INFÂNCIA APRISIONADA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NO CÁRCERE
Programação:
Credenciamento - 9h30
Abertura - 9h45
Adv. Juliano Breda - Presidente da OAB/PR
Des. Ruy Muggiati - Desembargador do TJPR
Mesa 1 - 10h00 / 12h00 - Compromissos do Estado democrático de direito com a infância e a Maternidade
Painel I - O Encarceramento infantil: a prisão do inocente.
Eduardo Lino Fagundes Júnior - Coord. Geral do GMF. Pós-graduado em combate a violência infantil pela
PUCPR e Juiz da 1ª Vara de Execução Penal - TJPR.
Painel II - O Gozo pela punição (em face de um estado sem recursos).
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Doutor pela Universidade La Sapienza de Roma. Profº Doutor
Titular de Direito Processual Penal da UFPR e Advogado.
Painel III - Alternativas dogmáticas para a descarcerização das mulheres envolvidas com drogas.
Paulo César Busato - Doutor pela Universidade Pablo de Olavide. Profº Adjunto da UFPR. Procurador de
Justiça do MPPR.
Presidente de Mesa:
José Carlos Cal Garcia Filho - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.
Oficina I - 18h00 / 18h30 - O que dizer para elas?
Oficina II - 18h30 / 19h00 - O que fazem com os corpos delas?
Mesa 2 - 19h00 / 21h00 - Cárcere, gênero e maternidade: múltiplas punições numa só.
Palestrantes:
Painel IV - Questão Feminina, o Poder Punitivo e os Nascidos no Cárcere: a punição
sem pena e a pena sem crime.
Bartina Macedo de Miranda - Pós-doutoranda pela PUCGO, Profª de Direito Penal e Processual Penal da
UFGO, Associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Painel V - Mulher e Castigo: a pena além da pena.
Katie Silene Cáceres Arguello - Doutora pela Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis, Paris 8, França,
Profª da UFPR. Coord. do Núcleo de Criminologia e Políticas Criminais da Pós-graduação em Direito da
UFPR.
Painel VI - Mulheres, Crianças, Drogas: os resultados da política proibicionista.
Priscilla Placha Sá - Doutora. pela UFPR, Profª da UFPR E PUCPR. Presidente da Comissão da Advocacia
Criminal da OAB/PR.
Presidente de Mesa:
Sandra Lia Bazzo Barwinski - Presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR.
Encerramento - 21h00
Realização:
Mulheres pelas Mulheres
Apoio:
Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná
Inscrição: R$ 30,00
(O valor das inscrições será revertido integralmente ao Conselho da Comunidade)
Certificado: 6 horas