TEMAS DE DIREITO CIVIL
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 12, 19 e 26 de abril de 2013|Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L
Lisboa
Destinatários: Magistrados Judiciais e do Ministério Público
A Reforma do Código de Processo Civil
Dia 12 de abril de 2013
9h30
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
09h45
Apresentação da Reforma do Código de Processo Civil
Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
10h00
As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil
João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil
10h30
Ação declarativa: uma única forma de processo?
Salvador Pereira Nunes da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
11h00
O dever de gestão processual
Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito
12h00
Debate
Moderador: Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do
Processo Civil
12h30
Pausa para almoço
14h30
O processo especial da tutela de personalidade
João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Comissão de Reforma
do Processo Civil
15h00
As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Lucinda Dias da Silva, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16h00
Debate
Moderador: Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
TEMAS DE DIREITO CIVIL
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 12, 19 e 26 de abril de 2013| Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L
Lisboa
Destinatários: Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Dia 19 de abril de 2013
9h30
A audiência prévia
António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do
Processo Civil
Maria João Sousa Faro, Juíza de Direito
11h00
Pausa
11h15
Os temas da prova
Paulo José Reis Alves Pimenta, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Advogado e Membro da
Comissão de Reforma do Processo Civil
José Manuel Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Advogado
12h30
Debate
Moderador: Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, Adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça e Secretário da Comissão de Reforma
do Processo Civil
13h00
Pausa para almoço
14h30
A audiência final
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça
15h15
A sentença, em especial a decisão de facto
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
16h00
Debate
Moderador: Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários e
Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944
TEMAS DE DIREITO CIVIL
Ação de Formação Contínua Tipo C | Lisboa, 12, 19 e 26 de abril de 2013| Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L
Lisboa
Destinatários: Magistrados Judiciais e do Ministério Público
Dia 26 de abril de 2013
9h30
A repartição da competência entre juiz, secretaria e agente de execução
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada
10h15
As alterações na tramitação da ação executiva
Rui Gonçalves Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11h00
Pausa
11h15
O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges
Miguel Teixeira de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e
Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
12h00
Debate
Moderador: Tânia Piazentin, Consultora da Direção-Geral da Política de Justiça
12h30
Pausa para almoço
14h30
Modificações objetivas e subjetivas da instância
Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e
Consultora Jurídica
15h15
Alterações no regime dos recursos
Armindo Ribeiro Mendes, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
16h15
Debate
Moderador: Mário António Mendes Serrano, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de
Estudos Judiciários
Sede:
Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa
Tel : 218 845 600 fax: 218 845 615
[email protected] www.cej.mj.pt
Núcleos: COIMBRA – Rua João Machado, 19 – 3º C, 3000-226 Coimbra, Tel: 239834924 Fax: 239828693 * PORTO – Rua João das Regras, 222 4ºD, 4000-291 Porto,
Tel: 222031299 Fax: 222008944