Curso realizado no estúdio AASP
1.
Título do Curso
Guarda compartilhada (a Lei nº 13.058/2014)
Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Programa
Exposição
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
Data
1º/4 – quarta-feira
Horário
19 h
Carga horária: 2 horas-aula
2.
Título do Seminário
A cordialidade forense
Coordenação
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira
Programa
Data
6/4 – segunda-feira
9 h – O Judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
Des. Hamilton Elliot Akel (corregedor do TJSP)
Des. José Renato Nalini (presidente do TJSP)
Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira (advogado)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)
10h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.
Des. Fábio Prieto de Souza (presidente do TRF-3)
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (procurador-geral de Justiça)
Dr. Mário de Barros Duarte Garcia (advogado e ex-presidente da AASP)
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (vice-presidente do IASP)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)
Horário
9h
Carga horária: 3 horas-aula
Curso realizado no estúdio AASP
3.
Título do Curso
Direito das Sucessões – desafios frequentes
Coordenação
Dr. Flávio Tartuce
Programa
6/4 – segunda-feira
“Testamento” vital ou biológico.
Dr. Flávio Tartuce
7/4 – terça-feira
Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças.
Dr. Zeno Veloso
8/4 – quarta-feira
Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais.
Dr. José Fernando Simão
9/4 – quinta-feira
Inventário e partilha. Questões processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
Horário
19 h
Carga horária: 8 horas-aula
4.
Título do Curso
Prática de Direito de Família
Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Viviane Girardi
Programa
10/4 – sexta-feira
Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e
seus impactos nos alimentos e na sucessão.
Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues
Curso realizado no estúdio AASP
17/4 – sexta-feira
Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos
de transmissão. Carta de sentença.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Luana Maniero
24/4 – sexta-feira
União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
Dr. Marcelo Truzzi Otero
8/5 – sexta-feira
Ações de família e o novo CPC.
Dr. Luiz Eduardo Siqueira
15/5 – sexta-feira
Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
Dra. Fabiana Domingues
22/5 – sexta-feira
Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Horário
9h
Carga horária: 12 horas-aula
5.
Título do Curso
Direito Ambiental: teoria e prática
Exposição
Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal, diretor de um grupo de
empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.
Objetivo
Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade
que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela
legislação por profissionais da área do Direito.
Da mesma forma, o estudo teórico dos diplomas legais referentes ao tema deixa a desejar um
entendimento mais claro por parte daqueles estudiosos do Direito – incluindo os candidatos a concursos
públicos –, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes tão distantes de seu
cotidiano.
O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de
forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários
sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.
O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação de temas relevantes do Direito Ambiental
no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental,
destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às
prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na
gestão ambiental em âmbito privado. O curso terá duração de 6 horas-aula, compostas de exposições
teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica.
Programa
Curso realizado no estúdio AASP
22/4 – quarta-feira
- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental
e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
23/4 – quinta-feira
- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira:
mudança do clima.
Horário
19 h
Carga horária: 6 horas-aula
6.
Título do Curso
Recursos de embargos de declaração e agravo no processo civil: sistemática do CPC vigente e
do novo CPC
Coordenação
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Objetivo
Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus
diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as
situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições
bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e
interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente
preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais
situações abordadas.
Programa
27/4 – segunda-feira
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas,
efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio
do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento.
As mudanças com o novo CPC.
Dr. Denis Donoso
28/4 – terça-feira
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos,
liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do
recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo
entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Horário
9h30
7.
Título do Curso
Carga horária: 4 horas-aula
Curso realizado no estúdio AASP
Previdência social: reforma dos benefícios de pensão por morte/aposentadoria por invalidez e
seus reflexos na previdência complementar (MP nº 664, de 30/12/2014)
Coordenação
Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz
Objetivo
Preparar o advogado para enfrentar as novas realidades decorrentes das alterações nos benefícios de
pensão por morte e aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive com análises dos seus reflexos na previdência
complementar, consideradas suas particularidades técnicas e jurídicas, fornecendo-lhe carga de
informação teórica e doutrinária aliada à abordagem prática.
Programa
Data
27/4 – segunda-feira
14 h – Pensão por morte.
Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais.
Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho
órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.
Dr. Wladimir Novaes Martinez
15 h – Pensão por invalidez.
Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial.
Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do
benefício. Cessação do benefício. Direito dos filhos.
Dra. Dirce Namie Kosugi
15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada.
Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade.
Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na
previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo
de caso: Funpresp-Exe.
Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz
Horário
14 h
Carga horária: 3 horas-aula
8.
Título do Seminário
Impactos do novo Código de Processo Civil
Coordenação
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Programa
Data
29/4 – quarta-feira
8h30 – Impactos do novo CPC no STF.
Curso realizado no estúdio AASP
Dr. Alexandre Freire
Dr. Fabiano Carvalho
9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.
Dr. Luiz Dellore
Dr. Ricardo Maffeis Martins
10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
Dr. Ronaldo Cramer
12 h – Intervalo.
14 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho.
Dr. Estêvão Mallet
15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Dr. Renato Brasileiro de Lima
16 h – Coffee break.
16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.
Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Horário: 8h30
Carga horária: 8 horas-aula
9.
Título do Painel
Indenizações: aspectos atuais
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
Programa
Exposição
Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Data
29/4 – quarta-feira
No Direito do Consumidor
- Transportes.
- Imagem.
No Direito de Família
- Abandono afetivo.
- Alienação parental.
- Alimentos.
No Direito do Trabalho
- Acidente de trabalho.
- Common Law.
Horário: 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
Curso realizado no estúdio AASP
10.
Título do Painel
A nova Lei da Guarda Compartilhada
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
Programa
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
Data
30/4 – quinta-feira
Horário: 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
11.
Título do Painel
O novo Código de Processo Civil – temas relevantes
Coordenação
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Programa
13/4 – segunda-feira
Normas fundamentais no novo CPC.
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
14/4 – terça-feira
Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas.
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
15/4 – quarta-feira
Cumprimento de sentença e execução.
Dr. Carlos Alberto Carmona
Dr. Clito Fornaciari Júnior
16/4 – quinta-feira
Sentença e recursos.
Dr. Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
Dr. Luis Guilherme Aidar Bondioli
Horário: 19h
Carga horária: 8 horas-aula