II SIMPÓSIO PARAIBANO DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Alternativas penais e justiça restaurativa:
novo paradigma da justiça criminal
COMISSÃO CIENTÍFICA:
II SIMPÓSIO PARAIBANO DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Alternativas penais e justiça restaurativa:
novo paradigma da justiça criminal
Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga
Dr. Gustavo Rabay Guerra
Dr. Ernesto Pimentel
Me. Bruno César de Azevedo Isidro
Me. Juliana Toledo Rocha
Me. Maria Coeli Nobre da Silva
Me. Osvaldo de Freitas Teixeira
Tássio Túlio Braz Bezerra
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Anna Mayra Araújo Teófilo (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Bruno César de Azevedo Isidro (TJPB)
Elluênia Lucena Claudino Delfino (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Fabio Leandro de Alencar Cunha (TJPB)
Gustavo Magnata (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Gustavo Rabay Guerra (UFPB)
Ivison Sheldon Lopes Duarte (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Juliana Toledo Rocha (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB/MEDIAC)
Maria Coeli Nobre da Silva (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Maria das Graças Morais Guedes (TJPB)
Nayara Toscano de Brito (UFPB)
Osvaldo de Freitas Teixeira (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Roberta Costa de Carvalho (TJPB)
Romulo Rhemo Palitot Braga (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB/UNIPÊ)
Rosally Montenegro M. de Sá (TJPB)
Tássio Túlio Braz Bezerra (CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
Tony Viana (TJPB)
REALIZAÇÃO:
CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade
Federal da Paraíba – PPGCJ
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
APOIO:
Banco do Brasil
Escola Superior de Advocacia – ESA/PB
Escola Superior da Magistratura – ESMA-PB
Ministério Público da Paraíba
Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos - MEDIAC
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba
Inscrições para o
II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa
http://esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes
Certificação 30 Horas/aula
7 e 8 de Novembro
2013
QUINTA-FEIRA, 07 de novembro de 2013
13h00 - 13h30 CREDENCIAMENTO
13h30 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB
ANA FLÁVIA PEREIRA DA FONSECA
Magnífica Reitora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
16H30 Grupos de Trabalho - GT’S
GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas
19h00 - 20h30 MARÍLIA LOMANTO VELOSO
Mesa Redonda Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Profa. de Direito
Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade
Estadual de Feira de Santana UEFS
TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Mestrando em Direitos Humanos – PPGCJ-UFPB
Temática da Mesa Redonda: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
MARIA COELI NOBRE DA SILVA
Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva
Secretária: Juliana Toledo Rocha
Coordenador CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB/UNIPÊ
Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB
BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA
Procurador Geral de Justiça – MPPB
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
Diretor da Esma/TJ/PB
MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES
Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB
20h30 às 21h30 GUILHERME COSTA CÂMARA
Palestra Promotor de Justiça do Estado da Paraíba; Mestre e Doutor pela
Universidade de Coimbra, Portugal; Professor de Direito do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Tema: Política criminal na perspectiva da vítima
Presidente: Romulo Rhemo Palitot Braga
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
MARIA LUIZA ALENCAR MAYER FEITOSA
Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB
ODON BEZERRA C. SOBRINHO
Presidente da OAB/PB
14h TELMA VERÇOSA ROESSING
Palestra Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas
da Comarca de Manaus (AM); Mestre em Ciências Jurídicas.
Tema: Terapia comunitária na Justiça
Presidente: Profa. Maria Coeli Nobre da Silva
Secretário de mesa: Ivison Sheldon
15h Profa. MARIA COELI NOBRE DA SILVA
Palestra Professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba;
Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB
Tema: Justiça Restaurativa nas alternativas penais
Presidente da Mesa: Gustavo Magnata
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
16h Coffee Break
SEXTA-FEIRA, 08 de novembro de 2013
08h00- 10h00 OFICINA com a Psicóloga do Juizado
Oficina Especial Criminal do Distrito Federal
HELENA MARIA COSTA, JULIANA TOLEDO ROCHA;
ROBERTA COSTA DE CARVALHO
Experiência da implementação da Justiça Restaurativa: desafios e
perspectivas
10h00 Coffee Break
10h00 às 12h00 CARLOS BELTRÃO MARTINS FILHO
Palestra Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB
ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB
Tema: Alternativas penais e a realidade paraibana
Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva
Secretário: Osvaldo de Freitas
12h00 Intervalo para almoço
14h00 ANDRÉA TOURINHO
Palestra Defensora Pública da Bahia
Tema: A experiência da justiça restaurativa judicial e
extrajudicial à luz da criminologia
Presidente de Mesa: Tássio Túlio Braz Bezerra
Secretário: Ivison Sheldon
15h00 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Palestra Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo
Bandeirante-DF.
Tema: A Justiça restaurativa: desafios de uma nova
prática
Presidente: Gustavo Rabay Guerra
Secretário: Roberta Costa de Carvalho
15h40 Coffee Break
16h00 ANA VALÉRIA SILVA GONÇALVES
Palestra Conciliadora e Mediadora Judicial voluntária do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Instrutora dos Cursos de
Conciliação e de Mediação da Escola de Administração do TJDFT;
Instrutora da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação
Tema: Aspectos fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça
Presidente: Juliana Toledo Rocha
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
16h40 MARCELO GIRADE CORREA
Palestra Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do
TJDFT
Tema: Implementação de Núcleos de Solução de
Conflitos nos Tribunais de Justiça
Presidente: Osvaldo Freitas
Secretário: Gustavo Magnata
17h30 Encerramento