Seminário Internacional de Direito do Consumidor:
25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ.
16 e 17/NOVEMBRO/2015 - AUDITÓRIO DO STJ
PROGRAMAÇÃO
16 DE NOVEMBRO (Segunda-feira)
9h ABERTURA DO EVENTO
Ministro Francisco Falcão – Presidente do STJ
Amanda Long – Diretora-Geral da CI
Juliana Pereira – SENACON/MJ
Senador Ricardo Ferraço – Senado Federal
Min. Paulo de Tarso Sanseverino –STJ
Min. Og Fernandes – STJ
Min. João Otávio de Noronha – STJ
Min. Humberto Martins – STJ
José Sarney – Ex-Presidente da República
9h30 A DEFESA DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ministro Moura Ribeiro – STJ (Presidente de Mesa)
Ministro Sidnei Beneti – Ministro aposentado do STJ (Palestrante)
Desembargador Eladio Lecey – Escola Nacional da Magistratura (Debatedor)
10h45 A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Ministro Antônio Carlos Ferreira (Presidente de Mesa)
Ministra Nancy Andrighi – STJ – Corregedora Nacional de Justiça (Palestrante)
Leonardo Roscoe Bessa – Procurador Geral do MPDFT (Debatedor)
12h15 ALMOÇO
14h A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Ministra Isabel Gallotti – STJ (Presidente de Mesa) Ministro Ruy Rosado de Aguiar – Ministro Aposentado do STJ (Palestrante)
Bruno Nubens Miragem – Presidente do Brasilcon (Debatedor)
15h30 RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ministro Raul Araújo – STJ (Presidente de Mesa)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – STJ (Palestrante)
Adalberto Pasqualotto – Professor Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Debatedor)
17h00 DEFESA DO CONSUMIDOR E MODELOS COMPARADOS
Ministro Villas Bôas Cueva – STJ (Presidente de Mesa)
Gerard Billen – Secretário do Ministério da Justiça e Proteção do Consumidor da Alemanha
(Palestrante)
Gustavo Vallespinos – Professor da Universidade de Córdoba - Argentina
18h30 BALANÇO E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Odon Bezerra Cavalcanti – Comissão de Defesa do Consumidor CFOAB (Presidente de Mesa)
Sérgio Cavalieri Filho – Desembargador do TJRS (Palestrante)
Amanda Flávio de Oliveira – Vice-Presidente do Brasilcon (Debatedora)
17 DE NOVEMBRO (Terça-feira)
9h00 DESAFIOS NORMATIVOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Ministro Marco Aurélio Buzzi – STJ (Presidente de Mesa)
Clarissa Costa de Lima – Juíza do TJRS (Palestrante)
Roberto Pfeiffer – Procuradoria do Estado de SP (Debatedor)
10h00 A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS NOVOS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO
Ministro Marco Aurélio Bellizze – STJ (Presidente de Mesa)
Ministro Luis Felipe Salomão – STJ (Palestrante)
Walter Moura – Secretário-Geral do Brasilcon e Membro da Comissão Especial de Defesa do
Consumidor e do Conselho da OAB (Debatedor)
11h00 FUTURO E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Ministra Laurita Vaz – Vice-Presidente do STJ (Presidente de Mesa)
Ministro Herman Benjamin – STJ (Palestrante)
Claudia Lima Marques – UFRGS e Diretora do BRASILCON (Palestrante)
Ada Pellegrine Grinover – Professora da USP (Debatedora)
12h00 SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (Homenagens)
Homenagem aos Ministros aposentados do STJ que refletem a construção do Direito do
Consumidor na Jurisprudência da Corte