Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região Fevereiro / Março 2014 - nº5 Sindicato e trabalhadores mudam gestão da Santa Casa Pág. 4 Diretoria do sindicato promove conversa entre trabalhadores e o novo gestor da Santa Casa, Francisco Fernandes. Fevereiro é o mês das reuniões para a Convenção Coletiva. Diretoria do Sinsaúde convoca todos os trabalhadores a participarem. Vejam datas, horários e locais. Pág. 3 Movimento grevista conquista manutenção dos direitos trabalhistas Novo departamento foca segurança e saúde do trabalhador. Um engenheiro da Segurança do Trabalho estará disponível para atender os associados semanalmente. Pág. 7 PIS, FGTS. Trabalhadores fiquem atentos para não perderem seus direitos. Vejam como resgatar o abono salarial 2014 do PIS e entrar com processo para revisão do FGTS. Pág. 8 2 Sinsaúde Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região PALAVRA DO PRESIDENTE Intervenção na Santa Casa de Sorocaba A ação conjunta do sindicato e dos trabalhadores que paralisaram as atividades da Santa Casa de Sorocaba foi essencial para mostrar a fragilidade do sistema na cidade. Mostrou para as autoridades, que quando a Santa Casa para, trava todo o sistema de saúde de Sorocaba, fato inclusive reconhecido pelo prefeito em entrevistas. Isso foi o estopim para que ele já, no primeiro dia da greve, chamasse para uma reunião o sindicato junto com uma comissão de trabalhadores e anunciasse a intenção de requisitar prédio e funcionários, para intervir na instituição, bem como liberou uma verba para concluir o pagamento de mês de dezembro, um dos motivos da greve. Nosso movimento, evidentemente, não foi político como quiseram insinuar, mas foi uma explosão contra um modelo que se mostrou ineficiente ao longo desses anos, precarizando a vida do trabalhador, com reflexos na outra ponta que deveria ser, no mínimo, um bom atendimento a população. Esse modelo de administração, aliado a uma remuneração por parte do SUS que beira o ridículo para os procedimentos, feito no hospital, contribuíram para se chegar onde chegou a Santa Casa de Sorocaba, ou seja, ao fundo do poço. Esperamos que a atitude do prefeito, que teve o apoio dos trabalhadores, deste sindicato, câmara de vereadores e principalmente da população usuária do Sistema Único de Saúde, seja coerente com os anseios de todos os envolvidos nesse processo, que seja bom para a população com um atendimento digno, que seja bom para os trabalhadores os verdadeiros responsáveis por essa reviravolta na política de saúde de Sorocaba, principalmente afastando fantasmas como o da Terceirização. Queremos sim uma saúde humanizada em Sorocaba, mas esse processo deverá acontecer em todas as esferas, principalmente com os trabalhadores, para que eles não precisem mais sair às ruas para reivindicar direitos básicos como salários, cestas básicas e segurança para exercerem com tranqüilidade essa nobre profissão. Milton Carlos Sanches Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Conselheiro Municipal de Saúde Fevereiro / Março 2014 Confraternização encerra um ano intenso de atividades O ano de 2013 foi extenso em lutas e reivindicações trabalhistas, por mais segurança no trabalho e por mais dignidade nos empregos. Por isso, nada melhor que uma confraternização para celebrar as conquistas da categoria junto com a diretoria do sindicato. A festa de final de ano, promovida pelo segundo ano consecutivo, em dezembro, na chácara Refúgio do Rei, em Araçoiaba da Serra reuniu cerca de 200 trabalhadores, com direito a piscina, música, churrasco e descontração. Confira algumas fotos. Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e região participam de festa de confraternização de final do ano Diretoria Executiva Milton Carlos Sanches Presidente Elielson Farias dos Santos Vice Presidente Adenilson Medeiros Secretário Geral Jose Paulo Bueno 1º Secretário Maria das Graças Artur Machado Tesoureira Geral Claudimir Toschio Sakai 1º Tesoureiro Francisco Sálvio de Almeida Secretário de Assistência Social Odair Pereira de Camargo 1º Diretor de Esporte e Lazer. Paulo Cezar Ramos Secretário de Cultura Kátia Cilene Armenio Secretaria de Relações Publicas Arnaldo Batista de Almeida Secretaria de Patrimônio SALTO DE PIRAPORA Vereador faz moção de apoio aos trabalhadores da saúde O vereador de Salto de Pirapora Jurandir Matos e também diretor do Sindicato da Saúde, apresentou junto a mesa da Câmara três moções de apoio no sentido de beneficiar os trabalhadores da Saúde que trabalham em escala de 12x36. A súmula 444 que prevê o pagamento em dobro (horas extras) para quem trabalhar em escala de 12x36 nos feriados. A moção nº 004/2013 se refere aos funcionários da Santa casa de Salto de Pirapora, a nº 004/2013 aos funcionários do Hospital Santa Cruz e a 006/2013 aos da Clinica psiquiatria de Salto. Sinsaúde Fevereiro / Março 2014 3 Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região CAMPANhA SALARIAL 2014 Sindicato convoca trabalhadores para assembleias das Convenções Coletivas Em Fevereiro, inicia-se a campanha salarial 2014 e a paricipação da categoria nesta assembléia de Convenção Coletiva de Trabalho é uma parte importante da luta dos trabalhadores e serve para a consolidação e fortalecimento da categoria. Por isso, o Sinsaúde Sorocaba convoca a todos os Trabalhadores para participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias. A primeira delas será no dia 17 de fevereiro, às 19h na sede do sindicato, que fica na rua Coronel José Prestes, 113, Centro, Sorocaba. Em nossa sub-sede de Regis- tro, ocorre a assembleia no dia 19 de fevereiro, às 11h30h em primeira convocação e, às 12h30h em segunda e última Convocação. O endereço é rua Presidente Getúlio Vargas, 564, 1º andar, sala 03, Centro Já a terceira assembleia acontece na Sub - sede da cidade de Assis, e será realizada no Seminário São José que fica na Rua Dom José Lazaro Neves, 414 - Centro, no dia 24 de fevereiro, às 13h em primeira convocação e,às 14h em segunda e última Convocação, observando-se sempre o quórum de metade + 1 dos trabalhadores presentes, em primeira Convocação. Sede do Sinsaúde em Sorocaba, onde será realizada a primeira assembleia da Convenção Coletiva, no dia 17 Nova diretoria promove formação sindical Cerca de 30 diretores do Sinsaúde participam, no dia 7 de fevereiro, das 8h30 às 18h30, do 1º Curso de Formação Sindical do Sinsaúde, que será realizado na Sala de Convenções do Condominio Praça Maior em Sorocaba. O evento dá continuidade à construção de uma unidade na categoria e à consolidação dos diretores sindicalistas como agentes de transformação na cidade, por meio da atuação na área de saúde, em seus diversos meios. De acordo com o vice-presidente, Elielson Farias, a nova diretoria tomou posse em Outubro de 2013 sem festa de cerimonial e em meio a uma crise na saúde publica e agora é hora de união e fortalecimento da categoria. “Por isso, já começamos o mandato com um olho nas lutas e outro na formação”, explica. O objetivo do curso é ampliar a participação dos sindicalistas no movimento como um todo, para que tenham a compreensão dos contextos político e social da cidade, onde atuam. Elielson Farias A atividade reúne os seguintes temas: “Saúde e Segurança do Trabalho, Normas e Aplicação em Favor do Trabalhador”, pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, José Antonio Rodrigues Camargo; “O sistema sindical brasileiro” – representatividade e a defesa do trabalhador, por Elielson Farias dos Santos; “A História da criação do Sinsaúde Sorocaba”, por Milton Sanches e “Entidades sindicais superiores e o seu papel na defesa do trabalhador”, com a presença do presidente estadual da CTB, Onofre Gonçalves de Jesus e do presidente da Federação do Estado de São Paulo, Edson Laércio de Oliveira. www.ssaude.org.br facebook.com/SinsaudeSorocaba sinsaudesorocaba.blogspot.com 4 Sinsaúde Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região Fevereiro / Março 2014 Sinsaúde acompanha nova gestão da Santa Casa Diretoria do sindicato se reuniu com Francisco Fernandes e este garantiu que não terceirizará os serviços Reunião promovida pelo Sinsaúde entre Gestor e Funcionários Início da Greve que mudou a Historia da Santa Casa de Sorocaba A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba rendeu manchetes nos noticiários da cidade e da região pelas constantes denúncias feitas pela diretoria do Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e região). Atrasos nos salários dos funcionários, falta de cestas básicas e festação pacífica por falta de pagamento do 13º salário. O presidente do Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e região), Milton Sanches, ressalta que há muito tempo, a situação da Santa Casa está desgastante para os funcionários. “ com uma grave crise insegurança. Esses foram os principais motivos para a greve do começo de janeiro deste ano. Mas os protestos começaram já em dezembro do ano passado, quando nas vésperas de Natal cerca de 100 trabalhadores saíram à avenida São Paulo, após assembleia com o sindicato, para mani- financeira eles passaram a não respeitar os direitos trabalhistas, atrasando, salários e cestas e as condições eram ruins tanto para os trabalhadores quanto para os pacientes que sofriam com as faltas de medicamento e estrutura, lotando com macas as dependências do P.Socorro Municipal”, ressalta. Sindicato promove reunião com novo gestor Os diretores do sindicato promoveram uma reunião com o gestor Francisco Fernandes, no dia 20 de janeiro. Ele abordou como será sua administração, além de expor os principais problemas enfrentados pelo hospital. Conforme conta o vice-presidente do Sinsaúde, Elielson Farias, a reunião, a pedido do sindicato, também contemplou os funcionários do hospital que puderam esclarecer algumas dúvidas. Entre elas, se o adiantamento quinzenal seria feito. O gestor informou que esse adiantamento seria feito na data de hoje e que a partir desta data não haveria mais atraso nos vencimentos. Quanto a declaração do Presidente do Sindicato, Milton Sanches que havia demonstrado a sua preocupação com o novo gestor da Santa Casa, sobre uma possível terceirização de serviços, tendo em vista que em todos os hospitais que ele havia dirigido, ele praticou a terceirização, provocou uma rápida resposta do Gestor, que afirmou a todos os funcionários que não iria terceirizar nenhum setor da Sta casa Em relação à creche da Santa Casa para os filhos de funcionários, o gestor fará reunião com o prefeito para solucionar o problema, mas garantiu que os funcionários não sofreriam nenhum prejuízo, o sindicato acompanhará a questão. Sinsaúde Fevereiro / Março 2014 5 Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região Itapeva Itapeva tem nova base do Sinsaúde Sorocaba No ultimo dia 16 de janeiro, estivemos na cidade de Itapeva, base essa que passou definitivamente para o Sinsaúde de Sorocaba, após acordo firmado na justiça do trabalho. Estivemos conversando com alguns trabalhadores e observamos que as reclamações são muitas, que passa pela ausência de 2 folgas mensais no 12x36, trabalhadores que terminam o mês no horário de 12x36, por exemplo: saem no dia 31 e são escalados para trabalharem já no dia 1 não respeitando o devido descanso de 36 horas, ausência de pagamento de auxilio creche, feriado da categoria, dobra de 12horas para quem trabalha 6 hora de segunda a sexta feira e outras reclamações devidamente anotadas, mas o que me deixou preocupado é o medo excessivo que aqueles trabalhadores tem da direção, nós estamos chegando exatamente pra mudar isso, estamos no século 21, hoje temos fer- ramenta que não dispúnhamos no passado, o Ministério Publico do Trabalho esta ai, exatamente para coibir esse tipo de coação em cima do trabalhador. Tivemos informações de que os trabalhadores estavam proibidos de falarem sobre o sindicato, até mesmo em redes sociais, isso é crime, não vamos aturar esse tipo de procedimento contra o trabalhador da saúde. Mas nós ainda não tivemos nenhuma reunião com a diretoria da Santa Casa, e é evidente que abriremos negociação para tentar sanar essas duvidas, sendo que o principio do dialogo será sempre mantido, pois essa é uma marca que sempre norteou nosso sindicato, porem se os problemas não se resolverem no dialogo, iremos até o fim na defesa do trabalhador. Atentado Contra a Liberdade de Associação Art, 199 do Código Penal “Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional: Pena: detenção de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.” (CP, p. 84) O artigo 5º, XVII, da CRFB/88 permite a livre associação profissional ou sindical para fins lícitos, o art. 199 do CP tutela essa liberdade de associação. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa pertencente ou não a sindicato ou associação, se caso for funcionário público pode incorrer no artigo 3º, f. da Lei nº4.898, de 09 de dezembro de 1965. O sujeito passivo pode ou não ser sócio ou associado, mas deve ser obrigado a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação. Ainda há o constrangimento ilegal neste artigo, mas com o fim de compelir a liberdade de associação ou não à entidade. Estamos nós organizando e vamos voltar para uma grande assembléia, vamos começar uma nova era para os trabalhadores da saúde de Itapeva e Região, teremos em nossa subsede visitas de diretores e advogados para atender os associados. “Aguardem que estamos chegando em definitivo”, alerta Milton Sanches. Artigo Milton Carlos Sanches Psiquiatria tem solução? Nós achamos que tem jeito sim, basta que os tecnocratas da saúde, parem para ouvir aqueles que verdadeiramente convivem com os usuários desse sistema. O que não pode acontecer, é partir de uma premissa que só eles estão com a razão e tocar o projeto por eles elaborados sem ouvir mais ninguém. O tema é delicado, e deveria esta com um processo de discussão permanente, e não decidido e sem opção de envolver outras pessoas e entidades que poderiam contribuir com melhorias e até evitar que situação constrangedora e perigosa, pudesse acontecer como o exemplo do Hospital Mental de Sorocaba. Até a data de hoje, 29 de janeiro, os trabalhadores do hospital Mental, estavam sem a segunda parcela do 13° salário e sem o pagamento do mês de dezembro, o que fez com que cerca de 30% dos trabalhadores, pedissem demissão, e os que ficaram temem que algo aconteça, pois o numero de pacientes continua o mesmo. As perguntas que ficam no ar são: é justo sufocar a entidade com essas diárias absurdamente baixas, que mal dão para suprir as necessidades básicas dos pacientes? É justo sufocar a entidades a ponto de deixar os trabalhadores sem 13° salário e sem pagamento até a presente data? Que política é essa que determina uma intervenção no Hospital A, cujas diárias com o aporte da prefeitura passa ter uma média de R$195 enquanto o Hospital B é literalmente sufocado com uma diária de R$ 42. Avaliaram as conseqüências tanto para os pacientes e familiares, quanto para os trabalhadores? Porque essa diferença brutal para cuidar de pacientes com a mesma patologia? São perguntas que a sociedade quer saber, os familiares querem saber, os trabalhadores querem saber e que os políticos deveriam saber. Embora seja difícil alguém convencer esses atores envolvidos, que a entidade B receba R$ 42 de diária, para atender seus pacientes e cobrir com esses valores todos os custos, que passa pela medicação, alimentação, salários, hotelaria etc., e a entidade A para cobrir esses mesmo custos, receba uma diária de aproximadamente R$195. Se os pacientes do Hospital B forem transferidos para o Hospital A como parece que vai acontecer, a diária deles sofrerão o milagre da multiplicação, com um acréscimo de aproximadamente 464%, a diferença é brutal, e entendemos que não é o Hospital A que esta sendo beneficiado, pois se queremos uma saúde de qualidade, tem que ter investimento , agora, nada, absolutamente nada, justifica essa política perversa de congelamento de diárias, que acaba precarizando a vida do paciente e do trabalhador , como o que esta acontecendo com o Hospital B. Os pacientes precisam comer, ser medicados, os trabalhadores precisam receber, então porque esperar tanto tempo? Já pararam para analisar a situação dos pacientes desse hospital? Estamos falando de pacientes com doenças mentais, de um hospital que esta totalmente desestruturado financeiramente, com um número reduzido de trabalhadores e os reflexos que já esta acontecendo em cima dos funcionários, não irá demorar para refletir nos pacientes. Já denunciei esses fatos no Conselho Municipal de Saúde, pedindo inclusive a intervenção pela prefeitura. Fica aqui mais um registro da minha indignação, pelos pacientes e pelos trabalhadores pela forma absurda que estão tratando um assunto tão delicado quanto importante, que é a psiquiatria. 6 Sinsaúde Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região segurança no trabalho CIST pretende fortalecer medidas para a saúde do trabalhador O vice-presidente do Sinsaúde, Elielson Farias, é um dos membros titular da CIST (Comissão Itersetorial de Saúde do Trabalhador) de Sorocaba e que foi criada pelo Decreto Municipal nº 15.589, de 03 de Maio de 2007, e passou a ser comissão vinculada ao Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Resolução/CMS nº 01, de 28 de Novembro de 2013. A CIST tem por atribuição realizar o acompanhamento, controle e avaliação Uma das ações da Cist foi a realização do primeiro encontro de da política de saúde do trabalhador no cipeiros, no Sesi, em 2013. Neste ano, haverá a segunda edição município de Sorocaba, indicando as prioridades para as ações a serem executadas. Um dos eventos promovidos pelo Cist, no ano passado, no teatro do Sesi, do bairro Mangal, em outubro, foi o “1º Encontro Regional de CIPAs” que contou com o apoio do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Sorocaba, a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Sorocaba e o Ministério Público do Trabalho – 15ª Região – Ofício Sorocaba. Reunião dos membros do Cist realizada no Sindicato dos Nesse encontro, 37 empresas foram Metalúrgicos de Sorocaba, em 2013 convocadas e a seleção ocorreu a partir de dados epidemiológicos sobre acidentes de rio do Trabalho e Emprego. trabalho captados pelo CEREST e demais órA Comissão Intersetorial de Saúde do gãos e entidades componentes da CIST. Trabalhador - CIST está prevista na Lei n” O objetivo foi a sensibilização sobre res- 8.080, de 19 de setembro de 1990, e tem ponsabilidades da atuação da Comissão In- como atribuições: elaboração de Normas terna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Técnicas e estabelecimento de padrões de – CIPA. Contamos com 204 participantes. qualidade para promoção da saúde do trabaEstá previsto para o segundo semestre de lhador; participar da formulação e na imple2014 a 2ª edição do Encontro Regional com mentação das políticas relativas às condições a expectativa de que o Trabalhador possa ter e aos ambientes de trabalho; participar da maior participação com isso tanto colaborar definição de normas, critérios e padrões para como aprender sobre a diminuição de riscos o controle das condições e dos ambientes de e acidentes de trabalho. trabalho, É importante que todas as cidades Fizeram parte da mesa o secretário muni- tenha as CIST. cipal da saúde de Sorocaba, representantes Mais informações sobre a CIST Sorocaba do Ministério Púbico do Trabalho e Ministé- no blog: http://cistsorocaba.blogspot.com.br/ Fevereiro / Março 2014 Encontro da CTB discute formação sindical A pedido do presidente do Sinsaúde, Milton Carlos Sanches, o encontro regional e da diretoria executiva da CTB (Central dos Trabalhadores e das Tra- Secretário geral da CTB balhadoras do Nacional, Vagner Gomes Brasil) Estadual passa a ser itinerante, acontecendo uma reunião mensal, cada dia em um local diferente nos Estado, e não mais como era realizada, somente em São Paulo, essa medida aproximará ainda mais a CTB da base no último dia 30, já nesse novo calendário de descentralização de reuniões, aconteceu a reunião da executiva estadual com a presença do presidente da CTB Estadual Onofre Gonçalves, do secretaria geral Paulo Nobre, e do Secretário Geral da CTB Nacional Vagner Gomes, além de vários Sindicatos do Estado de São Paulo. Um dos temas abordados pelo secretário geral da CTB Nacional, Vagner Gomes, foi o projeto Coral (Centro de Organização, Apoio e logística às entidades sindicais). O objetivo do Coral é o de auxiliar a organização das entidades sindicais, na formação e legalização das mesmas. Encontro da diretoria executiva realizada em Sorocaba Sinsaúde Fevereiro / Março 2014 Segurança e Saúde ganha depto no Sinsaúde O engenheiro de segurança do trabalho, José Antonio Rodrigues Camargo, é o responsável técnico pelo recém criado departamento no Sinsaúde. Ele explica que contribuirá com o cumprimento das cláusulas das Convenções Coletivas e da legislação de Segurança e Medicina do Trabalho e do Meio Ambiente. O departamento também tem como objetivo fiscalizar o dimensionamento do SESMT dos hospitais, funcionamento da Cipa, elaboração e emissão do PPP (Perfil Profissional Previdenciário) dos funcionários e apresentação desses documentos nas homologações, da mesma forma, os laudos de insalubridade e periculosidade. O trabalho do departamento de saúde e segurança, após mesa redonda ocorrida no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), realizou uma visita no Hospital Evangélico no final de 2013, com a finalidade em fiscalizar o cumprimento da legislação. “Iremos dar continuidade neste trabalho e quando necessário buscaremos a colaboração do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. Nosso objetivo é assegurar o direito do trabalhador a manter uma melhor condição no ambiente de trabalho”, destaca Camargo. Outras ações do departamento é dar formação para os diretores do sindicato e para os associados, relativo às normas de saúde e segurança, principalmente sobre a insalubridade e periculosidade, direito da abertura da CAT, para contribuir na fiscalização. Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região 50 anos do golpe militar Milton participa de evento que lembra trajetórias de trabalhadores perseguidos na ditadura O presidente do Sinsaúde e coordenador do Conselho Sindical Regional de Sorocaba, Milton Sanches, esteve presente no Ato Sindical Unitário “Unidos, jamais vencidos”, em São Bernardo do Campo (SP) que prestou homenagem a mais de 400 trabalhadores vítimas da ditadura militar brasileira no sábado, 1 de fevereiro. Nesse dia Sanches aproveitou para entregar uma carta, solicitando ao ministro do trabalho que determine a vinda a Sorocaba do superintendente do Ministério do Trabalho de São Paulo, para discutir com o movimento sindical as alterações que o mesmo quer fazer na gerência de Sorocaba. Milton Sanches participa de ato que lembra os 50 anos do golpe militar Desfrute dos serviços do sindicato Os associados do Sinsaúde ganharam mais alguns benefícios. Mais um salão de cabeleireiro que oferece corte de cabelo de graça aos Sócios do Sindicato da Saúde. Basta entrar em contato com Fernanda Fashion, que fica na rua Capitão Manuel Januário, 307, em frente ao Poupa tempo de Sorocaba, ou agendar pelo telefone: (15) 30172957 e retirar guia de serviço no Sindicato. Aproveite o verão para conhecer a colônia de férias do sindicato, em Ilha Comprida. Com boa localização e quartos bem equipados (foto). Para reservas é necessário entrar em contato com a secretaria do Sinsaúde pelo telefone: (15) 32191520. Além disso, os associados tem descontos em diversos estabelecimentos, como Aimar Lopes Instituto de Ensino, que oferece cursos de aprimoramento em tomografia, ressonância, mamografia etc. O telefone é (15) 3035-3730. José Camargo, engenheiro de segurança do trabalho 7 A assistência odontológica continua sendo de graça com o dentista Fernando Costa Rodrigues, agendar consulta pelo telefone: (15) 3231-9535 e sempre retirar guia no Sindicato. 8 Sinsaúde Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região Olho Vivo Laboratórios O departamento jurídico do Sinsaúde está com processos contra três laboratórios da cidade, por terem negligenciado os direitos dos trabalhadores. Em breve, serão divulgadas mais informações. Desenvolvimento O presidente do Sinsaúde, Milton Sanches, foi eleito por sindicalistas do Conselho Sindical da Regional de Sorocaba para ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Milton salientou a importância deste conselho tendo em vista o mesmo ser um conselho deliberativo. CAT Toda empresa é obrigada a emitir o documento CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em qualquer caso de acidente envolvendo trabalhador. Os diretores do nosso sindicato estão de olho e envolvidos no Conselho Municipal de Saúde e em outros órgãos como a subcomissão CIST (Comissão Intersetorial de Segurança do Trabalho). homenagem em São Paulo A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo faz homenagem aos trabalhadores da Saúde em sessão Solene na Assembleia Legislativa em São Paulo, no dia 16 de maio. Os trabalhadores que tiverem interesse em participar o Sinsaúde vai disponibilizar um ônibus e a inscrição pode ser feita de graça. Mais informações pelo telefone: (15) 3219-1520. Estamos de olho Nada de assédio moral! O detetive Olho Vivo está colhendo provas contra irregularidades. Envie suas denúncias para o sindicato. [email protected] Fevereiro / Março 2014 Você já resgatou seu abono do PIS? O departamento jurídico do sindicato ressalta que é importante o trabalhador se manter atento aos prazos para o abono salarial do PIS 2014, benefício que todo trabalhador, anualmente, tem direito. O valor deste ano é de R$ 724, equivalente ao salário mínimo. Para ter esse benefício o trabalhador deve estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep; ter recebido em média 2 salários mínimos no ano-base (2013), trabalhado no mínimo 30 dias em 2013 e ter enviado corretamente a RAIS 2013 ao Ministério do Trabalho. Para sacar é fácil. Basta levar o cartão do PIS e documento de identificação. Para quem tiver o Cartão Cidadão há possibilidade de sacar o valor nos terminais de auto atendimento da Caixa. Confira o calendário para os pagamentos do PIS Nascidos em Julho, Agosto, Setembro e Outubro recebem a partir de Agosto de 2013; Já os de Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro, recebem a partir de setembro/2013; Para os nascidos em Março, Abril, Maio e Junho começaram a receber desde outubro do ano passado. Atenção: TODOS os pagamentos de abono salarial e dos recebimentos do PIS serão pagos até o dia 30 de junho deste ano. Junte-se ao processo coletivo para reparar perdas do FGTS Os trabalhadores da saúde da região podem aderir ao processo judicial coletivo que vai solicitar a reposição de perdas no FGTS. O sindicato abrirá novos prazos que serão informados em breve. É necessário ir até a Caixa e solicitar o extrato analítico do FGTS. As perdas no FGTS vêm ocorrendo devido a uma diferença entre os índices de inflação (INPC) e a Taxa Referencial (TR), que passou a corrigir o Fundo nos anos 90. O reajuste necessário, para quem tem conta ativa no FGTS desde 1999, pode chegar a 80% Entre em contato Rua Coronel José Prestes, 113, Centro – Sorocaba. (15) 3219-1520 www.ssaude.org.br | sinsaudesorocaba.blogspot.com www.facebook.com/SinsaudeSorocaba Editor responsável: Carlos Araújo - Textos: Fernanda Ikedo - Projeto gráfico e diagramação: Cássio Freire. Tiragem: 4 mil