Ações do Sindicato
crescem em ano de crise
A maior
crise financeira mundial dos últimos 80 anos
foi encarada pelo Senge como
uma oportunidade para ampliar e
melhorar a qualidade das suas
ações em defesa dos engenheiros e engenheiras de Minas Gerais. 2009 começou com um quadro sombrio, com milhares de demissões atingindo setores econômicos em que a atuação da engenharia é fundamental. O Sindicato
apoiou as medidas de enfrentamento tomadas pelo Governo Federal e nas mesas de negociações
defendeu a categoria apostando
na imediata recuperação da economia. O resultado foram os bons
acordos que garantiram aumentos
reais em diversas empresas e ramos de atividades.
Esteve, também, solidário com
a luta dos aposentados por reajustes mais justos das pensões e
pelo fim do fator previdenciário.
Defendeu em todos os fóruns o
respeito ao Salário Mínimo Profissional, uma das principais conquistas da categoria. O Sindicato também ampliou os serviços e benefícios que oferece aos seus sócios, como a assistência jurídica, os
cursos de qualificação e o banco
de currículos e empregos.
E o Sindicato cresceu também
na sua inserção nos movimentos
sociais e populares. Denunciou as
práticas antissindicais e esteve
presente nos fóruns em defesa de
um mundo mais justo e com menos desigualdades. Empunhou a
bandeira da Engenharia e Arquitetura Públicas, defendendo a implantação da Lei 11.888 que garante assistência técnica gratuita
à população de baixa renda para
a reforma e construção de moradias de interesse social.
Esta edição do Senge Informa
faz um balanço da atuação do
Senge em 2009 e projeta para
2010 um ano de muita luta e trabalho em prol dos engenheiros e
engenheiras de Minas Gerais.
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 2
Ano Novo, novos desafios
No final deste ano, completaremos o nosso segundo mandato à
frente do Sindicato. Em novembro
de 2004, iniciamos uma grande caminhada com a posse da Chapa 1
– Uma história em Movimento, eleita para dirigir este que é um dos
maiores sindicatos de engenheiros
do Brasil, com quase 70% dos votos. Foi uma disputa de qualidade
histórica, valorizou a democracia
sindical e colocou o SENGE-MG
mais uma vez na pauta de discussões da engenharia.
Na época elaboramos um programa que explicitou claramente
a necessidade de construirmos um
projeto de valorização da engenharia e dos profissionais da área tecnológica, ampliar a interiorização
e nossa representatividade nas cidades pólos do Estado e intensifi-
car a nossa relação com os sindicatos de base e movimentos sociais. Este programa foi ratificado e
ampliado no processo eleitoral de
2006, que resultou em uma ampla
composição de forças para a direção do Sindicato.
Nos nossos debates colocamos
sempre que as forças neoliberais
criaram uma “ilusão coletiva” valorizando o consumo desenfreado e o
individualismo. Propusemos ser um
vetor no sentido de resgatar a força
do coletivo e a solidariedade como
valores maiores, um contraponto à
doutrina reinante que desmoronou
completamente no final de 2008.
Estávamos completamente corretos e continuaremos sendo o farol
na névoa que tenta encobrir as injustiças do mundo atual.
2009 foi um ano que marcou o
Cooperativa cadastra profissionais
Um antigo anseio dos profissionais da engenharia, que há muito
tempo vinha sendo gestado, está se
concretizando. A constituição jurídica da Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais da Área de Engenharia
(Copenge) já foi concluída no final
de dezembro de 2009. Segundo o
presidente da Copenge, engº Hamilton Silva, faltam apenas pequenos
ajustes internos. “Com a expectativa
de uma crescente demanda pelos
serviços dos profissionais do Sistema Confea/Creas, face ao crescimento econômico atual, a Cooperativa tem um grande espaço de atuação”, acredita Hamilton.
Para tanto, a Copenge está organizando um cadastro de interessados em associar-se à Cooperativa. “Estamos recebendo currículos de profissionais com a certidão
de atribuições previstas na Resolução 218. E, para não penalizar
os colegas interessados, sob a ótica financeira, somente quando o
Sindicato de Engenheiros
no Estado de Minas Gerais
Rua Espírito Santo, 1.701
Bairro Lourdes - CEP 30160-031
Belo Horizonte-MG
Tel.: (31) 3271.7355
Fax: (31) 3226.9769
e-mail: [email protected]
site: www.sengemg.org.br
interiorização, reforçamos as nossas relações com os sindicatos de
base e os movimentos sociais, procurando sempre cumprir as nossas
propostas e projetos debatidos no
Conselho Diretor.
Em 2010 um grande desafio nos
espera. Teremos eleições para uma
nova diretoria do Senge-MG para o
triênio 2010/2013. Será o momento
de exercitarmos a democracia sindical, colocando em debate ideias
e propostas para um novo ciclo administrativo no nosso Sindicato. Esperamos e contamos com a ampla
participação de todos os associados para que tenhamos um processo rico e de grande valia para o futuro da nossa instituição.
Nilo Sérgio Gomes
Presidente do Senge-MG
Copass elege conselheiros
profissional for alocado para executar uma atividade é que será
cobrado o valor da associação”,
informa Hamilton.
Segundo o seu presidente, a
Copenge vem para preencher uma
lacuna demandada na atualidade
que é a prestação de serviços técnicos profissionais que exigem grande experiência e, que às vezes, não
são encontrados no mercado. A
Cooperativa tem como objetivos
principais a congregação dos profissionais regularmente inscritos no
Sistema Confea/Creas em níveis superior e médio, buscando estimular
o desenvolvimento progressivo e a
defesa de suas atividades econômicas, através da oferta de serviços
profissionais autônomos especializados em todas as áreas da engenharia.
A Copenge está atuando na Rua
Araguari, 658, Barro Preto, Belo Horizonte, e o telefone de contato é
3271-7355.
GESTÃO 2007/2010 - DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Nilo Sérgio Gomes; Vice-presidente: Vicente de
Paulo Alves Lopes Trindade; 2º Vice-presidente: Rubens
Martins Moreira; Secretário Geral: Raul Otávio da Silva
Pereira; 1º Secretário: Eustáquio Pires dos Santos; 1º Tesoureiro: Anivaldo Matias de Sousa; 2º Tesoureiro: Sávio Nunes Bonifácio. DIRETORIAS DEPARTAMENTAIS Negociações Coletivas: Augusto César Santiago e Silva
Pirassinunga (licenciado); Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente: Nara Julio Ribeiro; Relações Inter-Sindicais: Jairo Ferreira Fraga Barrioni; Saúde e Segurança
do Trabalhador: Arnaldo Alves de Oliveira; Assuntos
Jurídicos: Paulo César Rodrigues; Assuntos Comunitários: Laurete Martins Alcântara Sato; Imprensa e Informação e Promoções Culturais: Fernando Augusto Vilaça Gomes; Estudos Sócio-Econômicos: Abelardo Ribeiro de Novaes Filho; Interiorização: Paulo Henrique Francisco dos Santos; Aposentados: Waldyr Paulino Ribeiro Lima.
mundo com uma grave crise financeira abalando a economia dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Assistimos as potências
mundiais estatizarem bancos e seguradoras, injetarem dinheiro público no mercado para garantir crédito e evitar o caos no sistema produtivo. O Brasil com políticas anticíclicas e um sistema financeiro
regulado, foi um dos primeiros países a sair da crise, destacando-se
no cenário mundial.
Fechamos 2009 com grandes
realizações apesar da crise. Realizamos seis seminários debatendo
a engenharia pública e a implementação da Lei 11.888 e várias
reuniões durante o ano com executivos e legislativos de diversos
municípios. Ampliamos as negociações coletivas, intensificamos a
No mês de fevereiro, os funcionários da Copasa vão eleger
o novo Conselho Fiscal e de
Gestão do plano de saúde da
empresa, o Copass Saúde. O
Conselho é formado por 20 integrantes, sendo 10 da empresa
e 10 dos trabalhadores. O Senge-MG indicou dois conselheiros para a chapa única dos trabalhadores.
O candidato indicado para
a suplência do Conselho de
Gestão é o engenheiro Luiz Fernando Carvalho Naves e para titular do Conselho Fiscal é o contador Armando Cerqueira Gomes. De acordo com o diretor
do Senge, Sávio Nunes, os dois
nomes escolhidos têm possibilidade de representar bem os
trabalhadores, além de terem
mostrado interesse e disponibilidade para gerir e fiscalizar o
DIRETORIAS REGIONAIS - Diretoria Regional Centro: Júnia Márcia Bueno Neves, Alfredo Marques Dyniz, Rosemary Antonia Lopes Faraco, Daniel Meinberg Shimidt de Andrade, Clóvis Scherner, Clóvis Geraldo Barroso, Hamilton Silva,
Anderson Rodrigues, Pedro Carlos Garcia Costa, Antônio Lombardo, Débora Maria Moreira de Faria. Diretoria Regional Norte Nordeste: Aliomar Veloso Assis, Rômulo Buldrini Filogônio, Jessé Joel de Lima, Antônio Carlos Sousa, Aloísio
Pereira da Cunha, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.
Diretoria Regional Zona da Mata: João Vieira de
Queiroz Neto, Eduardo Barbosa Monteiro de Castro, Carlos
Alberto de Oliveira Joppert, Francisco Antônio Nascimento,
Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu, Silvio Rogério Fernandes. Diretoria Regional Triângulo: Ismael Figueiredo Dias da Costa Cunha, Antônio Marcos Belo. Diretoria Regional Vale do Aço: Ildon José Pinto, Antônio Azevedo,
José Couto Filho, Antônio Germano Macedo. Diretoria Regional Campos das Vertentes: Domingos Palmeira Neto,
plano de saúde. “O Senge quis
também reforçar a preocupação
com os profissionais aposentados ao indicar um conselheiro
aposentado”, informa Nunes.
O candidato Armando Cerqueira pretende corresponder à
altura a indicação do Senge. “Sou
um dos fundadores do plano.
Quero zelar pelo Copass, contribuir para que cresça e cumprir
fielmente meu mandato e corresponder à indicação do Senge”,
diz Armando. “O que queremos
com essas indicações é que o
Copass Saúde avance com firmeza, sustentabilidade e melhoria
dos serviços”, finaliza Sávio.
Todos os sócios podem votar.
O voto pode ser feito por correspondência em cédula de papel e
poderá ser enviado via malote. A
apuração acontece no dia 4 de
março, na sede do Sindágua.
Wilson Antônio Siqueira, Nélson Henrique Nunes de Souza.
Diretoria Regional Sul: Antônio Iatesta, Fernando de
Barros Magalhães, Paulo Roberto Mandello, Nélson Benedito
Franco, Nélson Gonçalves Filho, Arnaldo Rezende de Assis, João
Batista Lopes Júnior, Eberth Antônio Piantino, Júlio César Lima.
CONSELHO FISCAL: Luiz Antônio Fazza, Vânia Barbosa
Vieira, Luiz Carlos Sperandio Nogueira, Dorivaldo Damascena,
Marcelo de Camargos Pereira
Edição: Miguel Ângelo Teixeira
Redação: Fabyana Assunção e Miguel Ângelo Teixeira
Arte final: Viveiros Edições
Impressão: Fumarc
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 3
Contribuições fortalecem
a luta do trabalhador
de fevereiro de 2010 e uma cópia
da guia quitada apresentada ao
departamento pessoal da empresa em que trabalha, evitando, assim, o desconto de um dia de salário no mês de março.
Construir um sindicato forte,
capaz de liderar as lutas da categoria por melhores condições de
vida e trabalho. É neste objetivo
que o Senge-MG investe as suas
forças e as contribuições dos engenheiros e engenheiras de Minas
Gerais.
E esta construção se dá no
dia-a-dia. São dezenas de negociações coletivas realizadas,
anualmente, com sindicatos patronais e grandes empresas, garantindo aumentos salariais e
condições de trabalho mais dignas para todos os engenheiros.
É a luta permanente pelo respeito ao Salário Mínimo Profissional,
uma das principais conquistas
da categoria. Ou a busca de
maiores oportunidades de trabalho para a categoria, como na
defesa da lei 11.888, da engenharia pública. Ou, ainda, na manutenção de um departamento
jurídico capaz de encaminhar e
defender as causas individuais e
coletivas da categoria.
Para que estas lutas possam
ser travadas, o Sindicato precisa
manter a sua independência e estar preparado para fazer frente ao
poder patronal e às políticas econômicas que privilegiam o capital. E isto depende da sua participação e contribuição. Basicamente, são três as principais receitas dos sindicatos: a Contribuição Sindical, que é devida por
todos os trabalhadores; a Contribuição Social que é obrigação
apenas dos sócios do Sindicato;
e a Taxa Assistencial ou Taxa de
Fortalecimento Sindical, que depende da negociação da convenção ou acordo coletivo de trabalho de cada setor econômico ou
empresa.
Contribuição Social
Para os fins legais, os sindicatos se equivalem às associações
civis sem fins lucrativos. Como associações, são formados por um
quadro de filiados, os quais contribuem, por adesão livre e espontânea, com mensalidades ou anuidades para a manutenção da estrutura sindical, cujos valores e forma de cobrança são definidos em
Assembleia Geral do Sindicato. No
Senge-MG, a anuidade vigente
tem o valor de R$ 150,00 e os aposentados têm desconto de 50%.
Para os engenheiros que têm salários abaixo do mínimo profissional, a anuidade é proporcional à
sua remuneração e os profissionais que se encontram desempregados estão isentos até que retomem as suas atividades.
Taxa Assistencial
Contribuição Sindical
Estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a
Contribuição Sindical é a principal
fonte de receita dos sindicatos. O
seu recolhimento é obrigatório e os
valores são repassados para os sindicatos (60%), para as federações
(15%), para as confederações (5%),
para as centrais sindicais (10%) e
o restante (10%) para a conta especial de emprego e salário do Mi-
nistério do Trabalho.
A Nota Técnica Nº 201/2009 do
Ministério do Trabalho, de 30 de
novembro de 2009, esclarece que
o valor da Contribuição Sindical,
devida por todos os trabalhadores, inclusive o profissional liberal,
entre eles, os engenheiros, é o
equivalente a um dia de salário.
Respaldado na Constituição Fede-
ral e com a aprovação da Assembleia Geral da categoria, o Senge-MG definiu o valor de R$ 131,75
(cento e trinta e um reais e setenta
e cinco centavos) para a Contribuição Sindical de 2010, que corresponde a um dia de salário tendo como base o Salário Mínimo
Profissional do engenheiro. Esse
valor deve ser pago até o dia 28
A Taxa Assistencial, que também é chamada de Taxa de Fortalecimento Sindical ou Taxa Negocial, é decidida em assembleias
gerais específicas da categoria,
conforme prevê o inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal de
1988, e se destina a cobrir os custos de campanhas salariais. Normalmente é cobrada após a celebração de um instrumento coletivo de trabalho. Diferentemente da
contribuição social que é definida
e paga somente pelos associados,
esta taxa é definida em Assembleia da qual participam associados e não-associados. Os trabalhadores que não concordarem
com a sua cobrança podem se
opor através de carta enviada ao
sindicato.
A história de lutas do Sindicato em defesa dos engenheiros, da
engenharia e de toda a sociedade, construída ao longo de mais
de 60 anos, é a certeza de que a
sua contribuição é um excelente
investimento para que possamos
construir um sindicato melhor e
cada vez mais forte.
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 4
Sindicato consolida participação
nas negociações coletivas
As negociações coletivas são a
principal prioridade do Senge-MG
e, em 2009, o Sindicato consolidou
e ampliou a sua participação em diversas campanhas que resultaram
em convenções e acordos coletivos
de trabalho com diversos sindicatos
patronais e empresas e instituições
públicas e privadas. A principal luta
do Sindicato nas mesas de negoci-
ação foi garantir as conquistas sociais e econômicas, constantemente
ameaçadas, agora com o pretexto
da crise econômica mundial.
Engenheiros e engenheiras de
empresas e instituições, como a
Epamig e Prefeitura de Contagem,
depositaram na entidade esperanças e expectativas em relação à
melhoria de condições de trabalho
e salários. “Além disso, entramos
com mais força e energia nas campanhas dos setores de engenharia
consultiva, metalúrgicos, Copasa,
Cemig, Urbel e Gerdau Açominas”,
fala o secretário-geral do SengeMG, Raul Otávio Pereira.
Para que isto pudesse acontecer, foram feitos investimentos no
setor de negociações coletivas, tan-
to em pessoal quanto em equipamento. “Sabemos que temos um
longo trabalho pela frente, mas defender a categoria, garantindo melhores salários e condições de trabalho é prioridade do Senge-MG.
Queremos a cada ano aumentar e
intensificar nosso trabalho e luta junto aos profissionais de engenharia.”,
completa Raul Otávio.
Campanhas unificadas ganham terreno
As negociações com os sindicatos representantes de setores econômicos específicos são uma das
principais vertentes das negociações coletivas realizadas pelo Senge-MG. Estas negociações abrangem setores em que os engenheiros são maioria, como a engenharia
consultiva, e em outros em que embora a categoria seja minoritária,
tem participação significativa e diferenciada, como a construção civil
e pesada e as indústrias metalúrgicas. A campanha unificada foi a
marca das negociações com o Sinaenco e a Fiemg, representantes
das empresas de engenharia consultiva e metalúrgicas.
Nas negociações com o setor
metalúrgico, o Senge integrou a cam-
A redução da jornada de
trabalho para 40 horas foi
um dos pontos da pauta
dos metalúrgicos
o mesmo percentual para as demais cláusulas econômicas. A
convenção modificou as horas
extras, que passam a ser pagas
com acréscimo de 100% a partir
da 32ª hora feita no mês.
panha unificada com os sindicatos de
base de Belo Horizonte, Contagem e
Betim, mas apresentou e defendeu
uma pauta específica dos engenheiros que, entre outras reivindicações,
Nova frente na Epamig
As negociações com a Epamig significaram a abertura de
mais uma frente de trabalho para
o Sindicato. Chamado a intervir
em um processo de negociação
já iniciado com a associação dos
profissionais da empresa, o Sindicato procurou o caminho que
garantisse os melhores ganhos e
menor renúncia a direitos acumulados, como o passivo referente
ao não pagamento do salário mínimo profissional em anos anteri-
ores. Para o engenheiro da Epamig, Paulo Lima, o Senge entrou
num momento de impasse. “A entrada do Sindicato ajudou a categoria, embora o prazo tenha
sido curto para as negociações”,
diz Paulo.
Os principais pontos do acordo foram as correções, pelo INPC
do período, dos salários e do vale
alimentação retroativos a maio de
2009 e o reajuste da tabela de entrada dos níveis 11, 12 e 13 de
forma a aproximar os salários do
salário mínimo profissional das
categorias de engenheiro e médicos veterinários a partir de agosto de 2009. Esta correção na tabela representou aumentos entre
30% e 50% para cada nível.
Os engenheiros e engenheiras da
Epamig aprovam a proposta de
acordo coletivo de trabalho
continha uma cláusula de respeito ao
salário mínimo profissional, garantido
pela lei 4.950-A.
A convenção assinada prevê reajustes diferenciados para o porte
das empresas. Aquelas que possuem até 50 empregados, salários
até R$ 4.150 foram reajustados em
6%, acima deste valor, o aumento
foi único de R$ 249. Nas empresas
com mais de 50 funcionários, o reajuste concedido foi de 6,54% para
salários até R$ 4.150 e de R$
271,41 para quem recebe acima
deste valor.
Engenharia
consultiva
As negociações com o Sinaenco não foram nada fáceis em
2009. Liderando uma série de
outros sindicatos de trabalhadores nestas empresas, o Senge não
poupou esforços e recursos para
mobilizar e ampliar a participação dos engenheiros nas negociações, com resultados amplamente favoráveis.
Os patrões, com o pretexto da
crise econômica, ofereciam um
reajuste muito abaixo do INPC do
período. Em virtude disso, a convenção somente foi fechada em
setembro, com 6% de reajuste
salarial retroativos a 1º de maio e
Construção
pesada e civil
As negociações com os sindicatos representantes das empresas de construção pesada e civil
são realizadas em separado dos
demais sindicatos de trabalhadores destes setores. Com data-base
em novembro, a proposta de acordo para Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) dos engenheiros
da Construção Pesada foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada na nova sede do
Senge no dia 21 de janeiro de
2010. O reajuste aprovado, retroativo a novembro de 2009, foi de
6,45% para a cláusula salarial e
de 10% para as demais cláusulas
econômicas.
O acordo com o Sindicato da
Indústria da Construção Civil de
Minas Gerais (Sinduscon-MG) também foi aprovado em assembleia
geral realizada no dia 21 de janeiro de 2010. O reajuste foi de 7,30%,
mesmo valor fechado com o sindicato de base. Este reajuste representa um aumento real de 3,14%.
Com data base em 1º de abril,
a Convenção Coletiva de Trabalho
dos engenheiros da construção
civil de Juiz de Fora foi fechada em
16 de julho. O reajuste aprovado
pelos trabalhadores foi de 7% retroativos a abril.
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 5
Empresas tentam cortar
direitos e conquistas
Cemig
A campanha salarial da Cemig
colocou à prova a capacidade de
mobilização da categoria. Para
conseguir uma proposta decente,
os trabalhadores da empresa chegaram a paralisar as atividades
por um dia com indicativo de greve. Depois de várias propostas e
contrapropostas, o acordo foi firmado com reajuste de 4,20% mais
aumento real de 0,65%. A empresa elevou, ainda, a PRE para 0,7
remuneração ou R$ 5 mil, o que
for melhor, com pagamento até
março de 2010.
Com relação aos engenheiros,
entre os avanços, podemos citar a
questão da evolução funcional na
carreira, através da obtenção de
critérios para ascensão a máster. No
entanto, é importante continuar a
luta pelo salário mínimo profissional e pelo pagamento do adicional
de periculosidade aos engenheiros.
Para o Sindicato, a Cemig precisa mudar sua postura para manter seus profissionais na empresa.
Existe uma alta insatisfação, demonstrada pela alta rotatividade
(turn over) dos novos engenheiros,
assim como um sucateamento da
estrutura de pessoal e de rede da
empresa, em função de lucros cada
vez maiores. Além disso, é visível a
queda de qualidade no desempenho operacional da empresa, como
demonstra o alto índice de queda
de energia visto no último ano. O
Sindicato defende que a empresa
tenha uma política voltada para o
trabalhador e não apenas para o
acionista.
Gerdau Açominas
A aprovação do acordo, em assembleia realizada em dezembro,
encerrou uma campanha que mar-
cou a entrada do Senge na mesa
de negociações. Para o diretor do
Senge, Wilson Siqueira, esta foi
uma negociação independente
dos demais sindicatos da região
em defesa dos diretos e benefícios dos engenheiros da Gerdau
Açominas. Além do reajuste de
4,18%, a empresa concordou com
o pagamento das horas extras de
todos os engenheiros, com exceção dos ocupantes de cargos de
confiança.
Foto: Benedito Maia
Algumas grandes empresas,
pelas suas especificidades, exigem
do Sindicato a realização de negociação direta, que acaba gerando
o Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT). Em 2009, foram celebrados
ACTs com a Cemig, Furnas, Gerdau
Açominas e Paul Wurth. A tônica
das negociações foi a tentativa de
algumas destas empresas de cortar direitos adquiridos. O Sindicato procurou mobilizar os trabalhadores para resistir às investidas das
empresas.
Já a Vale, tradicional nas mesas
de negociação do Sindicato, adotou
a postura de negociar apenas com
os sindicatos de base. Aos demais a
empresa ofereceu a possibilidade
de uma carta compromisso sobre
reivindicações específicas de cada
categoria. Em dezembro, aconteceu
uma primeira reunião com representantes da empresa, quando foram
discutidos os itens da pauta enviada pelo Senge em 16 de setembro.
O Sindicato aguarda o prosseguimento das negociações.
O secretário-geral e diretor de Negociações Coletivas do Senge,
Raul Otávio, fala em assembleia dos trabalhadores da Cemig
Furnas
O Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) 2009/2010 dos empregados de
Furnas foi fechado em agosto. A contraproposta da empresa foi aprovada
pelos engenheiros e engenheiras, em
assembleia realizada no dia 05 de
agosto, em São José da Barra (MG). O
Sindicato também negociou o pagamento da indenização pela redução
do internível salarial. O pagamento
será em três parcelas iguais e sucessivas, a partir de janeiro/2010, com o
pagamento até o dia 15 de cada mês.
A proposta foi aprovada, em assembleia realizada no dia 21 de outubro.
Paul Wurth
Foi fechado, no final de dezembro, um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com a empresa que garantiu dois salários para
cada empregado, a título de participação nos resultados. Já está acertada uma nova negociação para discutir metas e valores para 2010, na
expectativa de garantir um melhor
acordo para os funcionários. O Sindicato firmou, ainda, com a empresa acordo específico sobre férias,
que passam a ser de 22 dias úteis.
Crise é pretexto para prefeituras
As negociações com algumas
prefeituras municipais foram difíceis
e com resultados pouco animadores. A desculpa das administrações
municipais foi a crise financeira que
teria provocado redução de receitas. E quem pagou o pato foram os
trabalhadores que, na maioria delas, ficaram sem reajuste.
Na Prefeitura de Belo Horizonte, apesar da ampla mobilização
realizada pelos engenheiros e engenheiras da administração direta e indireta, apenas a negociação com a Urbel chegou a bom
termo. O Acordo Coletivo de Trabalho foi fechado com reajuste de
6,73% nos salários e as demais
cláusulas econômicas não foram
corrigidas. Os engenheiros da
administração direta e da Sudecap ficaram sem reajuste.
Na Sudecap, a mobilização foi,
também, contra o decreto que autorizou o superintendente da Sudecap a dispensar os funcionári-
os que ocupavam cargos considerados desnecessários. O Sindicato,
em conjunto com outras entidades,
notificou extrajudicialmente o superintendente da Sudecap e foi feita
denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Após três audiências no MPT, sem chegar a um
acordo, foi aberto um processo investigatório na empresa, principalmente após denúncias de contratações irregulares.
Juiz de Fora
Reajuste zero também foi a resposta da Prefeitura de Juiz de Fora.
Desde o início das negociações, a
Prefeitura alegou que não tinha condições de conceder reajuste por
causa das dívidas da administração
municipal e da queda da arrecadação em função da crise econômica
mundial. Além do reajuste, o Senge
priorizou o cumprimento do Salário
Mínimo Profissional. A Regional Zona
da Mata protocolou, no dia 19 de ju-
nho, na Câmara Municipal de Juiz
de Fora, uma carta com o pedido
de inclusão da Lei Orgânica do
Município dos dispositivos da Lei
4.950-A/66, que define o piso salarial dos engenheiros. O pedido
está em tramitação na Câmara.
Contagem
Provocado pelos engenheiros
que trabalham na administração
municipal, o Senge iniciou negociações com a Prefeitura de Contagem para correção salarial e
construção de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCV). Foram realizadas duas
reuniões com o Secretário de Administração que sinalizou dificuldades para atender as demandas dos engenheiros. Os profissionais reivindicam o piso salarial de 8,5 salários mínimos, o retorno da progressão vertical, extinta em 2006, e a participação
na elaboração do PCCV.
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Senge lidera movim
engenharia e arquitet
Como fazer a lei 11.888 sair do
papel. Quais os passos para sua efetiva implementação nas cidades e o
papel das instituições de ensino. O
que muda para o profissional de engenharia e arquitetura com a efetivação desta lei nos municípios. As
repercussões do programa Minha
Casa, Minha Vida para as populações de baixa renda e profissionais
de engenharia. Estes foram alguns
dos temas debatidos nos seminários realizados, na capital e no interior,
pelo Senge-MG em 2009.
A lei 11.888 foi sancionada no dia
24 de dezembro de 2008 e entrou
em vigor seis meses depois. Ela assegura às famílias de baixa renda
assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de
Seminário realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 20/03/2009,
foi o ponto de partida para as ações de divulgação e implementação da lei
11.888. No detalhe, o presidente do Senge-MG, Nilo Sérgio Gomes, entrega
ao autor da lei 11.888, deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA), placa em
homenagem a sua iniciativa
O seminário de Belo Horizonte contou com a presença de mais de 700
pessoas, entre autoridades, engenheiros, estudantes de engenharia e
arquitetura e lideranças do movimento de defesa da moradia digna
O seminário realizado em Juiz de Fora teve como foco as questões legais
para a implementação da assistência técnica em nível municipal
habitação de interesse social. O Sindicato de Engenheiros no Estado de
Minas Gerais abraçou esta bandeira e assumiu a divulgação da lei no
Estado de Minas Gerais, realizando
seminários e diversas reuniões com
prefeitos e vereadores. O objetivo é
fazer com que a lei saia do papel e
assim, a população de baixa renda
tenha acesso à assistência técnica
na construção de suas casas, o que
vai gerar mais emprego para engenheiros e arquitetos.
O primeiro seminário foi realizado em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 20
de março. Cerca de 750 pessoas,
entre entidades, representantes de
prefeituras, lideranças dos movimentos populares de defesa da
moradia e profissionais da área estiveram presentes no evento. O autor do projeto, o deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT-BA), foi um dos
palestrantes e homenageado pelo
Sindicato. Neste primeiro seminário foi discutida a implementação e
a regulamentação da Lei 11.888.
Em junho foram realizados dois
seminários. No dia 6, em Conselheiro
Lafaiete, que também abordou o programa Minha Casa, Minha Vida. O
evento, que aconteceu na Escola
Meridional, contou com a presença
de cerca de 200 pessoas, entre representantes de movimentos sociais
e interessados no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
No dia 26 de junho foi a vez de
Juiz de Fora receber o seminário, que
teve a mesma temática do realizado
em Belo Horizonte e contou com a
presença de engenheiros, arquitetos
e participantes de movimentos ligados à moradia de Juiz de Fora e cidades vizinhas. Este seminário foi or-
ganizado pela regional Zona da Mata
do Senge-MG. Na ocasião foi ressaltada a importância de garantir os recursos financeiros para que a lei realmente funcione, foi proposto um
plano operacional para a implementação da lei e também um organizacional pelo arquiteto e urbanista,
professor da UFJF, Mário Márcio
Queiroz. O presidente do Senge-MG,
Nilo Sérgio Gomes frisou que ali, em
Juiz de Fora, começou a se enxergar
o caminho para a implantação da lei.
Uma carta do seminário foi entregue
à Câmara Municipal de Juiz de Fora,
no dia 8 de julho, com as premissas
do que foi discutido no evento.
Em agosto, o papel das instituições de ensino superior para a efetiva implantação da lei 11.888 foi
discutido em seminário realizado
em Formiga. O presidente do Senge-MG explicou a lei e informou sobre as possibilidades de emprego,
principalmente entre os recém formados, que a implementação desta lei pode gerar. O chefe do departamento de engenharia ambiental
da Unifor, professor Leyser Rodrigues Oliveira, ressaltou os desafios
dos profissionais de engenharia
para a construção de moradias dignas e a importância das universidades neste processo.
Em outubro, o tema foi abordado em seminário realizado em Sete
Lagoas (Engenharia, Urbanismo e
Arquitetura). O vereador Dalton Andrade apresentou um projeto que
cria o escritório público na cidade.
A vereadora de Belo Horizonte, Neusinha Santos, fez questão de ressaltar que sem regularização da casa
não há habite-se, nem financiamento pela Caixa.
O fechamento dos seminários
Em Conselheiro Lafaiete, o foco do seminário foi o programa de moradias
Minha Casa, Minha Vida, com palestra do representante da Caixa
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 7
mento pela
tura públicas
de 2009 aconteceu com a realização do XIX Seminário Anual do Senge-MG, na nova sede da entidade.
O evento aconteceu no dia 10 de
dezembro e reuniu diretores do Sindicato e profissionais de engenharia, tendo como tema as ações de
divulgação e implementação da Lei
11.888 e a definição de rumos para
2010. O presidente do Sindicato,
abriu o seminário fazendo o balan-
ço das ações implementadas durante o ano. A representante do Ministério das Cidades, Júnia Santa
Rosa, falou sobre as ações do Ministério no campo da assistência
técnica. Ela afirmou que recursos
têm sido empenhados e as perspectivas são boas neste campo. Na
ocasião, foram apresentadas várias
propostas para ampliar e melhorar
a divulgação da lei.
O papel das instituições de ensino na implantação da lei 11.888 foi discutido
em Formiga com ampla participação da comunidade universitária
Realizado em parceria com o mandato do vereador Dalton Andrade, o
seminário abriu perspectivas para a implantação da lei 11.888 em Sete Lagoas.
O XIX Seminário Anual, com a participação da representante do Ministério
das Cidades, Júnia Santa Rosa, definiu estratégias para 2010
Mínimo Profissional sofre
ataque no Supremo
Apesar da lei 4.950-A existir
desde 1966, até hoje o SengeMG precisa intervir para garantir
que algumas empresas cumpram o pagamento do salário
mínimo profissional dos engenheiros. E em 2009 não foi diferente. O Sindicato continuou recebendo denúncias e precisou
tomar algumas providências.
Além disso, o piso profissional
sofreu um sério ataque da governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, que entrou com uma arguição de inconstitucionalidade
de alguns artigos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF), o
que pode comprometer a sua vigência.
O Senge-MG, junto com a Fisenge, entrou na luta em defesa
da Lei. No dia 4 de novembro, a
Fisenge se reuniu com a assessoria da ministra do STF, Ellen
Gracie. Na ocasião, foi apresentado o contraponto que ratifica o
cumprimento da lei. Dois pareceres favoráveis ao piso já foram
dados pelo Ministério Público da
União (MPF) e pela Advocacia
Geral da União (AGU). A assessoria ficou de entregar os documentos à ministra e deixou à disposição das entidades informações sobre os autos. A votação
no Supremo está empatada e o
resultado depende do voto da
ministra.
Entre as empresas que foram
denunciadas ao Senge, a MGS
corrigiu a situação em ambas as
vezes em que foi notificada pelo
Sindicato. A Consominas alegou
dificuldades financeiras, mas se
comprometeu a corrigir os salá-
rios dos engenheiros, retroativo
a fevereiro. A Claro e a TIM também estiveram entre as empresas denunciadas e, em virtude,
da falta de resposta o Senge já
está tomando as providências
cabíveis para garantir o pagamento do SMP dos engenheiros
destas empresas.
É importante destacar que o
departamento jurídico do Senge
também conquistou importantes
vitórias na Justiça a favor do SMP.
No dia 26 de outubro, a 2ª Turma
do TRT-MG entendeu que o engenheiro que trabalhava em empresa de sociedade de economia
mista tem o direito a receber a
remuneração especificada na lei
4.950-A e desqualificou o uso da
Súmula Vinculante nº 4. A defesa
do engenheiro foi feita pela advogada do Senge, Katarina Andrade Amaral Motta. Também em
decisão de segunda instância do
TRT foi reconhecido o direito do
engenheiro ao piso salarial da categoria. O engenheiro foi defendido pela advogada do Sindicato, Simone Maria de Souza.
O art. 5º da Lei 4.950-A/66 estipula que o piso salarial do engenheiro que cumpre seis horas
de trabalho corresponde a seis
vezes o salário mínimo vigente no
País. Para o profissional que exceda essa jornada, o artigo 6º
determina que a fixação do salário levará em conta o custo da
hora já estabelecido no artigo 5º,
acrescido de 25% por hora excedente. O engenheiro que tem
uma carga horária de 8 horas por
dia deverá, por lei, receber 8,5
salários mínimos vigentes.
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 8
Homologações são
termômetro da crise mundial
Um dos termômetros do efeito da
crise financeira mundial sobre os engenheiros são os números das homologações realizadas pelo setor no Sindicato. Em 2009, foram homologadas
1.039 rescisões de contrato de trabalho de engenheiros no Sindicato, número pouco superior ao registrado em
2008, quando foram homologadas
1003 rescisões. Isto significa que, pelo
menos para a categoria, os bons fundamentos da economia e as medidas anticíclicas do Governo minimizaram os seus efeitos.
Os setores que mais dispensaram engenheiros foram o Metalúrgico com 307 demissões, seguido de
Consultoria (257), Construção Civil
(213), Extração Mineral (56) e Construção Pesada (56). Em relação a
2008, os setores da Construção Pesada, Extração Mineral e Consultoria
demitiram menos trabalhadores, demonstrando uma recuperação duran-
te o decorrer de 2009. Já nos setores
de Construção Civil, Metalúrgico,
Energia e Comércio e Serviços o número de demissões aumentou em
2009. Foi, ainda, constatado que 19
empresas não pagavam aos engenheiros demitidos o salário mínimo
profissional, o que pode gerar, por
parte destes, ações trabalhistas.
O serviço de homologação de
rescisão de contrato de trabalho
prestado pelo Senge-MG garante
aos engenheiros demitidos a certeza de que estarão recebendo corretamente o que têm direito. A homologação é a revisão dos valores de
um contrato de trabalho e o Sindicato é obrigado por lei a oferecê-lo para
os engenheiros contratados a mais
de um ano pela empresa. No entanto, os profissionais contratados a
menos de um ano também podem
procurar o Senge-MG para conferir
os valores do seu contrato.
Novas cartilhas do Sindicato
Em seu esforço para divulgar
amplamente a Lei 11.888, que assegura às famílias de baixa renda a
assistência técnica gratuita para o
projeto e construção de habitação
de interesse social, o Senge-MG,
em parceria com o Senge Bahia, o
Crea-MG e a Fisenge lançou a cartilha “Engenharia e Arquitetura Públicas – Lei Federal nº11.888 – Pelo
direito à moradia digna”. Durante o
ano, foram impressas cerca de 30
mil cartilhas, amplamente distribuídas aos profissionais de engenharia e aos movimentos populares de
defesa da moradia digna. A cartilha
explica, detalhadamente, todos os
aspectos da lei e esclarece, também, quais profissionais vão poder
prestar a assistência técnica.
Aquecimento global
A preocupação do Senge-MG
com o meio ambiente levou à edição da cartilha Aquecimento Global.
Organizada pelo diretor Fernando
Villaça, ela explica o aquecimento
global, expondo suas causas, consequências e as pequenas atitudes
que podem ser tomadas por cada
um para não agravar o problema. A
cartilha traz ainda esclarecimentos
sobre o Protocolo de Kyoto e apresenta uma lista com 50 perguntas e
respostas relacionadas ao tema e a
legislação brasileira, no que se refere ao meio ambiente. Já foram impressas duas edições com 10 mil
exemplares cada e uma edição em
inglês. Os interessados nas cartilhas
devem procurar o Senge-MG.
Departamento jurídico
amplia atendimento
O departamento jurídico do Senge-MG ampliou a sua estrutura com
a contratação de mais uma advogada e conseguiu aumentar seus atendimentos aos engenheiros e engenheiras. Foram 147 dias de plantão,
com atendimento a 431 profissionais. O departamento atendeu a
3.025 ligações e as advogadas participaram de 83 audiências. Foram
iniciadas 79 ações, sendo 33 de sócios do Sindicato, 24 ações foram encerradas ou concluídas ganhas. Nenhuma ação foi considerada improcedente. Até dezembro de 2009, 480
processos estavam em andamento,
sendo que 39,21% são referentes a
ações trabalhistas em geral e
27,91% a repetição de indébito. Os
valores pagos aos engenheiros giraram em torno de R$ 673 mil.
Cursos de qualificação
O Senge realizou oito cursos de
qualificação entre os meses de junho a dezembro de 2009. Foram oferecidos cursos de Autocad, Planejamento e Controle de Obras, Licenciamento Ambiental, Primavera, Excel
Avançado e MS Project, sendo este
último em três turmas. Aproximadamente 100 pessoas participaram dos
cursos, entre sócios e não sócios do
Sindicato. Os mais procurados foram
o MS Project e Excel avançado, com
média de 20 alunos por turma. A engenheira eletricista, Ana Cristina Almeida, participou de três cursos oferecidos no ano passado. “Como uso
estas ferramentas, achei interessante fazer o curso
para me aprofundar
mais. E tenho interesse em continuar
fazendo outros que
forem oferecidos
pelo Senge”, diz a
engenheira.
Banco de
currículos
Entre os serviços oferecidos pelo
Senge estão o Banco de Currículos e o link Oportunidades de Trabalho em nosso site. No ano
de 2009 foram 275 currículos cadas-
trados em nosso banco, 274 vagas oferecidas e enviados 671 currículos para
as empresas demandantes. Este serviço é uma forma de ajudar a recolocação dos profissionais de engenharia no mercado de trabalho.
Plano de Saúde
O Senge-MG mantém um convênio com a Unimed-BH que permite aos associados um valor diferenciado na mensalidade do plano de
saúde. As novas adesões a este convênio estão suspensas no momento
por determinação da Agência Nacional de Saúde. A Unimed-BH está
estudando uma forma para que possa garantir o benefício a futuras adesões de sócios do Sindicato. É importante salientar que o convênio via
Senge está mantido para todos
aqueles que já fizeram a sua adesão
até o dia 18 de janeiro de 2010. Em
2009, foram 41 adesões e 513 sócios utilizam este benefício.
Anuidade Social Premiada
Em 2009 foi realizada mais uma
edição da Anuidade Social Premiada, que premia os sócios em dia do
Sindicato com o sorteio de três notebooks. O primeiro sorteado foi o
engenheiro Giordani Lopes Tavares,
que recebeu o equipamento das
mãos do presidente do Senge-MG,
Nilo Sérgio Gomes, no dia 17 de setembro. O sócio Marco Antônio Oliveira foi o segundo sorteado da promoção. O sorteio do terceiro notebook acontece no dia 2 de fevereiro.
O presidente do Senge, Nilo
Sérgio, abre o curso de
Licenciamento Ambiental
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 9
Defesa dos aposentados
é prioridade do Sindicato
O Departamento de Aposentados do Senge teve uma atuação
destacada em 2009 na defesa das
principais reivindicações das engenheiras e engenheiros aposentados, como o reajuste de benefícios
e o fim do fator previdenciário. Sócios sindicalizados foram consultados
e a grande reclamação foi a questão das perdas salariais. O que se
pode perceber é que muitos continuam no mercado de trabalho para
garantir renda e outros viram seu
padrão de vida ser reduzido ao longo dos anos.
O Senge acredita que a informação é o primeiro passo para a luta
dos aposentados. Por isto, passou
a dedicar, em seu jornal, espaço
com matérias informando sobre os
projetos de lei em andamento no
Congresso Nacional e problemas
enfrentados na aposentadoria. Na
primeira reportagem, os projetos de
lei relacionados a aposentadoria
foram tratados, seguido pela importância de se planejar a aposentadoria e as perdas causada pelo fator previdenciário.
O Sindicato participou, também, de atos de protesto e manifestações em Brasília com o intuito
de pressionar o Legislativo para que
vote os projetos de lei em tramitação no Congresso. E esteve presente na audiência pública promovida
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença do senador Paulo Paim, para discutir a
tramitação destes projetos.
E a luta continua em 2010. O
aumento que será concedido em
fevereiro, de 6,14%, não satisfaz a
categoria. A empenho continua pe-
los 9,67% de aumento do salário
mínimo. No dia 24 de janeiro, Dia
Nacional do Idoso, houve uma missa em Aparecida do Norte, onde
foi lida a Carta de Aparecida, que
entre outros pontos reivindica o
mesmo reajuste de salário mínimo
para todos os aposentados e pensionistas (PL 01/07), a recuperação
do poder de compra da data da
concessão do benefício (PL 4434/
08), fim do fator previdenciário (PL
3299/08) e derrubada do veto ao
reajuste de 2006, com a concessão de 11,66%.
O diretor do Senge, Abelardo Ribeiro Novaes, representou o Sindicato nesta manifestação. “São 10 anos
que fazemos essas manifestações. É
a única forma de mostrarmos a nossa
força”, informa Abelardo. “Este ano
teremos um aumento de 6,14%, se
tivéssemos ficado quieto, nem isto
conseguiríamos”, completa.
O que percebemos em 2009 foi
a completa insatisfação por parte
dos aposentados. Uma certa radicalização e postergação por parte do
governo. Previsões pessimistas de
que mesmo estes projetos sendo
aprovados, seriam vetados pelo presidente. E outros defendendo o fator
85/95. O próprio deputado Pepe
Vargas, autor do substitutivo que
implanta o fator 85/95, defende que
antes ter o fator 85/95, do que permanecer como está. “O fator previdenciário é o principal problema dos
aposentados e a luta deveria ser
também de quem está na ativa, pois
ele prejudica o futuro de todos, de
quem se aposentou recentemente e
também dos futuros aposentados”,
completa Abelardo Novaes.
O diretor do Departamento de Aposentados do Senge, Waldir Paulino, o
senador Paulo Paim (PT) e o presidente da FAP-MG, Robson Bittencourt,
participam da Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Previdência complementar
exige acompanhamento
Previdência complementar é
garantia de uma aposentadoria
mais tranquila. Algumas empresas
oferecem planos de previdência aos
seus funcionários, no entanto é de
fundamental importância que estes
participantes tenham conhecimento de como estão sendo geridos
seus planos para garantir sua aposentadoria no futuro. Problemas no
plano da Previminas da Copasa e a
eleição do conselho da Gerdau Previdência fizeram com que o Senge
se mobilizasse em prol dos participantes e assistidos.
O grupo Complementação (Senge, Sindágua, Acoprevi, Grupo de
Mulheres, Anapar, Deapes e Saemg)
continuou a realizar suas reuniões
em 2009 com o objetivo de discutir
as melhores opções para o futuro do
plano. A Copasa já tem propostas
alternativas ao plano de previdência
atual. A intenção é saldar o plano
BD, fechando-o a novas adesões e
abrindo novo plano CD.
Outro fator positivo foi que as
dificuldades das entidades para
conseguir negociar estas e outras
questões parecem que chegaram ao fim dentro da Copasa. O
novo presidente da empresa, Ricardo Simões, já estabeleceu um
canal de diálogo importante.
Com isto, as entidades conseguiram suspender o reajuste nas
contribuições que estava progra-
mado para acontecer em novembro de 2009 e tiveram acesso às
propostas elaboradas pela empresa para o saldamento do plano BD. Foi acertado ainda um calendário e acreditamos que as
negociações ocorrerão de forma
respeitosa e produtiva.
A demanda dos participantes e assistidos da Gerdau Açominas aconteceu durante as negociações da campanha salarial. Há pouco conhecimento do
plano de previdência e quase
ninguém acompanha a situação
do patrimônio na antiga Fundação Açominas de Seguridade
(Aços), que hoje é gerido pela
Gerdau Previdência.
O Senge e a Associação de
Aposentados da Açominas (AAA)
realizaram algumas atividades em
conjunto. Participamos ativamente do processo eleitoral do Conselho Deliberativo e Fiscal da Gerdau Previdência, e já foram realizadas duas reuniões para alertar
e esclarecer os participantes e
assistidos. A última foi realizada no
dia 7 de janeiro de 2010, quando
a especialista em previdência
complementar, Claúdia Ricaldoni,
proferiu uma palestra sobre o
tema. A questão do superávit do
plano também foi abordada. A
reunião contou com a presença de
cerca de 300 pessoas.
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 10
Sindicato combate
práticas antissindicais
No final de 2008 foi criado o Fórum Sindical e Social de Minas Gerais (FSS) visando combater as práticas antissindicais vigentes, com
destaque para as do governo Aécio
Neves. Sindicatos e movimentos
sociais se uniram para poder lutar
contra o sucateamento das entidades de trabalhadores, provocado
pela falta de diálogo e de abertura
para negociações.
Entre as atividades do FSS, foi realizado um protesto, no dia 21 de abril,
Dia de Tiradentes, em Ouro Preto. A
manifestação foi realizada paralelamente às comemorações da Inconfidência Mineira e contou com a participação do Senge-MG, que também
fez parte da organização.
Portal Minas Livre
Como fruto do FSS, as enti-
dades sindicais participantes
estão criando um portal na Internet chamado Minas Livre. A
proposta do portal surgiu durante as reuniões do FSS, realizadas entre julho e agosto de
O diretor Raul Otávio discursa no ato contra as
práticas antissindicais realizado em Ouro Preto
2009. O objetivo deste portal é
abrir espaço para divulgar as
notícias que não são veiculadas
nos meios de comunicação de
Minas Gerais.
As dificuldades dos sindicatos encontrarem espaço na mídia é grande, desta forma o portal vai ser o meio de comunicação com a sociedade mineira.
O Portal Minas Livre será um
veículo de combate à política neoliberal, que vem prejudicando
a sociedade de um modo geral.
Será também uma forma de fortalecer os veículos de comunicação das entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis,
que atuará enfrentando a comunicação hegemônica que hoje
domina os meios de informação
em nosso País e no Estado.
Participação ativa em diversos
fóruns sindicais e sociais
Ao longo de 2009, o Senge teve
participação destacada nos vários
fóruns que integram a luta sindical
e o movimento social no Brasil. Em
todos eles, levou a posição da categoria sobre questões políticas, econômicas e sociais de interesse nacional. Sua atuação sempre foi em
defesa da participação dos trabalhadores no desenvolvimento do
País, com distribuição de renda e
justiça social. Entre os principais
fóruns em que o Senge participa,
estão os que discutem a política
urbana e de habitação no Estado e
em Belo Horizonte, a Central Única
Raul Otávio participa de reunião
na França com sindicalistas de
vários países da Europa
de Trabalhadores (CUT) e a Federação Interestadual de Sindicatos
de Engenheiros (Fisenge).
O Senge-MG está representado
na diretoria da Fisenge pelos seus
diretores Vicente Trindade e Raul
Otávio Pereira, que ocupam respectivamente a Vice-presidência, Diretoria de Relações Internacionais.
O Fórum Social Mundial, realizado em Belém, em janeiro de 2009,
foi um dos eventos em que o Sindicato participou em parceria com a
Fisenge. O secretário-geral do Senge, Raul Otávio Pereira, coordenou
a oficina “Privatização e precarização das relações de trabalho – Alternativas Democráticas”, promovida
pela Fisenge. A oficina
abordou o sucateamento
do trabalho formal na Europa como resultado das
privatizações e como proteger o trabalhador das
investidas neoliberais.
Durante o ano de
2009, o diretor Raul Otávio Pereira, participou de
diversos eventos e reuniões através
da Fisenge. Entre eles, podemos
destacar a reunião em Nimes, na
França, com Gerd Rohde (UNI),
Jean-Paul Bouchet (CFDT) e outros
sindicalistas de Portugal e da Inglaterra, que aconteceu em junho. O
objetivo da reunião foi discutir a necessidade de ampliação dos acordos coletivos globais. Raul participou também, em janeiro de 2010,
em Paris, da reunião preparatória
para o Congresso Mundial de Engenheiros Cientistas, que acontecerá em 2011, na França.
Os diretores do Senge participaram também da reunião de Conselho Deliberativo da Fisenge, realizada em abril de 2009, na cidade
de Ouro Preto. Na ocasião foram discutidos
os próximos passos
da gestão atual e foi
definido que a Fisenge ampliará seu trabalho pela construção
de um projeto político
nacional coletivo.
Outra atividade da
Federação com participação do Sindicato
foi a reunião do Coletivo de Mulheres da Fisenge que
aconteceu no mês de novembro em
Salvador. Na ocasião foram discuti-
dos temas como valorização profissional sob a ótica de gênero, saúde
da mulher e a participação da mulher nas negociações coletivas. Participaram a diretora do Senge, Laurete Sato, a engenheira Glauci Any
Gonçalves e a arquiteta Gabriele
Rodrigues Cabral.
Os diretores Vicente Trindade e
Raul Otávio Pereira, participaram,
em outubro, do Congresso Estadual do Sindicato de Engenheiros de
Rondônia. Eles tiveram a oportunidade de visitar também as obras da
construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.
Reunião com o ministro Carlos
Luppi para a discussão de assuntos
de interesse da categoria
Edição nº 185 - Janeiro/Fevereiro de 2010 - Página 11
O futuro do sindicalismo em meio
às novas relações de trabalho
RAUL OTÁVIO PEREIRA (*)
O advento da globalização, facilitado e incentivado pelo desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação e informação, trouxe consigo mudanças significativas no mundo do trabalho. As técnicas de gestão, profundamente influenciadas
pela rapidez com que as informações
fluem, obrigam a uma maior agilidade operacional e funcional dos atores envolvidos (empregados e empregadores). Nesse contexto, as formas conhecidas de relacionamento
entre as partes estão em constante
mutação, fazendo com que o papel
das entidades sindicais tenha que
ser, se não revisto, adaptado à nova
realidade do século XXI.
É fato que todo esse quadro acarretou a mudança no perfil e na rotina
diária dos empregados, e, no caso dos
engenheiros, nem sempre existe correspondência entre o aumento da carga de trabalho propriamente dita e o
aumento da valorização do profissional, conforme registra o trabalho inédito no País - Radiografia dos Engenheiros no Brasil, Unicamp/2009 - de Andriei Gutierrez, à disposição no Senge.
Percebe-se que o engenheiro,
dentro do novo modelo de trabalho,
é utilizado como mão de obra tecnológica e de liderança, tendo, entretanto, pouca autonomia no que tange a decisões empresariais. Não há
que se falar, portanto, em uma primeira análise, da visão predominante em
alguns setores (e mesmo entre profissionais) do engenheiro como gestor, ocupante de “cargo de confiança”. Até porque o conhecimento adquirido por estes profissionais permite que os mesmos sejam úteis para
tratar de questões administrativas de
ordem orçamentária, relação com fornecedores e clientes e qualidade de
produtos, acrescido a isso o ônus do
aumento indevido e na maior parte
não remunerado da jornada de trabalho. O espaço de não inserção dos
engenheiros é justamente o ambiente decisório sobre o foco estratégico
das empresas.
Entre alguns resultados apresentados na pesquisa, pode-se constatar que, em média, 60% dos engenheiros são acionados durante o período de descanso e se julgam como
profissionais, líderes ou responsáveis
de equipe com responsabilidades hierárquicas. No entanto, destes mes-
propôs desde o seu surgimento. A
mediação dos conflitos, a busca pela
melhoria das remunerações e condições de trabalho e claro, a contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O desafio que se coloca na realidade é “reinventar o conflito”, buscando dessa
forma a sensibilização da massa de
trabalhadores hoje excluídos culturalmente do ambiente político-sindical.
mos engenheiros, apenas 43% (em
média) alegam ter poderes para influenciar nas decisões estratégias,
econômicas, financeiras, tecnológicas e também nas decisões relativas
a questões ecológicas e sociais das
empresas. Não é à toa que, segundo
a mesma pesquisa, o grau de insatisfação com o “poder” de influenciar é
alto: 39%, na média.
A nova geração
de trabalhadores
A própria forma através da qual
se materializa o trabalho do engenheiro mostra claramente o perfil de
empregado, sujeito a condições trabalhistas – 66% dos profissionais estão hoje vinculados ao setor privado
ou a empresas públicas. É fato também o aumento de escala do teletrabalho, no qual a relação pessoal
está sendo substituída pelo trabalho
à distância, via Internet. Essa situação, se por um lado acarreta ganhos
de escala empresariais, por outro
lado diminui ou praticamente elimina o ambiente de reivindicação bem
como o questionamento político sobre condições de trabalho e remuneração, que seriam em primeira instância os catalisadores da atuação sindical.
O advento da chegada ao mercado de trabalho das denominadas gerações Y e Z, já acostumadas ao convívio com a tecnologia existente, demonstra que o contato pessoal já está
sendo velozmente substituído pela
Internet e pela telefonia celular. Essas
gerações, por muitos chamada de
“geração silenciosa”, é individualista
e enxerga no aprimoramento do de-
sempenho pessoal e na meritocracia
a forma predominante de gestão da
carreira e de crescimento na vida profissional, descartando assim as ações
e reivindicações coletivas. Aos olhos
destes novos profissionais, essa realidade faz parecer excludente e supérflua a participação dos sindicatos no
dia a dia das corporações.
O conflito na relação
capital e trabalho
O quadro de “desnacionalização”
e “desindustrialização” da economia
brasileira, a partir da década de 90,
pode ser facilmente observado pelo
desaparecimento, segundo a pesquisa citada, de 50 mil postos de trabalho para engenheiros nas últimas
duas décadas.
Um olhar crítico sobre a crise sistêmica que se abateu sobre o mundo nos anos de 2008 e 2009 também
pode oferecer algumas alternativas
para análise e reflexão. A soberba do
capitalismo (travestido de novidade
sob a alcunha de “neoliberalismo”)
tentou inculcar nos corações e mentes a crença de que a autorregulação
dos mercados era suficiente para se
alcançar o “paraíso’ na terra. A essa
soberba se somaram (e ainda se somam) medidas de práticas antisindicais e de precarização das relações
de trabalho, que buscam substituir o
Estado na regulação das relações e
dos conflitos. São corporações que,
na ânsia do lucro desmedido (e sob a
falsa justificativa da produtividade),
buscam cortar e diminuir toda e qualquer forma de conquista trabalhista.
Quanto ao sindicalismo, seu papel permanece idêntico ao que se
E o futuro ?
Têm relevância as iniciativas observadas, no Brasil e no mundo, no que
diz respeito à redução das jornadas
de trabalho. A constante melhoria das
condições de vida da população do
planeta pode sim estar sinalizando
uma possibilidade de se avançar na
redução da jornada como fator não só
de bem estar social como também de
desenvolvimento, na medida em que
incentiva o consumo e são abertos
mais postos de trabalho.
No campo da engenharia, muitas
são as questões em pauta:
- Qual o impacto da inserção de
novas tecnologias de informação e
novos instrumentos de gestão sobre o comportamento do grupo profissional ?
- Para qual horizonte aponta o
cenário de ampliação das atividades
do engenheiro além da esfera técnica, tais como as áreas de administração e finanças, muitas vezes sem a
devida correspondência com o ambiente decisório ?
- Até que ponto a individualização
das carreiras altera a correlação de
forças entre os engenheiros e as direções das empresas?
- Estariam os engenheiros efetivamente mais sensíveis aos problemas
relativos ao meio ambiente, precarização das condições de trabalho,
saúde e preconceitos (gênero, étnicos e sociais)?
São questões da maior importância, devem ser objeto de avaliação e
discussão, especialmente em um
momento que tem o modelo capitalista no centro do debate. A ideia desse texto é justamente lançar luz sobre o assunto, buscando abrir o debate e efetivamente construir, de forma coletiva, alternativas para a nova
realidade do século em que vivemos.
(*) Raul Otávio da Silva Pereira
é engenheiro eletricista e
secretário-geral do Senge-MG