COMUNICADO DE IMPRENSA Lisboa, 22/05/2015 Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, desloca-se a Portugal na próxima 3ª feira. Frans Timmermans, que tem a seu cargo a supervisão das pastas Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais, encontrar-se-á com o Primeiro-Ministro português, pelas 12h15 do dia 26. Pelas 14h40, discursará na Assembleia da República (Sala do Senado) no âmbito do Seminário "Simplificar e melhorar a lei". De seguida Frans Timmermans prestará declarações à imprensa, antes de se reunir com a Comissão dos Assuntos Europeus pelas 15h45. O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia terá ainda a ocasião de se reunir com um grupo de representantes das PMEs portuguesas. O Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans apresentou nos passados dias 13 e 19, respetivamente, a Agenda Europeia da Migração e o Programa "Legislar Melhor". União Europeia e Ucrânia assinam Memorando de Entendimento no valor de 1,8 mil milhões de euros para assistência financeira O Vice-Presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, o Ministro das Finanças da Ucrânia, Natalie Jaresko, e o Governador do Banco Nacional da Ucrânia, Valeria Gontareva, assinaram hoje, em Riga, um Memorando de Entendimento e um contrato de empréstimo para o terceiro programa da UE de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia. Os acordos estabelecem as condições que permitem à Ucrânia beneficiar de um montante adicional de 1,8 mil milhões de euros de financiamento da UE. Este Memorando de Entendimento, que inclui um programa de políticas, elaborado a partir do ambicioso programa de reformas das autoridades ucranianas que visa facilitar os progressos nas principais prioridades a curto prazo delineadas na Agenda de Associação UE-Ucrânia; toma igualmente em consideração os atuais compromissos assumidos em matéria de reformas da Ucrânia no âmbito dos seus diferentes programas com os credores internacionais, em particular o FMI e o Banco Mundial. (Desenvolvimento em IP-15-5024 e STATEMENT-15-5031) Pré-financiamento acelerado da Iniciativa para o Emprego dos Jovens A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) inscreve-se no seguimento de uma proposta da Comissão e de um apelo político do Conselho Europeu de fevereiro de 2013, no sentido de se dar resposta aos níveis de desemprego juvenil sem precedentes registados em algumas regiões da União Europeia (UE). Esta e subsequentes reuniões do Conselho Europeu sublinharam a necessidade de conferir a mais elevada prioridade à promoção do emprego dos jovens. O Conselho Europeu instou à mobilização do orçamento da UE para apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para fazer face à situação. (Desenvolvimento em MEMO-15-5020 e STATEMENT-15-5023) Em março de 2015 o excedente da balança de transações correntes da UE, foi de 15,1 mil milhões de euros, 14,2 mil milhões dos quais do comércio de serviços A balança de transações correntes da UE, em valores corrigidos de sazonalidade, registou um excedente de 15,1 mil milhões de euros em março de 2015, contra um excedente de 18,0 mil milhões de euros em fevereiro do mesmo ano e um excedente de 7,6 mil milhões de euros em março do ano anterior, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, em março de 2015, a balança de transações correntes registou o valor negativo de -0,04 mil milhões de euros, em comparação com -0,17 no mês anterior e +0,16 mil milhões em março do ano anterior. (Desenvolvimento em STAT-15-5027) Para mais informações sobre assuntos europeus: http://ec.europa.eu/portugal Se pretende deixar de receber a nossa newsletter, clique aqui por favor. Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, n.º 1-10, 1269-068 Lisboa Telefones: geral (+351) 213 509 800; direto (+351) 213 509 820 / (+351) 213 509 833 Internet: http://ec.europa.eu/portugal - E-mail: [email protected] Siga a Representação no Facebook e no Twitter