2º Fórum Nacional de
Direito e Infraestrutura
Os Grandes Desafios do
Desenvolvimento Nacional
Realização
Organização
Apoio
Sobre o evento
Uma nova fase dos investimentos em infraestrutura se inicia a partir de 2015. Além
da maturação dos projetos repassados à iniciativa privada nos últimos anos, projeta-se novas
concessões em ferrovias, portos, aeroportos e estradas. Os desafios regulatórios, os modelos
de negócio e a rentabilidade das obras continuarão no centro das políticas públicas e de sua
relação com os investidores.
Para identificar e refletir sobre esses impasses e mudanças, o Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e a revista CartaCapital promoverão o 2º Fórum
Nacional de Direito e Infraestrutura. Especialistas nacionais e internacionais, autoridades
públicas e representantes do setor privado irão expor suas ideias a uma plateia selecionada,
afim de traçar um diagnóstico preciso dos desafios jurídicos das grandes obras.
Local: Sede do Conselho Federal da OAB – Brasília – DF
Data: 18 e 19 de novembro de 2014
Programação
18 de novembro
08h30
Credenciamento e entrega do material
09h00
Abertura solene, com composição de mesa
Rafael Valim – Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Sergio Lirio – Redator-Chefe da revista CartaCapital
Gabriel Ciríaco Lira – Vice-Presidente de Relações Institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB)
Robson Braga de Andrade – Presidente da Conferência Nacional da indústria (CNI)
Rodolpho Tourinho Neto – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON)
Representante do Legislativo
Representante do Governo Federal
Representante do Judiciário
10h00
Conferência - A infraestrutura em perspectiva. O que esperar dos próximos anos?
Conferencista: Presidente Eleito(a)
10h40
Poder judiciário e segurança jurídica
Ministro Ricardo Lewandowski – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa: Angélica Petian – Advogada, Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, e Membro do Instituto
Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
11h20
Intervalo
Programação
18 de novembro
11h40
Debate - A infraestrutura em perspectiva. O que esperar dos próximos anos?
Luiz Carlos Bresser Pereira – Professor Emérito da FGV
Pedro Serrano – Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Debatedor a definir
Mediador: Luis Nassif – Jornalista e Economista.
13h00
Intervalo para almoço
14h30
Debate - Contratações públicas: atualidades e perspectivas
Marçal Justen Filho – Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP
Silvio Luís Ferreira da Rocha – Professor Livre-Docente da PUC/SP
Mediador: Alberto Sanz Sogayar – Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão
16h00
Conferência - Panorama da nova Diretiva Europeia de Concessões
Conferencista: Jaime Rodriguez-Arana Muñoz – Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La Coruña,
Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo
Presidente de Mesa: André Clark – Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa
16h40
Intervalo
17h00
Debate - Procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e projetos de infraestrutura
Gilberto Bercovici – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
Augusto Neves Dal Pozzo – Professor da PUC/SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Juridicos da Infraestrutura (IBEJI)
Mediador: Roberto Rodrigues – Diretor Jurídico da Construtora Andrade Gutierrez
17h30
Conferência - O uso da arbitragem nos projetos de infraestrutura
Conferencista: Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de Mesa: Marcos Meira – Advogado, Membro do IBEJI
Programação
19 de novembro
09h00
Debate - Tributação nos projetos de infraestrutura
Heleno Taveira Torres – Advogado e Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP)
Membro a definir
Mediador: Rodrigo Simões – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente Jurídico da Construtora OAS
10h30
Intervalo
10h40
Debate - Alocação de riscos em projetos de infraestrutura
Eduardo Stevanato Pereira de Souza – Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
Pedro Siza Vieira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mediador: Adriano Maia – Diretor Jurídico da Odebrecht Transport
12h10
Intervalo para almoço
13h30
Conferência - Panorama dos modelos de PPP na América Latina
Conferencista: Luis José Bejar Rivera – Diretor do Programa de Doutorado em Direito Administrativo da Universidade
Panamericana, México
Presidente de mesa: João Paulo Pessoa – Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
14h10
Debate - Financiamento dos projetos de infraestrutura
Guilherme Lacerda – Diretor do BNDES
Membro do setor financeiro a definir
Mediador: José Virgílio Lopes Enei – Advogado e Mestre pela USP
15h40
Intervalo
16h10
Debate - Controle dos projetos de infraestrutura
Inês Coimbra Almeida Prado – Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Mediador: José Maurício Sollero Filho – Diretor Jurídico da Construtora OAS
Concurso de Monografias
Presidente de honra: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz - Professor Catedrático de Direito Administrativo da
Universidade de La Coruña, Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo
Coordenador: Gustavo Marinho de Carvalho – Diretor do IBEJI
Integrantes
Christian Fernandes Gomes da Rosa – Membro do IBEJI
André Castro Carvalho – Doutor em Direito pela USP
Thiago Marrara – Professor de Direito Administrativo da USP
Bruno Aurélio – Diretor do IBEJI
João Paulo Pessoa – Diretor do IBEJI
André Castro Carvalho – Doutor em Direito pela USP
Luciana Levy – Coordenadora da Comissão de Arbitragem do IBEJI
Realização
Organização
Apoio