Nº 251, segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014
Processo: 261/2014 Contrato: 32/2014 Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Assessoria de Planejamento para orientação, preparação e execução de rotinas e procedimentos. Valor total estimativo: R$
47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
Contratado(a): FABIANA PEREIRA SIQUEIRA, CPF nº 863.384.04134. Assinaturas: pelo Contratante: Andrei Candiota da Silva e Jorge Daniel Sette Gutierrez; pelo(a) Contratado(a): Fabiana Pereira Siqueira.
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tituto. COMISSÕES: TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO:
Camilla Doco Roberti Gil - Presidente, João Ricardo Eliseu e Alexandre Vasconcelos Lima; NORMAS E JURISPRUDÊNCIA: Alexandre Vasconcelos Lima - Presidente, Camilla Doco Roberti Gil e
João Ricardo Eliseu; ÉTICA PROFISSIONAL: Rene Mallet Raupp Presidente, Camilla Doco Roberti Gil e Leonardo de Lima Aguirre;
ENSINO E APERFEIÇOAMENTO: Camilla Doco Roberti Gil - Presidente, Alexandre Vasconcelos Lima e Hernan de Lima Cunha; FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: Leonardo de Lima Aguirre - Presidente, Rene Mallet Raupp e Camilla Doco Roberti Gil. DELEGADOS: AMAZONAS: João Caldas do Lago Neto - Titular, Edson
da Fonseca de Lira - Suplente. GOIÁS: Rui da Costa Abrantes.
PARÁ: Francisco do Nascimento Félix.
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2014.
LEONARDO DE LIMA AGUIRRE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 261/2014.
O Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 26 da Lei
n° 8.666, de 1993, o ato de reconhecimento da situação autorizadora
da contratação direta, com dispensa de licitação ao amparo do art. 24,
inciso IV, da mesma Lei, da economista Fabiana Pereira Siqueira,
CPF nº 863.384.041-34. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria
de Planejamento e Gestão da Estratégia do CAU/BR. Prazo: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total global: R$ 47.520,00 (quarenta e
sete mil quinhentos e vinte reais).
Contrato n. 462. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Participação no 13º Congresso de Farmácia e Bioquímica de
Minas Gerais, no período de 27 a 29 de agosto de 2015, que será
realizado no Minascentro, em Belo Horizonte/MG. Promotor:
CRF/MG. Expositor: Paulo Antônio Simão Neto - EPP. Vigência:
17.12.2014 a 29.09.2015. Valor contratual: R$ 6.240,00
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFMV nº 42/2014. Contratante: CFMV. Contratada: ONA
SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - ME, CNPJ nº
11.786.796/0001-96. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista.
Valor Global: R$ 116.999,90. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN
nº 02/2008-MPOG, Lei nº 8.666/1993 e P.A. nº 6888/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n o- 16/2012, firmado
em 20/12/2014, com a empresa SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 meses até 20/12/2015; Fundamento legal: art. 57, inc. II, da
Lei n o- 8.666/1993; Processo: n o- 1007/2013; Cobertura orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.014, Locação de bens móveis; Valor mensal,
estimado: R$ 650,00; Nota de Empenho: n o- 1125, de 04/12/2014;
Signatários: pelo Contratante, Simone Florentino Diniz e, pela Contratada, José Laurentino da Silva Filho.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 32/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 12/12/2014, Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
elaboração de clipping de mídia eletrônica e digital de acordo com o
Termo de Referência.
LUCAS JOSE PEDROSA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato n. 363.1. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal n o8.666/93 e Portaria n o- 051/2013. Objeto: Prorrogação do convênio
Profarminas - Programa de Benefícios ao Farmacêutico de Minas
Gerais. Convenente: CRF/MG. Conveniada: Consuldoc Consultoria e
Assessoria Ltda. Vigência: 04.11.2014 a 03.11.2015.
Contrato n. 364.1. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal n o8.666/93 e Portaria n o- 051/2013. Objeto: Prorrogação do convênio
Profarminas - Programa de Benefícios ao Farmacêutico de Minas
Gerais. Convenente: CRF/MG. Conveniada: Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade Industrial Ltda. Vigência: 05.11.2014 a
04.11.2015.
Contrato n. 248.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal
n o- 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para a Seção
Triângulo Mineiro do CRF/MG. Contratada: Narciza Donizete Araújo
Pires. Conteúdo: Prorrogação contratual. Vigência: 01.12.2014 a
30.11.2016. Valor contratual: R$ 27.792,00.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Proc.Licitatório n o- 01/2012 - Contratada Money Turismo Ltda, CNPJ 37.979.739/0001-05. Objeto:
Prorrogação de vigência: Contrato prorrogado por 06 (seis) meses.
Data da Assinatura: 12.12.2014. Contratante: Conselho Regional de
Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, no uso de suas
atribuições, de acordo com o art. 37, inciso III, da Constituição
Federal/88, e o previsto no subitem 1.2, do item 1, do Edital Normativo n o- 01/2012, do Concurso Público 01/2012 - CREMEGO,
promovido para o provimento de cargos e formação de cadastro de
reserva do quadro de pessoal deste Regional, RESOLVE:
PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a contar de
17/01/2015, a validade do Concurso Público realizado pelo CREMEGO, através do Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, cuja homologação do resultado final do concurso foi
publicada no Diário Oficial da União n o- 12, Seção 3, páginas 188 a
197, de 17 de janeiro de 2013.
(SIDEC - 26/12/2014) 389089-33626-2014NE000009
ERSO GUIMARÃES
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
DA 1ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 30-2014 - CRM-PR
O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1,
com jurisdição no DF, AC, AM, AP, GO, PA, RO e RR torna público
que, de acordo com a legislação vigente, em decorrência das eleições
realizadas em 11 e 12 de dezembro de 2014, foram eleitos na sessão
plenária realizada em vinte seis de dezembro de dois mil e quatorze
e assumirão os cargos em dois de janeiro de dois mil e quinze, com
validade até trinta e um de dezembro de dois mil e quinze, LUCIANA GUEDES DA SILVA - Presidente e LEONARDO DE LIMA
AGUIRRE- Vice-Presidente, SETOR FINANCEIRO: RENE MALLET RAUPP, Responsável, HERNAN DE LIMA CUNHA, Subs-
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: BIAGIO & LINO LTDA - ME. Objeto: O presente
contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestar
serviço de limpeza e manutenção de jardim, para a Delegacia Regional de Paranavaí; Valor: O valor mensal do presente contrato será
de R$ 100,00 (cem reais); Prazo: O presente contrato terá validade de
um ano, podendo ser postergado na forma da lei, se assim for o
interesse manifestamente expressado pelo CRM-PR; Dr. Mauricio
Marcondes Ribas - Presidente do CRM-PR; Sr. Tiago Costa Biagio BIAGIO & LINO LTDA - ME. Data 18/11/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122901431
ISSN 1677-7069
1431
EXTRATO DO CONTRATO N o- 32-2014 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: TIAGO ALEXANDRE BOEGERSHAUSEN - ME.
Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de lotes da licitação
n o- 18/2014 CRM-PR; Valor: LOTES DE MATERIAIS DE HIGIENE:
LOTE 04: R$ 319,20 (trezentos e dezenove reais e vinte centavos)
por quatro caixas com 1000 unidades; LOTE 05: R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) por 80 embalagens
com 10 unidades; LOTE 06: 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta
e oito reais) por 60 embalagens com 100 unidades. Prazo A vigência
do contrato é de 12 meses podendo ser renovado com manifestação
expressa do CRM-PR, na forma da Lei 8666/93. Dr. Mauricio Marcondes Ribas - Presidente do CRM-PR; Sr. Tiago Alexandre Boegershausen - TIAGO ALEXANDRE BOEGERSHAUSEN - ME. Data 02/12/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 33-2014 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: SATELITE COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto:
Este Contrato tem por objeto a aquisição de lotes da licitação n o18/2014 CRM-PR; Valor: LOTES DE MATERIAIS DE HIGIENE:
LOTE 01: PAPEL SULFITE A4 - R$ 14,38 (quatorze reais e trinta e
oito centavos) a resma; LOTE 02: ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL - R$ 47,35 (quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) a
caixa com 250 unidades e LOTE 03: ENVELOPE SACO PEQUENO
- R$ 94,23 (noventa e quatro reais e vinte e três centavos) pela caixa
com 500 unidades;. Prazo A vigência do contrato é de 12 meses
podendo ser renovado com manifestação expressa do CRM-PR, na
forma da Lei 8666/93. Dr. Mauricio Marcondes Ribas - Presidente do
CRM-PR; Sr. Wenceslau Vilha Junior - SATELITE COMERCIAL
LTDA - EPP. Data 02/12/2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2014
OBJETO: Aquisição de 6 (seis) projetores multimídia. Abertura das
propostas: 14/01/2015 às 09h e Início da disputa de preços:
14/01/2015 às 09h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2014 - SRP
OBJETO: Registro de preços visando eventual prestação de serviços
de manuseio e expedição do material eleitoral (kit) e correspondências para o CRMV-SP. Abertura das propostas: 14/01/2015 às
10h30m e Início da disputa de preços: 14/01/2015 às 11h.
Editais disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo tel.: (11) 5908-4765.
JOÃO RODRIGUES DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: consulta de preço n o- 32/2014. Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura. Partes: Conselho
Regional de Nutricionistas 2ª Região e Rabisco Arquitetura Ltda ME.
Objeto: prestação de serviços de arquitetura e consultoria técnica.
Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo: o contrato terá
vigência de 45 dias a contar da sua assinatura. Recurso financeiro:
proposta orçamentária, rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, Artigo 24, II da lei n o- 8.666/93 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO N o- 15/2014
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 17/2014. DE UM LADO: Poder Executivo do Estado do Tocantins. DO OUTRO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CRO-TO. OBJETO:
Instituir uma comissão de atuação permanente tendo por fim o levantamento das necessidades e a implementação de ações e serviços
de saúde bucal na rede hospitalar do Estado do Tocantins. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2014. VIGÊNCIA: 24 meses a
contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Sandoval Cardoso, Governador
do Estado do Tocantins e Juliano do Vale, Presidente do CRO-TO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.