Síntese
16 de abril de 2013
Diário Oficial da União - Nº 72 - Seção 2 - págs. 41/42
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Apostilar a nomeação da servidora MARGARETH DE SOUZA, Analista de Biblioteconomia, Matrícula nº 460-0, do Cargo em Comissão de Chefe
de Divisão de Documentação e Informação, do Departamento de Documentação
Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65772), criado
pela Lei 10.771/2003, para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código
CC-2 (65781), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação do servidor JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, Matrícula nº 435-9, do Cargo em
Comissão de Chefe de Divisão de Apoio Logístico, do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65723), criado
pela Lei 10.771/2003, para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código
CC-2 (65782), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação da servidora DANIELLE MARIA SOLEDADE,
Analista de Saúde/Clínica Médica, Matrícula nº 557-6, do Cargo em Comissão
de Diretora de Assistência e Benefícios Sociais, do Plan-Assiste, da ProcuradoriaGeral de Justiça Militar, Código CC-2 (65756), criado pela Lei 10.771/2003, para
o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código CC-2 (65783), em vaga de
1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação da servidora ROMANA DE CASTRO, Técnico
Administrativo, Matrícula nº 436-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de
Comunicação da Assessoria de Comunicação Institucional, da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar, Código CC-2 (65770), criado pela Lei 10.771/2003, para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código CC-2 (65784), em vaga de 1º
provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação do servidor YGOR TEODOR POPOV, Técnico
de Apoio Especializado/Transporte, Matrícula nº 407-3, do Cargo em Comissão de
Assessor Nível I, da Assessoria de Análises Estratégicas e Segurança Institucional/
DG, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65751), criado pela
Lei 10.771/2003, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, Código CC-2
(65785), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação do servidor IVAN ANÍSIO BRITO, Analista Processual, Matrícula nº 617-3, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Registro e Apoio Técnico, do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65759), criado pela Lei 10.771/2003,
para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código CC-2 (65786), em
vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação do servidor CLAUDIO JOSÉ BATISTA GONÇALVES, Técnico de Informática, Matrícula nº 1117-7, do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do Departamento de Informática, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65763), criado pela Lei
10.771/2003, para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código CC-2
(65787), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação da servidora JOSEVANE SILVA LEITE, Analista
Administrativo, Matrícula nº 430-,8 do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programação e Planejamento, do Departamento de Orçamento e Finanças,
da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-2 (65761), criado pela Lei
10.771/2003, para o Cargo em Comissão de mesma denominação, Código CC-2
(65788), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
Apostilar a nomeação da servidora JOANIRA ELIAS DE ASSUNÇÃO,
Matrícula nº 774-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Avaliação e
Controle, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, Código CC-2 (65769), criado pela Lei 10.771/2003, para o Cargo
em Comissão de mesma denominação, Código CC-2 (65789), em vaga de 1º provimento, criado pela Lei nº 12.321/2010.
1
Apostilar a nomeação do servidor CLAUDIO DIVINO PEREIRA, Matrícula nº 88-4, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
Código CC-2 (65774), criado pela Lei 10.771/2003, para o Cargo em Comissão
de mesma denominação, Código CC-2 (65790), em vaga de 1º provimento, criado
pela Lei nº 12.321/2010.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 118- Designar o servidor JOSÉ VALTER LOPES FERREIRA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula n.° 183-0, para
exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Administração de Transportes,
Código FC-3 (62820), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010,
dispensandoo, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I,
Código FC-1 (70146), ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 119-Designar o servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula n.°184-8, para
exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70146), do
Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ VALTER LOPES FERREIRA, Matrícula
nº 183-0, ocorrida em 16 de abril de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 120-Designar o servidor CLEBER DO NASCIMENTO, Técnico do MPU/
Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula n.° 1367-6, para exercer
a Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70162), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência
da dispensa do servidor LEONARDO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 475-8,
ocorrida em 16 de abril de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 121-Designar o servidor EVERALDO MARQUES DO NASCIMENTO, requisitado do Ministério da Saúde, matrícula nº 761-7, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Seção de Telecomunicações, Código CC-1 (67568), dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Telecomunicações, Código FC-3 (62816), ambas do Departamento de Administração, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 122-Designar o servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, Técnico do
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula nº 1359-5, para
exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Cotações de Preços, Código
FC-3 (62816), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor EVERALDO MARQUES DO
NASCIMENTO, Matrícula nº 761-7, ocorrido em 16 de abril de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 123-Designar o servidor LEONARDO PEREIRA NUNES, Técnico do MPU/
Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula n.° 475-8, para exercer
Síntese
16 de abril de 2013
a Função de Confiança de Assistente Nível II, Código FC-2 (69252), em vaga de
1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, dispensando-o, em consequência,
da Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70162), ambas do
Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 124-Nomear o servidor DANIEL FERREIRA DE LIMA, Técnico de Informática, Matrícula nº 1121-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção
de Segurança de Redes, Código CC-1 (67567), dispensando-o, em consequência,
da Função de Confiança de Chefe do Setor de Segurança de Redes, Código FC-3
(67711), ambas, do Departamento de Informática, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No- 125-Designar o servidor ALEXANDRE FERMINO FANTI, Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula nº 1327-7, para exercer a Função
de Confiança de Chefe do Setor de Sistemas Área-Meio, Código FC-3 (67711), do
Departamento de Informática, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em vaga
decorrente da dispensa do servidor DANIEL FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1121-5, ocorrida em 16 de abril de 2013.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Diário Oficial da União - Nº 72 - Seção 3 - págs. 171
Nota de Empenho no MPF: 2012NE000096 de 24/01/2012. Elemento de despesa
no MPT: 339036. Programa de Trabalho no MPT: 03301058120040001. Nota de
Empenho no MPT: 2012NE000129 de 16/02/2012; Elemento de despesa no MPM:
339036. Programa de Trabalho no MPM: 03301058120040001. Nota de Empenho
no MPM: 2012NE000008, de 02/01/2012. Assinatura: Vilson Vicente Possamai Junior, Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste/
MPF, pelo Credenciante e Amélia Maria Aquino Farias Pereira, pelo Credenciado.
Diário Oficial da União - Nº 72 - Seção 3 - págs. 174
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 21/2013 - UASG 200008
No- Processo: 08160.020963/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de plataforma elevatória de percurso vertical para acesso de pessoas
com necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e condições
do Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h50 . Endereço: Rua Lange de Morretes No- 648 Jardim Social CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 14h00 site www.
comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado
nos sítios: www.comprasnet. gov.br ou http://www.mpm.gov.br/mpm/servicos/licitacoes/pregao-eletronico/pregao-eletronico.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SECRETARIA- GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 490/2012
Termo de Credenciamento nº 490/2012, celebrado entre o Ministério Público
União e CENTRO RADIOLÓGICO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do
Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - “Caput” do artigo 25, da
Lei 8.666/93. Processo:1.21.000.000377/2012-25. Elemento de despesa no MPF:
339039. Programa de Trabalho no MPF: 03301058120040001. Nota de Empenho
no MPF: 2012NE000095 de 24/01/2012. Elemento de despesa no MPT: 339039.
Programa de Trabalho no MPT: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPT:
2012NE000128 de 16/01/2012; Elemento de despesa no MPM: 339039. Programa de Trabalho no MPM: 03301058120040001. Nota de Empenho no MPM:
2012NE000009, de 02/01/2012. Elemento de despesa no MPDFT: 339039. Programa de Trabalho no MPDFT: 03301058120040053. Nota de Empenho no MPDFT:
2012NE000179, de 16/02/2012. Assinatura: Vilson Vicente Possamai Junior, Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste/MPF, pelo
Credenciante e Paulo Milton Fernandes Rodrigues e Antônio Olinto Rodrigues
Furtado, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 491/2012
Termo de Credenciamento nº 491/2012, celebrado entre o Ministério Público
União e AMÉLIA MARIA AQUINO FARIAS PEREIRA. Objeto: Prestação de
serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - “Caput”
do artigo 25, da Lei 8.666/93. Processo:1.21.000.000971/2012-16. Elemento de
despesa no MPF: 339036. Programa de Trabalho no MPF: 03301058120040001.
2
(SIDEC - 15/04/2013) 200008-00001-2013NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 8/2013
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/ MPM, torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº
08160.001541/12, a empresa: STRAHLENGENHARIA LTDA - EPP , com o valor
total de R$298.000,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 200008-00001-2013NE000037