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ISSN 1677-7069
Nº 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Ministério Público da União
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2010
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA-GERAL
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 13:30 horas do dia 23 de setembro de 2010, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva com reposição, recuperação, remanejamento e substituição de legenda de placas e componentes do Sistema de Comunicação Visual do Edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, situado no SAF/Sul, Q. 04, conjunto "C". A cópia do Edital
poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado,
das
12:00
às
18:00
horas,
ou
no
site
(www.pgr.mpf.gov.br).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2010
Termo de Credenciamento nº 113/10, celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e ALICE BOLLIGER MANIGLIA. Objeto:
prestação de Serviços Odontológicos - PERÍCIA. Processo:
1.34.001.004121/2010-67. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2010NE000128, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2010NE000004, de 08/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000008, de 04/01/2010, Vigência: 01/09/2010
a 31/08/2015. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO, pelo Credenciado ALICE BOLLIGER MANIGLIA.
CO
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2010
PREGÃO PRESENCIAL N 69/2010-SRP
Termo de Credenciamento nº 106/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CDO - CENTRO DE DIAGNOSE OTORRINO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços Médicos. Processo: 08190.122804/10- 90. Elemento de Despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: nº 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT nº 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT nº 2010NE000041, de 12/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2010NE000009, de
04/01/2010. Vigência: 30/08/2010 a 29/08/2015. Assinatura: pelo
Credenciante, LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado,
RAFAEL FARIAS DE OLIVEIRA BATISTA.
A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão
recebidas às 13:30 horas do dia 24 de setembro de 2010, no Auditório
da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala
202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para aquisição de fitas adesivas, fichas de cartolina, porta-lápis, porta-carimbos
e outros. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou
no site (www.pgr.mpf.gov.br).
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2010
AÇ
Termo de Credenciamento nº 111/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARNEIRO MACHADO E
FRIEDMAN S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Processo: 08190.122836/10-86. Elemento de Despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: nº 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT nº 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040053.
Nota de Empenho/MPDFT nº 2010NE000041, de 12/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº
03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: nº 2010NE000009, de
04/01/2010. Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2015. Assinatura: pelo
Credenciante, LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado,
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2010
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Pregoeiro
ÃO
O Pregoeiro substituto da Procuradoria da República em
Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 21/2010, para a aquisição
de software e equipamentos de informática. Foi vencedora a empresa
LVR - INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. (LNX-IT INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.939.949/0001-38, pelo valor total de R$ 176,40 (item 2). Os itens
1, 3 e 4 restaram fracassados. O pregoeiro substituto adjudicou à
referida empresa o item correspondente e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 08/09/2010. A cópia da ata da sessão
poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br.
Recife-PE, 8 de setembro de 2010.
WAGNER RODRIGUES SANTOS
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que na sessão do Pregão
supra-referenciado não compareceram empresas, o que caracteriza
licitação deserta. A licitação será repetida.
PR
OI
LEONARDO SANTOS DA COSTA
BID
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 25/2009
A
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2010
PREGÃO Nº 51/2010
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2010. OBJETO: prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 01/2010. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:03062058142640001 . NOTA DE
EMPENHO:nº 2010NE000413, emitida em 25/08/2010. VALOR DA
NOTA: R$ 1,00 (hum real). CONTRATANTE: Procuradoria Regional
da República da 4ª Região. CONTRATADA: Global Village Telecom
Ltda. VIGÊNCIA: 12/09/2010 a 12/09/2011. DATA E ASSINATURA: 26/08/2010. George Miguel Restle Maraschin, pela CONTRATANTE, e Carlos Henrique Saraiva dos Reis e José Eduardo Fernandes, pela CONTRATADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010091000134
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2010
Partes: A União Federal, Órgão Registrador, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e
a 1a Classificada, empresa SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de
Informática para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme quantidades estimadas e especificações contidas no Anexo I do Edital do Pregão no 25/10; Processo: 1.34.001.005917/201037; Preço: R$ 95.490,000 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais) - valor total estimado registrado; Vigência: de 01/09/2010
a 31/08/2011; Data e Assinaturas: 01/09/2010 - Vanessa de Oliveira
Ferreira pelo Órgão Registrador e Isaías Zanelato pela 1a Classificada.
PO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Contratada: MARB SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
10.419.289/0001-31. Objeto: suprimir, unilateralmente, 25 % no valor
inicial atualizado do contrato. Data da assinatura: 31/08/2010. Assina:
Juliana Granja de Albuquerque.
PROCESSO N.º 1.03.000.000465/2010-83 - Objeto: participação de
02 (dois) servidores no Curso "SIAFI Básico Operacional", no período de 21 a 24 de setembro de 2010, com carga horária de 24 horas.
Favorecido: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ 36.003.671/0001-53), Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) Fundamento legal: inc. II, art. 25 c/c inc.
VI, art. 13, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Autorização: Paulo Bressaglia - Secretário Regional. Ratificação: Luiza
Cristina Fonseca Frischeisen - Procuradora-Chefe.
Brasília-DF, 8 de setembro de 2010.
GILSON JORGE TELES MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 21/2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 66/2010-SRP
Termo de Credenciamento nº 112/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CASINHA DE PÉROLAS
BRANCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Processo:
08190.150441/10-46. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: nº
2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT
nº 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: nº 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT nº 2010NE000041, de 12/01/2010, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: nº 2010NE000009, de 04/01/2010. Vigência:
01/09/2010 a 31/08/2015. Assinatura: pelo Credenciante, LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado, CLARICE GONZAGA
BARBOSA.
Processo nº 1.00.000.014911/2009 - 13
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria Geral da
República torna público, para conhecimento dos interessados, que os
valores registrados para os itens 1 a 10 do Lote 1 - da Ata nº 10/2010
referente ao Pregão nº 51/2010 - foram alterados nos termos da
proposta final da empresa vencedora. O apostilamento encontra-se a
disposição na página desta instituição no seguinte endereço:
www.pgr.mpf.gov.br.
Espécie: 3º Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 63/2008, firmado
entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa Esquadra Vigilância e Segurança Armada
Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto e a Cláusula
Sexta - Do Preço do contrato original de prestação de serviços de
vigilãncia para à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais
e suas unidades municipais em Divinópolis, Governador Valadares,
Ipatinga, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São
João Del Rei, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha, em
decorrência da inclusão 01 (um) posto na escala 12x36h diurno e 01
(um) posto na escala 12x36h noturno na unidade de Montes Claros no
período de 01/09 a 30/09/2010. Data da assinatura: 30/08/2010. Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual da PR/MG; e, pela Contratada, Alexsandro Moreira,
Sócio-Administrador.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2010
Partes: A União Federal, Órgão Registrador, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e
a 1a Classificada, empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de Informática para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
conforme quantidades estimadas e especificações contidas no Anexo
I do Edital do Pregão no 25/10; Processo: 1.34.001.005917/2010-37;
Preço: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - valor total
estimado registrado; Vigência: de 02/09/2010 a 01/09/2011; Data e
Assinaturas: 02/09/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pelo Órgão
Registrador e Simone Mitsue Utiyama pela 1a Classificada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2010
Partes: A União Federal, Órgão Registrador, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e
a 1a Classificada, empresa MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-EPP.; Objeto: registro
de preços para aquisição de equipamentos de Informática para a
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme quantidades estimadas e especificações contidas no Anexo I do Edital do
Pregão no 25/10; Processo: 1.34.001.005917/2010-37; Preço: R$
13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) - valor total estimado
registrado; Vigência: de 02/09/2010 a 01/09/2011; Data e Assinaturas:
02/09/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pelo Órgão Registrador e
Eunice Orderiga Daniotti Ghiberti pela 1a Classificada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010
O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe cujo objeto é a aquisição e instalação de Circuito Fechado de TV - CFTV na PR/CE e PRM vinculadas, o qual foi
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
adjudicado na forma como segue: LOTE 01: 3G TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA pelo valor total de R$ 27.480,00.
Não havendo manifestação dos interessados, considerou-se precluso o
prazo recursal.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2009
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MADIS
RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, dos coletores de dados instalados nas Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos
dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Teresópolis
e Volta Redonda. PROCESSO: 1.30.001.000496/2009-63. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000630, de
06/08/2009. VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até
o máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
06/08/2009. ASSINATURAS: Lourival de Castro Saraiva - Secretário
Estadual, pela Contratante, e Roberto Mascarenhas de Araújo - Gerente - e Valquir Moreira - Representante do Depto. de Contratos,
pela Contratada. APROVAÇÃO: Eduardo André Lopes Pinto - Procurador-Chefe.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e
higiene pessoal e equipamentos, para atender as necessidades do
edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro (PR/RJ), bem como de todas as Unidades Municipais vinculadas, resultou vencedora a empresa: GRAUPP CONSERVADORA
LTDA.
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 17/03
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Joel Bauerman.
OBJETO: Prorrogar a vigência, de 14/09/2010 até 13/09/2011, e
alterar a Terceira e a Décima Segunda do instrumento original. DATA/ASSINATURA: 06/09/2010; SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela
Contratante, e Joel Bauerman, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 29/2010. Contratante: Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho. Contratada: Construtora e Incorporadora Ouro Branco Ltda. Objeto: Acréscimo de
1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) ao objeto do Contrato, ora
aditado; bem como, alteração da redação da Cláusula Nona - Do
Valor do Contrato em epígrafe. Processo nº 08130.001459/2010.
PTRES: 004203. Elemento de Despesa: 339039.16. Notas de Empenhos: 2010NE000924, 2010NE000927, 2010NE000928. Data de
Emissão: 02/09/2010. Valor do Aditivo: R$ 624,69. Data da Assinatura: 09/09/2010. Signatários: Contratante, Sra. Sandra Cristina de
Araújo e Contratada, Sra. Ana Maria Cordeiro Fontenele.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Angel´s Serviços Técnicos
Ltda. A) Processo PRT 1384 e 1383/2010 - respectivamente - Quarto
Termo Aditivo aos Contratos n.ºs 28/2008 e 18/2006, de prestação de
serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material,
para as PTMs de Niterói e Cabo Frio. Objeto (4ta 28/2008): alterar a
Cláusula Quarta e acrescentar as Cláusulas Quatorze e Quinze, que
tratam, respectivamente, do preço, da garantia contratual e da gestão
e fiscalização. Valor Global: R$ 36.576,24 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), com efeitos
retroativos a 01.04.2010. Objeto (4ta 18/2006): alterar as Cláusulas
Quarta e Quinta e acrescentar as Cláusulas Quatorze e Quinze, que
tratam, respectivamente, do preço, da repactuação, da garantia e da
fiscalização. Valor Global: 19.052,92 (dezenove mil, cinquenta e dois
reais e noventa e dois centavos), com efeitos retroativos a 01.04.2010.
Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.
Data da Assinatura: 09.09.2010. Assinam: pela Contratante, Dra.
Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora-Chefe Substituta, e pela
Contratada, o Sr. Carlos Cure, Sócio.
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GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
I
meses ou até o término do procedimento licitatório com a respectiva
lavratura do Instrumento Contratual com o licitante vencedor, o que
ocorrer primeiro, conforme previsão da Cláusula Sétima do Contrato
Original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri Velloso La Côrte, pela contratante, e a Sra. Erica Cybelle Sarmento Diniz e o Sr. Antônio Carlos
Lucena Moreira, pela Contratada. Data de Assinatura: 31.08.2010.
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 8/2007
Processo: 2.81036.000053/2007.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Sempre Serv Terceirização e Comércio Ltda., CNPJ n.º
05.529.153/0001-44. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato
08/2007. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 2 meses ou até o término do procedimento licitatório com a
respectiva lavratura do Instrumento Contratual com o licitante vencedor, o que ocorrer primeiro,conforme previsão da Cláusula Sétima
do Contrato original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri Velloso La Côrte,
pela contratante, a Sra. Erica Cybelle Sarmento Diniz e o Sr. Antônio
Carlos Lucena Moreira, pela Contratada. Data de Assinatura:
31.08.2010.
L
A
N
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 13/2008
Processo: 2.81036.000012/2008.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região. Contratada: Sempre Serv Terceirização e
Comércio Ltda. CNPJ n.º 05.529.153/0001-44. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2008. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 01 mês e 09 dias ou até o término do procedimento licitatório com a respectiva lavratura do Instrumento Contratual com o licitante vencedor, o que ocorrer primeiro, conforme
previsão da Cláusula Sétima do Contrato Original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri Velloso La Côrte, pela Contratante, e os Srs. Erica Cybelle Sarmento Diniz e Antônio Carlos Lucena Moreira Filho, pela
Contratada. Data de Assinatura: 31.08.2010.
O
I
C
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P
M
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ISSN 1677-7069
NA
8ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público, para conhecimento dos interessados o julgamento realizado
referente às propostas apresentadas na Tomada de Preços n° 1/2010:
Lote 1:Desclassificação das empresas Plant Engenharia Tecnologia e
Serviços Ltda. e Eico Sistemas e Controles Ltda. Declara vencedora
do Lote 1 a licitante Lantech Comércio Asses. E Serviços de Informática Ltda. - ME. Lote 2: desclassificação da proposta da licitante Plant Engenharia Tecnologia e Serviços Ltda. e adjudicação
do objeto à empresa Eico Sistemas e Controles Ltda.
Belém-PA, 9 de setembro de 2010.
ROSELY DE BARROS OLIVEIRA.
6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação dos Serviços de Copeiragem e Limpeza e Conservação.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/09/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Deodoro da Fonseca,
743 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O download do Edital estará disponível gratuitamente na página da internet ou na Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, ao custo de R$ 0,10 por
página.
Processo: 2.81036.000056/2006.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Sempre Serv Terceirização e Comércio Ltda., CNPJ n.º
05.529.153/0001-44. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao contrato
09/2010. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02
meses ou até o término do procedimento licitatório com a respectiva
lavratura do Instrumento Contratual com o licitante vencedor, o que
ocorrer primeiro, conforme previsão da Cláusula Sétima do Contrato
Original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri Velloso La Côrte, pela contratante, e a Sra. Erica Cybelle Sarmento Diniz e o Sr. Antônio Carlos
Lucena Moreira, pela Contratada. Data de Assinatura: 31.08.2010.
PROCESSO: 08149.000311/09; CONVENIENTES: UNIÃO FEDERAL/MPT/PRT/19ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE ARAPIRACA; OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo Original; DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010; VIGÊNCIA: 02/10/2010 a 02/10/2011;
SIGNATÁRIOS: Dr. Rodrigo Raphael R. de Alencar, ProcuradorChefe, pela PRT/19ª Região e Sr. José Luciano Barbosa, Prefeito,
pelo Município de Arapiraca.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 15/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
Processo: 2.81036.000020/2009.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Sempre Serv Terceirização e Comércio Ltda., CNPJ n.º
05.529.153/0001-44. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de telefonistas. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 02 meses ou até o término do procedimento
licitatório com a respectiva lavratura do Instrumento Contratual com
o licitante vencedor, o que ocorrer primeiro, conforme previsão da
Cláusula Sétima do Contrato Original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri
Velloso La Côrte, pela contratante, e a Sra. Erica Cybelle Sarmento
Diniz e o Sr. Antônio Carlos Lucena Moreira, pela Contratada. Data
de Assinatura: 31.08.2010.
A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
24ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 20 de setembro de
2010, às 14 horas, na Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí,
CEP 79.005-020, Campo Grande/MS, licitação na modalidade Pregão
Presencial, para fim de aquisição de material de expediente - impressos e formulários oficiais. O edital, com as demais informações,
encontra-se disponível na sede desta Procuradoria Regional, no endereço acima, ou no endereço eletrônico www.prt24.mpt.gov.br.
LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL e a FACULDADE ANHANGUERA DE
PASSO FUNDO. OBJETO: proporcionar aos alunos regularmente
matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de
Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino, obedecidos os termos da Portaria PGR/MPU n°
378, de 09 de agosto de 2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03 (três)
anos a partir de 08/09/2010. DATA E ASSINATURAS: 08/09/2010 Dr. Antônio Carlos Welter, Procurador-Chefe da Procuradoria da República/RS e Dr. José Alberto Sallum, Diretor da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2008
Processo: 2.81036.000115/2007.00. Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada:
Sempre Serv Terceirização e Comércio Ltda., CNPJ n.º
05.529.153/0001-44. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato
01/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010091000135
19ª REGIÃO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2009
24ª REGIÃO
LUCIMAR BARBOSA DA LUZ
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Objeto: Estágio de
Estudantes de nível Superior. Vigência: 27/08/2010 a 26/08/2013,
podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Marcelo José
Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Eric David Cohen, Reitor,
pela UNICURITIBA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.