Discurso de Posse
Discurso do Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner,
por ocasião da cerimônia de posse no cargo
Brasília, 2 de janeiro de 2015
Um bom dia a todos. Eu quero, em primeiro lugar agradecer aos amigos e
familiares, particularmente aos baianos que se descolaram para participar desse
momento. Cumprimentar a Fatinha, minha esposa, companheira de 24 anos de
jornada, que está super feliz por essa assunção. Ainda não começou o trabalho,
então, a expectativa é que seja menos oneroso do que o anterior como governador
do estado da Bahia. Não sei, não posso prometer.
Eu queria em primeiro lugar cumprimentar o meu querido amigo, ministro da
Defesa até o momento de hoje, Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores.
Eu queria lhe dizer, Celso, eu acho difícil você se afastar da vida pública. O acúmulo
é muito grande, a sua dedicação ao país em todas as missões que assumiu, não
apenas nessas que acabei de citar. Tenho absoluta convicção da sua lealdade ao
povo brasileiro, ao Brasil, à nossa gente, o seu carinho, a sua visão estratégica de
país por onde passou. E creio que essa trilogia: oito anos como ministro das
Relações Exteriores e, agora, como ministro da Defesa com a presidenta Dilma
Rousseff, de uma certa forma dá a dimensão do seu tamanho. Como ministro das
Relações Exteriores, conduziu ao lado, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
externamente a mesma revolução pacífica que se fez internamente. A prosperidade
que se trouxe pra nossa gente ao longo dos oito anos do seu governo foi também o
momento, eu diria, de maior desempenho, de maior presença independente e
soberana da diplomacia brasileira nos quatro cantos do mundo e, portanto, eu não
tenho dúvida que essa marca é uma marca que você carrega. Curiosamente disse
que é bom ter um guerreiro no Itamaraty e um diplomata no Ministério da Defesa,
e você cumpriu esse duplo papel: foi guerreiro lá e talvez tenha sido o período mais
diplomático seu aqui, principalmente, como você disse, na missão de conduzir com
cautela, com delicadeza, com inteligência, mas com determinação, a decisão maior
na constituição da Comissão da Verdade. Então, eu não tenho dúvida que o Brasil
lhe deve e todos temos a certeza que com o seu espírito, dificilmente você se
conformará em ficar em casa, alguma coisa você vai querer fazer e a área publica
provavelmente vai lhe chamar.
Quero cumprimentar o ministro das Relações Exteriores do Senegal, Mankeur
Ndiaye; o ministro de Energia dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Suhail alMazroui; o embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour; o juiz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Figueiredo Caldas, todos os
ministros de Estado, ex-ministros de Estado, amigos que estão aqui que nos
honram com suas presenças, deputados ferais, deputados estaduais, prefeitos;
Quero cumprimentar o comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio
Soares Moura Neto, cumprimentar o comandante do Exército, general de Exército
Enzo Martins Peri, cumprimentar o comandante da Aeronáutica, TenenteBrigadeiro-do-Ar Juniti Saito, cumprimentar o chefe do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas (EMCFA), General de Exército José Carlos De Nardi, cumprimentar
o Secretário-geral do Ministério da Defesa, doutor Ari Matos Cardoso. Em seus
nomes, me permitam cumprimentar a todos os oficiais generais das três Forças, a
todos os civis que prestam serviço ao Ministério da Defesa e a todos aqueles que,
nos quatro cantos do país, realmente honram a bandeira brasileira e a tradição das
nossas Forças Armadas. Cumprimentar a presidente do Superior Tribunal Militar
(STM), Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira Rocha, os secretários do Ministério da
Defesa, a todos os oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica, aos
integrantes do corpo diplomático, a todas as autoridades federais, estaduais e
distritais, senhoras e senhores,
Em primeiro lugar, quero agradecer à Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff,
pelo honroso convite que me fez ao me comandar a pasta da Defesa.
Curiosamente, apesar da surpresa de muitos, pela minha trajetória, pela segunda
vez, essa é uma opção pessoal. A primeira vez que fiz a opção foi quando, ainda
muito jovem, decidi ingressar no Colégio Militar do Rio de Janeiro, por absoluta
admiração à tradição das Forças Armadas brasileiras, pela sua disciplina, pela sua
hierarquia e por ser uma instituição formadora de quadro de Estado tanto quanto
o nosso Itamaraty. Então, essa foi uma decisão pessoal de um menino de nove ou
dez anos que decidiu, sem nenhuma tradição na família – não tem nenhum militar
na minha família, meus pais são imigrantes fugidos do nazi fascismo da Alemanha
–, integrar e ainda arrastei uns quatro ou cinco colegas meus de quinta série que
foram comigo e ingressaram no Colégio Militar. Eu não sei se tivesse ido para
Academia Militar das Agulhas Negras, se eu terminaria aqui, ou se eu terminaria
como chefe de uma das Forças. Acabou que a minha história se enveredou pela
política, pelo sindicalismo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O povo baiano me
fez duas vezes deputado federal, o presidente Lula me fez ministro de Estado e o
povo baiano, por duas vezes, me fez governador do estado. E pela vitória agora na
nossa eleição do sucessor, meu nome viajou por todos os ministérios. Ministro da
Fazenda, ministro da Indústria e Comércio, ministro do Planejamento. Viajou por
tudo, pela Casa Civil.... E no meu primeiro diálogo com a presidenta da República,
eu disse a ela que teria muito apreço em ser designado para a pasta da Defesa.
Então, muita gente se surpreendeu, “mas com esse patrimônio politico”... Eu acho
que patrimônio politico tem que ser prestado ao Brasil. Eu acho que patrimônio
político emprestado ao comando Ministério da Defesa, com certeza, é para cada vez
mais cicatrizarmos todas as feridas que ainda permanecem, e que tem que ser
cicatrizadas, para que nós possamos, cada dia mais, fazer aquilo que é direito, que
é de natureza, que é o absoluto encontro da Defesa com as nossas Forças Armadas,
com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, cada vez mais próximas e
integradas, como tem que ser a todo o processo de desenvolvimento que a gente
está passando. Então, eu quero deixar isso muito claro, principalmente aos
comandantes militares, que essa aqui não foi uma convocação. Foi uma opção, um
pedido pessoal que foi acolhido pela presidenta Dilma Rousseff e que muita gente
continua não entendendo. Mas eu digo sempre que a gente, em qualquer lugar que
estiver, e aqui não é qualquer lugar, é um lugar especial – tem a precedência até
sobre o Itamaraty. Somos Justiça, Defesa e depois o Itamaraty, (Amorim: herdou da
Marinha!). Herdou da Marinha, que era Ministério da Guerra e Assuntos
Estrangeiros. Então, tem até essa precedência, e eu quero dizer que muito me
orgulha servir ao país e a presidenta Dilma Rousseff como ministro da Defesa.
É com grande entusiasmo que, após oito anos tendo o privilégio de servir ao povo
baiano, retorno ao Governo Federal. Assumo minhas novas funções com elevado
sentido de responsabilidade. A liderança civil das Forças Armadas é um axioma no
Brasil, ao qual corresponde o respeito ao profissionalismo da carreira militar.
Aprendi desde cedo, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a admirar os valores
desse ofício, que é um dos mais nobres do Estado brasileiro. Como Ministro da
Defesa, trabalharei permanentemente para assegurar adequadas condições de vida
e trabalho para nossos marinheiros, soldados e aviadores.
Nos últimos doze anos, um grande movimento progressista transformou a
sociedade brasileira. Vivemos em um país que é o mais igualitário, livre e soberano
de toda a sua história, apesar dos grandes desafios a enfrentar.
Sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, agora, da Presidenta
Dilma, em seu segundo mandato, o povo brasileiro saiu da pobreza, entrou na
classe média, passou a frequentar escolas e universidades, atingiu níveis inéditos
de emprego e pôde comprar sua casa própria.
Tudo isso elevou a autoestima do nosso povo e tornou nosso país mais respeitado
no exterior. O mundo passou a olhar para o Brasil como um país cujas experiências
podem servir de inspiração.
Somos uma democracia multirracial, multicultural, multiétnica e multirreligiosa,
que quer crescer e viver em paz com todo o mundo. Justamente neste ano de 2015,
comemoramos 30 anos de democracia sem ruptura.
A guerra fria foi o guarda chuva para a última interrupção democrática no Brasil.
Em 1989, tivemos a queda do muro de Berlim, que simbolizou o fim do Estado
absoluto. Em 2008, tivemos a queda do muro de Manhattan, que também destruiu
a teoria do mercado absoluto.
Trabalharei com determinação para curar as ultimas feridas desses períodos.
Nos últimos anos, nossas responsabilidades aumentaram. Na formulação precisa
da Política Nacional de Defesa, "é imprudente imaginar que um país com o
potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir seus legítimos
interesses".
Temos que zelar por inestimáveis reservas naturais, por infraestruturas críticas e,
sobretudo, pelo patrimônio de uma população trabalhadora e inventiva. Tampouco
é recomendável desconsiderar-se as previsões de aumento, nas próximas décadas,
da demanda global por água, alimentos e energia, três recursos que o Brasil detém
em abundância. Sem perder de vista a prioridade no enfrentamento de nossos
desafios sociais e econômicos, o Governo Federal tem dado grande ênfase à política
de Defesa.
Essa atenção está em sintonia com o crescente interesse da sociedade brasileira
pelos temas relativos à Defesa Nacional.
A médio e longo prazos, nossas conquistas sociais, nossa prosperidade econômica
e nossa presença no mundo serão consolidadas - e não prejudicadas - pelo
investimento em uma adequada capacidade de dissuadir eventuais ameaças e
agressões.
Como afirmou recentemente a Presidenta Dilma, "no Brasil que estamos
construindo, defesa, desenvolvimento e democracia, se reforçam mutuamente".
Sou ministro da Defesa de um projeto político vitorioso pela prosperidade que
imprimiu à nossa gente, à autonomia do povo brasileiro e também no avanço por
meio desta pasta da profissionalização e desenvolvimento das Forças Armadas.
Por tudo isso, nosso projeto venceu em outubro de 2014.
A democracia é o território do império da lei. E nela não há nada mais sagrado do
que a delegação pelo voto do povo brasileiro, como o fez reelegendo a presidenta
Dilma Rousseff. E as Forças Armadas são parte fundamental deste projeto
vitorioso.
Nossa visão é a de Forças Armadas cada vez mais capacitadas, modernas e
integradas. Já na segunda década da República, o Barão do Rio Branco
compreendeu a importância do fortalecimento dos mecanismos de Defesa Nacional e
de modernização profissional e material das Forças Armadas para o êxito dos
objetivos de política externa do País. Sua constante preocupação com o prestígio e o
lugar do Brasil no mundo fez com que assumisse postura ativa em favor do
reaparelhamento das Forças Armadas.
Tenho plena consciência da prioridade conferida pela Estratégia Nacional de
Defesa às áreas nuclear, cibernética e espacial. Esses projetos são essenciais para
que nossas Forças Armadas estejam à altura dos desafios estratégicos do Brasil no
século XXI, e serão levados adiante. Colocarei todo o meu peso político nesta tarefa.
O Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) será, por sua vez, um
instrumento crucial para orientar e racionalizar a modernização das Forças. Nos
últimos anos, foram feitos importantes avanços no aparelhamento da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica.
Sempre que realizada em parceria com países desenvolvidos, a construção de
novos meios operativos privilegiará a transferência efetiva de tecnologia, como
pretendemos com os caças e com o submarino nuclear.
Procuraremos ampliar as perspectivas de cooperação com países de níveis
aproximados de desenvolvimento, como é o caso com nossos parceiros do grupo
BRICS.
O papel do Estado como fomentador da base industrial de defesa será preservado e
incentivado. Trata-se de um elemento-chave para a obtenção da autonomia
tecnológica em defesa, assim como de uma ferramenta anticíclica para a gestão
econômica. O êxito mundial alcançado por produtos de defesa brasileiros
demonstra o notável potencial de nosso parque industrial.
Em um quadro de contenção orçamentária, o Governo não descuidará do
andamento dos projetos prioritários da área. Todos sabemos que teremos um ano
de aperto, mas quero dizer ao comandantes e aos civis do Ministério da Defesa que
este ministro estará a frente na luta pela garantia da continuidade de todos os
projetos que não foram decididos por mim, e sim por quem carrega a legitimidade,
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.
A adequada capacidade de dissuasão exige também o aprimoramento da
interoperabilidade das Forças Armadas, a cargo do Estado-Maior Conjunto. Estarei
atento a esse imperativo. De operações na faixa de fronteira a grandes eventos,
como os Jogos Olímpicos de 2016, o EMCFA seguirá desempenhando um papel de
destaque nesse campo.
Trabalharemos pelo permanente fortalecimento institucional do Ministério da
Defesa, que é um ministério, mesmo que, do ponto de vista das prerrogativas, o
segundo, muito recente. Como ministério da Defesa nós temos apenas 15 anos.
O Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul é um ponto focal da cooperação em
nossa região. O Brasil apoia decididamente a recém-criada Escola Sul-Americana
de Defesa, que, respeitando a pluralidade de visões de seus membros, estimulará a
formação de uma identidade comum de defesa na América do Sul.
O Brasil apoia também as atividades da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul,
na qual propugna, junto a seus vizinhos sul-americanos e africanos, um Atlântico
Sul livre de armas nucleares. Ao sul, o entorno estratégico do Brasil toca a
Antártida. Reafirmo aqui o compromisso do Governo da Presidenta Dilma com a
recomposição plena da nossa posição na Antártica.
Além de exercer um papel construtivo em seu entorno, o Brasil não se furta a suas
responsabilidades globais. Atuando sempre sob a égide da Organização das Nações
Unidas, e em estreita coordenação com o Ministério das Relações Exteriores,
tropas brasileiras ajudam a pacificar nações irmãs como o Líbano e o Haiti e
também a nossa presença no Congo.
Sr. Ministro,
Queria dizer da minha satisfação em receber das mãos de Vossa Excelência uma
Pasta tão estratégica para o país como o Ministério da Defesa.
Nos últimos anos, o Brasil resolveu assumir as responsabilidades que lhe
competem na defesa de sua soberania. Essa decisão é coerente com a profunda
transformação do Brasil pelo resgate da nossa histórica dívida social.
Um país que se encontra consigo mesmo não pode deixar de lado a defesa resoluta
de seus interesses. Também não deixará de lado o valor mais caro à sua gente: a
paz. Esse é o caminho certo para a construção do país mais justo, mais democrático
e mais soberano com que sonhamos.
Ao encerrar minhas palavras, gostaria de recordar uma vez mais o Barão do Rio
Branco.
Em seu primeiro discurso oficial como Chanceler, pronunciado no Clube Naval, o
patrono do Itamaraty afirmou que, como Ministro de Estado, buscaria afastar a
política externa da esfera das paixões partidárias.
Suas palavras textuais foram as seguintes – e faço questão de destacá-las: “Não venho
servir a um partido político: venho servir ao Brasil que todos desejamos ver unido,
íntegro e respeitado”, sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff, que ela, sim, é
condutora de um projeto vitorioso politicamente para o país.
Muito obrigado e um bom dia a todos.