INSTRUÇÃO PÚBLICA NA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO (XIX): A POLÍTICA
EDUCACIONAL CONSTRUINDO O IMAGINÁRIO DE NAÇÃO.
Marlene Flores Souza 1/UFMT
Este trabalho resulta do corte de uma temática que faz parte de uma discussão
desenvolvida no interior do Grupo de Pesquisa em História da Educação na Universidade
Federal de Mato Grosso, Pós-Graduação em Educação, tem como tema central o estudo e
análise dos discursos proferidos pelos Presidentes da Província de Mato Grosso, proferidos à
Assembléia Legislativa Provincial no que concerne à instrução pública, no século XIX.
Vários sentidos, como o da felicidade, dos princípios morais de religião, da
responsabilidade dos pais, formação de professores e outros foram produzidos pelos discursos
dos Presidentes, que passaram pela Província de Mato Grosso na intenção de constituir uma
instrução pública que fosse o motor de civilização no processo de identificação e
nacionalidade em comunhão com o resto do país. Para essa análise delimitou-se o estudo dos
movimentos dos sentidos em relação à responsabilidade dos pais e os princípios morais de
religião produzidos na instrução pública na Província de Mato Grosso, século XIX.
Segundo (Ilmar Mattos, 1987), a construção de poder da autoridade foi característica
do Estado Imperial. A sociedade dirigente fundamentou-se para esse imaginário de nação em
princípios da hierarquização, disciplina e civilização. Mato Grosso estando inserido nesse
contexto nacional, não fugiu a essa construção de preceitos de natureza política e
administrativa.
A política administrativa sobre a questão da educação fica bem clara no ato Adicional
de 18342, que delegou as Províncias o poder de legislar sobre a instrução pública na parte
referente às primeiras letras e ao ensino secundário, ficando o ensino superior
responsabilidade única da Coroa.
Dificuldades econômicas, professores sem qualificação são questões que os presidentes
da Província alegavam pela lentidão do ensino. Precisavam segundo eles educar (ato que
desenvolve o caráter e as qualidades morais) e instruir (ato que desenvolve as faculdades
intelectuais)
3
ao mesmo tempo, pois a Província estava no processo de colonização e,
concomitante, a população no processo de identificação.
Desta forma, os objetivos do Império condiziam a um imaginário de escola com
princípios de moralidade que modificariam o comportamento social do homem, tirando-o da
barbárie, consequentemente, teriam uma liberdade controlada pelo sistema, dando-se assim, a
ordenação social.
Foucault (1996, p. 43-44), define bem a institucionalização através da instrução pública
e como o Estado toma a responsabilidade de institucionalizar o saber e os poderes através do
discurso da educação.
[...] em uma escala muito ampla, é preciso reconhecer grandes planos no que
poderíamos denominar a apropriação social dos discursos. Sabe-se que a
educação, embora seja, de direito, o instrumento graças ao qual todo indivíduo,
em uma sociedade como a nossa, pode ter acesso a qualquer tipo de discurso,
segue, em sua distribuição, no que permite e no que impede as linhas que estão
marcadas pela distância, pelas oposições e lutas sociais. Todo sistema de
educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos
discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo.
Resultou dessa reflexão de institucionalização do poder no discurso, o interesse em
estudar os discursos dos presidentes da Província de Mato Grosso. Como se construíram o
sentido imaginário de educação nesses discursos?
Para discutir os sentidos dispersos nos discursos, instaurou-se o lugar metodológico da
Análise de Discurso francesa, cuja filiação teórica principal se iniciou nos anos 60 com Michel
Pêcheux, ocupando-se da questão dos significados discursivos, que toma como objeto de
estudo o discurso. Tomo como suporte bibliográfico os textos de Eni P. Orlandi, cuja autora é
quem estende e aprofunda as discussões da Análise de Discurso no Brasil.
Para (Eni Orlandi 2000, p. 10) é dos/nos movimentos dos sentidos que o discurso é
significação e os lugares discursivos dos sujeitos a representação histórica;
Movimento dos sentidos, errância dos sujeitos, lugares provisórios de
conjunção e dispersão, de unidade e diversidade, de indistinção, de
incerteza, de trajetos, de ancoragem e de vestígio: isto é discurso, isto é o
ritual da palavra. Mesmo os da que não dizem. De um lado é na movência,
na provisoriedade, que os sujeitos e os sentidos se estabelecem, de outro,
eles se estabilizam, se cristalizam, permanecem.
Compartilhando com a autora no processo do movimento dos sentidos encontrou-se no
discurso do presidente João José Pedrosa que administrou a Província de Mato Grosso em
1878, significados produzidos pelo Estado sobre a responsabilidade dos pais em relação à
educação dos filhos. Sentidos dispostos nas redes discursivas abaixo;
(1) “Vós todos sabeis que para este atraso do ensino muito contribui a incúria dos pais de
família, os quais, tendo vivido ignorantes sempre, desconhecem toda a utilidade da instrução,
e alguns até alimentam prevenção contra ela”.
(2) “[...] mesmos os homens que receberam alguma instrução, e em razão disso são chamados
para o serviço do Júri, uma das mais preciosas garantias da liberdade e da vida dos cidadãos,
por sua vez maldizem o seu saber, incomodados com esse serviço prestado à sociedade, [...]
ameaçam privar seus filhos do ensino primário, para que a pátria não lhes tenha um dia de
roubar o tempo!”.
Os sentidos que estão funcionando nesse momento discursivo joga com a memória do
imaginário dos pais. O sujeito-presidente imagina a resistência dos pais e isso tem um efeito
Ideológico que sustenta o discurso do sujeito-presidente enquanto justificativa para a
construção da instrução pública, desconhece toda a utilidade da instrução (1), aqui é a
apagada a responsabilidade dos pais, porque vivem na ignorância, isso garante a ausência dos
filhos na escola, mas ao mesmo tempo implica em um sentido de não ignorância, alguns até
alimentam prevenção contra ela (1), significa que muitos pais não vêem na escola os sentidos
produzidos pelo presidente sobre a importância da educação que recai no serviço de Júri que é
garantia de liberdade e da vida aos cidadãos (2), essa garantia só e dada àqueles que
freqüentarem a escola.
Orlandi (1996) trabalha com esse jogo imaginário no discurso pedagógico, para ela o
discurso pedagógico (do professor) aparece como discurso do poder, apaga o Outro (aluno),
ou seja, imagina o que aluno quer (e fala por ele) ou responde por ele. Trazendo isso para o
discurso do sujeito-presidente, diz-se que o jogo imaginário está entre o público /privado –
Público, discurso autoritário, se faz uma imagem daquilo que o pai tem que significar e põe
isso como verdade, o privado é apagado, esmagado pelo sentido de responsabilidade prescrita
pelo Estado.
Os sentidos se mobilizam entre a obrigatoriedade e a não obrigatoriedade. De um lado,
a voz que ressoa do Estado acredita que os pais estão fugindo ao dever em não mandarem seus
filhos à escola. Do outro, a mesma voz culpa os pais em tirar dos filhos os direitos que a eles
podem ser atribuídos como um serviço que eleve o prestígio enquanto “cidadão”. Como diz
(Almeida 2000, p. 85), os inovadores de 1854, queriam dar as crianças no mínimo os
ensinamentos moral e cívico;
Enfim, se pretendeu que não se saísse da escola sem compreender o sentido
desta grande palavra: o dever, e sem conhecer quais obrigações se lhe
impõem como homem e como cidadão, na vida privada quanto a pública,
para com a família, a humanidade e a pátria.
Assinala-se, de um lado, o descompromisso dos pais pela ignorância em relação ao
saber institucionalizado, e do outro, os pais que repudiam de certa forma o saber
institucionalizado. Nesse jogo de atuações simbólicas entre o público e privado ecoa a
sustentação do sujeito jurídico. A liberdade de escolher é apagada pela obrigatoriedade e pelos
deveres de exercer nesse momento a cidadania, que está compreendida no serviço de júri (2),
uma forma de exercer a cidadania.
A igreja também representava uma força coercitiva no Império e a ideologia religiosa,
século XIX, dominou a construção sócio-histórico do discurso pedagógico, o qual contribui na
organização de uma determinada ordem, pelo domínio da educação. Manteve-se a moralidade
religiosa na formação da classe dos dirigentes e esses repassavam os ensinamentos através dos
dogmas da religião, com o objetivo de afirmar uma ética no comportamento do brasileiro pelo
incitamento de certas condutas, por uma exigência moral que dominava o político e o
econômico e pela instituição de uma educação que se fizesse pelas virtudes morais.
Encontra-se nos discursos dos presidentes da Província leituras que se fundam nos
princípios religiosos, que vão construindo uma rede ideológica de significados numa relação
da instrução pública com o imaginário de nação. Veja em;
(1) “[...] todos correm para os mananciais puros e cristalinos, todos procuram o novo Jordão, a
fim de receber o segundo batismo da instrução, indispensável a todas as classes, a todos os
estados e em todas as condições da vida.” (MATO GROSSO, 1871).
(2) “É mister dissipar as sombras que a ignorância projeta. É mister que o presente seja o
coronário do futuro .Ë mister semear hoje para colher amanhã. Não colheremos nós, mas
colherão os nossos filhos . Não gozaremos nós, porém, gozarão os nossos descendentes.
Leguemos um enorme tesouro à geração que nos há de suceder.” (Idem)
(3) “[...] a instrução é o mais seguro pedestal em que deve repousar qualquer sociedade
legitimamente constituída [...]” (Idem).
(4) “A educação literária deve seguir pari passo a educação religiosa, e esta eu penso que bem
pode ser dada, sem sacrifício algum pecuniário, pelos párocos da Freguesia, os quais com
dever de ensinar e explicar o catolicismo aos seus alunos fregueses.” (MATO GROSSO,
1873).
(5) “O magistério é um sacerdote, altamente elevado, para o qual se deve exigir inteira
vocação, reconhecida moralidade e os conhecimentos literários indispensáveis para que
possa ele produzir em sua santa missão, frutos salutares.” (MATO GROSSO, 1874).
(6) “As escolas são os templos onde os filhos dos ricos e dos pobres, dos sábios e dos
ignorantes, vão buscar o alimento do espírito e receber em seus corações tenros e juvenis a
semente da sã moral, da boa educação e do amor ao trabalho. Sem o cabedal destes três
predicados eles se apresentarão na sociedade para dar um triste testemunho do pouco
cuidado e do pouco zelo em que fora tido a sua educação na infância.” (Idem).
Essas redes discursivas dependem do lugar de produção do sujeito, sujeitos que são
interpelados pelos/nos discursos. Um primeiro desdobramento se dá pelo discurso pedagógico
dos presidentes e a outro pelo o discurso político. No entanto, os dois tipos discursivos
trabalham com sentido de educar.
Para a Análise de Discurso existem três tipos de discursos: o autoritário que determina
só um sentido a compreensão aqui é fechada é o sentido é determinado pelo falante, o
polêmico que traz uma tensão entre ele é o autoritário, ou seja, existe uma variação de
sentidos, mas esses são controlados e o lúdico que tem uma polissemia totalmente aberta.
Mantendo como proposta a necessidade de ver como se deu o funcionamento dos
princípios religiosos e morais nos discursos dos presidentes em relação à instrução pública,
emprestou-se de Eni Orlandi (1998) a compreensão sobre discurso. Assim, nomeiam-se os
discursos provinciais como autoritários, pensando que os discursos pedagógicos e os discursos
políticos são discursos autoritários. Ora encontra-se nos discursos o sentido pedagógico
funcionado e ora o sentido político
Na década de 70 do século XIX, os discursos são tomados pela força da metáfora,
elaboram sentidos que correspondem aos dizeres bíblicos, demonstrando um significado não
pedagógico, mas a tentativa de legitimar a instrução pública pelo viés da moral cristã usando
como lugar de produção desses sujeitos, os lugares políticos e administrativos que eles
assumiam.
Os discursos não mais se reportam as disciplinas que deviam reger o ensino, mas a
visão da instrução pública de forma geral.
Cardoso Júnior, segundo (Siqueira, 2000), foi o presidente que impulsionou
expressivas mudanças de forma geral no cenário provincial, no ano de 1871, começou um
trabalho de mudança do Regulamento que nessa época ainda estava em vigência de 1854. O
discurso desse presidente é re (significado) a partir do discurso do filósofo francês
Tocqueville. Resultam em sentidos que se mobilizam por determinações ideológicas.
A instrução pública está como um lugar sagrado significando o lugar de purificação,
onde todos querem chegar para se purificar todos correm para os mananciais puros e
cristalinos, todos procuram o novo Jordão, a fim de receber o segundo batismo da instrução
(1), aparecem aqui dois lugares sagrados, um que o lugar real da igreja como o primeiro lugar
de batismo, onde o indivíduo vai seguir os dogmas cristãos e o outro lugar sagrado que vai
continuar esses princípios vinculados aos da moral cívica, legal que é a instrução pública.
A metáfora construída no discurso que compara a instrução pública com a igreja ressoa
no discurso religioso, que trata não só de sentidos relacionados com a idéia de a escola ser o
lugar de poder de purificação, mas, principalmente, outros sentidos que aparecem envolvidos
entre o religioso e o jurídico. O sentido de pureza desliza para o sentido jurídico de deveres.
Isto é, a consagração pelo segundo batismo é ser cumpridor dos deveres enquanto cidadão.
Desse modo o discurso do presidente Cardoso Júnior é sustentado pelo discurso religioso, que
dá sustentação ao discurso jurídico, ou seja, o ato de educar desenvolvido na escola está sob
uma relação com a igreja que molda o sujeito na relação com o Estado.
O sentido de moral que a igreja propaga de plantar o bem para colher o bem, também
é significado na construção da instrução pública, quando o sujeito-presidente recomenda a
necessidade de se modernizar a Província, tendo como instrumento a escola. Usa o mesmo
sentido moral que a igreja semear hoje para colher amanhã (2). Tem-se nesse momento
formações discursivas e ideológicas que se equivalem, ou seja, posições ideológicas que são
determinadas pela posição sócio-histórico: igreja, lugar de produção moral e cristã e governo
lugar de produção educativa representada pelos princípios ideológicos religiosos.
Continuando com esse mesmo processo discursivo evidencia a maneira que a instrução
deve ser vista como o mais seguro pedestal em que deve repousar qualquer sociedade
legitimamente constituída (3), há a significação de imaginário de nação. Todas as forças
ideológicas mato-grossenses neste momento da história tinham a ansiedade em construir uma
identidade para o povo, mas para isso precisavam de uma organização legitimada, a escola
assim, é posta como um pedestal seguro, um lugar seguro que garante a legitimidade de um
povo civilizado.
Nesse mesmo sentido de mostrar o significado que produziu ou que deveria produzir a
instrução pública, vem o presidente José Miranda Reis que concretizou as alterações
anunciadas por Cardoso Júnior na instrução pública. Neste discurso, A educação literária deve
seguir pari passo a educação religiosa (4), a educação literária significa o ato de instruir e que
deve caminhar junto com o ato de educar que significa desenvolver o caráter, da disciplina, da
ordem que conjugam com os dogmas religiosos.
Novamente o sentido enobrecedor em relação ao que significa a instrução, traz a
metáfora como modo de significar as palavras4.O magistério é um sacerdócio, altamente
elevado, para o qual se deve exigir verdadeira vocação (5), aqui designa o magistério como
sacerdócio, isso não significa um lugar comum, só os que tiverem vocação como se dá
também pela igreja.
O professor deve ter reconhecida moralidade [...] para produzir em sua santa missão,
frutos salutares [...] (5), reforça a idéia já dita de sacerdócio, de missão que se põe como ato
que tem que ser cumprido, educar e instruir como meios de inculcar no indivíduo moral legal
instituída pelo poder.
Segundo o discurso provincial desse mesmo presidente, a escola era um lugar de
oportunidade a todos. As escolas são templos onde os filhos dos ricos, dos pobres, dos sábios
e dos ignorantes vão buscar alimento do espírito [...] (6).
Mobilizam aqui o discurso do
poder que proclama a igualdade para estabelecer a desigualdade, todos no mesmo lugar ricos,
pobres..., esse é o papel ideal da escola, o lugar idealizado para a legitimação do saber, que
provavelmente não representa o real.
Após as análises dos discursos, acredita-se que as forças ideológicas do poder no
século XIX, produziram sentidos que ajudaram a construir uma instrução pública que condizia
com o anseio de certa sociedade voltada para o imaginário de nação. Enfim, nação não existe,
não é concreta, não se fecha o sentido de nação por qualquer limite que se queira impor, seja
ele geográfico, lingüístico ou social.
1
Este trabalho resulta do corte de uma temática que faz parte de uma discussão desenvolvida no interior do
Grupo de Pesquisa em História da Educação na Universidade Federal de Mato Grosso, Pós-Graduação em
Educação, tem como tema central o estudo e análise dos discursos proferidos pelos Presidentes da Província de
Mato Grosso, proferidos à Assembléia Legislativa Provincial no que concerne à instrução pública, no século
XIX.
2
Profª. Mestranda UFMT
Ver em ALMEIDA (2000 p. 64-65).
4
O sentido de educar e instruir é o mesmo que (BOTO, p. 153-156) se refere ao citar CAHEN, L. Condorecet Et
La Revolution Française, 1970.
3
5
“A metáfora na Análise de discurso, significa basicamente transferência, estabelecendo o modo como as
palavras significam." (ORLANDI, 2000, p. 44).
FONTES
MATO GROSSO (MT). Relatório – Presidência da Província: Francisco José
Cardoso Júnior. 20 de agosto de 1871. Cuiabá: APMT.
MATO GROSSO (MT). Relatório – Presidência da Província: José de Miranda da
Silva Reis. O3 de maio de 1873 e 03 de maio de 1874. Cuiabá: APMT
MATO GROSSO (MT). – Presidência da Província: João José Pedrosa. 01 de
novembro de 1878. Cuiabá: APMT
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