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Contagem, quarta-feira, 29 de julho de 2015
Ano 24 Edição 3674
Funec forma primeira turma do
curso de espanhol básico
Servidores da instituição se qualificaram em língua espanhola com 200 horas/aula em sete meses
Marco Antonio Rodrigues
Depois de sete meses de
aula, a primeira turma do curso
de Espanhol Básico, ministrado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG),
realizou sua formatura nesta
quarta-feira (22/7). O curso foi
executado pela Fundação de
Ensino de Contagem (Funec)
em parceria com o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec).
Concluíram o curso 15 alunos,
todos servidores da Imprensa
Oficial, que solicitou o curso ao
Ministério da Educação (MEC)
que autorizou a Funec a ministrar a capacitação.
O presidente da Funec,
Hugo Vilaça, parabenizou os
formandos e ressaltou a importância da parceria com a
Imprensa Oficial. "Estamos levando o nome da Funec além
dos limites de Contagem, reforçando nossa importância na
educação pública também na
Região Metropolitana de Belo
Horizonte", salientou.
O curso teve início em dezembro de 2014 e ofereceu
aos alunos 200 horas/aula,
divididas entre disciplinas voltadas para a formação para o
mercado de trabalho e específicas sobre a língua espanhola.
Os alunos aprenderam noções
de conteúdos gramaticais, vocabulário, verbos, entre outros.
Para o diretor-geral da
Quinze alunos concluíram o curso ministrado
pela Funec em parceria com o Pronatec
IOMG, Eugênio Ferraz, o curso
vai ao encontro dos objetivos
de qualificação dos servidores
da instituição. "O conhecimento que vocês adquiriram é inviolável. Esse novo aprendizado é bom para vocês e para
toda a sociedade", reconheceu.
O aluno José Henrique de
Souza, que nasceu em Contagem, agradeceu o comprometimento da equipe e valorizou a carga horária do curso.
"Conseguimos conhecimento
suficiente para podermos nos
comunicar bem nos países que
falam a língua espanhola e ganhamos habilidades para en-
frentar novos desafios no mer- uma carga horária que varia de
cado de trabalho", destacou.
200 a 300 horas/aula e possibilitam uma rotatividade maior
Pronatec
de alunos.
A FUNEC foi a segunda
Para o segundo semestre de
fundação municipal a se cre- 2015, a Funec vai ofertar oito
denciar como ofertante do cursos subsequentes em parcePronatec e, desde 2013, vem ria com o Pronatec, são eles Loconsolidando o programa que gística, Enfermagem, Cuidador
atende a, praticamente, todas de idosos, Segurança do Traas regiões do município. Os balho, Informática, Química,
cursos oferecidos se dividem Análises Clínicas e Farmácia.
em dois grupos: os cursos Os cursos são oferecidos para
técnicos (concomitante e sub- quem concluiu o ensino médio
sequente) e os cursos de For- nos últimos três anos. As aulas
mação Inicial Continuada (FIC). têm início em 10 de agosto.
Estes, como é o caso do curso Cada curso oferece 35 vagas,
de Espanhol básico, possuem totalizando 280 alunos.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos
adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se
garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
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Secretaria Municipal
de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2015 – PROCESSO Nº. 073/2015 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, marcado para às 09h00min do dia 11/08/2015.
A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, no site do COMPRAS NET, conforme acima.
O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site do COMPRAS NET e/ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro
Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR
Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 28/07/2015 – Jáder Luis Sales Júnior - Equipe de Pregão.
Secretaria Municipal
de Fazenda
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTATIVA
ATA DE REUNIÃO
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2015 (dois mil e quinze), às 13:30 (treze horas e trinta minutos), no prédio da Secretaria Municipal Adjunta da Receita,
situado à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial, instalou-se a sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa,
sob a Presidência do Sr. José Carlos Carlini Pereira e secretariada pelo Sr. Salvador Gomes Pereira, com a presença dos seguintes membros componentes da Câmara:
Sr. Luciano Nosseis dos Santos, Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura. Aberta a sessão, procedeu-se à leitura e aprovação da Ata
da última reunião. Em seguida entrou em pauta o processo Nº 02.B.01099/2010 EXPRESSO MERCÚRIO S/A, com relatório do Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo, que
em reexame necessário votou pela procedência parcial da impugnação apresentada. Por unanimidade de votos, acompanhando o relator decidiram pela procedência
parcial da reclamação, retificando a decisão da Junta de Julgamento em face da comprovação de recolhimentos de parte dos valores notificados, conforme descrito na
Tabela I, fl. 06 do relatório, devendo ser retificada também a base de cálculo relativa ao mês de junho/2008, para que seja reduzida em R$120,00 (cento e vinte reais),
mantendo-se inalteradas as demais exigências consignadas no TNF n° 20903, ficando prejudicado o recurso voluntário. O processo deve ser encaminhado ao fisco para
as necessárias providências, conforme a decisão. Acompanha o voto do relator planilhas por ele elaboradas como demonstrativos da base de cálculo dos valores recolhidos pela contribuinte Expresso Mercúrio Ltda. A seguir, entrou em pauta, o processo Nº 02.B.00567/2013 – MG MIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA, com relatório do
Sr. José Carlos Carlini Pereira, que conheceu do recurso voluntário e negou-lhe provimento, mantendo a decisão de improcedência do pedido. Por unanimidade de votos
mantiveram a decisão de Primeira Instância e com ela os lançamentos de ISSQN e multas constantes no TNF n° 22.833 de fls. 04 e seguintes, no PTA 02-B-00567/2013,
de 31 de outubro de 2013, uma vez que insumos utilizados no serviço de concretagem não podem ser equiparados a material acabado incorporados em obras de
construção civil, portanto não podendo ser deduzidos da base de cálculo do ISSQN. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a sessão e lavrou-se a presente ATA, que
segue assinada por seu Presidente, por seu Secretário titular e pelos demais membros presentes nesta sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais. Contagem,
21 de julho de 2015. PARTICIPANTES DA SESSÃO: JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA; PRESIDENTE; SALVADOR GOMES PEREIRA; SECRETÁRIO, LUCIANO JOSÉ NOSSEIS DOS
SANTOS, MARCELO RODRIGUES DO CARMO e MÁRIO LÚCIO GONÇALVES DE MOURA.
Secretaria Municipal
de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS /FMS E O JOÃO BOSCO SANTIAGO, neste
representado por CAMPOS GUIMARÃES IMÓVEIS EM DECORRÊNCIA DA DISPENSA Nº 084/2003.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. EVANDRO JOSE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo relacionado, resolve apostilar o Contrato abaixo indicado, conforme faculta o art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93.
A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1 10.301.0017.2157 Natureza da despesa 339039-14 CR 1014; FONTE
DE RECURSO 214801, cláusula terceira, do contrato nº 073/2003/FMS, celebrado em decorrência da Dispensa nº 084/2003.
Este Termo de Apostilamento não produz efeitos sobre as demais cláusulas do Contrato Original, mantida a eficácia das condições, prazos e encargos que estabelecem.
O presente Termo de Apostilamento será juntado aos autos do Processo Licitatório em epígrafe, fazendo acompanhar o original do Contrato.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
Contagem, 02 de Julho de 2015.
EVANDRO JOSE DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
C.M.D.C.A.C.
RESOLUÇÃO 029/15
Dispõe sobre Trabalho da Comissão Temporária Organizadora do Processo de Eleição do Sociedade Civil.
RESOLUÇÃO N.º 029 que dispõe sobre os Trabalhos da Comissão Temporária Organizadora do Processo de Eleição da Sociedade Civil 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica excluída a Associação Ação Mineira para Educação - AME, em razão de solicitação de sua saída do processo eleitoral que ocorrerá no dia 30 de julho de
2015.
Art. 2º – Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 24 de Julho 2015
Luana Adriana da Silva Torres
Presidente - CMDCAC
Famuc
PORTARIA Nº 7.184, de 09 de julho de 2015.
Torna sem efeito portaria de Férias Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1° – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 7.136 de 16 de junho de 2015, que concede férias prêmio no período de 01/07/2015 a 30/07/2015 para o servidor Ailton Massote Carvalho, matrícula de nº 105017-5, titular do cargo de provimento efetivo de Médico Neurologista, em virtude de afastamento para tratamento de saúde.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de publicação da portaria de concessão das férias
prêmio, 23/06/2015.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 09 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
Diário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês
Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues
Santiago - Matricula: 31368-8
ASSINATURA DIGITAL
Digitally signed by VLADIMIR
VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
c=BR, o=ICP-Brasil,
RODRIGUES DN:
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
e-CPF A3, ou=(EM
SANTIAGO: ou=RFB
BRANCO), ou=Autenticado
por PRODEMGE,
033595246 cn=VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
Date: 2015.07.29 17:21:11
16
-03'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
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PORTARIA Nº 7.185, de 09 de julho de 2015.
Torna sem efeito portaria de Férias Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1° – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 7.135 de 16 de junho de 2015, que concede férias prêmio no período de 01/07/2015 a 30/07/2015 para a servidora
Maria Aparecida Brito do Nascimento, matrícula de nº 080006-6, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, a pedido da servidora.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de publicação da portaria de concessão das férias
prêmio, 23/06/2015.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 09 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.214, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
ao Servidor Julio Cesar Gomes Silveira, titular do cargo de provimento efetivo de Médico Dermatologista, matrícula de nº 143017-4, pelo período de 01/10/2015 a
30/10/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.215, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Dulcineia Candeias Gomes, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem II, matrícula de nº 163071-4, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
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Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.216, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Liliane Aparecida Pinheiro, titular do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula de nº 181053-6, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.217, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Marta de Fátima Duarte, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, matrícula de nº 085045-4, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.218, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Maria Aparecida Xavier, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, matrícula de nº 125082-3, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
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Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.219, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora Sherly Luzia do Carmo, titular do cargo de provimento efetivo de Tecnico em Enfermagem, matrícula de nº 182030-6, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.220, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Adriana de Oliveira Ferreira, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem II, matrícula de nº 168098-2, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.221, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
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RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Valéria Carmen Resende de Aguiar, titular do cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração, matrícula de nº 134003-7, pelo período de 03/08/2015
a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.222, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Cynthia Benevides de S. Botelho, titular do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro da Família, matrícula de nº 074092-6, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.223, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
ao Servidor Charles Antonio dos Santos, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula de nº 068049-4, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.225, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 7 de 22
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao
Servidor Wanderson Genellu Faustino, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, matrícula de nº 135037-8, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.226, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Josiane Martins Gonçalves Gomes, titular do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro da Família, matrícula de nº 145014-7, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.227, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao
Servidor Luciano Quaglia Sabino, titular do cargo de provimento efetivo de Médico da Família, matrícula de nº 144092-6, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
Página 8 de 22
PORTARIA Nº 7.228, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Sheila Monica O. E. Silva Gabrich, titular do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula de nº 162084-6, pelo período de 03/08/2015
a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.229, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Carla Patricia D. França de Paiva Santos, titular do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula de nº 082045-8, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.230, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Celia Maria da Silva Mechi, titular do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula de nº 181099-9, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
Página 9 de 22
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.231, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora Edna Santos Pereira, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem II, matrícula de nº 132005-4, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.232, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao
Servidor Luciano Parreiras Rodrigues, titular do cargo de provimento efetivo de Porteiro Vigilante, matrícula de nº 145080-4, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.233, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao
Servidor Valdir Lima Vieira, titular do cargo de provimento efetivo de Porteiro Vigilante, matrícula de nº 168089-4, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
Página 10 de 22
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.234, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Nilma Cardoso Santos, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula de nº 125040-0, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.235, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora Marilene Neves de Oliveira, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula de nº 089018-9, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.236, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à
Servidora Renata da Conceição Souza, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, matrícula de nº 128055-8, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 29 de julho de 2015
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Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.237, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Maria das Dores Silva Valentim, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula de nº 131036-2, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 20 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.241, de 24 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
à Servidora Cristiane Magalhães P. E. Leijoto, titular do cargo de provimento efetivo de Médico da Família, matrícula de nº 072068-2, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 24 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.242, de 24 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município,
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 12 de 22
à Servidora Ana Paula Loreto de Abreu, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem I, matrícula de nº 125064-7, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 24 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.243, de 24 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora Lucimar Aparecida Coelho, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, matrícula de nº 123035-1, pelo período de 03/08/2015 a
01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 24 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.244, de 24 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao
Servidor Expedito Ferreira Filho, titular do cargo de provimento efetivo de Médico da Família, matrícula de nº 171046-2, pelo período de 03/08/2015 a 01/09/2015.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 24 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
PORTARIA Nº 7.180, de 15 de julho de 2015.
Dispõe sobre concessão de retorno antecipado de licença sem vencimento a servidor público
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica
do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;
RESOLVE:
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 13 de 22
Art. 1º - Fica estabelecido, a pedido da servidora Flávia Cristina Ferreira da Silva, matricula de nº 168024-5, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, o retorno da licença sem vencimento a partir de 03/08/2015 concedida por meio da Portaria 6504, de 10 de junho de 2014.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 15 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
Transcon
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE
JARIT/ CONTAGEM-MG
BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes de Contagem – JARIT /MG, quando da sessão realizada no dia 23/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 31ª/2015
Data Julgamento
N° Protocolo
N° AIT
Resultado
Recorrente
23/07/2015
428/2015
6242
DEFERIDO
Consórcio Norte
23/07/2015
421/2015
6296
INDEFERIDO
Consórcio Sul
23/07/2015
422/2015
6302
INDEFERIDO
Consórcio Sul
23/07/2015
424/2015
6298
INDEFERIDO
Consórcio Sul
23/07/2015
438/2015
6311
INDEFERIDO
Consórcio Norte
23/07/2015
439/2015
6333
INDEFERIDO
Consórcio Norte
23/07/2015
460/2015
6192
INDEFERIDO
Consórcio Norte
23/07/2015
461/2015
6183
INDEFERIDO
Consórcio Norte
Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá
ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.
Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 23 de Julho de 2015.
Mário Baptista de Oliveira
Presidente JARIT - Contagem
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 07/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 085/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
07/07/2015
4371001201501799
AH00513574
GOK5223
Deferido
MELCHIOR PEDRO TORRES
07/07/2015
4371001201501724
C169641301
HKN8545
Indeferido
JOAO MARTINS PINTO
07/07/2015
4371001201501813
AH00046795
DKW6065
Indeferido
ANDERSON DINIZ ANDRADE
07/07/2015
4371001201501817
C169588601
HKA6054
Indeferido
DALVA LUCIA GONCALVES A TEIXEIRA
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
07/07/2015
4371002201501982
B504156613
HCV3503
Indeferido
HELIO JOSE FIGUEIREDO
07/07/2015
4371001201501777
C170146101
PUB4604
Indeferido
BARBARA CAROLINE KOHLER DE SOUZA
07/07/2015
4371002201501525
D114534248
GLZ4030
Indeferido
GILMAR BATISTA FIGUEIREDO
07/07/2015
4371002201501664
D114548858
HAK7186
Indeferido
FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO
07/07/2015
4371002201501715
AG00069578
OWK4032
Indeferido
TROPICAL LOCADORA DE VEIC LTDA
07/07/2015
4371001201501716
AH00514627
OPE3785
Indeferido
TROPICAL LOC DE VEICULOS LTDA
07/07/2015
4371002201501721
D114557798
OWK4022
Indeferido
TROPICAL LOCADORA DE VEIC LTDA
07/07/2015
4371001201501720
D114560028
OPG1751
Indeferido
TROPICAL LOC DE VEIC. LTDA
07/07/2015
4371001201501933
B160896353
OPS9197
Indeferido
MGE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
07/07/2015
4371002201501988
C169064501
MQZ4500
Indeferido
HELITON DO NASCIMENTO BLANK
Página 14 de 22
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 07 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 09/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 086/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
09/07/2015
4371001201501865
AH00514826
KNR4642
Deferido
GILMAR CARLOS A DE BRITO EPP
09/07/2015
4371001201501294
D114527718
HBG0346
Indeferido
VIACAO NOVO RETIRO LTDA
09/07/2015
4371001201501455
D114559788
OPF8038
Indeferido
MARCOS TULIO DINIZ
09/07/2015
4371001201501722
D114549008
PUD9333
Indeferido
MARCUS ZAMPIER SALLES
09/07/2015
4371001201501861
D114567298
PUC0639
Indeferido
VIACAO NOVO RETIRO LTDA
09/07/2015
4371002201501862
C170223901
PUC0444
Indeferido
VIACAO NOVO RETIRO LTDA
09/07/2015
4371001201501863
C170185701
PUC0444
Indeferido
VIACAO NOVO RETIRO LTDA
09/07/2015
4371001201502055
AB05512249
ATX1049
Indeferido
DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
09/07/2015
4371002201502016
AG00081023
AXT1159
Indeferido
DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
09/07/2015
4371001201502015
AG00049191
AXT1159
Indeferido
DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
09/07/2015
4371001201501899
AG00087998
GWP6009
Indeferido
ALEX SANDRO BATISTA FERREIRA
09/07/2015
4371001201502017
AH00509851
AXT1147
Indeferido
DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
09/07/2015
4371001201501903
AH00048242
OQW0426
Indeferido
MATUSALEM FERNANDES
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 09 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 13/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 15 de 22
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 087/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
13/07/2015
4371001201500797
C166822501
HGU7408
Deferido
MARIA A. FERNANDES SIQUEIRA
13/07/2015
4371002201501531
AH00505208
OWS4356
Deferido
SAVIO DIMAS DE CASTRO
13/07/2015
4371001201501823
B160990603
PUX5638
Deferido
FABIANE DOS SANTOS QUEIROZ
13/07/2015
4371001201501831
AH00501866
PVJ0909
Deferido
RODRIGO TURRA DE RESENDE REIS
13/07/2015
4371001201501885
AH00504345
OQE5239
Deferido
UMBERTO COSTA DOS SANTOS
13/07/2015
4371002201501830
AH00513344
HNU2816
Deferido
JOSE ANTONIO DA CUNHA
13/07/2015
4371001201501867
B504217813
HGL4245
Indeferido
RONIVAN DA SILVA
13/07/2015
4371001201501905
C169951701
HMN9580
Indeferido
PREFEITURA MUN DE BUENO BRANDAO
13/07/2015
4371002201501834
AH00514564
LVS4299
Indeferido
WAGNER FERNANDES MEDRADO
13/07/2015
4371001201501855
B503338183
OLX9923
Indeferido
EDUARDO ANTONIO T. MARLIERE
13/07/2015
4371002201501832
C169395301
LAL3674
Indeferido
JUAREZ DE MATOS
13/07/2015
4371001201501833
C169602301
OPF5329
Indeferido
EDUARDO DA SILVA RODRIGUES ALVES
13/07/2015
4371001201501690
0000155016
HMV3028
Indeferido
MARTINS URN MG DISTRIB LTDA
13/07/2015
4371001201501829
AH00503823
HJF7666
Indeferido
IVAN JONAS FERREIRA
13/07/2015
4371001201501825
C170555701
OLU6030
Indeferido
SIDNEY SILVA BATISTA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 13 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 2ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 03/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 053/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
03/07/2015
4371001201501189
AH00513829
HMU1802
Deferido
GENESIO SEBASTIAO DA SILVA
03/07/2015
4371002201501713
AH00519138
PVC1951
Indeferido
RENATO PONTONE
03/07/2015
4371002201501723
0000156883
HKE2698
Indeferido
MARILDA DE JESUS PATELA
03/07/2015
4371002201501719
AH00514671
HIJ4770
Indeferido
EMPRESA SAO GONCALO LTDA
03/07/2015
4371001201501718
D114559068
HIJ4432
Indeferido
EMPRESA SAO GONCALO LTDA
03/07/2015
4371002201501717
B504174083
ORA1486
Indeferido
EMPRESA SAO GONCALO LTDA
03/07/2015
4371002201501802
C169253601
HJF9824
Indeferido
BRUNO MORAIS SILVA
03/07/2015
4371002201501738
AH00510679
MQL2071
Indeferido
ETELVINA BARREIROS DE SOUZA
03/07/2015
4371002201501734
C169726301
OLP9272
Indeferido
SEBASTIAO MARTINS BUENO
03/07/2015
4371002201501732
AH00515537
GZB3587
Indeferido
GENIVALDO CHAVES SANTANA
03/07/2015
4371002201501736
B504156503
HDX3270
Indeferido
PAULO HENRIQUE DORNAS DOS SANTOS
03/07/2015
4371002201501800
C169559701
OVA6731
Indeferido
CLAUDIO PORTUGAL DE QUEIROZ
03/07/2015
4371002201501725
C169934701
GUC6468
Indeferido
DANILO AMARAL TAVARES
03/07/2015
4371001201501801
B504175453
FNG3364
Indeferido
BEATRIZ DOS SANTOS FIALHO BONINI
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 03 de Julho de 2015
Mário Baptista de Oliveira
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 16 de 22
Presidente da 2ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 2ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 10/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 054/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
10/07/2015
4371002201501744
C170336101
OQW2461
Deferido
JULIO CESAR SILVA
10/07/2015
4371002201501776
AH00532543
OMB5690
Deferido
FRANCISCO C DOS SANTOS SALOMAO
10/07/2015
4371002201501748
C162099201
OLW0069
Indeferido
MARINELIA APARECIDA SOUZA TELES
10/07/2015
4371001201501749
C162961801
OLW0069
Indeferido
MARINELIA APARECIDA SOUZA TELES
10/07/2015
4371002201501750
C163043501
OLW0069
Indeferido
MARINELIA APARECIDA SOUZA TELES
10/07/2015
4371002201501752
C164066301
OLW0069
Indeferido
MARINELIA APARECIDA SOUZA TELES
10/07/2015
4371001201501751
C164183001
OLW0069
Indeferido
MARINELIA APARECIDA SOUZA TELES
10/07/2015
4371002201501770
C169660201
JHL4645
Indeferido
JOSE ANTONIO GONCALVES NEGREIRO
10/07/2015
4371002201501778
AH00503657
GON9272
Indeferido
AGUINALDO LOPES DA SILVA
10/07/2015
4371002201501772
D114555518
HFN9022
Indeferido
JAI PINHEIRO DA SILVEIRA
10/07/2015
4371002201501774
C169815301
DAO3082
Indeferido
ELISEU SIQUEIRA DE OLIVEIRA
10/07/2015
4371002201501804
C169469001
HNG3360
Indeferido
PIRAMIDE ESTRUTURAS M LTDA EPP
10/07/2015
4371002201501768
D114551528
HAA0786
Indeferido
ANTONIO PEDROSO NETO
10/07/2015
4371002201501806
0000159579
OOZ0332
Indeferido
UNIDAS SA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 10 de Julho de 2015
Mário Baptista de Oliveira
Presidente da 2ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 2ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 15/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 055/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
15/07/2015
4371002201501822
AF00838400
HLP7747
Deferido
LUCI FIGUEIREDO DUARTE RAMALDES
15/07/2015
4371002201501814
AF01520269
OQA6178
Indeferido
DARIO LUCIO XAVIER
15/07/2015
4371002201501888
C169596701
OPS1204
Indeferido
SABRINA PAULA DE SOUZA
15/07/2015
4371002201501828
AH00515741
NYG3714
Indeferido
DEHENIS BATISTA FERREIRA
15/07/2015
4371002201501812
AH00514696
OXF4739
Indeferido
LUIZ GUSTAVO PADRAO FRANCA
15/07/2015
4371002201501816
AH00514797
JRF9185
Indeferido
CLAUDIA MAGNO DE JESUS
15/07/2015
4371002201501820
AH00520002
JII6821
Indeferido
HELIO EUDE NOBRE DOS SANTOS
15/07/2015
4371002201501902
AH00513727
HEI2614
Indeferido
AELSON SABINO DA SILVA
15/07/2015
4371002201501904
AH00501876
HNG5908
Indeferido
CARLOS FREDERICO SILVA RODRIGUES
15/07/2015
4371002201501786
AH00514290
PVF4235
Indeferido
JULIMAR SILVEIRA ALMEIDA
15/07/2015
4371002201501788
AH00501342
GXW3873
Indeferido
PABLO MARCOS A SANTIAGO COSTA
15/07/2015
4371002201501810
AG00068708
OQL0688
Indeferido
RENATO ALVES VIANA
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
15/07/2015
4371002201501790
C169511601
HJK0002
Indeferido
LUANA GONCALVES MACEDO
15/07/2015
4371002201501792
B160970613
FYM4941
Indeferido
ADRIANO MENDES DA SILVA
15/07/2015
4371002201501794
0000163097
OWY4690
Indeferido
BRIAN FURFORO DIAS - ME
15/07/2015
4371002201501824
C160828801
GTV8153
Indeferido
CARLOS ALBERTO GOMES JOAQUIM
Página 17 de 22
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 15 de Julho de 2015
Mário Baptista de Oliveira
Presidente da 2ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 2ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 17/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 056/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
17/07/2015
4371002201501844
AH00514740
MID7946
Deferido
LINDOMAR RODRIGUES ROSA
17/07/2015
4371002201500498
C167166701
HNE5262
Deferido
CORA MARIA DOS SANTOS
17/07/2015
4371002201501854
AH00514501
OQF5217
Deferido
BRENO FERREIRA DA SILVA
17/07/2015
4371002201501852
AH00501464
HFW0791
Deferido
CARLA SANTOS CARVALHO
17/07/2015
4371002201501848
D114557878
OMA7211
Indeferido
VICENTE MAGELA DA SILVA
17/07/2015
4371001201501895
0000157435
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371002201501890
0000157433
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371001201501893
0000157432
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371002201501894
0000157436
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371001201501891
0000157434
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371002201501892
0000157430
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371001201501889
0000157431
GRH3838
Indeferido
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE FRIOS
17/07/2015
4371001201501851
AH00513845
HFW0791
Indeferido
CARLA SANTOS CARVALHO
17/07/2015
4371002201501838
AH00518602
OQU4751
Indeferido
JOAO BATISTA NOVAES DE SOUZA
17/07/2015
4371001201501845
AG00076819
GOK5223
Indeferido
MELCHIOR PEDRO TORRES
17/07/2015
4371002201501842
C169831001
HLL2192
Indeferido
OTACILIO GERALDO RESENDE
17/07/2015
4371002201501840
C170814701
HMF8402
Indeferido
MARCIO LOURENCO VALADARES
17/07/2015
4371001201501847
AG00075329
GOK5223
Indeferido
MELCHIOR PEDRO TORRES
17/07/2015
4371002201501846
AG00083305
GOK5223
Indeferido
MELCHIOR PEDRO TORRES
17/07/2015
4371002201501850
AH00046822
OQJ9846
Indeferido
VITOR LUCAS RODRIGUES DE PAULA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 17 de Julho de 2015
Mário Baptista de Oliveira
Presidente da 2ª Jari / CONTAGEM - MG
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 18 de 22
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 19 de 22
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 20 de 22
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 21 de 22
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3674
Contagem, 29 de julho de 2015
Página 22 de 22
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.