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NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
Publicamos a presente nota com o intuito de esclarecer nossos filiados o porquê da
convocação da Assembleia Geral Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2015 e também para
que tenham conhecimento sobre uma conduta que tanto tem travado nossa atuação sindical e
impedido uma gestão de excelência com pleno atendimento ao servidor público.
Por meio desta nota, a Diretoria Executiva, juntamente com os delegados sindicais
regionais, diretores de base e membros do Conselho Fiscal que subscrevem, REPUDIAM a
postura do Sr. Aguinaldo Olinto Almeida Filho, durante o tempo em que esteve à frente do cargo
de Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO. Em respeito aos filiados a este Sindicato,
esclarecemos que o pedido de destituição do Sr. Aguinaldo Olinto se deu, única e
exclusivamente, em razão dos inúmeros transtornos e dificuldades ocasionadas por ele mesmo
em sua gestão como Diretor Administrativo e Financeiro do SISEPE-TO, tais como:
DESCUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO SISEPE-TO
Não organizava, não coordenava e não controlava as atividades da Diretoria Administrativa e
Financeira do Sindicato. A negligência era tanta que, para que o Sindicato não parasse, as
funcionárias do Setor Financeiro tinham que assumir todas as responsabilidades do setor;
Não promovia a arrecadação de toda e qualquer importância devida ao Sindicato;
Não preparava balancetes mensais e o balanço anual, bem como as demais demonstrações
financeiras exigidas, assinando-os juntamente com o Presidente do Sindicato;
Não providenciava, junto às repartições competentes, as averbações e cancelamentos das
consignações e descontos em folha de pagamento;
Não organizava e nem mantinha atualizados os registros e a escrituração contábil do
Sindicato;
Foi omisso na elaboração da Previsão Orçamentária 2015, que, obrigatoriamente, deveria ter
tido a sua participação. Aguinaldo não compareceu a nenhuma das reuniões de
Planejamento (Atas das reuniões dos dias 11 e 12 de dezembro de 2014). Ele esteve ausente
do SISEPE-TO no período de 05 até 20 de dezembro de 2014. Vendo-se em situação difícil e
sabendo da responsabilidade para com os projetos do Sindicato, a Diretoria Executiva e os
delegados regionais assumiram para si toda a responsabilidade de elaborar a Previsão
Orçamentária 2015. A proposta foi elaborada sem a colaboração do diretor financeiro e
apresentada para deliberação da Assembleia Geral Ordinária do dia 20/12/2014. A Previsão
Orçamentária 2015 foi aprovada por 94% dos filiados presentes na Assembleia Geral;
TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AO SINDICATO
Não cumpria a jornada de trabalho, chegando a permanecer apenas 40 minutos por dia na
sede do Sindicato. É importante deixar claro que o Diretor Administrativo e Financeiro do
SISEPE-TO recebeu licença para mandato classista, o que dá a ele a disponibilidade e
obrigatoriedade de estar exclusivamente a serviço do Sindicato;
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Por diversas vezes não realizou os pagamentos nas datas estabelecidas, recusando-se a
pagar e não apresentando justificativa. Tal atitude fez com que as funcionárias do
Departamento Financeiro tivessem que agendar pagamento de despesas duas ou mais
vezes, devido ao não pagamento por parte do diretor. Os prejuízos estão todos descritos nos
Comunicados Internos enviados pelas funcionárias à Presidência do SISEPE-TO
(COMUNICADO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014; MEMORANDO Nº 106/2014, DE 05
DE SETEMBRO DE 2014; MEMORANDO 117/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014;
MEMORANDO 118/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014; MEMORANDO Nº 119/2014, DE
17 DE SETEMBRO DE 2014; MEMORANDO Nº 122/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014;
MEMORANDO Nº 127/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014; CI Nº 170/2014, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2014, SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO
FINANCEIRO DO SISEPE-TO). Cientes da gravidade da situação, as funcionárias
encaminhavam os comunicados com o intuito de se resguardarem da conduta negligente do
Diretor Financeiro.
Postura ARROGANTE no relacionamento com os membros da Diretoria, funcionários do
Sindicato e prestadores de serviço. Tal postura gerou contra ele o processo nº 000260294.2014.5.10.0801, por assédio moral, que está tramitando na Justiça do Trabalho;
DESRESPEITO com os colegas nas reuniões da Diretoria. Quando Aguinaldo era vencido no
voto e sua vontade era contrariada, ele abandonava a reunião deixando os colegas falando
sozinhos. Essa situação aconteceu e está descrita na Ata do dia 15 de setembro de 2014,
página 02, quando estava sendo discutida uma pauta de extrema importância: a elaboração
dos Planos de Carreira e Estatuto dos servidores municipais;
DESCASO COM OS FILIADOS, sendo que seu posicionamento é que o SISEPE-TO atenda
os servidores somente de forma programada, obedecendo um cronograma anual e não faça
viagens pelo interior de acordo com as necessidades da categoria (Ata de 30 de outubro de
2014);
Aguinaldo Olinto VOTOU CONTRA A AQUISIÇÃO DAS BOLSAS ADQUIRIDAS PARA O
BRINDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e, por várias vezes se negou a pagar a nota
fiscal da compra alegando que os delegados regionais não tinham legitimidade para deliberar
sobre esse assunto. Ele também ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho (processo
nº 0002541-39.2014.5.10.0801) para suspender a contratação das bolsas e anular o voto dos
delegados regionais, proibindo que eles votem nas reuniões mensais da Diretoria. Tal
postura gerou um grande atraso na entrega das bolsas, e por causa disso, ainda hoje,
os diretores do SISEPE-TO estão entregando as bolsas aos servidores filiados.
No dia 28 de janeiro de 2015, Aguinaldo Olinto foi ao Banco do Brasil e BLOQUEOU O
ACESSO DO PRESIDENTE ATÉ PARA TIRAR EXTRATO BANCÁRIO, PREJUDICANDO A
ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS
FUNCIONÁRIOS DO SISEPE-TO, BEM COMO TODOS OS DEMAIS PAGAMENTOS. O
Sindicato teve que notificar os Bancos para recuperar o acesso à movimentação bancária
(Notificação Extrajudicial do SISEPE-TO nº 284/2015 de 29 de janeiro de 2015, enviada ao
Banco do Brasil) e (Notificação Extrajudicial do SISEPE-TO nº 291/2015 de 06 de fevereiro de
2015, enviada ao Banco SICRED);
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No dia 03 de fevereiro, Aguinaldo Olinto esteve na sede de Palmas e, em tom ameaçador,
desrespeitou funcionários e membros da Diretoria, mais uma vez. Ele disparou graves
acusações contra a Diretoria do Sindicato diante de todos. É importante lembrar que, na ação
judicial que moveu contra o SISEPE-TO, Aguinaldo não manifestou em nenhum momento que
queria trabalhar pelos filiados. O que ele disse é que, com a saída do cargo no SISEPE-TO,
ele e sua família estão sendo prejudicados financeiramente. Ou seja, o que ele precisa, é do
salário do Sindicato.
Por todos os motivos mencionados, fica mais que provada a NEGLIGÊNCIA E FALTA DE
COMPROMISSO do Sr. Aguinaldo Olinto Almeida Filho, EM RELAÇÃO A SUA ATRIBUIÇÃO
NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SISEPE-TO.
A Diretoria Executiva, os delegados regionais, os diretores de base e os membros do
Conselho Fiscal que subscrevem classificam a atuação de Aguinaldo à frente da Diretoria
Administrativa e Financeira do SISEPE-TO, como NEGLIGENTE E PREJUDICIAL AO ÊXITO DO
SINDICATO. Principalmente, tendo em vista sua CONDUTA DESRESPEITOSA junto aos
filiados, funcionários, Diretores do Sindicato e prestadores de serviços. Os atrasos nos
pagamentos têm gerado graves transtornos e manchado a credibilidade do SISEPE-TO junto aos
prestadores de serviços e aos filiados que participam das Assembleias Gerais.
Sem mais para o momento, agradecemos a compreensão de todos e continuamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Palmas Tocantins, 07 de fevereiro de 2015.
CLEITON LIMA PINHEIRO
Presidente
MILTON GOMES ROCHA
Vice-presidente respondendo cumulativamente
com a função de Delegado Sindical da Regional Central (Palmas)
CLAYRTON CLEIBER DA SILVA CARNEIRO XAVIER
Diretor Geral
RORILÂNDIO NUNES DOS SANTOS
Vice-diretor Geral respondendo cumulativamente
com a função de 1º Suplente de Delegado Sindical da Regional Central (Palmas)
IVAN JÚNIOR PEREIRA DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MANOEL RODRIGUES CUNHA JÚNIOR
Diretor de Assuntos Jurídicos
IRONALDO MARTINS
Vice-diretor de Assuntos Jurídicos
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ANA MARIA CÔRTES FRANCO
Diretora de Comunicação e Relações Públicas
LILIANE MORAIS SANTOS DE ALENCAR ALVES
Vice-diretor de Comunicação e Relações Públicas
LUIZ CARLOS BENEDITO
Diretor de Assuntos Técnicos e de Qualificação Profissional
PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Vice-diretor de Assuntos Técnicos e de Qualificação Profissional
JULIO CESAR BEZERRA DOS SANTOS
2º Suplente de Delegado Sindical da Regional Central (Palmas)
JOÃO GUALBERTO LOPES
Delegado Sindical da Regional Sul (Gurupi)
VALDEMIR NUNES
1º Suplente de Delegado Sindical da Regional Sul (Gurupi)
ROSIVALDO CONCEIÇÃO
2º Suplente de Delegado Sindical da Regional Sul (Gurupi)
RONALDO SÉRGIO ALVES DE SOUSA
Delegado Sindical da Regional Norte (Araguaína)
OSAMAR MARTINS
2º Suplente de Delegado Sindical da Regional Norte (Araguaína)
SILVANO PEREIRA
Delegado Sindical da Regional Centro-Sul (Porto Nacional)
CRISTÓVÃO PALMEIRA
1º Suplente de Delegado Sindical da Regional Centro-Sul (Porto Nacional)
DEUSIMAR RODRIGUES
2º Suplente de Delegado Sindical da Regional Centro-Sul (Porto Nacional)
DIMAR CRISÓSTOMO
Delegado Sindical da Regional Sudeste (Taguatinga)
ROMILSON PEREIRA
1º Suplente de Delegado Sindical da Regional Sudeste (Taguatinga)
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EDVALDO RIBEIRO
2º Suplente de Delegado Sindical da Regional Sudeste (Taguatinga)
RENATO BUZOLIN
Diretor de Base no RURALTINS
MARLOS AFONSO CAVALCANTE PEREIRA
Suplente de Diretor de Base no RURALTINS
JUSLEY CAETANO DA SILVA
Suplente de Diretor de Base no Naturatins
ZANONY ARAUJO SOUZA
Diretor Sindical de Base na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
VANUSA SANTOS NERIS ROCHA
Suplente de Diretor Sindical de Base na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
RONELSON PINTO CIQUEIRA
Diretor de Base da Saúde
ZULEIDE AVELINO BATISTA
Suplente de Diretor de Base da Saúde
DOMINGOS DE SOUZA SANTOS
Vice-presidente do Conselho Fiscal
GUILHERME SIÉ DA SILVA
1º Conselheiro Fiscal
CLEIDSON PEREIRA LIMA
2º Conselheiro Fiscal
CLEUTO GONÇALVES LINO
3º Conselheiro Fiscal