Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e Eletroeletrônicos de Manaus e do Est. Do Am. - Nº 506 - Janeiro-Fevereiro/2014
NO ANO DA COPA A LUTA NÃO PARA!
O ano de 2014 começa com algumas notícias boas para o
Amazonas na área econômica. Temos mais de 129 mil trabalhadores
e trabalhadoras empregados no Polo Industrial de Manaus e mais
uma vez as empresas alcançam recorde de faturamento, segundo
dados da Suframa.
Tudo indica que será um ano de muita produção, especialmente
tendo em vista atender às demandas impostas pela Copa do Mundo.
Isso serve de alerta para que todos estejam mobilizados para
empreender algumas lutas, seja por melhoria salarial ou para ampliar
o leque de benefícios. Vamos nos preparar desde já para a Campanha
Salarial 2014, que acontecerá no mesmo período da Copa do Mundo.
Mais vagas nas creches e redução dos
acidentes de trabalho e das doenças
ocupacionais prosseguem em 2014 com
prioridades para o Sindicato dos
Metalúrgicos. No final de 2013, a Secretaria
de Políticas Sociais da entidade iniciou
levantamento da realidade de creche nas
unidades do Grupo CCE/Lenovo e a
atividade, e ao longo deste ano, deverá
atingir um número maior de fábricas da
categoria.
“Nós queremos conhecer a real
Campanha Salarial: Julho de 2013 - Semp Toshiba
necessidade de vagas nas creches para
colocar para os empresários nas mesas de
negociação uma solução que melhor atenda
as necessidades dos trabalhadores”, anuncia
Valdemir Santana, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos.
Paralelamente a esse levantamento, o
Sindicato atuará para que as cláusulas da CCT
sejam rigorosamente cumpridas. Nos últimos
dois anos várias foram as ações judiciais com
esta finalidade, resultando em decisões
judiciais favoráveis aos pais e mães que
necessitam de vagas nas creches para seus
filhos(as).
A Assessoria Jurídica do Sindicato será
acionada para combater as irregularidades o
que põem em risco a saúde e segurança dos
trabalhadores. “Tem empresas com locais
extremamente quentes, sem ventilação, ou
com alto índice de ruído, que provoca perda
auditiva. Nós queremos eliminar esses locais
que comprometem a saúde dos
trabalhadores”, enfatiza o presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos.
Benq, Nokia, Sundown, Tecal e H.Buster
Sindicato convoca trabalhadores para receber
O Departamento Jurídico do Sindicato está
convocando os trabalhadores das empresas seguintes
a comparecer à sede da entidade para receber o saldo
que lhes é devido como resultado das ações
trabalhistas impetradas pela Assessoria Jurídica.
BENQ – processo do Dr. Jorge Guimarães: os
ex-empregados da Benq com o nome constante na
relação (confira no site), devem comparecer ao
Setor Jurídico munidos de documento RG (de
segunda a sexta, das 8h30min às 12h e das 14h às
17h30min). Será informado qual a Vara que efetuará
o pagamento por Alvará Judicial no Valor de R$
2.368,17.
SUNDOWN - processo do Dr. Renir Begnini os trabalhadores que tem processo pelo Sindicato
contra a empresa a Sundown devem procurar o Dr.
Renir Begnini, no Sindicato dos Metalúrgicos, a
partir do dia 24/01/2014 (de segunda a sexta-feira,
às 15h). Trazer o Nº DA CONTA BANCÁRIA. E, os
trabalhadores com ação trabalhista contra a
Sundown com outros advogados, se quiserem,
podem habilitar-se na ação movida pelo Sindicato,
para isso devem vir pessoalmente também a partir do
dia 24/01/2014.
NOKIA - processo do Dr. Renir
Begnini - os empregados que trabalharam no
período de Fev/2008 a Julho/2010 e recebiam
o Adicional Noturno, para receberem valores
devidos, para isso devem comparecerem no
Setor Jurídico de segunda a sexta, das
8h30min às 12h e das 14h às 17h30min. Trazer
RG original e o nº da conta bancária (pessoal)
para efetivarmos os depósitos.
TECAL - processo do Dr. Jorge
Guimarães - os trabalhadores que trabalharam
no período de Agosto/2008 a Agosto/2013,
com o nome na relação (em anexo), para
comparecerem no Setor Jurídico de segunda a sexta,
das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min. Trazer o
RG original e o nº da conta bancária (pessoal) para
efetivarmos os depósitos.
H. BUSTER - processo do Dr. Jorge
Guimarães e Luis Fernando - Os trabalhadores que
estão com os pagamentos atrasados e queiram
ingressar com Ação de Rescisão indireta pelo
Sindicato, podem comparecer às Terças e Sextas-
feiras das 14h às 17h30, trazendo cópia dos seguintes
documentos: a) Cópia da RG; b) Cópia do CPF; c)
Cópia do Comprovante de Residência; d) Cópia da
Conta Bancária (legível); e) Cópia do Extrato
Analítico do FGTS (Obs: solicitar na Caixa
Econômica); f) Contracheque (holerite) do último
contracheque; g) Cópia da CTPS : das páginas: Onde consta o nº da CTPS e a foto; Qualificação
Civil; Contrato de Trabalho (última empresa).
A c o m p a n h e p e l a i n t e r n e t . A c e s s e : w w w. s i n d m e t a l - a m . o r g . b r
EDITORIAL
02- LINHA DE MONTAGEM - MANAUS/AM - JANEIRO-FEVEREIRO/2014
Liberdade e autonomia sindical
O movimento sindical tem sido alvo de
alguns órgãos governamentais. Claramente,
há sinais indicando interesse político de
algum segmento incomodado com a atuação
dos sindicatos. No caso do Sindicato dos
Metalúrgicos, essa perseguição vem de
muito tempo e tem se intensificado nos
últimos anos.
Desde 2005 o Sindicato dos
Metalúrgicos tem empreendido lutas em
várias frentes: para cumprimento das
cláusulas da Convenção Coletiva, que tem
sido sistematicamente desrespeitada por
várias empresas, de pequeno, médio ou
grande porte; por mais vagas nas creches;
pela Participação nos Lucros e Resultados
POR DENTRO DA CCT
Cláusula 10ª - Alimentação
As empresas abrangidas pela presente
Convenção Coletiva de Trabalho,
fornecerão alimentação a todos os
empregados enquanto mantida a atual
política de incentivos fiscais, ao preço
simbólico de R$ 0,50 (cinquenta
centavos de real)/mês.
a) Será fornecida pela empresa,
alimentação especial a todos os
empregados que dela necessitarem, de
acordo com orientação médica.
b) As empresas fornecerão café da
manhã e lanche (merenda) à tarde.
Parágrafo primeiro - As empresas se
obrigam a afixar nas dependências do
refeitório, em local visível, a tabela de
calorias mínimas e nutrição, exigidas
pelo PAT - Programa de Alimentação
do Trabalhador.
Parágrafo segundo - Para as
empresas já instaladas no Polo
Industrial de Manaus, ficam mantidas
as condições atualmente praticadas e
existentes.
Parágrafo terceiro - Poderão ser
adotados valores diferentes
estabelecidos no caput da cláusula,
mediante acordo coletivo de trabalho,
firmado entre a empresa e seus
empregados.
Parágrafo quarto - Excluem-se das
obrigações desta cláusula as empresas
nas seguintes codições:
I - empresas que tenham empregados
trabalhando fora da sede;
II - empresas de base territorial
situadas fora do perímetro municipal;
III - Empresas que tenham
empregados trabalhando em
estabelecimento de outra empresa.
(PLR); pela adoção de medidas que
assegurem melhor saúde e evitem o grande
número de registros de doenças
ocupacionais e acidentes de trabalho.
Somem-se a essas ações cotidianas
aquelas destinadas a assegurar a correta
indenização de trabalhadoras e trabalhadores
demitidos ou desligados de forma inesperada
por empresas que faliram ou fecharam por
qualquer razão.
O Sindicato também atua
solidariamente junto ao outros setores,
apoiando lutas populares das mais diversas.
Todas essas ações parecem estar
incomodando alguns setores, razão pela qual
a perseguição não acaba.
S e j a c o m o f o r, o
movimento sindical tem
garantido na Constituição a
atuação livre e autônoma. Somente as
instâncias deliberativas dos sindicatos
podem dizer como e de que maneira as
entidades devem atuar e é para a categoria
que elas devem prestar contas. E isso tem
sido feito co a devida observância dos
Estatutos.
A Liberdade e autonomia sindical é
uma luta histórica da classe trabalhadora
brasileira. Não estamos mais no tempo da
ditadura. A perseguição, portanto, não se
justifica e tem de ter um fim.
Universidade para os trabalhadores
Um dos grandes desafios para direção do Sindicato
dos Metalúrgicos em 2014 será negociar com a
Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a destinação
de um percentual das vagas da instituição para os
trabalhadores do Polo Industrial de Manaus em forma de
cotas. O ingresso naquela instituição é feito por meio de
vestibular e a maioria das vagas beneficia estudantes que
vieram da escola pública. “Nós queremos vagas para os
trabalhadores em forma de cotas para facilitar o acesso de
pessoas que não tem condições de pagar uma faculdade
particular”, defende Valdemir Santana, presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos.
Elevar o nível de qualificação e
profissionalização dos trabalhadores e
trabalhadoras tem sido uma das
prioridades do Sindicato dos
Metalúrgicos. Uma das primeiras
propostas discutidas pela diretoria
para atender a essa necessidade foi a
criação da Universidade dos
Trabalhadores. A ideia, porém, esbarra
em muitas dificuldades, razão pela
qual a opção passou a ser negociar
vagas em uma universidade pública.
Segundo analisa o presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos, as
empresas do PIM contribuem com
1,8% do seu faturamento para a
manutenção da UEA,
“Penso que podemos somar
esforços com os empresários para
levar esse benefício a centenas de
trabalhadores que desejam estudar. As
empresas precisam de pessoal
qualificado em várias áreas”, justifica
Vandemir Santana.
NR-12 será tema de curso para cipeiros
Está em vigor desde dezembro de 2010 a
normativa regulamentadora NR 12 - Segurança no
Trabalho em Máquinas e Equipamentos, reformulada
com o foco de reduzir os acidentes com trabalhadores e
usuários de equipamentos industriais. A norma traz
informações e conceitos já consagrados em segurança
de máquinas, estendendo esta visão desde o projeto até
o seu sucateamento. Toda mudança consequentemente
gera alguns impactos.
O objetivo da nova NR12 é de ter em médio
prazo máquinas e equipamentos realmente seguros,
com informações mínimas para estes sejam projetados
e construídos desta forma desde o transporte,
utilização, manutenção, até o descarte. Ao mesmo
tempo, a norma traz medidas para adequação das
máquinas que já estão em utilização há alguns anos,
além de apontar a necessidade de informação e
capacitação dos trabalhadores, com explicações mais
claras sobre o que é necessário, formulando um
conceito de atualização contínua, o que a diferencia da
antiga versão.
Para contribuir com a segurança nos locais do
trabalho com base nas mudanças introduzidas pela
NR-12, será realizado em março, em data ainda a
definir, curso para cipeiros. O evento está sendo
organizado pela secretaria de Saúde do Sindicato que
divulgará em breve a data de abertura de inscrições e a
programação.
LINHA DE MONTAGEM é o
no Estatuto Social e Registro Sindical de
Endereço: Rua Duque de Caxias, 958 - Praça
veículo oficial de divulgação
Manaus e do Estado do Amazonas.
14. CEP 69020-141 - Manaus/AM.
Presidente: Valdemir Santana
Tel: (92) 3631-0795. Fax: 3633-4028.
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
do Sindicato dos
Secretário de Imprensa: Sidney Malaquias
Tiragem: 50.000
Mecânicas, Materiais Elétricos e Outros tido
Jornalista Responsável: J. Rosha
Acompanhe diariamente pela FM do Povo (94,3), das 5h às 6h, o programa “A Verdade do Trabalhador”