UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL JAQUELINE BRAGA DALLA EFEITOS DA POLUIÇÃO DO AR E DOS FATORES METEOROLÓGICOS NAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL Projeto de Iniciação Científica apresentado à Coordenadoria de Iniciação Científica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul Orientadora: Profa. Dra. Brigitte Rieckmann Martins dos Santos 2011 RESUMO Introdução: A permanente exposição à poluição atmosférica tem sido responsável pela crescente morbimortalidade decorrente de doenças respiratórias e cardiovasculares em todas as faixas etárias. O Município de São Caetano do Sul possui vasta frota veicular, além de expressivo parque industrial, importantes emissores de poluentes. O estudo da relação entre poluentes e internações hospitalares por doenças respiratórias e cardiovasculares pode contribuir para a definição de políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde ambiental e de sua população. Objetivos: Neste estudo, tem-se por objetivo investigar os efeitos da poluição atmosférica e dos fatores meteorológicos na morbidade por doenças cardiovasculares, em adultos com idade compreendida entre 45 anos e 79 anos, residentes no Município de São Caetano do Sul, através das internações no Sistema Único de Saúde (SUS), no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. Métodos: Dados diários de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados às doenças cardiovasculares (CID10 – I00 a I99), serão obtidos junto à Secretaria de Saúde do município para análise separada de algumas doenças como Doenças Isquêmicas (CID10 - I20 a I25), em específico o infarto agudo do miocárdio (IM) (CID10 – I21), e Acidente Vascular Cerebral (AVC) (CID10 - I60 a I67). Os níveis diários de monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado (PM10) serão obtidos junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Os dados de temperatura, umidade, períodos de inversão térmica, pressão barométrica, intensidade e direção dos ventos serão obtidos na CETESB como também no Instituto Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo (IAG-USP). As doenças cardiovasculares serão consideradas variáveis dependentes e, como variáveis independentes, serão analisados os níveis médios diários dos poluentes atmosféricos, bem como temperatura, umidade, Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 1 períodos de inversão térmica, intensidade e direção dos ventos e pressão barométrica. Como variáveis de controle serão utilizados os dias da semana, internações por problemas não cardiovasculares e número de dias transcorridos. Será utilizado o modelo de regressão aditivo generalizado (GAM) para verificar a relação existente entre as doenças cardiovasculares, poluição do ar e variáveis climáticas. Em seguida, será calculado o risco relativo utilizando a regressão de Poisson. Por último será calculado o aumento no número de internações para a diferença interquartil dos poluentes significativos no modelo de regressão. Palavras-chave: Poluição atmosférica. Doenças cardiovasculares. Promoção da saúde. Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 2 1. INTRODUÇÃO Estudos epidemiológicos têm mostrado que os níveis de poluição são danosos à saúde da população. Foram identificadas associações entre níveis diários de poluentes atmosféricos e internações por doenças respiratórias na infância (CASTRO et al., 2009; MOURA et al., 2008; MOURA et al., 2009; NASCIMENTO et al., 2006; MARCILIO & GOUVEIA, 2007), em idosos (MARCILIO & GOUVEIA, 2007; MUÑOZ & CARVALHO, 2009), assim como internações e mortes por doenças cardiovasculares (PEREIRA FILHO et al., 2008; MARTINS et al., 2006; CENDON et al., 2006; KANNA et al., 2007; BROOK et al., 2010) e efeitos perinatais (DVONCH et al., 2009). Além das emissões veiculares, as industriais: cerâmica (QUEIROZ, JACOMINO, MENEZES, 2007), metalúrgica (GIODA et al., 2004), petroquímica (MORAES et al., 2010) e a queima de biomassa (BRAGA et al., 2007; LOPES & RIBEIRO, 2006; ROSA et al., 2008; IGNOTTI et al., 2010; MASCARENHAS et al., 2008), são apontadas como responsáveis pelo aumento de sintomas respiratórios e internações em adultos e crianças. As partículas ultrafinas, com diâmetro até 10µm (PM10), denominadas partículas inaláveis, podem transportar os gases adsorvidos de sua superfície até as porções mais profundas das vias aéreas, difundindo-se para o sistema circulatório e contribuindo desta forma para a morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares (NEMMAR et al., 2002). As consequências cardiovasculares dependem do tempo de exposição e da quantidade de partículas inaladas. Segundo a literatura, as mais encontradas são: infarto do miocárdio (KLOT et al., 2005; TONNE et al, 2007), isquemia (BROOK, 2008; Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 3 POPE et al., 2006), aterosclerose (BROOK et al., 2008; POPE et al., 2004), arritmia e alteração dos níveis pressóricos (BROOK, 2008; FORESTIERE et al., 2005). 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 Poluição atmosférica Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade (CETESB, 2011). O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias presentes no ar. Os poluentes primários são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão e os secundários são formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e componentes naturais da atmosfera. O índice de qualidade do ar é uma ferramenta matemática desenvolvida para simplificar o processo da qualidade do ar e utilizado pela CETESB desde 1981. Os parâmetros contemplados pela estrutura da CETESB são: partículas totais em suspensão, partículas inaláveis (MP10), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), hidrocarbonetos e os óxidos de nitrogênio (NOx) são os poluentes encontrados em maior quantidade e adotados universalmente como indicadores da qualidade do ar. As partículas inaláveis (MP10) são aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 10 µm. As partículas inaláveis finas cujo (MP2,5) podem atingir os alvéolos. O dióxido de enxofre (SO2) resulta principalmente da queima de combustíveis que contém enxofre (óleo diesel, óleo combustível industrial e gasolina). É um dos principais formadores da chuva ácida. O SO2 pode reagir com outras substâncias na atmosfera e Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 4 formar partículas de sulfato, responsáveis pela redução da visibilidade da atmosfera. O monóxido de carbono (CO) é um gás incolor, inodoro resultante da queima incompleta de combustíveis de origem orgânica (combustíveis fósseis, biomassa, etc). É encontrado em maior quantidade nas grandes cidades por ser emitido pelos automóveis. O ozônio (O3) surge a partir da mistura de poluentes secundários formados pelas reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença de luz solar. Além de ser prejudicial à saúde, o ozônio pode provocar danos à vegetação. Os hidrocarbonetos são gases e vapores resultantes da queima incompleta e evaporação de combustíveis e de outros produtos orgânicos voláteis. Diversos hidrocarbonetos, como o benzeno, são cancerígenos e mutagênicos. Os óxidos de nitrogênio (NO, NO2) formados durante processos de combustão são encontrados principalmente nas grandes cidades. Sob ação da luz solar, o NO se transforma em NO2 e contribui para a formação de oxidantes fotoquímicos como o ozônio (CETESB, 2011). Para cada poluente medido é calculado um índice do qual se obtém uma qualificação (quadro 1), sendo que os respectivos índices podem acarretar em danos à saúde (quadro 2), como se segue: Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 5 Quadro 1 – Qualificação do ar Qualidade Índice MP10 (µg/m3) O3 (µg/m3) CO (ppm) NO2 (µg/m3) SO2 (µg/m3) Boa 0 - 50 0 - 50 0 - 80 0 - 4,5 0 - 100 0 - 80 Regular 51 - 100 50 - 150 80 - 160 4,5 - 9 100 - 320 80 - 365 Inadequada 101 - 199 150 - 250 160 - 200 9 - 15 320 - 1130 365 - 800 15 - 30 1130 - 2260 800 - 1600 Má Péssima 200 - 299 250 - 420 200 - 800 >299 >420 >800 >30 >2260 >1600 Fonte: http://www. cetesb.sp.gov.br/ar/Informa??es-B?sicas/22-Padr?es-e-?ndices Quadro 2 – Efeitos da qualidade do ar na saúde Qualidade Índice Boa 0 - 50 Significado Praticamente não há riscos à saúde. Regular Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas), podem apresentar sintomas 51 - 100 como tosse seca e cansaço. A população, em geral, não é afetada. Inadequada Toda a população pode apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos 101 - 199 sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas), podem apresentar efeitos mais sérios na saúde. Má Toda a população pode apresentar agravamento dos sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta e 200 - 299 ainda apresentar falta de ar e respiração ofegante. Efeitos ainda mais graves à saúde de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas). Péssima >299 Toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares. Aumento de mortes prematuras em pessoas de grupos sensíveis. Fonte: http://www. cetesb.sp.gov.br/ar/Informa??es-B?sicas/22-Padr?es-e-?ndices Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 6 Além disso, a concentração dos poluentes relaciona-se às condições meteorológicas. Ventos fracos, baixa altitude, inversões térmicas, particularmente comuns no inverno paulista, favorecem os elevados índices de poluição (MOREIRA, TIRABASSI, MORAES, 2008). 2.2 – Associação entre poluição atmosférica e doenças cardiovasculares A poluição atmosférica, mesmo a níveis abaixo dos permitidos pelos órgãos competentes, vem afetando de modo significativo a vida dos seres humanos, e isso pode ser visto tanto na morbidade como na mortalidade, principalmente em duas faixas etárias específicas, crianças e idosos (SALDIVA et al., 1995; BRAGA et al., 1999; PEREIRA et al., 1998; SCHWARTZ, 1993). BURNETT et al. (1997a) em Toronto, Canadá, mostraram que um aumento equivalente ao valor interquartil de poluentes como O3, SO2 e NO2 correspondiam a um aumento no número de internações por problemas respiratórios em 11% e por problemas cardíacos em 13%. Já em um estudo feito em 10 grandes cidades do Canadá (Montreal, Ottawa, Toronto, Hamilton, London, Windsor, Winnipeg, Edmonton, Calgary e Vancouver). BURNETT et al. (1997b) encontraram uma associação significativa entre internações por problemas cardiovasculares e NO2, SO2 e CO, sendo que o CO é um forte preditor da taxa de internações por problemas cardíacos. YANG et al. (1998), encontraram uma correlação positiva entre CO e internações hospitalares por problemas cardiovasculares em Nova York. Em Sydney, MORGAN et al. (1998), observaram que os níveis de poluentes atmosféricos estavam associados com aumento no número de internações por problemas respiratórios e cardíacos. Um aumento do 10th - 90th percentil de NO2, O3 e PM10 Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 7 levavam a um aumento no número de internações por problemas cardíacos em 6,71% (4,25 - 9,23), 2,45% (-0,37 -5,35) e 2,82% (0,90 - 4,77) respectivamente. WONG et al. (1999), encontraram uma associação positiva entre internações hospitalares em Hong Kong por doenças respiratórias, doenças cardiovasculares, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), infarto e poluentes atmosféricos (PM10, NO2, SO2 e O3), mostrando um risco maior para os idosos. A cada aumento de 10µg/m3 para cada poluente atmosférico o risco de internações por problemas cardiovasculares foi de 1,008 (1,002 - 1,013) para o PM10 , 1,021 (1,010 - 1,032) para o SO2, 1,016 (1,009 - 1,023) para o NO2 e 1,013 (1,004 - 1,022) para o O3. BUADONG et al. (2009), em estudo realizado na Tailândia, encontraram uma associação positiva entre a exposição a poluentes como o PM10 e O3 e a procura por atendimento hospitalar por doenças cardiovasculares em idosos. A cada aumento de 10µg/m3 para cada poluente, houve um aumento na procura por atendimento hospitalar em 0,10% (95% IC, 0,03 – 0,19) para o PM10 e em 0.50% (95% IC, 0,19 – 0,81) para o O3 . No Brasil, no Município de São Paulo, RUMEL et al. (1993), para o período de 1989 a 1991, mostraram uma associação entre infarto do miocárdo (IM) com CO e altas temperaturas; e entre acidente vascular cerebral (AVC) e altas temperaturas. Das internações anuais por IM, 2,1% são devidos à poluição atmosférica e 4,9% a altas temperaturas; das internações anuais por AVC, 2,8% foram devidas a altas temperaturas. GOUVEIA et al (2006) encontraram resultados que indicam em termos quantitativos o risco para um aumento no número de hospitalizações de crianças e idosos de acordo com um aumento no nível de poluição na cidade de São Paulo. Um aumento de 10µg/m3 no nível de PM10 teve associação com um aumento de 4,6% nas Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 8 internações por asma em crianças, de 4,3% por doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) em idosos e 1,5% por doenças isquêmicas do coração também em idosos. NEGRETE et al. (2010) encontraram associação positiva entre o aumento de PM10 e aumento nas internações por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) no mesmo dia da exposição e de maneira bifásica também após 10 a 12 dias da exposição no município de Santo André na região do ABC Paulista. Para um aumento de 24,6 µg/m3 de PM10 observado um aumento de 3,0% (95% IC, 0,3 – 5,7) nas internações por ICC. 2.3 Município de São Caetano do Sul O município de São Caetano do Sul localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo e na microrregião de São Paulo. Sua população é composta por 149.571 habitantes e área total de 15,3 km2 (IBGE, 2011). É a cidade com o melhor IDH do Brasil (PNUD, 2011) e também com o maior PIB, à frente de capitais como Natal, Campo Grande, Cuiabá e Florianópolis (IBGE, 2011). São Caetano do Sul pertence à região do ABC Paulista, marcada pelo desenvolvimento industrial e automobilístico. O clima da cidade é subtropical. Seu verão é pouco quente e chuvoso. O inverno é ameno e subseco. Em 2009, o município contava com uma frota de 84.655 automóveis, 2679 caminhões, 6478 caminhonetes, 515 microônibus, 8900 motocicletas e 462 ônibus (IBGE, 2011). 3. JUSTIFICATIVA A permanente exposição à poluição atmosférica tem sido responsável pela crescente morbidade e mortalidade decorrente de doenças cardiovasculares. O Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 9 Município de São Caetano do Sul, caracterizado pelo melhor IDH brasileiro, possui vasta frota veicular, além de indústrias, que contribuem fortemente para a poluição atmosférica. Deste modo, o estudo da relação entre poluentes e internações hospitalares por doenças cardiovasculares pode contribuir para a definição de políticas públicas voltadas para a redução dos poluentes e consequentemente da morbimortalidade de sua população. Observa-se que nos estudos apresentados n levantamento bibliográfico a ênfase tem sido dada no efeito da poluição nas doenças cardiovasculares sem discutir o papel que os fatores meteorológicos desempenham neste processo, o que justifica a apresentação deste projeto de iniciação científica. 4. OBJETIVOS O presente estudo tem como objetivo investigar a relação existente entre poluição atmosférica e fatores meteorológicos na ocorrência de doenças cardiovasculares em pessoas com idade compreendida ente 45 e 79 anos do Município de São Caetano do Sul, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. 4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Investigar a associação entre os fatores climáticos (temperatura, umidade, pressão barométrica, intensidade e direção do vento) e as internações por problemas cardiovasculares, por faixa etária a partir de 45 anos, e, em específico para doenças isquêmicas, infarto do miocárdio (IM) e acidente vascular cerebral (AVC). • Investigar a associação entre os poluentes atmosféricos (PM10, CO, SO2, NO2 e O3 ) e as internações por problemas cardiovasculares, por faixa etária a partir de 45 anos, e, em específico por doenças isquêmicas, IM e AVC. Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 10 • Investigar a associação entre os fatores climáticos (temperatura, umidade, pressão barométrica, intensidade e direção do vento) e os poluentes atmosféricos (PM10, CO, SO2, NO2 e O3). 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Este projeto é um estudo do tipo ecológico de séries temporais. A unidade de observação é um grupo de indivíduos (dados agregados), pois a exposição individual é difícil de ser medida (ROTHMAN, 1993; ROTHMAN & GREELAND, 1998; MORGENSTERN, 1995). Esse grupo de indivíduos é, geralmente, definido por uma área geográfica, como por exemplo, a população de um estado, ou uma cidade ou, mesmo, de um bairro. 5.1 Dados de morbidade O número de internações diárias por doenças cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS) serão obtidos através da Secretaria de Saúde do município de São Caetano do Sul, referentes ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, para a população com idade compreendida entre 45 e 79 anos. As doenças serão codificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID) – 10ª Revisão. Serão incluídos no estudo as internações hospitalares por doenças cardiovasculares (CID 10 - I00 a I99), e por doenças específicas como as doenças isquêmicas (CID 9a : 410 - 429, CID 10a : I20 - I25), o infarto agudo do miocárdio (CID 9a : 410, CID 10a : I21-I21.9) e doenças cerebrovasculares (CID 9a : 430 - 436, CID 10a : I60 - I67). Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 11 5.2 – Dados de poluição atmosférica, temperatura e umidade Os níveis médios diários dos poluentes atmosféricos (CO, O3, PM10, NO2, SO2) e os dados de inversão térmica serão obtidos junto a CETESB. A CETESB dispõe de 13 estações fixas na cidade de São Paulo. Apenas as estações do Parque D. Pedro, Moóca e Congonhas medem todos os poluentes, sendo que as demais medem somente alguns deles (CETESB, 2011). Serão obtidos os valores médios diários de temperatura, umidade relativa do ar, pressão barométrica, intensidade e direção dos ventos na CETESB e no IAG-USP. Será utilizada a temperatura mínima e máxima e para a umidade a média diária. Os critérios para o cálculo dos níveis médios dos poluentes atmosféricos será o mesmo que o utilizado pela CETESB e divulgado em seus relatórios de qualidade do ar, a saber: • Critérios de Representatividade para a Rede Automática: Para a média diária é necessário que tenha a medição de dados de, no mínimo, 16 horas no dia. Para média horária é necessário que tenham sido medidas 3/4 das médias válidas na hora. • Forma de cálculo para os valores diários dos poluentes por estação da CETESB: Para o PM10 e SO2 será considerada a média de 24 horas. Para o CO será considerada a média móvel de 8 horas (este dado já foi fornecido em termos de média móvel de 8 horas por estação, não necessitando ser calculado). Para o O3 e NO2 será considerada a maior média horária diária. Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 12 Após o cálculo dos valores médios diários por estação, serão calculadas as médias diárias dos poluentes atmosféricos, considerando todas as estações que medem cada poluente estudado. Os dados de temperatura, umidade, pressão barométrica, inversão térmica, intensidade e direção dos ventos serão fornecidos em valores diários, já em Excel. 5.3 – Análise estatística Modelos aditivos generalizados (GAM) de regressão de Poisson serão utilizados para estimar o logarítimo do número esperado de admissões hospitalares por doenças cardiovasculares como sendo a soma de funções lineares e de alisamento das variáveis independentes. Será feito um modelo de regressão para todas as doenças cardiovasculares, e, separadamente, para AVC, doenças isquêmicas e infarto agudo do miocárdio (IM). As variáveis independentes serão os níveis médios diários dos poluentes (CO, NO2, SO2, PM10, O3) e os fatores meteorológicos (temperatura, umidade, pressão barométrica, intensidade e direção do vento). Serão utilizadas como variáveis de controle para sazonalidade de curta duração os dias da semana (1 - Domingo, 2 Segunda-feira, 3 - Terça-feira, 4 - Quarta-feira, 5 - Quinta-feira, 6 - Sexta-feira, 7 Sábado) e para sazonalidade de longa duração o número de dias transcorridos ( t = 1, 2, ....,N; onde N é o último dia da série). Para controlar possíveis problemas nas internações no SUS para o período de estudo, tais como greve de funcionários, problemas de transporte público ou algum outro que impedisse o acesso da população a este serviço, influindo no número de internações por doenças cardiovasculares, será considerada como variável de controle o número de internações por problemas não cardiovasculares (NCV), conforme recomendado por BRAGA (1999). Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 13 Geralmente, dados de contagem apresentam algumas peculiaridades e podem ser descritos como um processo de Poisson. São eventos raros, ocorrem de forma independente e aleatória, com valores inteiros e não negativos, distribuídos em períodos de tempo fixos. O modelo de regressão de Poisson é definido por: ln λt = α + m ∑ i =1 βiXit onde: ln λt é o logarítmo natural da variável dependente (doenças cardiovasculares, doenças isquêmicas, IM, AVC), Xit são as variáveis independentes e α e βi são os parâmetros a serem estimados. O risco relativo (RR) será estimado, e sua fórmula é dada por eβ, será também calculado o intervalo de confiança (IC95%) para o RR. Será estimado o efeito do acréscimo no número de internações hospitalares, dependendo do aumento nos níveis de poluição do ar utilizando-se a diferença interquartil do poluente estatisticamente significativo no modelo de regressão, através da fórmula: β*∆poluente) - 1) * 100 (e(β onde ∆poluente é o valor do poluente no 3° quartil (25% dos dias mais poluídos) menos o valor do poluente no 1° quartil (25% dos dias menos poluídos). Será avaliado o efeito dose-resposta dos poluentes significativos obtidos no modelo de regressão. Os valores das variáveis significativas serão divididos em quintis de níveis de concentrações e reanalisados através do modelo de regressão de Poisson. Para se testar o efeito dose-resposta das concentrações crescentes dos poluentes na variável dependente, será utilizado o teste qui-quadrado para tendência linear. O efeito dos fatores meteorológicos nos poluentes também será avaliado através do GAM. Serão estimados 5 (cinco) modelos, um para cada poluente, considerando o Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 14 poluente como variável dependente e os fatores meteorológicos como variáveis independentes. Para a análise dos dados serão utilizados pacotes estatísticos, como: o SPSS for windows versão 17.0 e SPLUS for windows versão 4.0. 5.4 - Análise do risco O projeto "Efeitos da poluição do ar e dos fatores meteorológicos nas doenças cardiovasculares na cidade de São Caetano do Sul" é um estudo retrospectivo, com dados de faturamento hospitalar, para a determinação da contagem do número de internações por problemas cardiovasculares, utilizando, assim, dados secundários fornecidos pelo município. Este protocolo de prevê a coleta de dados em prontuários dos pacientes hospitalizados no período compreendido entre janeiro de 2009 a dezembro de 2010. Sabe-se que o prontuário médico é um documento do paciente e somente a ele cabe autorizar seu uso no hospital. No entanto, é possível que alguns destes pacientes tenham evoluído para óbito decorrente da doença cardiovascular, o que dificultará a obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Sendo assim, os pesquisadores envolvidos solicitam a dispensa da apresentação do TCLE e posterior obtenção da assinatura junto aos sujeitos da pesquisa. Os dados pessoais oriundos do levantamento junto aos prontuários serão utilizados apenas para os fins propostos neste protocolo, de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (BRASIL, 2011). Este estudo contribuirá para a definição de políticas públicas que melhorem a qualidade do ar do Município de São Caetano do Sul, visando a redução do risco de morbimortalidade de sua população. Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 15 6. 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Coleta de dados 2. Tabulação dos dados e análise estatística 3. Levantamento bibliográfico 4. Elaboração de relatórios 5. Redação do artigo científico 8. CUSTOS Os custos para do desenvolvimento ficará a cargo dos autores. Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 23 ANEXO Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 24 UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL São Caetano do Sul, 20 de maio de 2011 Exma Sra Dra Viviane Torres Presidente do Centro de Estudos Complexo Hospitalar de São Caetano do Sul São Caetano do Sul - SP Prezada Doutora Viviane, vimos por meio deste solicitar sua autorização para a coleta de dados junto aos prontuários dos pacientes internados por doenças cardiovasculares no período compreendido entre janeiro 2009 e dezembro de 2010 para uso no estudo intitulado “Efeitos da poluição do ar e dos fatores meteorológicos nas doenças cardiovasculares no Município de São Caetano do Sul”, cujo projeto encontra-se em anexo. Informamos que não haverão custos para a Instituição. A partir deste estudo poderão ser definidas políticas públicas que visem a melhora da qualidade do ar e consequentemente a redução de internações e mortes da população. Esclarecemos, também, que tal autorização é uma pré-condição bioética para a execução de qualquer estudo envolvendo seres humanos, sob qualquer forma ou dimensão, em consonância com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Agradecemos antecipadamente seu apoio e compreensão, certos de sua colaboração para o desenvolvimento da pesquisa neste município, Atenciosamente, ____________________________________ Profa Dra Brigitte Rieckmann Martins dos Santos Docente – Universidade Municipal de São Caetano do Sul Efeitos da poluição do ar e fatores meteorológicos em doenças cardiovasculares Página 25