IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
em homenagem ao Ministro Menezes Direito
REUNIÃO DO DPDC COM OS PROCONS
I FÓRUM DE PROCONS DA REGIÃO CENTRO – OESTE
DIGNIDADE e RESPEITO
Local: Brasília Alvorada Park Hotel, antigo Blue Tree Park
Data: 03, 04, 05 e 06 de junho
PROGRAMAÇÃO (Sujeita a alterações)
Investimento:
R$ 280,00 – Profissionais
R$ 100,00 – Procons e entidades civis de defesa do consumidor
R$ 75,00 - Associado do BRASILCON
R$ 75,00 - Graduandos + 1 Kg de alimento não perecível
Serão oferecidos descontos para grupos a partir de 5 inscrições
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TERÇA - FEIRA (03 de junho)
19:30 às 19:45 – Solenidade de Abertura: Ministério da Justiça – Auditório Tancredo Neves
19:45 às 20:15 – Palestra de Abertura: ADA PELEGRINI GRINOVER (Professora Titular da
USP)
Presidente de Mesa: RAFAEL FAVETTI (Consultor Jurídico do Ministério da Justiça)
20:15 às 20:30 – Homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, CARLOS ALBERTO
MENEZES DIREITO
20:30 às 21:00 – Coquetel
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QUARTA - FEIRA (04 de junho)
08:30 às 09:20 – Palestra
Tema: Responsabilidade civil no CDC: questões atuais e polêmicas: Sérgio Cavalieri
Filho (TJ-RJ)
Presidente de Mesa: Min. Nancy Andrigui (STJ)
09:20 às 9:40 – Intervalo
09:40 às 11:40 – Primeiro Painel
Tema: Telecomunicações e o consumidor de 1998 a 2008: desafios e perspectivas
Presidente de Mesa: Ana Luiza Valadares Ribeiro – (BRASILCON / ANATEL)
Palestra: Plínio Aguiar Júnior (ANATEL)
Expositor: Aurélio Virgílio Veiga Rios (PGR)
Expositor: Ércio Alberto Zilli (ACEL)
Expositora: Marilena Lazzarini (IDEC)
Expositor: Ricardo Morishita Wada (DPDC)
12:00 às 13:30 – Intervalo
13:30 às 15:00 – Segundo Painel
Tema: Aspectos Polêmicos dos Serviços Bancários: CET (Custo Efetivo Total), Tarifas
Bancárias e comissão de permanência
Presidente de Mesa: Francisco Antonio Fragata (BRASILCON)
Expositor: Amauri Artimos da Matta (MPCON)
Expositor: Werson Rêgo (BRASILCON / TJ-RJ)
Expositor: Rogério Zuel Gomes (BRASILCON)
Expositor: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (PROCON-SP)
15:00 às 15:30 – Intervalo
15:30 às 17:00 – Terceiro Painel
Tema: A proteção de dados pessoais do consumidor e o comércio eletrônico
Presidente de Mesa: Fábio de Souza Trajano (MPSC / BRASILCON)
Expositor: Têmis Limberger (MP-RS)
Expositor: Nival Martins (CNDL)
Expositor: Guilherme Martins (MP-RJ)
Expositora: Laura Mendes (DPDC)
17:00 às 17:40 – Palestra
Tema: Diálogo entre o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor
Gustavo Tepedino (UERJ)
18:00 às 19:30 – Intervalo
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19:30 às 22:00 – SEMINÁRIO DE TESES INDEPENDENTES
Coordenadora: Marcella Oliboni (DPGE-RJ)
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QUINTA - FEIRA (05 de junho)
08:30 às 10:00 – Quarto Painel
Tema: Aspectos processuais da defesa do consumidor
Presidente de Mesa: Trajano Sousa de Melo (MP-DFT)
Expositor: Min. Teori Albino Zavascki (STJ)
Expositor: Márcio Flávio Mafra Leal (Juiz Federal-BA)
Expositor: Voltaire de Lima Moraes (TJ-RS/BRASILCON)
Expositor: João Batista de Almeida (BRASILCON)
10:00 às 10:15 – Intervalo
10:15 às 11:45 – Quinto Painel
Tema: Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor
Presidente de Mesa: Maria Inês Dolci (PRO-TESTE)
Expositora: Neide Teresinha Malard (UniCEUB)
Expositora: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MP-RJ / BRASILCON)
Expositora: Mariana Tavares de Araújo (SDE-MJ)
Expositor: Arthur Badin (CADE)
12:00 às 13:30 – Intervalo
13:30 às 15:00 – Sexto Painel
Tema: Planos de Saúde
Presidente de Mesa: Suzana Toledo Barros (MP-DFT / BRASILCON)
Expositora: Maria Stella Gregori (PUC-SP)
Expositora: Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON)
Expositor: Adalberto Pasqualotto (BRASILCON)
Expositora: Roberta Zanata (AMIL)
15:00 às 15:30 – Intervalo
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Sessão de autógrafos:
1) Manual de Direito do Consumidor (Herman Benjamin, Cláudia Marques, Leonardo
Roscoe Bessa);
2) A Tutela Administrativa do Consumidor (Lúcia Rêgo);
3) Direito do Consumidor (Bruno Miragem);
4) Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo na Internet (Guilherme Martins)
15:30 às 16:15 – Palestra
Min. Herman Benjamin (STJ)
Presidente de Mesa: Bruno Miragem (BRASILCON)
Intervalo - Até 16:30
16:30 às 18:00 – Sétimo Painel
Tema: Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço: questões atuais
Presidente de Mesa: Beto Vasconcelos (Casa Civil da Presidência da República)
Expositor: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho (TJ-RJ)
Expositor: Marco Antônio Zanellato (MP-SP)
Expositor: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON / MP-DFT)
Expositor José Geraldo Brito Filomeno (BRASILCON)
18:00 às 19:00 – ASSEMBLÉIA GERAL DO BRASILCON
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19:00 às 20:30 - I FÓRUM DE PROCONs DA REGIÃO CENTRO-OESTE
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Coordenador: Peniel Pacheco (PROCON-DF)
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SEXTA - FEIRA (06 de junho)
08:30 às 10:00 – Oitavo Painel
Tema: Responsabilidade Civil no CDC
Presidente de Mesa: Wiston Neil (OAB-SE)
Expositor: Wesley Louzada Bernardo (BRASILCON)
Expositor: Roberto Grassi Neto (TJ-SP / BRASILCON)
Expositor: Min. Luiz Fux (STJ)
Expositor: Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ-RS/AJURIS)
10:00 às 10:15 – Intervalo
10:15 às 11:45 – Nono Painel
Tema: Provedores de internet e a defesa do consumidor
Expositor: Guillermo Orozco Pardo (Universidade de Granada, Espanha)
Expositor: Mário Frota (Portugal)
Expositor: Paulo Roberto Binichesky (MP-DFT)
Expositor: Eduardo Fumes Parajo (ABRANET)
12:00 às 13:30 – Intervalo
13:30 às 15:00 – Décimo Painel
Tema: Superendividamento
Presidente de Mesa: Rosângela Cavallazzi (BRASILCON)
Expositora: Mechele Dickerson (Universidade do Texas – EUA)
Expositora: Karen Bertoncello (RS)
Expositora: Clarissa Costa de Lima (BRASILCON)
Expositor: Wellerson Pereira (DF)
15:00 às 15:15 – Intervalo
15:15 às 16:00 – Palestra de Encerramento
Cláudia Lima Marques (UFRGS / BRASILCON)
Presidente de Mesa: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON/MP-DFT)
Entrega de Certificados
Encerramento dos trabalhos
CARGA HORÁRIA:
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Equivalente a 25 horas/aulas para estudantes
Informações e inscrições:
Fone: (61) 3225-4241 / 61 – 8128-4241
Agência de Viagens
Coyote Turismo (61) 3349 - 7777