CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA TRIGÉSIMA SETIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA - ESTADO DO
PARANÁ, realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e nove
(2009), às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal
de Juranda – Estado do Paraná, ordinariamente sob a Presidência do
Vereador e Presidente JOSÉ MOLINA NETTO, sendo secretariado pelos
Vereadores CLAUDEMIR HERNANDES 1º Secretário e PEDRO
GONÇALVES, Vice-Presidente, estando presente os demais Vereadores:
BENTO BATISTA DA SILVA, CELSO FOLIETTI CARNIELI, JOSÉ
THEODORO ALVES NETO, NELSON RICHARD PINTO, OLACIR
APARECIDO FEDOSI e RUBENS VALER. Feita a chamada de costume pelo
Secretário e havendo número legal para a constituição do quorum, o Senhor
Presidente declara aberta a presente Sessão. Dando continuidade passa para
o PEQUENO EXPEDIENTE: A ata da última sessão ordinária está em
discussão, em votação, os que aprovam permaneçam como estão e os
contrários se manifestem. Aprovada por unanimidade. Seguidamente o
Senhor Presidente solicita da Secretária da Câmara para leitura das
matérias: Projeto de Lei n° 063/2009, de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Juranda e dá outras providências. Despacho da Mesa
para as comissões emitirem parecer. Projeto de Lei n° 069/2009, de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial e dá outras providencias. Despacho da Mesa para
as comissões emitirem parecer. Projeto de Lei n° 070/2009, de autoria
do Executivo Municipal. Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providencias. Despacho da Mesa para as comissões emitirem parecer.
Projeto de Resolução n°. 05/2009, de autoria da Mesa Executiva.
Assunto: Altera o inciso I, do § 1º, do artigo 3ª, do Regimento Interno da
Casa, e da outras providencias. Despacho da Mesa para as comissões
emitirem parecer e ser submetido na Ordem do Dia da Presente Sessão.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 04/2009, de autoria da Mesa
Executiva. Assunto: Art. 1º - A Lei Orgânica do Município de Juranda passa a
vigorar com EMENDA MODIFICATIVA alterando o “caput” do artigo 24,
contendo a seguinte redação: Art. 24 – A Câmara Municipal de Juranda
reunir-se-á, anualmente, de 01 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto
a 15 de dezembro. Despacho da Mesa para as comissões emitirem parecer
e ser submetido na Ordem do Dia da Presente Sessão. Moção de Pesar n°.
07/2009, de autoria do Vereador Rubens a Familia Corghi pelo falecimento
da Senhora Doralice Corghi, ocorrido aos 03 de dezembro de 2009.
Despacho da Mesa para as comissões emitirem parecer e ser submetido na
Ordem do Dia da Presente Sessão. Indicação nº 103/2009, de autoria do
Vereador Rubens Valer. Assunto: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal da necessidade de colocação de um banheiro para os taxistas na
rodoviária e até um espaço para lazer. Despacho da Mesa para ser oficiado
ao Setor Competente da Municipalidade. Indicação nº 104/2009, de
autoria do vereador Pedro Gonçalves. Assunto: Indica à Excelentíssima
Senhora Prefeita
Municipal para que seja colocado ponto de iluminação na
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frente e ao lado do Centro de Referencia da Assistência Social–CRAS.
Despacho da Mesa para ser oficiado ao setor competente da municipalidade.
Indicação nº 105/2009, de autoria do vereador Celso Folietti Carnieli.
Assunto: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que seja
pintada faixa no asfalto parada obrigatória para “Ônibus Escolar” na frente
de todas as escolas da rede municipal e estadual do município. Despacho da
Mesa para ser oficiado ao setor competente da municipalidade. Indicação
nº 106/2009, de autoria do vereador Rubens Valer. Assunto: Indica à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal abertura da Rua Tamoyo para
ficar mão-dupla. Despacho da Mesa para ser oficiado ao setor competente
da municipalidade. CONVITE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Convida a todos os vereadores para prestigiar as apresentações culturais,
todas as noites de 07 a 23 de dezembro, local: Casa da Cultura de Juranda.
Despacho da Mesa. Ciente. Arquiva-se. CONVITE FORMANDOS 2009:
Convida a todos os vereadores para a Solenidade de Formatura, dia 08 de
dezembro de 2009, às 19:30 hrs, local: Casa da Cultura de Juranda.
Despacho da Mesa. Ciente. Arquiva-se. Não havendo mais matérias a serem
lidas, o Senhor Presidente passa para o GRANDE EXPEDIENTE: Onde fez o
uso da Tribuna o Vereador: BENTO BATISTA DA SILVA inicia dizendo que
a vontade não era nem tecer alguns comentários, mas é natural que a
militância política e a vontade e disposição de formar opiniões ou discordar
de algumas opiniões faz com que venhamos até essa tribuna. Faz também
um rápido agradecimento aos vereadores jurandenses que estiveram em Foz
do Iguaçu, que com certeza foi um dos melhores eventos que o Governo do
Estado do Paraná, juntamente com a associação dos municípios do Paraná,
entre outras entidades e associações que fizeram parte. Cita que a validade
e a disponibilidade e as condições daqueles que lá estiveram fortaleceu o
caráter de líder público, mas estabeleceu uma linha de raciocínio onde está
localizado o seu mandato. Cita também que muito dos nossos parceiros não
deslumbra o cargo do vereador como líder de primeiro momento, mais
próximo da população e traduzem isso para os seus projetos e propostas e
também levam sua vontade e desejo para dentro do orçamento. Comentou
também que tem que registrar a sua estranheza de alguns palestrantes o
vereador como visionário da política municipal, como verdadeiro líder da
população, pois está próximo dela e conhece, acompanha e vive as aflições
da sociedade de nossos municípios. Onde o presidente do SEBRAE cita
apenas os prefeitos os duzentos e cinqüenta municípios fazem a diferença,
mas fez questão de dizer para a imprensa e faz o mesmo aqui, que esses
mesmos duzentos e cinqüenta tem mais de dois mil e quinhentos homens e
mulheres que foram eleitos e fazem parte do poder público, são líderes
públicos e que participam ativamente das mudanças praticadas dentro do
município. Deixando claro que vereadores são visionários, e somos a maioria
de líderes públicos eleito neste país, portanto, somos os mais próximos da
população. Parabeniza a iniciativa da Mesa Executiva sobre a elaboração do
Projeto de Resolução que diz respeito ao recesso parlamentar, onde por
muitas vezes já discutimos isso, e neste momento agora vamos reduzir o
tempo de recesso nessa Casa. Finalizou citando do belíssimo encontro que
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teve em Campo Mourão no dia 05/12, por conta da eleição que tivemos na
Acamdoze, mas diz da infelicidade de nosso município não ser associado
mais daquela entidade, mas que a bandeira e o nome de Juranda estiveram
lá presentes e brilhou como brilha aqui dentro. Sem contar com diferença
daquele município que maior ou menor. Comentou brevemente sobre a
saúde de nosso município, mas falará em outra oportunidade, sendo que já
foi crítico ao quantas andas a saúde de nosso município. Também
parabeniza o vereador Rubens que é autor dessa moção. Cita que a
Secretária de Saúde, arrogante, prepotente, não merece o cargo que está e
se assim o fizer teremos mais desilusões e teremos mais famílias tristes no
nosso município por conta do desmando que ela pratica na saúde pública de
Juranda. Não está atribuindo a ela o que aconteceu com essa senhora que
veio a falecer, mas atribui outros acontecimentos que recebemos
reclamações. JOSÉ MOLINA NETTO iniciou comentando não apenas em
seu nome, mas inclusive no nome de toda Câmara, todos Vereadores
parabenizar as diretoras: Amália Coltre, Gracineide Braga e Sandra Mourão
que foram eleitas no último final de semana para diretoras das escolas
municipais: Paulo Roberto, Paulo Leminski e Helena Connor Brás, sendo que
o Projeto partiu desse Legislativo, embora não tivessem concorrentes mas
foi a própria comunidade que indicou essas diretoras não foi o Executivo
Municipal que indicou, isto é democracia. Outra questão que comentou foi
em relação ao recesso, quer deixar bem claro que esta mudança não é
apenas uma idéia dele, mas é uma idéia unânime de todos os Vereadores, ia
entrar no primeiro semestre com esse projeto e achou por bem a Mesa
entrou e é importante que todos os Vereadores votem, porque como disse o
Vereador Bento o trabalho do Vereador não se limita, o Vereador trabalha
vinte e quatro horas por dia e dá dois reais e cinqüenta centavos por sessão,
não como falam que ganham setecentos e cinqüenta reais por sessão,
porque são críticas levianas aqueles que dizem que o Vereador só trabalha
em Sessão Ordinária, o vereador trabalha dia a dia representando o seu
município, sua comunidade, mesmo se não tivesse entrando com esse
Projeto de Resolução o Vereador se justificaria por si próprio pelo seu dia a
dia. Cumprimentou o Vereador Rubens Valer pela sua Moção, embora
nenhum gostaria de aprovar uma Moção dessa, o Vereador Rubens Valer
solicitou uma aparte e este sendo cedido falou que até quando o Vereador
Bento estava se pronunciando fez menção de pedir uma aparte mas ele não
percebeu também não quis atrapalhar o discurso dele, gostaria de propor
aos companheiros se os Vereadores aceitassem de colocar o nome de todos
os vereadores nessa Moção, voltando a palavra o pronunciante falou que
acha que é humildade da parte do Vereador mas não acha necessário,
porque a Câmara vai aprovar e de qualquer forma haverfá participação de
todos. Continuou comentando que é uma Moção que não gostariam de
aprovar sobretudo nas circunstâncias que aconteceu segundo informações, e
as mais diferentes, a morte da Doralice, acha que essa questão tem que ser
levado muito a sério, imagina que a Prefeitura deva fazer uma Sindicância
muito bem feita e radical em cima para apurar os fatos, para não ficarem a
julgar aqui de forma talvez sem conhecimento de causa. Comentou também
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sobre a indicação do Vereador Rubens Valer sobre a rua já se manifestou
através da aparte aquele dia, a sua opinião é favorável em rever a Rua
Tamoyo de frente a sua autoescola, é de acordo com essa indicação porque
realmente não trouxe resultados talvez trouxe até prejuízos para a
comunidade, então é favorável que se torne Mão dupla aquela rua. Finalizou
comentando que foi muito oportuna a colocação do Vereador Bento Batista
que fez aqui em relação a duzentos e poucos prefeitos que tiveram os
méritos pela conquista, etc, e que os Vereadores não foram lembrados,
parabéns por essa colocação porque ele também concorda embora não
estivesse lá porque estava em um curso do Tribunal de Contas em Curitiba
nos mesmos dias e por isso não pode estar lá, mas queria dizer que toda
conquista de todo Executivo cinqüenta por cento é do Legislativo embora
muitas vezes isso não é reconhecido pelo sociedade. NELSON RICHARD
PINTO – Dispensou seu pronunciamento. PEDRO GONÇALVES iniciou
enfatizando o pronunciamento do companheiro Bento Batista no sentido do
encontro ele e os demais companheiros em Foz do Iguaçu, foi um dos
maiores e melhores que ele já participou em nível de estado, onde se fazia
presentes várias autoridades, e como citou o companheiro Bento Batista a
grande maioria presente eram Vereadores e praticamente não foram citados
e lembrados naquele evento e podemos perceber que ali vários Vereadores
se sentiram constrangidos naquele evento, mas valeu para eles o evento, foi
muito gratificante, muito bom e acima de tudo puderam trazer alguma coisa
para o município de Juranda, que o Secretário do Governador entregou em
mãos lá que é quatorze mil metros de recape asfáltico para o município de
Juranda. Falou também parabenizar o companheiro Rubens Valer pela
iniciativa da Moção a Família Corghi, puderam acompanhar algum fato do
acontecido e tem a dizer aqui que esse tipo de acontecimento que esta Casa
tem que dizer um não a este tipo de coisa que vem acontecendo no nosso
município, conversando com o Executivo a Secretária de Saúde, a família
com certeza fará a devida providência e o município fornecerá todos os
dados necessários para que seja feito uma investigação aprofundada a
respeito disso e espera que isso não venha acontecer mais no nosso
município. Comentou também com respeito à alteração do projeto de
resolução quanto ao recesso desta Casa, desde o inicio do ano vinham
comentando para que fosse feito esta alteração. Congratulou com o
companheiro Rubens Valer quanto à indicação sugerindo ao Executivo
Municipal sugerindo um banheiro próximo ao ponto de táxi na rodoviária,
espera que o executivo acate essa indicação. RUBENS VALER iniciou que
gostaria de deixar registrado os sentimentos à Família Corghi, uma perda de
um ente querido dessa família que se foi muito precocemente, gosta de
trabalhar muito em cima de documentos, mas o comentário está muito
grande na praça e eles como Vereadores não podem se calar e nem os
omitir, não tem provas concretas do acontecido, mas os comentários são
grandes, como disse o Presidente José Molina no pedido que o Executivo
faça uma sindicância em cima do caso está de pleno acordo. O Presidente
Vereador José Molina Netto solicitou uma aparte e este sendo cedido
comentou que propôs a sindicância porque se o Executivo propor e fazer a
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sindicância vão ver que a Prefeita Municipal e a Secretária de Saúde estão
apurando os fatos. Voltando a palavra o pronunciante falou que ia mais além
se existiu negligência nessa caso tem que ser punida de alguma forma
porque não pode passar em branco principalmente por eles do Legislativo
porque se estão aqui para fiscalizar e tem que brigar juntos com essa família
nesse sentido. Congratulou com a Mesa autora do Projeto de Resolução no
sentido do recesso. Comentou sobre sua indicação do ponto de táxi é
necessário porque nas noites a rodoviária é fechada então se torna de
grande utilidade e quanto à Rua Tamoyo até sugeriram-lhe para entrar com
uma indicação de fechamento da rua, mas se analisassem outros municípios
não teve nenhum contra mão ou estreitamento da rua são todas vias
abertas a circulação de veículos, essa é sua indicação com o apoio de todos
moradores que ali residem. Parabenizou o Executivo Municipal pelas pinturas
das faixas nas avenidas que além de trazer benefícios para a nossa
população trás o embelezamento para a nossa cidade. Não havendo mais
vereadores inscritos passamos para a ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°
067/2009, de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder
Executivo a ceder a Empresa de Propriedade do senhor Remi Waldemar
Welz, mediante contrato de concessão de uso, o imóvel que especifica.
Submetido o Projeto de Lei em 1º turno de discussão e votação. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 04/2009, de
autoria da Mesa Executiva. Assunto: Art. 1º - A Lei Orgânica do Município de
Juranda passa a vigorar com EMENDA MODIFICATIVA alterando o “caput” do
artigo 24, contendo a seguinte redação: Art. 24 – A Câmara Municipal de
Juranda reunir-se-á, anualmente, de 01 de fevereiro a 30 de junho e de 01
de agosto a 15 de dezembro. Submetido o Projeto de Lei em 1º turno de
discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n°.
05/2009, de autoria da Mesa Executiva. Assunto: Altera o inciso I, do § 1º,
do artigo 3ª, do Regimento Interno da Casa, e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n°. 07/2009, de autoria do
Vereador Rubens a Família Corghi pelo falecimento da Senhora Doralice
Corghi, ocorrido aos 03 de dezembro de 2009. Submetido a Moção em único
turno de discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo
mais matérias destinadas à Ordem do Dia, o Senhor Presidente passa para
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, onde manifestaram os Vereadores
inscritos em livro. Nada mais havendo, declaro encerrada a presente sessão,
CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA UMA REUNIAO
EXTRAORDINARIA NO DIA 08/12/2009 (QUARTA-FEIRA) AS 9:00, PARA
DISCUSSAO DOS PROJETOS 067/2009, 063/2009, 069/2009, 070/2009,
PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO PARA
O RECESSO AGRADEÇO A DEUS E A PRESENÇA DE TODOS.
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JOSÉ MOLINA NETTO
PRESIDENTE
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PEDRO GONÇALVES
VICE-PRESIDENTE
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ESTADO DO PARANÁ
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CLAUDEMIR HERNANDES
1º SECRETÁRIO
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CELSO FOLIETTI CARNIELI
2º SECRETÁRIO
VEREADORES:
BENTO BATISTA DA SILVA __________________________________________
JOSÉ THEODORO ALVES NETO_______________________________________
NELSON RICHARD PINTO___________________________________________
OLACIR APARECIDO FEDOSI_________________________________________
RUBENS VALER______________________________________________