Atuação em Rede para Educação Financeira
no Brasil
Juliana Pereira da Silva
Secretária Nacional do Consumidor
Assuntos Financeiros como Prioridade
para a Defesa do Consumidor: Breve Diagnóstico
• Em 2011, a Área de Assuntos Financeiros superou o setor
de Telecomunicações no ranking de demandas do Sindec
(Sistema que integra os Procons de mais de 300 cidades
em todo o País).
)
• Em 2012, foi novamente o setor mais demandado nos
Procons.
• Representa hoje cerca de 1/4 de tudo o que é atendido
pelos Procons integrados.
• Criação
dos
núcleos
de
tratamento
do
superendividamento
2
Alguns Desafios para o Setor Financeiro
• Oferta de Crédito
– embora o acesso ao crédito seja fundamental para o crescimento da
economia a oferta pode potencializar os conflitos de consumo.
economia,
consumo
• Atendimento ao consumidor de crédito
– estamos preparados para o conceito de “Conselheiro
Conselheiro de Crédito
Crédito”??
– estamos preparados para o crédito sustentável?
• Assimetrias nas informações sobre custos
– dificuldade ou impossibilidade que o consumidor enfrenta para comparar
ofertas de diferentes fornecedores. Como cada banco compõe seu pacote
com serviços diferentes, o consumidor não consegue comparar os preços.
– transparência é fundamental !
3
Representação do MJ junto ao Comitê
Nacional de Educação Financeira (CONEF)
A Senacon representa o Ministério da Justiça no
CONEF com prioridade e busca alcançar dois
objetivos principais:
– garantir a perspectiva dos consumidores no Conselho;
– contribuir para a construção dos programas
desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de
Educação
ç Financeira do Governo Federal.
4
A Política de Educação Financeira para
Consumidores
• A Senacon,
S
no âmbito
â bi do
d Plano
Pl
N i
Nacional
l de
d Consumo
C
e Cidadania,
Cid d i
instituído pelo Decreto 7.963/2103, está preparando o seu
primeiro Programa de educação financeira com cursos abertos à
sociedade a serem ofertados tanto de forma presencial como à
sociedade,
distância.
• O Objetivo do Programa da Senacon é propiciar ao consumidor
brasileiro maior conhecimento sobre produtos e serviços
financeiros, orçamento doméstico, planejamento financeiro e
outros sempre aliados a uma compreensão clara sobre seus
direitos. Questões como cláusulas contratuais,, acesso a serviços
ç
mínimos e direito a informação devem ser apresentadas de forma
clara aos consumidores em conjunto com informações
propriamente relacionadas a formação financeira.
• Atualmente a Senacon já desenvolve, por meio da Escola Nacional
de Defesa do Consumidor (ENDC) ações específicas voltadas para a
educação financeira, como debates, palestras e oficinas temáticas.
6
Cooperação com o Banco Central do Brasil
• A partir de cooperação com o Banco Central do Brasil (BCB),
(BCB) a
Senacon vem desenvolvendo de forma conjunta com o
Departamento de Educação Financeira (DEPEF) um projeto inédito
para formar multiplicadores no Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor (SNDC) especializados em problemas financeiros e
relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
• A meta é atender as demandas dos Procons e demais órgãos do
SNDC por meio de cursos presenciais nas 27 Unidades da
Federação.
ç
• A atuação conjunta Senacon/BCB permitirá aos órgãos do SNDC
acessar os canais institucionais de resolução
ç de conflitos de forma
mais clara e efetiva, difundindo as competências, procedimentos e
canais de acesso do BCB aos integrantes SNDC.
7
Obrigada !
Obrigada !
JULIANA PEREIRA DA SILVA
JULIANA
PEREIRA DA SILVA
Secretária Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
8