Data / Horário
11 de novembro (terça-feira) – 14 horas
Abertura
Dr. Marcos da Costa
Dr. Augusto Fauvel de Moares
Presidente da OAB SP.
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP; Especialista em Direito
Tributário pela Unisul; MBA em gestão de Tributos pelo Unicep; Pós-Graduado em Direito
Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Secretário-Geral da OAB – São Carlos.
Dr. Ernani Checcucci
Marcos Farneze
Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Presidente da SINDASP.
Painel I – Lei Anticorrupção - Compliance
Presidente de mesa
Dr. Claudio Alberto Eidelchtein
Advogado; Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Santos; Professor Universitário; Secretário-Geral da
Comissão de Direito Aduaneiro e Secretário Adjunto da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB SP.
Expositor
Debatedora
Dr. Eduardo Ribeiro Costa
Dra. Cintia de Cássia Froes Magnusson
Advogado; Especialista em Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Penal Aduaneiro,
Tributário e Securitário; Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da
OAB - São Bernardo do Campo; Mestre em Direito Internacional pela UniSantos;
Professor de Pós-Graduação e Comissário de Avarias de Seguro de Transporte.
Advogada; Especialista em Customs Compliance, Direito Aduaneiro,
Penal Aduaneiro e Tributário.
Painel II – Defesa Comercial: Um Ano da Aplicação do Novo Decreto
Antidumping (Decreto 8.058/2013)
Presidente de mesa
Dr. Felipe de Andrade Krausz
Advogado; Mestrando em Direito do Comércio Internacional e Graduada pela USP; Membro da Comissão de
Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e Portuário da OAB SP; Autor e Coautor de várias obras jurídicas.
Expositora
Debatedora
Heloísa Gomes Pereira
Dra. Vera Kanas Grytz
Graduada em Ciência Política e Relações Internacionais, Pós-Graduada em
Estratégias e Negociações Comerciais Internacionais pela Universidade de Brasília e
Coordenadora-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias.
Advogada; Doutora em Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP e
Mestre em Direito Internacional Econômico na Université de Paris-I (Panthéon-Sorbonne).
INTERVALO – 16h30
Painel III – Procedimentos Especiais de Fiscalização
Presidente de mesa
Dr. Fernando Antonio da Silva Neves
Advogado; Especialista em Tributário e Aduaneiro; Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFBA/FAPEX; Conselheiro da Comissão de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo e
Portuário da OAB SP; Assessor jurídico do SINDAEB; Diretor Regional (Nordeste) da ABEAD e Autor de diversos artigos jurídicos.
Expositor
Dr. Felippe Alexandre Ramos Breda
Advogado; Consultor; Pós-Graduado em Processo Civil, Processo Tributário e Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em
Processo Tributário pela PUC SP/COGEAE; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP e Instrutor na Aduaneiras.
Debatedores
Dr. Augusto Fauvel de Moares
Dra.Thais Cristina de Vasconcelos Guimarães
Advogada; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário pela PUC SP e
COGEAE e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela GV Law e
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.
Painel IV – Valoração Aduaneira
Presidente de mesa
Sr.Walter Thomaz Junior
Consultor de Comércio Exterior e Membro Consultor das Comissões de Direito Aduaneiro e de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.
Expositor
Leonardo Macedo
Auditor-Fiscal; Oficial Técnico da OMA (2010-2013); Consultor da OMC e Instrutor do BID.
Debatedor
Dr. Antenori Trevisan Neto
Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pelo Instituto Brasileiro de
Direito Tributário – IBDT; Mestre em Direito Tributário pela PUC SP e Autor de várias obras jurídicas.
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar
Promoção
Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g,
no ato da inscrição.
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - Vagas limitadas***