ATA DE REUNIÃO
No dia 25 de março de 2015, a partir das 09:20 horas, na Colônia de Férias do Sindicato
da Zona Sorocabana, na cidade de Presidente Epitácio - São Paulo, reuniram-se os
sindicatos; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA
ZONA ARARAQUARENSE , representado pelos Senhores Osvaldo Pinto, presidente e
Pedro Paulo Domingos, Vice Presidente, Arthur Batista, Tesoureiro; SINDICATO DOS
TRABALHADORES
EM
EMPRESAS
FERROVIÁRIAS
DA
ZONA
MOGIANA,
representado por seu Presidente Paulo Francisco, o Diretor Secretário Sr. José Carlos
Machado, Diretor Financeiro Círo Cesar Vianna; SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS , representado por seu Presidente
Francisco Aparecido Felicio; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL, Representado por seu Presidente João
Edacir Calegari Morais, Secretário e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
representado por seu Presidente Alvacir Miguel Balthazar e Enio P Prestes Secretário
Geral; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA
ZONA SOROCABANA representado pelo seu Presidente Izac Almeida, José Claudinei
Messias, Representante Regional de Ourinhos,SP, Rogério Pinto dos Santos, Secretário
Geral; seu Tesoureiro João Davi Oliveira, o primeiro tesoureiro Cicero Amaro Bezerra da
Silva; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE
BAURU E MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL,
representado pelos seus
Diretores, Roque José Ferreira, Almir M Ferreira, Marcos Antonio de Oliveira, Willian
Alvaro Monteiro, Evanildo da Silva; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS E METROVIARIAS DA BAHIA E SERGIPE, Coordenador
Geral, Antonio Eduardo Nascimento Oliveira, e que deliberaram as seguintes pautas já
elaboradas para discussão:
O presidente da Zona Sorocabana Izac, abriu a sessão dando boas vindas a todos, e em
seguia discorreu a pauta de assuntos que serão tratados da reunião de hoje:
•
Definição do próximo local do encontro
•
Composição acionária – Fusão Rumo x ALL/Gestão e movimentações da
RUMO dentro da ALL
•
Resolução 4.131 - ANTT – Reflexos nas bases Sindicais.
•
Oficio para a ALL cobrando o envio das normas e procedimentos;
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•
Estratégias de Ação da forma de Ação
•
Escopo da proposta de Ação Judicial Banco de Horas e Ponto Eletrônico;
apresentação do modelo de Petição.
•
Ação dano moral e Monocondução FCA;
•
Ação Judicial Prontidão, Sobre
Periculosidade e Insalubridade;
•
Regularização da jornada de trabalho para integrantes da categoria C;
•
PPR – Negociação com nova proposta Pagamento do PPR e PRV com base
em percentual financeira da empresa ou em produtividade.
•
ACT – 2015/2016 – Situação do andamento das Negociações; Entidades lutar
pela unificação da data base; vantagens e desvantagens
•
Estratégias de Ação pelas entidades frente as ações da ALL / Ações
Sindicais em conjunto
•
Participação no Conselho Administração ALL.
•
Estabelecimento de um piso salarial normativo;
Aviso
e
Hora
de
Espera/Adicional
Em seguida houve a apresentação de todos os presentes.
Pediu-se que fosse lida a ata da reunião de ontem 24/03/2015, para cientificar a todos
sobre os assuntos pertinentes a FCA, que podem ter pontos em comum com a base ALL,
ata lida pelo Diretor Mario da Mogiana.
Definição do próximo local do encontro
O presidente Izac, solicitou adiantar a pauta acima, mencionou que na reunião de ontem
ficou estabelecido datas para os encontros entre as entidades sindicais base da FCA
para o ano todo, por isso sugeriu que os sindicatos da base ALL, mantivesse o mesmo
calendário para as reuniões e mesma data e mesmo local, franqueando a palavra para
manifestação e aprovação de todos.
Após diversas ponderações ficou marcado a próxima reunião para os dias 08 e 09 de
julho, na Bahia, as datas para o mês de novembro será definido na Bahia.
Na sequência da pauta:
Composição acionária – Fusão Rumo x ALL - Gestão e movimentações da RUMO
dentro da ALL
Claudinei Messias da Sorocabana, explanou o conteúdo da apresentação que foi feita em
São Paulo, pela RUMO/ALL, pelo Diretor de Gente Eduardo Pelegrina, mencionou que a
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reunião não foi de proveito nenhum, porque não tratou assuntos de interesses do
trabalhador e sindicais.
O Presidente do Paraná,SC, Balthazar, também explanou o conteúdo da reunião,
detalhando a apresentação da ALL em investimentos em material rodante e via
permanente, mencionou que o Sr. Pelegrina mencionou que não tem planos de cargos e
salários, e não há perspectivas de reajuste em benefícios e salários além dos negociados
em data base.
O Presidente França, fazendo uso da palavra, mencionou que a reunião da ALL, não foi
de proveito, não era para nós sindicalistas, e que ficou claro que a empresa não quer
escutar os sindicatos, que pela posição do Sr. Pelerina, ele tem como intuito apenas ditar
normas e não dialogar ou negociar, por esta razão devemos planejar ações em conjunto,
mas essencialmente temos que ter em mente que apesar de ideologias sindicais,
preceitos administrativos, todos temos um ponto em comum, a categoria ferroviária e
devemos manter esta posição conjunta para lograr êxito, caso contrario estaremos a
mercê da RUMO/ALL, mencionou que o mercado esta atento com a RUMO/ALL e nós
devemos fazer o mesmo.
O próximo a se manifestar, foi o Diretor Roque do Sindicato Bauru, manifestou o
interesse de unidade ação, em propostas concretas, se não o fizermos com determinação
paciência respeito humildade e acima de tudo lealdade, com objetivos singelos, solicitou
que coloquemos as ações em dois grupos: ações imediatas e ações estratégicas, para
lograr êxito.
Resolução 4.131 - ANTT – Reflexos nas bases Sindicais.
Pelo Coordenador Geral do Sindicato da Bahia Sergipe, Antonio Eduardo, esclareceu que
o sindicato da Bahia, desde julho de 2013, através de ações politicas e técnicas em
meios de comunicações, eles tem tentado barrar a esta resolução, inclusive com
audiências publicas, também estão movimentando ações no ministério publico estadual e
federal.
Solicitou-se ao companheiro Antonio Eduardo, que comunique a todos os sindicatos o
êxito que obtiver em anular a resolução.
O diretor Mario da Mogiana, esclareceu que a resolução ANTT 4.131, veio para beneficiar
as empresas concessionárias, pois as livra das multas, com o um pífio investimento que
vai mascarar qualquer pagamento, sugeriu que ações politicas ou de mídias venham
acompanhadas por ações judiciais, sendo ações mais efetivas, deixar de lado vaidades, e
criar uma unidade.
Messias da Sorocabana, pediu que façamos um mandato de segurança contra a
resolução, solidificou a intenção para anular a resolução, sugeriu que façamos um dossiê
mencionando que os trechos agora “inviável” conforme as empresas, na época da
concessão era produtivo, que a inviabilidade dá-se por conta do abandono das próprias
concessionárias, exemplificou o trecho desativado em P. Prudente.
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O diretor do Sindicato de Bauru Evanildo, mencionou que desconhecia a resolução, mas
que tem uma proposta para que se faça um documento único da situação da malha férrea
em todo o pais, e este seja exposto em audiências publicas, protocolados juntos as
câmaras de vereadores e deputados, para ter uma resposta do poder executivo.
O Presidente França, concorda que façamos urgente ação jurídica para anular a
resolução 4.131, que hoje são 1770 km que estão sendo desativados, e que os valores
da multa é irrisório, temos obrigação como diretores ferroviários cuidar além da categoria,
cuidar do patrimônio ferroviário, porque sem ferrovia não existirá categoria, tomar ação
antes da efetivação dos movimentos propiciados pelas ações das resoluções, que ainda
virão. Mostrar que o interesse publico esta acima do interesse privado. A estratégia é
usar a mídia e o convencer o ministério publico, para começar.
O presidente João do Rio Grande do Sul, mencionou que as audiências públicas devem
ser cogitadas e implementadas que no RGS, após ser criada a frente parlamentar
ferroviária, já se fizeram 22 audiências publicas e estas ações criaram um sentimento
forte de atuação do Ministério Publico, inclusive logrando êxito na abertura de diversos
trechos que estavam fechados. Sugeriu que todos na medida do possível implementem
as audiências publicas nos seus estados, o sindicato do RGS vai enviar via e-mail as
ações que efetivaram.
O Diretor Bauru, Roque mencionou que a frente parlamentar e audiência públicas em
Brasília tiveram como intuito legalizar as ações irregulares já tomadas.
Argumentou que existe uma dificuldade de mobilizar o povo, para audiência publica,
porque os trens começam a ser um incomodo nas cidades, que a ANTT, é um braço das
concessionárias.
O Diretor da Mogiana, Machado, mencionou que existe necessidade de cautela em usar
o trem de passageiro como base nas audiências publicas, indagou se vale a pena apoiar
como sindicato os projetos de trens de turismo.
Foi respondido pelo Eduardo da Bahia Sergipe, e pelo diretor Willian de Bauru, o por que
do apoio a estes projetos, (manutenção de linhas e reformulação da via, e movimento no
setor) o que convenceu o Diretor Machado.
Oficio para a ALL cobrando o envio das normas e procedimentos;
O Diretor da Mogiana, Machado, mencionou que muitos dos procedimentos da ALL, tem
sido aplicadas sem efetivamente ser comunicado por escrito, e que o sindicato tem
exigido através de oficio, e a empresa não deu resposta, indagado aos demais sindicatos
presentes todos se encontram na mesma situação, o silencio por parte da empresa.
- diante do exposto, elaboraremos um oficio em conjunto, assinados por todas as
entidades, e encaminharemos a ALL definida data para a resposta, findo o prazo não
havendo manifestação da mesma, cada sindicato deve entrar com ação individual.
Escopo da proposta de Ação Judicial Banco de Horas e Ponto Eletrônico;
apresentação do modelo de Petição.
Encarregados de apresentar esta proposta, Sindicatos da Paulista e Araraquarense, o
Presidente França, mencionou que já esta com a ação foi encaminhado pelos advogados
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mas após revisão de alguns itens ele reenviou com sugestões adicionais para que seja
implementado as petições adicionais a inicial, tão logo fique efetivado será protocolado
junto a vara de trabalho da 15 região, logo o que, ele enviara cópia aos demais
sindicatos.
Mencionou que devido a natureza serão duas ações uma do banco de horas e outra do
ponto eletrônico, após isso por solicitação explicou o porque da ação com respeito ao
banco de horas, e ponto eletrônico.
Ação dano moral e monocondução FCA
O Diretor Ciro da Mogiana, mencionou que o sindicato da Mogiana entrou com ação dos
danos morais e fim da monocondução, logrou êxito, e a empresa tem 180 dias para
implantar os banheiros nas locomotivas e acabar com a monocondução. Ele esta
enviando via e-mail o acordão e as decisões judiciais, para que cada sindicato também
possa entrar com ação.
Adicional Periculosidade e Insalubridade
O Diretor Ciro, da Mogiana, forneceu um estudo preliminar do cabimento para o
pagamento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade, forneceu cópia
para cada sindicato presente, da decisão judicial, onde é cabível o pagamento cumulativo
dos adicionais.
Ação Judicial Prontidão, Sobre Aviso e Hora de Espera
O Diretor da Sorocabana, Rogério, mencionou que conversou com os diretores de
Mogiana e Paulista, para estabelecer em conjunto a proposta da ação, demostrou em
tela, o que se pretende, e se comprometeu enviar via e-mail, o material para base da
inicial.
Sugeriu-se que se entre como substituição processual.
Após diversas indagações e colocações dos diversos sindicalistas, sugere-se que as
ações de prontidão, horas intineres, hora de sobre aviso e hora de espera, seja elaborada
de forma coletiva, substituição, e deve ser feito em um único processo, ressalvado as
categorias, tração e via permanente.
O sindicato de Bauru, através do Diretor Evanildo, mencionou que estão realizando em
Brasília (DF), como movimento nacional, através da Central, movimento contra PL 4330
das terceirizações, demais sindicatos também mencionaram que no dia 7 estarão
mobilizados através das centrais, para a mobilização, Mario da Mogiana, mencionou que
tem conhecimento que será votada o 4330 e que a bancada de trabalhadores na câmara
teve uma redução de 40%, por esta razão há necessidade de cada sindicato entrar em
contato com deputados de sua região para mostrar o dolo do PL 4330.
Regularização da jornada de trabalho para integrantes da categoria C
O diretor do Sindifer, Balthazar mencionou que este item esta incluso no item da ação de
horas extra e banco de horas, por esta razão consideramos o item como já tratado
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PPR – Negociação com nova proposta. Pagamento do PPR e PRV com base em
percentual financeira da empresa ou em produtividade.
O Diretor Rogério da Sorocabana, mencionou que após estudo o melhor modelo é o da
CPTM, que ficou definido pelo Tribunal e demais itens agregados ao documento, e ele
sugeriu que seja tentado negociar o mesmo modelo junto a ALL.
Que haverá reunião com a ALL, e a empresa vai apresentar um novo modelo, agora sem
os bônus e competição interna.
Fica determinado que vamos esperar que a empresa apresente o novo modelo, depois
tomamos nossa as ações necessárias.
O Diretor Bauru, Roque, usando a palavra mencionou que devemos entender as
diferenças entre PLR PRV PPR, que não existe meio de qualquer sindicato do Brasil ter
acesso ao balanço financeiro da empresa, e este fato mascara o pagamento, solicitou
que ninguém assine o documento que a ALL apresentou como termo adicional do
pagamento de PPR.
Sugeriu que cada trabalhador receba uma cartilha já elaborada por Bauru, onde explica
para o trabalhador, o que é o PPR/PRV, para que o trabalhador, entenda o engodo que
existe através do pagamento deste suposto benefício, repassou a cartilha aos sindicatos
presentes.
O Balthazar do Paraná, mencionou que no Paraná, tivemos diversos embates com a
empresa, em benefício do trabalhador da categoria “C” e quando as cláusula foi colocada
em prática, estabeleceu maior direito de descanso e repouso, mas que o trabalhador se
ressentiu, reclamando no sindicato, porque isso redundou em menos diárias para os
trabalhadores da categoria “C”.
ACT – 2015/2016 – Situação do andamento das Negociações; Estratégias de Ação
pelas entidades frente as ações da ALL / Entidades lutar pela unificação da data
base; vantagens e desvantagens
França da Paulista relembrou a importância de unificar a data base, enquanto isso não
ocorrer a empresa fica fazendo jogo, aplicando seus interesses, enquanto não unificar
estamos impingindo prejuízo para a categoria.
Houve já três reuniões tratando das negociações de pauta, na primeira reunião não
progrediu nada, segunda reunião a empresa ofereceu 6,22%, aceitamos o índice mas
exigimos nossa solicitação de ganho real, na terceira reunião a empresa acresceu meio
ponto percentual no reajuste, desde fosse a partir de 01 de fevereiro, exigiu que o acordo
fique com as clausulas inalteradas, banco de horas e ponto eletrônico, não houve
progresso na negociação, mantivemos nossa propostas e estamos aguardando retorno
da empresa.
Mencionou que a empresa fixou turnos fixo de revezamento e não incorporou o
percentual de revezamento nos salários, havia incorporado no salário de 02 empregados,
mas na sequencia os demitiu, o sindicato esta ajuizando ação para que incorpore o
percentual no salário de cada trabalhador que teve o turno fixado.
Pedro Paulo da Araraquarense, mencionou que em sua base varios trabalhadores
tiveram o turno fixado, mas foi incorporado em seu salário o adicional.
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França mencionou que embora a empresa até o momento, não quis unificar a data base,
estamos com as pautas de negociação protocolada com teores iguais, e devemos todos
em conjunto forçar a empresa a negociar as cláusulas.
Como resolução determina-se que devemos manter a unidade e negociar em conjunto
Estabelecimento de um piso salarial normativo
Machado da Mogiana, mencionou que faz-se necessário estabelecermos um piso salarial
normativo para toda a categoria, a exemplo de diversas categoria que possuem o piso,
mencionou que estão com ações para os aposentados resgatando o piso de 2,5 , por
esta razão salientou que é pouco o que a ALL paga como piso, que esta muito aquém da
decência.
Ciro da Mogiana, também manifestou a necessidade de se estabelecer um piso salarial,
esta questão deve ser fundamental e unificar os sindicatos ferroviários, que fica receoso
em deixar que outros decidam o piso para ferroviário, que a ferrovia não pode discutir um
piso só para maquinistas, que outras funções também são de relevante interesse.
França solicitou ao Dieese, que elabore um questionário para analisar em todas as
regiões, bases para implantação piso mínimo por função, lembrou que o piso nacional é
uma questão politica, ressaltou que é necessário cautela no estabelecimento do piso
nacional, para que o pretendido não prejudique funções que possam ter já o piso
alterado, França após indagação do Machado da Mogiana, salientou que vamos esperar
o Dieese apresentar o questionário, e como sugestão será encaminhado a cada um o
questionário para que respondam adequando a particularidade de cada região.
Participação no Conselho Administração ALL.
Eduardo do Sindicato da Bahia/Sergipe, mencionou que após conscientização, eles
deveriam participar do conselho e disputou a participação no conselho administrativo,
eleição de 2012, conseguiram eleger um representante no conselho, O sindicato Bahia,
Sergipe entende como ganho politico, e agora na ultima eleição, novamente conseguiram
eleger um membro do sindicato para participar no conselho administrativo da empresa.
Mario da Mogiana, confirmou a importância politica de participar do conselho, que apesar
de ser 1 voto contra 5, geralmente vencido, devemos participar, representa que os
sindicatos estão envolvidos no processo, que o trabalhador tem participação no processo
e ocupa o espaço legal concedido.
Roque de Bauru, solicitou que deve ser feito uma reflexão sobre as comissões tripartite,
que na verdade incorpora o trabalhador nas necessidades do estado.
Em Bauru, tiveram o sindicato teve experiência nesta participação, quando estavam com
um representante no conselho, ao votar com voto elaborado contra a decisão da
empresa, foram bloqueados de participar e não conseguiram mais ganhar eleição para o
conselho.
Paulo da Mogiana, mencionou ações já tomadas no passado quando ficou definido que
os sindicatos em conjunto elegeriam um membro para participar do conselho, o que foi
feito.
Ontem na reunião ficou definido que deve haver continuidade deste plano de ação, que
os sindicatos juntos reúnam-se e apontem um representante, e propõe o mesmo para os
sindicatos presentes.
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Fica determinado a participação dos sindicatos na eleição para o conselho, e quando
faltar seis a três meses para o termino do atual mandato, os sindicatos reunirão para
estipular as ações que tomarão e que nome será indicado.
Ações Sindicais em conjunto /Estratégias de Ação da forma de Ação
Roque de Bauru, mencionou que as pautas em comum de piso e outras cláusulas devem
ser mantidas, que devemos convocar uma reunião com quem realmente tem poder de
decisão no novo grupo, seja com o Sr. Ometo, Cosan, ou Fontana, Presidente
RUMO/ALL, que façamos uma correspondência, onde estipulemos pontos comuns, data
base, piso salarial, etc... solicitando que ele atenda nos receba.
Também, sugestionou que haja um encontro nacional de ferroviários, porque se não o
fizermos estaremos fadado ao desaparecimento como sindicatos, porque alguns
sindicatos estão com a categoria diminuída dia a dia, devido a demissões.
Eduardo da Bahia, Sergipe, solicita que no encontro Nacional, sejam incluídos todos os
sindicatos ferroviários, inclusive o sindicato da transnordestina que se encontra em
situação de precariedade.
Rogério da Sorocabana, mencionou que pontos em comum estão sendo negociados por
todos inclusive existe a tentativa de nivelar muitos pontos de interesse, isso deve ser
feito, inclusive forçar a negociação em nível acima do atual, com outros negociadores que
possam ter poder de decisão, porque os atuais negociadores não conseguem definir
nada.
Balthazar do Paraná, mencionou que concorda com a solicitação conjunta.
França referendou a posição do Roque, e acha que três itens pontuais, são necessários,
e podem refletir nossos anseios, encaminhar a Carta ao Presidente do Grupo, para que
ele fique ciente de que projeto que ele tem com relação a ferrovia para sua efetiva
concretização, depende do trabalhador, depende dos sindicatos.
Balthazar e João, solicitaram que a divulgação de nossa reunião, seja através de um
boletim sintetizado, dos assuntos aqui tratados, com fotos.
Conclusão de ação quanto a resolução 4.131 ANTT, vencido o prazo legal para entrar
com mandado de segurança, sugestiona-se que seja feita uma ação civil publica através
do Ministério Público Federal, encaminhada pela Federação Nacional dos Trabalhadores
Ferroviários, França procurador da Federação solicitou documentação já ajuizada do
Sindicato Bahia Sergipe, para analise e encaminhamento da ação.
Sendo que se pautou para o momento, sem mais, encerrou-se a presente às 17:06 horas.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
ARARAQUARENSE
Osvaldo Pinto - Presidente / Pedro Paulo Domingos - Vice Presidente /
Arthur Batista Soares
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
MOGIANA,
Paulo Francisco – Presidente / José Carlos Machado / Círo Cesar Vianna - Diretor
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS
Francisco Aparecido Felicio - Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO RIO
GRANDE DO SUL,
João Edacir Calegari Morais - Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS
ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
Alvacir Miguel Balthazar – Presidente / Enio P Prestes - Secretário Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
SOROCABANA
Izac Almedia - Presidente / Rogério Pinto dos Santos-Secretário / João Davi OliveiraTesoureiro / Cicero Amaro Bezerra da Silva / José Claudinei Messias
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS DE BAURU E MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL
Roque José Ferreira / Almir M Ferreira / Marcos Antonio de Oliveira /
Willian Álvaro Monteiro / Evanildo da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS E METROVIARIAS DA BAHIA E SERGIPE
Antonio Eduardo Nascimento Oliveira- Coordenador Geral
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