Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
REPÚBLICA DE ANGOLA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
LISTA ACTUALIZADA
DOS
PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS
COM AS RESPECTIVAS DIRECÇÕES
ANOTADAS
E DAS
COLIGAÇÕES DE PARTIDOS
Agosto, 2012
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
1.
 MPLA.
 Sigla: MPLA.
 Data da fundação: 10 de Dezembro de 1956.
 Data da conformação da legalização do partido político: 1991
 Órgãos de Direcção:
a)
Presidente: José Eduardo dos Santos;
b)
Vice-Presidente: Roberto Victor de Almeida;
c)
Secretário-Geral: Julião Mateus Paulo;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: IV Congresso Extraordinário
realizado de 10 a 12 de Abril de 2010.
2.
 União Nacional para a Independência Total de Angola.
 Sigla: UNITA.
 Data da fundação: 13 de Março de 1966.
 Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Isaías Henrique Ngola Samakuva;
b) Vice-Presidente: Joaquim Ernesto Mulato;
c) Secretário-Geral: Vitorino Nhany.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: XI Congresso Ordinário
realizado de 13 à 16 de Dezembro de 2011.
3.
 Partido da Renovação Social.
 Sigla: PRS.
 Legalização do partido político: 23 de Abril de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Eduardo Kuangana;
b) Secretário-geral: João Baptista Ngandagina;
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 Último Congresso ou Assembleia Análoga: II Congresso realizado de 12 à
15 de Dezembro de 2006.
4.
 Frente Nacional de Libertação de Angola
 Sigla: FNLA.
 Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Lucas Benghy Ngonda;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário
do Reencontro e Harmonização da Grande Família FNLA realizado de 4 à
7 de Julho de 2010.
5.
 Movimento para Democracia de Angola
 Sigla: MPDA.
 Legalização do partido político: 17 de Janeiro de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Quintino António Moreira;
b) Secretário-geral: Marques José Canga;
 Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado no
dia 12 de Janeiro de 2008.
6.
 Partido Social Independente de Angola.
 Sigla: PSIA.
 Data da legalização: 23 de Agosto de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Nzola Pierre Mamona;
b) Vice-presidente: Francisco Simão;
c) Secretário-geral: Francisco Rufino.
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 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
7.
 União Nacional para Democracia.
 Sigla: UND.
 Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Matumona Va-Kanda João Pedro;
b) Vice-Presidente: Matondo Gabriel.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
8.
 Aliança Nacional Independente de Angola.
 Sigla: ANIA
 Legalização do partido político: 16 de Março de 1997.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Tomás Garcia Cui;
b) Secretário-geral: Adolfo José;
 Último Congresso ou assembleia análoga: O 1º Congresso foi realizado no
dia 11 de Novembro de 2006.
9.

União Angolana pela Paz, Democracia e Desenvolvimento.

Sigla: UAPDD.

Legalização do partido político: 13 de Junho de 1995.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ventura das Necessidades Teixeira Salvador;
b) Secretário-geral: Mateus Manuel Carlos;
4
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
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de
realização desde a data da sua legalização.
10.
 Partido Socialista Liberal.
 Sigla: PSL.
 Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1993.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Santos Liapumba;
b) Vice-presidente: João Domingos Francisco Simão;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
11.
 Fórum Democrático Angolano.
 Sigla: FDA.
 Legalização do partido político: 14 de Abril de 1992.
 Órgãos de Direcção: órgãos não actualizados desde as eleições gerais de
1992.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
12.
 Partido Operário Social Democrático Angolano.
 Sigla: POSDA
 Legalização do partido político: 15 de Maio de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sebastião Manuel Romão;
b) Secretário-geral: Mendes Gonçalves Pimentel António
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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13.
 União Nacional Patriótica para Democracia.
 Sigla: UNPD.
 Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: José Ferreira Sopas Júnior;
b) Secretário-geral: Nada consta
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
14.
 Partido Liberal para Unidade Nacional.
 Sigla: PLUN.
 Legalização do partido político: 08 de Abril de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: André Diogo Simão de Almeida;
b) Secretário-geral: Vicente Adão José
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: O 1.º Congresso Ordinário foi
realizado nos dias 4 e 5 de Agosto de 2007.
15.
 Partido Angolano do Desenvolvimento Social.
 Sigla: PADS.
 Legalização do partido político: 22 de Agosto de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Anastácio João Finda;
b) Secretário-geral: Juteba Hebo Kitumba
 Último Congresso ou Convenção Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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16.
 Partido para Unidade Nacional de Angola.
 Sigla anterior: PUNA.
 Legalização do partido político: 15 de Agosto de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Isaac Agostinho Manuel;
b) Secretário-geral: Agostinho António Padre;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário
realizado nos dias 29 e 30 de Dezembro de 2007.
17.
 Partido de Convergência Nacional.
 Sigla: PCN.
 Legalização do partido político: 22 de Agosto de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Alberto Serrote;
b) Secretário-geral: o membro do partido que ocupava esta
função renunciou ao cargo no dia 10 de Maio de 1997.
 Último Congresso ou assembleia análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
18.
 Partido de Massas Democrático.
 Sigla: PMD.
 Legalização do partido político: 06 de Novembro de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Mário António Assurreira;
b) Secretário-geral: Carolina Bernardo Félix.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário
realizado no dia 26 de Abril de 2008.
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19.
 Partido Democrático Nacional.
 Sigla: PDN.
 Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Maria Natércia Miguel de Sousa;
b) Vice-Presidente: António Domingos Nguvulo.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: II Congresso realizado aos 1
de Março de 2012.
20.
 Partido Conservador.
 Sigla: PC.
 Legalização do partido político: 08 de Abril de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Domingos José Francisco Munguengue;
b) Vice-Presidente: Manuel Faustino Muimbo;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário foi
realizado nos dias 14 e 15 de Setembro de 2007.
21.
 Partido Congressista Angolano.
 Sigla: PCA.
 Legalização do partido político: 07 de Dezembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Adão Matias;
b) Secretário para Administração e Finanças: Adão João Mateus;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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22.
 Partido Popular para o Desenvolvimento.
 Sigla: PAPOD (ex PPDLA)
 Legalização do partido político: 08 de Janeiro de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Artur Quixona Finda;
b) Secretária-geral: Maria de Lurdes Macuizila.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário
realizado a 22 de Abril de 2009.
23.
 Partido Pacífico Angolano.
 Sigla: PPA.
 Legalização do partido político: 06 de Julho de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Fele António;
b) Secretário-geral: Kitoko Luzitu Paulo;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado a 24
de Agosto de 2006.
24.
 Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola.
 Sigla: PSCA.
 Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1993.
 Órgãos de Direcção:
Presidente: Fernando Dombassi Kiesse.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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25.
 Partido Democrático Radical de Angola.
 Sigla: PDRA.
 Legalização do partido político: 1 de Fevereiro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Santos Kunga;
b) Vice-presidente: José Morais;
c) Secretário-geral: Baptista António.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
26.
 Partido Angolano para Unidade e Desenvolvimento.
 Sigla: PAUD.
 Data da legalização: 16 de Dezembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Nganga Wazaianga;
b) Secretário Geral: Simão Bengui.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: I Congresso Extraordinário
realizado a 19 de Novembro de 2011.
27.

Movimento Patriótico Renovador de Salvação Nacional.

Sigla: MPR/SN

Legalização do partido político: 16 de Junho de 1995.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Muanza;
b) Secretário-geral: Benedito Mulua;

Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado
nos dias 21 e 22 Setembro de 2007.
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28.
 Partido Angolano Unificado para a Solidariedade.
 Sigla: PAUS.
 Legalização do partido político: 30 de Outubro de 1995.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Abraão Garcia;
b) Secretário-geral: Paulo Luís.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
29.
 Partido Restaurador da Esperança.
 Sigla: PRE - Partido Verde.
 Legalização do partido político: 13 de Janeiro de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Mário José Júnior;
b) Secretário-geral: Simão António Katandala.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
30.

Aliança Democrática para a Liberdade de Angola.

Sigla: ADLA.

Legalização do partido político: 16 de Dezembro de 1994.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Zolobabel António Adriano Mateus;
b) Secretário-geral: Celestino António Magalhães.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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31.
 Partido da Comunidade Comunista Angolana.
 Sigla: PCCA.
 Legalização do partido político: 7 de Novembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Baptista André José Simão;
b) Secretário-geral: Julião José de Almeida;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado nos
dias 27 e 28 de Agosto de 2007.
32.
 Partido Democrático Liberal de Angola.
 Sigla: PDLA.
 Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Manzaila António;
b) Vice-Presidente: Eduardo Fernandes
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
33.

Partido Nacional de Salvação de Angola.

Sigla: PNSA

Legalização do partido político: 05 de Fevereiro de 1996.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sikonda Lulendo Alexandre;
b) Secretário-geral: Bokolo Kabuiku Manuel;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário
realizado no dia 4 de Agosto de 2007.
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34.
 Partido Popular (ex PNPA)
 Sigla: PP

Legalização do partido político: 25 de Julho de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Manuel David Mendes
b) Vice-presidente: Orlando Francisco Gonga;
c) Vice-presidente: Pedro João António;
d) Secretário-geral: Passi Kondambuta;

Último
Congresso
ou
Assembleia
Análoga:
1.º
Congresso
Extraordinário realizado no dia 26 de Abril de 2009.
35.
 Partido Angolano Republicano.
 Sigla: PAR
 Legalização do partido político: 27 de Maio de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: José Maria Miguel Afonso da Fonseca;
b) Vice-presidente: Faustino Pires;
c) Secretário-geral: Panzo Miguel Pedro;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário
nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2008.
36.

Partido Trabalhista de Angola.

Sigla: PTA.

Legalização do partido político: 27 de Fevereiro de 1995.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Agostinho João Paulo Bote;
b) Vice-presidente: Domingos João Paulo Malembe;

Último Congresso ou Assembleia análoga: 1º Congresso realizado no
dia 29 de Junho de 2007.
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
37.

Partido de Reunificação do Povo Angolano.

Sigla: PRPA.

Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ndongala Garcia;
b) Secretário-geral: Afonso Nguengo Diangani;

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de
realização desde a data da sua legalização.
38.
 Partido Reformador Angolano.
 Sigla: PRA
 Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Rui Caldeira de Victória Pereira;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
39.
 Aliança Democrática Angolana Cristã.
 Sigla: ADAC
 Data da legalização: 14 de Dezembro de 2004.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Jacinta de Fátima ;
b) Vice-Presidente: João Miguel;
c) Secretário-geral: Guilhermina Francisco Manuel;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário
realizado nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2012.
14
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40.
 Partido Social Democrata.
 Sigla: PSD.
 Legalização do partido político: 14 de Abril de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente Interino: Santos Paulo Luengulukanda;
b) Secretário-geral: Baptista João.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Congresso Extraordinário
realizado nos dias 5 e 6 de Junho de 2007.
41.
 Partido Social da Paz de Angola.
 Sigla: PSPA.
 Legalização do partido político: 7 de Dezembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Joaquim Manuel Tito;
b) Secretário-geral: Dorival dos Santos Menezes.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
42.
 Partido Liberal para o Progresso de Angola.
 Sigla: PLPA.
 Legalização do partido político: 02 de Junho de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Domingos Bernardo Miguel Cândido;
b) Secretário-geral: Emílio Daniel.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
15
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43.
 Partido Independente Renovado.
 Sigla: PIR.
 Legalização do partido político: 3 de Dezembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
c) Presidente: António Mateus Miguel;
d) Secretário-geral: Francisco António.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
44.
 Partido Socialista Angolano.
 Sigla: PSA.
 Legalização do partido político: 14 de Fevereiro de 1994.
 Direcção anotada:
a) Presidente: Domingos Lucas de Oliveira;
b) Secretário-geral: Fonseca Abreu.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: I Congresso Extraordinário
realizado no dia 14 de Fevereiro de 2012.
45.
 União Nacional da Luz para a Democracia e Desenvolvimento
de Angola.
 Sigla: UNLDDA.
 Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Miguel Muendo;
b) Secretário-geral: Domingos Tchivela.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
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46.
 Partido de Apoio à Liberdade e Democracia Angolana.
 Sigla: PALDA.
 Legalização do partido político: 07 de Janeiro de 1993.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Eugénio Vunge Zemba;
b) Secretário-geral: Catarina Laura Alves Zemba;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia
14 de Dezembro de 2007.
47.
 Partido Democrático Angolano.
 Sigla: PDA
 Legalização do partido político: 20 de Maio de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Alberto Neto;
b) Vice-presidente: Jaime César de Vasconcelos;
c) Secretária-geral: Josefa Neto Webba;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
48.

Partido de Expressão Livre Angolano.

Sigla: PELA

Legalização do partido político: 08 de Abril de 1994.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Joel João da Silva Lucas;
b) Vice-presidente: João Tomás;
c) Secretário-geral: Damião Tomás Gaspar Francisco.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de
realização desde a data da sua legalização.
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49.
 Partido Frente Democrática de Angola.
 Sigla: PFDA
 Legalização do partido político: 26 de Abril de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Baptista Martins António;
b) Vice-presidente: Domingos Nhanga;
c) Secretário-geral: Damião Agostinho Jaime Cabacele;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário
realizado nos dias 18 e 19 de Julho de 2007.
50.

Partido Democrático para o Progresso Social.

Sigla: PDPS

Data da legalização: 29 de Setembro de 1994

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Paulo Ituriqueno;
b) Secretário-geral: Maria Laura Armando.

Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1 e 2 de Setembro de 2007.
51.

Partido de Apoio para Democracia e Desenvolvimento de
Angola.

Sigla: PADDA-AP

Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.

Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Alexandre Sebastião André;
b) Vice-presidente: Alberto André Muanza;
c) Secretário-geral: Eduardo Miguel Zua;
18
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário
realizado no dia 26 de Setembro de 2009. .
52.
 Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de
Angola.
 Sigla: PDP-ANA.
 Legalização do partido político: 22 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sediangani Mbimbi;
b) Secretário-geral Adjunto: Simão Makazu;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso extraordinário: 7
a 9 de Abril de 2005.
53.
 Partido Angolano Conservador da Identidade Africana.
 Sigla: PACIA.
 Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Álvaro Afonso Moneza;
b) Secretário-geral: Mabamba Azari.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
54.
 Aliança para a Democracia do Povo de Angola.
 Sigla: ADPA.
 Legalização do partido político: 17 de Agosto de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Mateus Jorge;
b) Secretário-geral: Filipe Abreu Zanga;
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado a 11 de
Agosto de 2007.
55.
 Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana.
 Sigla: PALMA.
 Legalização do partido político: 16 de Dezembro de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Manuel Fernandes;
b) Secretário-geral: Casimiro António Francisco;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário
realizado a 30 de Junho de 2006.
56.
 Partido de Apoio a Liberdade Linguística de Angola.
 Sigla: PALLA.
 Legalização do partido político: 12 de Agosto de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Pedro Chumbo Matoco;
b) Vice-presidente: Afonso Cassule Gunga;
c) Secretário-geral: Gabriel Simão Gaspar.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
57.
 Partido Democrático da União Nacional de Angola.
 Sigla: PDUNA.
 Legalização do partido político: 23 de Fevereiro de 2006.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Nguingulo;
b) Secretário-geral: Mónica Kafeca Jamba
20
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
58.
 Partido Republicano de Angola.
 Sigla: PREA.
 Legalização do partido político: 19 de Março de 1997.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Carlos Alberto Contreiras Gouveia;
b) Vice-presidente: António Luís Lopes Teixeira;
c) Secretário-geral: Gaspar Francisco Neto Júnior.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 4.º Congresso Ordinário
realizado nos dias 29 e 30 de Outubro de 2011.
59.
 Partido de Salvação Nacional
 Sigla: PSN.
 Legalização do partido político: 4 de Dezembro de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Domingos Francisco Simão;
b) Vice-presidente: João Manuel Luheto Xirimbimbi;
c) Secretário-geral: Vicente Simão Mateus.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia
16 de Outubro de 2007.
60.
 Aliança Nacional.
 Sigla: AN.
 Legalização do partido político: 2 de Maio de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Laurindo António Neto.
21
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
61.
 Partido Nacional.
 Sigla: PN.
 Legalização do partido político: 24 de Abril de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Francisco Pereira
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
62.
 União Democrática Nacional de Angola.
 Sigla: UDNA.
 Legalização do partido político: 12 de Março de 1995.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Francisco Joaquim Pedro
b) Secretário-geral: António Carlos Pedro
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
63.
 Partido Social Democrático Angolano.
 Sigla: PSDA.
 Legalização do partido político: 28 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Ngongolo;
b) Secretário-geral: Matumona Kolany;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 7ª Assembleia Nacional
realizada nos dias 5 e 6 de 2008.
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
64.
 Partido Nacional Democrático de Angola.
 Sigla: PNDA.
 Legalização do partido político: 8 de Maio de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Geraldo Pereira João da Silva;
b) Secretário-geral: Pedro João António.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
65.
 Partido da Convergência Democrática Angolana.
 Sigla: PCDA.
 Legalização do partido político: 26 de Maio de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Venâncio Domingos Gunza;
b) Secretário-geral: Henrique João Baptista Manuel.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
66.
 Tendência de Reflexão Democrática.
 Sigla: TRD.
 Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.
 Órgãos de Direcção: em fase de actualização
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: em fase de actualização.
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
67.
 União Nacional Angolana.
 Sigla: UNA-PT.
 Legalização do partido político: 10 de Maio de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Luís Gonzaga Teca;
b) Secretário-geral: Manuel Cambuanda
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
68.
 Partido Republicano Conservador de Angola.
 Sigla: PRCA.
 Legalização do partido político: 2 de Fevereiro de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Martinho Mateus Domingos;
b) Secretário-geral: Miguel Tonta.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
69.
 Partido Angolano Independente.
 Sigla: PAI.
 Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Adriano Alfredo Teixeira Parreira;
b) Secretário-geral: Sebastião Domingos Mateus.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário
realizado entre 28 a 30 de Março de 2002.
24
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
70.
 Movimento de Defesa dos Interesses de Angola – Partido de
Consciência Nacional.
 Sigla: MDIA-PCN.
 Legalização do partido político: 27 de Julho de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Maytuca Filipe;
b) Secretário-geral: Samuel Panzo Daris.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Congresso Extraordinário
realizado no dia 21 de Março de 2008.
71.
 União Nacional para Democracia e Progresso.
 Sigla: UNDP.
 Legalização do partido político: 7 de Janeiro de 1993.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Pedro da Conceição
b) Secretário-geral: Gabriel Sacala Diareso Fonseca
 Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a
data da sua legalização.
72.
 União Democrática dos Povos de Angola.
 Sigla: UDPA.
 Legalização do partido político: 6 de Abril de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Costa Gomes;
b) Secretário-geral: Luís Pedro Canga;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário
realizado no dia 14 de Junho de 2008.
25
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
73.
 Partido Angolano para os Interesses Democráticos.
 Sigla: PAID
 Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Samuel Rosa Zinga;
b) 1.º Vice-presidente: Simão Domingos;
c) 2.º Vice-presidente: Morgado Ngudivita Paulo;
d) Secretário-geral: Ernesto Afonso.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
74.
 Congresso de Aliança Democrática Angolana.
 Sigla: CADA
 Legalização do partido político: 22 de Maio de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sampaio António Bernardino Samba;
b) Secretário-geral: Augusto Machado.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
75.
 Aliança do Povo Independente e Democrático de Angola.
 Sigla: APIDA.
 Legalização do partido político: 9 de Abril de 1996.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ladidi Mate;
b) Secretário-geral: Mariano Bernardo.
 Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a
data da sua legalização.
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
76.
 Partido Democrático Pacífico de Angola.
 Sigla: PDPA.
 Legalização do partido político: 20 de Maio de 1992.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Kunzolako;
b) Secretário-geral: Pedro Nuno.
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização
desde a data da sua legalização.
77.
 Bloco Democrático
 Sigla: BD.
 Data da Legalização do partido político: 20 de Outubro de 2010.
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Justino Pinto de Andrade;
b) Secretário-Geral: Filomeno Vieira Lopes;
 Último Congresso ou Assembleia Análoga: realizado no momento da sua
legalização.
78.
 Partido Republicano Social Democrático
 Sigla: PRSD
 Data da Legalização do Partido Político: 8 de Novembro de 1994
 Órgãos de Direcção:
a) Presidente Interino: Gentil Figueiredo
 Congresso ou assembleia análoga: Nada consta
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
COLIGAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADAS
1. União da Tendência Presidencial de Angola – UTPA
a) Partido de Salvação Nacional – PSN
b) Partido Democrático Nacional – PDN
2. Conselho Democrático da Oposição – CDO
a) Partido de Apoio à Liberdade Linguística de Angola – PALLA
b) Partido Liberal para o Progresso de Angola – PLPA
c) Partido Republicano Conservador Angolano – PRCA
3. Conselho Político da Oposição – CPO
a) Partido Liberal para Unidade Nacional – PLUN
b) Partido Angolano de Desenvolvimento Social – PADS
c) Aliança para Democracia dos Povos de Angola – ADPA
d) Partido de Convergência Nacional – PCN
e) Partido Democrático para o Progresso Social – PDPS
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Anastácio João Finda
4. Nova Democracia União Eleitoral – ND
a) Movimento para Democracia de Angola – MPDA
b) Partido Socialista Liberal – PSL
c) Partido Social Independente de Angola – PSIA
d) União Nacional para Democracia – UND
e) Aliança Nacional Independente de Angola – ANIA
f) União Angolana pela Paz Democracia e Desenvolvimento – UAPDD
g) Partido Trabalhista de Angola – PTA
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Quintino António Moreira
5. Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação
Eleitoral – CASA – CE
a) Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana – PALMA
b) PADDA – Aliança Patriótica – PADDA-AP
c) Partido Pacífico Angolano – PPA
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
d) Partido Nacional de Salvação de Angola – PNSA
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Abel Epalanga Chivukuvuku
6. Coligação Voz Democrática – CVD
a) Partido Conservador – PC
b) Partido Operário Social Democrático Angolano – POSDA
c) Partido de Massas Democrático – PMD
Nota: O Coordenador da Coligação é o Sr. Domingos José Francisco
Munguengue
7. Frente Unida para Mudança de Angola – FUMA
a) Partido Nacional Democrático de Angola – PNDA
b) Partido da Solidariedade e da Consciência de Angola – PSCA
c) Partido de Expressão Livre Angolano – PELA
d) Partido Restaurador da Esperança – PRE – Partido Verde
e) Partido Frente Democrática de Angola – PFDA
f) Partido Republicano Social Democrático – PRSD
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Geraldo Pereira João da Silva
8. UNIÃO DEMOCRÁTICA – COLIGAÇÃO POLÍTICA ELEITORAL
– UD-CPE
a) Partido Angolano Republicano – PAR
b) Partido de Apoio à Liberdade e Democracia Angolana – PALDA
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. José Maria Miguel Afonso da
Fonseca.
9. COLIGAÇÃO ANGOLA UNIDA – C.A.U
a) Partido Angolano para os Interesses Democráticos – PAID
b) União Democrática dos Povos de Angola – UDPA
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Costa Gomes
10. COLIGAÇÃO LUZ DE ANGOLA – LUA
a) Aliança do Povo Independente e Democrático de Angola – APIDA
b) Partido Angolano para Unidade e Desenvolvimento – PAUD
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Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
c) Partido Democrático da União Nacional de Angola – PNUDA
Nota: O Presidente da Coligação é o Sr. Ladidi Mate
GABINETE
DOS
PARTIDOS
POLÍTICOS
DO
TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL, Luanda, Agosto de 2012.
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