Divulgação/Fecomércio-RS
INFORMATIVO
Ano VI | Nº 24 | SETEMBRO 2015
CONTRA O
AUMENTO DO ICMS
Página 4
Presidente integra
comitiva que vai à
Assembleia Legislativa
LEIA NESTA EDIÇÃO:
3
NOTÍCIAS
Setenta anos do
Sindicato é tema de
programa de TV
5
ACONTECE
CBCGAL
faz primeiro
encontro do ano
6
ATUALIDADES
Termo que regula
projeto-piloto
é assinado
8
SAÚDE
Especialista fala
sobre acidentes e
doenças no trabalho
Informativo Sindigêneros | setembro 2015
EDITORIAL
João Francisco Micelli Vieira*
Christina Bocayuva
T
alvez nem mesmo o governo do
estado esperasse uma reação tão
forte a sua proposta de aumento
do ICMS enviada à Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida vai
impactar em redução de 0,54 a 1,09
ponto percentual nas vendas do varejo
gaúcho, o que, em valores, representa
R$ 609,67 milhões a R$ 1,23 bilhão.
Tudo isso sem levar em consideração
que 2015 já resulta para o setor terciário
do Rio Grande do Sul no pior exercício
desde 2003, com queda acumulada
de vendas em um ano de 1,4% até o
último mês de junho.
O movimento Basta de Tanto Imposto! Contra o Aumento do ICMS,
liderado pela Fecomércio-RS e que tem o
apoio do Sindicato, propõe alternativas
para elevar a receita em curto prazo,
de modo que o governo do estado recupere sua sustentabilidade financeira
sem onerar a sociedade gaúcha com o
aumento do ICMS em um cenário de
atividade econômica baixa, inflação
elevada e desemprego crescente. Com
a aprovação da proposta de aumento do imposto, estima-se que o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo na Região Metropolitana de Porto
Alegre suba 1,39 ponto percentual, o
que, convenhamos, é um duro golpe.
O Sindigêneros-RS está engajado
no processo e vai lutar até o fim pela
não aprovação do aumento do imposto, pois partilha do entendimento que
o problema do estado não é falta de
recursos, já que a arrecadação com
o ICMS cresceu 132,7% entre 1997 e
2014. O governo gaúcho precisa sim
é racionalizar o tamanho da máquina,
aumentar a eficiência do gasto público
e corrigir distorções. Elevar impostos
nada mais é do que penalizar a so-
ciedade e a economia, e também um
atestado de incompetência.
Mas, fugindo do mau tempo que se
vive no Rio Grande do Sul neste momento, gostaria de cumprimentar o Grupo
Zaffari pela passagem de seus 80 anos.
A empresa é exemplo de empreendedorismo e inovação no varejo, onde é
referência. A Ivo José Zaffari, companheiro no Sindicato e na Fecomércio-RS,
e à diretoria do grupo, meus parabéns.
*Presidente do Sindigêneros-RS
De olho no Legislativo
PROPOSIÇÕES ESTADUAIS
PROJETO DE LEI 216/11
Autor: Deputado Ronaldo Santini (PTB)
Ementa: Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas
por sacolas reutilizáveis pelos estabelecimentos comerciais
Tramitação da proposta: 05/06/2015 - Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou ao deputado João
Fischer (PP) para parecer
Posição do Sindigêneros-RS: Divergente
PROJETO
DE LEI 40/15
Autor: Enio Bacci (PDT)
Ementa: Fixa horário para suprimento e/ou recolhimento diário
dos estabelecimentos financeiros e comerciais por empresas de
transporte especializado de valores
Tramitação da proposta: 19/03/2015 - Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou ao deputado Jorge
Pozzobom (PSDB) para parecer
Posição do Sindigêneros-RS: Divergente
PROJETO DE LEI 155/15
Autor: Enio Bacci (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados e
supermercados estabelecidos no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul de colocar um empacotador em cada caixa à disposição
do consumidor e dá outras providências
Tramitação da proposta: 05/06/2015 - Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou ao deputado Frederico
Antunes (PP) para parecer
Posição do Sindigêneros-RS: Divergente
PROPOSIÇÕES FEDERAIS
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 414/14
Autor: Felipe Maia (DEM/RN)
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Fixa mecanismos para exclusão de empresas do Simples Nacional, criando um
regime de transição
Tramitação da proposta: 07/08/2014 - Apensada ao PLP 130/07, que
aumenta para três anos-calendário o prazo para que as microempresas
e empresas de pequeno porte excedam o limite de receita bruta anual e
só depois sejam excluídas do Simples Nacional (Supersimples), e quando
desenquadradas tenham o benefício da redução no recolhimento dos tributos
e contribuições federais por um prazo determinado
Posição do Sindigêneros-RS: Convergente, mas com ressalvas
2
PROJETO DE
LEI 2.114/15
Autor: Rogério Rosso (PSD/DF)
Ementa: Cria o programa Licença Brasil e estabelece
normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás
de funcionamento no âmbito da Administração Pública
municipal, estadual, federal e do Distrito Federal
Tramitação da proposta: 02/07/2015 Encaminhada às comissões de Desenvolvimento
Urbano (CDU) e Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ). Sujeita à apreciação conclusiva pelas
comissões
Posição do Sindigêneros-RS: Convergente
NOTÍCIAS
Reunião de
diretoria na Serra
O
Sindigêneros-RS promoveu reunião
de diretoria em 18 de julho, no
Master Palace Hotel, em Gramado.
O encontro, liderado pelo presidente
João Francisco Micelli Vieira, tratou de
temas como negociações coletivas de
trabalho e abertura dos estabelecimentos
aos domingos e feriados. A atividade
contou com a participação da advogada
Ana Paula Gaiesky Oliva, que atualizou
os empresários sobre os projetos que
tramitam na Assembleia Legislativa e
na Câmara Federal e cujas ementas
afetam o comércio varejista de gêneros alimentícios. A reunião aconteceu
durante a 10ª edição do Encontro de
Diretoria e Representantes da Associação
Gaúcha de Supermercados (Agas), que
ocorreu no mesmo dia e local e teve o
Sindicato com um dos patrocinadores.
Sindicato é
destaque no
programa Network
Vanessa Mallet
Funcionamento
aos domingos
A
parte final do artigo 1º da Lei 4.421/14,
de Uruguaiana, que proibia o funcionamento de supermercados e
hipermercados aos domingos, exceto
no primeiro e no terceiro de cada mês,
foi julgada inconstitucional pelo Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão,
unânime entre os desembargadores, resulta de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindigêneros-RS. O
julgamento da ação ocorreu em 13 de
julho. A publicação do acórdão se deu
no dia 17 do mesmo mês.
Em seu voto, o desembargador e
relator Marcelo Bandeira Pereira destacou que “é possível verificar que o Poder
Legislativo municipal extrapolou suas
atribuições ao dispor sobre a vedação
do funcionamento dos supermercados e
hipermercados em alguns domingos do
mês”. Para o desembargador Francisco
José Moesch, “a lei impugnada desrespeita os princípios da livre iniciativa e da
isonomia, além de extrapolar os limites
da competência legislativa municipal”.
João Micelli: entrevista à TV
O
programa Network, do canal
20 da NET, levou ao ar no dia
30 de julho entrevista com o
presidente do Sindigêneros-RS, João
Francisco Micelli Vieira. Em pauta, os
70 anos do Sindicato e sua atuação
como entidade representativa do comércio varejista de gêneros alimentícios nos 368 municípios gaúchos
onde atua. O material foi gravado
na sede do Sindigêneros-RS, em 24
de julho.
Na entrevista, Micelli comentou
sobre as atribuições, a atual infraestrutura e relembrou o início da trajetória
do Sindicato. “O Sindigêneros-RS foi
formado em 1945 por um grupo de
empresários abnegados. Até meados
de 1960, atuou junto a associações
civis. Depois, com a Carta Sindical,
passou a ter presidentes com mandatos
de três anos, que depois passaram a
ser de quatro anos”, contou.
O presidente destacou também a
relação com a Federação do Comércio
de Bens e de Serviços do Estado do
RS (Fecomércio-RS) e com a Câmara
Brasileira do Comércio de Gêneros
Alimentícios (CBCGAL), o apoio do
grupo de empresários que compõe
a diretoria e revelou o sentimento de
presidir o Sindicato no momento em
que a entidade faz 70 anos. “É uma
honra para qualquer cidadão estar junto
de um grupo de empresários que tem
uma ação muito forte na sociedade e
que busca promover a união do capital
com o trabalho”, completou Micelli.
Assista a entrevista na íntegra
https://www.youtube.com/watch?v=u4NsAFViLKE
3
Informativo Sindigêneros | setembro 2015
ACONTECE
Micelli participa de ação na Assembleia
Legislativa contra o aumento do ICMS
O
Divulgação/Fecomércio-RS
presidente do Sindigêneros-RS,
João Francisco Micelli Vieira, integrou a comitiva da Federação
do Comércio de Bens e de Serviços do
Estado do RS (Fecomércio-RS) que foi
à Assembleia Legislativa no dia de 12
agosto. O grupo, liderado pelo presidente Luiz Carlos Bohn, esteve reunido
com diversos deputados para manifestar
sua posição contrária à proposta do
governo gaúcho de elevar a alíquota
do Imposto Sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e Sobre
Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a
Fecomércio-RS, a ação “buscou sensibilizar os parlamentares sobre os efeitos
da proposta que penalizaria ainda mais
a sociedade e o setor empresarial”.
A comitiva da Federação entregou
documento aos parlamentares com oito
medidas que devem ser tomadas pelo governo do estado para que esse
“atinja um nível de sustentabilidade financeira”. Destaque para os itens que
sugerem a reforma da previdência dos
Comitiva manifestou sua insatisfação com a proposta de aumento da carga tributária
novos servidores estaduais nos moldes
já aplicados pelo governo federal; o
fim de vantagens como adicionais por
tempo de serviço, licenças-prêmio, bem
como incorporações de funções gratificadas para todo o funcionalismo pú-
Fórum de Sustentabilidade
Homenagem
Divulgação/Fecomércio-RS
Divulgação/Fecomércio-RS
O
Grupo Zaffari foi homenageado
pela passagem de seus 80 anos
em reunião de diretoria da Federação do Comércio de Bens e de Serviços
do Estado do RS (Fecomércio-RS). O
encontro ocorreu no dia 13 de agosto,
na sede da entidade, em Porto Alegre.
Na placa, entregue ao diretor Ivo José
Zaffari, a Fecomércio-RS destaca que há
80 anos o Grupo Zaffari “cumpre papel
decisivo na história e no desenvolvimento
4 do setor terciário da economia gaúcha”.
blico estadual; e a redução do número
de secretarias e cargos de confiança.
A Fecomércio-RS lidera o movimento
Basta de Tanto Imposto! Contra o Aumento do ICMS, que tem o apoio do
Sindigêneros-RS.
A
Federação do Comércio de Bens
e de Serviços do Estado do RS
(Fecomércio-RS) promoveu em 12
de agosto o 5º Fórum de Sustentabilidade. O evento ocorreu na sede da
Fecomércio-RS, em Porto Alegre, e teve
como tema Sustentabilidade Empresarial Frente à Crise Hídrica e Energética
no Brasil. O Sindigêneros-RS foi representado pela assessora da presidência
Flávia Rosa Santos. A programação
incluiu pronunciamento do presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, e
palestras da bióloga Andrée de Ridder Vieira sobre segurança hídrica; das
jornalistas Lara Ely e Jaqueline Sordi
sobre a reportagem que produziram
para o jornal Zero Hora, no ano passado, a respeito do Arroio Dilúvio; e
do professor e membro do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS),
Carlos André Bulhões Mendes, sobre
os impactos da urbanização no entorno de arroios, rios e assemelhados. O
painel mediado pela economista-chefe
da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo,
com cases de ações ligadas à sustentabilidade, fechou o fórum.
Reunião na CNC
Divulgação/CNC
Com presença do deputado
Alceu Moreira, CBCGAL faz
primeira reunião de 2015
Paulo Negreiros
O
presidente do Sindigêneros-RS,
João Francisco Micelli Vieira,
participou de reunião de coordenadores das câmaras brasileiras do
comércio em 19 de agosto, na sede da
Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio
de Janeiro (RJ). O encontro, que serviu
para o alinhamento estratégico de ações,
contou com a participação do presidente
da CNC, Antônio Oliveira Santos. Na
reunião, Micelli representou a Câmara
Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL), onde é coordenador
desde a sua instalação, no ano passado.
Enaex 2015 debate
competitividade
O
presidente João Francisco Micelli
Vieira representou o Sindigêneros-RS no Encontro Nacional de
Comércio Exterior (Enaex 2015), ocorrido
entre os dias 19 e 20 de agosto, no
Centro de Convenções SulAmérica, no
Rio de Janeiro (RJ). O evento foi realizado
pela Associação de Comércio Exterior
do Brasil (AEB) e teve como tema AEB
45 Anos em Prol da Competitividade
no Comércio Exterior. Participaram do
encontro autoridades como o governador
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,
e os ministros Edinho Araújo (Secretaria
de Portos da Presidência da República),
Armando Monteiro (Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior) e Joaquim Levy (Fazenda), que abordaram as
medidas tomadas pelo governo federal
para fortalecer o comércio exterior. No
evento, Micelli esteve acompanhado de
dirigentes e coordenadores das câmaras
brasileiras do comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC).
João Micelli questionou a NR-12 e o Projeto de Lei 7.293/14
A
Câmara Brasileira do Comércio de
Gêneros Alimentícios (CBCGAL)
promoveu sua primeira reunião
do ano em 4 de agosto, na sede da
Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
em Brasília (DF). O Sindigêneros-RS
foi representado pelo presidente João
Francisco Micelli Vieira, que também
é coordenador da CBCGAL. Além do
dirigente e dos demais membros do
órgão, participaram da atividade o
deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) e o secretário-geral da CNC,
Marcos Arzua. Na ocasião, o parlamentar ofereceu seu apoio ao setor
nas questões legislativas. O encontro
abordou temas que preocupam a categoria, como a versão mais atual da
Norma Regulamentadora 12 (NR-12),
do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e o
Projeto de Lei 7.293/14, do deputado
federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que
institui regras para o funcionamento
dos guichês de caixa destinados ao
atendimento do público consumidor
no interior de supermercados e estabelecimentos similares.
Para Micelli, a nova versão da NR12 gera insegurança jurídica e técnica
quanto à adequação das máquinas e
equipamentos nos estabelecimentos. “O
governo precisa reavaliar a determinação, pois ela prejudica especialmente
aqueles micro e pequenos empresários
que não têm condições de arcar com
o custo para atender às exigências da
norma”, completou. Sobre o Projeto de
Lei 7.293/14, o presidente afirmou que
a proposta é prejudicial ao setor e, se
for aprovada, vai “onerar ainda mais
as empresas”. Outros temas tratados
na reunião foram o Projeto de Lei do
Senado 300/15, que dispõe sobre os
contratos de terceirização de mão de
obra e as relações de trabalho deles
decorrentes; o andamento das proposições legislativas acompanhadas pela
CNC; e a logística reversa de lâmpadas
fluorescentes.
5
Informativo Sindigêneros | setembro 2015
ATUALIDADES
Assinado termo que cria projeto-piloto para
logística reversa de lâmpadas fluorescentes
Vanessa Mallet
Presidente João Micelli assinou o documento
pelo Sindicato, que é apoiador da ação
O
Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul (MP-RS), o
Departamento Municipal de Lim-
peza Urbana de Porto Alegre (DMLU) e
as empresas Apliquim Brasil Recicle e
Recilux firmaram termo de cooperação
técnica que institui projeto-piloto em
Porto Alegre, pelo período de 90 dias,
para implantação de logística reversa
de lâmpadas fluorescentes, de vapor
de sódio e mercúrio e de luz mista. A
assinatura ocorreu no dia 25 de agosto,
durante a Expoagas 2015 – 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados. O
Sindigêneros-RS e outras 11 entidades
e órgãos participam da iniciativa na
condição de apoiadores.
O projeto-piloto prevê a oferta
aos consumidores de pontos de entrega itinerantes. Cada consumidor
poderá descartar até cinco lâmpadas
fluorescentes. É vedado o descarte por
parte de empresas. De acordo com
Encontro com Frederico Antunes
Vanessa Mallet
o termo, o objetivo da cooperação
é “ampliar os índices de gestão de
resíduos de lâmpadas fluorescentes”.
Pontos de entrega
Os três primeiros pontos de entrega itinerantes funcionariam nos dias
29 de agosto e 5 e 12 de setembro.
O quarto está previsto para o dia 19
de setembro, na Praça Jardim Europa,
bairro Passo D’Areia. O quinto vai funcionar em 26 de setembro, na Praça
da Tristeza, bairro Tristeza, e o sexto no
dia 3 de outubro, na Arena do Grêmio,
bairro Humaitá. Os demais pontos de
entrega têm previsão de funcionamento
para 10, 17, 24 e 31 de outubro, e
7 e 14 de novembro. Os locais ainda
não estão definidos.
Visita
O
A
companhado de empresários e
lideranças do setor, o presidente
do Sindigêneros-RS, João Francisco Micelli Vieira, participou de reunião
com o deputado estadual Frederico Antunes (PP) em 26 de agosto, durante
a Expoagas 2015 – 34ª Convenção
Gaúcha de Supermercados. O encontro
tratou sobre os projetos de lei 155/15,
que dispõe sobre a obrigatoriedade
dos hipermercados e supermercados
de colocar um empacotador em cada
6 caixa à disposição do consumidor, e
320/15, que estabelece alterações na
lei do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (ICMS), entre elas a
elevação da alíquota básica para 18%.
As propostas tramitam na Assembleia
Legislativa e desagradam a categoria.
A reunião contou com a participação
do presidente da Associação Gaúcha
de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.
Vanessa Mallet
Sindigêneros-RS recebeu a visita
do presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios do Estado de São Paulo
(Sincovaga), Álvaro Luiz Bruzadin Furtado, no dia 26 de agosto. O dirigente
esteve reunido com o presidente João
Francisco Micelli Vieira para deliberar sobre a pauta da próxima reunião
da Câmara Brasileira do Comércio
de Gêneros Alimentícios (CBCGAL),
que é coordenada por Micelli. Antes
do encontro no Sindicato, os dirigentes visitaram a Expoagas 2015 – 34ª
Convenção Gaúcha de Supermercados,
onde, no dia anterior, participaram de
reunião-almoço. À noite, estiveram no
jantar de abertura da feira, na Associação Leopoldina Juvenil.
Expoagas 2015 fecha com
volume recorde de negócios
Dani Villar
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Bairro: Centro
Cidade/Estado: Porto Alegre/RS
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PRESIDENTE
João Francisco Micelli Vieira
VICE-PRESIDENTE
Ademar Pedro Cappellari
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Cesion do Nascimento Pereira
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO
Ezequiel Stein
DIRETOR FINANCEIRO
Aquelino Finatto
DIRETOR FINANCEIRO SUBSTITUTO
José Reni Milanesi dos Santos
Feira recebeu milhares de visitantes
C
om volume de negócios na ordem
de R$ 409 milhões, a Expoagas
2015 – 34ª Convenção Gaúcha
de Supermercados apresentou ao setor
supermercadista mais de 800 lançamentos em produtos e serviços. O evento,
promovido pela Associação Gaúcha
de Supermercados (Agas), ocorreu
entre os dias 25 e 27 de agosto, no
Centro de Eventos da Fiergs, em Porto
Alegre. Liderada pelo presidente João
Francisco Micelli Vieira, a equipe do
Sindigêneros-RS esteve presente nos
três dias da feira.
Na comparação com a edição
anterior, a Expoagas 2015 registrou
crescimento de 11% em transações. A
venda média por expositor foi de R$
1,19 milhão. Destaque para os produtos
destinados ao consumidor final, como
higiene e limpeza, laticínios e alimentos,
que impulsionaram os negócios. Entre
os mais de 40 mil visitantes que foram
à feira, 82% eram varejistas.
A programação do evento apresentou atrações como o ex-ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o jornalista da TV
Globo, Caco Barcellos, entre outros
palestrantes. Ao final foi sorteado um
automóvel Hyundai HB20 0 km entre
as empresas que efetuaram pelo menos
R$ 1 mil em compras. A próxima edição
da Expoagas, que terá como tema 35
Anos – Tradição em Bons Negócios,
está marcada para os dias 23, 24 e 25
de agosto do ano que vem, no Centro
de Eventos da Fiergs, na capital.
Apresentações musicais
no Litoral Norte
D
uas apresentações musicais da
banda Tributo a Tim Maia movimentaram o Litoral Norte nos
dias 14 e 15 de julho. Os shows ocorreram em Tramandaí, no Clube Beira
Mar, e em Capão da Canoa, na Casa
de Cultura, e foram promovidos pelo Sindigêneros-RS e o programa Arte Sesc – Cultura por Toda Parte. Ao
todo, mais de 500 pessoas assistiram
às apresentações. Os shows integraram as comemorações dos 70 anos do
Sindicato e fomentaram e difundiram
a cultura ao proporcionar momentos
de lazer e alegria, além de promover
a integração entre empresários e comerciários do setor varejista de gêneros
alimentícios da região.
DIRETOR DE RELAÇÕES DE TRABALHO
Ivo José Zaffari
SUPLENTES
Cláudio Zaffari, Ademir Fávero, Lindonor Peruzzo,
Ana Saling, Gastão Henrique Weinert e Ugo Dalpiaz
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS: José Carlos Costa dos Reis, José
Valdeci da Silva Rabelo e Ana Luiza Rott Furlan
SUPLENTES: José Luiz Righi, Valmor Flach e
Antônio Dias de Almeida
DELEGADOS REPRESENTANTES
NA FECOMÉRCIO-RS
EFETIVOS: João Francisco Micelli Vieira e Ivo
José Zaffari
SUPLENTES: Aquelino Finatto e Ademar Pedro
Cappellari
INFORMATIVO
Fechamento desta edição: 28 de agosto
Tiragem: 1.500 exemplares
Esta publicação é produzida pelo:
Fone/Fax: (51) 3242.5256
E-mail: [email protected]
Skype: [email protected]
Site: www.gathan.com.br
DIRETORIA
Jair Farias Jr. e J. Brum
TEXTOS
Jair Farias Jr. e Léa Aragón
REVISÃO
Gabriel Bocorny Guidotti e Lisandra Oliveira
PROJETO GRÁFICO
Karla Dufech
DIAGRAMAÇÃO
Carlos Tiburski | 3C arte design
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Informativo Sindigêneros | setembro 2015
SAÚDE
Divulgação
car o funcionário nas noções básicas
de higiene, relações interpessoais no
ambiente de trabalho, processo produtivo na empresa, uso e manuseio
correto dos equipamentos de proteção
sejam individuais ou coletivos, entre
outras ações do gênero. Informar sobre
doenças advindas de atos inseguros,
posturas inadequadas e outras variáveis que fazem parte do dia a dia do
trabalhador.
S
egundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o
Brasil ocupa o 4º lugar no ranking
mundial de acidentes laborais fatais.
Para o médico do trabalho Lucas Antônio Pádua Góes de Moraes, paulista
com experiência de quase 40 anos em
diversas indústrias e estabelecimentos
– entre eles o Grupo Pão de Açúcar –,
“a falta de uma mentalidade voltada
para a prevenção, o não cumprimento
das normas regulamentadoras, a ausência de uma política efetiva dentro
da empresa no combate aos acidentes
de trabalho e a baixa qualificação do
trabalhador, estão entre as inúmeras
causas que explicam o ranqueamento
tão negativo do país”.
Informativo Sindigêneros - Quais
as ações de prevenção que as empresas devem adotar para evitar
acidentes/doenças no ambiente
de trabalho? Lucas Antônio Pádua Góes de
Moraes - São duas as ações verdadeiramente eficazes na prevenção de
acidentes e doenças no ambiente de
trabalho: educação e informação. Edu-
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8
Prevenção e atenção são
essenciais para evitar
acidentes de trabalho
Informativo Sindigêneros - No
caso de um acidente ocorrido no
exercício profissional, como o empregador deve agir? Moraes - Após ser notificada sobre
o acidente de trabalho, a empresa deve
comunicá-lo à Previdência Social no
primeiro dia útil seguinte ao ocorrido,
por meio da Comunicação de Acidente
de Trabalho.
Informativo Sindigêneros - Quais
os acidentes mais comuns entre os
trabalhadores? Moraes - Segundo o Ministério
da Previdência Social, os acidentes de
trabalho mais comuns são quedas, choques contra objetos, golpes provocados por ferramentas, cortes, fraturas
e episódios de ansiedade e estresse.
Informativo Sindigêneros - Além
de lesão por esforço repetitivo, quais
as outras doenças que mais afetam
o trabalhador atualmente? Moraes - Várias outras doenças
ocupacionais são comuns nas causas
de afastamento do trabalhador. As mais
frequentes são lombalgias, estresse
ocupacional, que é símbolo negativo
do ritmo caótico das grandes cidades
e das sociedades modernas, onde a
competição é a característica principal,
e a perda auditiva, provocada pelos
altos níveis de ruído.
Informativo Sindigêneros - Que
procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do
trabalho devem ser seguidos pelas
empresas? Moraes - As empresas devem seguir as normas regulamentadoras, que
foram instituídas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no intuito de
preservar a integridade física e moral
do empregado, uma vez que diminuem
a probabilidade de ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. A mais
polêmica é a NR-12. De acordo com o
portal da CNI (Confederação Nacional
da Indústria), as máquinas do parque
industrial do brasileiro ainda não estão
em dia com a última versão da norma.
A revisão foi necessária por causa das
novas tecnologias incorporadas aos maquinários. Em fevereiro de 2014, a CNI
encaminhou ao Ministério do Trabalho
e Emprego um documento reiterando a
necessidade de revisão do texto, devido
à dificuldade de adequação das empresas. A alta complexidade do texto,
prazos insuficientes para adequação
e obrigatoriedade de enquadramento
de máquinas nas novas regras são alguns fatores que têm criado dificuldades
para a indústria atender às exigências
da NR-12.
Sugestões de pauta?
Contate a assessora de imprensa:
Vanessa Mallet | (51) 3224.4911
[email protected]