MODELO 1 ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, faço saber que no dia.....de..............de.........., no período de ....... às ......... horas, na Sede desta Entidade (endereço ou outros locais, se for o caso), será realizada a Eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, a que está filiada esta entidade, bem como dos suplentes, ficando aberto o prazo de ......... dias (de acordo com o Estatuto do Sindicato), para o Registro de Chapas, que ocorrerá à contar da data da publicação do Aviso Resumido do Edital. O Requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa. A Secretaria da Entidade funcionará no período destinado ao Registro de Chapas, no horário de......... às........ horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação da relação de Chapa (s) registrada (s). Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, a Eleição em segunda convocação será realizada no dia .......... de ....................... de ......... e não conseguindo quorum na segunda convocação , a Eleição, em terceira convocação, será realizada no dia ........... de ...................... de.......... . Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição. Em , ......... de ............................de ............. Assinatura do Presidente MODELO 2 ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia........... de ........................de ............., das.............. às............. horas, na Sede desta Entidade ( endereço ou outros locais, se for o caso), para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria no horário de ........ às ........... horas, no período de ....... dias (de acordo com o Estatuto do Sindicato) a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade e em outros locais públicos. Em, ............de ......................... de ............ Assinatura do Presidente MODELO 3 Sindicato Rural de ............................... .........................., ........... de ...................... de .............. À Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro. Senhor Presidente Comunicamos a V.Sa., que estamos iniciando os preparativos para a realização das Eleições do Sindicato Rural de ................................................ Para seu conhecimento, encaminhamos os seguintes documentos: - Edital de Convocação; Cópia da publicação do Aviso Resumido, referente à convocação das Eleições deste Sindicato. Atenciosamente Presidente do Sindicato MODELO 4 FICHA DE QUALIFICAÇÃO Nome: ......................................................................................................................... Data de Nascimento: ......./....../......... Sexo:............Estado Civil:............................... Residência:......................................................................................Nº ....................... Bairro ou Distrito: ......................Cidade: ..................Estado ........Cep:............-.......... Profissão:....................................................Grau de Instrução:.................................... Doc.Profissional:.........................................Tel. de Comunicação:.............................. Nº da Matrícula Social:............................................Data da Emissão ......../......./....... Nº do Doc. Identidade: .......................................... Órgão Emissor: .......................... C. P. F. :............................................................. Nº do Imóvel na Receita Federal:...................................INCRA Nº:.................... Declaro, na qualidade de Candidato às eleições à serem realizadas no .................... ( nome do Sindicato e data que se realizará a eleição ) que exerço a atividade de Empregador Rural na base territorial deste Sindicato há mais de 12 ( doze ) meses e que sou associado há mais de *6 ( seis ) meses e não respondo processo por prática de crime, encontrando-me em pleno gozo de minha cidadania. ............................................ , ............... de ............................... de ........ Assinatura do Candidato * se for baseado em Estatuto sugerido pela FAERJ – 12 meses MODELO 5 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA Ilustríssimo Senhor ....................................................................... Presidente do Sindicato Rural de ............................................ ................................................. , em conformidade com a legislação em vigor (nome do presidente) e o Edital de Convocação publicado no dia _____/____/______, vem requerer a V.Sa. o registro da chapa anexa, onde figura o nome do requerente. Para tanto, juntamos em 3(três) vias, fichas de qualificação dos candidatos e demais documentos relativos a cada um dos componentes da chapa. Nestes termos Pede Deferimento ................................... ,........... de .......................... de .......... Assinatura do requerente MODELO 6 RECIBO DO REQUERIMENTO DO REGISTRO DE CHAPAS Declaro, ter recebido 3 ( três ) vias do requerimento, sendo uma via devolvida ao candidato que promoveu o Registro da Chapa, concorrente à eleição nesta entidade. ............................., ......... de ................................ de .................... Assinatura do Recebedor Carimbo do Sindicato MODELO 7 COMUNICADO DE IRREGULARIDADE NO REGISTRO DE CHAPA Ilmo. Sr. Endereço Prezado companheiro Nos termos do art. ...... (Estatuto ou Portaria Ministerial), comunicamos que, na chapa apresentada por V.Sa. a registro para concorrer a pleito que será realizado nesta entidade nos dias................................ de .....................de ......., foram verificadas as seguintes irregularidades: 1.............................................. (especificar as irregularidades) 2.............................................. Fica concedido a V.Sa. o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para sanar as irregularidades mencionadas. Presidente MODELO 8 ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS Às ............. horas do dia ......... do mês de .......................... de dois mil e ........, na Sede social do Sindicato Rural de ..............................., situado na rua ............................. nº............ na cidade de ......................... foi encerrado o prazo para registro de chapas concorrentes ao pleito que será realizado nos dias .................de...........................de .........., conforme resumo de edital publicado no jornal “..........................” de ...................(data), página nº .......... . No prazo estabelecido no mencionado edital apresentaram-se, para concorrer ao pleito, duas chapas, de nºs 1 e 2 (ou mais, se houver), assim constituídas...............(transcrever as chapas completas). Para que produza os efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que é assinada pelo presidente do Sindicato, Sr. ........................ e pelos representantes de ambas as chapas registradas, Srs. ............................................................ .A presente Ata é cópia fiel da constante no livro próprio. Data Assinaturas Presidente MODELO 9 ELEIÇÕES SINDICAIS Em cumprimento ao disposto no Estatuto Social deste Sindicato, comunico que foram registrada(s) a(s) chapa(s) seguinte(s), como concorrente(s) à Eleição a que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia .......... de .................................... de ......... neste jornal. - Presidente: .................................................................................... - Vice-Presidente: .......................................................................... ............................................................................................................... ............................................................................................................... ............................................................................................................... ( transcrever a cédula única ) O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Aviso, conforme estabelece o Estatuto Social desta entidade. ......................................... , ............. de .................................... de ............ Assinatura do Presidente MODELO 10 Sindicato Rural de ................................. ...................................... , ....... de ................................ de ........... À Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro Senhor Presidente Estamos encaminhando à V.Sa., os seguintes documentos, referentes a realização das Eleições no Sindicato Rural de ..............................................: - Requerimento de Registro de Chapa; - Ficha de Qualificação dos candidatos, acompanhada de fotocópia da cédula de Identidade; - Comunicado de irregularidade no Registro de Chapa (se for o caso) - Ata de Registro de Chapa: - Edital de publicidade do Registro de Chapa; - Impugnação à candidatura, Contra-Razões(se for o caso), referente ao Registro de Chapa das Eleições deste Sindicato. Sendo o que apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de consideração. Atenciosamente Presidente do Sindicato MODELO 11 SINDICATO RURAL DE .............................. FOLHA DE VOTAÇÃO Nº NOME Matrícula ASSINATURA Observação MODELO 12 Ata dos Trabalhos da Mesa Coletora de Votos da Eleição realizada no Sindicato Rural de .................... Às ............ horas do dia ....... de .........................de dois mil e ........., na rua ................................................. , instalou-se a Mesa Coletora de Votos para a Eleição por escrutínio secreto, dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes com seus suplentes, do Sindicato Rural de ................................, cujo pleito foi convocado nos termos do Estatuto Social dessa entidade e demais dispositivos legais pertinentes. Após o Senhor .........................................................., Presidente da mesa, verificar a existência do material necessário à votação e constatar a regularidade da urna, deu por iniciada a votação. Durante a votação não se verificou nenhum protesto ( se ocorrer algum protesto, relatá-lo ). Ao final da votação, constatou-se que eram ......... o número de sindicalizados e pela Relação de Votantes era de ........... o número de eleitores aptos a votar; compareceram e votaram ..........., deixaram de votar ........... eleitores, de onde se verifica, ter sido alcançado o quorum legal, isto é, 2/3 ( dois terços ) dos associados em condições de exercerem o direito de voto. Votaram em separado ............. eleitores. Às ........... horas, horário determinado quando da Convocação da eleição, conforme Edital, o Senhor Presidente da Mesa Coletora de Votos, deu por encerrada a votação, pedindo para que eu ......................................................, Secretário Ad hoc, lavrasse a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e demais mesários. Ata é cópia fiel da constante no livro próprio. Nota: ( de acordo com o Estatuto do Sindicato ) , caso não seja obtido o quorum de 2/3 ( dois terços) dos associados em 1º Convocação, ou de 50 % (cinqüenta por cento) em 2º Convocação, ou de 40 % ( quarenta por cento) em 3º Convocação, esta Ata terá que ser lavrada e fará parte do Processo Eleitoral respectivo. REGISTRAR A ATA MODELO 13 RECIBO DE ENTREGA DO MATERIAL UTILIZADO DURANTE O PLEITO Recebi do Senhor ..................................................., Presidente da Mesa Coletora de Votos das Eleições realizadas no Sindicato Rural de ............................, a urna em que continha os votos do citado pleito, bem como, o material utilizado durante os trabalhos de votação. A urna achava-se devidamente em ordem e intacta, não sendo constatado nenhum ato de irregularidade que merecesse ser relatado. Por ser verdade, firmo o presente, na presença dos Senhores............................................................( colocar os nomes da pessoas presentes), aos .............. dias do mês de ............................ de ......., na cidade de ......................... no Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Mesa Apuradora de Votos MODELO 14 ATA DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE ....................... Às ........... horas do dia ...... de .......................... de dois mil e ........., na Rua ......................................................, instalou-se os trabalhos de Apuração das Eleições do Sindicato Rural de ........................., tendo o Senhor................................................, como Presidente da Mesa Apuradora de Votos verificado que compareceram mais de 2/3 ( dois terços ) dos associados em condições de votar. Ao final da apuração constatou-se o seguinte resultado: Chapa encabeçada pelo Senhor............................................................................... assim constituída: ....................................................... ( colocar os nomes de todos os integrantes da chapa ), obteve ............ votos (se houver outra chapa, discriminar os nomes como na anterior). Votos em branco ............, Votos Nulos ............. Assim sendo, o Senhor Presidente da Mesa Apuradora, proclamou Eleitos os componentes da Chapa encabeçada pelo Senhor ......................................................... que obteve o maior número de votos ( * ). A seguir, o Senhor Presidente mandou que fosse lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim ........................., Secretário Ad hoc, pelo(s) encabeçado(s) da(s) chapa(s) e pelos demais presentes. A presente Ata é cópia fiel da constante no livro próprio. ( * ) Só poderá ser proclamada Eleita a Chapa que obtiver maioria absoluta de votos em 1º Convocação ou maioria simples em 2º e 3º Convocação. REGISTRAR A ATA MODELO 15 EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES Pelo presente Edital, faço saber aos que dele virem ou tomarem conhecimento, que o Sindicato Rural de ............................, de conformidade com as exigências constantes em seu Estatuto Social, elegeu a sua nova Diretoria em data de ........... de ...................... de ..............., cujo resultado foi o seguinte: Chapa “ 01 “ , assim constituída:.................................................... ................................................................................................................... (nome dos componentes em ordem de cargos ) Obteve ................... votos; Votos Nulos:........................ , Votos em Branco: ......................... Assim sendo, a Chapa Nº ............ foi proclamada Eleita. ......................................, ........... de ......................... de .................. Presidente MODELO 16 Sindicato Rural de ..................................... ................................., .......... de ............................ de ............. À Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro Senhor Presidente Encerrada as Eleições no Sindicato Rural encaminhamos à V. Sa. os seguintes documentos: de ......................, - Lista de Associados em condições de exercício do direito do voto / Folha de Votação; - Cédula Única; - Ata dos Trabalhos da Mesa Coletora de Votos; - Recibo de entrega do material utilizado durante o pleito; - Ata de Apuração das Eleições; - Recursos, Contra-Razões ( se for o caso ); - Edital de publicidade do Resultado das Eleições, referente às eleições realizadas neste Sindicato. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de consideração. Atenciosamente Presidente do Sindicato MODELO 17 TERMO DE COMPROMISSO Por este instrumento, nós abaixo assinados, declaramos que, na qualidade de membros eleitos para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, bem como, os respectivos suplentes do Sindicato Rural de ................................... respeitaremos, no exercício do mandato, a Constituição Federal, as Leis Vigentes, os Estatutos da Entidade e as autoridades constituídas: .................................., ........de .................................. de .............. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. .............................................................................. ( Assinatura de todos os membros eleitos ) MODELO 18 ATA DE POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE ....................... Às ___ hs. (_______ horas e _______ minutos) do dia ___ (_______) de _______ de 20___ (dois mil e _____________), na sede social do Sindicato Rural de _______________, sito à Rua _______________ no ___ nesta cidade de _______________, reuniram-se os membros eleitos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FAERJ, efetivos e suplentes, do Sindicato Rural de _______________, para tomar posse. Presidiu a reunião, o Sr. ____________________ que abrindo a sessão, congratulou-se com os eleitos, conclamando a todos para que despendessem o melhor de si, para o engrandecimento do movimento sindicalista. Composta a mesa com as autoridades __________________, os trabalhos foram iniciados ao som do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o presidente do Sindicato apresentou um balanço dos trabalhos da diretoria no mandato que se encerra e convidou todos os eleitos para prestaram o seguinte juramento: “Prometemos, no exercício de nossos mandatos, respeitar a Constituição da República, as leis vigentes e o Estatuto Sindicato Rural, e defender com integridade, justiça e vigor os interesses da classe que nos elegeu”. Em seguida foi lido e assinado o termo de posse pelos eleitos para os seguintes cargos: Presidente: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Vice-Presidente: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________na Rua ______ . Secretário: _____________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Tesoureiro: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em __________ na Rua ______. Suplente da Diretoria: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente da Diretoria: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº.___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente da Diretoria:______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente da Diretoria: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº.___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ .Conselheiro Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Conselheiro Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___, CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Conselheiro Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___, CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente do Conselho Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente do Conselho Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no (INCRA ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Suplente do Conselho Fiscal: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____, inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ n Rua ______ . Delegado Representante junto à FAERJ: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____, inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Delegado Representante junto à FAERJ: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº. ___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Delegado Suplente: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº.___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ______ . Delegado Suplente: ______________, brasileiro, casado, agropecuarista, RG nº.___ , CPF nº. ____ , inscrito no INCRA (ou DAP ou Inscrição de Segurado Especial da Previdência) sob o nº.........................................................., residente e domiciliado em _________ na Rua ___________________. Foi declarado pelo Presidente dos trabalhos que as pessoas nominadas ora empossadas entraram mediatamente no efetivo exercício das funções correspondentes aos respectivos cargos para um mandato de três anos, com início em ___/___/20___ e finalizando no dia ___/___/20___. O novo presidente do Sindicato usou da palavra cumprimentando os diretores que terminaram seu mandato, os novos diretores recém empossados, as autoridades, parceiros e produtores presentes. Foi franqueada a palavra aos convidados, tendo dela usado para saudar os novos diretores e conselheiros, os Senhores ________, _______, _________. Ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o Presidente encerrou a sessão e pediu para lavrar a presente Ata, que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada. Assinaturas: _________________________ __________________________ __________________________ REGISTRAR A ATA MODELO 19 Sindicato Rural de ........................................ ......................................., .......... de ........................... de .............. À Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro Prezados Senhores Encaminhamos à V. Sº os seguintes documentos: - Termo de Compromisso assinado pelos eleitos; - Ata de Posse. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de consideração. Atenciosamente Presidente do Sindicato CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL ANTES DA ELEIÇÃO: - Fazer o Edital de Convocação ( com os prazos, de acordo com o Estatuto do Sindicato ). MODELO 1 - Publicação do Edital Resumido no Jornal. MODELO 2 ENCAMINHAR A FAERJ. MODELO 3 . Edital de convocação; . Cópia de publicação do Aviso Resumido - Fazer a Ficha de Qualificação dos Candidatos. - Fazer o Requerimento de Registro de Chapa. - Fazer o Recibo do Requerimento de Registro. MODELO MODELO MODELO 4 5 6 - OBS. : Encerrado o prazo para registro de Chapa ( de acordo com o Estatuto do Sindicato ) providenciar a imediata lavratura da Ata. Comunicação de irregularidade no Registro de Chapa. MODELO 7 - Ata de Registro de Chapa. MODELO 8 - Fazer o Edital de Registro de Chapa(s) e fixar na sede do Sindicato, determinando o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de impugnação. MODELO 9 - Providenciar a Relação dos Associados em condições de votar . ENCAMINHAR A FAERJ : MODELO 10 ELEIÇÃO : ( Será realizada através de voto secreto ) - Fazer a Folha de Votação. - Cédula MODELO 11 - OBS. : A mesa coletora será constituída de um Presidente e 2 (dois) secretários designados pelo Presidente do Sindicato, APÓS AS ELEIÇÕES : - Após o término do prazo para votação, o Presidente da Mesa Coletora, declarará encerrado os trabalhos, mandando lavrar a Ata (MODELO 12 ). - Fazer a Ata dos Trabalhos da Mesa Coletora ; MODELO 12 - Fazer o Recibo de Entrega do Material utilizado durante o pleito: MODELO 12 - Fazer a Ata de Apuração das Eleições do Sindicato: MODELO 14 - Fazer o Edital de Resultado das Eleições: MODELO 14 ENCAMINHAR A FAERJ: MODELO - Fazer o Termo de Compromisso: MODELO - Fazer a Ata de Posse: MODELO ENCAMINHAR A FAERJ: MODELO 16 17 18 19 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO (www.mte.gov.br – Relações do Trabalho – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – Solicitações – Campanha de Atualização Sindical (SR)
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