Rede de Produção de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos Atores envolvidos z Movimentos Sociais z Agricultura Familiar z Governos z Universidades z Comunidade Científica em Geral z Parceiros Internacionais, ex. FIDA Inícios do Projeto z z z A idéia tem início a partir das iniciativas de grupos sociais e da Secretaria de Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul O projeto, agora em outro contexto, movese para a esfera federal e agrega-se o enfoque da Agricultura Familiar como estratégica na diminuição da pobreza rural A partir das experiências do Brasil e de países do Mercosul e de interesses comuns o projeto amplia-se da esfera federal (Brasil) para 4 países do Mercosul, inicialmente Contexto z z z Insere-se na política de governo de priorizar a agricultura como estratégia privilegiada de desenvolvimento econômico e social Dentro desta agricultura entender a pequena produção, o cooperativismo e a Reforma Agrária como os pilares desta estratégia Envolver todos os atores sociais neste processo de desenvolvimento Está dentro do Mandato do FIDA z z z Dar aos agricultores familiares a capacidade para superação da pobreza, geração de renda, melhora da qualidade de vida, inserção no comércio institucional e privado As intervenções devem compreender elementos inovadores, impulsionar um diálogo sobre políticas e promover o desenvolvimento institucional para criar oportunidades Desenvolver tecnologias em favor dos agricultores familiares e estimular a formação de redes regionais de colaboração entre vários países Neste sentido deve-se reforçar: z z z z O poder dos agricultores familiares bem como de suas organizações O resgate do conhecimento tradicional conjuntamente com a identificação de novos processos de cultivo Fomentar o acesso eqüitativo aos recursos naturais produtivos e a tecnologia Melhorar o acesso aos serviços financeiros e aos mercados Concepção do Projeto: z z z z Agricultura – produção – geração de renda e mitigação da pobreza e exclusão Educação – intercâmbio entre conhecimento tradicional e conhecimento científico Promoção da Saúde – melhoria da qualidade de vida – por esse caminho inserir-se no mercado aproveitando uma oportunidade privilegiada Fortalecimento das organizações populares, neste caso do campo, como sujeitos principais das políticas públicas em plantas medicinais, aromáticas e de fitoterápicos Estratégias do desenvolvimento social, econômico e tecnológico-cientifico: Agricultura: z Caracteriza-se, neste projeto, a noção de que a Fitoterapia é uma possibilidade de agricultura, além do viés farmacêutico que já é conhecido da farmacologia z Um fator importante é que este projeto se baseará na cadeia de produção de produtos com valor agregado, dentro de um manejo sustentável dos recursos naturais e a biodiversidade Saúde: z É importante salientar que por produto Fitoterápico entende-se aqueles que tradicionalmente são usados na medicina popular. A produção de Plantas Medicinais e aromáticas e Fitoterápicos está intimamente relacionado com a construção de um sistema publico de saúde realmente acessível aos agricultores familiares Estratégias do desenvolvimento social, econômico e tecnológico-cientifico: z Resgatar e potencializar o conhecimento tradicional z Resgatar e potencializar a produção de plantas medicinais e aromáticas como forma de promover a saúde, gerar renda, dignidade e melhorar assim a qualidade de vida dos agricultores e da sociedade em geral z Através de tecnologias adequadas, ser capaz de utilizar a planta medicinal e aromática dentro de processos terapêuticos e introduzir os produtos no mercado Objetivo: z Reduzir a pobreza rural através da geração de renda para os agricultores familiares através da diversificação do cultivo e produção de plantas medicinais e aromáticas, chegando a fase de produção de fitoterápicos para a promoção da saúde e inserção no mercado publico e privado Objetivos Específicos: z z Promover a organização de pequenos produtores, com potencial para adoção de tecnologia e cultivo de plantas medicinais, contribuindo para a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local Proporcionar o mapeamento e identificação de tecnologias tradicionais e acadêmicas para intercambio entre regiões e países da Rede, efetuando também a identificação do potencial de mercado do setor de fitoterápicos Objetivos Específicos z z Criar uma Rede Regional de Fitoterápicos, aprimorando a integração entre países desta região e estabelecendo uma coordenação regional que gerencie a rede mediante o interesse dos agricultores familiares dos países do Mercosul Estimular e aprofundar a discussão, em cada país, da legislação vigente sobre plantas medicinais e fitoterápicos, realizando estudos e intercambios entre as experiências regionais Integração Produção de Plantas Medicinais e Aromáticas e Fitoterápicos Desenvolvimento Social e Econômico Aumento de Renda Envolvimento nos Mercados Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico Cientifico Envolvimento da Comunidade Científica Integração Conhecimento Acadêmico: z Conhecimento Tecnológico, Comercial e Organizacional z Técnicas para agregar valor z Estudos de Fundamentação: – Mercadológicos – Jurídicos – Técnicos z Investigações Aplicadas – Agronômicas – Agroindustriais – Farmacêuticas, etc z Transferência de Tecnologia z Conhecimento acadêmico-técnico acumulado e disponível Integração Conhecimento Tradicional: z Transferência Tecnológica z Conhecimento empírico secular z Realização à décadas da seleção e teste de eficácia de diversas espécies e suas aplicações para diversos usos terapêuticos z Conhecimento organizativo Integração Os Fitoterápicos devem ser o ponto de união do Conhecimento Acadêmico e do Conhecimento Tradicional. Esta união deverá proporcionar o desenvolvimento social, geração de renda e melhoria na saúde das comunidades adjacentes às áreas do projeto Atividades do Programa z O Programa funcionará, basicamente, mediante o financiamento e execução de projetos, que são entendidos dentro dos seguintes ‘tipos’: – Estudos – Projetos (inovação básica, inovação de processos, mistos) – Assessorias Estudos z z O Programa contará com fundos para realizar estudos sobre oportunidades de mercado. Está proposto a realização de um estudo de mercado amplo a nível dos quatros países para quantificar o potencial do setor de fitoterápicos Estudos para recolher informações históricas, legal, etnofarmacológica e científica sobre espécies que se apresentam como promissoras para inserção no mercado Projetos Os projetos serão realizados com pequenos produtores, sendo que devem ser representados por alguma organização social Projetos de inovação básica z Projetos que compreendam principalmente o desenvolvimento de atividades em nível agrícola. Ex.: cultivos agroecológicos, planos de manejo de vegetação nativa, tecnologia de produção de sementes, processos de secagem ou estabilização mínima z Valor máximo: U$ 15.000,00 por projeto z Projetos Projetos de inovação de processos z Projetos a nível da obtenção de matéria prima elaborada, incluindo processos laboratoriais até o ponto de obtenção do produto comerciável z Valor máximo: U$ 30.000,00 por projeto Projetos Projetos Mistos z Integra ações que se realizarão entre pelo menos dois países, incluindo na elaboração do projeto características dos projetos vistos anteriormente (inovação básica e de processos) z Valor máximo: U$ 80.000,00 por projeto Assessoria zO Programa, nesta fase de experiência piloto, compreenderá também o desenvolvimento de consultorias técnicas no sentido de realizar auditorias de monitoramento de projetos, assim como para resolver aspectos pontuais a serem designados pelo Comitê Regional Resultados Esperados z z z z Ter consolidado uma rede referencial de cooperação tecnológica e comercial em plantas medicinais no ambito dos 4 países envolvidos Ter realizado uma ampla pesquisa de mercado sobre plantas medicinais e Fitoterápicos envolvendo os 4 países Ter realizado 4 pesquisas de mercado sobre especies medicinais estratégicas nos países Realizar um estudo, em cada país, para recolher informações histórica, legal, etnofarmacológica e cientifica sobre as especies selecionadas pelas pesquisas anteriores Resultados Esperados z Ter implementado, em 4 países, 4 projetos: – de inovação básica – de inovação de processos – Mistos z Ter envolvido (capacitação e produção) 20 grupos de pequenos produtores, produzindo matéria prima, nos 4 países z Ter colaborado efetivamente para um sistema único de validação tecnológica de processos e produtos de matéria prima vegetal para fitoterápicos z Implementação de 5 programas de saúde comunitária em nível local, baseados no resgate dos conhecimentos locais relativos a utilização de plantas medicinais Organização da Rede Comitê Regional z Cada país será representado no Comitê Regional pelo Presidente de cada Comitê Nacional z Seleciona os projetos a serem financiados z Proporciona o dialogo entre os países z Propor os parâmetros para o Sistema Único de Validação z Delega o Gerente da Unidade de Coordenação Organização da Rede Unidade de Coordenação Operativa z Coordenar a rede – cronogramas, agendas, formulários, planos de trabalho Comitês Nacionais z Identificar as organizações parceiras z Pré-qualificar os projetos que serão encaminhados para o Comitê Regional z Identificar e contatar as instituições responsáveis pela validação Sistema de Validação z z z A tecnologia necessária para produção de Fitoterápicos engloba conhecimentos sobre as técnicas de cultivo, processamento, produção e controle de qualidade Atualmente tem-se uma baixa qualidade de matéria prima é o maior obstáculo da produção dos Fitoterápicos Para garantir a qualidade da padronização de técnicas utilizadas durante todo o ciclo produtivo, desde o cultivo até a fabricação do produto em sua forma final, assim como as metodologias de controle de qualidade, é necessário validar os processos utilizados Sistema de Validação z Para uma efetiva validação dos processos da Rede, serão definidos órgãos nacionais, compreendendo as seguintes etapas: – Seleção e Certificação botânica – Manejo e processamento pós-colheita – Controle de qualidade da produção de materia prima Fim da apresentação