SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNINASSAU
Já estão abertas as inscrições para os minicursos que integrarão a semana jurídica da
UNINASSAU.
Este ano o tema debatido será: As Novas Perspectivas do Direito Constitucional
na Contemporaneidade. O evento acontecerá de 14 a 16 de setembro, no Auditório
Capiba, localizado no Bloco C da UNINASSAU.
As inscrições para os minicursos podem ser feitas no NDE – Núcleo Docente
Estruturante – Departamento de Extensão do Curso de Direito, Bloco C, no horário de
09h as 18h30min. Para realização da inscrição o(a) aluno(a) deverá doar um kit
composto por no mínimo 3 (três) produtos de higiene pessoal ou limpeza para doação
a CPFAL.
PROGRAMAÇÃO
DIA 14/09/2015 – SEGUNDA-FEIRA
09h00- ABERTURA DO EVENTO : Profa. Carolinne Fernández – Coordenadora
Acadêmica dos Cursos de Humanas e Coordenadora do Curso de Direito da
UNINASSAU.
1º MESA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTO
PRINCIPIOLOGIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
PÚBLICO
E
A
09H30: Direito Constitucional e Orçamento Público: notícias constitucionais
na formação do orçamento público brasileiro.
Palestrante: Álvaro Azevedo
Professor de Direito Constitucional da UNINASSAU. Mestre e Doutor em Direito.
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Boa Viagem.
10h30: Direito ao Esquecimento aplicabilidade no Brasil e na Europa
Palestra: Anna Priscylla Lima Prado
Professora de Direito Constitucional e Tributário da Instituição. Mestre em Direito
Regulatório pela UFPE. Coordenadora do MBA de Gestão Tributária da UNINASSAU.
Gerente Jurídica da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional e Consultora
Jurídica.
11h30: Debate
MINICURSO
14h às 16h30: DIREITO INTERNACIONAL (50 vagas)
Profa: Álvaro Azevedo
Sala:
DIA 14/09/2015 – SEGUNDA-FEIRA
19h: PALESTRA: Renegociação de Contratos Bancários utilizando o Método de
Gauss e Tabela Price?
Palestrante: Anísio Costa Castelo Branco
Professor,
Pesquisador,
Escritor,
Consultor
Financeiro,
Perito
Judicial
e
Administrador. Presidente da Centralizadora de Cálculos Judiciais (CAJESP), Instituto
Brasileiro de Finanças e Negócios (IBRAFIN), Associação dos Peritos Judiciais em
Administração, Contabilidade e Economia (ABRAPEJ), e do Instituto Brasil Tolerância
Zero (IBTZ). Especialização e Mestrado em Administração com ênfase em finanças pela
Universidade São Francisco (USF/SP/Ad Homines). Membro do Sindicato dos
Administradores de São Paulo. Colaborador do Ministério Público do Estado de São
Paulo (MPSP) em questões ligadas a matemática financeira no âmbito do Sistema
Financeiro da Habitação e Imobiliário.
DIA 15/09/2015-TERÇA-FEIRA
09h00: 1º MESA: DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADES TECNOLÓGICAS
Presidente de Mesa: José Roberto Wanderley
09h30: Direito e Política no STF
Palestrante: Flavia Danielle Santiago Lima
Professora de Direito Constitucional da UNICAP. Mestre e Doutora em Direito e
Advogada da União.
10h30: Haters e Trolls: Reflexões Jurídicas sobre o discurso de ódio nas redes
sociais.
Palestrante: Wagner Arandas
Professor de Direitos Humanos e Penal da UNINASSAU. Mestre e Doutor em Sociologia
pela UFPB. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Médico e Biodireito da
UNINASSAU.
MINICURSO
15h às 17h30: DIREITO ADMINISTRATIVO (50 vagas)
Profa: Angélika Veríssimo
Sala:
DIA 15/09/2015 – TERÇA-FEIRA
19h: 2º MESA: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DOS NOVOS RAMOS DO
DIREITO
Presidente da mesa: Anna Priscylla Lima Prado
19h30: O Acesso à Justiça no Tribunal Marítimo
Palestrante: Ingrid Zanella Andrade Campos
Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Professora adjunta da UFRN. Coordenadora
acadêmica e professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo
da UNINASSAU, em Recife (PE). Professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo e
Portuário da Faculdade de Direito de Vitória. Professora da Pós-Graduação em Direito
Marítimo e Portuário da UNIVALI/SC. Perita Ambiental Judicial. Possui curso e
certificado de segurança náutica. Presidente da Comissão de Direito Marítimo,
Portuário e do Petróleo da OAB-PE. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OABPE. Autora do Livro Direito Constitucional Marítimo.
20h30: Debate
DIA 16/09/2015 – QUARTA-FEIRA
09h00:
1º
MESA:
DIREITO
CONSTITUCIONAL
CONTEMPORÂNEAS
Presidente de Mesa: Angélika Veríssimo
NAS
SOCIEDADES
09h30: As Constituições e o Direito Constitucional Contemporâneo
Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Professor Catedrático da Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Sociologia
pela UFPE. Doutor em Direito pela UFMG. Doutor em Direito pela UFPE. Livre Docente
pela UFPE e pela UERJ.
10h30: Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no Brasil.
Prof. Luiz Henrique Diniz Araújo
Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco c/ Universidade da Califórnia,
Berkeley (bolsista CAPES), em Direito Constitucional e Processual. Mestre em Direito
Constitucional e Processual pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador
Federal. Membro do Conselho Editorial da Revista da AGU, Qualis B1. Membro da
Comissão Executiva da Escola da Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco. Coordenador Regional da Escola da Advocacia-Geral da União
na 5.ª Região. Professor de Direito Previdenciário de Pós-Graduações na Escola da
Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade
Maurício de Nassau. Diretor de Direito Previdenciário da ESA/PE.
11h30: Debate
MINICURSO
15h às 17h30: DIREITO CONSTITUCIONAL (50 vagas)
Profa: Anna Priscylla Lima Prado
Sala:
DIA 16/09/2015- QUARTA-FEIRA
19h: 2º MESA: O DIREITO CONSTITUCIONAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO
Presidente de Mesa: Maria da Conceição Gomes Gonçalves
19h30: Os Aspectos Jurídicos da Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência
Palestrante: Angélika Veríssimo
Professora de Direito Constitucional e Administrativo da UNINASSAU. Mestre em
Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Administrativo. Professora de Cursos
de Pós-Graduação da UNINASSAU. Consultora Jurídica.
20h30: Improbidade Administrativa: aspectos legais, doutrinários e
jurisprudenciais
Palestrante: Ney Rodrigo Lima Ribeiro
Professor de Direito Constitucional da UNINASSAU. Mestre em Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa-PT, com especializações em Direito Público e
Direitos Fundamentais, para além de ser especialista em Formação de Educadores,
Gestão Governamental e Planejamento Estratégico.
21h30: Debate