UNOGBIS
Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
FEVEREIRO / MARÇO 2009
NÚMERO 17
Tragédia na Guiné-Bissau
Presidente da República e Chefe de Estado Maior assassinados
A Guiné-Bissau perdeu duas das suas maiores figuras: o Presidente eleito João Bernardo Vieira
foi morto na Segunda-Feira, dia 2 de Março, após um ataque contra a sua residência. Horas antes,
Domingo, dia 1 de Março, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Batista
Tagme Na Waie, fora também alvo de um ataque à bomba quando se dirigia ao seu gabinete no
Estado Maior das Forças Armadas, do qual resultou a sua morte. O Governo lançou uma comissão
de inquérito aos dois assassinatos. Ao abrigo da Constituição, o presidente do Parlamento, Dr.
Raimundo Pereira, foi empossado Chefe de Estado interino, cargo que poderá ocupar durante 60
dias e findo os quais deverá convocar eleições presidenciais. O Secretário-Geral das Nações
Unidas, o Conselho de Segurança, a União Africana (UA), a União Europeia (UE), a CEDEAO e
a CPLP condenaram veementemente os dois assassinatos e reclaramaram um inquérito para apurar
as responsabilidades e julgar os autores destes crimes.
Presidente João Bernardo “Nino” Vieira (esquerda) e General Batista Tagme Na Waie (Photo: V. Monteiro / UNOGBIS)
O Presidente da República interino, Dr. Raimundo Pereira (Photo: V. Monteiro / UNOGBIS)
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Secretário-Geral condenou assassinatos
Declaração emitida a 2 de Março pelo porta-voz do Secretário-Geral:
O Secretário-Geral ficou profundamente triste e destroçado pelos assassinatos do
presidente João Bernardo Vieira e do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas,
General Batista Tagme Na Waie. O Secretário-Geral condena veementemente estes actos
violentos, ocorridos depois das bem sucedidas eleições legislativas que abriram o
caminho para o reforço do apoio das Nações Unidas aos esforços de consolidação da paz.
O Secretário-Geral apela urgentemente à calma e contenção, e pede à autoridades
nacionais da Guiné-Bissau a necessidade de se investigarem profundamente esses
assassinatos para que os responsáveis sejam levados à justiça.
O Secretário-Geral apresenta as suas condolências à famílias do Presidente e do Chefe de
Estado Maior assim como ao povo da Guiné-Bissau. Apela às autoridades nacionais da
Guiné-Bissau a respeitarem a ordem constitucional e o Estado de direito, neste momento
crítico. O Secretário-Geral mantém-se em estreito contacto com o seu Representante na
Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, que, juntamente com outros representantes da
comunidade internacional, está a trabalhar para a promoção da paz, estabilidade política e
desenvolvimento do país.
Conselho de Segurança quer responsáveis perante a justiça
Ao condenar veementemente os assassinatos do Presidente da Guiné-Bissau, João
Bernardo Vieira, e do Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, Tagme Na Waie, a 1 e
2 de Março de 2009, o Conselho de Segurança apela ao Governo da Guiné-Bissau para
trazer à justiça os responsáveis. Numa nota de Imprensa lida pelo seu Presidente, Ibrahim
O. A. Dabbashi, o Conselho de Segurança dirigiu-se ao Governo, aos líderes políticos, às
Forças Armadas e ao povo da Guiné-Bissau apelando à calma e à contenção, assim como
à estabilidade e ordem constitucional, e ao respeito pelo Estado de direito e o processo
democrático. Ainda exorta todos os partidos para resolverem as suas disputas através de
meios políticos pacíficos sempre no quadro das instituições democráticas e opôs-se a
qualquer tentativa de mudar o Governo por meios inconstitucionais.Apela à comunidade
internacional para apoiar a preservação da ordem constitucional na Guiné-Bissau e
continuar a apoiar os esforços pela consolidação da paz no país.
Oficial da Comissão de Consolidação da Paz condena trágicos eventos
A presidente do comité específico da Guiné-Bissau junto da Comissão de Consolidação
da Paz (PBC) juntou a sua voz ao coro das instituições do mundo inteiro para condenar o
assassinato do presidente e do chefe de estado maior general das Forças Armadas
guineenses. Os “trágicos eventos” que roubaram a vida ao Presidente João Bernardo
Vieira e a Tagme Na Waie, nos dias 1 e 2 de Março respectivamente são motivos de
“profunda preocupação”, afirmou Maria Luiza Ribeiro Viotti, presidente do comité e
Representante Permanente do Brasil na ONU. “Apelo à comunidade internacional a
manter o seu apoio à Guiné-Bissau na implementação do Quadro Estratégico e na
organização das próximas eleições presidenciais”, disse Viotti.
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Guiné-Bissau quer continuar a trabalhar com ONU na implementação de reformas
e consolidação da paz, diz o Primeiro Ministro
Encontro entre o Primeiro Ministro e o Representante
do Secretário-Geral (Foto: V. Monteiro/ UNOGBIS)
O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau,
Carlos Gomes Júnior, manifestou o desejo
do Governo de continuar a trabalhar com as
Nações Unidas na implementação das
reformas e consolidação da paz e
democracia no país. O dirigente Guineense
fez estas declarações na primeira audiência
concedida ao novo Representante do
Secretário-Geral das Nações Unidas na
Guiné-Bissau e Chefe do UNOGBIS, Joseph
Mutaboba. Carlos Gomes Júnior salientou
que a Guiné-Bissau confia no Sistema das
Nações Unidas e assume a necessidade de
colaboração com esta instituição, sobretudo
no que se refere à reforma do sector de
defesa e segurança.
Relativamente ao novo Representante do
Secretário-Geral na Guiné-Bissau, o
Primeiro-Ministro mostrou-se satisfeito e
destacou a “capacidade de trabalho e
experiência” de Joseph Mutaboba. Carlos
Gomes Júnior não tem dúvida que o
Representante das Nações Unidas não vai
poupar esforços nas suas funções,
principalmente
no
que
refere
à
implementação da paz e estabilidade na
Guiné-Bissau.
AS NAÇÕES UNIDAS NA GUINÉ-BISSAU
26 de Fevereiro – O canal televisivo português RTP-África transmitiu uma reportagem realizada
pela apresentadora e actriz, Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade Vontade do Fundo
das Nações Unidas para a População (UNFPA). O documentário, intitulado "Dar Vida sem
Morrer", procura mostrar as dificuldades enfrentadas pela Guiné-Bissau cuja taxa de mortalidade
das mães durante o parto é uma das mais elevadas do mundo. Catarina Furtado doou cerca de
253 mil euros recolhidos durante o seu programa na televisão portuguesa para a construção de
uma unidade neo-natal em Gabú e assim reduzir a taxa de mortalidade das mães e bébés.
5 de Fevereiro – A Iniciativa Juvenil, projecto do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), destinada a envolver os jovens no processo de consolidação da paz na
Guiné-Bissau, concluiu a sua primeira fase. Os dez grupos de jovens seleccionados receberam
uma bolsa de cinco mil dólares para financiar projectos visando a resolução pacífica de conflitos
nos seus bairros ou regiões.
3 de Fevereiro – A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau tem uma nova sede e novos equipamentos
financiados pela Comissão Europeia. O apoio é um dos resultados da Conferência Internacional
de Lisboa sobre a Droga na Guiné-Bissau organizada em Dezembro de 2007, durante a qual a
comunidade internacional comprometeu-se a ajudar a Guiné a combater este fenómeno. Esta
ajuda é coordenada pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime Organizado
(UNODC).
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