
1,3%
(OSCIP)
1,5%
Entidade filantrópica
Consórcio intermunicipal de direito público
2,3%
2,6%
Outro(s)
4,4%
Fundação pública de direito público
5,0%
Organização social (OS)
5,2%
Administração direta
73,8%
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.2
Qual é seu tipo de vínculo?
Autônomo
0,3%
Não Sabe/Não Respondeu
0,5%
Outro(s)
1,6%
Cargo comissionado
2,7%
Empregado público CLT
Contrato temporário por prestação de serviço
Contrato temporário pela administração pública regido
por legislação especial (municipal/estadual/federal)
Contrato CLT
Servidor público estatutário
7,1%
13,3%
15,6%
17,8%
41,1%
Modalidade e profissionais que compõem a equipe de
atenção básica - II.6.3
Qual a forma de ingresso?
0,5%
23,0%
Concurso público
46,9%
Outra forma
Seleção pública
Não sabe/não respondeu
29,5%
Plano de carreira - II.7.1
O(a) senhor(a) tem plano de carreira?
1,5%
21,1%
3.625
Plano de carreira - II.7.1 - II.7.5
Não
Sim
Não Sabe/Não Respondeu
13.316
77,4%
Plano de carreira - II.7.2
No plano, tem progressão por antiguidade? (3.625)
5,9%
18,5%
Sim
Não
Não Sabe/Não Respondeu
75,6%
Plano de carreira - II.7.3
No plano, tem progressão segundo avaliação de
desempenho e/ou desenvolvimento (mérito)?
5,7%
Sim
Não
39,4%
54,9%
Não Sabe/Não Respondeu
Plano de carreira - II.7.5
O(a) senhor(a) tem incentivo, gratificação, prêmio
financeiro por desempenho?
0,8%
19,8%
Não
Sim
Não Sabe/Não Respondeu
79,4%
links
http://dab.saude.gov.br/portaldab/portaldoconhecimento.php
http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/dialogo06/
Contatos:
Grupo gestão do Trabalho AB - CGGAB/ DAB/SAS/MS
Coord. da CGAB Dirceu Ditmar Klitzke – [email protected]
Patricia Araujo Bezerra - [email protected]
Francy Webster de Andrade Pereira – [email protected]
Thais Coutinho de Oliveira – [email protected]
Larissa Gabrielle Ramos – [email protected]
Raissa Barbieri Ballejo Canto – [email protected]
Coord. CGAA
Allan Nuno Sousa– [email protected]
Jose Eudes Vieira Barroso – [email protected]