AOS AUDITORES-FISCAIS ATIVOS E AOS APOSENTADOS
POR QUE TODOS DEVEMOS LUTAR PELA
NÃO-APROVAÇÃO DO PL 1992/07?
1) POR SOLIDARIEDADE AOS FUTUROS AUDITORES QUE TERÃO OS VALORES RELATIVOS
AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO-DOENÇA, LICENÇA MATERNIDADE,
ASSIM COMO A PENSÃO DE SEUS BENEFICÁRIOS, PAGOS PELO TESOURO NACIONAL,
LIMITADOS AO TETO DO INSS, ATUALMENTE EM R$ 3.689,66. UMA POSSÍVEL
COMPLEMENTAÇÃO DEPENDERÁ DA RENTABILIDADE DAS RESERVAS DE CADA
SERVIDOR, ACUMULADAS NO FUNDO DE PENSÃO, INDIVIDUALMENTE, SEM LEVAR EM
CONTA A DESIGUALDADE DE GÊNERO (HOMEM OU MULHER), ÀS DIFERENTES
CONDIÇÕES DE TRABALHO (ATIVIDADES DE RISCO, INSALUBRES, PROFESSORES DE
NÍVEL BÁSICO E MÉDIO, ETC.), QUE PELO ATUAL REGIME TEM AMPARO EM LEGISLAÇÃO
ESPECIAL;
2) POR INTERESSE PRÓPRIO, TENDO EM VISTA QUE O PROPALADO "ROMBO" DE R$ 52
BILHÕES, ATUALMENTE EXISTENTE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES,
AUMENTARÁ
SIGNIFICATIVAMENTE.
POR
UM
LADO,
COM
A
APOSENTADORIA NOS PRÓXIMOS 5 (CINCO) ANOS DE APROXIMADAMENTE 500 MIL
SERVIDORES. POR OUTRO, COM A LIMITAÇÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DAS
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DOS FUTUROS SERVDORES A 11% DO VALOR
DO TETO DO INSS.
DIANTE DESSE QUADRO, AUMENTARÁ A PRESSÃO DA MÍDIA E DO GOVERNO
PARA APROVAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DESSE DÉFICIT, TAIS COMO:
NOVO AUMENTO DA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA, APLICAÇ ÃO DO FATOR
PREVIDENCI ÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DO VALOR
DAS PENSÕES, ETC.
ALÉM
DISSO,
FICARÁ
QUASE
IMPOSSÍVEL
CONVENCER
OS
P ARL AME NT ARE S A AP RO V AR E M A P E C 5 5 5 , Q UE AC AB A CO M A
CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E A PEC 270/2008, QUE VISA
GARANTIR AO SERVIDOR QUE APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ PERMANENTE O DIREITO
AOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE.
EM RELAÇÃO À POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES, O GOVERNO FEDERAL, A FIM DE
COMPENSAR A ELEVAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, DECOREENTE DA CRIAÇÃO DO
FUNDO DE PENSÃO, APLICARÁ UMA POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL. OBSERVA-SE
QUE NO ANO DE 2011 NENHUMA CATEGORIA DE SERVIDORES OBTEVE REAJUSTE,
ENQUANTO A INFLAÇÃO PREVISTA É DE MAIS DE 7%. PARA O ANO DE 2012 O GOVERNO
JÁ AFIRMOU QUE ALGUNS SETORES DO FUNCIONALISMO, TAIS COMO A RFB, A PF, A
AGU E A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NÃO TERÃO NENHUM REAJUSTE, ENQUANTO A
INFLAÇÃO PREVISTA, MAIS UMA VEZ, SERÁ SUPERIOR A 7%.
PORTANTO, COMPANHEIROS, SÓ NOS RESTA LUTAR
PELA NÃO-APROVAÇÃO DO PL 1992/2007!
COMANDO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO