POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO Eixo Temático1 Wendell L. Pereira–UFU Mestrado/ Educação/ PPGE/UFU [email protected] Fomento–CAPES Orientadora: Dra Sônia M. Santos NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL [email protected] Este artigo entende como o longo séc. XX, os anos que se estendem a partir de 1890, que do ponto de vista da escola pública brasileira é visualizado até os dias atuais. É neste contexto, entendido como um fractal geométrico, que serão analisados alguns aspectos considerados como “divisores de águas” para a educação pública brasileira. A analogia entre fractal e educação não pretende definir um processo de desenvolvimento engessado, uma cópia simultânea e idêntica das partes, mas sim entendendo que as partes são interligadas entre si, como em uma malha formando o todo. Após estas reflexões, depreendese que, ao longo da história a organização do sistema escolar público estatal brasileiro foi movido pela crença da educação “salvadora” da nação, supostamente capaz de eliminar as mazelas provocadas pelas desigualdades sociais e econômicas. As reflexões aqui tecidas proporcionam uma visualização das transições sofridas pela educação pública brasileira, trazendo à luz seu caráter dual e políticas ineficientes, ou seja, propedêutica para ricos, preocupada com a formação de uma elite dominante, e técnicaprofissional para os pobres, preocupada com a formação de trabalhadores. Palavraschave: Educação Pública, História e Políticas Educacionais. EDUCATIONAL PUBLIC POLITICS IN THE BRAZILIAN HISTORICAL CONTEXT Axis Thematic1 Wendell L. PereiraUFU Master's degree / Education / PPGE/UFU [email protected] FomentationCAPES Advisor: Dra Sônia M. Santos NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL [email protected] This article understands as the long séc. XX, the years that extend starting from 1890, that of the point of view of the Brazilian public school is visualized until the current days. It is in this context, expert as a geometric fractal, that some will be analyzed aspects considered as " divisors of waters " for the Brazilian public education. The analogy between fractal and education doesn't intend to define a process of plastered development, a simultaneous and identical copy of the parts, but understanding that the parts are to each other interlinked, as in a mesh forming the whole. After these reflections, it is inferred that, along the history the organization of the system public school state Brazilian was moved by the faith of the saving " education " of the nation, supposedly capable to eliminate the sore spots provoked by the social and economical inequalities. The reflections here woven they provide a visualization of the suffered transitions for the Brazilian public education, bringing to your light dual character and inefficient politics, in other words, propedêutica for rich, concerned with the formation of a dominant elite, and techniqueprofessional for the poor, concerned with the workers' formation. Wordkey: Public education, History and Educational Politics. EDUCAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO Eixo Temático1 Wendell L. Pereira–UFU Mestrado/ Educação/ PPGE/UFU [email protected] Fomento–CAPES Orientadora: Dra Sônia M. Santos NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL [email protected] Este artigo faz uso da definição introduzida por Saviani (2004) para delimitar o período a que se refere, caracterizado como “o longo séc. XX”, que do ponto de vista da escola pública brasileira estendese de 1890 aos dias atuais. É neste contexto temporal, entendido como um fractal geométrico, que serão analisados alguns aspectos considerados como “divisores de águas” para a educação pública brasileira. Vale ressaltar que a analogia entre fractal e educação não pretende definir um processo de desenvolvimento engessado, uma cópia simultânea e idêntica das partes, mas sim entendendo que as partes são interligadas entre si, como em uma cadeia genética formando o todo. No final do séc. XIX visualizase impactuosas e decisivas transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais no Brasil, embora acontecessem tentativas de organização do sistema público de Educação no período das reformas pombalinas e no império, Saviani (2004) afirma que foram nas últimas décadas do século XIX que ocorreram as transformações sociais, políticas, econômicas culturais e educacionais mais importantes e decisivas para o país, tais como: abolição da escravatura, a queda da monarquia, a Proclamação da República, as migrações, separação da Igreja e o Estado, ascensão do setor industrial e urbano, o surgimento de novas classes, novas idéias positivistas, cientificistas, evolucionistas entre outros. Para Saviani (2006) a história da educação pública estatal brasileira tem sua gênese propriamente dita, a partir de 1890, com o surgimento dos grupos escolares em São Paulo. Assim sendo, após a proclamação da república, o Estado assume a função de urbanizar, higienizar e educar o povo. Gatti Junior e Pessanha (2005) afirmam que a Primeira República nasceu determinada a romper com o atraso, formar o cidadão, criar uma nova idéia de Nação e instituir a moral e o civismo. Iniciouse desta forma a tentativa de se construir um país ordeiro, progressista e civilizado, forjando uma idéia de que educar era mais importante que instruir. As bases ideológicas as quais se serviram os precursores da primeira república no Brasil, provêm dos ideais liberais democráticos republicanos originados da Revolução Francesa (1789), tendo na liberdade; nos direitos de igualdade; nos conceitos de educação laica, pública, gratuita e obrigatória as idéias emblemáticas deste movimento. A educação na primeira república é marcada pelo caráter salvador ao qual a mesma foi relacionada, provocando desta forma o surgimento de uma crença entusiasmada no que diz respeito à capacidade que a mesma exerceria na solução de todas as mazelas da desigualdade social. Surge então a preocupação com a formação do professor e com a reformulação dos processos de ensino, tendo na região de São Paulo o marco territorial inicial para a organização do sistema público educacional. A criação das Escolas Modelos anexas às escolas normais seguiu o exemplo das escolas graduadas dos países desenvolvidos da Europa e dos EUA, partindo de uma racionalidade pedagógica, ou seja, com características de classificação por conhecimentos, formação de classes, conteúdo programado em um tempo determinado e currículos em conformidade com o calendário poposto. Esta foi a materialização do modelo educacional que se pretendeu instalar, São Paulo tornouse referência para todos os demais Estados, sendo contratado para implantar as escolas modelos em outros Estados do Brasil. O surgimento dos Grupos Escolares em 1893 foi um fenômeno urbano, um espetáculo de civismo, ordem, disciplina, seriedade e competência... (FARIA FILHO, 2000, p. 27). Os grupos escolares no Brasil foram verdadeiros representantes do poder, da modernidade e ainda que de forma deturpada, a luz que iluminaria o caminho que levaria a igualdade social e o emparelhamento do Brasil às outras nações desenvolvidas. Essa modalidade de escola propôs uma nova estrutura arquitetônica, o uso de novos materiais didáticos, uma nova forma de compreender a educação no conjunto das relações sociais, conforme explica Souza (1998): tal foi a influencia destes grupos escolares na vida da sociedade, que ainda hoje, eles existem na memória de muitos, seja fazendo relação às quatro primeiras séries do ensino fundamental, seja se referindo às construções imponentes onde funcionavam tais grupos escolares. A realidade é que as escolas primárias nesse formato eram eficientes para a elite, de acordo com Paiva (1987) a difusão do ensino estava relacionada à ação dos liberais que valorizavam a educação como uma forma de ascensão social. Surge então, o movimento entusiasmo pela educação, denominado assim por Nagle (1976, p.116), preocupado com a difusão do ensino, com a erradicação do analfabetismo, com preconceitos em relação aos analfabetos e com a crença em uma educação salvadora. Mas a realidade educacional era de precariedade, evasão, repetência, más condições de trabalho e baixos salários. A partir de 1920 os profissionais da educação movimentam se em torno de um otimismo pedagógico denominado assim também por Nagle: movimento renovador preocupado com a qualidade do ensino e com a organização interna das escolas (1976, p.116). Contudo, este movimento educacional foi sendo construído por entusiastas ingênuos e otimistas compromissados com a ordem vigente, à medida que esses movimentos vão assumindo de maneira mais clara um caráter político ideológico passam a se chamar realismo em educação (Paiva, 1987); isso aparece de maneira mais nítida no Estado Novo. Em 1925, o Governo Arthur Bernardes, através da reforma Rocha Vaz veio estabelecer acordo entre a União e os Estados, visando promover o ensino básico, acordo este que não chegou a entrar em vigor, porém, o processo histórico é Orgânico 1 , e neste sentido, logo em seguida, a revolução de 1930 tornouse o palco central para que os educadores que desde 1920 vinham vislumbrando o controle da educação no país pudessem aproximarse do mesmo. A partir dessas transformações foram gestandose as condições que influenciaram as ocorrências na década 30, importantes para a história do Brasil e em especial para a história da educação pública do país. Em 1931, a conhecida reforma Francisco Campos baixou um conjunto de decretos que não mencionavam diretamente o ensino primário, mas influenciou diretamente este campo da educação, pois de um modo geral a reforma possibilitou um grande avanço no que diz respeito à regulamentação da educação em âmbito nacional. A educação brasileira “viu nascer” de forma palpável cuidados regulamentadores para com o desenvolvimento do ensino superior, secundário e comercial, este conjunto de decretos não foi suficiente para resolver o problema educacional brasileiro, porém, foi uma iniciativa que contribuiu para com o limiar das perspectivas de uma educação capaz de atender as necessidades da sociedade brasileira. O decreto 18.851, de 11 de 1 Que tem o caráter de um desenvolvimento natural, nato, em oposição ao que é ideado, um intelectual orgânico. abril de 1931, elaborado pela reforma Francisco Campos, dispondo sobre a organização do Ensino Superior no Brasil e adotando regime universitário, previa entre suas exigências a presença da Faculdade de Educação, Ciências e Letras nas Universidades, sinalizando desta forma a participação da Educação no projeto desenvolvimentista da nação. Portanto, a partir do movimento renovador foi se delineando a organização das características e das idéias pedagógicas da educação pública brasileira. Em 1932 os profissionais da educação, com destaque para Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho entre outros, lançaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. No entanto, conforme menciona Saviani (2004) o grande marco para a elaboração do Manifesto foi a abertura da IV Conferência Nacional de Educação, ocorrida em dezembro de 1931, quando Getúlio Vargas, chefe do governo provisório, solicitou aos presentes a colaboração para a criação do projeto que definiria a política educacional do novo governo. A partir daí, pouco tempo depois o documento intitulado como Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova estava concluído, direcionado ao governo e também a toda população. Saviani afirma que: Como uma espécie de coroamento de um processo que se vinha desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido “ao povo e ao governo”, esse manifesto propunhase a realizar a reconstrução social pela construção educacional (2004, p. 33). A publicação do Manifesto gerou tumultos no meio educacional, provocando um evidente rompimento entre o grupo católico e o grupo dos renovadores, este rompimento evidenciouse de forma concreta com a retirada do grupo católico da Associação Brasileira de Educação, fundando em seguida a Confederação Católica Brasileira de Educação. O Manifesto é sem dúvida um importante legado deixado para o longo século XX, influenciando a política educacional e estabelecendo novos marcos com propostas de reconstrução social e educacional. Apresentando princípios de uma educação pública, laica, gratuita e obrigatória, o Manifesto assim como todo instrumento social e coletivo contém em seu bojo uma diversidade de características, neste sentido tornase importante mencionar duas vertentes ideológicas que atuaram juntas na construção e posteriormente na execução deste documento: a primeira é uma vertente cujo sua gênese está ligada a Europa, de cunho mais racional e técnica, defendida por Fernando de Azevedo; a outra defendida por Anísio Teixeira tem como base as idéias pedagógicas do educador americano John Dewey. Ao analisar o Manifesto, observase a preocupação que este exprime com a falta das determinações que indicassem as finalidades da educação, seja quanto aos aspectos filosóficos ou no que diz respeito aos fins práticos. Em outras palavras o manifesto denunciou um empirismo grosseiro, dominante no estudo das questões pedagógicas, com ausência total de uma cultura universitária. Em linhas gerais para o Manifesto a finalidade primordial da educação gira em torno de uma concepção de vida, solta dos interesses de classe, mas que proporcione ao indivíduo o direito de uma educação que organize e impulsione os meios naturais, com o fim de promover um desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento enquanto sujeito, respeitando as concepções de mundo ao qual está inserido, tornandoo agente reflexivo e atuante nos processos culturais e econômicos. O Manifesto inseriu diretrizes e posições, interferindo diretamente na Constituição de 1934, sendo esta a primeira carta magna brasileira a intitular como dever do Estado a organização da educação em âmbito nacional, dedicando um capítulo à educação e cultura, fixando o Plano de Educação Nacional. Em 1934 foi criada na Universidade de São Paulo (USP) a Faculdade de Filosofia, com ênfase para uma educação propedêutica para a formação da elite dirigente e o Instituto de Educação para os excluídos, cuja formação técnica profissional era o objetivo principal. O governo assumiu desta forma a difusão do ensino, com o propósito de sedimentar as estruturas sociais e econômicas, recompondo o poder político. A Constituição de 1937 manteve a educação dual, ou seja, uma escola propedêutica para os ricos, uma escola prévocacional para os mais pobres como preparação para o trabalho, atendendo desta forma os anseios dominantes burgueses, que em poucas palavras significava formar uma “elite” com condições intelectuais para o domínio e uma classe de trabalhadores para atender a demanda do mercado, obtendo ainda uma contenção da inação oriunda da migração que hora vinha ocorrendo por parte das populações rurais. O Estado Novo estabeleceu uma política educacional com idéias de nacionalismo, moral e civismo, culto á Pátria e às tradições. O então Ministro da Educação Gustavo Capanema implantou as reformas chamadas Leis Orgânicas do Ensino, que ordenaram o ensino primário, normal, comercial, industrial e agrícola; criou o SENAC, SENAI, o Conselho Nacional de Educação Primária, o Fundo Nacional de Educação Primaria, na tentativas de centralizar e uniformizar o ensino. Criou também o decreto que organizou o ensino superior em Bacharelado e Licenciatura o famoso 3+1 outro legado importante deixado para o século XX. Em 1939 criouse também o Curso de Pedagogia de acordo com este esquema é neste período também que e a História da Educação passa a fazer parte do currículo como disciplina ligada à formação do professor. CONSIDERAÇÕES FINAIS Da Primeira República ao Estado Novo a Educação Pública no Brasil tornouse o ponto central para a difusão das idéias liberais e do nacionalismo, ligadas ao movimento e mobilização em torno da sedimentação das estruturas sociais e econômicas e à recomposição do poder político como estratégia de hegemonia e manutenção da ordem vigente. Portanto, ao longo da história a educação permaneceu como tema central e mistificada, sendo considerada como solução para todos problemas sociais existentes. Após estas reflexões, depreendese que ao longo da história da educação brasileira, o processo de escolarização ou de organização do sistema escolar público estatal foi movido pela crença de uma educação “salvadora”, capaz reduzir as mazelas provocadas pelas desigualdades sociais e econômicas. A educação no início da primeira República foi permeada por um espírito cívico patriótico com aspirações originadas da Revolução Francesa, com o objetivo de produzir um país ordeiro progressista e civilizado, acreditando que o ato de educar era mais importante que instruir. Enfim, a república nasce acompanhada de uma crença mística na educação, induzindo a sociedade a acreditar que por meio da educação seria possível equiparar a nação brasileira às principais nações desenvolvidas. Em meados de 1932, o Brasil passava por sérios problemas econômicos, políticos e educacionais, o sonho liberal republicano tinha se esfacelado em meio ao ávido sistema capitalista, o sistema escolar não conseguiu aparelhar as diferenças de classe e muito menos aproximar e diminuir as diferenças entre riqueza e pobreza. Vários agentes fomentadores da educação vinham desde 1920 promovendo debates e reflexões em torno da necessidade de uma educação sistematizada e que atendesse o clamor social, cultural e econômico deste país “calejado pela exploração”. Neste sentido, percebese que a idéia de educação salvadora é tangencial nos vários períodos em que se situa a educação brasileira, e é por meio desta certeza, que mais uma vez, convictos de que a evolução econômica e social do país dependia do preparo educacional do seu povo, e certos de que era impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção sem o preparo exaustivo das forças culturais que, se fez presente nesse contexto a necessidade de uma organização filosófica e prática da educação em seus diversos âmbitos, resultando então no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Pela análise do manifesto, observase uma nítida preocupação com a falta das determinações que indicassem as finalidades da educação, seja quanto aos aspectos filosóficos ou no que diz respeito aos fins práticos. Em outras palavras, o manifesto denunciou um empirismo grosseiro, dominante no estudo das questões pedagógicas, com ausência total de uma cultura universitária. Para o Manifesto a finalidade primordial da educação gira em torno de uma concepção de vida, solta dos interesses de classe, mas que proporcione ao indivíduo o direito de uma educação que organize e impulsione os meios naturais, com o fim de promover um desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas do seu crescimento enquanto sujeito, respeitando as concepções de mundo ao qual está inserido, tornandoo agente reflexivo e atuante nos processos culturais e econômicos. Em 1964 sob a égide do Regime Militar iniciouse um processo de reorientação do ensino. Germano (2005) afirma que esta intervenção militar visou à acumulação do capital, construção de um Brasil potência, tendo como pano de fundo idéias subliminares, ligadas a intenções políticas e de poder, este foi um período conturbado do ponto de vista democrático em todos os sentidos. A política educacional foi se definindo por uma política compensatória, que procurava legitimarse por uma estratégia de hegemonia, esta política expressou a dominação da burguesia viabilizada pelo Estado Militar. Dessa forma, a educação foi assumindo uma concepção produtivista e o modelo renovador foi se esgotando. Esta concepção faz parte da teoria do Capital humano que surgiu por volta de 1950 e foi impulsionada em 1960. Esta teoria relaciona a educação ao mercado e à produção, estimulando a educação técnica profissional de caráter terminal em detrimento da educação propedêutica, favorecendo a privatização de inúmeras empresas estatais, provocando concomitantemente o sucateamento da escola pública brasileira, fato este que chama a atenção ainda nos dias atuais. A intervenção militar teve como conseqüência o aumento da precarização, concentração de renda, exclusão social, corrupção, inflação e aumento da dívida externa. As reformas educacionais de primeiro grau, segundo grau e universitárias tiveram como objetivo a reprodução da força de trabalho, formação da elite dirigente e a defesa de uma ideologia para a obtenção do consenso e a legitimação do estado militar, tendo como discurso de base três pilares alegóricos, porém de cunho extremamente legitimador: a doutrina de segurança nacional, capital humano e um pensamento cristão conservador. Foi um período buliçoso, em que ocorreu literalmente a obstrução de vários movimentos relacionados à educação popular. Em contrapartida e como forma de negação a repressão implantada neste período, vários movimentos estudantis foram se sustentando ilegalmente, gerando inúmeros e dramáticos confrontos. É neste período que são eliminadas do currículo formal as disciplinas de filosofia e sociologia, pois eram consideradas como instrumento fomentador da desordem, e no lugar destas são instituídas as disciplinas EMC (Educação Moral e Cívica) e EPB (Estudos dos Problemas Brasileiros) na tentativa de manter o espírito cívico, patriótico e a ordem vigente. Contudo, Saviani (2004) ressalta que a década de 60 deixou um importante legado, pois com a institucionalização da pósgraduação as pesquisas foram fomentadas e desenvolvidas no país, porém vale ressaltar que em sua grande maioria as pesquisas não eram desenvolvidas nas universidades, mas sim em institutos de pesquisa ou por empresas privadas. Neste contexto cadenciado e conturbado ao mesmo tempo, é que, a história da educação brasileira, a educação infantil, a colaboração entre os Estados, Municípios e União conquistaram espaços na Constituição de 1988, mas que por sua vez manteve a concepção produtivista de educação, ganhando vigor no contexto neoliberal, contexto este que marcou a LDB 9394/96. Percebese que de 1889 a 1985 houve uma transição nas concepções filosóficas e práticas por parte daqueles que comandaram a educação, perpassando por convicções iluministas, renovadoras e posteriormente produtivistas, mesmo com estas visíveis transições e várias tentativas legíveis de dar um rumo “novo” ao sistema educacional brasileiro, a característica da educação mantevese dual durante este período, ou seja, propedêutica para ricos, preocupada com a formação de uma elite dominante e pré vocacional ou técnicaprofissional para os mais pobres, preocupada com a formação de trabalhadores. A construção humana está atrelada então aos meios necessários de sobrevivência referentes ao seu tempo; a conexão mantida entre homem, indústria e comércio, mostra se, portanto, desde o princípio, uma conexão materialista dos homens entre si, conexão que depende das necessidades e do modo de produção e que é tão antiga quanto os próprios homens [...].”(MARX & ENGELS, 2007, p. 8687) Neste sentido percebese também que a sociedade capitalista converte o trabalho social que é um elemento fundamental para o desenvolvimento da sociedade humana em trabalho assalariado, alienado e fetichizado. Conforme Antunes: Marx vai afirmar, nos manuscritos Econômicos Filosóficos, que o trabalho decai a uma mercadoria, tornase um ser estranho, um meio da sua existência individual. O que deveria ser fonte de humanidade se converte em desrealização do ser social, alienação e estranhamento dos homens e mulheres que trabalham. E esse processo de alienação do trabalho não se efetiva apenas na perda do objeto, no produto do trabalho, mas também no próprio ato de produção, que é resultado da atividade produtiva já alienada (2004, p. 9). A relação entre trabalho e saber é estreita, esta relação transforma a educação em ensino, emergindo tipos e graus diferentes de saber. Assim como existe a divisão do trabalho existe concomitantemente e de forma espelhada, a divisão social do mundo do saber, e para perceber este fato basta realizar uma análise historiográfica dos saberes ensinados nos diversos campos da educação, este exercício historiográfico não revela apenas os saberes priorizados, mas, também, a quem são destinados tais saberes. Este fato pode ser exemplificado ao se analisar a postura adotada pelas Universidades, pois as Universidades destinam o saber acadêmico a seus membros e abandona os saberes tecnológicos, direcionandoo aos distanciados ou excluídos. A educação se mostra desta forma com incisiva participação no processo de formação dos tipos de homens que se pretende para um dado momento histórico, exercendo sua força no processo de produção de valores, idéias, crenças e habilidades. No entanto, a palavra força para este caso não pretende sugerir soberania absoluta e muito menos algo incontrolável, até mesmo porque a educação é um produto da criação humana, e é neste sentido que a educação apresenta sua força paradoxal, pois, se de um lado a educação apresenta todo seu poder no processo de formação do homem, do outro, sua fraqueza é evidenciada pela dependência da realidade social e cultural que ela mesma ajuda a construir. A realidade é que o modelo político, econômico e educacional que vem se implantando desde a 1ª Republica mostrouse ineficiente do ponto de vista da homogeneização das oportunidades culturais e econômicas, provocando problemas de seletividade, desigualdade, exclusão e concentração de renda. Neste sentido surge uma pergunta que a meu ver é o grande paradoxo educacional vivenciado no Brasil: Qual é a verdadeira função da educação escolar? O que tem se expressado ao longo do tempo é uma dominação elitista, a historia revela que o Brasil se desenvolveu, se urbanizou, cresceu, industrializouse, teve muitos avanços e progressos, mas estes benefícios foram para poucos, para a minoria, consequentemente a desvalorização da vida humana tornase cada vez mais banal. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FARIA FILHO, L. M. de. Dos Par dieir os aos palácios: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na Primeira República. Passo Fundo: UPF, 2000. GERMANO, José Wilhington. Estado Militar e Educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005. MANACORDA, M. A. Mar x e a Pedagogia Moder na. Campinas: Alínea, 2007. MARX, K e ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2007. Tradução de: A Ideologia Alemã. SAVIANI, Dermeval, et al. 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