INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA - ANO III Nº 3 MAIO DE 2013
Colação de grau da primeira turma de graduação em Saúde
Coletiva do IESC/UFRJ
Em clima de festa o evento contou com a presença do Reitor da UFRJ, Professor Antônio Carlos Levi da
Conceição, da Decana do Centro de Ciências da Saúde, Professora Mª Fernanda S. Quintela da C. Nunes, do
Diretor do IESC, Professor Armando Meyer, dentre outras autoridades
A
cerimônia de formatura da primeira
turma da graduação em Saúde
Coletiva do IESC aconteceu no dia 24
de maio de 2013, no auditório Roxinho –
Centro Cultural Prof. Horácio Macedo.
Apesar da noite fria, e da chuvinha fininha,
os aplausos foram calorosos, e os corações
dos formandos, familiares, docentes,
funcionários e autoridades, presentes batiam
forte e quente. Foi uma cerimônia muito
bonita e descontraída, que contou com a
alegria e determinação dos formandos.
A mesa foi composta pelo Reitor, Professor
Carlos Antônio Levi da Conceição, pela Decana
do Centro de Ciências da Saúde, Professora
Mª Fernanda S. Quintela da C. Nunes, pelo
Diretor do IESC, Professor Armando Meyer,
pela Professora Anamaria Tambellini, pelo
Professor Ronir Raggio Luiz, pela Professora
Miriam Ventura e pela estudante Barbara
Bulhões, representando a Coordenação
Nacional dos Estudantes da Saúde Coletiva.
Os formandos Ana Cristina Santanna da
Silva e Matheus Moutinho Crepalde
conduziram a cerimônia. A turma teve como
Editorial
oradora a formanda Bianca Borges da
Silva e como juramentista a formanda Laís
de Almeida Relvas Brand. A representação
da turma ficou por conta da formanda
Nívea Alves Amoêdo que recebeu a
Imposição de grau.
A turma teve como Patronesse a Profa.
Anamaria Tambellini, e como Paraninfa a
Profa. Miriam Ventura. Os professores
homenageados foram o Prof. Gabriel Schütz
e o Prof. Ronir Raggio Luiz; os servidores
homenageados foram Geraldo Oliveira Filho
e Roberto Unger.
Podemos destacar algumas falas:
“... Vocês vão ao mundo mostrar o que
aprenderam na UFRJ, sabendo honrar o que
a nossa universidade construiu ao longo de
nossa história. Saberão apreciar o mundo
com as cores da polêmica, que vocês
enfrentaram , com cidadania”. Ele agradeceu
aos professores e diretores que construíram
no dia a dia a alegria de conhecer e a
responsabilidade que os formandos terão na
profissão.
Reitor Professor Carlos Antônio Levi da
Conceição
Mais falas na pág. 2
Nesta edição o Boletim do IESC traz em destaque para você temas que marcaram a vida acadêmica do Instituto, como a
cerimônia de colação de grau da primeira turma de graduação em saúde coletiva, iniciada no ano de 2009, e o momento presencial
do curso nacional de ativação para o desenvolvimento da prática do controle social no SUS. Além disso, registramos momentos
como o “Encontro de gestão da CONESC : Saúde pra quem?”, as ações administrativas como a abertura de processo seletivo
para contratação de dois professores substitutos e a nova composição da Congrad. Apresentamos também, dois servidores
homenageados, já que no Boletim de abril não tivemos espaço, um sinal do crescimento do nosso periódico. Para fechar com
chave de ouro, apresentamos o artigo da Professora Ligia Bahia que discorre sobre os destinos do Brasil. Boa leitura.
A Equipe.
Boletim Informativo do IESC - Ano III - nº 3 - maio de 2013
Outras palavras na cerimônia de colação de grau...
Decana Profa. Mª Fernanda S. Quintela da C. Nunes
“... as dificuldades serão muitas, mas vocês estão preparados
para enfrentá-las, sempre com ética, amor e competência,
contribuindo para que o Brasil seja mais justo e inclusivo”.
Diretor do IESC Prof. Armando Meyer
Prof. Armando lembrou dos primeiros membros do CASCO
com os quais teve uma relação às vezes tensa, mas respeitosa.
“Aprendi muito com eles, principalmente sobre política
institucional”. Disse também que o Instituto se orgulha, “pois os
formandos já buscam mercado de trabalho e muitos já ingressaram
na pós-graduação.” Lembrou também dos debates para a
viabilidade da formação do sanitarista em nível de graduação,
nos quais estiveram presentes os Professores Ronir e Medronho.
Patrona Profa. Ana Tambellini
“... O sanitarista do qual somos herdeiros foram os militantes
da Saúde Coletiva, com direção para uma sociedade justa e
solidária... com a saúde que permita a alegria e o poder usufruir
dos bens materiais”. A professora lembrou “... dos tempos de
falar baixo, separar-se dos amigos, tempos de sofrer denúncias
de militância, tempos de
sofrer em silêncio, de chorar
baixo... tempo mal para a
saúde e para a nação. Foi
difícil, mas os profissionais
da saúde, em forma
clandestina, construiu uma
nova
concepção
de
sanitarista e mais tarde
demos o nome de Saúde
Coletiva”. Ela convocou os
alunos a pensarem de forma
crítica, não só a saúde
coletiva, o sistema de saúde
brasileiro, mas também a
própria realidade em que se
vive, abrindo os jornais, as
redes sociais e ler as notícias
relacionando-as. Terminou
sua fala dizendo: “Moçada, o
mundo espera por vocês!”.
Paraninfa Profa. Miriam
Ventura
A Professora lembrou a
poesia
Travessia
de
Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as
roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os
nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É
o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado,
para sempre, à margem de nós mesmos”.
Representante da Coordenação Nacional de Estudantes
de Saúde Coletiva, Bárbara Bulhões
“É com enorme orgulho, emoção e alegria que a Coordenação
Nacional de Estudantes de Saúde Coletiva vem participar deste
Grande momento para a UFRJ, para o Estado do Rio de Janeiro e
para o país. A primeira turma do Instituto de Estudos em saúde
Coletiva começou abrindo caminho para o movimento estudantil
de Saúde Coletiva. Teve papel fundamental na construção do
IESC, nas definições da grade curricular do curso e suas instâncias
de discussão e organização.
Esta mesma turma protagonizou a construção do nosso
movimento estudantil nacional desbravando congressos e
encontros desde seu 1º período e criando o Centro Acadêmico de
Saúde Coletiva da UFRJ e a Coordenação Nacional de Estudantes
de Saúde Coletiva.
Estamos crescendo e nos fortalecendo, somos mais de 15
cursos de Saúde Coletiva e áreas afins.Sendo esta a 5º turma
formada no país e única no Estado do Rio de Janeiro.
Aos pioneiros a abraçar esse sonho com suas vidas, esperamos
que continuem traçando esse caminho de derrubar barreiras e conquistar
o espaço da Graduação. Nosso próximo desafio é o reconhecimento
profissional e nos encontraremos em breve nesta luta.
Parabéns aos formandos, aos familiares, a UFRJ, ao IESC por
formar novos sanitaristas compromissados com a consolidação
de um Sistema Único de Saúde público Gratuito e de qualidade”.
Formanda oradora da turma, Bianca Borges
“No final tudo deu certo, e é isso que as pessoas costumam
dizer, que no final tudo dá certo. Sentimos como se a turma 2009
tivesse recebido um único diploma, como se fosse um quebra
cabeça, que exigiu de todos aqui presente a colaboração. (...) O
Brasil precisa de profissionais que reflitam sobre suas ações,
Imposição de grau à formanda Nívia Amoedo representando a turma
profissionais que queiram mudar. (...) Muitos estudantes nos vêm
como exemplo, a eles deixamos um recado: extrapolem a sala de
aula, mas não se esqueçam dela. (...) No curso, nós crescemos
como seres humanos, somos jovens e queremos mudar, não deixem
que este espírito de mudança se apague (...). Tivemos que buscar,
a nível nacional, coerência e coesão do curso de saúde coletiva,
lutando inclusive para o avançar e consolidar a saúde como direito
social”.Bianca também lembrou a poesia Travessia em seu discurso.
Juramento (Juramentista Laís Relvas)
“Hoje, dia em que me torno Sanitarista, juro exercer essa
profissão com dignidade, amor e orgulho, dedicando-me com zelo e
honradez às minhas atribuições, seguindo os preceitos da ética,
respeitando e defendendo os princípios e as diretrizes do Sistema
Único de Saúde. Prometo atuar com responsabilidade em prol dos
interesses e dos direitos da população, compromissado com o
aperfeiçoamento e a consolidação das políticas públicas de saúde
e desempenhar minhas competências e habilidades, de forma
autônoma, crítica e construtiva, fundamentado nas ideologias da
Saúde Coletiva.”
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Boletim Informativo do IESC - Ano III - nº 3 - maio de 2013
LABEAD promove o Momento Presencial do Curso
Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da
Prática do Controle Social no SUS.
O Programa de Formação de Recursos Humanos em
Vigilância em Saúde Ambiental do Laboratório de
Educação a Distância do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva da UFRJ (LABEAD/IESC/UFRJ), uma das ações
desencadeadas pelo Ministério da Saúde utilizando a
Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), vem
desenvolvendo uma série de atividades relacionadas aos
cursos oferecidos.
Mesa de abertura: Orany F. A. Sobrinho (Rep. CES-RJ), Professora
Clayre M. B. Lopes (IESC) e Professor Aluísio G. da Silva Jr. (UFF).
Platéia assiste atenta à aula de abertura
N
o ultimo dia 25 de maio de 2013 foi realizado o momento
presencial do Curso Nacional de Ativação para o
Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS que
no ato realizou a acolhida dos alunos com entrega do material didático;
mesa de Abertura no auditório do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva/Universidade Federal do Rio de Janeiro - IESC/UFRJ com a
presença da UFRJ (Profa. Clayre Lopes), da Universidade Federal
Fluminense - UFF e do Conselho Estadual de Saúde; apresentação do
curso em Power Point pela Coordenação do LABEAD; apresentação
do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA pela Profa. Marcia Sheid.
Após o primeiro momento os alunos foram recebidos por seus
respectivos Coordenadores Pedagógicos nas diversas salas do
IESC. Depois foram convidados a participar de um churrasco
disponibilizado pelo curso nos jardins do IESC/UFRJ.
Muita descontração com o churrasco após o evento
Encontro de gestão da conesc : Saúde pra quem?
Discentes Bárbara Bulhões e Carolyne Cosme
O I Encontro da II Gestão da Coordenação Nacional dos
Estudantes em Saúde Coletiva (CONESC) aconteceu entre os
dias 26 de abril e 01 de maio, em Brasília. Seu objetivo foi
refletir e debater sobre nosso movimento estudantil nacional,
a criação do estatuto da entidade, os rumos das graduações
afins e os encontros regionais e nacional.
Concomitante a esse Encontro ocorreram também a
Semana de Saúde Coletiva/UnB e o Encontro Regional dos
Estudantes de Saúde Coletiva (ERESC/Centro-Oeste),
havendo assim, alguns espaços em conjunto. Um deles foi o
diálogo ocorrido com os Centros Acadêmicos de Saúde Coletiva
do Centro-Oeste. Um rico espaço onde ocorreu um intercâmbio
de conhecimentos e troca de experiências com os estudantes.
Nesse momento foi encaminhada a proposta de que a CONESC
junto aos demais Centros Acadêmicos elabore e divulgue
diretrizes para nortear os Encontros Regionais, como estratégia
de aproveitar o máximo destes espaços que são vitais para o
amadurecimento do movimento estudantil.
A CONESC tem um importante papel a desempenhar no
panorama da graduação em Saúde Coletiva, aproximando –
se cada vez mais dos estudantes, conhecendo a realidade da
sua formação e considerando suas especificidades.
Participantes do encontro
Acreditamos que todos os estudantes são atores ativos no
processo de construção do movimento estudantil da Saúde
Coletiva.
Mais do que perceber que a CONESC e seus CAs estão em
permanente construção, reconhecemos o desafio que é estar
no dia-a-dia com os estudantes da área de Saúde Coletiva,
contudo o intuito é estreitar nossos vínculos e fortalecer a nosso
luta em prol do Reconhecimento da graduação em Saúde
Coletiva e do profissional Sanitarista.
AbraSUS!
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Boletim Informativo do IESC - Ano III - nº 3 - maio de 2013
Notícias Administrativas
Congregação de maio
homologa nova
composição da Comgrad.
Iesc abre processo
seletivo para contratação
de professor substituto
Na Sessão do dia 14 de maio a Congregação homologou
os novos nomes da Comissão de Graduação (Comgrad), que
é uma espécie de câmara técnica instituída desde o ano de
2009, quando foi criado o curso de graduação em saúde
coletiva no IESC.
As Inscrições foram de 03 a 07 de Junho de
2013. Os candidatos deverão Possuir, dentre
outros requisitos, no mínimo, curso de
Especialização ou 360 horas de disciplinas de
curso de Mestrado, reconhecidos pelo MEC.
O
objetivo da comissão, inicialmente, foi atuar como
colegiado máximo decisório em relação à graduação. Mas,
a Universidade e o MEC exigiam que o órgão tivesse outro
nome: COAA, que é uma instância administrativa com a função
de organizar e coordenar o corpo de professores orientadores e
deliberar sobre os processos acadêmicos dos alunos da unidade.
O COAA Atua como uma instância recursal e de apoio
psicopedagógico em nível de graduação. Posteriormente o Mec
exigiu que os cursos de graduação possuíssem o NDE – núcleo
docente estruturante, composto pelos mais qualificados
professores da unidade, com a função de pensar os rumos do
curso de graduação. Contudo o IESC Resolveu manter sua
Comgrad, e, para atender às exigências do Mec, criou o seu Núcleo
Docente estruturante. Com isso o Instituto ficou com três estruturas
em nível de graduação. A Comgrad, com papel mais regulatório;
a COAA como instância recursal e apoio psicopedagógico, e o
Núcleo Docente Estruturante (NDE), que orienta os rumos do
curso.
F
oi divulgado em 24 de maio de 2013 o Edital nº 127
da UFRJ que prevê a seleção de dois professores
substitutos para ministrarem, em caráter temporário,
no IESC, as disciplinas de Epidemiologia e Bioestatística e
Planejamento e Gestão em Saúde. O processo seletivo será
realizado em duas etapas. A primeira será constituída por
análise dos currículos, sendo eliminatória. Aos classificados
na primeira etapa serão aplicadas pelo menos mais duas
provas, que poderão ser escritas, didáticas ou práticas.
Membros Atuais da Comissão Deliberativa do
Curso de Graduação (ComGrad):
Direção-Adjunta de Graduação, Profa. Miriam Ventura da
Silva; Coordenação de Graduação, Prof. Gabriel Eduardo Schutz;
Coordenação de Estágio, Profa Sandra Becker; representante
do Corpo Técnico-Administrativo: Flávia Nemer (Titular) e
Marcelo Inácio (suplente); representantes das Áreas: Saúde
Ambiental e do Trabalhador, Profª Márcia Ribeiro (titular) e
RaphaelMendonça (suplente); Ciências Sociais e Humanas em
Saúde, Profª Neide Emy Kurokawa (titular) e Profª Rachel
Aisengart (suplente); Políticas e Planejamento em Saúde, Prof.
Ricardo Tavares (titular) e Prof. Paulo Eduardo Xavier de
Mendonça (suplente); Bioética, Prof. Alexandre Costa (titular) e
Profª Marisa Palácios (suplente) e; Corpo Discente: Tauanne
Santos (titular), Rebecca Lopes (suplente), Ianê Germano (titular),
e Mônica Miguel Brochini (suplente).
As inscrições ocorreram de 03 a 07 de Junho de 2013.
Os candidatos, dentre outros requisitos, deverão Possuir
no mínimo curso de Especialização ou 360 horas de
disciplinas de curso de Mestrado, reconhecidos pelo MEC.
O regime de trabalho é de 20 horas semanais. O vencimento
básico é de R$ 1.914,58, mas pode chegar até R$ 2.700,51
para aqueles que apresentarem título de Doutor. O edital
completo está disponível nas páginas eletrônicas da UFRJ
e do IESC.
Comissão de Orientação e
Acompanhamento Acadêmico (COAA):
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Profª Jaqueline Teresinha Ferreira; Profª Paula Fernandes de
Brito; Prof. Alexandre dos Santos Brito e; discente: Gabriella
Ferreira Nascimento.
Avenida Um, Praça Jorge Machado Moreira, 100
Cidade Universitária - Rio de Janeiro - CEP
21941-598 - Tel e Fax (55 21) 2598-9277/9331
Núcleo Docente Estruturante (NDE):
O Boletim Informativo do IESC é uma realização da Diretoria do
IESC
Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde: Profa Neide
Emy Kurokawa
Área de Bioética: Profa Marisa Palácios
Área de Saúde Mental: Profa Lúcia Abelha
Área de Epidemiologia: Prof. Alexandre Brito
Área de Políticas e Planejamento em Saúde: Prof. Ricardo
Tavares
Área de Saúde Ambiental e do Trabalhador: Prof. Gabriel Schutz
Diretor: Prof. Armando Meyer Vice-Diretor: Prof. Volney de Magalhães Câmara Diretor
Adjunto de Administração: Adriano da Rocha Ramos Diretora Adjunta de Extensão:
Profa. Neide Emy Kurokawa e Silva Diretora Adjunta de Graduação: Profa. Miriam
Ventura Diretora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa: Profa. Jaqueline Terezinha
Ferreira Chefe de Gabinete: Servidor Jonhson Braz.
Textos e Coordenação: Servidora Mª Inês P. Guimarães e Servidor Jonhson Braz
Revisão: Servidor Marcelo Inácio Ferreira Diagramação: Jonhson Braz
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Boletim Informativo do IESC - Ano III - nº 3 - maio de 2013
Servidores homenageados
Flávia Nemer
de ensino, pois acredita no papel transformador que a
Educação pode trazer para a sociedade.
A servidora Flávia Umbelino Nemer,
nossa homenageada do mês de abril,
possui formação na área de
Comunicação Social e na área da
Educação. Optou por trabalhar na área
de Educação. Ela interessou-se por
esta profissão porque acha muito
importante e gratificante ajudar a
organizar, planejar e avaliar atividades
Flavia é Técnica em Assuntos Educacionais e
trabalha na secretaria de graduação do IESC e na
UFRJ desde 2010. Para ela é muito importante o
trabalho desempenhado pela secretaria de graduação
do Curso de Saúde Coletiva, “pois diversas atividades
de organização e planejamento passam por esse setor,
sob supervisão da Coordenação e da Direção-Adjunta
de Graduação”. Na secretaria de graduação, além do
atendimento ao público, a servidora participa das
atividades de planejamento e organização do curso e
de atividades como a participação do IESC no evento
“Conhecendo a UFRJ”; concursos para os alunos
(como o Programa de Monitoria e outros Editais que
surgem ao longo do ano), entre outros.
A homenageada é casada e gosta de ler, assistir
filmes e fazer caminhadas. Ela é considerada uma
pessoa muito sensata, competente e está sempre
disposta a ajudar os colegas e a colaborar para um
melhor desempenho das atividades do IESC.
João Fonseca
João Fonseca, com seu
jeito calmo, tem características
necessárias para cuidar do
setor financeiro, pois muita
atenção é exigida.
Casado, pai de um filho, ele tem como hobbie
jogar cartas e andar de bicicleta. Trabalha na UFRJ
há 24 anos e em todos esses anos trabalhou no IESC.
Atualmente ele está contribuindo para o
desenvolvimento do setor financeiro do Instituto, com
a compra de materiais, com pagamentos diversos,
descontos de impostos relativos ao DARF,
organizando processos, enfim, auxiliando na parte da
contabilidade e do patrimônio. Conforme João, seu dia
a dia é muito intenso, pois requer atenção nos
procedimentos com os documentos e os processos.
Sobre seu interesse por essa área ele diz: “ela é uma
área diferente de todas nas quais eu já havia
trabalhado. Minha motivação é estar me
aperfeiçoando profissionalmente, é estar fazendo algo
diferente do que estava acostumado, pois cada
processo requer um procedimento diferente”.
Resumindo, João acha que “o setor é importante,
pois é através dele que o Instituto realiza
compras e pagamentos, utilizando o
Sistema SIAFI”.
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Boletim Informativo do IESC - Ano III - nº 3 - maio de 2013
Destino Brasil
R
esolver o problema da carência de
médicos, especialmente em regiões
distantes e com menor densidade
populacional, é uma prioridade do governo
federal que está saindo do papel.
Recentemente, os Ministérios da Saúde e
da Educação ampliaram as vagas para os
cursos de medicina e estabeleceram
estímulos ao trabalho de recém-formados
em determinados municípios. São medidas
polêmicas. Puxam o fio da meada do
planejamento da oferta de médicos e
prevêem
a
intensificação
de
responsabilidades governamentais.
Entretanto, não respondem às expectativas
da criação de carreiras adequadamente
remuneradas, nem aos requerimentos
sobre a qualidade da formação e
atualização dos médicos. O mero
aumento do número de egressos e a
instituição de programas de estágios em
zonas carentes, um país que tem uma
perversa distribuição de recursos
assistenciais, sem contrapesos à
tendência de concentração, podem
redundar no inchaço de médicos nos
grandes centros urbanos. Certo mesmo
é que ambos os esforços não
respondem às demandas imediatas de
saúde da população e às promessas
eleitorais de muitos prefeitos recémempossados. Essas iniciativas não
empolgam quem está à frente de
mandados com prazos definidos.
O que arrasa na pista é o anúncio
da política de importação de médicos. A
justificativa para estimular a imigração é a
perene dificuldade em atrair médicos
brasileiros para trabalhar em áreas
consideradas pouco acessíveis ou
inóspitas, combinada com os relatos de
viagens de técnicos a países desenvolvidos
e alguns da América do Sul que contam
com profissionais de saúde estrangeiros.
Além disso, trazer médicos de fora para
atender quem está desassistido não afeta
os interesses das empresas privadas nem
de seus clientes satisfeitos, evitando mais
uma vez o confronto entre a expansão e
alocação dos recursos existentes sob a
lógica das necessidades de saúde, e não
dos maiores lucros.
Pelo que se ouve dizer, a política
brasileira para importar médicos vai
misturar chiclete com banana. Países ricos
com elevada proporção de médicos
estrangeiros (como EUA, 25%, e 40% no
norte do Canadá) mantêm rigorosíssimos
exames e programas de treinamento para
o denominado International Medical Degree
– direcionados inclusive aos seus cidadãos
diplomados em outros países. Nesses
países, os profissionais de saúde são
submetidos às leis de migração, como
qualquer outro trabalhador. A experiência
da Venezuela é bem diferente. Lá a
importação de médicos cubanos em 2003,
mediante um convênio intermediado pelo
Colégio Médico de Caracas no Município
Libertador. Atualmente, a permanência de
cerca de 32 mil profissionais de saúde,
entre os quais aproximadamente 20 mil
médicos (que se dedicam a atender os
segmentos populacionais não cobertos
pelos seguros sociais e sem poder de
pagamento por assistência privada) é
mantida pelo envio de petróleo
venezuelano para Cuba e pagamento de
uma remuneração inferior a dos nativos. No
Brasil, os incentivos à vinda de estrangeiros
combinariam uma política migratória
seletiva para médicos de todas as
“O Brasil é diferente da
Venezuela, aqui o sistema da
saúde é universal e a legislação
veda a organização de
subsistemas para pobres. A
migração de médicos já é em si
um tema controverso e pode se
tornar explosivo se os médicos
estrangeiros e seus pacientes
forem discriminados.”
nacionalidades, com a isenção de
submissão prévia dos imigrantes aos testes
de revalidação de seus diplomas. Os
idealizadores da política apostam que os
valores pagos aos médicos tornará o país
atrativo não apenas para cubanos,
bolivianos, mas também para espanhóis e
portugueses, cujos empregos estão sendo
erodidos pela crise econômica mundial.
A praticidade da solução,
especialmente a rapidez de sua
implementação por meio de medida
provisória, passando por cima do poder de
controle da profissão das entidades
médicas, é inegável. A esperada redenção
do atraso de imensos territórios brasileiros
às benesses da medicina moderna tende
a abafar questionamentos sobre a
adequação da solução ao problema.
Qualquer dúvida sobre os métodos de
desenho e aprovação do programa de
imigração ou insistência em exigir garantias
de permanência sustentada de médicos é
vista como uma barreira à passagem do
progresso. Porém, nem tudo que se
apresenta ao debate é esnobismo,
preconceito e desprezo pelo destino de
brasileiros sem acesso a serviços de
saúde. A migração de médicos não é
infalível. Dificuldades de entendimento da
língua, das etiquetas nacionais para o
6
Ligia Bahia*
atendimento aos pacientes, das regras
formais e informais para referenciar
doentes e a dependência de empregos de
médicos de partidos e coalizões políticas
não são detalhes.
Os médicos que migram para os
países afluentes buscam melhores
condições de trabalho e de vida. O fluxo é
cruel; as principais fontes de trabalho
médicos são as nações subdesenvolvidas.
Os países com maiores índices de
emigração
situam-se
na
África
subsaariana, Caribe e Ásia. Um em cada
dez médicos na Inglaterra é de origem
africana enquanto que o continente se vê
às voltas com índices alarmantes de
doenças. Cuba é um celeiro de
médicos; muitos estão dispostos e
preparados para desempenhar
atividades em situações precárias. Se
essas inclinações permaneceram
inalteradas, não será nada tranquilo
alocar médicos europeus em cidades
que não disponham de redes completas
de serviços de saúde. Os lugares com
rarefação de médicos provavelmente
chamarão para si médicos provenientes
de países tão ou mais necessitados de
competência assistencial do que o
Brasil, tal como já ocorre nas regiões sul
e norte. A novidade será o ingresso
massivo e pela porta da frente dos
cubanos, e o desafio que não poderá
ser postergado é a integração dos
programas governamentais.
O Brasil é diferente da Venezuela,
aqui o sistema da saúde é universal e a
legislação veda a organização de
subsistemas para pobres. A migração de
médicos já é em si um tema controverso e
pode se tornar explosivo se os médicos
estrangeiros e seus pacientes forem
discriminados. A imigração de médicos não
é uma panacéia, nem um pecado, precisa
ser discutida. Prevendo os conflitos de
interesse, a Constituição de 1988 dispôs
que as políticas de saúde fossem
formuladas e aprovadas por instâncias
como as conferências e conselhos de
saúde. O Conselho Nacional de Saúde,
presidido por Maria do Socorro de Souza,
representante da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Agricultura, no qual
participam médicos, empresários e
usuários, entre os quais indígenas e
populações ribeirinhas, é uma instância
representativa, adequada ao exame de
divergências, construção de consensos
pelo dialogo e imune à simplificação do
jogo democrático à relação entre eleitores
e eleitos de apenas um mandato.
Professora da Universidade Federal do Rio
de Janeiro
[email protected]