(Des)Envolvimento e Inclusão Social
Diagnóstico Social do Concelho de Espinho
Projecto Piloto da Rede Social no Concelho de Espinho
Fevereiro de 2001
2
Composição da Equipa Técnica Responsável pela Elaboração do
Diagnóstico Social do Concelho de Espinho
Responsabilidade Técnica pelo Projecto Piloto da Rede Social de Espinho
André Duarte, Dr. – Divisão de Educação e Acção Social da Câmara Municipal de Espinho
Coordenação Global do Estudo
Paula Pires, Dra. – Unidade Técnica de Apoio da Rede Social
Colaboração Técnica
Mariana Santos Costa – Unidade Técnica de Apoio da Rede Social
Conselho Executivo da Rede Social de Espinho
André Duarte, Dr. (Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho)
Armando Rega (IEFP – Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia)
Cristina Vasconcelos, Dra. (Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Aveiro)
Graça Silva, Dra. (ARSC – Hospital de Nossa Senhora da Ajuda de Espinho)
Júlio Nunes, Dr. (CERCIEspinho)
Paula Beleza, Dra. (CRSS – Serviço Sub-Regional de Aveiro – Espinho)
Apoio Gráfico
Carlos Sárria, Arq,º
3
Sumário
Apresenta ção
5
A. Diagnóstico Social do Concelho de Es pinho
7
I. Enquadramento Conceptual
8
II. Questões Decisivas
9
III. Metodologia
14
B. Concelho de Espinho
I. Estruturação do Território
18
II. Apontamento Histórico
20
III. Caracterização Demográfica
23
IV. Actividades Económicas
35
C. Diagnóstico Social por Freguesi as
50
RECURSOS/POTENCIALID ADES E PROBLEM AS/VULNER ABILIDADES
I. Interpretação dos Discursos e Representações das Instituições
D. Diagnóstico Social por Á re as Prioritári as
51
69
RECURSOS/POTENCIALID ADES E PROBLEM AS/VULNER ABILIDADES
I. Identificação e Análise das Respostas Sociais - Recursos e Valências
70
II. Interpretação dos Discursos e Representações das Instituições
85
Sínteses
111
RECURSOS/POTENCIALID ADES E PROBLEM AS/VULNER ABILIDADES
I. Interpretação e Análise dos dados qualitativos e quantitativos
112
Referências Bibliográficas e Fontes Documentais
184
Informação Complement ar
186
4
Agradecimentos
Agradecemos a todas as Instituições que se disponibilizaram para este estudo, sobretudo às equipas de
técnicos e dirigentes que participaram voluntária e activamente no processo de recolha e sistematização de
informação para o Diagnóstico Social Concelhio e para o Plano de Desenvolvimento Social.
5
Ap r e s e nt a ç ã o
O presente Diagnóstico Social do Concelho - “(Des)Envolvimento e Inclusão Social”
resulta de um estudo de perfil sociológico levado a cabo pela Unidade Técnica de Apoio à
Comissão Executiva da Rede Social de Espinho em estreita parceria - ao nível do suporte
financeiro e logístico - com a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho
(A.D.C.E.) e, em colaboração com as diversas entidades que participam no Conselho Local de
Acção Social (CLAS).
O CLAS é concebido enquanto “Fórum de articulação e congregação de esforços de base
territorial”, isto é, “uma plataforma de planeamento e coordenação da intervenção social num
território”.
Deste modo, o Diagnóstico surge no âmbito do Projecto Piloto da Rede Social de
Espinho, e como tal, centrou-se nas cinco Áreas Temáticas Prioritárias definidas no Programa
de Trabalho do CLAS – Educação, Emprego e Formação Profissional, Habitação, Saúde e
Acção Social. A pertinência do carácter prioritário destas Áreas terá sido justificada pelos dados
fornecidos pelas entidades que participam no CLAS, e que após uma análise pela Com issão
Executiva, apuraram e destacaram uma maior incidência de problem áticas sociais nestes sectores
e, consequentemente, uma necessidade de apontar perspectivas de inclusão social mais
prementes.
Ao longo deste documento serão explicitados os objectivos que comandaram o
Diagnóstico Social, bem como, as opções metodológicas e as fases da pesquisa no terreno que
lhe deram corpo; uma caracterização do concelho e das suas freguesias e a sua contextualização
no panorama regional; os resultados da pesquisa; e, por fim, as orientações estratégicas daí
resultantes - Plano de Desenvolvimento Social - com vista à consolidação de estratégias de
“(des)envolvimento e inclusão social”.
6
A concretização deste Diagnóstico Social prende-se, sobretudo com a própria filosofia do
Programa Piloto da Rede Social que se orienta para aumentar a eficácia da actuação das redes
de solidariedade local, tanto no combate à pobreza e exclusão social, como na promoção do
desenvolvimento
local,
assente
no
princípio
da
Parceria
e
no
reconhecimento
de
complementaridades - parcerias de terreno que, de uma forma articulada, possam contribuir para
uma união de esforços na resolução de problemas sociais.
Estes objectivos podem ser alcançados através nomeadamente da cooperação entre
sector público e sector privado, da acção multisectorial no quadro de uma perspectiva integrada, e
ainda da participação e co-responsabilização dos grupos e comunidades locais no sentido de
activarem os seus recursos e potencialidades por forma a autonomizarem-se dos processos de
desqualificação de que são alvo.1.
Finalmente, é importante reforçar que a elaboração do presente Diagnóstico Social
Concelhio visa sobretudo a operacionalização dos seus resultados no âmbito do Plano de
Desenvolvimento Social com vista ao enquadramento e convergência de políticas futuras de
“(Des)Envolvimento e Inclusão Social”.
1 Cfr. Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Erradicação da Pobreza 1997-2000 - Dizer não à Pobreza:
um combate para ganhar, Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1998.
7
A. Di ag nó s t i c o S o ci a l do C on ce l h o d e E s pi n ho
8
A. Diag nóstico S ocial do Con celh o de Espinho
I. Enquadramento Conceptual
Este estudo realizado no âmbito do Projecto Piloto da Rede Social marca um ponto de
partida, no espaço concelhio, de um processo que o Conselho Local de Acção Social (CLAS)
pretende aberto e participado. Assim, o Diagnóstico servirá como:
1. um instrumento de animação da participação, que se deseja intensa, de cidadãos e
de instituições públicas e privadas;
2. um elemento de referência na avaliação das perspectivas gizadas a nível
concelhio, para que a leitura dos territórios locais enriqueça as políticas concelhias e as
especificidades e os problemas de cada zona/região sejam assumidos como problemas
globais;
3. uma base se trabalho para o enriquecimento e aprofundamento do Diagnóstico Social,
e do Sistema de Informação, ambos em constante actualização; para a definição do
próprio “desenho” do Modelo Organizativo; e para a definição das linhas estratégicas
do Plano de Desenvolvimento Social que orientará a actuação futura do CLAS
durante os próximos anos, e para o qual contamos com os contributos das entidades
que nele participam.
O Diagnóstico permitirá, na nossa perspectiva, dotar o CLAS de fundamentos técnicos
para um salto qualitativo no processo de negociação/concertação de políticas e estratégias interfreguesias e do próprio Concelho de Espinho no quadro regional onde inscreve a sua actividade.
Para realizar estas funções, optou-se por uma metodologia de caracterização não
exaustiva, fundamentalmente apoiada na análise estratégica, isto é, numa análise extensiva das
diversas Áreas Temáticas Prioritárias.
9
II. Questões Decisivas
2.1. Área Nuclear do Diagnóstico: Exclusão Social e Pobreza 2
Na base deste Diagnóstico Social está o assumir a Exclusão Social como uma Área
Nuclear de todo este processo de conhecimento, caracterização e avaliação dos fenómenos
passíveis de produzir exclusões nas várias esferas da sociedade ao nível da: economia,
educação, emprego e formação, habitação, saúde, política, cultura, etc..
Deste modo, o conceito de Exclusão, num sentido abrangente, surge por oposição ao
conceito de Inclusão Social entendido enquanto participação activa dos indivíduos excluídos no
funcionamento de grupos sociais organizados, o que im plica, quer a auto-suficiência de
recursos, quer a mudança social nos excluídos e na população que os vai incluir.
A exclusão configura-se como um fenómeno multidimensional. Assim sendo, a exclusão
será um fenómeno social ou um conjunto de fenómenos ou processos sociais interligados que
contribuem para a produção do excluído, na medida em que coexistem, dentro da exclusão,
fenómenos sociais diferenciados, tais como: o analfabetismo, o desemprego, a marginalidade, a
discriminação, a pobreza, etc..
Acresce o facto da exclusão ser um fenómeno multiforme, polifacetado e dinâmico,
encerrando em si uma forte diversidade de processos de reprodução (através da transmissão
intergeracional) e de evolução (pelo surgim ento de novas formas e pela sua persistência no
tempo) constituindo simultaneamente causa e consequência de múltiplas rupturas na coesão do
tecido social, implicando, assim, dualismos, clivagens e fragmentação social.
A exclusão surge com a agudização das desigualdades (e logo indissociável dos
mecanismos de produção destas), resultando numa dialéctica de oposição entre aqueles que
efectivamente mobilizam os seus recursos no sentido de uma participação social plena e
aqueles que, por falta dos mesmos recursos, se encontram incapacitados de o fazer.
A exclusão tem incidências e resulta de processos inerentes à desinserção social (ruptura
de laços de solidariedade e risco de marginalização), à desintegração do sistema de actividade
económica ou de emprego (perda de competências sócio-profissionais, perda de emprego,
rendimento insuficiente) e à desinserção das relações sociais e familiares (fragilização das
relações interpessoais e dos sentimentos de pertença sócio-comunitários). Este é um processo
2
J. FERREIRA de ALMEIDA e OUTROS, “Exclusão Social - Factores e Tipos de Pobreza em Portugal,
Oeiras, Celta Editora, 1994.
10
que se associa à desqualificação social, à estigmatização, à inferiorização, à perda de dignidade e
de um estatuto social legível.
Numa situação de exclusão verifica-se uma acentuada privação dos recursos materiais e
sociais, podendo mesmo dizer-se que: são excluídos os que não participam dos valores e das
representações sociais dom inantes. Aqueles que se sentem rejeitados pela sociedade, atirados
para espaços tidos como “ghettos” e privados de recursos materiais, tendem a excluir-se a si
mesmos.
Assim, a marginalização opera-se mediante procedim entos de hetero e de auto-exclusão,
envolvendo por isso, sentimentos de desvalorização social e pessoal e atitudes de conformismo
face às condições que estruturam a sua existência.
Importa ainda reter que, por vezes, à custa de tanto querer inserir e requalificar territórios
e/ou pessoas, estigmatizou-se muito mais, porque o que está em jogo é um a multiplicidade de
perspectivas face aos problemas em questão.
E, é esta multiplicidade e diversidade de interpretações sobre a realidade social e o
contexto territorial do Concelho de Espinho que interessa aqui analisar problematizando as
necessidades e prioridades de actuação ao nível das políticas de inclusão e desenvolvimento
social.
11
2.2. Objectivos Estratégicos
Depois de situar a perspectiva de abordagem do Diagnóstico Social ao nível da sua Área
Nuclear - Exclusão Social e Pobreza - interessa delimitar as Áreas Temáticas Prioritárias do
mesmo, ao nível dos seus princípios estratégicos, objectivos estratégicos e missão do próprio
Diagnóstico.
Desta forma, para este Diagnóstico Social, ainda na sua versão provisória, delimitaram-se
cinco grandes Áreas Temáticas Prioritárias:
1. Educação
2. Emprego e Formação Profissional
3. Habitação
4. Saúde
5. Acção Social
Com base neste ponto de partida, os principais parâmetros analíticos que orientaram o
Diagnóstico Social foram os seguintes:
• A análise dos processos de exclusão social deve assumir uma perspectiva ampla e
plurifacetada, isto é, ancorada nas diversas Áreas Temáticas Prioritárias
• A análise dos processos de exclusão deve partir dos agentes já instalados no terreno e
que trabalham no sentido da melhoria da qualidade de vida das populações, através de
iniciativas, projectos, e acções em curso para incluir grupos sociais vulneráveis e/ou
pessoas em risco ou na situação de exclusão. Importa, aqui analisar esta intervenção
concelhia, apresentando os seus recursos e articulando a multiplicidade de respostas
que agilizam em direcção aos fenómenos que pretendem contrariar.
• Salientar que não existe desintegração social porque se vive num determinado espaço,
ou porque se pertence a um grupo vulnerável específico; existe exclusão social porque
não se tem acesso a condições dignas de existência física, porque se vive isolado e
confrontado com problemas físicos e psicológicos, porque não se reivindica o direito de
cidadania e de participação cívica, etc..
12
• Assumindo como ponto de partida a noção de Rede Social de intervenção, e o princípio
de Parceria, pretende-se alicerçar o formato futuro das dinâmicas e estratégias de
actuação face a cenários de exclusão social e pobreza. É neste novo formato de
intervenção que se perspectiva a articulação de esforços de diversos níveis:
especialistas,
técnicos de acção social,
responsáveis políticos, responsáveis
económicos, representantes das populações, colectividades, e população em geral.
Todos unidos numa plataforma de diálogo sobre a variedade e especificidade de
situações e problemas existentes no Concelho, com vista ao “(Des)Envolvimento e
Inclusão Sociais”.
É importante ter em conta que as estratégias e os mecanismos accionados para a inclusão
e a requalificação sociais devem ter inerente um profundo respeito pelas diferentes lógicas,
perspectivas e formas de estar em relação à qualidade de vida e ao desenvolvimento. Uma vez
que não existem fórmulas “mágicas” – porque únicas e universais - para a solução dos problemas,
é fundamental uma concertação de opiniões e atitudes para a consolidação de iniciativas e
projectos integrados na realidade social.
Desta forma, poderemos impedir a dupla estigmatização que muitas vezes a urgência em
intervir provoca, pela predom inância de uma visão da realidade e uma única via para a solução
dos problemas que não vai potenciar a diversidade e a riqueza de experiências.
Após a definição das áreas temáticas prioritárias e centrais ao Diagnóstico Social e ao
Plano de Desenvolvimento Social, encontramos no Plano de Trabalho do Conselho Local de
Acção Social a definição dos objectivos operacionais que estão na base do Diagnóstico:
1. Descrever, analisar e interpretar os problemas sociais existentes no Concelho de
Espinho
2. Identificar as respostas sociais, recursos humanos e materiais existentes
3. Analisar a adequação dos recursos aos problemas locais
4. Apontar pistas para planificação da intervenção social no Concelho, designadamente ao
nível de:
− Definição de prioridades de intervenção
− Identificar respostas e recursos deficitários, bem como novas respostas
adequadas às necessidades
− Adequar e rentabilizar os recursos, as dinâmicas e as potencialidades locais
13
2.3. Resultados Previstos
I RESULTADO
Realização de um Diagnóstico Concelhio através de uma participação activa de todos os parceiros e que
servirá de base à elaboração do Plano de Desenvolvimento Social.
II RESULTADO
Criação de um sistema dinâmico de recolha de informação para a elaboração do Diagnóstico Concelhio e sua
actualização.
III RESULTADO
Definição de um Modelo Organizativo.
14
III. Metodologia
3 .1 .
O Conceito
A metodologia adoptada para a elaboração do estudo é uma metodologia de planeamento
integrado – metodologia de rede – que assenta na participação e articulação entre as diversas
instituições e organismos envolvidos.
Esta metodologia assenta num modelo que é concebido através do cruzamento entre dois
universos: o territorial e o conceptual. Mas também estes formam só por si uma rede, através do
constante vai-e-vem entre estruturas e práticas, e entre os domínios de análise quantitativo e
qualitativo, isto é, entre os níveis macro e micro do social.
ESQUEMA 1
CONCEPÇÃO GLOBAL DO DIAGNÓSTICO SOCIAL – ENQU ADRAMENTO ESTR ATÉGICO
MODELO DE ANÁLISE: CRUZAMENTO DAS REDES CONCEPTUAL E TERRITORIAL
Fig. 1 – Esquema ilustrando o objecto de estudo resultante da utilização de um Modelo de Análise em Rede.
O modelo de análise em «rede» perm ite-nos partir de uma análise das políticas de
desenvolvimento social em direcção a determinado território; mas, igualmente, partir de uma
análise do território para as políticas de desenvolvim ento social, e vice-versa.
Neste vai-e-vem entre micro e macroestruturas im porta, sobretudo, não descurar os
significados e as estratégias próprias das populações em interacção, por isso, houve a
preocupação durante a fase recolha e sistematização de informação ao nível das diversas Áreas
15
Tem áticas em análise – Educação, Emprego e Formação Profissional, Saúde, Habitação e Acção
Social de contactar e envolver as diversas Instituições do Concelho de Espinho.
Este documento é o resultado das análises – quantitativa e qualitativa, efectuadas durante
a fase de Diagnóstico.
3 .2 .
A Estratégia
A opção metodológica assumida pela equipa de trabalho apostou numa estratégia de
mobilização das parcerias na definição de prioridades. Uma das formas de concretizar este
objectivo é através da utilização de metodologias participadas.
Estas metodologias são um instrumento de condução dos processos de participação,
orientados para objectivos, que poderão ser utilizadas não só na definição de linhas orientadoras,
como no Diagnóstico.
Deste modo, concebeu-se uma metodologia de planeamento integrado (metodologia de
rede), participado e articulado entre as diversas instituições.
A metodologia de rede abrange as seguintes etapas:
⇒ Elaboração do Diagnóstico
⇒ A fixação de objectivos
⇒ A selecção de estratégias
⇒ A elaboração do Plano de Acção
⇒ A definição de Mecanismos de Avaliação (Bússola)
A estratégia operacional do Programa está assente no princípio da Parceria e no
reconhecimento de complementaridades - parcerias de terreno - que, de uma forma articulada,
possam contribuir para uma união de esforços e resolução de problemas sociais.
Para realizar estas funções, optou-se por uma metodologia de caracterização não
exaustiva, fundamentalmente apoiada na análise estratégica, isto é, numa análise extensiva das
diversas Áreas Temáticas Prioritárias – Educação, Emprego e Formação, Habitação, Saúde e
Acção Social.
Assim:
Num primeiro momento - promoveram-se reuniões por área temática prioritária com
pequenos grupos procurando-se a obtenção de pistas sobre a generalização dos problemas e das
necessidades e a sua priorização. Constituíram-se para a aplicação desta metodologia grupos de
pessoas, incidindo em grupos específicos - equipas de trabalho – separando em os intervenientes
em grupos distintos: técnicos (das diferentes instituições e organismos que trabalham no social –
IPSS´s, ONG´s, mutualidades, misericórdias, hospitais, centros de saúde, estabelecimentos de
16
ensino, etc.), decisores (nomeadamente decisores políticos – Juntas de Freguesia) e população
em geral (principalmente com funções ou papéis sociais significativos – Associações de Pais e
Encarregados de Educação, etc.). Para além da gravação das reuniões, os registos que se obtêm
da aplicação desta técnica – “matriz de pontos fracos, pontos fortes, oportunidades e
vulnerabilidades” – são listas de ideias e de perspectivas ordenadas por prioridade.
O contacto directo com elementos de cada instituição – quer através das reuniões
alargadas com as equipas, quer através do preenchimento da matriz de “forças, fraquezas,
oportunidades e vulnerabilidades”, e da ficha-síntese – permitiu uma reflexão conjunta que poderá
ser
potenciadora
de
consensos
sobre
os
recursos/potencialidades
e
as
problemáticas/vulnerabilidades relativamente a cada Área Temática. Esta reflexão também incidiu
ao nível: dos problemas existentes nas diferentes áreas; das respostas existentes; dos programas
e projectos em curso; dos recursos humanos e materiais de cada instituição; dos equipam entos;
das necessidades; e das carências.
Este processo foi completado com o recurso à análise docum ental de relatórios, estudos,
estatísticas, etc., já produzidos sobre a matéria, nomeadamente, documentação produzida pelas
instituições envolvidas.
Num segundo momento – organizou-se uma reunião de confronto entre os grupos – “I
Encontro Concelhio da Rede Social”.
3 .3 .
A Recolha e Tratamento da Informação
1. O processo de recolha de informação apostou na utilização das fontes de informação
disponíveis nos diversos serviços e instituições do meio e, quando necessário, recurso
ou criação de outras consideradas pertinentes. Assim, adoptaram-se duas estratégias:
a) Análise docum ental recorrendo a informação estatística, estudos e diagnósticos
parcelares e outros documentos e relatórios produzidos por diferentes serviços e
instituições do meio
b) Produção de informação relevante através de questionários – Ficha-síntese aplicada às
instituições que trabalham na área social e aos estabelecimentos de ensino – e, em
simultâneo, o recurso a entrevistas com elaboração de guiões de entrevista sem idirectiva aplicadas a informantes privilegiados – reuniões alargadas de equipas (estas
reuniões foram registadas em suporte áudio e constituem material que depois de
analisado permitirá aprofundar o Diagnóstico Social).
17
2. O processo de tratamento da informação procurou permitir:
-
Organizar, clarificar e interpretar a informação recolhida por áreas de intervenção ao
nível do Concelho e respectivas freguesias e, sempre que possível, ao nível de
comunidades específicas
-
Elaborar a análise comparativa dos problemas socais, suas causas e relevância
-
Aferir a capacidade de resposta existentes ao nível dos problemas e necessidades
identificadas.
3. O Processo de análise da informação e definição de orientações gerais para a
planificação procurou:
-
Identificar e definir prioridades de intervenção social por áreas e grupos socais
-
Definir orientações gerais e apontar pistas para a elaboração do Primeiro Plano de
Desenvolvimento do Concelho de Espinho
Em síntese o processo de recolha e tratamento da informação procurou reunir dados
referentes:
-
aos problemas existentes nas diferentes áreas
-
às respostas sociais nas diferentes áreas
-
aos recursos humanos e materiais nas diferentes áreas
-
aos equipamentos para as diferentes áreas
-
às necessidades e carências de respostas sociais, de recursos humanos e materiais e
de equipamentos, entre outros, nas diferentes áreas
18
B. Co ncel ho de Espinho
I. Estruturação do Território
O concelho de Espinho em termos da sua caracterização física "está situado na orla
atlântica na chamada plataforma de abrasão, zona plana ao longo da costa atlântica caracterizada
por amplas praias, onde os vales pouco profundos não são obstáculos naturais capazes de
imprimirem a esta zona segmentação física do território. A parte poente do concelho é
caracterizada por costas que vão do nível do mar até aos 50 m, enquanto a parte nascente não
ultrapassa mesmo assim os 80 m. Em termos genéricos pode-se referir que o concelho é um
anfiteatro virado para o mar." (PDM - Relatório do Plano, Parte II, p.3)
Em termos do seu enquadramento regional, o concelho de Espinho situa-se na interface
dos distritos do Porto e de Aveiro, na confluência de duas áreas produtivas de algum modo
diferenciadas: a Área Metropolitana do Porto (AMP) - que oferece um perfil essencialm ente ligado
aos sectores terciário e secundário - e a Área entre Douro e Vouga - ligada fundamentalmente aos
sectores primário e secundário. Nas suas relações funcionais com a região envolvente, o concelho
de Espinho manifesta relações de maior dinâmica com os concelhos de Gaia, Porto, Ovar, Santa
Maria da Feira e São João da Madeira.
Desde muito cedo, como vimos, o turismo passou a fazer parte integrante de Espinho,
tendo tido papel preponderante no crescimento e progresso do concelho. "Sem turismo, poderá
dizer-se, este nunca teria alcançado a notoriedade que usufrui. Esta vocação para o turismo está
de tal maneira enraizada na vida de Espinho e dos seus habitantes, que não é possível imaginar
uma sem a outra. O turismo reparte com a actividade industrial, a responsabilidade de serem as
principais fontes de rendim ento do concelho, pelo que a sua manutenção e, mais do que isso, o
seu aperfeiçoamento são de importância vital." (Pacheco, 1989: 95)
Ao nível das condicionantes espaciais verificamos a existência:
- Barrinha de Paramos, que assume um grande valor ecológico no interior do cenário da
freguesia. No entanto, actualmente encontra-se em avançado estado de degradação, uma vez que
afluem à Lagoa linhas de água fortemente poluídas. Esta é uma área muito sensível, classificada
como um importante biótipo.
- Dunas bem desenvolvidas, encontram-se actualmente muito fragmentadas, tendo até
desaparecido na área em frente à Barrinha. Segundo os trabalhos realizados pela Comissão de
19
Coordenação da Região Norte, na origem da sua destruição estão causas naturais,
designadamente a erosão da costa, e causas antropogénicas, tais como a construção nas dunas, as
extracções de areia, o pisoteio, etc.
- Campo de golfe, o segundo mais antigo da Europa, ocupa uma área de sensivelmente 34 ha e
constitui um importante atractivo turístico concelhio. Possui acórdãos de reciprocidade entre vários
clubes de Golf estrangeiros, de Espanha, Brasil, Pais de Gales, Inglaterra, França e Holanda, ao
abrigo dos quais os respectivos sócios podem utilizar os diversos campos sem qualquer encargo
monetário. Assim, os jogadores estrangeiros apesar de não considerados "turistas" no clube,
constituem turistas no concelho, nomeadamente junto dos estabelecimentos hoteleiros e
comerciais.
- Aeroclube que se encontra sob jurisdição militar, é um importante equipamento turísticodesportivo que para além da pista de aterragem tem ainda actividade de aeromodelismo e
possibilita a prática da actividade de pára-quedismo e hipismo bem como possui uma escola de
pilotagem de aeroplanos de aviação ligeira. Possui igualmente acordos com os estabelecimentos
hoteleiros. No entanto, também este equipamento já conheceu melhores dias (Cf. Anexo III) uma
vez que actualmente parece necessitar de remodelações.
- Centro Hípico – Este equipamento constitui um dos tradicionais atractivos turísticos de Espinho,
localizando-se entre o Regimento de Engenharia e a zona lagunar da Barrinha de Esmoriz.
Assim, os equipamentos e infra-estruturas descritos, revelam assumir uma grande
importância para o sector turístico do concelho, com repercussões para além desse mesmo
território.
As relações do concelho com o Porto e com Aveiro como pólos de influência num contexto
regional onde Espinho poderá "jogar", por um lado, com os principais eixos ferroviários
envolventes e, por outro lado, com os novos equipam entos estruturantes como novos factores
do/para o seu desenvolvim ento através da aposta simultânea no desenvolvim ento dos sectores
secundário - alargamento do parque industrial - e
terciário numa estratégia bi-vectorial -
apoio/criação de serviços de carácter turístico e no desenvolvimento da qualidade urbana,
nomeadamente na criação/melhoramento de infra--estruturas e equipamentos.
Interessa analisar como é que o concelho de Espinho e as estratégias agilizadas - para,
por um lado, conjugar ao nível das suas freguesias estes dois tipos de desenvolvim ento para ele
requeridos, por outro lado, equacionar o seu papel no m odelo de desenvolvimento no contexto
regional da sua área envolvente.
20
II. Apontamento Histórico 3
"A povoação de Espinho divide-se em dois bairros diferentes (...) Para nascente até
à estação do caminho-de-ferro fica o bairro novo e caro, para ponte até à praia acha-se o
antigo bairro pobre. (...) Espinho deve ao caminho-de-ferro o seu aspecto actual. As
antigas barracas de madeira dos primitivos habitantes acham-se marcadas para o lado
das ruas pelos edifícios modernos que se alinham com uma certa grandiosidade
burguesa (...) No velho bairro as ruas estreitas e tortuosas, os antigos casebres
esbeiçados que pendem em ruínas esfarrapadas, as saliências das varandas de pau
empenadas e barrigudas, a fogueira de pinho que está dentro ardendo no lar, as
crianças semi-nuas que saem à rua, as mantas ou redes de pesca penduradas nas
janelas e estendidas a enxugar em duas varas têm um cunho muito característico de um
pitoresco oriental..."
Ramalho Ortigão, As Praias de Portugal, 1876.
No que toca a sua caracterização histórica, "o curto passado de Espinho não lhe permite
possuir história, eventos e tradições como outras terras portuguesas, que têm o património
enriquecido pela existência multissecular. Com Espinho a história do concelho deu-se já no virar
do século, sendo o seu início um pouco anterior." (Pacheco, 1989: 92)
De facto, foi por volta do século XVII que vieram do Furadouro os primeiros pescadores
fazer a safra piscatória na costa de Espinho. Em meados desse século, o lugar de Espinho
pertencia à freguesia de S. Félix da Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia. Assim se foi
formando um aglomerado de pescadores que nos princípios do século XIX "era conhecido por
Lugar da Praia e contava já com 120 casais, que entretanto construíram os seus palheiros de
madeira sobre barreiras na areia." (Pacheco, 1989: 92)
Espinho foi elevada a vila e a sede de concelho em 17 de Setembro de 1899 (tendo-lhe
sido atribuído o título de cidade em 1973). Com o passar dos anos a colónia foi crescendo tanto
em número de habitantes como de habitações, como também ao nível da sua principal actividade
- pesca.
Paralelamente, no decorrer do século XIX, e também ligadas ao mar foram-se
desenvolvendo duas outras actividades: a indústria de conservas e o desenvolvim ento de Espinho
como estância balnear.
Quanto à primeira actividade, consta que já em 1776 se praticava a salmoura da sardinha
com o objectivo de colocar o pescado nos mercados do Porto em bom estado de conservação. A
indústria conserveira – nomeadamente através da fábrica "Brandão Gomes" - revelou-se assim
3
Enquanto contributos para esta análise, iremos utilizar, em simultâneo, o Plano Director Municipal (P.D.M.) do município de
Espinho, datado de Outubro de 1992 e dados históricos extraídos dos volumes I e II de "Anais da História de Espinho (995-1926) e
(1926-1960)", F. Azevedo Brandão, Edição Patrocinada pela CME e Junta de F. de Espinho, Porto, Março de 1991 e Dezembro de
21
impulsionadora de um processo que permitiu resolver os problemas económicos dos pescadores,
reunindo as condições para a fixação gradual das populações.
"A actividade piscatória desde há algumas décadas perdeu a importância de outrora, tendo
actualmente peso económico pouco significativo.” (Pacheco, 1989: 94)
Actualmente, a pesca continua a exercer-se, embora em dimensões mais reduzidas,
subsistindo uma pequena comunidade de pescadores nos bairros a Sul da praia - as Marinhas.
Mas, a indústria conserveira reduziu muito a sua actividade, a "Brandão Gomes" que foi um
importante foro de desenvolvimento do concelho, é hoje um edifício em ruínas muito longe dos
tempos "áureos" do seu pleno funcionamento. Entre "a chamada Marinha de Silvalde, uma
estreita faixa de terra no extremo Sul da cidade de Espinho, separada desta por uma barreira de
tijolo – Fábrica «Brandão Gomes» (...) acaba por ser, na realidade, um "muro" divisor entre a
cidade e os que dela usufruem e os habitantes" (Jalôto, Maria e Pires, Paula, 1994: 8-9) das
zonas a Sul da cidade, para lá da "Brandão Gomes".
Quanto à segunda actividade, o desenvolvimento de Espinho como estância balnear,
começou quando o hábito de "ir a banhos" e das "curas de mar" nos meses de Verão entrou no
nosso país no decorrer do século XIX, "e a bela costa de Espinho foi, precisamente, dos locais
escolhidos para a nova moda." (Pacheco, 1989: 91) "Os primeiros banhistas eram principalmente
oriundos da Feira, quase todos de boas famílias ou, pelo menos, com bons rendimentos.
Entretanto, a praia passou a ser concorrida por veraneantes de outras terras do interior, do Porto
e povoações vizinhas. Num a primeira fase, os próprios palheiros dos pescadores serviam de
habitação temporária para os banhistas, que os alugavam. Só mais tarde, com as exigências da
urbanização e o avolumar das necessidades próprias da evolução de Espinho, se começaram a
construir graciosas casas de Verão, que, ainda hoje, rodeadas de modernos edifícios, dão cunho
especial à cidade." (Pacheco, 1989: 92-93) Só apenas em 1843 é que Espinho teve a sua primeira
casa construída em pedra.
Quando já se fala de um novo projecto de alargamento da via-férrea e uma nova estação
para Espinho, e já se discutem as suas possíveis im plicações positivas e/ou negativas para o
concelho. Sem querer tomar qualquer partido nesta discussão, apenas acrescento que esta
evolução que Espinho foi sofrendo ficou também a dever-se às inovações introduzidas pelo
caminho-de-ferro que implicaram transformações importantes para o concelho a vários níveis:
moderno ordenamento urbanístico (para a época, fins do século XIX), criação de diversas
unidades industriais e desenvolvim ento de actividade comercial intensa. "Simultaneamente a este
crescimento (de que era, a um tempo, causa e efeito), o turismo foi-se radicando em Espinho,
tornando-se mola essencial de desenvolvimento." (Pacheco, 1989: 91)
De lugar de veraneio com ocupação sazonal, Espinho passa a ter vida própria durante todo
o ano. Em 1900, a recém criada câmara aprova uma planta da cidade que prevê a sua expansão
1992, da obra "Aveiro - Ria, Mar, Terras e Gentes" de Hélder Pacheco (coord.), Edição com o alto patrocínio do Governo Civil de
22
para nascente e contém já a estrutura urbana que persiste até aos dias de hoje, com a indicação
das vias estruturantes e a localização dos equipamentos públicos.
Foi, portanto, da conjugação dessas duas realidades, do "Espinho Mar" e do "Espinho
Terra" - o núcleo dos pescadores vareiros e o dos banhistas - que se gerou aquela que viria a ser
a moderna e atractiva cidade "Rainha da Costa Verde", das mais belas e concorridas rotas
turísticas portuguesas.
"O mar é razão primeira do ser, do crescer (mas também), do sofrer de
Espinho e das suas gentes.
F. Azevedo Brandão, Vocabulário dos Pescadores de
Espinho, Boletim Cultural, Espinho, 2 – 1979.
De facto, o impulso e o progresso proporcionado pelo factor turístico foram (e continuam a
ser) de primordial im portância para o desenvolvimento e progresso do concelho que, em pouco
tempo, se converteu num dos primeiros pontos turísticos, não só do Norte, como de todo o país.
"Em pouco mais de dois séculos, o concelho de Espinho teve o condão de nascer, desenvolver-se
(...) Este processo – extraordinariamente rápido, se comparado com a maioria das terras
portuguesas, que levaram séculos a afirmar-se – não foi marcado pela facilidade. Pelo contrário,
na sua história recente, os espinhenses deram provas, repetidas vezes, de esforço corajoso face
a um desafio tão difícil como o das forças da natureza. Envolvida numa luta persistente e desigual,
Espinho acabou por sobreviver e, depois, vencer aquele que ameaçava devorá-la - o mar."
(Pacheco, 1989: 91)
Espinho sempre teve uma relação intima com o mar, um misto de amor e ódio, pois desde
os primórdios da segunda metade do século passado, que o mar que não negara fartura e
possibilitara o crescimento da importante estância balnear era o mesmo que irrompia terra dentro,
sucessivas vezes, destruindo bairros e tragando grandes quantidades de areal.
O mar assumiu-se como protagonista de irreparáveis prejuízos, com inúmeras investidas
contra a terra. Pondo à prova a resistência, o engenho e o esforço de toda a população que não
se conformando com o ditado: "o que a terra tirou, o mar há-de ir buscar", procurava soluções
para travar o ímpeto do mar.
Desde há alguns anos, apesar dos "sustos" que algumas arremetidas marítimas nos têm
pregado, principalmente na época do Inverno – este último Inverno em Dezembro de 1995 foi
exemplo disso - que as obras de defesa da costa, ainda assim, se têm mostrado resistentes. E a
linha da praia tem-se mantido estável, graças a melhoramentos sucessivos e novos projectos - de
olhos postos na expectativa dos resultados de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira do
Litoral Norte - devolvendo à população a segurança, a tranquilidade e o descanso, depois de tanto
tempo vivido num constante sobressalto. Pois, bastará apenas dizer que em dez anos - de 1900 a
1910 - o mar tragou cerca de 800 metros da faixa costeira.
Aveiro, Porto, 1989.
23
III.
Caracterização Demográfica
Actualmente, segundo dados de 1993 (Censos do Anuário Estatístico DRN/94), o concelho
de Espinho composto por cinco freguesias: Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde, ocupa
uma área de 23 km2 enquanto que em 1991 (Censos do XIII RGP/91) possuía uma área de 21, 49
km2, este facto demonstra uma tendência de crescimento em termos de área ocupada no terreno.
Em 1998 residiam no concelho 36 340 habitantes enquanto que em 1993 residiam no
concelho 35 460 habitantes, o que mantém a tendência de crescimento do concelho, agora ao
nível da sua população. Estes valores correspondem a cerca de 3% da população existente na
AMP e a 10% da sua área. Isto faz com que o concelho de Espinho seja o quarto - enquanto que
em 1991 era o terceiro, atrás de Matosinhos e do Porto - com maior densidade populacional,
sendo superado pelos concelhos de Matosinhos, da Maia e do Porto, apresentando os valores de
1542 hab./km2 (1670 hab./km2 em 91), enquanto Matosinhos ficava-se 2513 hab./km2, a Maia
com 3095 hab./km2 e o Porto com os impressionantes 6841 hab./km2. Esta diminuição na
densidade populacional pode ser justificada quer pelo aumento da área geográfica do concelho,
quer pela redução no crescimento natural da sua população, mas também pela elevada pressão
que o crescimento verificado em anos anteriores exerceu ao nível da habitação, levando à procura
de habitação noutros concelhos limítrofes.
De facto, a habitação é uma questão cujo conteúdo e implicações iremos problematizar e
aprofundar na devida altura no decorrer deste trabalho, nesta fase lim itar-nos-emos apenas a
lançar algumas pistas de análise.
O concelho de Espinho é caracterizado por uma elevada densidade populacional, que, de
acordo com dados do PDM, se deve "em grande parte (...) ao facto do concelho exercer uma forte
atracção à localização de população, nomeadamente do interior". (PDM - Relatório do Plano,
Parte II, p.7) Sendo assim, este fenómeno "(...) vem exercer no território uma elevada pressão
sobre a habitação. O povoamento que resulta da elevada procura de habitação, concentra-se na
cidade, por um lado e, por outro, em pequenos aglomerados com menos de 500 habitantes. Este
tipo de aglomerados absorvem cerca de 32% da população e cerca de 30% dos edifícios do
concelho, embora a grande concentração, quer em termos populacionais, quer ao nível do número
de alojamentos - cerca de 40% - se situe na cidade." (PDM - Relatório do Plano, Parte II, p.6)
Ainda dentro desta questão da habitação, importa "fazer referência à proliferação da
construção ilegal" – habitação clandestina – "quer seja em núcleos, quer seja em situações
isoladas, como consequência da incapacidade da administração pública na resposta a esta
crescente procura" (PDM - Relatório do Plano, Parte II, p.6), principalmente por parte das classes
baixa e média-baixa. E ainda pela incapacidade de resposta ao nível das infra-estruturas e
24
equipam entos em torno do clandestino e que se vai reflectir grandemente na qualidade geral do
parque habitacional do concelho.
De facto, o clandestino é um fenómeno quase transterritorial, principalmente nas zonas
litorais, e Espinho não foge à regra, pois "o fenómeno das construções ilegais que proliferam um
pouco por todo o concelho, localizados em núcleos de relativa dimensão ou dispersos,
principalm ente nas freguesias de Anta (...) e Paramos." (PDM - Relatório do Plano, Parte II, p.6).
25
Mapa I
Concelho de Espinho
26
Indicadores Estatísticos do Sistema de Informação Relativos à Demografia
I-
Estrutura Demográfica.
II-
Variações Percentuais na População Residente
III-
Índices de Envelhecimento e Dependência
IV-
Recenseamento Eleitoral no Concelho por Freguesia.
27
I.
ESTRUTURA DEMOGRÁFICA
QUADRO 1 – SÍNTESE DA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA NO CONCELHO DE ESPINHO
Área Total (1998)
21,42Km²
População Residente HM (1991)
3.4956 Indivíduos.
População Residente HM (1998)
3.6340 Indivíduos.
População Residente H (1991)
1.6825 Indivíduos.
População Residente H (1998)
1.7420 Indivíduos.
Faixa Etária da População com um Número total de Indivíduos mais Significativo
(1998)
População dos 25 aos 64 Anos – 20.120 Indivíduos.
Densidade Populacional (1998)
Taxa de Desemprego (1991)
Taxa de Actividade (1991)
1.696,5.
6,6%
48,7%
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informático Anuário Estatístico, Região do Norte, 1999,,
Instituto Nacional de Estatística - Direcção Regional do Norte (INE) Censos 91
28
CONCELHO
ÁREA
TOTAL
KM2
1998
QUADRO 2 – ÁREA, POPULAÇÃO, FREGUESIAS E DENSIDADE POPULACIONAL
ÁREA MÉDIA
F R EG U ESI AS.
POPULAÇÃO RESIDENTE.
D AS
FR E G U E S I A S .
TOTAL
HOMENS
Nº
KM2
1991
1998
1991
1998
1998
DENSIDADE
POPULACIONAL.
HAB/KM2
Portugal
91 906.0 9 867 147 9 979 450
4 756 775
4 805 170
4 241
21.7
108.6
Região Norte
21 278.3 3 472 715 3 578 310
1 677310
1 733 800
2 024
10.5
168.2
Grande Porto
817,4 1 167 800 1 201 760
559 166
574 950
130
6.3
1 470.2
16 825
17 420
5
4,3
1 696,5
Espinho
21,4
34 956
36 340
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informático Anuário Estatístico, Região do Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística – Direcção Regional
do Norte.
QUADRO 3 – INDICADORES DEMOGRÁFICOS EM 1998.
CONCELHO
TAXA DE
TAXA DE
NATALIDADE
MORTALIDADE
EXCEDENTE
DE VIDAS
TAXA DE
TAXA DE
TAXA DE
NUPCIALIDADE DIVÓRCIO. FECUNDIDADE
NADOS
VIVOS
FORA DO
CASAM.
%
CASAMENTOS
CATÓLICOS
%
ÍNDICES DE
ENVELHECIMENTO
Nº
Portugal
11,4
10,7
0.7
6.7
1.5
44.0
20.1
67.0
90.3
Região Norte
12.2
8.9
3.3
7.5
1.1
44.8
12.4
79.1
69.5
Grande Porto
12.1
8.7
3.4
7.2
1.7
43.7
17.5
71.4
71.1
Espinho
11.6
8.7
3.0
8.4
1.6
42.3
17.1
67.3
70.4
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região do Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística – Direcção Regional do
Norte.
29
QUADRO 4 – ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS E SEXO EM 31.12.98
TOTAL
CONCELHOS
0-14 ANOS
HM
M
HM
15-24 ANOS
M
HM
25 A 64 ANOS
M
HM
65 E M A I S A N O S
M
HM
Portugal
9 979 450 4 805 170 1 681 540
861 870 1 528 130
773 890
5 250 770 2 547 550
Região Norte
3 578 310 1 733 800
658 320
338 120
584 870
296 410
1 877 760
Grande Porto
1 201 760
574 950
208 070
106 440
179 510
90 840
36 340
17 420
6 220
3 140
5 620
2 900
Espinho
M
1 519 010
621 860
913 930
457 360
185 340
666 160
320 520
148 020
57 150
20 120
9 660
4 380
1 720
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos Anuário Estatístico, Região do Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística - Direcção Regional do Norte.
QUADRO 5 – MOVIMENTO DA POPULAÇÃO EM 1998
NADOS-VIVOS
ÓBITOS
CONCELHO
TOTAL
Portugal
113 384
H
TOTAL
H
CASAMENTOS
COM MENOS DE
UM ANO
CELEBRADOS
TOTAL
DISSOLVIDOS
CATÓLICOS
TOTAL
P/ DIVÓRCIO
58 530 106 198
55 647
682
66 598
44 644
62 192
15 278
Região Norte
43 469
22 425
31 698
16 411
279
26 758
21 155
18 285
3 994
Grande Porto
14 474
7 514
10 444
5 292
83
8 588
6 128
6 821
2 076
422
221
314
168
1
303
204
203
59
Espinho
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos Anuário Estatístico, Região do Norte, 1999,Instituto Nacional de Estatística - Direcção Regional do
Norte.
30
II-
A NO
VARIAÇÕES PERCENTUAIS NA POPULAÇÃO RESIDENTE
QUADRO 6 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE ESPINHO
TAXA ANUAL DE
POPULAÇÃO RESIDENTE
VARIAÇÃO (%)
CRESCIMENTO (%)
1970
29 800
1981
2609
8.8
0,88
2547
7.9
0,79
1224
3.5
0,58
32 409
1991
34 956
1997
36 180
Fonte: ERM, Portugal, Lda., “ Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento”, Relatório da Câmara
Municipal de Espinho.
QUADRO 7 – SALDO MIGRATÓRIO (TOTAL DE INDIVÍDUOS)
SALDO MIGRATÓRIO
Entradas
Saídas
Saldo
1 310
1 453
143
MAIORES SALDOS MIGRATÓRIOS
INTRA AMP (CONCELHOS)
EXTRA AMP ( NUTSIII)
Vila Nova de Gaia
Matosinhos
Porto
(-88)
(+10)
(+10)
Baixo Vouga
(-110)
(-147)
(+87)
Entre Douro e Vouga
Baixo Alentejo
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Estatística e Estudos Regionais, nº14 (Mai/Ago 1997) INE.
QUADRO 8 – VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO E DO NÚMERO DE FAMÍLIAS CLÁSSICAS
VARIAÇÃO
1970
1981
1991
VARIAÇÃO 1970/1981 (%)
1981/1991 (%)
Famílias
População
6 608
8 340
11 041
26,2
32,4
29 800
32 409
34 956
8,8
8,0
Fonte: ERM, Portugal, Lda, “ Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento”, Relatório da Câmara
Municipal de Espinho.
31
QUADRO 9 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FREGUESIAS DO CONCELHO
VAR.1970- VAR.1981- VAR. 70V A R . 81FREGUESIAS
1960
1970
1981
1991
1981
1991
81(%)
91(%)
Anta
4 569
7 333
9 526
1273
2193
21,0
30,0
Espinho
8 799 11 825 12 851
11 888
1026
-963
9,0
-7,5
Guetim
1 097
1 110
1 347
1 542
237
195
21,3
14,5
Paramos
2 713
3 500
3 413
3 820
-87
407
-2,5
12,0
Silvalde
5 906
7 305
7 465
8 180
160
715
2,2
10,0
23 084 29 800 32 409
34 956
2609
2547
8,8
7,9
Espinho
6 060
Fonte: ERM, Portugal, Lda, “ Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento”, Relatório da Câmara Municipal de
Espinho.
III. - ÍNDICES DE ENVELHECIMENTO E DE DEPENDÊNCIA
QUADRO 10 – PROPORÇÃO DE IDOSOS, SEGUNDO OS CONCELHOS, NA AMP (%)
PROPORÇÃO DE 75 E MAIS
PROPORÇÃO DE 65 E MAIS ANOS
AN O S.
Região Norte
11,4
4,4
Grande Porto
10,5
4,0
Espinho
10,4
3,9
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Estatística e Estudos Regionais, nº14 (Mai/Ago 1997) INE.
QUADRO 11 – AMPLITUDE DE TAXAS DE ENVELHECIMENTO ENTRE FREGUESIAS DO CONCELHO DE ESPINHO
CONCELHOS DA ÁREA
FREGUESIA COM TAXA FREGUESIA COM TAXA
AMPLITUDE
DE ENVELHECIMENTO
DE CRESCIMENTO
METROPOLITANA DO
GRUPO ETÁRIO
(%)
PORTO.
MAIS BAIXA (%).
M A I S E LE V A D A ( % )
65 e mais anos
7,9 Anta
14,1 Espinho
6,2
75 e mais anos
2,80 Paramos
5,7 Espinho
2,9
Espinho
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Estatística e Estudos Regionais, nº14 (Mai/Ago 1997) INE.
QUADRO 12 – ENVELHECIMENTO ESPECÍFICO DE HOMENS E MULHERES, NO CONCELHO DE ESPINHO
CONCELHO
IDOSOS COM 65 E MAIS ANOS
HOMENS
MULHERES
IDOSOS COM 75 E MAIS ANOS
H O M EN S
MULHERES
Área Metropolitana do Porto
8.44
12.52
2.70
5.22
Espinho
8,54
12,17
2,61
5,03
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Estatística e Estudos Regionais, nº14 (Mai/Ago 1997) INE.
32
QUADRO 13 – POPULAÇÃO RESIDENTE COM 65 E MAIS ANOS, SEGUNDO O “PRINCIPAL MEIO DE
VIDA”, POR SEXO, NO CONCELHO DE ESPINHO
A CARGO DA
TRABALHO
PENSÃO
OU T R O S
CONCELHO
TOTAL
FAMÍLIA
(%)
(% )
(% )
(% )
Grande Porto
Espinho
HM
H
M
HM
H
M
123 431
47 215
76 216
3 644
1 437
2 207
5.70
10.18
2.92
6,55
11,83
3,12
6.54
0.64
10.20
5,98
0,41
9,60
80.18
83.01
78.42
81,33
81,97
80,92
7.58
6.17
8.46
6,14
5,79
6,36
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Estatística e Estudos Regionais, nº14 (Mai/Ago 1997) INE.
IV. RECENSEAMENTO ELEITORAL
QUADRO14 – RECENSEAMENTO ELEITORAL NO CONCELHO POR FREGUESIA,
(Recenseados inscritos.)
FREGUESIAS
Nº DE RECENSEADOS
Silvalde
6 500
Espinho
17 087
Paramos
3500
Anta
8 874
Guetim
Fonte: Dados fornecidos pelas Juntas de Freguesia.
33
IV.
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
INDICADORES ESTATÍSTICOS
DO
SISTEMA
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
I.
Empresas
II.
Mercado Monetário e Financeiro
III.
Turismo
IV.
Comércio.
DE
INFORMAÇÃO RELATIVOS
ÀS
34
I – EMPRESAS
QUADRO 15 – PESO DO VAB DO CONCELHO DE ESPINHO NO VAB DA REGIÃO NORTE E
DISTRIBUIÇÃO POR RAMOS DE ACTIVIDADE (1991)
RAMOS DE ACTIVIDADE (CAE)
VAB INDUSTRIAL
2,6
Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco (31)
31,1
Indústrias Têxteis, do Vestuário e do Couro (32)
1,8
Indústria da Madeira e da Cortiça (33)
12,7
Indústria do Papel, Artes gráficas e Edição de Publicações (34)
Indústrias Químicas dos Derivados do Petróleo e do Carvão e dos produtos
de Borracha e Plástico (35).
Indústrias dos Produtos Minerais Não Metálicos, c/ Excepção dos
Derivados do Petróleo Bruto e do Carvão (36)
Indústrias Metalúrgicas de Base.(37).
48,3
0,2
0,0
Fabricação de Produtos Metálicos e de Máquinas, Equipamento e Material
de Transporte (38).
Outras Indústrias Transformadoras.
3,1
0,2
100
Total
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego,
Propostas de Trabalho no Concelho de Espinho ( Dezembro de 1996), ADCE.
QUADRO 16 – DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS NA AMP, E EM ESPINHO (1994)
CAE
CONCELHO
31
Espinho
AMP
10
32
33
33
34
35
36
37
23
18
18
1
524 1 501 579
468
386
186
38
1
39
TOTAL
20
6
130
111 1 469
416
5 640
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de Trabalho no
Concelho de Espinho ( Dezembro de 1996), ADCE.
Código CAE: 31- Alimentação e Bebidas; 32- Têxteis Vestuário, Calçado/ Couro; 33- Madeira, Mobiliário; 34Papel, Artes Gráficas e Edição; 35- Produtos Químicos, Plásticos e Borracha; 36- Minerais Não Metálicos; 37Metalurgia de Base; 38- Produtos Metálicos, Máquinas; Equipamentos e Material de Transporte; 39- Outras
Indústrias Transformadoras.
35
QUADRO 17 – DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS NA AMP E EM ESPINHO (1994)
CAE
CONCELHO
61
Espinho
AMP
62
63
7
81
82
83
9
96
168
74
16
2
2
18
4 757
5 024
2 535
1 172
159
116
1 969
TOTAL
59
435
2 063 17 795
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de Trabalho no
Concelho de Espinho ( Dezembro de 1996), ADCE.
Código CAE: 61- Comércio por Grosso; 62- Comércio a Retalho; 63- Restaurantes e Hotéis; 7- Transportes,
Armazenagem e Comunicações; 81- Bancos / Instituições Financeiras; 82- Seguros; 83- Outros Serviços
prestados às Empresas, 9- serviços Prestados à Colectividade, Serviços Sociais e Pessoais.
QUADRO 18 – NÚMERO DE EMPRESAS SEDIADAS NO CONCELHO DE ESPINHO SEGUNDO O RAMO
DE ACTIVIDADE (1994)
ACTIVIDADE ECONÓMICA (CÓDIGO CAE)
Nº DE EMPRESAS
Silvicultura e exploração Florestal.
1
Extracção de Minerais Não Metálicos e Rochas Industriais.
1
Indústrias de Alim entação, Bebidas e Tabaco.
10
Indústrias Têxteis, do Vestuário e do Calçado
33
Indústrias da Madeira e da Cortiça
23
Indústrias do Papel, Artes Gráficas, e Edição de Publicações
18
Indústrias Químicas dos Derivados do Petróleo e do Carvão e dos
Produtoras de Borracha e do Plásticos. (35).
Indústrias dos Produtos dos Minerais Não Metálicos, c/ Excepção dos
Derivados do Petróleo Bruto e Carvão (36).
Indústrias Metalúrgicas de Base (37).
18
Fabricação de Produtos Metálicos e de Máquinas, Equipamentos e
Material de Transporte (38).
Outras Indústrias Transformadores (39)
20
Construção e Obras Públicas (50).
47
Com ércio por Grosso (61).
97
Com ércio a Retalho (62).
1
1
6
167
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de
Trabalho no Concelho de Espinho ( De zembro de 1996), ADCE.
36
QUADRO 19 – NÚMERO DE EMPRESAS SEDEADAS NO CONCELHO DE ESPINHO SEGUNDO O RAMO DE
ACTIVIDADE (1994)
ACTIVIDADE ECONÓMICA (CÓDIGO CAE)
Nº DE EMPRESAS
Restaurantes e Hotéis (63).
74
Transportes e Armazenagem (71).
16
Bancos e outras Instituições Monetárias e Financeiras (81)
2
Seguros (82).
2
Operações sobre Imóveis e Serviços Prestados às Empresas (83)
57
Serviços Sociais e Similares Prestados à Colectividade (93)
21
Serviços Recreativos e Culturais (94)
10
Serviços Pessoais e Domésticos (95).
31
Actividades Mal Definidas
3
Total
659
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de
Trabalho no Concelho de Espinho (De zembro de 1996), ADCE.
QUADRO 20 – DIMENSÃO DAS EMPRESAS SEGUNDO O NÚMERO DE PESSOAS AO SERVIÇO NO CONCELHO DE
ESPINHO (1994)
DIMENSÃO GRANDES
MÉDIAS
PEQUENAS S/ PESSOAL
TOTAL
ACTIVIDADE ECONÓMICA (CÓDIGO CAE)
EMPRESAS EMPRESAS EMPRESAS AO SERVIÇO.
Silvicultura e Exploração Florestal (12).
Extracção de Minerais Não Metálicos e Rochas
Industriais. (29).
1
1
1
1
Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco (31).
9
1
10
28
2
33
Indústrias de Têxteis, Vestuário e Calçado. (32)
1
2
23
Indústrias da Madeira e da Cortiça. (33)
Indústrias de Papel, Artes Gráficas e Edição de
Publicações. (34)
Indústrias químicas dos derivados do petróleo, do
Carvão. (36)
Indústrias dos produtos dos Derivados do Petróleo
e do Carvão e dos Produtos de Borracha e de
Plástico. (35).
1Indústrias Metalúrgicas de Base. (37).
Fabricação de Produtos Metálicos e de Máquinas,
Equipamentos e Material de Transporte. (38).
Outras Indústrias Transformadoras. (39).
Construção e Obras Públicas (50).
23
1
16
2
16
18
1
1
1
1
20
20
6
6
36
1
11
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de Trabalho no
Concelho de Espinho (Dezembro de 1996) ADCE.
18
47
37
QUADRO 20 – DIMENSÃO DAS EMPRESAS SEGUNDO O NÚMERO DE PESSOAS AO SERVIÇO NO CONCELHO
DE ESPINHO (1994) (CONTINUAÇÃO)
DIMENSÃO GRANDES
MÉDIAS
PEQUENAS S/ PESSOAL
ACTIVIDADE ECONÓMICA (CÓDIGO CAE)
EMPRESAS EMPRESAS EMPRESAS AO SERVIÇO.
TOTAL
Comércio por Grosso (61)
81
16
97
156
11
167
Restaurantes e Hotéis (63)
68
6
74
Transportes e Armazenamento (71).
14
2
16
1
1
2
2
42
15
2
57
20
1
21
5
4
10
29
2
31
1
2
3
577
75
659
Comércio e Retalho (62)
Bancos e outras Instituições Monetárias e
Financeiras. (81)
Seguros( 82)
Operações sobre Imóveis e Serviços
Prestados ás Empresas. (83).
Serviços Sociais e Sim ilares Prestados à
Colectividade. (93).
Serviços Recreativos e Culturais (94).
1
Serviços Pessoais e Domésticos. (95).
Actividades Mal definidas
Total
2
5
Fonte: Pereira Cristina, Ana Maria Brandão, et al., Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de Trabalho no
Concelho de Espinho ( Dezembro de 1996)ADCE.
1997
AMP
Espinho
QUADRO 21 – INDÚSTRIA, ENERGIA E CONSTRUÇÃO
SOCIEDADES
PESSOAL AO SERVIÇO
VOLUME DE VENDAS
Nº
Nº
9 243
205
10 ESC.
180 032
3 143
2 193 599
23 267
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Direcção Regional de Norte, Área Metropolitana do Porto
em Números, 1998.
1997
AMP
Espinho
SOCIEDADES
Nº
26 181
654
QUADRO 22 – SERVIÇOS
PESSOAL AO SERVIÇO.
Nº
171 813
3 658
VOLUME DE VENDAS
10 E S C
3 804 557
44 549
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Direcção Regional de Norte, Área Metropolitana do Porto
em Números, 1998.
38
Legenda dos Códigos de Actividades (CAE REV.2):
A – Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura.
B – Pesca
C – Indústrias Extractivas
D – Indústrias Transformadoras
DA – Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco.
DB – Indústria Têxtil.
DC – Indústria do Couro e de Produtos de Couro.
DD – Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras
DE – Indústrias da Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição e Impressão.
DF – Fabricação de Coque, Produtos Petrolíferos Refinados e Combustível Nuclear.
DG – Fabricação de Produtos Químicos e de Fibras Sintéticas ou Artificiais.
DH – Fabricação de Artigos de Borracha e de Matérias Plásticas.
DI – Fabricação de outros Produtos Minerais Não Metálicos.
DJ – Indústrias Metalúrgicas de Base e de Produtos Metálicos.
DK – Fabricação de Máquinas e de Equipamentos Não Especificados.
DL – Fabricação de Equipamento Eléctrico e de Óptica.
DM – Fabricação de Material de Transporte.
DN – Indústrias Transformadoras Não Especificadas.
E – Produção e distribuição de Electricidade, de Gás e de Água.
F – Construção.
G – Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e
Bens de Uso Pessoal e Doméstico.
H – Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares).
I – Transportes, Armazenagem e Comunicações.
J – Actividades Financeiras.
K – Actividades Imobiliárias, Alugueres, e Serviços Prestados ás Empresas.
L – Adm inistração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória.
M – Educação.
N – Saúde e Acção Social.
O – Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais..
P – Famílias com Empregados Domésticos.
Q – Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
39
QUADRO 23 – EMPRESAS COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE – VER.2 EM 31.12.1999
ACTIVIDADES
TOTAL
A+B C
D
E
F
G
H
I
J
K
MAL
CONCELHO
DEFINIDAS
LAQ
Nº
Espinho
3 821
108
24
1
400 ----- 449 1727
340 54 144 340
234
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 24 – EMPRESAS COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE-VER.2 EM 31.12.1999 – INDÚSTRIA
TRANSFORMADORA
TOTAL DA
DB
DC
DD
DE
DF+DG
CONCELHO
Espinho
DH
DI
DJ
DK
DL
DM
DN
Nº
400
24 102
8
63
33
7
27
5
57
13
10
-----
51
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 25 – SOCIEDADES COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE- REV.2 EM 31.12 .1999
TOTAL ACTIVIDADES A+B C
D
E
F
G
H
I
J
K
MAL
CONCELHO
DEFINIDAS
LAQ
Nº
Espinho
898
-----------
1
1 140
---- 76
350
112 16
3
121
78
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 26 – SOCIEDADES COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE-VER.2 EM 31.12.1999- INDÚSTRIA
TRANSFORMADORA
TOTAL DA DB DC DD DE DF+DG DH DI
DJ
DK
DL
DM
DN
CONCELHO
Nº
Espinho
140
8
34
2
18
20
3
19
3
11
4
4
----
14
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 27 – PESSOAL AO SERVIÇO NAS SOCIEDADES COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO
A CAE-VER.2 EM 31.12.1998
TOTAL ACTIVIDADES A+B C
D
E
F
G
H
I
J
MAL
CONCELHO
DEFINIDAS
Nº
Espinho
7 420
----------
-----
- 2870 ----- 313 1567
599 154
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
10
K
288
LAQ
1599
40
QUADRO 28 – PESSOAL AO SERVIÇO NAS SOCIEDADES COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE-REV.2 EM
31.12.1998 – INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
TOTAL DA
DB
DC
DD
DE
DF+DG
CONCELHO
Espinho
DH
DI
DJ
DK
DL
DM
DN
Nª
2 870 177 1102 ----- 168 336
- 724
20
76
36
15 ----- 139
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 29 – VOLUME DE VENDAS DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE-VER.2
EM 31.12.1998
ACTIVIDADES
TOTAL
MAL
A+B C
D
E
F
G
H
I
J
K
LAQ
DEFINIDAS
CONCELHO
Nº
Espinho
79667
---- ----
- 20427 --- 3892 33564 2970 1951 129 2280 14358
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 30 – VOLUME DE VENDAS DAS SOCIEDADES COM SEDE NA REGIÃO SEGUNDO A CAE-VER. 2 EM
31.12.1998 – INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
CONCELHO
TOTAL DA
DB
DC
DD
DE
DF+DG
DH
DI
DJ
DK
DL DM DN
10³ Esc
Espinho
20427 845 6030 ---- 1713 2974 ---------- 5928 88 693 1001
38 ----- 714
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 31 – SOCIEDADES CONSTITUÍDAS SEGUNDO A CAE-REV.2 EM 1999
TOTAL
A+B
C
D
E
F
G
CONCELHO
Espinho
H
I
J
K
LAQ
Nº
83
-----
----
6 -----
13
28
5
2
1
20
8
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 32 – SOCIEDADES CONSTITUÍDAS SEGUNDO A CAE – REV.2 EM 1999- INDÚSTRIA
TRANSFORMADORA
TOTAL DA DB DC DD DE DF+DG DH DI DJ DK DL DM DN
CONCELHO
Espinho
Nº
6 ---
1 ----
1
1
1
1 --- ----
--- ----
----
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
1
41
QUADRO33 – INDICADORES RELATIVOS A EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS NO CONCELHO DE ESPINHO
DESIGNAÇÃO DO INDICADOR
VALOR
Empresas com Sede no Concelho - Indústria Transformadora
ni90.
Empresas com Sede no Concelho ni90.
UNIDADE
PERÍODO
376
Nº
1998/12/31
3 516
Nº
1998/12/31
Fonte: http://www.ine.pt. ( Infoline).
Ni90- Os valores foram obtidos a partir do ficheiro central de empresas do INE que contém dados físicos
reportados a Dezembro de 1998 e económicos relativos a Dezembro de 1997.os valores apresentados dizem
respeito a sociedades em actividade
II – MERCADO MONETÁRIO E FINANCEIRO
QUADRO 34 – MOVIMENTO BANCÁRIO (BANCOS, CAIXAS ECONÓMICAS E CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA
MÚTUO) E CAIXAS DE MULTIBANCO EM 1998
DEPÓSITOS
CONCELHO
TOTAL
ORDEM PRAZO
JUROS DE
DEPÓSITO
CRÉDITO CONCEDIDO
JUROS E
TOTAL HABITAÇÃO PROVEITOS
E AFINS
CAIXAS MULTIBANCO
TOTAL
DE
CAIXAS
LEVANTAMENTOS
OUTRAS
OPERAÇÕES
Nº
10³ESC
Espinho
82127 24798 42013
2062
64960
Nº
6273
3 887
MILHARES 10³ESC MILHARES
27
1 027
13 183
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 35 – ESTABELECIMENTOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E SEGURADORAS E RESPECTIVO
PESSOAL AO SERVIÇO, EM 1998
CAIXAS DE
BANCOS, CAIXAS
BANCOS E
CRÉDITO
ECONÓMICAS E
COMPANHIAS DE SEGUROS
CAIXAS
AGRÍCOLA
CAIXAS DE CRÉDITO
ECONÓMICAS
MÚTUO (A) AGRÍCOLA MÚTUO (A)
CONCELHO
PESSOAL
ESTABELECIMENTOS
PESSOAL AO SERVIÇO ESTABELECIMENTOS
AO
SERVIÇO
Nº
Espinho
19
1
166
3
-----------
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
865
42
III – TURISMO
QUADRO 36 – DORMIDAS E HÓSPEDES NOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS EM 1998
OU T R O S
TOTAL
HOTÉIS
PENSÕES
ESTABELECIMENTOS
CONCELHO
DORMIDAS HÓSPEDES DORMIDAS HÓSPEDES DORMIDAS HÓSPEDES DORMIDAS HÓSPEDES
Espinho
74 173
30 806
Nº
17 543
37 351
2 218
1 194
34 604
12 069
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 37 – ESTABELECIMENTOS, QUARTOS E CAPACIDADE DE ALOJAMENTO EM 31.07.1998
TOTAL
HOTÉIS
OU T R O S
ESTABELECIMENTOS
P EN SÕ ES
CONCELHO ESTABEL. QUARTOS CAPDAECID. ESTABEL. QUARTOS CAPADCEIDADE ESTABEL. QUARTOS CAPDAECID. TOTAL QUARTOS CAPDAECID.
ALOJAM.
Espinho
5
354
839
ALOJAMENTO
3
215
Nº
412
ALOJAM.
1
31
67
ALOJAM.
1
108
360
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE
QUADRO 38 – DORMIDAS NOS EST ABELECIMENTOS HOTELEIROS SEGUNDO O PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL EM 1998
UNIÃO EUROPEIA (15)
TOTAL
PAÍSES REINO E.U.A.
G ER AL
TOTAL PORTUGAL ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA
CONCELHO
BAIXOS UNIDO
Nº
Espinho
74173
63790
29 659
8 161
9 407
4 422
1 623
3 218 3 084
1 108
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
QUADRO 39 – HÓSPEDES NOS EST ABELECIMENTOS HOTELEIROS SEGUNDO O PAÍS DE RESIDÊNCIA EM 1998
UNIÃO EUROPEIA (15)
TOTAL
PAÍSES REINO E.U.A.
CONCELHO GERAL TOTAL PORTUGAL ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA BAIXOS UNIDO
Nº
Espinho
3 0 .8 0 6 2 7 . 4 4 8
16 066
1 726
3 537
2 469
543
891
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
926
428
43
QUADRO 40 – RECEITAS NOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS EM 1998
RECEITAS TOTAIS
RECEITAS DE APOSENTO
CONCELHO
TOTAL
HOTÉIS PENSÕES
OUTROS
ESTABELECIM.
TOTAL
H O TÉ I S
PENSÕES
OU T R O S
ESTABELECIM.
10³ Esc
Espinho
700 265 489 847
21 726
188 692
486 186
294 324
13 721
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, INE.
178 141
44
IV COMÉRCIO
QUADRO 41 – INDICADORES RELATIVOS AO COMÉRCIO EXTERNO
DESIGNAÇÃO DO INDICADOR
VALOR
Comércio Intracomunitário- Valor das Expedições Declaradas por
Operadores e Sede de Concelho.
Comércio Intracomunitário- valor das Chegadas Declaradas por
Operadores e Sede de Concelho.
UNIDADE
PERÍODO
3881,4
Milhões de escudos
1997
8347,7
Milhões de Escudos
1997
Fonte: http://www.ine.pt. (Infoline).
QUADRO 42 – COMÉRCIO INTERNACIONAL DECLARADO POR CONCELHO DE SEDE DOS OPERADORES EM 1998
COMÉRCIO INTRACOMUNITÁRIO
COMÉRCIO EXTRACOMUNITÁRIO
EXPEDIÇÕES
CHEGADAS
E X P O R TA Ç Õ E S
IMPORTAÇÕES
CONCELHO
EMPRESAS
VALOR
EMPRESAS
VALOR
E M PR ESAS
VALOR
EMPRESAS
VALOR
Nº
10*ESC
Nº
10*ESC
Nº
10* ESC
Nº
10*ESC
Portugal
Região Norte
Grande Porto
Espinho
6 262 3 658 120
3 654 1 686 681
1 011
515 948
25
3 983
15 981 5 402 273
7 011 1 465 724
3 465
820 407
67
9 698
12 914
4 553
802 914
355 534
14 586
4 890
1 910
46
124 761
1 915
2 542
54
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999,
1 512 506
391 913
205 160
3 044
45
B.Diagnóstico Social por Fre gue sias
RECURSOS/POTENCIALIDADES E PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
46
Mapa II
Freguesia de Anta
47
I. ANTA
QUADRO 43 – SÍNTESE DA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA DA FREGUESIA DE ANTA
PONTOS FORTES:
Educação – Rede de Escolas a Todos os níveis Até Ao Secundário.
Associativismo Forte e Dinâmico.
PROBLEMÁTICAS DETECTADAS:
Falta de Habitação Social.
Grande Número de Jovens Á Procura do Primeiro Emprego
Área Total (1995)
6,17Km²
População Residente HM (1991)
9526 Indivíduos
População Residente H (1991)
4640 indivíduos.
Faixa Etária da População com Um Número Total de Indivíduos Mais Significativo (1991)
População Residente dos 25 aos 64 anos – 4 906 Indivíduos.
População Estudantil com um Número Mais Significativo – População segundo o Nível de
Instrução
Ensino Primário - 4420
Taxa de Analfabetismo (1991)
5,7%
Taxa de Actividade (1991)
48,9%
Taxa de Desemprego (1991)
7%
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1. Falta de Habitação Social.
2. Falta de Um Centro de Dia.
3. Toxicodependência e alcoolismo.
4. Deficiente Rede de Transportes.
5. Falta de uma Farmácia.
6. Falta de Um Centro Cívico no Bairro da Ponte de Anta.
7. Existência de Núcleos de Habitação Clandestina.
8. Falta de Uma Creche.
9. Falta de Um Parque Infantil.
10. Falta de Vigilância Policial.
11. Necessidade de Um Polidesportivo.
12. Grande Número de Jovens à Procura do 1º Emprego.
13. Grande Número de Idosos Sem Apoio Domiciliário e sem Centro de Dia.
14. Necessidade de Ocupação dos Tempos Livres sobretudo ao Nível da Juventude.
15. Falta de Uma Política de Intervenção Estruturada na toxicodependência e no Alcoolismo.
16. Necessidade de Alteração da Política de Orçamento que Poderá Levar a Um
Desaproveitamento das Áreas de Construção.
Junta de Freguesia de An ta – Reunião de 03 de Novembro de 2000
48
QUADRO I – SÍNTESE DA FREGUESIA DE ANTA
Freguesia
•
•
•
Anta
•
•
•
PONTOS FORTES
Educação – rede de escolas a todos os níveis até ao
secundário
Associativismo forte e dinâmico
Apoio social – CERCI, S. Vicente de Paulo, Gabinete de
Intervenção Local da ADCE, Associação de Socorros Mútuos
S. Francisco de Assis
Desporto – Existência na freguesia de 14 clubes e
associações de várias modalidades, assim como a Sede da
Federação de Futebol Amador do Concelho de Espinho,
Associação Desportiva da Freguesia de Anta e ainda Grupo
Columbófilo o mais antigo do concelho
Proximidade da freguesia à cidade faz com que haja um
maior incentivo ao seu próprio desenvolvimento
Não há grandes índices de poluição na freguesia
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
Falta de habitação social
Falta de um Centro de Dia
Toxicodependência e alcoolismo
Deficiente rede de transportes
Falta de uma farmácia
Falta de um Centro Cívico no Bairro da Ponte d´Anta
Existência de núcleos de habitação clandestina
Falta de uma creche
Falta de um parque infantil
Falta de vigilância policial
Necessidade de um polidesportivo
JUNT A DE FREGUESIA DE ANT A – Reunião de 03 de Novembro de 2000
QUADRO II – SÍNTESE DA FREGUESIA DE ANTA
Freguesia
•
•
•
Anta
•
•
OPORTUNIDADES
Construção de habitação social que já está projectada
Alargamento da rede de saneamento e ligação ao já
existente
Loteamento dos terrenos da Junta para construção de
habitação unifamiliar
Existência de exclusão social no bairro da Ponte d´Anta
poderá exigir uma intervenção no seu desenvolvimento
social
A reformulação do PDM e a aplicação dos Planos de
Pormenor
JUNT A DE FREGUESIA DE ANT A – Reunião de 03 de Novembro de 2000
•
•
•
•
•
•
VULNERABILIDADES
Grande n.º de jovens à procura do 1º emprego
Grande n.º de idosos sem apoio domiciliário e sem um Centro de
Dia
Necessidade de Ocupação dos tempos livres sobretudo ao nível da
juventude
Falta de uma política de intervenção estruturada na
toxicodependência e no alcoolismo
Necessidade de alteração da política de ordenamento que poderá
levar a um desaproveitamento das áreas de construção
Necessidade de investir na educação social e cultural da população
49
Mapa III
Freguesia de Es pinho
50
II.
ESPINHO
QUADRO 44 – SÍNTESE DA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA DA FREGUESIA DE ESPINHO
PONTOS FORTES:
Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Espinho.
Forte Interligação e Relação entre Comunidade e Junta de freguesia.
PROBLEMÁTICAS DETECTADAS:
Falta de Recursos Financeiros da Junta de Freguesia.
Habitação Social
Área Total (1995)
1,54Km²
População Residente HM (1991)
11.888 Indivíduos.
População Residente H (1991)
5.535 Indivíduos
Taxa de Analfabetismo (1991)
3,6%
População Estudantil Com Um Número Mais Significativo (1991)
População segundo o Nível de Instrução – Ensino Primário – 4.184 Indivíduos.
Faixa Etária da População com um Número Total de Indivíduos Mais Significativo (1991)
População Residente dos 25 aos 64 anos.
Taxa de Actividade (1991)
7,2%
Taxa de Desemprego (1991)
5,8%
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1.-Falta de Recursos Financeiros da Junta de Freguesia..
2- Necessidade de Um Centro de Convívio /& Dia a Sul da Freguesia.
3- Necessidade de Habitação Social.
4- Insegurança Sobretudo na Terceira Idade.
5- Alguma Falta de Cobertura no Pré-Escolar.
6-Falta de Médicos no Hospital.
7-Toxicodependência (Consumo/ Tráfico)
8-Habitação Social.
9-Toxicodependência (Necessidade de Uma Política Nacional/ Plano de Intervenção Articulado)
10-Insegurança
11-Necessidade Urgente de Uma Biblioteca Inserida num Centro Lúdico e Com Multifunções e
Actividades Diversas.
12-Falta de Educação Cívica e De Formação (Questão Ambiental/ Ecológica)
13-PDM não está a ser Cumprido na Totalidade
14-Falta de Planeamento ao Nível dos Espaços Verdes.
Junta de Freguesia de Espinho – Reunião de 14 de Novembro de 2000
51
QUADRO III – SÍNTESE DA FREGUESIA DE ESPINHO
Freguesia
•
•
ESPINHO
•
•
•
•
PONTOS FORTES
Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Espinho
Forte interligação e relação entre comunidade e Junta de
Freguesia
Pessoas são pessoas não são números em Espinho
Movimento associativo e cultural da freguesia
Praia
Espinho como pólo de atracção turística
•
•
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
Falta de recursos financeiros da Junta de Freguesia
Necessidade de um Centro de Convívio/Dia a Sul da freguesia
Necessidade de Habitação Social
Insegurança sobretudo na Terceira Idade
Alguma falta de cobertura no pré-escolar
Falta de médicos no Hospital
Toxicodependência (consumo/tráfico)
JUNT A DE FREGUESIA DE ESPINHO – Reunião de 14 de Novembro de 2000
QUADRO IV – SÍNTESE DA FREGUESIA DE ESPINHO
Freguesia
•
•
ESPINHO
•
•
•
•
•
•
OPORTUNIDADES
Novas instalações da Junta de Freguesia na ex-escola da
Rua
Alargamento do Centro de convívio a Centro de Dia e
alargamento dos próprios espaços deste
Rebaixamento da linha dos caminhos-de-ferro
Centro Multimeios
Turismo numa vertente cada vez mais cultural
Aumento da população idosa como oportunidade de
intervenção
Desenvolvimento cultural e formação (principalmente da
Terceira Idade)
Constituição da Polícia Municipal com um fundamento cívico
JUNT A DE FREGUESIA DE ESPINHO – Reunião de 14 de Novembro de 2000
•
•
•
•
•
•
•
VULNERABILIDADES
Habitação Social
Toxicodependência (necessidade de uma política nacional / plano
de intervenção articulado)
Insegurança
Necessidade urgente de uma biblioteca inserida num centro lúdico
e com multifunções e actividades diversas
Falta de educação cívica e de formação (questão
ambiental/ecológica)
PDM não está a ser cumprido na totalidade
Falta de planeamento ao nível dos espaços verdes
52
Mapa IV
Freguesia de Guetim
53
III. GUETIM
QUADRO 45 – SÍNTESE DA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA DA FREGUESIA DE GUETIM
PONTOS FORTES:
Qualidade de Vida da população.
Baixos Níveis da Poluição.
PROBLEMÁTICAS DETECTADAS:
Falta de Habitação Social.
Pobreza Envergonhada e Falta de um Apoio Próximo da População
Área Total (1995)
5,98 Km²
População Residente HM (1991)
1.542 Indivíduos.
População Residente H (1991)
748 Indivíduos.
Taxa de Analfabetismo (1991)
8 ,5 %
Faixa Etária da População com um Número Total de Indivíduos Mais Significativo
População residente dos 25 aos 64 anos
791 Indivíduos
População Estudantil Com Um Número Mais Significativo (1991)
População segundo o Nível de Instrução – Ensino Primário-.807 Indivíduos.
Taxa de Actividade (1991)
48,4%
Taxa de Desemprego (1991)
6%
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1-Falta de Habitação Social.
2-Falta de Um Centro de Dia a Fim de Motivar os Idosos.
3-Edifício Polivalente que Englobe as Necessidades da Junta e Colectividades.
4.Necessidade de Uma Farmácia e Posto de Saúde.
5-Falta de Terrenos Urbanizáveis.
6-Pobreza Envergonhada e Falta de Um Apoio Próximo da População.
7-Política de Acção Social que Dê Maior Resposta ás Necessidades dos Idosos.
8-Falta de Equipamentos na Área da Saúde.
9-Falta de Acessibilidade Directamente com Nogueira da Regedoura e Rua da Igreja Velha de
Grijó.
10-Falta de Recursos Financeiros para a Concretização de Projectos Chave para a Freguesia.
Junta de Freguesia de Guetim – Reunião de 30 de Outubro de 2000
54
QUADRO V – SÍNTESE DA FREGUESIA DE GUETIM
Freguesia
•
•
•
GUETIM
•
•
•
•
•
•
PONTOS FORTES
Qualidade de vida da população
Baixos níveis de poluição
Dimensão reduzida da freguesia permite uma proximidade
maior em relação aos problemas da população e à resposta
a estes
Pré-escolar em óptimas condições
Rede de saneamento básico e água com cobertura na ordem
dos 80%
Existência de zona desportiva com qualidade
Zona de lazer junto ao Ribeiro do Mocho e Parque da Gruta
da Lomba
Água de fontanários de boa qualidade
Baixo nível de desemprego
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
Falta de habitação social
Falta de um Centro de Dia a fim de motivar os idosos
Edifício polivalente que englobe as necessidades da Junta e
Colectividades
Necessidade de uma farmácia e Posto de Saúde
Falta de terrenos urbanizáveis
JUNT A DE FREGUESIA DE GUETIM – Reunião de 30 de Outubro de 2000
QUADRO VI – SÍNTESE DA FREGUESIA DE GUETIM
Freguesia
•
•
GUETIM
•
•
•
•
OPORTUNIDADES
III QCA poderá possibilitar o alargamento da rede de
saneamento básico às zonas em falta
Construção de 22 fogos de Habitação Social no âmbito do
PER
Legalização e ordenamento das áreas urbanas de génese
ilegal através da revisão do PDM e Estudos de Pormenor
Requalificação do Largo de Sto. Estevão
Construção de balneários para o Complexo Desportivo
Um serviço de um técnico de Segurança Social para dar
apoio a este nível à população
JUNT A DE FREGUESIA DE GUETIM – Reunião de 30 de Outubro de 2000
·
·
·
·
·
VULNERABILIDADES
Pobreza envergonhada e falta de um apoio próximo da população
Política de Acção social que dê maior resposta às necessidades
dos idosos
Falta de equipamentos na área da saúde
Falta de acessibilidade directamente com Nogueira da Regedoura
e Rua da Igreja Velha a Grijó
Falta de recursos financeiros para a concretização de projectos
chave para a freguesia
55
Mapa V
Freguesia de Pa ramos
56
IV. PARAMOS
QUADRO 46 – SÍNTESE DEMOGRÁFICA DA FREGUESIA DE PARAMOS
PONTOS FORTES:
O Trabalho desenvolvido pelo centro Social de Paramos em Parceria com a Junta de freguesia –
Nas suas diversas Valências e Equipamentos para as crianças e Idosos: Creche, infantário, ATL,
Apoio Domiciliário, centro de Dia e o Lar da terceira Idade em Construção.
O Com plexo Habitacional da Quinta de Paramos com o seu tipo de Construção e Arranjos
exteriores permite um Excelente Qualidade de Vida – Obteve o 2º prémio do INH em 1999.
PROBLEMÁTICAS DETECTADAS:
O complexo Habitacional da quinta de Paramos com a Necessidade Urgente de Criar um a
Comissão de Acompanhamento para que não haja Vandalismo nem Marginalidade – prevenindo a
degradação do complexo.
Lugar da Praia de Paramos – Condições Precárias de habitabilidade e Qualidade de Vida
agravadas pela Constante Ameaça do Avanço do Mar. Esta Zona Juntamente com o lugar do
Agueiro de Cima no Campo Social sofrem problem as de: formação, toxicodependência,
alcoolism o.
Área Total (1995)
1.76 Km²
População Residente HM (1991)
3820 Indivíduos.
População Residente H (1991)
1871 Indivíduos.
Taxa de Analfabetismo (1991)
9 ,7 %
Faixa Etária da População com um Número Total de Indivíduos Mais Significativo –
População residente dos 25 aos 64 anos.......1880 Indivíduos
População Estudantil Com Um Número Mais Significativo (1991)
População segundo o Nível de Instrução – Ensino Primário-.1779 Indivíduos.
Taxa de Actividade (1991)
Taxa de Desemprego (1991)
48,4%
4,6%
57
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1- O Complexo Habitacional da Quinta de Paramos com a Necessidade Urgente de Criar uma
Comissão de Acompanhamento para que não haja Vandalismo, nem Marginalidade Prevenindo a Degradação do Complexo.
2- Lugar da praia de Paramos – Precárias Condições de Habitabilidade e Qualidade de Vida
Agravadas pela Constante Ameaça do Avanço do Mar. Esta Zona Juntamente com o Lugar do
Agueiro de Cima no Campo Social Sofrem Problemas de: Formação Toxicodependência
Alcoolismo.
3-Ao Nível das Escolas do 1º Ciclo, Há a Necessidade de uma Intervenção nos Edifícios (Obras de
Restauro e Ampliação) e Substituição do Mobiliário.
4- Falta de Recursos Financeiros da Junta de Freguesia para Atender ás Necessidades
Crescentes.
5- Habitação – Necessidade de Pôr em Práticas os Planos de Pormenor Já Aprovados para que
sejam Dadas Oportunidades e Investidores na Área de Habitação e Indústria por forma a Fixar
Sobretudo a População Jovem.
6- Acessibilidades – Necessidade Urgente de Uma Intervenção nas Ruas Existentes na Freguesia.
7- Unidade de Saúde – necessidade de Mais Recursos Humanos para Dar uma Melhor resposta ás
Necessidades Hoje Aumentadas Pelo Complexo Habitacional da Quinta de Paramos
8- O Envelhecimento populacional da freguesia Caso Não se Articulem Estratégias Para Fixar a
População.
9- A Falta de Um Maior Desenvolvimento por Escassos Recursos Financeiros da Junta de
Freguesia
10- Pouca Autonomia das Juntas de Freguesia por parte do poder Central – Necessidade de Mais
Competências Acompanhadas de Verbas Suficientes para a Sua Execução.
11- A Falta de Acompanhamento Social e de Uma Política de Prevenção Estruturada Apostando na
Educação e Na Formação das Crianças e Jovens – Combate ao Alcoolismo e
Toxicodependência.
Junta de Freguesia de Paramos – Reunião de 02 de Novembro de 2000.
58
Quadro VII – Síntese da Freguesia de Paramos
Freguesia
PONTOS FORTES
•
•
•
•
PARAMOS
•
•
•
•
•
O trabalho desenvolvido pelo Centro Social de Paramos em
parceria com a Junta de Freguesia – nas suas diversas
valências e equipamentos para as crianças e os idosos:
creche, infantário, ATL, apoio domiciliário, centro de dia e o
lar da terceira idade em construção
O Complexo Habitacional da Quinta de Paramos com o seu
tipo de construção e arranjos exteriores permite uma
excelente qualidade de vida – obteve o 2º prémio do INH em
1999
O associativismo, tendo esta freguesia das melhores
colectividades do Concelho, nomeadamente desenvolvendo
actividades culturais em parceria com a Junta de Freguesia
destinadas às crianças das escolas
Desporto – No Complexo Desportivo fazem actividades
ligadas ao futebol e atletismo – com crianças do 1º e 2º
ciclos e com jovens que são acompanhados por dirigentes e
técnicos das equipas de futebol e atletismo amador
Praia de Paramos com muito boas condições: com água de
qualidade, com condições de segurança, com nadadores
salvadores, higiene e limpeza permanente na praia e nos
sanitários, com uma Ludoteca frequentada pelas crianças,
campos de futebol e de vólei de praia, passadeiras de
madeira e com condições que os lares de idosos da
freguesia e do exterior aproveitam
Aeroclube Costa Verde com voo, aeromodelismo, páraquedismo, hipismo e um espaço envolvente que é uma zona
de lazer
Castro de Ovil e o seu espólio encontrado nas escavações
são património da freguesia e do concelho
Regimento de Engenharia pelo bom relacionamento e
serviço que prestam à freguesia.
JUNT A DE FREGUESIA DE PARAMOS – Reunião de 02 de Novembro de 2000
•
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
O Complexo Habitacional da Quinta de Paramos com a
necessidade urgente de criar uma comissão de acompanhamento
para que não haja vandalismo nem marginalidade – prevenindo a
degradação do Complexo
Lugar da Praia de Paramos – precárias condições de habitabilidade
e qualidade de vida agravadas pela constante ameaça do avanço
do mar. Esta zona juntamente com o Lugar do Agueiro de Cima no
campo social sofrem problemas de: formação, toxicodependência,
alcoolismo
Ao nível das escolas do 1º ciclo há necessidade de uma
intervenção nos edifícios (obras de restauro e ampliação) e
substituição do mobiliário
Falta de recursos financeiros da Junta de Freguesia para atender
às necessidades crescentes
Habitação – necessidade de pôr em práticas os Planos de
Pormenor já aprovados para que sejam dadas oportunidades a
investidores na área da habitação e indústria por forma a fixar
sobretudo a população jovem
Acessibilidades – necessidade urgente de uma intervenção nas
ruas existentes na freguesia
Unidade de Saúde – necessidade de mais recursos humanos para
dar melhor resposta às necessidades hoje aumentadas pelo
Complexo Habitacional da Quinta de Paramos
59
QUADRO VIII – SÍNTESE DA FREGUESIA DE PARAMOS
FREGUESIA
OPORTUNIDADES
•
•
•
PARAMOS
•
•
Habitação – criar condições para fixar os jovens apostando
na revisão do PDM, aumentado a cércea, aplicando os
Planos de Pormenor e criando outros espaços para construir
Completar o Complexo Desportivo com a construção de:
pista de atletismo, bancada, pavilhão e piscina
Criação de um espaço verde multifuncional: parque infantil,
biblioteca, salão de chá, campo de ténis e ringue desportivo
Concluir a construção do lar da terceira idade
Criação de uma Comissão Concelhia inter-institucional
(Segurança Social, colectividades, Autarquia, Igreja, etc.)
com núcleos de trabalho ao nível das freguesias para fazer
um levantamento das situações e seu acompanhamento,
tendo capacidade para apresentar soluções (discutidas em
conjunto) e dar resposta conjunta aos problemas
JUNT A DE FREGUESIA DE PARAMOS – Reunião de 02 de Novembro de 2000
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
O envelhecimento populacional da freguesia caso não se articulem
estratégias para fixar a população
A falta de um maior desenvolvimento por escassos recursos
financeiros da Junta de Freguesia
Pouca autonomia das Juntas de Freguesia por parte do Poder
Central – necessidade de mais competências acompanhadas de
verbas suficientes para a sua execução
A falta de acompanhamento social e de uma política de prevenção
estruturada apostando na educação e na formação das crianças e
jovens – combate ao alcoolismo e toxicodependência
60
Mapa VI
Freguesia de Silvalde
61
V.
SILVALDE
QUADRO 47 – SÍNTESE DA ESTRUTURA DEMOGRÁFICA DA FREGUESIA DE SILVALDE
PONTOS FORTES:
Unidades de Saúde Existentes Funcionais e Suficientes.
Apoio a toda a área social nas diversas áreas – Toxicodependência, Alcoolismo, Idosos, crianças
Centro Social de Silvalde e o Trabalho
Conferência de. S. Vicente de Paulo.
PROBLEMÁTICAS DETECTADAS:
Falta de Habitação
Carência de Terrenos Disponíveis para Construção.
Área Total (1995)
5,97 Km²
População Residente HM (1991)
8180 Indivíduos.
População Residente H (1991)
4031Indivíduos.
Taxa de Analfabetismo (1991)
1 0 ,9 %
Faixa Etária da População com um Número Total de Indivíduos Mais Significativo –
População residente dos 25 aos 64 anos
4047Indivíduos
População Estudantil Com Um Número Mais Significativo (1991)
População segundo o Nível de Instrução – Ensino Primário-.4233 Indivíduos.
Taxa de Actividade (1991)
50 %
Taxa de Desemprego (1991)
8,2%
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1 Falta de Habitação.
2.Falta de Saneamento em Gulhe.
3.Arranjo de Algumas Ruas.
4.Falta de Iluminação Capaz em Quatro Artérias da Freguesia.
5.Existência de Problemas Sociais na Área da Marinha.
6.Falta de Um Pavilhão Gimnodesportivo de Apoio á Juventude.
7.Falta de Um Centro Cívico na Área da Marinha.
8.Carência de Terrenos Disponíveis para Construção.
9.Diferenças Culturais da Etnia Cigana Com os Residentes Locais.
10.Dificuldades Financeiras das Autarquias Locais ( Junta de Freguesia)
11.Falta de Meios Para Assistência Mais Eficaz Ao Problema da Toxicodependência e
Alcoolismo.
JUNTA DE FREGUESIA DE SILVALDE – REUNIÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2000.
62
QUADRO IX – SÍNTESE DA FREGUESIA DE SILVALDE
Freguesia
PONTOS FORTES
•
•
•
•
•
SILVALDE
•
•
•
•
•
•
SILVALDE
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
Unidades de Saúde existentes funcionais e suficientes
Apoio a toda a área social nas diversas áreas – toxicodependência,
alcoolismo, idosos, crianças
o Centro social de Silvalde e o trabalho
o Conferência de S. Vicente de Paulo
Funcionalidade magnífica das escolas nos vários níveis de ensino
Área desportiva com equipamentos amadores magníficos – campo
de futebol e rinque – dotados de bons balneários e electrificação
A zona desportiva de Silvalde com um campo de Golfe (com 19
buracos) com mais de 100 anos (o mais antigo da Península Ibérica)
A Nave Desportiva Polivalente e o complexo de Ténis (com catorze
campos de ténis)
Recenseamento dos ciganos
Magnífica Banda Musical composta 80% por jovens criados nas
escolas de música da freguesia
Existência do Rancho Folclórico de S. Tiago de Silvalde – federado
na Federação Portuguesa de Folclore Português
Existência do Conselho Desportivo na Freguesia de Silvalde
Praia de Silvalde – durante os meses de Julho e Agosto acorrem
centenas de pessoas; tem boas infra-estruturas e teve
melhoramentos, a água do mar é analisada todos os oito dias e
manteve-se sempre sem índices de poluição.
•
•
•
•
•
•
•
Falta de habitação
Falta de saneamento em Gulhe
Arranjo de algumas ruas
Falta de iluminação capaz em quatro artérias da freguesia
Existência de problemas sociais na área da Marinha
Falta de um Pavilhão Gimnodesportivo de apoio à juventude
Falta de um Centro Cívico na área da Marinha
Trabalho realizado pelo Centro Social de Silvalde
A conferência de S. Vivente de Paulo
Revisão do PDM
Sede para futura Associação Cigana
O bom trabalho que a ADCE e o PRUM têm feito, uma vez que os
recursos disponíveis na Junta não permitem uma intervenção eficaz
nestas áreas com carências sociais
•
•
•
Carência de terrenos disponíveis para construção
Diferenças culturais da etnia cigana com os residentes locais
Dificuldades financeiras das autarquias locais (Junta de
Freguesia)
Falta de meios para assistência mais eficaz ao problema da
toxicodependência e alcoolismo
JUNT A DE FREGUESIA DE SILVALDE – Reunião d e 24 de Outubro de 2000
•
63
D.
Diag nóstico S ocial por Áreas P rioritárias
RECURSOS/POTENCIALIDADES E PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
I. Identificação e Análise das Respostas Sociais - Recursos e Valências
Contributos para a Consolidação de uma Rede de Apoio Social Integrada
64
QUADRO XI – IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS E VALÊNCIAS DE CADA INSTITUIÇÃO
·IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA
INSTITUIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
ADCE
Criação - 27/04/1995
ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERN AMENT AL
Localização
Sede - Silvalde
Gab. de Intervenção
Local - ANTA - Ponte
de Anta, SILVALDE Marinha, P AR AMOS
- Lugar da Praia e
Complexo
Habitacional do PER
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
Recursos físicos
1 Centro de Formação de
Carpintaria e Mobiliário
Urbano
1 Centro de Formação de
Jardinagem e Viveirismo
4 Centros de Actividades de
(2.800m2)
Jovens nas áreas prioritárias Apoios logísticos e
Inicialmente
de intervenção do projecto:
1 Centro de Informática e
materiais
Centro de actividades
Marinha de Silvalde, Praia de Diversos, em especial da
Multimédia
jovens, Espaço Lúdico
Paramos, Lomba e Agueiro e Câmara Municipal de
1 Atelier de Cinema de
Pedagógico, Cantina
Anta
A
nimação e Vídeo
E
s
p
i
n
h
o
e
J
u
n
t
a
d
e
Comunitária, Campos de
- Salas de Apoio ao Es tudo:
1 Sala de Aulas
Freguesia de Anta.
- Ofic ina de Anim ação e Vídeo
Férias, Criação de um
- Grupos de D ança:
- Recursos específicos
Centro de Informação e
- Ac tiv idades Desportivas
Fontes de financiamento para as 4 Empresas de
de Orientação, Acções de - Campos de Férias
Inserção
Centro Regional de
sensibilização e
- Festa de Natal
Recursos logísticos e
Segurança Social do
- Grupo de Jovens da Praia de
orientação, Acções de
Paramos
materiais
Centro - Aveiro
sensibilização pré- Centros de Informática e
Os indispensáveis ao
Câmara Municipal de
profissional e profissional, Multimédia
desenvolvimento do
Espinho
- Ludoteca
Abertura de um Gab. De
trabalho nas áreas
Instituto de Emprego e
Interv. Local, Atendimento
- Cantina Comunitária:
prioritárias da ADCE:
Formação Profissional
e acompanhamento de
- Formação e Criação de
Fundo Social Europeu
famílias, Identificação das crianças a frequentar as
escolas do 1º ciclo e jardinsEmprego
Governo Civil de Aveiro
crianças e jovens em
de-infância da Marinha de
- Animação Sócio-Cultural
Receitas Próprias
situação de risco
Silvalde e de outras áreas do
Intervenção Com unitária
Concelho
Projectos em curso
EDUCAÇÃO, EMPREGO Áreas e Intervenção:
E FORMAÇÃO,
HABITAÇÃO, ACÇÃO
Promoção Sócio –
SOCIAL
Cultural e Educativa
Associação de
Desenvolvimento do
Concelho de
Espinho
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relações
de parceria)
Apoios técnicos
Diversos, de vários tipos e
de várias instituições, em
função das solicitações
apresentadas pela ADCE
Promoção Sócio –
Profissional e Criação
de Emprego
Criação de acções de
formação adaptadas às
características e
necessidades da. populaçãoalvo, ministrando-se saberes
profissionais, mas também
comportamentos e regras
essenciais a uma plena
integração no mercado de
trabalho.
Recursos Humanos
1 – D i r i gent e
5 – T éc . S uper i or es
4 – Administrativos
70 – Outros técnicos
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
Centros de
Actividades /
Salas de Apoio ao
Estudo
N.º de Crianças:
449
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Parcerias
Câmara Municipal de
Espinho
CRSS – Serviço SubRegional de Aveiro
Instituto de Emprego e
Formação Profissional
Informática
Centro de F ormação de
N.º de Crianças /
Madeiras e Mobiliário
Jovens: 232
Centro de F ormação
Profissional de Aveiro
G ab i n et es d e
Centro de F ormação
Intervenção Local Profissional de Rio Meão
População – alvo:
Centro de F ormação
crianças, jovens e Profissional do Cerco –
adultos
P or t o
Centro de F ormação de
Acções de
Gaia
Formação e
Centro de Emprego de
Qualificação
Gaia
Escolar e
Centro de Reabilitação de
Profissional
Arcozelo
- Curso de
Centro Social de Paramos
Paisagismo e
Centro Social e Paroquial
Mobiliário Urbano
de Silvalde
N.º de Jovens: 17
Paróquias de Espinho,
Silvalde, Anta e Guetim
- Acção de
Juntas de Freguesia de
Formação de
Espinho, Silvalde, Anta e
Paisagismo e
Guetim
Viveirismo
DREN - Direcção
N.º Mulheres: 15
Regional de Educação do
N or t e
Acção de
CAE – Centro da Área
Formação de
Educativa de Entre Douro
Carpintaria e
e Vouga
Mobiliário Urbano
Instituto da Juventude de
N.º Jovens: 15
Aveiro
65
·IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA
INSTITUIÇÃO
Actualmente
Área de promoção sóciocultural e educativa, Área
de promoção sócioprofissional e criação de
emprego, Criação de
emprego, Melhoria das
condições de habitação e
Reabilitação Urbana.
Identificação e
acompanhamento de
situações e factores de
risco, Actividades
transnacionais.
Objectivo
Dar prioridade a
actividades destinadas a
comunidades mais
ADCE
desfavorecidas em risco
Associação de
Desenvolvimento do de exclusão social
Concelho de
Espinho
PROJECTOS
PRINCIPAIS
Melhoria das Condições
de Habitação e
Reabilitação Urbana
Detecção de problemas a
nível de emprego, saúde,
segurança social e educação
e posterior resolução dos
mesmos.
Identificação e
Acompanhamento das
Situações e Factores de
Risco
Maior conhecimento da
população, bem como das
suas potencialidades.
Maior visibilidade dos
problemas da pobreza e
exclusão social.
Maior consciencialização dos
utentes no sentido de serem
sujeitos da sua própria
mudança.
Actividades
Transnacionais
Conjuntamente com os
outros parceiros
transnacionais, encontrar
soluções para o problema do
desemprego juvenil,
mediante a formação e
integração laboral, através da
troca de experiências nestas
áreas.
Transferência de novas
ideias, métodos e
experiências, especialmente
no que respeita à formação,
metodologias e materiais.
Aumento da visibilidade do
projecto, no contexto em que
se insere.
Aumento do conhecimento da
realidade europeia, a nível da
formação profissional e da
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relações
de parceria)
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
- Acção de
Formação de
Multiserviços
N.º Mulheres: 12
Faixa etária: 25-45
anos
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Coordenação Concelhia
do Ensino Recorrente
Delegação Escolar de
Espinho
Nascente - Cooperativa
de A c ç ão C ul t ur al
Escolas Primárias das
freguesias de Silvalde,
Mercado Social
Paramos, Anta e Espinho
de Emprego /
Escola Preparatória Sá
Empresas de
Couto
Inserção
Escola Preparatória
- Atelier de
Domingos Capela
Tapeçarias de
Associação de Pais
Arraiolos
/Encarregados de
N.º Mulheres: 10
Educação da Escola da
Marinha 1
- Empresa de
Conselho Desportivo de
Jardinagem
Silvalde
N.º Jovens: 9
Conselho Desportivo de
P ar am os
- Empresa de
Mobiliário Urbano Associação Desportiva de
Esmojães
N.º Jovens: 5
Cerciespinho
Santa Casa da
- Empresa de
Misericórdia de Espinho
Multiserviços
N.º Trabalhadores: Centro de Saúde de
Espinho
21
Univa de C. S. Paramos
Comissão de Protecção
Sócios
de M e nor es
21 - Sócios
66
·IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA
INSTITUIÇÃO
ADCE
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Sócios – 23000
Recursos Físicos
De todas as idades
Edifício polivalente
composto por: Cave, Résdo-chão, 1º andar e
recuado
Parcerias
Clínicas, Ópticas, IPSS´s
e outras instituições
Projectos Futuros
Assistência médica
Localização
Anta
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
- Dar continuidade aos
projectos em curso e
consolidar as respostas
criadas.
- Perspectivar novas
intervenção no âmbito dos
objectivos prioritários da
ADCE, na medida das
oportunidades e
necessidades existentes
ASSOCIAÇÃO DE
ACÇÃO SOCIAL
SOCORROS
MÚTUOS S.
Constantes no
FRANCISCO DE Regulamento Interno
ASSIS DE ANTA Subsídio de Funeral
INSTITUIÇÃO
PARTICUL AR DE
SOLID ARIEDADE
SOCIAL
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relações
de parceria)
Aumento da reintegração
laboral dos jovens, a
capacidade de reflectir sobre
as metodologias adoptadas,
adquirindo ao mesmo tempo
maior abertura à introdução
de inovações.
Maior capacidade de criar
currículos alternativos e
metodologias de ensino mais
adequadas.
Associação de
Desenvolvimento do
Concelho de
Espinho
Criação - 10/09/1905
PROJECTOS
PRINCIPAIS
Objectivo
Iniciou a sua actividade
com o subsídio de funeral
ao qual está a dar
continuidade e conforme
carências constatadas na
zona iniciou a Assistência
Médica.
Apoios técnicos
União das Mutualidades
Criação de um Jardim-de- Direcção Geral de
infância e Infantário assim Segurança Social
como Protocolos com
Fontes de financiamento
outras instituições.
Quotização dos
associados
Projectos Futuros
Recursos Humanos
5 – Dirigentes
12 – Técnicos com
formação superior
4 – Administrativos
1 – Pessoal Auxiliar
(limpeza)
5 – Cobradores de quotas
Motivos
Objectivos Comuns em
benefício dos associados
67
·IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
ACÇÃO SOCIAL –
IDOSOS
Constituição da
associação que
permitirá ancorar a
passagem de Centro
de Convívio para
Centro de Dia,
respondendo à
necessidade que se
nota nos idosos desta
freguesia, com o apoio
da ARS, Segurança
Social e outras
entidades de interesse.
Alargamento do espaço
que permitirá aumentar
o n.º de associados
inscritos.
Inicialmente
Cafetaria, Apoio
médico e
enfermagem,
passeios lúdicos
(culturais e
recreativos), calista,
ginástica (duas vezes
por semana)
CENTRO DE
CONVÍVIO DA
TERCEIRA IDADE
DA JUNTA DE
FREGUESIA DE Actualmente
Cabeleireira unisexo,
ESPINHO
alfabetização
Criação - 24/01/1998
INST IT UIÇÃO
PARTICULAR SEM
FINS LUCRATIVOS
(protocolo com a
Universidade Sénior)
Objectivos –
Procurou-se adaptar
as actividades ao
tempo e espaço
reduzido de que se
dispõem, de acordo
com os interesses dos
utentes, satisfazendo
as suas necessidades
- ex: despiste da
diabetes e vacinação.
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
Apoios logísticos
ARS – Centro por
intermédio do Centro
de Saúde no
fornecimento das
vinhetas médicas.
Apoios financeiros
Neste momento é a
Junta de Freguesia de
Espinho.
RECURSOS
DISPONÍVEIS
Recursos Físicos
Em funcionamento uma sala de convívio
com cafetaria, um
gabinete (médico e de
enfermagem), um
gabinete para
depósitos sem
sanitários.
Futuramente irá entrar
em funcionamento
mais uma sala, uma
cozinha, quarto-debanho e despensa.
Recursos Humanos
Pessoal auxiliar – 2
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
N.º de idosos
inscritos – 160
INTERFACES COM
O EXT ERIOR
(redes de parceria)
Parcerias
Universidade
Sénior
Instituto de
Formação com a
ESP
Voluntário calista, médico,
enfermeira e o
professor de
ginástica
68
·IDENTIFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
CENTRO DE
SAÚDE DE
ESPINHO
Criação 27/09/1971
PUBLIC A PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE
Localização ESPINHO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas
relações de parceria)
SÁUDE
Projectos em curso
Projecto “crescer
Contigo” – Programa
SER CRIANÇA
“Construir a Partir do
Insucesso” – Programa
Integrar
“Prevenir mobilizando a
família para a
prevenção”
“Projecto de
(In)Formação – PRUM
Projecto “A Idade Maior”
– PR U M
Programa de promoção
da Saúde Oral nas
crianças e adolescentes
Projecto PEPT 2000“Todos juntos por uma
escola viva”
“Acção Integrada para a
Humanização dos
Cuidados de Saúde na
área da deficiência
auditiva
Intervenção articulada do
apoio social e dos
cuidados de saúde
continuados – dirigidos
às pessoas em situação
de dependência – UAI e
AD I
Os apoios decorrentes
das relações de
parcerias com as
diversas entidades
As constantes no
respectivo Plano de
actividades e
Relatórios de
actividades e
decorrentes das
parcerias.
Segundo o
Diagnóstico de Saúde
do Concelho,
estabeleceram-se
prioridades com vista
a traçar objectivos de
execução com
programas de saúde
que vão de encontro
às necessidades
sentidas pela
população e previstas
no plano de
actividades.
Projectos futuros
Dar continuidades aos
projectos em curso e
abertura a novos
projectos
RECURSOS
DISPONÍVEIS
Físicos
1) A sede do Centro
de Saúde com:
consultas/Cuidados de
Enfermagem;
Outros apoios
Consulta Aberta;
Câmara Municipal de Delegação de
Espinho, Juntas de
Saúde/Serviços de
Freguesia, Médicos
Saúde Pública; e
dentistas do
Gabinete do Utente –
Concelho, Lions Club Guia do Utente.
de Espinho
2) As 4 Extensões
CerciEspinho
com
Bombeiros Voluntários consultas e Cuidados
Santa Casa da
de enfermagem
Misericórdia
(Unidades de Saúde
Regimento de
de Anta, Marinha,
Engenharia
Paramos e Silvalde)
Paróquias de Espinho encontram-se em bom
Escolas de Ensino
estado de
Básico
conservação e os
Escolas Secundárias
espaços físicos são,
de momento,
suficientes às
necessidades
existentes.
Logísticos
ARS - Centro SubRegião de Saúde
Aveiro
Câmara Municipal de
Espinho
Juntas de Freguesia
do Concelho
Lions Club de Espinho
PÚBLICOS OU
DEST INATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Toda a população
do Concelho e de
todos os grupos
etários – cerca de
40.000 utentes.
Câmara Municipal de
Espinho, Juntas de
Freguesia, Médicos
dentistas do
Concelho, Lions Club
de Espinho
CerciEspinho
Bombeiros Voluntários
Santa Casa da
Misericórdia
Regimento de
Engenharia
Paróquias de Espinho
Escolas de Ensino
Básico
Escolas Secundárias
Centro Social de
Paramos
Programa de
Reabilitação Urbana
de Espinho
69
IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas
relações de parceria)
RECURSOS
DISPONÍVEIS
PÚBLICOS OU
DEST INATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Creche – 55
utentes
Jardim-de-infância
– 100 utentes
ATL – 70 utentes
Centro de Dia –
40 utentes
Apoio Domiciliário
– 30 utentes
UNIVA – 200
utentes
Parcerias
Centro Regional de
Segurança Social
Instituto de Emprego e
Formação Profissional
Centro de Saúde
IPSS´s
Escolas do Ensino
Básico e Secundário
Reg. De Engenharia
de Espinho
CERCIEspinho, etc.
CENTRO DE
SAÚDE DE
ESPINHO
Recursos Humanos
Dirigentes – 3
Téc. Formação
Superior – 28
Téc. Formação Média
–5
Téc. Profissionais – 10
Administrativos – 26
Outros – 3
EDUCAÇÃO E
ACÇÃO SOCIAL –
IDOSOS
Actividade inicial
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
Criação - 23/07/1980
INSTITUIÇÃO
PARTICUL AR DE
SOLIDARIEDADE
SOCIAL
Localização PAR AMOS
Desenvolveu as
valências de creche e
jardim-de-infância
Actividades actuais
Estão em funcionamento
as valências de Creche,
Jardim-de-infância, ATL,
Centro de Dia, e Apoio
Domiciliário. Existem
ai nd a o C ent r o
Comunitário, o projecto
UNIVA e em construção
o Lar de Idosos
Objectivos Adequação ao meio e às
suas necessidades
Projectos actuais
O Centro tem em
construção um Lar de
Idosos, que se prevê
que entre em
funcionamento no ano
2001.
Foi apresentado ao
INOFOR um projecto
para acreditação do
Centro Social como
entidade formadora.
Rec. Humanos
Dirigentes – 5
Técnicos com
formação superior –
12
Administrativos – 1
Pessoal auxiliar – 30
70
IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS PEL A
INSTITUIÇÃO
ACÇÃO SOCIAL IDOSOS E
EDUCAÇÃO
Valência creche e
jardim-de-infância, o
Projecto Educativo está
a ser elaborado tendo
em conta os problemas
identificados no dia-adia da criança, nele
incluem-se as
principais datas que
CENTRO
d
evem merecer a
SOCIAL E
atenção da criança.
PAROQUIAL DE
Valência ATL
SILVALDE
destacam-se as
Fundação em 1989 mesmas datas e
trabalham-se diversos
temas da actualidade e
que são sugestivos
INSTITUIÇÃO
PARTICUL AR DE para as crianças.
SOLIDARIEDADE Valência 3ª Idade, as
actividades foram
SOCIAL
definidas de acordo
Localização –
com o interesse dos
SILVALDE
idosos - actividades
manuais, ginástica,
saídas ao exterior,
convívios interinstitucionais, etc.
Objectivos
- Desenvolvimento
integral das crianças
- Enriquecer a
qualidade de vida dos
idosos
PROJECTOS
PRINCIPAIS
Projectos em curso
Relacionados com as
diversas valências
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas
relações de parceria)
Apoios Técnicos
Câmara Municipal de
Espinho - na limpeza dos
espaços exteriores, na
c
edência de um técnico
Projectos futuros
para apoio de ginástica
Por considerarmos
dos idosos, cedência de
que o sector da 3ª
transportes, subsídios
Idade é aquele que
diversos, etc..
merece toda a nossa
Centro Regional de
atenção pelos
Segurança Social - apoio
problemas sociais que técnico, na
comparticipação para as
a ele estão
diversas valências,
associados.
esclarecimentos técnicos
Consideramos por
nos diversos projectos
isso de relevante
que a instituição tem
importância repensar desenvolvido, subsídios
o projecto de Apoio
diversos, etc..
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
Recursos Físicos
Creche – 3 salas para 44
crianças
Jardim-de-infância e Préescolar – 3 salas para 66
crianças
ATL – 2 salas para 25
crianças em cada uma instalações inadequadas
porque funcionam num
espaço cedido para esse
f im
Centro de Dia – 2 salas
para 20 idosos - espaço em
bom estado de conservação
e construído para o efeito. O
refeitório é comum ao Lar
começando a criar
problemas ao nível de
espaço.
Lar – 24 idosos em
instalações adequadas,
porque criadas para o fim a
que se destina
P Ú B LI C O S O U
DESTINAT ÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Alunos
2000/2001
Parcerias
Câmara Municipal de
Espinho
Junta de Freguesia de
Silvalde
Centro Regional de
Segurança Social de
Espinho
ATL e Préescolar - Total 116
6 - Recebem
apoio psicopedagógico
Motivos
Facilidades de
relacionamento
Idosos
Projectos
Jardinagem - espaços
exteriores da
Centro de Dia –
instituição
20
Cedência de
Domiciliário Integrado,
Apoio Domiciliário transporte nas saídas
porque consideramos Apoios Financeiros
– 30
dos idosos e das
importante manter o
O Centro Regional de
Segurança Social de
L
a
r
–
2
4
c
rianças
idoso no seu meio
Recursos Logísticos
Apoio técnico para a
familiar o mais tempo Aveiro é a maior fonte de e materiais
financiamento da
ginástica dos idosos
possível e enquanto
O Centro possui 3 carrinhas
instituição,
de 9 lugares que se
Subsídios diversos
for possível.
Creche – vai iniciar
obras de alargamento
para criação de novas
salas
Jardim-de-infância e
Pré-escolar –
necessita de obras de
restauro a iniciar
brevemente
nomeadamente nas
obras e pela
comparticipação por
utente.
Outros Apoios
Apoio das famílias, da
comunidade e das
empresas da área.
destinam ao transporte
diário da instituição nas
diversas valências; e 3 de 2
lugares que se destinam a
prestar apoio domiciliário
aos idosos.
Recursos Humanos
Assistente Social – 1
Docentes – 6
Pessoal Auxiliar – 18
Outros – 7 (não
qualificados)
Total – 74
71
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECT OS
PRINCIPAIS
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL,
EDUCAÇÃO E
ACÇÃO SOCIAL
Projectos em curso
Valência Educativa –
área de intervenção
Educativa e
Reabilitação
Actividade inicial –
Centro de Actividades
área educativa
Ocupacionais – área
de intervenção
Actualmente – possui Invalidez e
7 valências:
Reabilitação
Educativa, Formação
Pré-Profissional - área
CERCIESPINHO Profissional Especial e sócio-prosissional
Formação para
Formação Profissional
Criação 30/07/1976
Pessoas Portadoras
- área da formação e
de Deficiência,
emprego
Formação PréFormação Profissional
COOPERATIVA DE Profissional, Oficinas
Especial – áreas da
SOLID ARIEDADE de Produção, Centro
Formação, emprego e
SOCIAL
de Actividades
saúde
Ocupacionais, Apoio
Oficinas de Produção
– área do Emprego
Localização - ANT A E Domiciliário e Centro
Comunitário.
Centro Comunitário –
ESPINHO
áreas da Educação,
Objectivo – Encontrar Saúde, Formação e
soluções para
Emprego
problemas comuns.
Apoio Domiciliário –
área da Acção Social
Projectos futuros
Continuação das
actividades existentes
Lar Residencial e
Edifício de Centro
Comunitário
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relações
de parceria)
RECURSOS
DISPONÍVEIS
R ecu r so s F í si co s
Idanha – C.A.O. - possui
carências a nível de
espaço; Formação
possui instalações
adequadas
Anta – Educativa,
Apoios Logísticos
Formação Profissional,
I.E.F.P. – Equipamento
Oficinas de Produção,
Logístico;
Ministério da Educação - Pré-Profissional e Apoio
Domiciliário – instalações
Computadores Internet;
antigas e com limitações
ANDEM;
Centro Comunitário da
I G APH E
Ponte de Anta –
instalações cedidas e
Apoios Financeiros
limitadas para as
Ministério da Educação
necessidades sentidas
Segurança Social
Espinho – Formação
I.E.F.P.
Secretariado Nacional de Profissional Especial –
instalações alugadas
Reabilitação
Câmara Municipal de
Recursos Logísticos
Espinho
Existe equipamento
adequado às actividades
Verifica-se uma grande
desenvolvidas
evolução no volume de
financiamentos
R ecu r so s H u m an o s
relacionados com duas
Dirigentes – 9
novas actividades Técnicos com formação
Centro Comunitário e
superior – 8
Formação Profissional
Técnicoprofissionais – 10
Especial
Administrativos – 2
Pessoal Auxiliar – 20
Outros Apoios
Donativos particulares e Outros – 40
institucionais –
Misericórdia, Solverde,
Junta de Freguesia de
Espinho, Junta de
Freguesia de Anta
Apoios T écnicos
Fenacerci, I.E.F.P.,
Segurança Social,
Instituições congéneres
(Cercis)
PÚBLICOS OU
DEST INATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Educativa – 24
crianças e jovens
deficientes
Parcerias
Segurança Social,
IEFP, Câmara
M
unicipal de Espinho,
C ent r o de
H
o
spital de Espinho,
Actividades
Ocupacionais – 44 IGAPHE, Juntas de
Freguesia, C.A.T.´s,
adultos
Centro Social de
Pré-Profissional Paramos, Escolas do
46 crianças e
Concelho, Comissão
jovens
de Protecção de
Menores, CLA do
Formação
RMG, entre outros.
Profissional – 30
jovens deficientes
Formação
Profissional
Especial – total 47
indivíduos – 45
desempregados
de longa duração
Motivos
Levantamento de
informação,
encaminhamento de
utentes, apoio na
solução de problemas.
Projectos
As actividades da
CerciEspinho
decorrem em grande
parte do
C ent r o
comunitário – total estabelecimento de
– 4 63
parcerias que
178 Crianças e
contribuem para a
jovens, 8 idosos,
promoção de mais
267 famílias, 10
r
espostas e melhores
toxicodependentes
s
oluções.
Apoio Domiciliário
Oficina de
Produção – 11
adultos
- 21 adultos
72
IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
ACÇÃO SOCIAL
COMISSÃO DE
PROTECÇÃO A
CRIANÇAS E
JOVENS EM
RISCO
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas
relações de parceria)
Por parte da
Autarquia:
- Protecção de
Menores
Apoio logístico –
Instalações,
equipamentos
RECURSOS
DISPONÍVEIS
Menores em risco Um representante
- Agente do Ministério
Público
- Do Município
- Dos serviços locais
do Ministério da
Educação
- Das instituições
privadas de
solidariedade social
(CERCI, Centro Social
e Paroquial de
Silvalde, ADCE,...)
- Das forças de
segurança
- Das associações de
pais
Psicólogo
Medico
Carência de um
espaço próprio para o
exercício das
actividades lectivas e
administrativas, bem
como mobiliário
adequado.
Recurso Humanos
(99/2000) – 22
docentes, 1
administrativo e 1
auxiliar
99/2000 - Alunos
do Concelho e de
fora do Concelho
1º Ciclo – 104
2º Ciclo – 35
Sócio-profissional
– 12
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇ A E IRS
Concelhio
EDUCAÇÃO
ENSINO
RECORRENTE
1º e 2º Ciclos
PÚBLICA
Concelhio
- Alfabetização - 1º e
2º Ciclo
- Sócio-profissionais
- Animação sóciocultural
Estão previstas
inovações, mas ainda
não estão definidas.
Apoio logístico e
financeiro –
Equipamento
audiovisual,
informático, etc. por
parte da Câmara M.
de Espinho e da
DREN. A Segurança
Social também presta
outro tipo de apoios.
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Recursos Humanos
Técnicos com
formação superior – 6
Técnicos com
formação média – 1
Outros – 2
Apoio técnico – 1
técnico superior e
pessoal administrativo
Criado a 20/06/95
PÚBLICOS OU
DEST INATÁRIOS
DAS ACÇÕES
Segurança Social,
ADCE, CERCI,
Associações culturais
e recreativas, Centro
de Saúde
- Para interligação
cultural, recreativa e
social
73
IDENTIFICAÇÃO DA
INST IT UIÇÃO
ACT IVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA
INST IT UIÇÃO
PROJECTOS
PRINCIPAIS
Projectos futuros
Remodelação e
Cuidados de
adequação das
saúde/cuidados
instalações às
diferenciados – Urgência, necessidades de
Consulta, Interna- mento
prestação dos
e Ambulatório
cuidados de saúde.
Serviços
1) Acção Médica
SAÚDE
a) Serv. Compl. de Diag.
Terapêutico
- Endoscopia, laboratório,
serv. de sangue (anál.
Clínicas), cardiologia,
d
Criação – 07/07/1957 ietética, imanologia
(radiologia e ecografia)
b
) Serv. Clínicos, Serv. de
PUBLICA –
PRESTADORA DE Enfermagem e Serv. de
Apoio
SERVIÇOS DE
- Bloco operatório,
SAÚDE
SAP/SU, Consulta externa,
Internamento - Medicina,
Localização –
Cirurgia, Ortopedia,
ESPINHO
Pediatria, Oftalmologia,
Urologia, Anestesiologia,
Quartos Particulares
HOSPITAL
N.ª SENHORA
DA AJUDA
2) Farmacêuticos
3) Acção Social
- Gabinete do Utente
- Equipa de humanização
4) Administrativos
5) Gerais (cozinha,
lavandaria, portaria, etc.)
6) Equipamentos
(oficina, tratamento de
resíduos, etc.)
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas
relações de parceria)
Apoios financeiros
Orçamento geral do
Estado
Receitas de
convencionados
Outros apoios
Instituições e
organismos de
solidariedade social;
Liga de Amigos do
Hospital; Fundações e
Autarquias.
RECURSOS
DISPONÍVEIS
Recursos Físicos
Insuficiência de
espaços físicos
Recursos Logísticos
Os adequados à
actividade do Hospital
de Nível I
Recursos. Humanos
Suficientes.
Dirigentes – 4
Técnicos com
formação superior –
28
Administrativos – 23
Pessoal auxiliar – 74
Outros – 1
PÚBLICOS OU
DEST INATÁRIOS
DAS ACÇÕES
Todos os utentes
do Serviço
Nacional de
Saúde
1999
Consulta externa
– 18.364
Doentes tratados
– 1782
Dias Internamento
– 12.353
Atendimento
S.A.P./S.U. –
46.154
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Parcerias
Centro de Saúde
Autarquia/Junta de
Freguesia
I.P.S.S.´s
Orgão de tutela e
outras entidades
públicas ou
equiparadas
Motivos
Os decorrentes da
prestação do Serviço
Nacional de Saúde
74
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
SAÚDE E ACÇÃO
SOCIAL
LIGA DE AMIGOS
DO HOSPITAL
DISTRITAL DE
ESPINHO
Criação - 1993
INSTITUIÇÃO
PARTICULAR DE
SOLID ARIEDADE
SOCIAL
Concelhio
Voluntariado, dádiva de
equipamento hospitalar e
publicitação e
sensibilização social dos
serviços prestados pelo
hospital e suas carências
através dos orgãos de
comunicação social, de
Campanhas ou
espectáculos de
angariação de fundos.
PROJECT OS
PRINCIPAIS
Projectos Actuais
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
Apoio técnico
Serviço social do Hospital,
Comissão Nacional para a
Criação do “serviço de
voluntariado” do Hospital; Qualidade e Humanização
dos Serviços de Saúde;
selecção dos voluntários
Pastoral da Saúde
e organização do curso
de formação para o
voluntariado; pagamento
do suplemento alimentar
aos doentes diabéticos
não internados do
concelho; formação da
Associação de
Diabéticos de Espinho;
Gastos com equipamento
hospitalar; Organização
Objectivo - O bem-estar
do Sarau de angariação
e a dignificação dos
de fundos; Participação
doentes. A optimização
na F eira de
dos serviços prestados
Associativismo do
pelo Hospital. a criação
Concelho; o serviço de
de novos serviços de
voluntariado foi alargado;
diagnóstico e tratamento.
Comemoração do Dia
Internacional do Doente
e do Natal do Doente;
Projectos Futuros
Adquirir novos meios equipamentos para a
Oftalmologia do Hospital;
Consolidar o serviço de
voluntariado através da
formação de novos
voluntários; continuar o
trabalho de
sensibilização para a
solidariedade com o
Hospital
Apoio logístico
Hospital Distrital de Espinho
Bombeiros Voluntários
Espinhenses – cedência das
instalações para reuniões de
Assembleia
SOLVERDE – cedência de
instalações e artistas para a
realização dos Saraus de
angariação de fundos
Câmara Municipal de
Espinho – impressão de
documentação
Jornal Defesa de Espinho e
Jornal Maré Viva e Rádio
Globo Azul e Rádio Costa
Verde – divulgação das
iniciativas
Apoio financeiro
Quotizações dos associados
Campanhas e espectáculos
de angariação de fundos e
donativos públicos –
Governo Civil de Aveiro,
Câmara Municipal de
Espinho, Juntas de
Freguesia e Inspecção-geral
de Jogos e privados –
SOLVERDE.
Outros apoios
Teatro Popular de Espinho –
Cooperativa NASCENTE
Escola Profissional de
Música de Espinho
Pela participação no Sarau
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
Recursos Humanos
Direcção – 10
elementos
Voluntários –
Sócios em 1999 -450
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
O público desta
entidade são os
utentes do
Hospital Nossa
Senhora da
Ajuda de
Espinho
Parcerias
SOLVERDE, Câmara
Municipal de Espinho,
Juntas de Freguesia,
Bombeiros Voluntários
Espinhenses, Jornal
Defesa de Espinho,
Jornal Maré Viva,
Rádio Globo Azul,
Rádio costa Verde e
Cooperativa
NASCENTE
75
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
SAÚDE E ACÇÃO
SOCIAL – IDOSOS
PROJECT OS
PRINCIPAIS
Projectos em curso
UAI – Unidades de
Apoio Integrado
A partir da data da sua ADI – Apoio
fundação dedicou-se à Domiciliário Integrado
assistência hospitalar,
estando a seu cargo o
Hospital de Espinho
Projectos futuros
até ao ano de 1974.
- Construção de uma
Posteriormente
capela – com autopassou a dedicar-se à financiamento e
SANTA CASA DA assistência da 3ª
fundos comunitários
MISERICÓRDIA Idade - abertura de um
DE ESPINHO
Centro de Dia e um
- Clínica de fisioterapia
mini Lar. A construção – auto-financiamento
Criado a 24/07/1937
do actual lar com
capacidade mais
alargada de resposta.
INSTITUIÇÃO
PARTICULAR DE
Actualmente
SOLID ARIEDADE
Valências – Infância SOCIAL
Infantário; e Terceira
Idade – Lar, Centro de
Dia e Apoio
Localização – ANT A
Domiciliário
Alargamento do Lar e
melhoramento do
espaço
Construção de uma
unidade para grandes
dependentes
Construção de um
sector residencial
Maternidade
Alargamento do apoio
domiciliário
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
Apoios Financeiros
PIDDAC e Câmara
Municipal de Espinho
Outros Apoios
SOLVERDE de
Espinho
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
Recursos Físicos
Valência Lar
Valência Centro de
Dia
Unidade de Grandes
Dependentes
Unidade de Apoio
Domiciliário
Unidade de Apoio
Integrado
Apoio Domiciliário
Integrado
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
Lar de Idosos –
capacidade para
90 utentes
Centro de Dia –
35 utentes
Apoio
Domiciliário – 20
utentes
Unidade de
Apoio Integrado
– capacidade 10
utentes
Sector
Recursos Humanos
residencial –
Dirigentes – 11
Unidade de
Técnicos com
grandes
Formação Superior – 3 dependentes –
Administrativos – 7
capacidade - 24
Pessoal Auxiliar – 84
Outros –
recepcionistas,
pessoal de
manutenção,
motoristas, etc. – 10
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Parcerias
Centro Regional de
Segurança Social
Centro de Saúde de
Espinho
Câmara Municipal de
Espinho
Rede de parcerias
(Centro de Saúde,
Hospital, Segurança
Social) – Unidade de
Apoio Integrado e Apoio
Domiciliário Integrado
Motivos
Acordo de cooperação
entre A.R.S./C.R.S.S. e
Santa Casa da
Misericórdia visando criar
condições para a
intervenção articulada da
saúde e da acção social
dirigida às pessoas em
situação de dependência
Projectos
UAI – visa prestar
cuidados temporários
globais e integrados a
pessoas que por motivo
de dependência não
podem manter-se no seu
domicílio.
ADI – tem como objectivo
promover a autonomia
das pessoas em situação
de dependência.
76
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECT OS
PRINCIPAIS
CRSS/Serviço SubRegional de Aveiro
compreende:
O Serviço Local de
Espinho dispõe de 2
Serviços:
Regimes de Segurança
Social, Gabinete de
Apoio Técnico, Gabinete
de Coordenação dos
Serviços Locais,
Direcção dos Serviços
Administrativos e o
Departamento de Acção
Social
1) Atendimento/Acolhimento
Acção Social
Áreas de Intervenção
Direcção dos Serviços de
SEGURANÇA
SOCIAL/Acção
Social
CRSS/Serviço
Sub-Regional de
Aveiro
Núcleo de Acção
Social Comunitária
de Espinho
PÚBLICA
O Departamento de
Acção Social (DAS) é
constituído por seis
núcleos:
O Núcleo da Acção
Social Comunitária,
Núcleo de Menores em
Risco, Núcleo de
Equipamentos
Sociais/Cooperação e
Programas, Núcleo de
apoio Técnico e Núcleo
de Apoio Administrativo.
O Núcleo de Acção
Social Comunitária é
constituído por quatro
zonas, a zona D é
constituída pelos
concelhos de Ovar,
Espinho e Murtosa.
1) Atendimento/Acolhimento personalizado
2) Atribuição de subsídios
eventuais
3) Informação
2) Apoio a Menores em
Risco
1) Acolhimento Familiar
- Avaliação dos requisitos e
condições exigidas às
famílias de acolhimento
- Acompanhamento e
avaliação das situações de
acolhimento familiar
- Acompanhamento do
desenvolvimento de
projectos de vida dos
menores e suas famílias
biológicas
2) Elaboração de relatórios
sociais e acompanhamento
de menores em situação de
risco no âmbito da
Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco
3) Equipamentos e
Serviços
1) Infância e Juventude
2) Deficiência e Reabilitação
3) População Idosa
4) Família e Comunidade
- Acompanhamento e Apoio
Técnico às IPSS´s em
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
R ecu r so s F í si co s
Sector de Acção Social
Instalações com 3
gabinetes, 1 sala de
reunião, 1 sala de espera
Sector Administrativo/
Regimes
1 sala ampla para
atendimento ao público, 1
gabinete e 1 sala de arquivo
Recursos Logísticos
Material de informática (2
computadores) e de
escritório (1 fax).
Insuficiência de
equipamentos e serviços na
comunidade adequados à
solução dos problemas
R ecu r so s H u m an o s
Sector de Acção Social
1 – Técnico Superior de
Serviço Social
1 – Téc. Sup. De Serviço
Social contratado no âmbito
da CLA
2 – Educadoras de Infância
– uma pertencente ao
Núcleo de Apoio a Menores
e outra ao Núcleo de
Equipamentos e Serviços
2 – Administrativas – uma
contratada no âmbito da
CLA/RMG.
Sector Administrativo/
Regimes
5 – Administrativos
Insuficiência de recursos
face ao elevado n.º de
processos de menores em
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
Toda a população
do concelho com
os seguintes
problemas:
Área de
Intervenção
Apoio a Menores
em Risco
- Situações de
carência
económica:
endividamento,
desemprego,
insatisfação das
necessidades
básicas
- Exclusão:
insuficiência ou
inexistência de
autonomia social e
económica
- Disfunções
familiares:
conflitos familiares
e maus tratos
- Situações de
toxicodependência
- Situações de
pessoas
infectadas com
HIV
- Situações de
desintegração
sócio-profissional
dos elementos
activos da família
(procura de
equipamentos e
serviços
facilitadores da
integração)
Protocolo estabelecido
com o Ministério da
Justiça para a
elaboração de
relatórios sociais e
acompanhamento de
menores em situação
de risco
Intervenção
Comunitária
1) Comissão de
Protecção a Crianças
e Jovens em Risco
2) Apoio Domiciliário
Integrado / ADI e UAI
3) Projecto de Luta
Contra a Pobreza
4) Plano para a
Eliminação da
Exploração do
Trabalho Infantil /
PEETI
5) Projecto Piloto da
Rede social
6) Núcleo Executivo
da Comissão Local de
Acompanhamento do
Rendimento
Mínimo
Garantido
77
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
SEGURANÇA
SOCIAL/Acção
Social
CRSS/Serviço
Sub-Regional de
Aveiro
Núcleo de Acção
Social Comunitária
de Espinho
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECT OS
PRINCIPAIS
O Núcleo de Acção
Social Comunitária de
Espinho intervém em
diferentes áreas,
nomeadamente:
Atendimento/Acolhimento
a indivíduos e famílias,
Apoio a Menores em
Risco, Equipamentos e
Serviços e Intervenção
comunitária.
articulação com o Núcleo
de Equipamentos Sociais
- Elaboração de
Pareceres Técnicos para
registos das IPSS´s e
atribuição de subsídios
no âmbito do Fundo de
Socorro social e PIDDAC
Serviço de
At endimento
responsável pela Área
d o s R eg i m es d e
Segurança Social
Com as seguintes
funções:
Atendimento/informação
ao público
- Arquivo e expediente
- Recebimento de
contribuições
- Tratamento de valores
e seu depósito
- Consulta e introdução
de dados em terminal
- Registo de
contribuições através do
programa de Gestão de
Tesouraria
- Instrução de processos
- Desenvolvimento e
dinamização de projectos
comunitários tendentes à
integração social dos
indivíduos ou grupos
através de acções
concertadas ao nível
local e da participação da
população-alvo
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
situação de risco, etc..
E falta de recursos
humanos adequados à
solução dos problemas,
nomeadamente ao nível
da existência de
dificuldades na
constituição de equipas
multidisciplinares.
Recursos Financeiros
Insuficiência de recursos
para dar resposta aos
problemas através de
apoio económico
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
- Apoio a pessoas
em situações
específicas
(procura de
equipamentos e
serviços): crianças
e jovens privados
do seu meio
familiar; pessoas
portadoras de
deficiência;
população idosa.
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
78
·IDENT IFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO
SEGURANÇA
SOCIAL/Acção
Social
CRSS/Serviço SubRegional de Aveiro
Núcleo de Acção
Social Comunitária
de Espinho
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA INSTITUIÇÃO
PROJECT OS
PRINCIPAIS
APOIOS RECEBIDOS
(com base nas relaçõ es
de parceria)
4) Intervenção
Comunitária
- Promover a execução
de programas e
modalidades de acção
social destinadas a
prevenir situações de
exclusão social e
assegurar a protecção e
integração comunitária
das famílias e grupos
social e economicamente
mais desfavorecidos
- Participação em
iniciativas, projectos e
comissões intersectoriais
5) Rendimento Mínimo
Garantido
- Coordenação da
Comissão Local de
Acompanhamento e do
Núcleo Executivo
- Acompanhamento dos
processos dos
beneficiários do RMG
Projectos Futuros
Mudança para novas
instalações arrendadas.
Fonte: Ficha Síntese de Caracterização da Instituição – Outubro e Novembro de 2000.
RECURSOS
D I SPO N Í VEI S
PÚBLICOS OU
DESTINATÁRIOS
DAS ACÇÕES
INTERFACES COM O
EXTERIOR
(redes de parceria)
79
D.
Diag nóstico S ocial por Áreas P rioritárias
RECURSOS/POTENCIALIDADES E PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
II. Interpretação dos Discursos e Representações das Instituições
80
II. INTERPRETAÇÃO DOS DISCURSOS E REPRESENTAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES
Neste ponto confrontaremos a multiplicidade e diversidade de interpretações e
representações sobre a realidade social e o contexto territorial do Concelho de Espinho.
Segue-se uma abordagem sobre cada Área Tem ática em questão, ao nível dos
recursos/potencialidades e problem as/vulnerabilidades apontados no Diagnóstico Social. Esta
análise irá permitindo uma reflexão conjunta que poderá ser potenciadora de consensos sobre os
pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças relativamente a cada Área
Tem ática.
O que interessa aqui analisar e problematizar são as necessidades e prioridades de
actuação concelhia para cada sector – Educação, Emprego e Formação, Habitação, Saúde e
Acção Social – ao nível das políticas de inclusão e desenvolvimento social.
81
I. EDUCAÇÃO
QUADRO XII – EDUCAÇÃO FORMAL – SÍNTESES
Entidade
EDUCAÇÃO I
Pré-escolar e
Básico 1º Ciclo
Professores do Ensino Básico do
1º Ciclo e Pré-escolar e
elementos da Federação
Concelhia das Associações de
Pais de Espinho
Reunião de 23 de Outubro
de 2000
EDUCAÇÃO II
Básico 2º e 3º Ciclos e
Secundário
PONTOS FORTES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Professores do Ensino Básico do
•
2º e 3º Ciclos e Secundário e
•
elementos responsáveis pela
PONTOS FRACOS
Parcerias
Trabalho em equipa
O bom relacionamento entre todos os intervenientes na
escola: pais, alunos, professores, funcionários
Bom relacionamento escola/família
Boas relações professores/educadores/associações de pais
Boa relação entre o número de alunos e a capacidade das
escolas com uma boa cobertura geográfica do concelho
Colaboração
Boa vontade dos docentes
Legislação
Solidariedade
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Falta de segurança (equipamentos e privacidade no recreio)
Falta de verbas
Falta de recursos
Definição de uma política clara de educação
Falta de apoio educativo
Falta de espaços
Material insuficiente e mobiliário em péssimas condições
Famílias disfuncionais
Baixo nível de escolaridade dos pais
Desconhecimento da legislação dos doentes e dos pais
Recursos humanos insuficientes – pessoal não docente
Degradação de muitos edifícios e equipamento escolar
Qualidade do pessoal docente e auxiliar de educação
Parcerias entre os orgãos de gestão, pais e entidades do
Concelho
Desenvolvimento da socialização
Actividades que envolvam alunos
Gestão flexível de curriculum
Dinamismo “potencial” da classe docente
•
•
•
•
Falta de recursos humanos
Insegurança
Falta de recursos materiais
Falta de perspectivas dos encarregados de educação face ao
futuro dos seus educandos e consequente abandono escolar
destes
Desmotivação dos docentes pelo sistema educativo actual
Problemas sociais
Falta de verbas
Acção Social Escolar e
elementos da Federação
Concelhia das Associações de
Pais de Espinho
Reunião de 26 de Outubro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
•
•
•
82
QUADRO XIII – EDUCAÇÃO FORMAL – SÍNTESES
Entidade
EDUCAÇÃO I
Pré-escolar e
Básico 1º Ciclo
Professores do Ensino Básico do
1º Ciclo e Pré-escolar e
elementos da Federação
Concelhia das Associações de
Pais de Espinho
Reunião de 23 de Outubro
de 2000
OPORTUNIDADES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Associação de Pais
Parcerias
Ocupação de tempos livres e apoio ao estudo
Criação de bibliotecas escolares
Obras
Existência de centros de apoio às crianças com problemas
familiares e ainda para o desenvolvimento de actividades
Criação de uma escola de pais
Bom relacionamento com a autarquia local
Melhoria do apoio social aos alunos/oportunidade para
melhorar o sucesso escolar
A instalação de computadores pode ser um pretexto para
melhorar os espaços
Biblioteca pública
Apoio sistemático às famílias
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Falta de segurança
Mobilidade/instabilidade do corpo docente
Negligência familiar
Instabilidade na política educativa
Falta de verbas
Mau/fraco relacionamento entre parcerias
Obras
Trânsito perigoso na proximidade da escola
Mobilidade da população por falta de habitação
Rua com muito trânsito
Maior desigualdade nas escolas da periferia
• Aumento da violência
Reforço das parcerias
• Instabilidade do meio familiar
Estabelecer parcerias várias
Básico 2º e 3º Ciclos e
• Agregados familiares de risco
Envolvimento crescente da Associação de Pais
Secundário
Melhoria do sistema de ensino (Programas ajustados à • Desinformação através da T.V.
realidade)
• Droga
Professores do Ensino Básico do
• Formação dos agentes educativos
2º e 3º Ciclos e Secundário e
• Alcoolismo
elementos responsáveis pela
• Acções de formação para encarregados de educação
• Desequilíbrio emocional-familiar
Acção Social Escolar e
• Falta de psicólogo escola
EDUCAÇÃO II
•
•
•
•
elementos da Federação
Concelhia das Associações de
Pais de Espinho
Reunião de 26 de Outubro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
83
QUADRO XIV – EDUCAÇÃO NÃO FORMAL – SÍNTESES
Entidade
ADCE
PONTOS FORTES
•
Asso ciação de
•
Desenvolvimento do Concelho •
de Espinho
LUDOTECAS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 30 de Outubro
de 2000
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
•
•
•
•
Trabalho desenvolvido pelos técnicos no meio, o que permite
uma maior conhecimento da realidade
Verbas disponíveis para a aquisição de todo o material
Diversidade de oferta de actividades, não só formais mas
também lúdicas
Espaços e infra-estruturas para o desenvolvimento das
diversas actividades
Diversidade de contextos: formal/informal o que possibilita
opções de escolha
Empenho por parte dos técnicos
Integração dos equipamentos no local/nas comunidades
PONTOS FRACOS
•
•
•
•
•
Falta de recursos humanos, com formação específica e qualificada
na área da educação
Pouco interesse demonstrado por algumas das escolas das áreas
de intervenção do projecto
Maior diversidade de actividades para as crianças e jovens
Falta de instalações próprias onde decorrem as actividades
Distância dos locais de residência das crianças ao Centro de
Actividades Jovens (ex. Anta e Paramos)
•
A abrangência e diversidade de respostas para os diferentes •
grupos etários (centro comunitária, pré-escolar, ATL,
trabalho com os jovens e com as escolas)
• A qualidade dos serviços
• A qualidade dos espaços
Falta de espaços ao nível do Centro Comunitário
• Funcionamento
familiar
da
instituição,
de
forma •
desburocratizada e a título gracioso
• Conferência de S. Vicente de Paulo em articulação com o •
Centro Social Paroquial de Silvalde e o Centro Regional de
Segurança Social
• ATL – ligação forte à comunidade com intervenção das
famílias
• Valências para a infância, creche, jardim-de-infância e ATL
Ao nível do ATL – instalações impróprias para o n.º de crianças em
frequência
Creche e Jardim de Infância - Instalações com necessidade de
obras de remodelação e modernização dos equipamentos
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL DE
SILVALDE
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 03 de Novembro
de 2000
84
Entidade
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 11 de Outubro
de 2000
PATRONATO DA DIVINA
“COSTA
VERDE”
PROVIDÊNCIA
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
PONTOS FORTES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
Vivenciar
Integrar
Incentivar
Parcerias
Inovar
Relação directa e contínua com a comunidade
Abordagem compreensiva dos problemas
Criação de um ambiente familiar
Estimulação e desenvolvimento das capacidades dos
cidadãos com deficiência
Envolver
Trabalho em equipa
Efeitos sociais e individuais das actividades educativas
Trabalho com a família
•
•
•
•
•
•
•
•
Falta de equipamentos
Contexto familiar
Estigma
Falta de colaboração interinstitucional
Dificuldades de articulação
Dificuldades na dinamização da família
Falta de recursos materiais
Efeitos de longo prazo
Aconselhamento aos pais
Os recursos humanos que dispomos na Instituição com vista
à solidariedade social
Trabalho com ATL
Apoio na higiene e alimentação das crianças da creche
Apoio alimentar às famílias
•
•
•
•
Falta de apoios financeiros principalmente da parte da CME
Necessidade de obras na instituição
Necessidade de material didáctico
Maior conhecimento da instituição por parte dos meios sociais,
quer da CME, quer da CRSS
Reunião de 06 de Novembro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
85
PONTOS FORTES
Entidade
•
PRUM
Programa de Reabilitação
Urbana da Marinha/C.M.E.
NÚCLEO DE ANIMAÇÃO
SÓCIO-CULTURAL
•
•
•
Coordenação e Técnicos que
trabalham no programa
•
Reunião de 27 de Novembro
de 2000
•
Assumir como vector transversal a todos os projectos a •
reconversão das fragilidades em potencialidades/factores de
integração social
Estabelecimento de parcerias com os agentes de •
desenvolvimento
local
da
zona
de
intervenção
(colectividades, escolas, etc.)
A equipa técnica assume um papel facilitador com uma •
escuta activa das necessidades e sugestões da população
no sentido da concretização de respostas
Envolvimento da população no próprio processo de
desenvolvimento local através da sua participação na
definição de estratégias, iniciativas e projectos
Trabalhar numa estratégia de promoção de capacidades e
competências ao nível sócio-educativo
A própria configuração do Programa exige uma agilidade e
flexibilidade nas respostas aos problemas, o que permite
uma abordagem interdisciplinar e multidimensional e uma
percepção mais integrada dos fenómenos
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
PONTOS FRACOS
Os resultados, quer ao nível dos seus efeitos mais profundos, quer
do seu impacto estrutural só serão passíveis de avaliação a longo
prazo
A própria configuração do Programa no que concerne à sua
limitação temporal não permite uma avaliação processual – a longo
prazo e continuada – da intervenção
Necessidade de mais recursos humanos e recursos físicos
logísticos (espaços alternativos) como resposta às necessidades
crescentes do Programa
86
QUADRO XV – EDUCAÇÃO NÃO FORMAL – SÍNTESES
Entidade
ADCE
OPORTUNIDADES
VULNERABILIDADES
Existência de estruturas de apoio nas zonas de intervenção,
aquando da implementação do projecto
Grande concentração de crianças/jovens nas comunidades
Grande adesão das crianças às actividades e sua satisfação
com as mesmas
• Crianças e jovens com diversidade de problemas a nível
educacional
• Apoio dado pelos parceiros, tanto na divulgação, como na
concretização das actividades
• Multiplicidade e duplicação de projectos nas mesmas áreas de
intervenção
• Falta de articulação (pouco envolvimento) das escolas, pouco
interesse pelas actividades/acções desenvolvidas pelo projecto ao
nível da educação
• Falta de sensibilização por parte dos educadores em relação à
importância do sistema educativo e escolar
• Culturalmente é dada pouca importância à escola e à escolarização,
nas zonas de intervenção do projecto
• Falta de envolvimento dos pais nas actividades
•
•
•
Procura crescente dos serviços por parte dos jovens
Falta de disponibilidade dos familiares
Insuficiência de respostas por parte da escola
•
•
•
Apoio de outras entidades existentes na comunidade, •
nomeadamente a ADCE
•
Fracos recursos económicos das famílias
Grande apoio da CME, mais concretamente na cedência de •
transportes para as diversas saídas e subsídios
•
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho •
de Espinho
•
LUDOTECAS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 30 de Outubro
de 2000
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
A influência negativa do meio
O aumento das dependências
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL DE
SILVALDE
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
•
•
Reunião de 03 de Novembro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
Falta de obras de restauro nas instalações da creche e jardim de
infância
No ATL – instalações inadequadas
Falta de articulação com as escolas – sobretudo ao nível dos
horários e das actividades a desenvolver no âmbito do ATL com as
crianças
87
Entidade
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 11 de Outubro
de 2000
PATRONATO DA DIVINA
“COSTA
VERDE”
PROVIDÊNCIA
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
OPORTUNIDADES
•
•
•
•
•
•
•
Parceria
Campo de intervenção cada vez maior
Participação na comunidade
Aceitação da diferença
Integração (social e profissionalmente)
Novas áreas de educação
Política educativa
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
•
•
•
•
Cortes financeiros
Políticas ao sabor do vento
Diferentes interesses dos parceiros
Precariedade de recursos financeiros
Falta de apoios
Políticas sociais e educativas desajustadas
Estigmatização
Falsa aceitação
• Apostar em acções de sensibilização alargadas à população •
para a integração ser mais fácil
•
• Colaboração com todas as crianças em risco e suas famílias
logo que venham ao nosso encontro
• Falta de tempo da parte dos pais para um bom •
relacionamento entre pais e filhos e até um melhor
conhecimento das duas partes
Falta de coordenação entre as entidades de solidariedade social
Falta de sensibilização das entidades patronais para as
necessidades dos empregados em referência “pais e filhos” e seu
acompanhamento
Falta de valores sociais em relação ao conceito de família
Existência de carências ao nível de um trabalho concertado •
e sistematizado com a população com vista à sua
requalificação social e no combate ao absentismo e ao •
abandono escolar
A existência de entidades e instituições locais que se
constituem como parceiros efectivos com base num trabalho •
de partilha e optimização de recursos
A configuração do Programa em três áreas de intervenção
permite uma visão e um trabalho mais abrangente ao nível
da educação para a cidadania
Desenvolvimento de um trabalho de complementaridade ao
nível da ocupação dos tempos livres e do desenvolvimento
pessoal das camadas mais jovens
Falta de uma cultura de parceria em rede capaz de criar sinergias
com vista ao desenvolvimento local e à inclusão social
O “estrangulamento” ao nível da intervenção provocado pela
pluralidade - sem articulação e concertação ao nível
das
estratégias – de iniciativas e projectos na mesma área
Uma vez que o processo de autonomização dos agentes parceiros
do Programa ainda não está “consolidado”, a não continuidade do
mesmo poderá pôr em risco os resultados atingidos e a própria
trajectória de desenvolvimento
Reunião de 06 de Novembro
de 2000
•
PRUM
Programa de Reabilitação
Urbana da Marinha/C.M.E.
NÚCLEO DE ANIMAÇÃO
SÓCIO-CULTURAL
•
•
Coordenação e Técnicos que
trabalham no programa
Reunião de 27 de Novembro
de 2000
•
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
88
II.EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
QUADRO XVI – EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SÍNTESES
Entidade
ADCE
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho
de Espinho
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 23 de Outubro
de 2000
PONTOS FORTES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
EDUCAÇÃO III
Educação e Formação de
Adultos
CerciEspinho
AD C E
Ensino Recorrente
Centro de Emprego de Gaia –
Extensão Permanente de
Espinho
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Enquadramento/ligação forte a outras instituições
Proximidade entre a equipa e a população-alvo, permitindo
um maior conhecimento da mesma, facilitando a adequação
pretendida
Adequação das acções de formação às necessidades e
aspirações da população-alvo
Igualdade de oportunidades
Sentido de oportunidade
Desenvolvimento de capacidades
Estruturas de formação existentes
Inserção
Trabalho em parceria com os técnicos que trabalham no
terreno
Parcerias fortalecidas
Promover projectos de vida
Diversidade de respostas existentes no Concelho
Participação das empresas na elaboração dos projectos de
formação profissional
Aquisição de competências
Crescente número de entidades que valorizam candidatos
com formação para admissão
Sinergias
entre
instituições
que
promovem
o
desenvolvimento
Existência de respostas adaptadas aos grupos-alvo
existentes
Espaços físicos próprios
Existência de estruturas que abarcam todo o Concelho
Motivação e informação
Estruturas de apoio logísticas e técnicas
Motivação dos utentes pela sua qualificação
PONTOS FRACOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Equipa técnica reduzida e pouco multidisciplinar
Necessidade de desenvolver um trabalho de articulação com as
empresas e outras estruturas do meio com vista à integração dos
formandos no mercado de trabalho
Apostar numa maior diversidade de áreas ao nível da formação
Dificuldade de envolver os grupos-alvo
Dificuldade de procura de fontes de financiamento
Falta de capacidade de respostas por parte das instituições
parceiras
Falta de articulação com as empresas do Concelho
Pouca participação de algumas entidades/instituições
Acções de formação mais prolongadas no tempo, de forma a
melhorar a apropriação de conhecimentos e competências
Condicionantes culturais e económicas
A formação preferida dos candidatos, não corresponde às
necessidades do mercado de emprego
Falta de motivação escolar
Falta de recursos económicos, estruturais e motivacionais das
famílias
Falta de adequação dos curriculums escolares a um maior
empenho por parte das escolas
Falta de espaços físicos próprios
Individualismo
Necessidade de haver maior divulgação das respostas existentes
Falta de motivação
Áreas de formação existentes não correspondem às áreas de
preferência
Necessidade de haver maior articulação com as Escolas
Dificuldade em disponibilizar formação que corresponda às
necessidades das entidades e dos candidatos
Pouca valorização da educação
89
Entidade
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
PONTOS FORTES
•
•
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
PONTOS FRACOS
Disponibilidade de resposta a situações de desemprego
•
A existência de um serviço específico de apoio ao emprego
(UNIVA)
Falta de recursos
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 19 de Outubro
de 2000
PRUM
Programa de Reabilitação
Urbana da Marinha/C.M.E.
NÚCLEO DE EMPREGO E
FORMAÇÃO
PROFISSION AL
Coordenação e Técnicos que
trabalham no programa
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEFICIENTES
• Autonomizar para integrar
• Promoção da autonomia
• Promoção da qualidade de vida
• Orientação e encaminhamento
• Aquisição de competências
• Socialização
• Criar hábitos de trabalho e qualificar
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEFICIENTES
• Limitações orçamentais
• Estruturas físicas
• Falta de apoios de retaguarda
• Programas de médio longo prazo
• Financiamentos
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL
• Construir um projecto de vida
• Reintegrar social e profissionalmente
• Integração social
• Agir sobre os factores de exclusão
• Promoção da qualidade de vida
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL
• Resultados a longo prazo
• Dificuldades de adaptação dos formandos a novas situações
• Falta de apoios de retaguarda
• Financiamentos
• Estruturas físicas
• Percursos de insucesso
•
•
•
•
•
•
Atribuição de certificado de formação profissional
Focos de interesse de pessoas e grupos
Autonomia profissional
Trabalho comunitário com a população das zonas de •
intervenção
Desenvolvimento de projectos de vida relativamente ao •
grupo de jovens e de mulheres
Reunião de 27 de Novembro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
Necessidade de mais recursos humanos, técnicos e materiais
(espaços alternativos) para satisfazer as necessidades do
Programa
Curta duração do Programa que impossibilita o apoio que
diariamente é solicitado aos técnicos
A falta de partilha de conhecimentos técnicos, relativamente das
parcerias em relação aos técnicos do PRUM
90
QUADRO XVII – EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SÍNTESES
Entidade
OPORTUNIDADES
•
•
ADCE
•
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho
•
de Espinho
•
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 23 de Outubro
de 2000
•
•
•
•
•
EDUCAÇÃO III
Educação e Formação de
Adultos
CerciEspinho
AD C E
Ensino Recorrente
Centro de Emprego de Gaia –
Extensão Permanente de
Espinho
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
Intervenção multidimensional da ADCE
Possibilidade de articulação com diversas entidades locais e
regionais
Contacto com empresários do Concelho para uma melhor
auscultação das necessidades de formação e sensibilização na
integração de grupos mais vulneráveis
Boa integração da ADCE nas comunidades desfavorecidas
Existência no Concelho de uma grande percentagem de população
sem alternativas de acesso a outro tipo de formações
População-alvo com diversidade de problemas
Discussão em grupo inter-institucional) das alternativas existentes
no Concelho a nível da integração
Facilidade de trabalho com os grupos desfavorecidos
Boa relação com outros técnicos e com outras instituições do
Concelho
Elevado n.º de pessoas em situação de desemprego ou em
situação de trabalho precário
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pouca motivação para as questões da formação por parte dos grupos
desfavorecidos
Dificuldades no processo de integração profissional do grupo dos jovens
desempregados mais desfavorecidos
O Rendimento Mínimo Garantido (importância dada à prestação e não à
integração por parte dos utentes)
Falta de respostas a nível empresarial
Dificuldades de integração dos formandos no mercado de trabalho
“normal”
Políticas sociais não adaptadas às realidades de uma maneira geral
Falta de articulação inter-institucional
Falta de igualdade de oportunidades
Falta de sensibilização da população
Falta de abertura de algumas entidades que dificultam o trabalho da
instituição
• Mudanças nas políticas nacionais
• Diversidade de respostas no Concelho
• Pouca preocupação com o futuro e com a construção de uma carreira
• Maior facilidade na integração no mercado de trabalho
(ausência de perspectiva de carreira)
• Necessidade contínua da intervenção ao nível da educação e
• População pouco sensibilizada para as questões da educação e da
formação
formação (desvalorização destas questões)
• Melhoria da situação sócio-familiar do indivíduo
•
I
nexistência de um trabalho com as entidades empregadoras, com vista à
• Possibilidade de melhorar as suas habilitações escolares ou
•
•
•
•
•
•
•
profissionais
Empenhamento e envolvimento por parte das diferentes instituições
Maior trabalho de articulação com as diversas instituições
Instalações disponíveis
Antigos e novos fenómenos de exclusão
Auferir de apoios (subs. alimentação, transporte, bolsa)
Intervenção em actividades com perspectivas de futuro (laborais e
escolares)
Existência de uma grande percentagem da população com baixos
níveis de qualificação escolar e profissional
•
•
•
•
•
•
•
•
•
inserção
Falta de informação/divulgação por parte das várias instituições
Políticas sociais inadaptadas à realidade social
Emprego fácil, ainda que em condições precárias
Ausência de recursos humanos
RMG – no caso de cessação deixam de frequentar a Acção (emprego,
educação, formação)
Distância do local de residência à escola ou ao local de formação e
emprego
Financiamento
Facilitismo
Existência de profissionais de cursos de formação que não de preocupam
com a integração profissional
91
Entidade
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
OPORTUNIDADES
VULNERABILIDADES
• Existência de oportunidades de trabalho – o Centro Social é a •
principal entidade empregadora da freguesia, mediante •
recursos aos Planos de Ocupacionais (POC´s) do IEFP
Espírito de subsídiodependência
Resistência à mudança de hábitos
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 19 de Outubro
de 2000
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEFICIENTES
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEFICIENTES
• Falta de segurança na continuidade
• Melhoria da auto-estima
• Cortes orçamentais
• Novas técnicas e metodologias
• Potenciar apoios para o desenvolvimento de empresas de • Re3dução nos apoios financeiros
inserção
• E quando acabar o III QCA (Quadro Comunitário de Apoio) que
verbas é que vão ser adjudicadas?
• Abertura do meio empresarial à inserção do deficiente no
mundo laboral
• Interrogações quanto às políticas sociais futuras
• Questão da qualificação profissional
• A diversidade de orientações anuais
• Integração sócio-profissional
• Alterações de política
• Formar
• Socializar
• Integrar
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL
• Necessidades sociais desta formação
• Formar
• Integrar
• Novas metodologias e técnicas de intervenção
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL
• Cortes orçamentais
• Falta de segurança na continuidade
• Interrogações quanto às políticas sociais futuras
• Políticas nacionais
• Diversidade de orientações anuais
• E quando acabar o III QCA (Quadro Comunitário de Apoio) que
verbas é que vão ser adjudicadas?
• Cessação de apoios financeiros
92
Entidade
PRUM
Programa de Reabilitação
Urbana da Marinha/C.M.E.
Coordenação e Técnicos que
trabalham no programa
NÚCLEO DE EMPREGO E
FORMAÇÃO
PROFISSION AL
OPORTUNIDADES
•
•
•
•
•
•
Reunião de 27 de Novembro
•
de 2000
•
Cursos inovadores com forte procura no mercado de •
trabalho
•
Projectos de encontro às necessidades e potencialidades
dos beneficiários da acção
Dificuldades de colocação dos indivíduos à procura do 1º
emprego devido ao insucesso , absentismo e abandono •
escolar
Elevado n.º de mulheres que se encontravam como
domésticas o que dificultou o regresso à escola/formação
Baixo grau de escolaridade
Formandos que nem sempre apresentavam condições para
ingressarem na formação
Elevada taxa de desemprego sem existência de protecção
social
Insuficiência de formação profissional
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
VULNERABILIDADES
Ambiente envolvente à própria zona de intervenção
O não cumprimento do estabelecimento de focos de interesse entre
pessoas e grupos, que permitem trabalhar ideias, associar
vontades e caminhar em direcção a uma autonomia. Assim, a
lógica a implementar no terreno deverá ser a Rede Social
O não cumprimento da lógica de cooperação como regra básica do
desenvolvimento social
93
III.HABITAÇÃO
QUADRO XVIII – HABITAÇÃO – SÍNTESES
Entidade
PONTOS FORTES
•
ADCE
•
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho
•
de Espinho
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 26 de Outubro
de 2000
•
•
•
•
•
Técnicos que realizam um acompanhamento sistemático e
personalizado junto das famílias de forma a possibilitar a
auscultação
das
suas
angústias,
vulnerabilidades,
potencialidades, aspirações, redes de inter-ajuda, relações
familiares e de vizinhança para uma melhor integração nos
novos espaços
A intervenção multidimensional desenvolvida pela ADCE
junto das famílias com problemas de habitação
Trabalho de terreno de forma a criar empatia suficiente com
os utentes para conseguir ultrapassar as dificuldades
sentidas pela população
Estruturas que dão resposta a alguns problemas que surgem
como consequência da necessidade da mudança de vida
(ex. a nível da formação profissional e emprego)
O conhecimento e o envolvimento que a equipa tem das
famílias a realojar/realojadas
Parcerias da associação em especial com a C.M.E.
Existência de um trabalho comunitário desenvolvido através
dos gabinetes de intervenção/proximidade
O Gabinete de Intervenção Local nas comunidades de
residência, permitindo um melhor conhecimento das famílias,
seus problemas, suas vulnerabilidades e potencialidades
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
PONTOS FRACOS
•
•
•
•
•
•
Dificuldade em encontrar as respostas necessárias ao processo de
inserção das famílias no referente a áreas complementares como
emprego, enquadramento de crianças, etc.
Acções de sensibilização antes e depois do realojamento
Inexistência de uma equipa pluridisciplinar permitindo uma visão
mais ampla, possibilitando diferentes formas de intervenção –
trabalhando com as famílias abrangendo não só o nível social,
como o da própria construção
Pouca intervenção da equipa de técnicos de acção social na fase
de construção e planificação das habitações
Ter um jurista que dê apoio a todo o processo de realojamento em
especial na organização dos condomínios
Maior espaço físico para a concretização de vários tipos de acção
94
QUADRO XIX – HABITAÇÃO – SÍNTESES
Entidade
OPORTUNIDADES
•
•
•
ADCE
•
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho •
de Espinho
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 26 de Outubro
de 2000
•
•
•
•
•
Políticas sociais que implicam um maior sucesso no
processo
Possibilidade de estabelecer parcerias alargadas na procura
de respostas multidisciplinares ao nível do realojamento
Grande concentração de famílias nos locais de intervenção
(ex. Marinha de Silvalde), e inscritas no PER com problemas
habitacionais
Existência de programas vocacionados para esta área, ex.
PER
Forte conhecimento do Concelho e da sua população por
parte da equipa da ADCE
Bom relacionamento inter-institucional
Reduzida dimensão do Concelho (5 freguesias)
Forte relacionamento/parceria com a C.M.E.
Elevado número de famílias com carências habitacionais
Interligação com outras instituições do meio
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
Concentração do realojamento em blocos habitacionais e
consequente segregação dos bairros sociais
Falta de uma equipa pluridisciplinar (articulação/envolvimento de
outro tipo de técnicos: engenheiros, arquitectos, etc.) com a
presença de técnicos da câmara em todo o processo desde a
concepção da habitação, bem como no desenvolvimento de todo o
processo, de forma a solucionar problemas noutras áreas: cálculo
da renda (fórmula), falta de espaços de sensibilização nas áreas de
realojamento, falta de terrenos, etc.
Inexistência de espaços de convívio e sociabilidade nos novos
locais de residência
Falta de articulação com outras instituições e de respostas por
parte destas para a rápida resolução dos problemas das famílias
realojadas ou a realojar
Necessidade de maior envolvimento com a C.M.E. no processo de
realojamento (antes e após o realojamento)
Falta de maior capacidade de resposta das instituições envolvidas
no PER
Falta de respostas por parte das instituições do meio,
nomeadamente na área da infância, o que impossibilita a inserção
dos utentes noutras áreas – emprego
Construção das próprias habitações com materiais de pouca
qualidade
Falta de respostas ou respostas insuficientes a todos os problemas
habitacionais do Concelho
95
IV.SAÚDE
QUADRO XX – SAÚDE – SÍNTESES
Entidade
PONTOS FORTES
•
•
•
CENTRO DE
SAÚDE DE
ESPINHO
•
•
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 16 de Outubro
de 2000
•
•
•
•
•
HOSPITAL
N.ª SENHORA DA AJUDA
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 12 de Outubro
de 2000
•
Plano de Actividades Anual negociado e participado por
todos os profissionais
Programas de Prevenção e Promoção da Saúde: Vacinação,
Planeamento Familiar, Saúde Materna, Educação para a
Saúde, Saúde Escolar
Facilidades na Acessibilidade dos utentes através da
Consulta Aberta
Centro de Estágios nas áreas: médica, enfermagem
administrativa, segurança social, animação, jornalismo
Núcleos de atendimento a utentes de risco na área de:
diabétologia, alcoolismo, tabagismo, serviço de tuberculose e
outras doenças respiratórias (S.T.D.R.) e rastreio oncológico
do cancro genital
Promoção e participação em eventos científicos (ex.:
Jornadas da Saúde e Desporto)
Envolvimento do Centro de Saúde em múltiplos projectos
como promotores e como parceiros
Boas relações interpessoais/ bom ambiente de trabalho que
permite a definição de uma cultura própria
Relacionamento harmonioso com as instituições da
comunidade
Promoção da melhoria da qualidade ambiental – vigilância
da qualidade da água e recolha de lixos
PONTOS FRACOS
•
•
•
•
•
•
Sendo um Hospital de Nível I, de pequenas dimensões, torna •
possível a HUMANIZAÇÃO
•
Falta de recursos humanos a nível de todos os estratos
profissionais
Dificuldade em manter uma equipa de trabalho nos vários sectores
por falta de recursos humanos
Falta de equipas multidisciplinares de apoio domiciliário a idosos,
dependentes e doentes terminais
Baixa cobertura de saúde infantil no 1º ano de vida, com
necessidade de identificar as causas e a caracterização da
população abrangida
Dinamizar e programar as actividades do grupo de voluntários,
aumentando o n.º de elementos
Falta de cobertura em médicos de família de cerca de 24% da
população
Incapacidade de atendimento adequado aos utentes, resultando
esta primordialmente da insuficiência de instalações físicas de
atendimento
Incapacidade de responder a determinados comportamentos sócioculturais, individuais por parte do utente
96
Entidade
PONTOS FORTES
PONTOS FRACOS
Santa Casa da
MISERICÓRDIA
Maternidade
•
• Qualidade e modernidade das instalações e equipamentos
• Qualificação do pessoal técnico (médicos e enfermeiros) que •
lá trabalham
• Personalização do tratamento dado às parturientes que não
têm que sair do Concelho para serem acompanhadas
Direcção e Técnicos que
durante a gravidez e tratadas durante os partos
trabalham na instituição
• Integração de tudo o que respeita às valências de obstetrícia
e ginecologia
Reunião de 14 de Novembro
de 2000
Pouco tempo ainda de funcionamento
Ausência de uma campanha de marketing o que leva a que a
divulgação seja feita pelas próprias parturientes
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
QUADRO XX – SAÚDE – SÍNTESES
Entidade
CENTRO DE
SAÚDE DE
ESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 16 de Outubro
de 2000
OPORTUNIDADES
•
•
•
•
•
•
Parcerias e as boas relações a nível institucional
Integração na equipa de avaliação da Qualidade
Organizacional dos Centros de Saúde (MONIQUDR) e na
equipa de avaliação da Qualidade na Gestão dos Centros de
Saúde (QUALIGEST)
Formação contínua de todo o pessoal do Centro de Saúde
Campos de estágio
Promoção e participação em eventos científicos
Bons indicadores de saúde que permitem melhorar ainda
mais a saúde
VULNERABILIDADES
•
•
•
•
•
•
Provável extinção da Consulta Aberta na hipótese de os médicos
serem requisitados para a Urgência do Hospital de Espinho
Não preenchimento do quadro de pessoal do Centro de Saúde
Perspectiva reduzida de abertura de concursos de médicos e
enfermeiros
Falta de interligação do Centro de Saúde com o Hospital devido a
uma incomunicação
Inexistência de modelos de gestão hospitalares eficazes que
contribuam para a resolução dos problemas dos utentes, quer na
acessibilidade a consultas externas, quer na continuidade de
cuidados de saúde
Falta de autonomia administrativa e financeira da instituição
97
Entidade
HOSPITAL
N.ª SENHORA DA
AJUDA
OPORTUNIDADES
•
Aproveitamento das potencialidades que venham a ser •
fornecidas pelo plano de ampliação do Hospital
•
•
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 12 de Outubro
de 2000
•
Santa Casa da
MISERICÓRDIA
Maternidade
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
VULNERABILIDADES
•
•
•
Fase de negociação de protocolos com seguradoras e
subsistemas de saúde
Protocolo com Hospital de Sto. António em fase adiantada
de negociação para tratamento de infertilidade
Recurso mais frequente a técnicas de diagnóstico pré-natal
O facto de ser um serviço inovador ao nível do Concelho de
Espinho
Reunião de 14 de Novembro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
Atraso na verificação dos pressupostos que potenciam as
oportunidades
Relações interinstitucionais do Hospital (ex.: SAP – Serviço de
Atendimento Permanente)
Serviço de Urgência (SU) deve ser um SAP/SU com parceria entre
Centro de Saúde e Hospital
98
V.ACÇÃO SOCIAL
QUADRO XXI – ACÇÃO SOCIAL – SÍNTESES
Entidade
PONTOS FORTES
VALÊNCIAS DOS GAB. DE INTERVENÇÃO LOC AL
• Técnicos a intervir no terreno junto da população e das
ADCE
comunidades
Asso ciação de
Desenvolvimento do Concelho • Implicação/envolvimento em projectos e medidas, com
de Espinho
abordagem inter-institucional dos problemas (ex.: RMG)
• Articulação institucional
Direcção e Técnicos que
• Capacidade de resposta a nível de algumas áreas: habitação,
trabalham na instituição
inserção no emprego e formação
Reunião de 30 de Outubro • Envolvimento/conhecimento da população/comunidade
de 2000
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL DE
SILVALDE
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 03 de Outubro
de 2000
PONTOS FRACOS
VALÊNCIAS DOS GAB. DE INTERVENÇÃO LOC AL
• Necessidade de maior rapidez e capacidade de respostas aos
diversos problemas que surgem
• Falta de disponibilidade para participação mais activa em
determinados projectos (ex. no RMG – por parte dos técnicos)
• Aspecto negativo de determinadas medidas de segurança social
para a inserção a nível de emprego e formação profissional
(importância dada à prestação e não à inserção)
• Falta de esclarecimento à população relativamente ao objectivo do
RMG
VALÊNCIAS REL ACIONADAS COM O RMG
• Proximidade
• Conhecimento das famílias e situação familiar
VALÊNCIAS REL ACIONADAS COM O RMG
• Dispêndio de tempo dos técnicos da instituição
• A resistência dos beneficiários aos planos de inserção
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• A capacidade de respostas (apoio domiciliário, centro de dia,
lar)
• A qualidade das respostas
• Existência de recursos humanos
• A criação da valência “Lar de Idosos”
• A qualidade dos espaços
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• Funcionamento
familiar
da
instituição,
de
forma
desburocratizada e a título gracioso
• Conferência de S. Vicente de Paulo resposta imediata em
articulação com o Centro Social e Paroquial de Silvalde
(elementos comuns)
• Valências para a população idosa: lar, centro de dia e apoio
domiciliário
• Festa de Natal organizada pela Conferência de S. Vicente de
Paulo mo 1º Domingo de Dezembro vocacionada para os
idosos da comunidade
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• A inexistência de apoio durante a noite e ao Domingo
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• Falta de articulação com os serviços de saúde da área
• Necessidade de uma parceria melhor fundamentada para um
acompanhamento mais efectivo dos idosos
• Recursos humanos insuficientes e sem formação específica
• Necessidade de maior apoio familiar aos idosos
99
Entidade
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 19 de Outubro
de 2000
CLA do RMG
PONTOS FORTES
VALÊNCIAS DE APOIO ÀS F AMÍLIAS
• Promover a qualidade de vida
• Promoção do bem-estar
• Interacção entre parcerias
• Criar hábitos de higiene de vida
• Apoio à família
VALÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO
• A proximidade com a comunidade
• Maior capacidade de intervenção junto das famílias
• Facilitação no acesso aos serviços
Maior conhecimento do meio e das famílias
•
•
Comissão Local de
Acompanhamento do
Rendimento Mínimo
Garantido
•
Coordenação e Técnicos que
trabalham na comissão
•
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
•
•
•
COMISSÃO DE
PROTECÇÃO
•
•
•
A CRIANÇ AS E JOVENS EM •
RISCO
•
•
Presidente e Secretária da
Comissão
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
Formalização das Parcerias
Diversidade da formação das diferentes parcerias –
multidisciplinariedade
Maior articulação entre os projectos desenvolvidos ao nível
do Concelho
Melhor conhecimento da realidade local / identificação e
rentabilização dos recursos locais
Maior consciencialização colectiva das parcerias face aos
problemas sociais da comunidade
Desenvolvimento de uma cultura de parceria
Maior motivação na aplicação da medida
Constituição das secções de trabalho de conteúdo funcional
Proximidade com a população alvo
Visão multidisciplinar, multidimensional e interinstitucional
Acompanhamento mais sistemático e integrado
Celeridade nos processos
Trabalho voluntário
PONTOS FRACOS
VALÊNCIAS DE APOIO ÀS F AMÍLI AS
• Precárias condições habitacionais
• Dificuldades de articulação com as estruturas clínicas
• Consciencialização da população utente para rentabilização dos
meios
• Os serviços do centro de saúde e hospitais e as suas parcerias
• Limitação do impacto no tempo
• Parcerias ainda curtas
VALÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO
• Quando o apoio implica um valor pecuniário (RMG) as famílias
afastam-se
• Precárias condições físicas para o atendimento
•
•
•
•
•
•
•
•
Falta de recursos humanos face ao n.º elevado de processos do
RMG
Acumulação de tarefas/funções por parte de cada parceiro
Ausência de uma equipa técnica para acompanhamento de todo o
percurso de inserção do beneficiário
Falta de respostas adequadas às expectativas/necessidades
Todo o trabalho de acompanhamento/avaliação está quase
exclusivamente entregue aos técnicos de serviço social
Falta de recursos humanos (principalmente de Psicólogo)
Fraco nível de participação do Ministério Público
Caracter voluntário das pessoas pode levar a uma demissão da
sua participação
100
PONTOS FORTES
Entidade
Santa Casa da
MISERICÓRDIA
Valências de apoio
aos Idosos
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
•
•
•
•
•
PONTOS FRACOS
A credibilidade e a confiança que a população deposita na •
instituição
Qualidade e modernidade das instalações
A qualificação do pessoal através da frequência de formação •
profissional específica
Diversidade de respostas a nível dos idosos
A construção de uma capela de modo a haver um maior
envolvimento e participação com a comunidade envolvente –
estabelecendo um elo de ligação com a população
Necessidade de momentos de animação dinamizados por técnicos
especializados – terapeuta ocupacional – adequados ao perfil de
dependência do idoso
Necessidade de obras de remodelação da valência de Centro de
Dia
•
Atribuição não atempada das prestações familiares e dos subsídios
eventuais
Falta de recursos humanos
Sobrecarga de funções
Reunião de 14 de Novembro
de 2000
•
•
SEGURANÇA
•
SOCIAL
•
•
Coordenação e Técnicos ligados •
aos serviços
Longa experiência de trabalho em rede
Respostas/programas específicos
Participação em todos os grupos da comunidade
Articulação com todos os Programas/Projectos
Visão global de todos os problemas
Disponibilização de muita informação
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – Outubro e Novembro de 2000.
•
•
101
QUADRO XXII – ACÇÃO SOCIAL – SÍNTESES
Entidade
OPORTUNIDADES
VULNERABILIDADES
VALÊNCIAS DOS GAB. DE INTERVENÇÃO LOC AL
• Comunidade com graves problemas sociais (financeiros,
saúde,...) é necessário o apoio técnico
•
T
er verbas suficientes para cobrir certas carências
ADCE
i
m
prescindíveis para a sobrevivência das pessoas
Asso ciação de
Boa articulação com as instituições do concelho,
Desenvolvimento do Concelho •
nomeadamente as que fazem parte do Núcleo Executivo do
de Espinho
RMG
Direcção e Técnicos que
• Inserção dos utentes em especial no Emprego e formação
trabalham na instituição
Profissional e na Educação
• Existência de um elevado n.º de problemas nesta área (ex.
Reunião de 30 de Outubro
população com baixos recursos)
de 2000
• Articulação com as diversas entidades locais e regionais do
meio
VALÊNCIAS DOS GAB. DE INTERVENÇÃO LOC AL
• Falta de resposta atempada aos problemas colocados por parte
das instituições parceiras que origina atrasos na resolução dos
problemas
• Falta de técnicos quer na execução, quer no acompanhamento aos
utentes do RMG e aos utentes da Acção Social, o que leva a uma
falta de aprofundamento de todas as situações: indivíduos,
pessoas da comunidade
• A não aproximação no terreno para uma melhor investigação das
situações/problemas.
• Falta de atendimento integrado à população o que origina
encaminhamentos de uns locais para outros (“jogo do empurra”)
• Falta de resposta, principalmente a nível de emprego, para o bemestar a vários níveis – nível económico, saúde, educação
• Habituação dos utentes aos subsídios, pensões, RMG, e todo o
tipo de apoio económico que a Segurança Social dispõe –
subsídio-dependência.
VALÊNCIAS REL ACIONADAS COM O RMG
• Oportunidades de mudança que poderão ser ou não
aproveitadas
• Consciencialização dos direitos e deveres
VALÊNCIAS REL ACIONADAS COM O RMG
• A orgânica do próprio programa de RMG prejudica o seu
desenvolvimento e o trabalho dos técnicos no terreno
• Não ter o impacto esperado em termos de mudança de
mentalidades
CENTRO SOCIAL
DE PARAMOS
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 27 de Outubro
de 2000
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• O aumento do n.º de idosos
• A falta de apoios familiares
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• Negligência/abandono por parte das famílias
• Desresponsabilização dos familiares
• Isolamento
• A falta de motivação para o trabalho com idosos
102
Entidade
CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL DE
SILVALDE
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 03 de Outubro
de 2000
CERCIESPINHO
Direcção e Técnicos que
trabalham na instituição
Reunião de 19 de Outubro
de 2000
OPORTUNIDADES
VULNERABILIDADES
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• Maior intervenção ao nível dos idosos, nomeadamente o
apoio domiciliário integrado e outro tipo de programas que
possam vir a surgir num futuro como sugestões do Centro
Regional de Segurança Social
• Formação específica ao pessoal ao serviço da instituição e
nas valências de idosos
• Alargamento dos acordos de cooperação dado o cada vez
maior n.º de idosos a necessitar de apoio
• Grande apoio da CME nomeadamente: subsídios, trabalho de
jardinagem, apoio na organização de acontecimentos sociais
que se realizam na instituição, cedência de transportes para
as saídas ao exterior
VALÊNCIAS DE APOIO AOS IDOSOS
• Falta de articulação com o Centro de Saúde da área o que implica
maior investimento na contratação de médicos e de enfermeiros –
lar
• Isolamento dos idosos motivado pela ausência da família
• Falta de apoio ao nível da existência de programas direccionados
para idosos, nomeadamente ginástica
VALÊNCIAS DE APOIO ÀS F AMÍLIAS
• Articulação entre os serviços
• Adquirir uma melhor qualidade de vida
• A saúde como um bem social
• Necessidade que as realidades diárias impõem de fazer
parcerias, rentabilizar estruturas e aproveitar meios
económicos
VALÊNCIAS DE APOIO ÀS F AMÍLI AS
• Falta de segurança na continuidade
• Cortes orçamentais
• Políticas nacionais
• Desarticulação entre os serviços
• Ausência de perspectivas presentes e futuras
• Interrogações quanto às políticas sociais futuras
• Diversidade de orientações anuais
VALÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO
• Melhor integração social dos indivíduos que recorrem aos VALÊNCIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO
nossos serviços
• Falta de resposta ao nível do emprego, formação, habitação que
• Prevenção de situações de risco na família
permitam a inserção numa perspectiva integrada
• Articulação com outras entidades e equipamentos sociais
• Dificuldade de alguns utentes em se emanciparem por estarem tão
dependentes da medida
• A falta de técnicos não permite fazer um acompanhamento mais
profundo das situações
103
ENTIDADE
CLA do RMG
Comissão Local de
Acompanhamento do
Rendimento Mínimo
Garantido
Coordenação e Técnicos que
trabalham na comissão
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
OPORTUNIDADES
VULNERABILIDADES
• Melhores e mais adequadas respostas aos problemas de
exclusão social, do diagnóstico destas questões e da inserção
• Maior envolvimento de todos na resolução dos problemas
• Definição das potencialidades dos diferentes parceiros para a
implementação de recursos e de inserção
• Existência de um n.º elevado de beneficiários do RMG
• Diferentes culturas institucionais
• Diversidade de interesses e motivações na parceria
• Fraca motivação de alguns responsáveis das entidades parceiras
para a aplicação da medida
• A elaboração da informação social pelas técnicas de Acção Social
condiciona negativamente a relação de empatia entre
técnico/beneficiário em todo o processo de inserção
• Postura da comunidade face à aplicação da medida RMG e seus
beneficiários
COMISSÃO DE
PROTECÇÃO
• Existência de IPSS´s que colaboram no trabalho da Comissão • A reformulação das Comissões, com a saída do Ministério Público
poderá levar a um esbatimento da legitimidade junto da população
• Incentivo à formação de: famílias de acolhimento, serviço de
amas, lar de acolhimento de menores
• A saúde e a educação poderiam ter um papel mais activo na
A CRIANÇ AS E JOVENS EM
sinalização dos problemas, assim como na sua resolução e não
RISCO
• Divulgação do trabalho da Comissão através da Rede Social
tanto estarem limitados ao seu encaminhamento para a Comissão
• A reformulação das Comissões poderá levar a uma maior
Presidente e Secretária da
de Protecção de Menores
participação
Comissão
•
N
ão aprovação dos Projectos “Ser Criança”
• A existência de focos específicos de problemas
• Excesso de solicitações aos técnicos das IPSS´s leva à falta de
Reunião de 27 de Outubro
disponibilidade destes para a sua participação/ envolvimento
de 2000
Santa Casa da
MISERICÓRDIA
Valências de apoio
aos Idosos
• Existência de um elevado n.º de idosos com carências – • Necessidade de prestar um maior apoio aos idosos da instituição ao
nível do seu transporte (em ambulância própria) para tratamentos,
económicas, sociais, habitacionais, saúde, etc. – que
consultas, etc., nos hospitais através de credenciais de transporte
agravam a sua situação de isolamento e a que a Misericórdia
que sejam aceites – mediante protocolo entre ARS - Centro e
procura dar resposta
Misericórdia
• Estabelecimento de parcerias de modo a tentar concretizar
projectos que resolvam de uma forma conjunta estas • O egoísmo crescente por parte das famílias e o stress constante
Direcção e Técnicos que
pode levar a um desenraizamento dos idosos do seu contexto sóciosituações
trabalham na instituição
familiar e a um corte com o mundo exterior; esta situação exige por
• Articulação com a junta de Freguesia de Espinho no sentido
parte dos técnicos energia acrescida no sentido de minimizar esta
de dinamizar um Centro de Dia para a freguesia de Espinho
Reunião de 14 de Novembro
situação de perda
de 2000
104
OPORTUNIDADES
Entidade
SEGURANÇA
SOCIAL
•
•
Coordenação e Técnicos ligados •
aos serviços
•
Acolhimento proporciona uma base de dados para a •
intervenção
A participação em todos os grupos permite uma maior
proximidade com a comunidade
A visão global de todos os problemas
Boa articulação/relacionamento com todas as instituições
Reunião de 31 de Outubro
de 2000
Fonte: Matriz de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Outubro e Novembro de 2000.
VULNERABILIDADES
Duplo
papel
da
fiscalizador/facilitador
Segurança
Social
na
comunidade:
105
Sínteses
RECURSOS/POTENCI ALIDADES E PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
I. Interpretação e Análise dos dados qualitativos e quantitativos
106
I. EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO FORMAL
⇒ Parcerias
⇒ Trabalho em equipa
⇒ O bom relacionamento entre todos os intervenientes na escola: pais,
alunos, professores, funcionários
⇒ Bom relacionamento escola/família
⇒ Qualidade do pessoal docente e auxiliar de educação
⇒ Parcerias entre os orgãos de gestão, pais e entidades do Concelho
⇒ Desenvolvimento da socialização
⇒ Actividades que envolvam alunos
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
Ocupação de tempos livres e apoio ao estudo
Criação de bibliotecas escolares
Reforço das parcerias
Estabelecer parcerias várias
Envolvimento crescente da Associação de Pais
Existência de centros de apoio às crianças com problemas familiares e
ainda para o desenvolvimento de actividades
⇒ Criação de uma escola de pais
⇒ Formação dos agentes educativos
Falta de segurança (equipamentos e privacidade no recreio)
Falta de verbas
Falta de recursos
Definição de uma política clara de educação
Insegurança
Falta de perspectivas dos encarregados de educação face ao futuro dos
seus educandos e consequente abandono escolar destes
⇒ Desmotivação dos docentes pelo sistema educativo actual
⇒ Problemas sociais
Falta de segurança
Negligência familiar
Aumento da violência
Instabilidade do meio familiar
Agregados familiares de risco
Desinformação através da T.V.
Mau/fraco relacionamento entre parcerias
Droga
107
EDUCAÇÃO NÃO FORMAL
⇒ Trabalho desenvolvido pelos técnicos no meio, o que permite uma
maior conhecimento da realidade
⇒ Verbas disponíveis para a aquisição de todo o material
⇒ A abrangência e diversidade de respostas para os diferentes grupos
etários (centro comunitária, pré-escolar, ATL, trabalho com os jo vens e
com as escolas)
⇒ ·A qualidade dos serviços
⇒ Vivenciar
⇒ Integrar
⇒ Aconselhamento aos pais
⇒ Os recursos humanos que dispomos na Instituição com vista à
solidariedade social
⇒ Assumir como vector transversal a todos os projectos a reconversão
das fragilidades em potencialidades/factores de integração social
⇒ Estabelecimento de parcerias com os agentes de desenvolvimento local
da zona de intervenção (colectividades, escolas, etc.)
⇒ Existência de estruturas de apoio nas zonas de intervenção, aquando da
implementação do projecto
⇒ Grande concentração de crianças/jovens nas comunidades
⇒ Procura crescente dos serviços por parte dos jo vens
⇒ Falta de disponibilidade dos familiares
⇒ Apoio de outras entidades existentes na comunidade
⇒ Fracos recursos económicos das famílias
⇒ Parceria
⇒ Campo de intervenção cada vez maior
⇒ Apostar em acções de sensibilização alargadas à população para a
integração ser mais fácil
⇒ Colaboração com todas as crianças em risco e suas famílias logo que
venham ao nosso encontro
⇒ Existência de carências ao nível de um trabalho concertado e
sistematizado com a população com vista à sua requalificação social e
no combate ao absentismo e ao abandono escolar
⇒ A existência de entidades e instituições locais que se constituem como
parceiros efectivos com base num trabalho de partilha e optimização de
recursos
⇒ Falta de recursos humanos, com formação específica e qualificada na
área da educação
⇒ Pouco interesse demonstrado por algumas das escolas das áreas de
intervenção do projecto
⇒ Maior diversidade de actividades para as crianças e jovens
⇒ Falta de equipamentos
⇒ Contexto familiar
⇒ Estigma
⇒ Falta de colaboração interinstitucional
⇒ Dificuldades de articulação
⇒ Dificuldades na dinamização da família
⇒ Necessidade de material didáctico
⇒ Maior conhecimento da instituição por parte dos meios sociais, quer da
CME, quer da CRSS
⇒ Os resultados, quer ao nível dos seus efeitos mais profundos, quer do
seu impacto estrutural só serão passíveis de avaliação a longo prazo
⇒ Multiplicidade e duplicação de projectos nas mesmas áreas de
intervenção
⇒ Falta de articulação (pouco envolvimento) das escolas, pouco interesse
pelas actividades/acções desenvolvidas pelo projecto ao nível da
educação
⇒ A influência negativa do meio
⇒ O aumento das dependências
⇒ Falta de articulação com as escolas – sobretudo ao nível dos horários e
das actividades a desenvolver no âmbito do ATL com as crianças
⇒ Cortes financeiros
⇒ Políticas ao sabor do vento
⇒ Diferentes interesses dos parceiros
⇒ Falta de coordenação entre as entidades de solidariedade social
⇒ Falta de sensibilização das entidades patronais para as necessidades
dos empregados em referência “pais e filhos” e seu acompanhamento
⇒ Falta de uma cultura de parceria em rede capaz de criar sinergias com
vista ao desen volvimento local e à inclusão social
⇒ O “estrangulamento” ao nível da intervenção provocado pela
pluralidade - sem articulação e concertação ao nível das estratégias –
de iniciativas e projectos na mesma área
108
I. EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO FORMAL
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
8.
9.
Falta de segurança/aumento da violência
Baixo nível de escolaridade dos pais/ Reduzidas perspectivas dos encarregados de
educação face ao futuro dos seus educandos e consequente abandono escolar
Desinteresse dos encarregados de educação pelo percurso escolar dos seus educandos
Pouca sensibilidade para as questões de educação e formação
Inadequação dos currículos escolares face à diversidade cultural e social dos alunos
Existência de problemas de toxicodependência e alcoolismo
Desmotivação dos docentes face aos problemas sentidos dentro da própria escola
(desinteresse dos alunos, absentismo e abandono escolar...)
Distância do local de residência à escola, ou do local de formação/emprego
Falta de capacidade de resposta por parte das instituições educativas
Falta de recursos humanos
EDUCAÇÃO NÃO FORMAL
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
Necessidade de ocupação dos tempos livres de crianças e jovens
Necessidade de investimento na educação social e cultural
Contexto familiar com situações de: negligência e instabilidade
Existência de problemas de toxicodependência e alcoolismo
Duplicação de projectos nas mesmas áreas de intervenção com dificuldade em
rentabilizar os recursos
6. Falta de uma cultura de parceria
7. Falta de espaços/equipamentos adequados para as actividades de O.T.L./insuficiência
de equipamentos ao nível da educação infantil (creches, infantários e A.T.L.)
comparticipados pela Segurança Social
1.
2.
3.
4.
5.
109
INDICADORES ESTATÍSTICOS
DO
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO RELATIVOS
À
EDUCAÇÃO
- ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
E
POPULAÇÃO ESTUDANTIL
POR
NÍVEIS
DE
NUMERO
DE
ESCOLARIDADE E POR TIPO DE ESTABELECIMENTO
- ESTABELECIMENTOS (PÚBLICOS, PRIVADOS
E DE
IPSS’S),
SEGUNDO O
PROFESSORES, SALAS NÚMERO DE CACIFOS E NUMERO DE ALUNOS CARENCIADOS.
- NÚMERO DE ALUNOS E TAXA DE ABSENTISMO EM ENSINO RECORRENTE.
- NÚMERO DE ALUNOS COM APOIOS EDUCATIVOS ESPECIAIS.
110
I – ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E POPULAÇÃO ESTUDANTIL POR NÍVEIS
DE ESCOLARIDADE E POR TIPO DE ESTABELECIMENTO
QUADRO 48 – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEGUNDO O GRAU DO ENSINO MINISTRADO
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
ENSINO
SECUNDÁRIO
ENSINO BÁSICO
CONCELHO
1ºCICLO 2ºCICLO 3ºCICLO PÚBLICO PRIVADO
ESCOLAS
PROFISSIONAIS
ENSINO SUPERIOR
ESCOLAS
PROFISSIONAIS
PÚBLICO PRIVADO
Nº
Espinho
17
2
5
2
1
2
-
-
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos Anuário Estatístico da Região Norte 1999, INE.
QUADRO 49 – ALUNOS MATRICULADOS SEGUNDO O DE ENSINO MINISTRADO
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
ENSINO BÁSICO
ESCOLAS
ENSINO SUPERIOR
CONCELHO 1ºCICLO 2ºCICLO 3ºCICLO PUBLICO PRIVADO PROFISSIONAIS PÚBLICO PRIVADO
Espinho
1 991
974
1998/99
1 620
1 749
22
282
1997/98
-
-
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos Anuário Estatístico da Região Norte 1999, INE.
QUADRO 50 – PESSOAL DOCENTE DO ENSINO PÚBLICO SEGUNDO O GRAU DE ENSINO MINISTRADO
ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PÚBLICO.
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
CONCELHO
1º CICLO
2º CICLO
3º CICLO
Nº
Espinho
121
108
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos Anuário Estatístico da Região Norte 1999, INE.
361
111
II – ESTABELECIMENTOS (PÚBLICOS, PRIVADOS, E DE IPSS’S), SEGUNDO O NÚMERO DE PROFESSORES, SALAS,
NÚMERO DE CACIFOS E DE ALUNOS CARENCIADOS
E S C O LA S
Anta 1
Anta 2
Anta 3
Corredoura 1
Corredoura 2
Corredoura 3
Corredoura 4
Esmojães
Espinho 1
Espinho 2
Espinho 3
Guetim
Idanha
Marinha 1
Marinha 2
Silvaldinho 1
Silvaldinho 2
Sub-total
A NO DE
CONSTRUÇÃO
1980
Sup.20
Inf.20
Sup.20
1961
Sup.20
1958
Sup.20
1908
1948/80
1965
1956
Sup.20
1954
1980
Inf.20
1964
QUADRO 51 – IDENTIFICAÇÃO E DADOS QUANTITATIVOS DAS ESCOLAS
PESSOAL
GRANDES
PESSOAL
ALUNOS
NÚMERO DE NÚMERO DE
N ÃO
ALUNOS
OBRAS
1997
1988
1994
1954
1999
1999
1997
D O C E N TE
13
6
5
3
5
3
2
7
11
22
14
5
3
10
6
5
5
125
POR TURMA
D O C E N TE
7
5
2
1
2
1
1
2
2
7
4
2
1
4
3
2
1
47
192
102
65
46
80
58
46
120
240
366
262
89
36
160
97
56
86
2 101
25
20
16
23
20
19
23
20
25
25
25
22
18
19
20
20
23
21
S A LA S
CACIFOS
10
6
5
2
4
3
3
6
5
15
10
4
2
8
5
4
4
96
0
0
0
0
80
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
80
% DE ALUNOS
CARENCIADOS
8,00%
50,00%
80,00%
25,00%
11,00%
67,00%
2,20%
30,00%
20,00%
18,85%
6,50%
39,00%
16,60%
______
70,00%
35,00%
20,00%
27,00%
Nº DE
ALUNOS
CARÊNCIA.
15
51
52
12
9
39
1
36
50
69
17
35
6
70
68
21
17
568
112
E S C O LA S
Domingos
capela
Sá Couto
Sub-total
Gomes de
Almeida
Manuel
Laranjeira
Sub-total
Total
A NO DE
CONSTRUÇÃO
QUADRO 51 – IDENTIFICAÇÃO E DADOS QUANTITATIVOS DAS ESCOLAS (CONTINUAÇÃO)
PESSOAL
GRANDES
PESSOAL
ALUNOS POR NÚMERO NÚMERO DE % DE ALUNOS
ALUNOS
N ÃO
CARENCIADOS
O BR AS
D O C E N TE
TU R M A
DE SALAS
CACIFOS
D O C E N TE
Nº DE
ALUNOS
CARÊNCIA.
1995
92
34
623
27
24
100
50,00%
312
1982
96
188
37
71
919
1 542
27
27
26
50
216
316
32,60%
39,60%
298
610
1966
168
32
1 291
26
44
12,40%
160
1975
145
51
1 400
28
45
550
8,60%
112
313
626
83
201
2 691
6 334
27
89
550
946
10,10%
22,89%
272
1450
Fonte: Federação Concelhia das Associações de Pais de Espinho, Estudo sobre as condições de Funcionamento das escolas do Concelho de Espinho, (Maio,
de 2000).
113
III – NÚMERO DE ALUNOS EM ENSINO RECORRENTE
QUADRO 52 – TOTAL DE ALUNOS INSCRITOS E PARTICIPANTES NO ENSINO RECORRENTE
NÚMERO DE
NÚMERO DE
GRAU DE ENSINO
NÚMERO DE CERTIFICADOS
INSCRIÇÕES
PARTICIPANTES
1º Ciclo
104 Inscritos
65 Participantes 11 Certificados com o 1º Ciclo.
2º Ciclo
35 Inscritos
12 Participantes
9 Certificados com o 1º Ciclo
3ºCiclo
140 Inscritos
112 Participantes
*
Secundário 180 Participantes
114 Participantes
*
Fonte: Dados fornecidos pelo Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga.
* * O Sistema de ensino por unidades capitalizáveis frequentado por estes formandos torna impossível
completar estes dados.
IV – NÚMERO DE ALUNOS COM APOIOS EDUCATIVOS ESPECIAIS
QUADRO 53 – NÚMERO DE ALUNOS COM APOIOS EDUCATIVOS ESPECIAIS, POR
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
NÚMERO DE ALUNOS
Anta 1
Anta 2
Anta 3
Esmojães
Escola Aldeia Nova- Guetim
Corredoura 1
Corredoura 2
Corredoura 3
Corredoura 4
Marinha 1
Marinha 2
Silvaldinho 1
Silvaldinho 2
Total
Fonte: Dados Fornecidos pela Delegação Escolar de Espinho.
2
1
9
1
3
3
1
5
1
3
29
114
II. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
⇒ Enquadramento/ligação forte a outras instituições
⇒ Proximidade entre a equipa e a população-alvo, permitindo um
maior conhecimento da mesma, facilitando a adequação
pretendida
⇒ Trabalho em parceria com os técnicos que trabalham no terreno
⇒ Diversidade de respostas existentes no Concelho
⇒ Participação das empresas na elaboração dos projectos de
formação profissional
⇒ Disponibilidade de resposta a situações de desemprego
⇒ A existência na instituição de um serviço específico de apoio ao
emprego
⇒ Autonomizar para integrar
⇒ Construir um projecto de vida
⇒ Atribuição de certificado de formação profissional
⇒ Focos de interesse de pessoas e grupos
⇒ Intervenção multidimensional
⇒ Possibilidade de articulação com diversas entidades locais e
regionais
⇒ Diversidade de respostas no Concelho
⇒ Maior facilidade na integração no mercado de trabalho
⇒ Necessidade contínua da intervenção ao nível da educação e
formação
⇒ Existência de oportunidades de trabalho – o Centro Social é a
principal entidade empregadora da freguesia, mediante recursos
aos Planos de Ocupacionais (POC´s) do IEFP
⇒ Melhoria da auto-estima
⇒ Necessidades sociais desta formação (FP Especial)
⇒ Cursos inovadores com forte procura no mercado de trabalho
⇒ Projectos de encontro às necessidades e potencialidades dos
beneficiários da acção
⇒ Equipa técnica reduzida e pouco multidisciplinar
⇒ Necessidade de desenvolver um trabalho de articulação com as
empresas e outras estruturas do meio com vista à integração dos
formandos no mercado de trabalho
⇒ Falta de articulação com as empresas do Concelho
⇒ Condicionantes culturais e económicas
⇒ A formação preferida dos candidatos, não corresponde às necessidades
do mercado de emprego
⇒ Falta de adequação dos curriculums escolares a um maior empenho por
parte das escolas
⇒ Áreas de formação existentes não correspondem às áreas de
preferência
⇒ Dificuldade em disponibilizar formação que corresponda às
necessidades das entidades e dos candidatos
⇒ Falta de recursos
⇒ Falta de apoios de retaguarda
⇒ Resultados a longo prazo
⇒ Pouca motivação para as questões da formação por parte dos grupos
desfavorecidos
⇒ Dificuldades no processo de integração profissional do grupo dos
jovens desempregados mais desfavorecidos
⇒ Mudanças nas políticas nacionais
⇒ Pouca preocupação com o futuro e com a construção de uma carreira
(ausência de perspectiva de carreira)
⇒ Espírito de subsídiodependência
⇒ Resistência à mudança de hábitos
⇒ Falta de segurança na continuidade
⇒ E quando acabar o III QCA (Quadro Comunitário de Apoio) que verbas é
que vão ser adjudicadas?
⇒ O não cumprimento do estabelecimento de focos de interesse entre
pessoas e grupos, que permitem trabalhar ideias, associar vontades e
caminhar em direcção a uma autonomia. Assim, a lógica a implementar
no terreno deverá ser a Rede Social
⇒ O não cumprimento da lógica de cooperação como regra básica do
desenvolvimento social
115
II. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1. Existência de uma grande percentagem da população com baixos níveis de qualificação escolar
e profissional
2. Elevado número de pessoas em situação de desemprego e/ou em situação de trabalho precário
− Facilidade de trabalho em condições precárias
− Resistência à mudança de hábitos
− Espírito de subsídio-dependência
3. Existência de uma grande percentagem de população sem alternativas de acesso a outro tipo de
formações:
− Devido aos baixos níveis de qualificação escolar (não possuem o nível escolar mínimo
exigido pela maior parte dos cursos de formação existentes
4. População-alvo (grupos desfavorecidos) com diversidade de problemas, vítimas de antigos e
novos fenómenos de exclusão
5. População pouco sensibilizada para as questões da educação e formação (desvalorização
destas questões)
6. Pouca preocupação com o futuro e com a construção de uma carreira - ausência de perspectiva
de carreira profissional
7. Existência de formandos “profissionais” de cursos de formação profissional, sem preocupação da
sua integração no mercado de trabalho
8. Rendimento Mínimo Garantido - demasiada importância dada pelos beneficiários do RMG à
prestação em detrimento da integração - no caso da cessação da prestação, os beneficiários
deixam de frequentar a acção: educação, formação ou emprego
9. Falta de sensibilização da população
10.Dificuldades no processo de integração profissional do grupo dos jovens desempregados mais
desfavorecidos
11.Dificuldades de integração dos formandos no mercado de trabalho “normal” por falta de
respostas do tecido empresarial existente
12.Insuficiente desenvolvimento de um trabalho ao nível das entidades em pregadoras com vista à
inserção profissional dos formandos
13.Falta de abertura e articulação inter-institucional
14.Falta de informação /divulgação por parte das várias instituições
15.Falta de segurança na continuidade das acções de formação
16.Políticas sociais não adaptadas à realidade social, os projectos, muitas vezes, não contemplam
as reais necessidades e aspirações de grupos específicos da população
116
INDICADORES ESTATÍSTICOS
DO
SISTEMA
DE INFORMAÇÃO
RELATIVOS
AO
EMPREGO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Dados Relativos ao Emprego e Desemprego no Concelho de Espinho
- Dados relativos à população residente no concelho de Espinho, Inscrita no Centro
de Emprego.
E
117
I – DADOS
RELATIVOS AO
EMPREGO
E
DESEMPREGO
NO
CONCELHO
DE
ESPINHO
QUADRO 54 – POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE ESPINHO COM 12 E MAIS ANOS,
DESEMPREGADA EM SENTIDO LATO, SEGUNDO O GRAU DE INSTRUÇÃO (1991)
NÍVEL DE INSTRUÇÃO
Nº DE INDIVÍDUOS
Não sabe ler nem escrever
47
Sabe ler e escrever sem possuir qualquer grau de ensino
Ensino Básico Primário
4
Incompleto
374
Com pleto
142
Ensino Secundário Unificado Incompleto
131
47
Com pleto
Ensino Secundário
Complementar
Incompleto
54
Com pleto
63
Ensino Médio
Incompleto
11
12
Com pleto
Ensino Superior
Incompleto
26
8
Com pleto
Fonte: Ministério para a Qualificação e o Emprego, Novas Oportunidades de Emprego; Propostas de
Intervenção sobre o Mercado de Trabalho do Concelho de Espinho.
QUADRO 55 – TAXAS DE DESEMPREGO ESPECÍFICAS POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO (1991)
NÍVEL DE INSTRUÇÃO
A.M.P.
ESPINHO
(%)
(%)
Ensino Básico
5,2
6,0
Ensino Secundário
5,8
5,3
Ensino Médio/ Superior
4,2
4,5
Outros
7,7
13,2
Total
5,2
5,9
Fonte: Ministério para a Qualificação e o Emprego, Novas Oportunidades de Emprego; Propostas de
Intervenção sobre o Mercado de Trabalho do Concelho de Espinho.
118
QUADRO 56 – POPULAÇÃO ACTIVA SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO POR NÍVEL DE INSTRUÇÃO (1991)
12- 14
15- 19
20-24
25- 34
35- 44
45- 54 55- 64 65 e+
Total
AMP
4244
Não
escolarizados
Básico
46921 73310 165493 140483 88840 45307
7343 571941
1,1
0,8
0,4
0,5
0,6
3,6
8,8
8,3
1,8
98,9
90,7
75,2
67,5
72,7
74,5
72,0
61,0
73,2
Sec/Médio
0,0
8,0
18,5
18,8
14,6
12,9
11,6
15,1
15,2
Superior
0,0
0,5
6,0
13,2
12,1
9,0
7,6
15,6
9,8
Espinho
164
1430
2295
4895
4101
2645
1216
266
17012
0,6
1,0
1,0
0,8
0,8
4,4
9,4
12,4
2,2
99,4
92,9
77,4
69,8
73,4
74,9
70,3
66,5
74,7
Sec./Médio
0,0
5,5
15,9
18,5
15,3
13,0
13,3
12,4
14,8
Superior
0,0
0,5
5,8
10,9
10,5
7,8
7,0
8,6
8,3
Não
escolarizados
Básico
Fonte: Ministério para a Qualificação e o Emprego, Novas Oportunidades de Emprego; Propostas de Intervenção
sobre o Mercado de Trabalho do Concelho de Espinho.
QUADRO 57 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA PELA SITUAÇÃO NA PROFISSÃO (1991)
SITUAÇÃO NA PROFISSÃO
POPULAÇÃO RESIDENTE EMPREGADA
P a tr ã o
1 147
Trabalhador por Conta Própria
1 253
Tabalhador por Conta de Outrém
13 124
Trabalhador familiar não remunerado
126
Membro de cooperativa
17
Outra situação
230
Total
15 897
Fonte: Ministério para a Qualificação e o Emprego, Novas Oportunidades de Emprego; Propostas de
Intervenção sobre o Mercado de Trabalho do Concelho de Espinho.
QUADRO 58 – EMPREGO E DESEMPREGO NO CONCELHO DE ESPINHO
DESIGNAÇÃO TERRITORIAL
VALOR
UNIDADE
PERÍODO
População Activa HM
Fonte: http://www.ine.pt (Infoline)
17
Milhares
1991
119
QUADRO 59 – POPULAÇÃO RESIDENTE E ECONOMICAMENTE ACTIVA ( EM SENTIDO LATO) SEGUNDO A CONDIÇÃO PERANTE O TRABALHO E SEXO,
TAXAS DE ACTIVIDADE E DESEMPREGO ( EM SENTIDO LATO)
ZONA
GEOGRÁFICA
Região Norte
Grande Porto
Espinho
EMPREGADA
DESEMPREGADA
CA
TAXA DE DESEMPREGO %
H
1.501.817
HM
883.895
H
HM
H
78.430 36.230 23.112
HM
8.661
H
55.318
HM
26.569
HM
45,5
H
54.8
M
36,8
HM
5,0
H
3,8
6,5
537.620
308.255
34.260 15.048
7.114
2.802
27.146
12.246
49,0
57.8
40,8
6,0
4,7
7,7
404
125
711
280
48,7
57.6
40,4
6,6
4,2
9,7
15.897
9.282
1.115
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Censos 91
ZONA
GEOGRÁFI
TAXA DE ACTIVIDADE %
405
QUADRO 60 – POPULAÇÃO RESIDENTE COM 12 OU MAIS ANOS, SEGUNDO O PRINCIPAL MEIO DE VIDA E SEXO
SUBSÍDIO
OU T R O S
PENSÃO DE
RENDIMENTOS
TEMPORÁRIO
SUBSÍDIO DE
A CARGO DA
A PO I O
PO R
DE
TRABALHO
SUBSÍDIOS
QUALQUER
DESEMPREGO
FAMÍLIA
S O C I AL
NATUREZA
PROPRIEDADE
ACIDENTE DE TEMPORÁRIOS
M
OU T R A
SITUAÇÃO
TRABALHO
HM
H
HM
H
HM
H
HM
Região
1.509.267 880.694 33.608 17.281 17.521 9.617 6.990
Norte
Grande
537.706
307.742 15.878 7.477 7.474 3.673 2.873
Porto
Espinho
15.932
9.279
261
132
145
83
76
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Censos 91
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
3.243
621.304 174.902 545.055 223.741 24.361 9.341 18.329 7.904 113.723 52.545
1.263
210.701 63.344
187.804 84.109
7.483
2.494 6.296
2.454 34.570
15.584
29
6.664
4.995
145
47
95
507
1.983
1.938
210
1.211
120
QUADRO 68 – POPULAÇÃO RESIDENTE COM ACTIVIDADE ECONÓMICA, EMPREGADA SEGUNDO A SITUAÇÃO NA PROFISSÃO E DESEMPREGADA EM
SENTIDO LATO, POR CONCELHO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO EMPREGADA SEGUNDO A SITUAÇÃO NA PROFISSÃO
DESEMPREGADA
ZONA
TOTAL
TRABALHADOR POR
TRABALHADOR
TRAB.
GE O G R Á F I C A
GE R A L
MEM BR O D E
OU T R A
CONTA DE OUTRÉM
TOTAL PATRÃO POR CONTA FAMILIAR NÃO
COOPERATIVA SITUAÇÃO
M
I
L
I
T
A
R
PRÓPRIA
REMUNERADO TOTAL
SMO
CARREIRA
1.580.234 1.501.804 108.444
183.665
38.618
#####
3.463 4.583
1.733
15.213 78.430 23.112 55.318
Região Norte
571.874
537.614 40.784
41.588
4.952 443.957
1.599 1.604
667
5.686 34.260
7.114 27.148
Grande Porto
1
7
.
0
1
2
1
5
.
8
9
7
1
.
1
4
7
1
.
2
5
3
1
2
8
1
3
.
1
2
4
5
4
3
5
1
7
2
3
0
1
.
1
1
5
404
711
Espinho
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Censos 91
QUADRO 70 – POPULAÇÃO RESIDENTE, COM 12 OU MAIS ANOS, EMPREGADA, SEGUNDO O SECTOR DE ACTIVIDADE ECONÓMICA E SEXO, POR CONCELHO
TERCIÁRIO
S
ERVIÇOS DE
SERVIÇOS RELACIONADOS
TOTAL
PRIMÁRIO
SECUNDÁRIO
TOTAL
ZONA
NATUREZA SOCIAL
COM ACTIVIDADES
GEOGRÁFICA
ECONÓMICAS
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
Região Norte 1.501.817 883.895 158.862 97.243 742.010 463.327 600.945 323.325 189.090 81.743
411.855
241.582
Grande
537.620 308.255
13.066 9.157 237.777 147.421 286.777 151.677
83.688 33.373
203.089
118.304
Porto
Espinho
15.897
9.282
178
126
7.766
4.998
7.953
4.158
2.378
931
5.575
3.227
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Censos 91
121
DADOS RELATIVOS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE ESPINHO, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO
QUADRO 71 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE ESPINHO, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA. (PRIMEIRO
EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
Categoria 1
27
17
44
Categoria 2
232
186
418
Categoria 3
14
2
16
Categoria 5
8
1
9
Total
281
206
487
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
QUADRO 72 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE ANTA, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA. (PRIMEIRO
EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
Categoria 1
20
1
21
Categoria 2
210
160
370
Categoria 3
9
2
11
Categoria 5
1
1
2
Total
240
164
404
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
QUADRO 73 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE PARAMOS, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA.
(PRIMEIRO EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
Categoria 1
2
4
6
Categoria 2
63
42
105
Categoria 3
2
2
Categoria 5
4
1
5
Total
71
47
118
122
QUADRO 74 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE PARAMOS, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA.
(PRIMEIRO EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
Categoria 1
2
4
6
Categoria 2
63
42
105
Categoria 3
2
2
Categoria 5
4
1
5
Total
71
47
118
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
QUADRO 75 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE GUETIM, INSCRITA NO CENTRO
(PRIMEIRO EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
Categoria 1
Categoria 2
33
Categoria 3
1
Categoria 5
1
Total
35
DE
EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA.
TOTAL
2
19
1
22
2
52
1
2
57
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
QUADRO 76 – TOTAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA FREGUESIA DE SILVALDE, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, POR SEXO E CATEGORIA.
(PRIMEIRO EMPREGO, NOVO EMPREGO, EMPREGADO, OCUPADO)
CATEGORIAS
FEMININO
MASCULINO
TOTAL
Categoria 1
5
11
16
Categoria 2
153
125
278
Categoria 3
4
2
6
Categoria 5
5
0
5
Total
167
138
305
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
123
QUADRO 77 – TOTAL DE POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE ESPINHO, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, A RECEBER RENDIMENTO
MÍNIMO GARANTIDO
F R EG U ESI AS
ESPINHO
ANTA
PARAMOS
GU E T I M
SILVALDE
TOTAL
Nº de Indivíduos a receber RMG.
8
10
1
9
28
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
QUADRO78 – TOTAL DE POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE ESPINHO, INSCRITA NO CENTRO DE EMPREGO, COM PLANO PESSOAL DE
EMPREGO
F R EG U ESI AS
ESPINHO
A N TA
PARAMOS
GU E T I M
SILVALDE
TOTAL
Nº de Indivíduos com Plano Pessoal de Emprego
40
45
30
11
34
160
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Emprego.
*Dados não Revistos
124
III.HABITAÇÃO
⇒ Técnicos que realizam um acompanhamento sistemático e
personalizado junto das famílias de forma a possibilitar a auscultação
das suas angústias, vulnerabilidades, potencialidades, aspirações,
redes de inter-ajuda, relações familiares e de vizinhança para uma
melhor integração nos novos espaços
⇒ A intervenção multidimensional desenvolvida pela ADCE junto das
famílias com problemas de habitação
⇒ Trabalho de terreno de forma a criar empatia suficiente com os utentes
para conseguir ultrapassar as dificuldades sentidas pela população
⇒ Estruturas que dão resposta a alguns problemas que surgem como
consequência da necessidade da mudança de vida (ex. a nível da
formação profissional e emprego)
⇒ Políticas sociais que implicam um maior sucesso no processo
⇒ Possibilidade de estabelecer parcerias alargadas na procura de
respostas multidisciplinares ao nível do realojamento
⇒ Grande concentração de famílias nos locais de intervenção (ex. Marinha
de Silvalde), e inscritas no PER com problemas habitacionais
⇒ ·
Existência de programas vocacionados para esta área, ex. PER
⇒ Dificuldade em encontrar as respostas necessárias ao processo de
inserção das famílias no referente a áreas complementares como
emprego, enquadramento de crianças, etc.
⇒ Acções de sensibilização antes e depois do realojamento
⇒ Inexistência de uma equipa pluridisciplinar permitindo uma visão mais
ampla, possibilitando diferentes formas de intervenção – trabalhando
com as famílias abrangendo não só o nível social, como o da própria
construção
⇒ Pouca intervenção da equipa de técnicos de acção social na fase de
construção e planificação das habitações
⇒ Concentração do realojamento em blocos habitacionais e consequente
segregação dos bairros sociais
⇒ Falta de uma equipa pluridisciplinar (articulação/envolvimento de outro
tipo de técnicos: engenheiros, arquitectos, etc.) com a presença de
técnicos da câmara em todo o processo desde a concepção da
habitação, bem como no desenvolvimento de todo o processo, de forma
a solucionar problemas noutras áreas: cálculo da renda (fórmula), falta
de espaços de sensibilização nas áreas de realojamento, falta de
terrenos, etc.
⇒ Inexistência de espaços de convívio e sociabilidade nos novos locais de
residência
⇒ Falta de articulação com outras instituições e de respostas por parte
destas para a rápida resolução dos problemas das famílias realojadas
ou a realojar
125
III. HABITAÇÃO
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
I. Ao Nível das Carências Habitacionais
1. Existência de um elevado número de famílias a viver em condições de mau alojamento, quer em construções
clandestinas localizadas em núcleos específicos, quer concentradas em Bairros Socais em regime de sobreocupação,
quer em habitações antigas muito degradadas e dispersas
2. Lacunas graves ainda não resolvidas no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) em curso no concelho
e impossibilidade deste programa dar resposta a todas as necessidades e carências habitacionais identificadas
II. Ao Nível dos Bairros Sociais
1. Existências de vários Bairros Sociais de grande e média dimensão resultantes do realojamento de famílias
especialmente desfavorecidas, multiculturais, e sem uma intervenção e acompanhamento atempado, onde prevalece
uma multiplicidade de vulnerabilidades, conflitualidades e exclusões
2. Inexistência ou insuficiência de espaços colectivos e comerciais nos Bairros Socais que facilitem o encontro, o
convívio e a criação de redes de sociabilidade entre os residentes, bem como de espaços adequados para o
desenvolvimento de actividades sócio-educativas direccionadas para os diferentes grupos de população e, em
especial, para crianças e jovens
III.Ao Nível do Processo de Realojamento
1. Dificuldade em encontrar as respostas necessárias ao processo de (re)inserção das famílias nos novos espaços de
vida pós-realojam ento, designadamente nas vertentes de emprego, formação profissional e enquadramento de
crianças ao nível da infância
2. Falta de um trabalho de inserção e promoção social multidisciplinar e pluri-institucional que permita dar as respostas
adequadas, articuladas e atempadas às necessidades individuais e colectivas dos residentes nos Bairros Socais, quer
ao nível dos indivíduos, quer ao nível da criação dos fogos e espaços exteriores
3. Inexistência de uma equipa multidisciplinar que acompanhe o processo desde a concepção da habitação até à sua
conclusão
4. Falta de articulação entre os técnicos responsáveis pela construção e os técnicos que acompanham as famílias a
realojar
5. Falta de implicação da população no seu processo de mudança
126
INDICADORES ESTATÍSTICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO RELATIVOS À HABITAÇÃO
I – Parque Habitacional, Alojamentos, Construções.
II – Áreas Urbanas de Génese Ilegal
III – Habitação Social
127
I – PARQUE HABITACIONAL, ALOJAMENTOS, CONSTRUÇÕES
QUADRO 79 – PERCENTAGEM DE POPULAÇÃO POR LUGARES
LU G A R E S
POPULAÇÃO 1991
%
<1 999 hab.
1 542
4,4
>2 000 e <4 999
3 820
11,0
>5 000 e <9 999
17 706
51,0
>10 000 e <19 999
11 888
34,0
Total Espinho
34 956
Fonte: ERM Portugal, Lda, Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara
Municipal de Espinho.
QUADRO 80 – ALOJAMENTOS CLÁSSICOS, OCUPADOS COMO RESIDÊNCIA HABITUAL,
SEGUNDO O NÚMERO DE FAMÍLIAS CLÁSSIC AS
Nº TOTAL DE FAMÍLIAS
ALOJAMENTO SEGUNDO O Nº DE FAMÍLIAS.
Com 1
10 978
Com 2
9 249
Com 3 ou mais
662
110
Fonte: ERM Portugal, Lda, Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara
Municipal de Espinho.
QUADRO 81 – TRANSFORMAÇÕES NA ESTRUTURA DO PARQUE HABITACIONAL, SEGUNDO O Nº DE FAMÍLIAS
CLÁSSICAS
ALOJAMENTOS RESIDÊNCIA
NÃO
OCUPANTE
FAMÍLIAS
USO SAZONAL
V AG O S
CLÁSSICOS
HABITUAL
CLÁSSICOS
AUSENTE
Total Var.
8 340
Total. Var. Total. Var. Total. Var. Total. Var. Total. Var. Total. Var.
9 293
8 087
25
272
423
500
11 041 32,4
13 176 42,0 10 031 24,0
13 -48,0
995 266,0
616 46,0 1,499 200,0
Fonte: ERM Portugal, Lda., Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara Municipal de Espinho.
128
QUADRO 82 – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALOJAMENTOS NAS FREGUESIAS DE ESPINHO
FREGUESIAS
ALOJ.1970
ALOJ.1981
ALOJ.1991
VAR. 70-81(%) VAR. 81-91(%)
A n ta
1 366
2 205
3 412
61,4
55,0
Espinho
3 452
3 982
5 667
15,4
42,3
Guetim
343
366
514
7,0
40,4
Paramos
751
890
1 175
19,0
32,0
Silvalde
1 536
1 850
2 408
20,4
30,2
Total Espinho
7 448
9 293
13 176
25,0
42,0
Fonte: ERM Portugal, Lda, Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara Municipal
de Espinho.
QUADRO 83 – FAMÍLIAS CLÁSSICAS SEGUNDO INSTALAÇÕES EXISTENTES (ELECTRICIDADE,
RETRETE E ÁGUA) NOS ALOJAMENTOS EM ESPINHO
TOTAL
11 041
100%
Com electricidade, retrete e água – com banho.
8 549
77,4
Com electricidade, retrete e água – sem banho.
569
5,2
Só retrete e água – com banho.
4
0,0
Só retrete e água – sem banho
1
0,0
48
0,4
809
95
13
2
34
7,3
0,9
0,1
0,0
0,3
Só electricidade e água
Só electricidade e retrete
Só electricidade
Só retrete
Só água
Sem instalações
Fonte: ERM Portugal, Lda, Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara
Municipal de Espinho.
QUADRO 84 – ENQUADRAMENTO NA AMP: FOGOS RESULTANTES DE EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS (1991-1996)
ALOJAMENTOS CLÁSSICOS
ALOJAMENTOS CONSTRUÍDOS
EXISTENTES
CONCELHO
VARIAÇÃO
VARIAÇÃO
1981
1991
1993
1994
1195
1996
91- 96
( 81- 91)
( 91- 96)
AMP
ESPINHO
318 508 411 094
9 293
13 176
29.1
41,8
7 709
180
9 607
348
8 588
182
8 852 49 027
175
1 562
11,9
11,9
Fonte: ERM Portugal, Lda., Diagnóstico dos Instrumentos de Planeamento, Relatório, Câmara Municipal de Espinho.
129
QUADRO 85 – LICENÇAS CONCEDIDAS PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO SEGUNDO O TIPO DE OBRA EM 1999
TOTAL
CONSTRUÇÕES NOVAS
AMPLIAÇÕES
TRANSFORMAÇÕES
RESTAURAÇÕES
EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
FOGOS
EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
CONCELHOS
PAR A
TOTAL
PARA
TOTAL
PARA
TOTAL
PARA
TOTAL
PARA
TOTAL
PARA
HABITAÇÃO
H A B I TA Ç Ã O
H A B I TA Ç Ã O
HABITAÇÃO
HABITAÇ. HABITAÇÃO
Região Norte
Grande Porto
Espinho
21 593
3 756
73
18 380
3 258
58
18 057
3 261
60
15 669
2 990
55
45 758
19 007
163
Nº
1 538
226
6
1 202
159
2
359
61
4
170
31
-
1 589
172
2
1 339
78
1
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística.
QUADRO 86 – OBRAS CONCLUÍDAS SEGUNDO O TIPO DE OBRA EM 1999
CONSTRUÇÕES NOVAS
AMPLIAÇÕES
TRANSFORMAÇÕES
EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
FOGOS
EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
P
A
R
A
PARA
PARA
PARA
PARA
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
HABITAÇÃO
HABITAÇ. HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
H A B I TA Ç Ã O
TOTAL
CONCELHOS
Região Norte
Grande Porto
Espinho
19 396
3 348
58
16 319
2 940
43
16 145
2 947
46
13 814
2 701
40
40 113
17 628
187
Nº
1 741
210
3
1 389
156
2
382
64
6
193
22
-
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística.
QUADRO 87 – INDICADORES ESTATÍSTICOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DESIGNAÇÃO DO INDICADOR
Licenças Concedidas para Construção de Edifícios
Licenças Concedidas para a Construção de Edifícios para a
Habitação.
Nº Médio de Fogos por Edifício de Licenciado.
Fonte: http://www.ine.pt (Infoline).
VALOR
UNIDADE
PERÍODO
61
57
Nº
Nº
1998
1998
4,3
Nº
1998
RESTAURAÇÕES
EDIFÍCIOS
PARA
TOTAL
H A B I TA Ç Ã O
1 128
127
3
923
61
1
130
QUADRO 88 – INDICADORES DO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES NOVAS PARA HABITAÇÃO E ESTIMATIVAS DO PARQUE HABITACIONAL
INDICADORES DO LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES NOVAS
ESTIMATIVAS DO PARQUE HABITACIONAL
P A R A H A B I TA Ç Ã O
CONCELHOS
PAVIMENTOS
POR EDIFÍCIO
FOGOS POR
PAVIMENTO
DIVISÕES
POR FOGO
SUPERFÍCIE
HABITÁVEL
1999
1996
m²
N.º
Região Norte
Grande Porto
Espinho
2,6
3,4
3,2
FOGOS
D AS
DIVISÕES
1,1
1,9
0,9
4,7
4,4
4,9
1997
1998
1999
N.º
18,0
18,1
17,4
1 414 707
461 805
14 725
1 443 889
472 624
14 875
1 478 279
485 853
15 055
Fonte: Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico, Região Norte, 1999, Instituto Nacional de Estatística.
1 518 498
503 499
15 243
131
II – ÁREAS URBANAS POR GÉNESE ILEGAL
QUADRO 89 – NÚMERO DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS POR TIPO DE CONSTRUÇÃO
F R EG U ESI A
ANTA
ESPINHO
GUETIM
SILVALDE PARAMOS CONCELHO
Nº de Habitações
Nº de Anexos
Nº de Armazéns
Nº Ind/ Oficinas
Nº de Serviços
Nº de Equipamentos
Nº de Sucatas
Totais
633
472
11
3
0
0
2
1150
-
147
105
1
11
0
3
0
267
588
136
10
18
6
2
1
761
344
197
3
15
6
2
0
567
1564
920
19
72
14
7
3
2745
Fonte: Câmara Municipal de Espinho – Gabinete de Estudos Ilegais-15 de Março de 2000, Levantamento
das Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI No Concelho de Espinho
QUADRO 90 – CONSTRUÇÕES ILEGAIS NO CONCELHO DE ESPINHO, POR FREGUESIA
FREGUESIA
AUGI
COMPROPRIEDADES
CONSTRUÇÃO ILEGAL
Anta
Espinho
Guetim
Silvalde
Paramos
Totais
57
18
24
34
133
28
1
27
17
73
1150
267
761
567
2745
Fonte: Câmara Municipal de Espinho – Gabinete de Estudos Ilegais-15 de Março de 2000, Levantamento
das Áreas Urbanas de Génese Ilegal – AUGI No Concelho de Espinho
132
QUADRO 91 – DEMOLIÇÕES, LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO, NÚMERO DE FOGOS, POR ANO E POR FREGUESIA
ANTA
PARAMOS
SILVALDE
GUETIM
ESPINHO
1996 1997
Demolição
Licenças de
Construção
Licenças de
utilização
Nº Fogos
1998
1999
1996
1997
1998
1999
1996
1997
1998
1999
1996
1997
1998
1999
1996
1997
1998
1999
1996
CONCELHO
1997
1998
1999
0
23
0
16
1
23
1
25
0
9
0
6
0
6
0
6
0
10
2
5
1
10
0
10
0
0
0
3
2
5
1
3
1
15
7
14
6
22
6
17
1
57
9
44
10
66
8
61
23
20
15
19
6
8
5
1
7
14
8
11
0
5
1
3
13
12
13
17
49
59
42
51
62
61
40
50
10
8
5
5
10
16
9
23
0
5
2
5
13
12
13
17
162
151
174
196
Fonte: Câmara Municipal de Espinho – Gabinete de Estudos Ilegais-15 de Março de 2000,Levantamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal – AUGI No Concelho de
Espinho
QUADRO 91 – ALVARÁS DE LOTEAMENTO POR ANO E POR FREGUESIA
ALVARÁS DE
LOTEAMENTO
A n ta
Espinho
Guetim
Paramos
Silvalde
Totais
1994
1995
0
1
1
1
0
10
1996
3
0
1
1
2
30
1997
0
0
0
0
2
18
1998
1
0
1
0
1
35
1999
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
11
5
1
3
3
5
104
Fonte: Câmara Municipal de Espinho – Gabinete de Estudos Ilegais-15 de Março de 2000,Levantamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal – AUGI
No Concelho de Espinho
133
CENSOS/ Nº FOGOS
A n ta
Espinho
Guetim
Paramos
Silvalde
Concelho
QUADRO 92 – CENSOS/ NÚMERO DE FOGOS, POR ANO E POR FREGUESIA
1981
1991
2205
3982
366
890
1850
9293
3412
5667
514
1175
2408
13176
SALDO
+1207
+1685
+148
+285
+558
+3883
Fonte: Câmara Municipal de Espinho – Gabinete de Estudos Ilegais-15 de Março de 2000,Levantamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal
– AUGI No Concelho de Espinho
134
III – HABITAÇÃO SOCIAL
QUADRO 93 – FAMÍLIAS COM PROBLEMAS HABITACIONAIS POR FREGUESIA
FREGUESIAS
FAMÍLIAS COM
OUTRAS FAMÍLIAS
TOTAIS
REALOJAMENTO
COM NECESSIDADE
PREVISTO NO PER
DE REALOJAMENTO
Silvalde
123
160
283
Espinho
116
4
120
Anta
68
124
192
Guetim
9
30
39
Paramos
73
129
202
Total
389
447
836
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
QUADRO 94 – REALOJAMENTO SILVALDE – PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DE SILVALDE
INSCRIÇÕES POSTERIORES AO PER
INSCRIÇÕES
NÚCLEOS
TOTAIS
NO PER
1994
1995
1996
1997
1998
1999
1- Bairro Novo/ Bairro
2
11
1
2
16
Social
2- Bairro Pré-Fabricado
31
1
4
3
2
41
3- Brandão Gomes
25
3
3
4
1
4
2
42
4-Bairros dos Pescadores
22
11
22
8
9
10
2
84
5-Lugar do Formal
10
1
1
12
6-Zona Industrial
22
2
5
1
2
21
7-Lugar de Sales
8
1
9
8-Dispersos
9
7
6
4
6
15
7
54
Outras Situações
5
5
Totais
123
25
41
28
21
31
15
284
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
135
QUADRO 95 – REALOJAMENTO – ESPINHO. PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DE ESPINHO
NÚCLEOS
INSCRIÇÕES
INSCRIÇÕES POSTERIORES AO PER
NO PER
TOTAIS
1994
1995
1996
1997
1998
1999
9-Campo de Futebol – AV.8
9
1
10
10- Quarteirão Rua
9
1
1
11
3 3 /3 5 / 2 0
11- Rua 23 nº720 (Adega
6
6
do Paraíso)
12- Rua 25 nº861 (Antiga
5
1
6
Cadeia)
13-Rua 9 nº 329
4
4
14- Rua 62 nº454
3
3
15-Bairro Galego – Rua 62
7
7
16- Bairro Ramos – Trav.
10
10
Rua 5
17- Rua 8 nº 65
6
6
18- Bairro Misericórdia –
4
4
Rua 16
19- Rua 62 e Travessas.
8
1
1
1
11
20- Dispersos
31
11
28
7
8
13
2
100
Outras Situações
14
14
Totais
116
12
31
8
8
13
4
192
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
QUADRO 96 – REALOJAMENTO – ANTA. PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DE ANTA
INSCRIÇÕES POSTERIORES AO PER
INSCRIÇÕES NO
NÚCLEOS
TOTAIS
PER
1994
1995
1996 1997 1998
1999
21- Bairro do
6
1
7
Soeiro
22- Escolas da
4 a)
3
7
Quinta
23- Rua 19 –
5 b)
2
2
1
10
Barranca
24- Rua da
7
1
1
9
Estrada – S.
Martinho
25- Rua dos Altos
6
2
1
1
1
11
Céus
26- Dispersos
25 c)
13
26
11
8
34
16
133
Outras Situações
15
15
Totais
68
18
33
14
8
34
17
192
a) Destas 4 Famílias, 1 resolveu a situação
b) Destas Cinco Famílias, 2 resolveram a situação
c) Destas 25 famílias, 3 resolveram a situação.
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
136
QUADRO 97 – REALOJAM ENTO – GUETIM. PEDIDOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DE GUETIM
INSCRIÇÕES POSTERIORES AO PER
INSCRIÇÕES NO
NÚCLEOS
TOTAIS
PER
1994
1995
1996 1997 1998
1999
27- Dispersos
9
2
2
3
4
18
1
39
Totais
9
2
2
3
4
18
1
39
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
QUADRO 98 – REALOJAMENTO PARAMOS. PEDIDOS DE HABIT AÇÃO SOCIAL NA FREGUESIA DE PARAMOS
INSCRIÇÕES POSTERIORES AO PER
INSCRIÇÕES NO
NÚCLEOS
TOTAIS
PER
1994
1995
1996 1997
1998
1999
28- Lomba
29- Agueiro
30- Norte (Praia
de Paramos)
30-Sul (Praia de
Paramos)
31- Rua dos
Ribeirinhos
32- Dispersos
Outras
Situações
Totais
36
11
17 a)
1
2
2
1
1
-
1
2
2
4
2
1
5
1
10
49
17
33
14 b)
-
-
-
3
3
6
26
1
-
-
-
-
-
-
1
9
-
21
-
9
-
2
-
13
-
20
-
17
-
91
-
88
26
11
3
20
30
39
217
a) Destas 17 Famílias, uma vive actualmente em Anta.
b) Destas 14 Famílias, uma vive actualmente em Espinho.
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
QUADRO 99 – SITUAÇÕES RESOLVIDAS DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PER, POR FREGUESIA
SITUAÇÕES
RECUSA DE
SITUAÇÕES
F R EG U ESI AS
RESOLVIDAS
ALOJAMENTO NO
TOTAIS
ANULADAS
P E LO S P R Ó P R I O S
ÂMBITO DO PER
Silvalde
Espinho
Anta
6
6
Guetim
1
1
Paramos
13
16 a)
2
31
Totais
20
16
2
38
Fonte: Associação de Desenvolvimento de Espinho, Relatório de Actividades e Avaliação, ano 1999.
137
IV. SAÚDE
⇒ Plano de Actividades Anual negociado e participado por todos os
profissionais
⇒ Programas de Prevenção e Promoção da Saúde: Vacinação,
Planeamento Familiar, Saúde Materna, Educação para a Saúde, Saúde
Escolar
⇒ Facilidades na Acessibilidade dos utentes através da Consulta Aberta
⇒ Centro de Estágios nas áreas: médica, enfermagem administrativa,
segurança social, animação, jornalismo
⇒ Sendo um Hospital de Nível I, de pequenas dimensões, torna possível a
HUMANIZ AÇÃO
⇒ Qualidade e modernidade das instalações e equipamentos
⇒ Qualificação do pessoal técnico (médicos e enfermeiros) que lá
trabalham
⇒ Dificuldade em manter uma equipa de trabalho nos vários sectores por
falta de recursos humanos
⇒ Falta de equipas multidisciplinares de apoio domiciliário a idosos,
dependentes e doentes terminais
⇒ Baixa cobertura de saúde infantil no 1º ano de vida, com necessidade de
identificar as causas e a caracterização da população abrangida
⇒ Dinamizar e programar as actividades do grupo de voluntários,
aumentando o n.º de elementos
⇒ Incapacidade de atendimento adequado aos utentes, resultando esta
primordialmente da insuficiência de instalações físicas de atendimento
⇒ Incapacidade de responder a determinados comportamentos sócioculturais, individuais por parte do utente
⇒ Parcerias e as boas relações a nível institucional
⇒ Integração na equipa de avaliação da Qualidade Organizacional dos
Centros de Saúde (MONIQUDR) e na equipa de avaliação da Qualidade
na Gestão dos Centros de Saúde (QU ALIGEST)
⇒ Formação contínua de todo o pessoal do Centro de Saúde
⇒ Apro veitamento das potencialidades que venham a ser fornecidas pelo
plano de ampliação do Hospital
⇒ Fase de negociação de protocolos com seguradoras e sub-sistemas de
saúde
⇒ Protocolo com Hospital de Sto. António em fase adiantada de
negociação para tratamento de infertilidade
⇒ Recurso mais frequente a técnicas de diagnóstico pré-natal
⇒ ·O facto de ser um serviço inovador ao nível do Concelho de Espinho
⇒ Provável extinção da Consulta Aberta na hipótese de os médicos serem
requisitados para a Urgência do Hospital de Espinho
⇒ Falta de interligação do Centro de Saúde com o Hospital devido a uma
incomunicação
⇒ Inexistência de modelos de gestão hospitalares eficazes que contribuam
para a resolução dos problemas dos utentes, quer na acessibilidade a
consultas externas, quer na continuidade de cuidados de saúde
⇒ Atraso na verificação dos pressupostos que potenciam as
oportunidades
⇒ Relações interinstitucionais do Hospital (ex.: SAP – Serviço de
Atendimento Permanente)
⇒ Serviço de Urgência (SU) deve ser um SAP/SU com parceria entre
Centro de Saúde e Hospital
138
IV. SAÚDE
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
1. Falta de estruturas que possibilitem o trabalho das equipas multidisciplinares de apoio a
idosos, dependentes e doentes terminais
2. Falta de recursos humanos a nível de todas as classes profissionais:
− Médicos de família (cerca de 24% da população não tem)
− Técnicos Superiores de Serviço Social
− Psicólogos
− Enfermeiros
− Técnico de Alimentação e Dietética
3. Falta de interligação entre o Centro de Saúde e o Hospital e vice-versa
139
INDICADORES ESTATÍSTICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO RELATIVOS À SAÚDE
I – Número de Centros de saúde, hospitais (Gerais/Especializados/Oficiais/Particulares)
II – Número de Consultas Efectuadas nos Hospitais, segundo a especialidade.
III – Centros de Saúde, Extensões, Recursos Humanos e Consultas pela Especialidade
em 1998.
IV – Médicos no concelho por Especialidade.
V – Indicadores de Saúde
VI – Casos de Alcoolismo por Freguesia e Concelho.
V – Casos e Óbitos relacionados com o número ilícito de drogas.
VI – Número de Utentes Sem Médico de Família.
140
I – NÚMERO DE CENTROS DE SAÚDE, HOSPITAIS (GERAIS/ESPECIALIZADOS/ OFICIAIS/ PARTICULARES)
HOSPITAIS
CONCELHO
OFICIAIS
P o r tu g a l
Região Norte
Grande Porto
Espinho
PARTICUL.
QUADRO 100 – HOSPITAIS EM 1998
DIAS DE
CAMAS
INTERNAMENTO
INTERNAMENTO
123
92
38 221
1 195 608
Nº
10 412 088
37
17
1
26
15
-
11 286
5 661
42
379 553
192 142
1658
2 966 857
1 492 893
11 809
PESSOAL AO SERVIÇO
TOTAL
MÉDICO
ENFERMAGEM
102 572
18 935
30 739
29 617
18 607
223
5 992
4 036
52
9 395
5 684
56
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
II – NÚMERO DE CONSULTAS EFECTUADAS NOS HOSPITAIS SEGUNDO A ESPECIALIDADE.
CONCELHO
TOTAL
QUADRO 101 – CONSULTAS EFECTUADAS NOS HOSPITAIS SEGUNDO AS ESPECIALIDADES EM 1998
OTORRINOCIRURGIA
MEDICINA
PEDIATRIA
GINECOLOGIA
OFTOMOL.
ORTOPEDIA LARAINGOLO
G ER AL
IN T E R N A
MÉDICA
PSIQUIATRIA
OU T R A S
GIA
Portugal
Região
Norte
Grande
Porto
Espinho
7 735 199
2 668 312
575 681
206 115
421 310
144 475
528 546
158 345
608 333
195 672
787 884
337 188
396 927
135 338
332 843
139 223
410 421
147 917
3 673 254
1 204 039
1 747 259
101 603
83 409
96 655
135 065
214 455
85 502
81 738
101 028
847 804
17025
3 092
-
1621
2394
6089
-
2342
-
1487
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
141
III – CENTROS DE SAÚDE, EXTENSÕES, RECURSOS HUMANOS E CONSULTAS POR ESPECIALIDADE EM 1998.
QUADRO 102 – CENTROS DE SAÚDE E EXTENSÕES EM 1998
E X TE N S Õ E S
DIAS DE
DOS
CAMAS INTERNAMENTOS
COM
SEM
IN T E R N A M E N T O
CENTROS
INTERNAM. INTERNAM. DE SAÚDE
CENTROS DE SAÚDE
CONCELHO
PESSOAL AO SERVIÇO
TOTAL
MÉDICO
ENFERMAGEM
Nº
Portugal
Região Norte
Grande Porto
Espinho
104
284
2 016
1 715
26 152
381 110
28 122
7 258
7 008
26
--
98
34
1
487
74
4
509
--
10 990
--
100 054
--
8 638
2 527
91
2 395
866
28
2 223
676
21
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
CONCELHO
TOTAL
QUADRO 103 – CONSULTAS EFECTUADAS NOS CENTROS DE SAÚDE
CLÍNICA
PLANEAMENTO
ESTOMATOL. GINECOL. OTORRINOL.
PNEUMOLOG.
GE R A L
FAMILIAR
SAÚDE
SAÚDE
OU T R A S
IN F A N T I L M A T E R N A
Nº
26 513 646
22 385 247
129 066
58 495
66 699
613 182
9 193 297
7 569 729
51 252
10 813
324
251 049
3 256 594
2 667 899
41 326
8 500
86 955
110 220
89 081
- --- -866
--- -4 986
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
Portugal
Região Norte
Grande Porto
Espinho
192 639
98 252
54 039
1 130
2 298 314
962 530
279 600
11 906
424 867
181 429
64 480
2 091
345 137
67 919
53 795
160
142
IV. MÉDICOS NO CONCELHO POR ESPECIALIDADE
QUADRO 104 – MÉDICOS POR CONCELHO DE RESIDÊNCIA EM 1998
MÉDICOS
ESPECIALIDADES
CONCELHO
P o r tu g a l
Região Norte
Grande Porto
Espinho
TOTAL
NÃO
ESPECIALISTAS
31 087
9 622
6 761
131
10 677
3 447
2 328
46
TOTAL
21 866
6 568
4 762
90
CIRURGIA ESTOMATOLOGI GINECOLOGIA E
GERAL
OBSTETRÍCIA
A
Nº
768
222
172
3
1 254
370
273
3
MEDICINA
GE R A L E
FAMILIAR
1 481
477
355
11
4 403
1 497
772
18
PEDIATRI
A
1 282
386
283
6
MÉDICOS
DENTISTAS
2 219
1 002
629
14
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
CONCELHO
FARMÁCIAS
QUADRO 105 – OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DE SAÚDE EM 1998
POSTOS MÉDICOS
POSTOS DE
FARMACÊUTICOS
PESSOAL AO SERVIÇO
MEDICAMENTOS
OFICIAIS PARTICULAR. CONSULTAS
TOTAL MÉDICOS ENFERMAGEM
Nº
P o r tu g a l
Região Norte
Grande Porto
Espinho
2 544
746
283
8
347
58
1
--
7 505
2 140
1 302
35
213
43
20
2
299
102
60
--
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
2 199 833
717 511
563 996
3 144
5 308
1 225
877
7
2 376
513
378
2
1 265
298
171
5
143
V. INDICADORES DA SAÚDE EM 1998.
QUADRO 106 – INDICADORES DE SAÚDE EM 1998
CAMAS
CONCELHO
TAXA MÉDIA DE
MORTALIDADE
INFANTIL
MÉDICOS POR
1000
HABITANTES
CONSULTA
PO R
HABITANTE
F AR M ÁC I AS PO R
10000
HABITANTES
1994/98
POR 1000
TAXA DE OCUPAÇÃO
HABITANTES
1998
Nº
%
Portugal
Região Norte
Grande Porto
Espinho
6,9
7,6
7,4
5,2
3,1
2,7
5,6
3,6
3,7
3,5
4,6
3,6
%
2,5
2,1
2,4
2,2
4,0
3,3
4,7
1,2
74,0
71,2
72,3
77,0
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
CONCELHO
HM
Portugal
Região Norte
Grande Porto
Espinho
QUADRO 107 – ÓBITOS SEGUNDO A CAUSA DE MORTE EM 1998
DOENÇAS
CAUSAS EXTERNAS
ACIDENTES DE
DOENÇAS
TRÂNSITO C/
CÉREBRO
TOTAL
TOTAL
VEÍCULOS A
VASCULARES
M O TO R
H
HM
H
HM
H
HM
H
101 009
30 583
10 265
308
51 906 21 805 9 415 3 246
15 636 7 094 2 936
706
5 189 2 002
735
110
164
55
22
2
Nº
2 338 1 885 1 467
478
401
291
64
51
34
1
1
1
Fonte: Gabinete de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999, INE.
OU T R A S
SUICÍDIOS
HOMICÍDIOS
HM
H
HM
414
34
1
-----
129
96
17
17
1
1
----- ------
553
44
4
-----
H
CAUSAS
EXTERNAS
N.E.
HM
1 261
348
64
4
144
VI – CASOS DE ALCOOLISMO NO CONCELHO POR FREGUESIA E SEXO.
QUADRO 108 – NÚMERO DE CASOS DE ABUSO DO ÁLCOOL – INTERNAMENTO, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ESPINHO NO 1º
SEMESTRE DE 2000
GR U P O
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
ETÁRIO.
G
ER AL
ANTA ESPINHO GUETIM PARAMOS SILVALDE TOTAL ANTA ESPINHO GUETIM PARAMOS SILVALDE TOTAL
00- 10
0
0
0
10- 20
0
0
0
20- 30
1
1
2
0
2
30- 40
6
1
1
8
0
8
40- 50
2
2
9
13
1
1
2
15
50- 60
1
3
2
5
6
17
1
1
18
60- 70
3
3
1
1
4
70- 80
1
1
1
3
0
3
80- 90
1
1
0
1
Total
9
11
3
6
18
47
2
0
0
1
1
4
51
Fonte: Dados fornecidos pelo Hospital Nossa Senhora da Ajuda
145
VII – DISTRIBUIÇÃO DOS DOENTES QUE RECORRERAM AO HOSPITAL PELOS DIFERENTES
SERVIÇOS.
QUADRO 109 – DISTRIBUIÇÃO DOS DOENTES PELOS DIFERENTES SERVIÇOS
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS
Nº de Internamentos
Nº de episódios de Ambulatório
Nº de episódios de Consulta
Nº de Episódios de Urgência
Nº de Exames Directos (ARS+ Privados)
1011
359
9331
22896
E.C.G.
Endoscopias/ Colonoscopias
R.X.
Análises
Total
690
147
569
6974
41977
Fonte: Dados fornecidos pelo Hospital Nossa Senhora da Ajuda de Espinho
QUADRO 110 – DISTRIBUIÇÃO DE DOENTES ADMITIDOS POR PROVENIÊNCIA E CAUSA –
URGÊNCIA BÁSICA (PERÍODO DE 01/01/2000 A 30/06/2000
URGÊNCIA
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS
Acidente de Trabalho
1
Acidente de Viação
2
Agressão
1
Doença
5
Intoxicação
1
Ou tr a s
11
Qu e d a
4
Total
25
Total Geral
22896
Fonte: Dados fornecidos pelo Hospital Nossa Senhora da Ajuda em Espinho.
VIII – CASOS E ÓBITOS RELACIONADOS COM O USO ILÍCITO DE DROGA
QUADRO 111 – ÓBITOS ENTRE OS TOXICODEPENDENTES DIAGNOSTICADOS COM SIDA, EM RELAÇÃO AOS
ÓBITOS VERIFICADOS NO CONJUNTO DE TODOS OS INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM SIDA, SEGUNDO O
SEXO, POR ZONA GEOGRÁFICA DE RESIDÊNCIA. (1983- 1999)
TOXICODEPENDENTES
TOTAL
TOTAL
RESIDÊNCIA/
CASOS
ÓBITOS
CASOS C/ ÓBITOS C/
S EXO
SIDA
SIDA
HM
H
M
HM
H
M
Portugal
Distrito: Aveiro
3 163
21
2 652
12
510
8
1 707
12
1 463
9
243
3
6 415
105
3 695
70
Fonte: Centro de Informação sobre a droga e a Toxicodependência/ Núcleo de Estatística – Droga – Sumários
de Informação Estatística-1999
146
IX – TOTAL DE UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA
QUADRO 112 – TOTAL DE UTENTES QUE RECORREM AO CENTRO DE SAÚDE DE ESPINHO,
SEM MÉDICO DE FAMÍLIA
UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA
TOTAL DE UTENTES
7 575
Fonte: Dados Fornecidos pelo Centro de Saúde de Espinho.
39 269
147
V. ACÇÃO SOCIAL
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒
⇒ Necessidade de maior rapidez e capacidade de respostas aos diversos
problemas que surgem
Técnicos a intervir no terreno junto da população e das comunidades
⇒ Falta de disponibilidade para participação mais activa em determinados
Implicação/en volvimento em projectos e medidas, com abordagem interprojectos (ex. no RMG – por parte dos técnicos)
institucional dos problemas (ex.: RMG)
⇒ Dispêndio de tempo dos técnicos da instituição (na medida do RMG)
Articulação institucional
⇒ Aspecto negativo de determinadas medidas de segurança social para a
A capacidade de respostas (apoio domiciliário, centro de dia, lar)
inserção a nível de emprego e formação profissional (importância dada
Funcionamento familiar da instituição, de forma desburocratizada e a
à prestação e não à inserção)
título gracioso
⇒ Falta de esclarecimento à população relativamente ao objectivo do RMG
Conferência de S. Vicente de Paulo resposta imediata em articulação
⇒ A inexistência de apoio (domiciliário aos idosos) durante a noite e ao
com o Centro Social e Paroquial de Silvalde (elementos comuns)
Domingo
Promover a qualidade de vida
⇒ Falta de articulação com os serviços de saúde da área - centro de
Acompanhamento mais sistemático e integrado
saúde e hospitais e as suas parcerias (ao nível do apoio aos idosos)
A proximidade com a comunidade
⇒ Necessidade de uma parceria melhor fundamentada para um
acompanhamento mais efectivo dos idosos
Formalização das Parcerias
⇒ Quando o apoio implica um valor pecuniário (RMG) as famílias afastamDiversidade da formação das diferentes parcerias –
se
multidisciplinariedade
⇒ Falta de recursos humanos face ao n.º elevado de processos do RMG
Visão multidisciplinar, multidimensional e interinstitucional
⇒ Acumulação de tarefas/funções por parte de cada parceiro
A credibilidade e a confiança que a população deposita na instituição
⇒ Todo o trabalho de acompanhamento/avaliação (da CP Menores) está
Qualidade e modernidade das instalações
quase exclusivamente entregue aos técnicos de serviço social
Longa experiência de trabalho em rede dos SRSS
⇒ Necessidade de momentos de animação dinamizados por técnicos
Respostas/programas específicos
especializados – terapeuta ocupacional – adequados ao perfil de
dependência do idoso
148
⇒ Comunidade com graves problemas sociais (financeiros,
saúde,...) é necessário o apoio técnico
⇒ Ter verbas suficientes para cobrir certas carências
imprescindíveis para a sobrevivência das pessoas
⇒ Oportunidades de mudança que poderão ser ou não aproveitadas
⇒ O aumento do n.º de idosos
⇒ Maior intervenção ao nível dos idosos, nomeadamente o apoio
domiciliário integrado e outro tipo de programas que possam vir
a surgir num futuro como sugestões do Centro Regional de
Segurança Social
⇒ Formação específica ao pessoal ao serviço da instituição e nas
valências de idosos
⇒ Articulação entre os serviços
⇒ Melhor integração social dos indivíduos que recorrem aos nossos
serviços
⇒ Melhores e mais adequadas respostas aos problemas de
exclusão social, do diagnóstico destas questões e da inserção
⇒ Maior envolvimento de todos na resolução dos problemas
⇒ Existência de IPSS´s que colaboram no trabalho da Comissão
⇒ Incentivo à formação de: famílias de acolhimento, serviço de
amas, lar de acolhimento de menores
⇒ Divulgação do trabalho da Comissão através da Rede Social
⇒ Existência de um elevado n.º de idosos com carências –
económicas, sociais, habitacionais, saúde, etc. – que agravam a
sua situação de isolamento e a que a Misericórdia procura dar
resposta
⇒ Estabelecimento de parcerias de modo a tentar concretizar
projectos que resolvam de uma forma conjunta estas situações
⇒ Acolhimento proporciona uma base de dados para a intervenção
⇒ A participação em todos os grupos permite uma maior
proximidade com a comunidade
⇒ Falta de resposta atempada aos problemas colocados por parte das
instituições parceiras que origina atrasos na resolução dos problemas
⇒ Falta de técnicos quer na execução, quer no acompanhamento aos
utentes do RMG e aos utentes da Acção Social, o que leva a uma falta
de aprofundamento de todas as situações: indivíduos, pessoas da
comunidade
⇒ A orgânica do próprio programa de RMG prejudica o seu
desenvolvimento e o trabalho dos técnicos no terreno
⇒ Negligência/abandono por parte das famílias (em relação aos idosos)
⇒ Falta de articulação com o Centro de Saúde da área o que implica maior
investimento na contratação de médicos e de enfermeiros – lar
⇒ Falta de segurança na continuidade
⇒ Falta de resposta ao nível do emprego, formação, habitação que
permitam a inserção numa perspectiva integrada
⇒ Diferentes culturas institucionais
⇒ Diversidade de interesses e motivações na parceria
⇒ Fraca motivação de alguns responsáveis das entidades parceiras para a
aplicação da medida
⇒ A reformulação das Comissões de Protecção de M., com a saída do
Ministério Público poderá levar a um esbatimento da legitimidade junto
da população
⇒ A saúde e a educação poderiam ter um papel mais activo na sinalização
dos problemas, assim como na sua resolução e não tanto estarem
limitados ao seu encaminhamento para a Comissão de Protecção de
Menores
⇒ O egoísmo crescente por parte das famílias e o stress constante pode
levar a um desenraizamento do idosos do seu contexto sócio-familiar e
a um corte com o mundo exterior; esta situação exige por parte dos
técnicos energia acrescida no sentido de minimizar esta situação de
perda
⇒ Duplo papel da Segurança Social na comunidade: fiscalizador/facilitador
149
V. ACÇÃO SOCIAL
PROBLEMAS/VULNERABILIDADES
I. Intervenção Comunitária
1. Excesso de solicitações aos técnicos das IPSS´s leva à falta de disponibilidade para a sua participação/envolvimento
em determinados projectos
2. Acumulação de tarefas/funções por parte de cada parceiro com dispêndio de tempo dos técnicos
II. Acolhimento às Famílias
1. Falta de atendimento integrado à população o que origina encaminhamentos de uns locais para outros (“jogo do
empurra”)
2. ausência de uma equipa multidisciplinar para acompanhamento
3. Falta de respostas atempadas por parte das instituições parceiras aos problemas colocados pela população, que
origina atrasos na sua resolução
4. Necessidade de maior rapidez e capacidade de resposta aos diversos problemas que surgem
5. Habituação dos utentes aos subsídios, pensões, RMG e todo o tipo de apoio económico que a Segurança Social
dispõe - subsídio-dependência
III.População Idosa
1. Falta de articulação com os Serviços de Saúde da área: Centro de Saúde e Hospital
2. Necessidade de ma melhor parceria para um acompanhamento mais efectivo aos idosos
3. Necessidade de mom entos de animação dinamizados por técnicos especializados adequados ao perfil da
dependência do idoso
4. A inexistência de apoio domiciliário ao idoso durante a noite e ao Domingo
5. Desresponsabilização dos familiares/negligência e abandono por parte das famílias em relação ao idoso
IV.Rendimento Mínimo Garantido – RMG
1. Fraca motivação de alguns responsáveis das entidades parceiras para a aplicação da medida do RMG no Concelho
2. Falta de esclarecimento à população relativamente ao objectivo do RMG
3. Falta de técnicos quer na execução, quer no acompanhamento aos utentes do RMG o que leva a uma falta de
aprofundamento de todas as situações
4. A orgânica do próprio programa do RMG prejudica o seu desenvolvimento e o trabalho dos técnicos no terreno
5. Diferentes culturas institucionais
6. Diversidade de interesses e motivações na parceria
7. A resistência dos beneficiários aos planos de inserção
8. Falta de respostas adequadas às expectativas/necessidades dos beneficiários
9. Processo extremamente burocrático
10. A elaboração de informação social pelos técnicos de acção social condiciona negativamente a relação de empatia
entre técnico/beneficiário em todo o processo de inserção e todo o trabalho comunitário
V. Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco
1. Todo o trabalho de acompanhamento/avaliação está quase exclusivamente entregue aos técnicos de Serviço Social
2. A reformulação das Comissões de Protecção de Menores - CPM, com a saída do Ministério Público poderá levar a um
esbatimento da legitimidade junto da população
3. A saúde e a educação poderiam ter um papel mais activo na sinalização dos problemas, assim como na sua resolução
e não tanto estarem limitados ao seu encaminhamento para a CPM
4. Carácter voluntário das pessoas pode levar a uma demissão da sua participação
150
INDICADORES ESTATÍSTICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO RELATIVOS À ACÇÃO SOCIAL
I – Segurança Social
II – Centros de Reabilitação
III – Menores Envolvidos em Processos de Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco.
IV – Dados Relativos aos Regimes.
V – Rendimento Mínimo Garantido.
151
I – SEGURANÇA SOCIAL
QUADRO 113 – INDICAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM RECURSO NOS SERVIÇOS POR GRUPO ETÁRIO, SEXO, ESTADO CIVIL NÚMERO DE FILHOS
ESTADO CIVIL
GR U P O
S
OLTEIRO
C
ASADO
U
NIÃO DE FACTO
VIÚVO
DIVORCIADO/ SEPARADO
SEXO
ETÁRIO
S/
1
1
S/
1
2 OU+
FILH.
<14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
<50
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
FILH.
2
2 OU+ FILH. S/ FILH.
FILH.
1
2 OU+ FILH. S/ FILH. 1 FILH. 2 OU+ FILH. S/ FILH.
1 FILH.
2 OU+ FILH.
FILH.
FILH.
1
1
11
8
1
8
1
4
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
35
4
3
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
1
3
6
0
0
0
0
0
1
FILH.
152
QUADRO 114 – IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM RECURSO NOS SERVIÇOS POR GRUPO ETÁRIO, SEXO, HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E SITUAÇÃO
SÓCIO-PROFISSIONAL
GRUPO SEXO
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
SITUAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL
ETÁRIO
1º CICLO
(ATÉ À 4ª
CLASSE)
<14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
<50
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Total
3
4
2
10
2º
CICLO
(1 A 2º
CICLO)
3ºCICLO(7º,8º
E 9º ANOS)
1
1
5
3
8
1
7
1
3
1
1
36
15
Total
Absoluto
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
SECUNDÁRIA
ENSINO EMPREGADO DESEMPREGADO PROCURA REFORMADO
SEM
OUTROS
(10º, 11º, 12º SUPERIOR
O 1º
OCUPAÇÃO
ANOS)
EMPREGO
1(a)
1(a)
2
1
1
3
1
1
1
1
1
3
2
2
1
10
56
1
8
1
11
1
9
1
6
1
39
1
1
1(c)
1
2
1(a)
1
4
153
QUADRO 115 – NÚMERO DE PESSOAS QUE FAZEM RECORREM AOS SERVIÇOS POR GRUPO ETÁRIO E SEXO E POR FINALIDADE DE SUBSÍDIO E SITUAÇÃO
PERANTE A FAMÍLIA
GRUPO SEXO
ASSISTÊNCIA
ALOJAMENTO E PAGAMENTOS DE
TRANSPORTES
OU T R O S
MÚLTIPLOS
TOTAL GLOBAL
ETÁRIO
MEDICAMENTOSA
ALIMENTAÇÃO
MENSALIDADES
(RMG)
ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLAD. FAMÍLIA ISOLAD. FAMÍLIA ISOLAD. FAMÍLIA
<14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
<50
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Total
t
1
2
4
4
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
1
1
2
1
1
1
1
3
8
1
2
1
2
Total
Absoluto
1
1
1
1
1
56
1
1
5
2
7
7
1
4
1
2
0
1
0
3
1
2
0
1
0
2
1
10
2
11
0
10
2
7
1
9
10
46
154
QUADRO 116 – MONTANTE DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ÁS PESSOAS QUE FAZEM RECURSO AOS SERVIÇOS POR GRUPO ETÁRIO, SEXO, POR FINALIDADE DO
SUBSÍDIO E POR SITUAÇÃO PERANTE A FAMÍLIA
GRUPO SEXO
ASSISTÊNCIA
ALOJAMENTO E
PAGAMENTOS DE
TRANSPORTES
OUTROS
MÚLTIPLOS
TOTAL GLOBAL
ETÁRIO
MEDICAMENTOSA
ALIMENTAÇÃO
MENSALIDADES
(RMG)
ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA ISOLADO FAMÍLIA FAMÍLIA ISOLADO
<14
M
F
15- 19
M
F
20- 24
M
45. 000$
275.000$ 330.000$
275000
375000
F
2 2 5 .0 0 0 $
335000
25- 29
M
120.000$
1 7 5 .0 0 0 $
125.000$ 750.000$
1250000 1045000
F
2 7 5 .0 0 0 $
275000
30- 34
M
30.000$ 95.000$
850.000$ 375.000$
945000
405000
F
150.000$
150000
35- 39
M
110.000$
5 0 .0 0 0 $ 1 2 5 .0 0 0 $
50.000$ 265.000$
100000 15000000
F
80.000$
5 0 .0 0 0 $
230000
40- 44
M
20.000$
1 0 0 .0 0 0 $
45.000$ 500.000$
45000
720000
F
2 2 5 .0 0 0 $
225000
45- 49
M
F
<50
M
F
Total
360000
95000 45000
50000 400000
0
0
1495000
1640000 5000000
Total
6.640.000$00
Absoluto
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
155
QUADRO 117 – TIPOLOGIAS E VALÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO CONCELHO DE ESPINHO, POR FREGUESIA.
Tipologia
Freguesia
Anta
I. Serviços e
Equipamentos Para
Crianças e Jovens
Nome do Equipamento
ATL Cartola
ATL Passo a Passo
Creche Atchim
ATL da Misericórdia de Espinho
Jardim-de-infância de Anta
Jardim-de-infância de Ponte de Anta
Jardim-de-Infância da Quinta
Jardim-de-infância Nº1 de Espinho
Jardim-de-infância Nº2 de Espinho.
Jardim Infantil “ O João Ratão”
Infantário, Jardim-de-infância Costa
Verde.
Espinho
Jardim-de-infância da CATLE
Jardim-de-infância e ATL de Sílvia
Maria Silva Pais De Almeida.
Centro Infantil de Espinho.
Silvalde
Jardim Infantil Fungágá.
Creche e Jardim-de-infância
Fungágá.
Centro Infantil de Espinho1.
Jardim-de-infância de Marinha.
Jardim-de-infância de Silvalde.
Jardim-de-infância de Silvaldinho.
Valências
I.2.1. Centro de Actividades de Tempos Livres
I.2.1. Centro de Actividades de Tempos Livres
I.1.3. Creche
I.2.1. Centro de Actividades de Tempos Livres
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.1.4.Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.1.3. Creche.
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
I.2.1. Centro de Actividades de Tempos Livres
I.1.4. Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
I.1.2. Centro de Actividades de Tempos Livres.
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
I.1.2. Centro de Actividades de Tempos Livres.
I.1.3. Creche.
I.1.4. Estabelecimento de educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
I.1.3. Creche.
I.1.4. Estabelecimento de educação Pré-Escolar
I.1.3.Creche.
I.1.4. Estabelecimento de educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de educação Pré-Escolar
I.1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
I.1.4. Estabelecimento de educação Pré-Escolar.
156
QUADRO 117 – TIPOLOGIAS E VALÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO CONCELHO DE ESPINHO, POR FREGUESIA. (CONTINUAÇÃO)
TIPOLOGIA
FREGUESIA
NOME DO EQUIPAMENTO
VALÊNCIAS
I. Serviços e
Equipamentos Para
Crianças e Jovens
Paramos
Jardim-de-infância de Corredoura.
Guetim
II. Serviços e
Equipamentos de
Reabilitação e Integração
de Pessoas com
Deficiência.
Equipamento Social do Centro
Social de Paramos
I 1.3. Creche.
I 1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
I 2.1. Centro de Actividades de Tempos Livres.
I 1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
Jardim-de-infância Aldeia Nova de
Guetim
I 1.4. Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
CAO da CERCIESPINHO
II.3.1. Centro de Actividades Ocupacionais.
Anta
Anta
III. Serviços e
Equipamentos para
Idosos.
Centro de Dia e Lar de Idosos da
Misericórdia de Espinho.
CAO da CERCIESPINHO.
Silvalde
Paramos
Centro Social Paroquial de São
Tiago de Silvalde.
Equipamento Social do Centro
Social de Paramos.
III.2. Centro de Dia
III.3. Lar para Idosos.
III.5. Serviço de Apoio Domiciliário (Inclui Apoio
Domiciliário Integrado)
III.5. Serviço de Apoio Domiciliário (Inclui Serviço
Domiciliário Integrado)
III. 2. Centro de Dia.
III.5. Serviço de Apoio Domiciliário (Inclui Apoio
Domiciliário Integrado)
III 2. Centro de Dia.
III 5. Serviço de Apoio Domiciliário (Inclui Apoio
Domiciliário Integrado)
Fonte: http:// www.deppmts.gov.pt/cartasocial/default.htm. (Dados completados com informações da Segurança Social de Espinho)
Nota: Duas Valências: 1. Primeira e Segunda Infância.
2. Actividades de Tempo Livre.
157
II – CENTROS DE REABILITAÇÃO
QUADRO 118 – UTENTES IDOSOS RESIDENTES NO CONCELHO DE ESPINHO, FREGUESIA DE ESPINHO,
ABRANGIDOS PELO CENTRO SOCIAL DE S. FÉLIX DA MARINHA
SEXO
IDADE
VALÊNCIA
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
70
73
74
75
76
76
77
78
81
82
83
83
84
86
90
90
92
93
0
0
48
53
57
73
74
75
76
79
82
TOTAL DE IDOSOS: 29
Fonte: Dados fornecidos pelo Centro Social de S. Félix da Marinha.
*1- Centro de Dia
*2- Apoio Domiciliário.
2*
1*
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
2
2
1
2
1
2
2
2
1
1
2
1
2
1
2
2
2
158
QUADRO 119 – UTENTES CRIANÇAS RESIDENTES NO CONCELHO DE ESPINHO, FREGUESIA DE ANTA,
ABRANGIDOS PELO CENTRO SOCIAL DE S. FÉLIX DA MARINHA
CÓDIGO POSTAL
DATA DE NASCIMENTO
SALA
VALÊNCIA
4500 Espinho
4500 Espinho
15/10/1995
23/09/1997
5
3
3*
3
Fonte: Dados fornecidos pelo Centro Social de S. Félix da Marinha
*3- Jardim-de-infância
QUADRO 120 – UTENTES RESIDENTES NO CONCELHO DE ESPINHO QUE RECORRERAM AOS SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AJUDAS TÉCNICAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
TIPO DE AJUDA TÉCNICA
IN T E R V E N Ç Ã O
1
6
1
3
3
1
1
5
12
Prótese Transtibial
Próteses Transfemorais
Prótese Desarticulação Tornozelo
Ortóses Membro Inferior
Calçado Ortopédico
Auxiliar de Marcha
Almofada Anti-Escara
Cadeira de Rodas
Diversos
Total de Utentes: 27
Fonte: Dados fornecidos pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.
14 Produção e Reparação
16 Comercialização
159
QUADRO 121 – CRIANÇAS E JOVENS DO CENTRO DE PARALISIA CEREBRAL DO PORTO RESIDENTES
NO CONCELHO DE ESPINHO
S EXO
DATA DE NASCIMENTO
F
F
F
F
M
M
F
M
M
M
F
M
M
M
09.03.1991
18.10.1989
13.12.1975
30.09.1991
15.03.1973
03.12.1978
03.05.1983
17.07.1979
23.07.1982
26.01.1993
24.09.1993
22.12.1991
30.11.1981
02.09.1995
Fonte: Dados fornecidos pelo Centro de Paralisia Cerebral do Porto.
III – MENORES ENVOLVIDOS EM PROCESSOS DA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE
CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
QUADRO 122 – NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS EXISTENTES NA
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES, POR SEXO SETEMBRO DE 2000)
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
43
40
83
Fonte: Dados Fornecidos pela Comissão de Protecção de Menores de Espinho
QUADRO123 – CARACTERIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS EXISTENTES NA
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES, POR IDADE (SETEMBRO DE 2000)
1
2
3
4
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
MESES ANO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS
4
2
4
4
5
3
4
5
1
4
3
9
17
14
Fonte: Dados Fornecidos pela Comissão de Protecção de Menores de Espinho
QUADRO124 – CARACTERIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS
EXISTENTES NA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES, POR HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
(SETEMBRO DE 2000)
S/ ESCOLARIDADE PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
2º CICLO
3º CICLO
13
6
32
Fonte: Dados Fornecidos pela Comissão de Protecção de Menores de Espinho
30
2
4
160
QUADRO 125 – INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM RISCO DO CONCELHO DE
ESPINHO (SETEMBRO DE 2000)
INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE MENORES
NÚMERO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS
Centro de Acolhimento de Esgueira – Aveiro
4
SOS Valadares – Vila Nova de Gaia
Lar Juvenil dos Carvalhos – Vila Nova de Gaia
Centro de Acolhimento de Santo Tirso – Santo
Tirso
Lar de Santa Teresinha – Porto
2
4
1
ACIJ- Porto
Lar Juvenil de Campanha – Porto
1
2
Instituto Monsenhor Airosa – Braga
4
1
Total de 12 Instituições
27
QUADRO 125 – INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM RISCO DO CONCELHO DE ESPINHO
(SETEMBRO DE 2000) (CONTINUAÇÃO)
INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE MENORES
Centro de Acolhimento de Vale de Cambra – Vale de
Cambra
Centro de Acolhimento Irmãs Passionistas – Santa
Maria da Feira
Colégio Frei Gil – Lobão – Santa Maria da Feira
NÚMERO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS
4
2
1
Colégio Bom Pastor – Ermesinde
1
Total de 12 Instituições
27
Fonte: Dados Fornecidos pela Comissão de Protecção de Menores de Espinho
IV – DADOS RELATIVOS AOS REGIMES
QUADRO 126 – PENSIONISTAS POR INVALIDEZ, NO CONCELHO DE ESPINHO EM 1999, POR TIPO DE
PENSÃO E SEXO DOS PENSIONISTAS
SEXO
Feminino
Masculino
Total
Nº DE PENSIONISTAS
ACTIVOS
923
572
1,495
VALOR PENSIONISTAS
ACTIVOS
441,151,250
334,319,971
775,471,221
Fonte: Dados fornecidos por IIES- Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.
161
QUADRO 127 – PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA, NO CONCELHO DE ESPINHO EM 1999, POR TIPO DE
PENSÃO E SEXO DOS PENSIONISTAS
SEXO
Nº DE PENSIONISTAS ACTIVOS VALOR PENSIONISTAS ACTIVOS
Feminino
Masculino
Total
1,679
363
2,042
570,365,083
84,865,923
655,231,006
Fonte: Dados fornecidos por IIES – Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.
QUADRO 128 – PENSIONISTAS POR VELHICE, NO CONCELHO DE ESPINHO EM 1999, POR TIPO DE
PENSÃO E SEXO DOS PENSIONISTAS
SEXO
Nº DE PENSIONISTAS ACTIVOS VALOR PENSIONISTAS ACTIVOS
Feminino
Masculino
Total
2,561
1,937
4,498
1,236,202,642
1,540,474,339
2,776,676,981
Fonte: Dados fornecidos por IIES – Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade.
V – DADOS RELATIVOS AO RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO
GRÁFICO 1 – NÚMERO DE REQUERIMENTOS DEFERIDOS POR DATA DE DESPACHO, RELATIVOS AO
CONCELHO DE ESPINHO
Espinho - requerimentos deferidos por data de despacho
80
nº de requerimentos
60
72
67 68
66
70
54
49
50
42
40
39
27
30
21
18
20
35
33
28
26
22
24
16
15
33
21
24
16
19 20
16
9
8
10
32
28
17
6
17
5
3
1
data de despacho
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
Ago
Jun
Abr
Fev
Dez
Out
Ago
Jun
Abr
Fev
Dez
Out
Ago
Jun
Abr
Fev
Dez
Out
Jul
0
162
GRÁFICO 2 – NÚMERO DE REQUERIMENTOS INDEFERIDOS POR DATA DE DESPACHO, NO CONCELHO DE
ESPINHO
Requerimentos indeferidos por data de despacho
Espinho
120
104
100
80
58
60
40
38
40
33 31 30 30 32
25
20
4 1
11
10
1 2
11
9
5 1
4
26
18
25
14 13 16 18
22
20 18
7
3
1
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
GRÁFICO 3 – NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, NO CONCELHO DE ESPINHO, COM RENDIMENTO POR
IDADE E SEXO
61
53
52
41
27
19
15
27
13
19
21
Masculino
37
Feminino
>= 65
52
idade e sexo
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
Masculino
Feminino
55-64
Masculino
Feminino
45-54
Masculino
Feminino
35-44
Masculino
Feminino
25-34
Masculino
Feminino
19-24
6
Masculino
70
60
50
40
30
20
10
0
Feminino
<= 18
nº de beneficiários
Espinho - beneficiários com rendimento por idade e sexo
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
Nov
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
Nov
Set
Jul
Mai
Mar
Jan
Jul
Nov
0
163
GRÁFICO 4 -TOTAL DE BENEFICIÁRIOS NO CONCELHO DE ESPINHO COM RENDIMENTOS, POR
TIPO DE RENDIMENTOS
origem dos rendimentos
Espinho - beneficiários com rendimentos por tipo de rendimento
2
2
Pensões
1
3
Trabalho
Suplemento
48
128
10
Subsídio de Doença
4
121
Trabalho
Declarado
152
0
20
40
60
80
100
120
140
160
nº de beneficiários
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
GRÁFICO 5 – NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NO CONCELHO DE ESPINHO, POR IDADE E SEXO
Beneficiários por idade e sexo
31
25
>= 65
78
55-64
42
45-54
40
35-44
73
90
femininos
masculinos
109
105
101
25-34
19-24
31
48
289
288
<= 18
0
50
100
150
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
200
250
300
350
164
GRÁFICO 6 – QUADRO FAMÍLIAS A RECEBER RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO, NO CONCELHO DE
ESPINHO, POR RENDIMENTO
138
140
111
108
120
100
nº de famílias
80
48
60
40
20
10
4
3
1
2
2
0
Trabalho
Declarado
Subsídio de Doença
Trabalho
Suplemento
Pensões
origem do rendimento
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
GRÁFICO 7 – CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS, NO CONCELHO DE ESPINHO A RECEBER RENDIMENTO
MÍNIMO GARANTIDO POR TIPO DE FAMÍLIA
Espinho - caracterização das famílias por tipo
281
202
Família Nuclear sem
Filhos
Família Nuclear com
Filhos
Família Alargada Mais de Um Núcleo
274
534
9
Família Monoparental
- Mulher
Família Monoparental
- Homem
Isolada - Mulher
366
72
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
Isolada - Homem
165
GRÁFICO 8 – TOTAL DE BENEFICIÁRIOS DO RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO NO CONCELHO
DE ESPINHO, POR MOBILIDADE
Espinho - beneficiários por mobilidade
1158
162
Nenhuma mudança
1ª vez
26
3
1
2ª vez
3ª vez
4ª vez
Fonte: Dados fornecidos pela Segurança Social
166
Referências Bibliográficas e Fontes Documentais
167
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Associação de Desenvolvimento
do Concelho de Espinho (ADCE)
BALANDIER, G.,
Federação Con celhia das
Associações de Pais e Encarregados
de Educação do Concelho de
Espinho
FERRÃO,
Mendes,
João;
B APTISTA,
GUERR A, Paula,
FONTES DO CUME NTAIS
1999
Relatório de Actividades e Avaliação
1984
"Los espacios y los tiempos de la vida cotidiana", in Debats, ni
10, Dezembro, pp. 103-106.
"Se reconnair dans l'espace de la ville: à chacun don
quartier! ", (Identité colective et quartier).
Levantamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal- AUGI no
Concelho de Espinho, 15 de Março.
BERINGER, C.,
CÂMAR A MUNICIP AL DE
ESPINHO
Gabinete
de
Estudos
da
Construção Ilegal (GECI)
Centro de informação sobre a
Droga e a Toxicodependência /
Núcleo de Estatística
CENSOS
ERM, Portugal, LDA
E
2000
1999
1991
1999
2000
1989
1992
Droga - Sumários de Informação Estatística.
“Diagnóstico de Instrumentos de Planeamento” Relatório da
Câmara Municipal de Espinho. Junho.
Estudo sobre as Condições de Funcionamento das Escolas
do Concelho de Espinho, Maio.
"Industrialização e Desenvolvimento Endógeno em Portugal:
Problemas e Perspectivas", in Sociologia. Problemas e
Práticas, Lisboa, n.º 7, pp. 43 - 64."
"Tecido Urbano Actual: continuidade ou descontinuidade ?", in
Sociologia- Revista da Faculdade de Letras da Universidade
do Porto, 2 Vol., I Série, Porto, pp.
http:://www.Deppmts.gov.pt/cartasocial/default.htm
http://www.ine.pt. (Infoline)
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2000
INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
1997
1998
1999
JAVE AU, Claude
1975
J. FERREIRA de ALMEIDA e
OUTROS
LEDRUT, R
LEFÉBVRE, H
MARSHALL, C.; ROSSMAN, G. B.
1994
Ministério do Equipamento, do
Planeamento e Administração do
Território
Ministério para a Qualificação e o
Emprego
Ministério do Trabalho e da
Solidariedade
1971
1970
1989
1998
1998
Documentação de Apoio aos Projectos Piloto da Rede
Social
Estatísticas e Estudos Regionais, n.º 14, Mai/ Ago.
Área Metropolitana do Porto em Números, Direcção Regional
do Norte
Núcleo de Projectos Estatísticos e Informáticos, Anuário
Estatístico da Região Norte
"Societé, socialité, sociabilité dans les banileus", in Figure de
la vie, Ed. Aubier -Montaigne, Paris.
“Exclusão Social - Factores e Tipos de Pobreza em Portugal,
Oeiras, Celta Editora.
"Sociologia Urbana", S. Paulo, Ed. Forense.
"Le Droit à la Ville", Paris, Ed. Anthropos.
"Designing Qualitative Research", Sage Publications, 1989.
“Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social 2000-2006; Diagnóstico Prospectivo da Região Norte (Versão
Provisória)”, Comissão de Coordenação da Região Norte, Porto,
Junho.
Novas Oportunidades de Emprego; Propostas de Intervenção
sobre o Mercado de Trabalho do Concelho de Espinho
“Erradicação da Pobreza 1997-2000 - Dizer não à Pobreza:
um combate para ganhar”, Ministério do Trabalho e da
Solidariedade
168
QUIVY, R.; C AMPENHOUDT, L. V.
1992
Pereira Cristina,
Brandão, et al
1996
Ana
Maria
PIRES, Paula
1996
Vários autores
1994
SILVA, P. R.; CRUZ, R. V
1996
TEIXEIRA, A. Fernandes
1992
Ibidem
1991
ibidem
1992
ibidem
1992
SABIN, Theodore R.;KITSUSE,
John I
SILVA, A. Santos
1994
1994
SILVA, A. S.; PINTO, J. M
1990
" Manual de Investigação em Ciências Sociais" [1988], trad. J.
M. Marques e M. A. Mendes, Lisboa, Gradiva.
“Novas Oportunidades de Emprego, Propostas de Trabalho
no Concelho de Espinho”, ADCE, Dezembro.
"O Mar, as Redes e a Praia - Trajecto(s) pela cidadania rumo
a uma interpretação do desenvolvimento local", Tese de
Licenciatura, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do
Porto.
"As Pessoas não são Coisas que se ponham em Gavetas",
Revista Sociedade e Território, nº20, Abril.
"Os territórios planeados, os que não são, e os planos
directores supostamente para todo o território ", Revista
Sociedade e Território, n.º 22, Janeiro, pp. 34 - 45.
"Espaço Social e suas Representações", in Sociologia Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, I
Série, Vol. 2, Porto.
"Formas e Mecanismos de Exclusão Social", in Sociologia Revista da F.L.U.P., I Série, Vol. I, Porto.
"Poder Autárquico e Poderes Difusos", in Sociologia - Revista
da F.L.U.P., I Série, Vol. 2 Porto.
"Poder Local e Democracia", in Sociologia - Revista da
F.L.U.P., I Série, Vol. 2, Porto.
"Constructing the Social", Sage Publications, pp. 1-17.
"Tempos Cruzados. Um estudo interpretativo da cultura
popular", Edições Afrontamento.
"Metodologia das Ciências Sociais", Edições Afrontamento,
Caps. V. VII e X.
DADOS CEDIDOS PELAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES E/OU SERVIÇOS:
Centro da Área Educativa de Entre Douro e Vouga.
Centro de Paralisia Cerebral do Porto.
Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
CLA – Rendimento Mínimo Garantido
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Hospital Nossa Senhora da Ajuda em Espinho
IIES – Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade
Juntas de Freguesia – Recenseamento Eleitoral
Segurança Social de Espinho
169
Informação Complementar
Quadro dos Contactos Efectuados na Fase de Recolha de Informação
170
QU AD R O
DOS
C O N T AC T O S E F E C T U A D O S
INSTITUIÇÃO
Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde
de Aveiro - Centro de Saúde de Espinho.
ARS do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro - Hospital Nossa
Senhora da Ajuda- Espinho
NA
F AS E
DE
RE COLH A
CARGO DO REPRESENTANTE DA
INSTITUIÇÃO NO CLAS
Técnico do Serviço Social
Técnico do Serviço Social
Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho
ADCE
Director e Coordenador Técnico
CerciEspinho
Técnico do Serviço Social
Centro Regional de Segurança Social do Centro – Serviço SubRegional de Aveiro - Espinho
Centro Social de Paramos
Técnico do Serviço Social
Centro Social e Paroquial de Silvalde
Técnica de Serviço Social.
Comissão Local de Acompanhamento do RMG
Coordenador
Comissão de Protecção de Menores
Presidente
Junta de Freguesia de An ta
Presidente
Junta de Freguesia de Espinho
Vogal na Assembl. da Freguesia.
Junta de Freguesia de Guetim
Secretário
Junta de Freguesia de Paramos
Presidente
Junta de Freguesia de Silvalde
D E I N F O RM AÇ Ã O
DATA DO CONTACTO
16/10/00
10h00
12/10/00
11 horas
HORÁRIO - 9h30
23/10 – Formação e Emprego;
26/10 – Habitação ; 30/10 – Segurança Social
Educação e Animação
11/10/2000 - 14h30
Educação
19/10/00 – 15h00
Formação Especial Profissional e Formação
Profissional para Deficientes; Saúde
31/10/00
14h30
27/10/00
14h30
03/11/00
10h00
31/10/00
14h30
27/10/00
10h00
03/11/00
17H00
09/11/00
18h30
30/10/00
17h30
02/11/00
17H30
24/10/00
16h30
171
INSTITUIÇÃO
CARGO DO REPRESENTANTE DA
INSTITUIÇÃO NO CLAS
Misericórdia de Espinho
Patronato da Divina Providência Infantário Costa Verde
Programa de Reabilitação Urbana da Marinha
Presidente
DATA DO CONTACTO
14/11/00
15h00
06/11/00
10h00
27/11/00
15h00
172
QU AD R O
DOS
C O N T AC T O S E F E C T U A D O S
NA
F AS E
DE
RE COLH A
D E I N F O RM AÇ Ã O
ÁREA DA EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÕES
EDUCAÇÃO I
Pré-escolar e Básico 1º Ciclo
EDUCAÇÃO II
Básico 2º e 3º Ciclos e Secundário
EDUC AÇÃO III
Educação e Formação de Adultos
NATUREZA
Público e
Privado s/ f. l.
Público
Público e Privado
s / f. l .
CARGO DO RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO
CONTACT ADO
Delegada Escolar – Prof. Manuela Pessoa
Directoras das Escolas Básicas do 1º Ciclo
e Pré-escolar de: Anta, Corredoura
(Paramos), Esmojães, Silvalde (Marinha e
Silvaldinho), Guetim, Idanha.
Presidente do Agrupamento das Escolas de
Espinho
Coordenadora Concelhia do Ensino
Especial – Prof. Leonor
Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação de Espinho
Escola E.B. 2/3 Domingos Capela
Escola E.B. 2/3 Sá Couto
Escola Secundária Dr. Gomes de Almeida
Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira
Responsável em cada escola pela Acção
Social Escolar
Coordenadora Concelhia da Acção Social
Escolar
Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação de Espinho
CerciEspinho
ADCE
Ensino Recorrente
Centro de Emprego de Gaia – Extensão
Permanente de Espinho
DAT A DO CONTACTO
Data: 23/10/2000
(segunda-feira)
Hora: 15h45
Local:
Escola E.B. 2/3 Domingos
Capela
Data: 26/10/2000
(quinta-feira)
Hora: 17h00
Local:
Escola E.B. 2/3 Domingos
Capela
Data: 31/10/2000
(terça-feira)
Hora: 9h30
Local: ADCE