Pleno e Turmas do TRT/AL
têm nova composição
Juiz Josimar Batista é novamente convocado para compor a bancada
Na última quarta-feira (08.07), o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de
Maceió, Josimar Batista dos Santos, participou da 1ª sessão do Tribunal Pleno do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) após ser novamente convocado
para compor temporariamente a bancada.
Segundo o Regimento interno do TRT/AL, sempre que há a vacância do
cargo de desembargador, cuja vaga seja destinada a magistrados de carreira, a
convocação de juiz titular para substituição será feita mediante sorteio dentre os juízes
titulares que compõem o quinto mais antigo do quadro de primeiro grau. O regimento
também prevê que o prazo para substituição é seis meses e que a nomeação e posse do
sucessor da vaga põe fim à substituição. A vaga estava sendo ocupada pela juíza titular
da Vara de São Luiz do Quitunde, Anne Helena Inojosa.
Atualmente há duas vagas abertas no Pleno do TRT/AL. A decorrente da
aposentadoria do desembargador Nova Moreira será preenchida pelo critério de
merecimento. Constam na lista o próprio juiz Josimar Batista, a juíza Anne Helena e o
juiz Laerte Neves de Souza. Um dos três será escolhido para a vaga pela presidente
Dilma Roussef.
A outra vaga, resultante da aposentadoria do desembargador Severino
Rodrigues, será preenchida pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz Laerte
Neves de Souza é o primeiro na lista de antiguidade. Como ele também consta na lista
tríplice por merecimento, a vaga por antiguidade somente será definida após o
preenchimento da vaga do desembargador Nova Moreira.
Turmas - Outra mudança aconteceu na composição das duas turmas, com a
transferência da desembargadora Vanda Lustosa para a Primeira Turma e do juiz
convocado Laerte Neves para a Segunda Turma.
Com a mudança, a composição da Primeira Turma passou a ser a seguinte:
desembargadores Pedro Inácio, João Leite de Arruda Alencar, Antônio Catão e Vanda
Lustosa. Já a Segunda Turma passou a ser composta pelos desembargadores Eliane
Arôxa e Marcelo Vieira e pelos juízes convocados Laerte Neves e Josimar Batista.