I CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO
Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
A RENOVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A
EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2013, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av.
Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo).
Carga horária: 16 horas/aula
PROGRAMAÇÃO
Data: 20.06.2013 (quinta-feira)
- 8h30 - Entrega de credenciais
- 09h00 - ABERTURA:
Presidente do TRT-2, Desembargadora Maria Doralice Novaes
Diretor da EJUD-2, Desembargador Carlos Roberto Husek
Presidente da AMATRA-2, Juíza Patricia Almeida Ramos
Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha
- 09h30 – 1º Painel: O PODER JUDICIÁRIO E O CONFLITO COLETIVO
Presidente de Mesa: Carlos Francisco Berardo, Desembargador Aposentado do TRT-2, Doutor em
Direito do Trabalho pela USP, Professor Universitário.
Palestrante: Ivani Contini Bramante, Desembargadora do TRT-2, Doutora em Direito do Trabalho
pela PUC-SP, Professora Universitária.
Debatedor: Davi Furtado Meireles, Desembargador do TRT-2, Mestre em Direito do Trabalho pela
PUC-SP, Professor Universitário.
- 11h00 – 2º Painel: JUDICIÁRIO COMO PODER DE ESTADO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Presidente de Mesa: Amador Paes de Almeida, Desembargador Aposentado do TRT-2, Mestre em
Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor Universitário.
Palestrante: Francisco Pedro Jucá, Juiz Titular da 14ª VT de São Paulo, Livre Docente em Direito
Financeiro pela USP, Doutor em Direito Privado pela PUC-SP, Professor Universitário.
Debatedor: Nelson Nazar, Desembargador Ex-Presidente do TRT-2, Doutor em Direito das Relações
Sociais pela PUC-SP, Professor Universitário.
- 12h00 – INTERVALO
- 14h30 - 3º Painel: A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A APLICAÇÃO DO CPC AO PROCESSO DO
TRABALHO
Presidente de Mesa: Maurício Miguel Abou Assali, Juiz Titular da 1ª VT de São Paulo, VicePresidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Segunda Região – AMATRA-2.
Palestrante: Marcos Neves Fava, Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, Doutor em
Direito do Trabalho pela USP, Professor Universitário.
Debatedor: Mauro Schiavi, Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, Doutor em Direito
pela PUC-SP, Professor Universitário.
- 16h00 - 4º Painel: TERCEIRIZAÇÃO: ALCANCE, LEGALIDADE E ENTES PÚBLICOS
Presidente de Mesa: Fábio Augusto Branda, Juiz Substituto do TRT-2, Pós-Graduado em Direito e
Processo do Trabalho pela USP.
Palestrante: Pedro Carlos Sampaio Garcia, Desembargador do TRT-2, Mestre pela Faculdade de
Direito da PUC-SP, Professor Universitário.
Debatedor: André Cremonesi, Juiz Titular da 5a Vara do Trabalho de São Paulo, Mestre em Direito
do Trabalho pela PUC-SP, Professor Universitário
Data: 21.06.2014 (sexta-feira)
- 9h00 - 5º Painel: GARANTIA DE EMPREGO E CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Presidente de Mesa: Lilian Gonçalves, Desembargadora do TRT-2, Doutora em Direito do Trabalho
pela USP, Professora Universitária.
Palestrante: Márcio Mendes Granconato, Juiz Titular da 1ª VT de Itaquaquecetuba, Mestre e
Doutorando em Direito Trabalho pela PUC-SP, Professor Universitário.
Debatedor: Francisco Ferreira Jorge Neto, Desembargador do TRT-2, Mestre em Direito das
Relações Sociais pela PUC-SP, Professor Universitário.
- 10h30 - 6º Painel: JUS POSTULANDI E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO
TRABALHO
Presidente de Mesa: Armando Augusto Pinheiro Pires, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São
Caetano do Sul, Diretor Financeiro da Associação dos Magistrados do Trabalho da Segunda Região
– AMATRA-2.
Palestrante: Marcos Scalércio, Juiz Substituto do TRT-2, Pós-Graduado em Direito e Processo do
Trabalho, Professor de cursos preparatórios para Magistratura Trabalhista.
Debatedora: Erotilde Minharro, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo,
Doutora em Direito do Trabalho pela USP, Professora Universitária.
- 12h00 : INTERVALO
- 14h00 - 7º Painel: NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
Presidente de Mesa: Silvana Abramo Ariano, Desembargadora do TRT-2, Diretora de Prerrogativas
da AMATRA-2, Diretora de Direitos Humanos da ANAMATRA.
Palestrante: Sergio Pinto Martins, Desembargador do TRT-2, Doutor em Direito de Trabalho pela
USP, Livre Docente em Direito do Trabalho pela USP e Universidade Mackenzie, Professor
Universitário.
Debatedor: Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, Juíza Titular da 3a Vara do Trabalho de Osasco,
Diretora de Direitos Humanos da AMATRA-2.
- 15h15 INTERVALO
- 15h30 - 8º Painel: DANO MORAL: CONCEITO, BANALIZAÇÃO E INDENIZAÇÃO
Presidente de Mesa: Ricardo Verta Luduvice, Desembargador do TRT-2, Doutor em Direito do
Trabalho pela PUC-SP, Professor Universitário.
Palestrante: Alexandre Agra Belmonte, Ministro do TST, Doutor em Direito, Professor Universitário.
Debatedor: Eduardo Rockenbach Pires, Juiz Substituto do TRT-2, Mestrando em Direito do Trabalho
pela USP, Professor Universitário.
-16h45 - 9º Painel: ALTERAÇÕES RECENTES NO DIREITO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Presidente de Mesa: Carlos Roberto Husek, Desembargador do TRT-2, Diretor da EJUD-2, doutor
em direito pela PUC-SP, professor universitário.
Palestrante: Walmir Oliveira da Costa, Ministro do TST, Mestre em Direito Público pela Universidade
Federal do Pará, Professor Universitário.
Palestrante: Renato de Lacerda Paiva, Ministro do TST
Debatedor: Rodrigo Garcia Schwartz, Juiz Substituto do TRT-2, Doutor em Direito do Trabalho e
pela PUC-SP, Professor Universitário.
-17h45 - ENCERRAMENTO E HOMENAGEM AO MINISTRO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Presidente do TRT-2, Desembargadora Maria Doralice Novaes
Diretor da EJUD-2, Desembargador Carlos Roberto Husek
Presidente da AMATRA-2, Juíza Patricia Almeida Ramos
Diretora Cultural da AMATRA-2, Desembargadora Maria Cristina Fisch
Organização: Associação dos Magistrados Trabalhistas de São Paulo - AMATRA-2
Apoio: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo e Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2
Coordenação: Diretora Cultural da AMATRA-2, Desembargadora Maria Cristina Fisch e
Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha