Impresso por: RODRIGO DIAS Data da impressão: 11/07/2011 - 14:43:58 SIGOEI - Sistema de Informações Gerenciais da OEI TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA CONSULTOR POR PRODUTO 1. PROJETO: Desenvolvimento Institucional e Técnico-Operacional para a Ampliação e Consolidação de Projetos Relacionados à Memória Social no Brasil. 2. ENQUADRAMENTO: 2.1 RESULTADOS: Resultado 2.3 - Processos comunitários definidos e formulados para o monitoramento das ações de instalação e de manutenção de Pontos de Memória. 2.2 ATIVIDADES: Atividade 2.3.1 - Definir os processos comunitários relativos ao monitoramento das ações de instalação e manutenção dos Pontos de Memória. 3. JUSTIFICATIVA: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, por meio do Instituto Brasileiro de Museus e em parceria com a OEI, implementa o Projeto “Desenvolvimento Institucional e Técnico-operacional para ampliação e consolidação de projetos relacionados à memória social no Brasil”, cujo objetivo é atualizar e aperfeiçoar instrumentos gerenciais e técnico-operacionais voltados para a ampliação e consolidação das estruturas de apoio cognitivo e metodológico relativos ao campo museal para as comunidades que atuam com memória social no Brasil. No âmbito do processo de implantação do Projeto Ponto de Memória está previsto o trabalho de acompanhamento e avaliação dos trabalhos realizados em cada comunidade, tendo em vista a necessidade de manter atualizadas as informações sobre o andamento do processo de implantação do Projeto para fins de intervenção no processo de gestão, a exemplo de alterações no cronograma das atividades previstas, de readequação dessas atividades, entre outros ajustes que se fizerem necessário vis a vis as realidades de cada comunidade. O acompanhamento das atividades locais é parte da gestão do conhecimento do Projeto e demandam a utilização de instrumentos específicos, bem como técnicas de gerenciamento e avaliação de projetos culturais. Ademais, para realização desse trabalho será importante o contato direto com as comunidades envolvidas, sendo, portanto, essencial a prática com projetos de base comunitária. Essas necessidades são advindas das especificidades do projeto Pontos de Memória, que atende comunidades nas mais diversas regiões e com diferentes realidades, priorizando o processo de construção coletiva da memória local. Sendo assim, faz-se necessária a contratação de um consultor para desenvolver a aplicação de metodologia de acompanhamento e avaliação das atividades realizadas no âmbito do processo de implantação dos Pontos de Memória, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento dos planos de ação dos pontos de memória, à implantação dos seus inventários participativos e ao desenvolvimento dos seus produtos de difusão, incluindo as estratégias de gestão adotadas pelos pontos para cada uma dessas ações. 4. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolver sistemáticas de acompanhamento e avaliação dos trabalhos realizados no âmbito do processo de implantação do Projeto Pontos de Memória, em especial para o inventário participativo e o produto de difusão. 5 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS 5.1 Especificação (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Desenvolver aplicação de metodologia de acompanhamento e avaliação das atividades realizadas no âmbito do processo de implantação dos Pontos de Memória, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento dos planos de ação dos Pontos de Memória, à implantação dos seus inventários participativos e ao desenvolvimento dos seus produtos de difusão, incluindo as estratégias de gestão adotadas pelos pontos para cada uma dessas ações. 6 REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO Página 1 / 2 A. Formação Acadêmica A.1 Formação acadêmica (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Pós-graduação, com experiência mínima de 3 anos em planejamento e gestão de instituições culturais; experiência de atuação prática em desenvolvimento de estudos e instrumentos de acompanhamento e avaliação. B. Exigências Específicas do Contratado B.1 Exigências específicas (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Será considerada vantagem experiência em gestão de projetos culturais em projetos de base comunitária. 7 PRODUTOS OU RESULTADOS PREVISTOS 7.1 Produtos (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Qtd. Parcelas: 5 ENQUADRA MENTO DESCRIÇÃO DA PARCELA VALOR DA PARCELA 2.3.1 Plano de Trabalho contendo a metodologia de acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas pelos Pontos de Memória (Plano de Ação; Inventário Participativo e Produtos de Difusão), contemplando cronograma, estratégias de monitoramento e avaliação das ações. R$ 10.000.00 20 dias após a assinatura do contrato 2.3.1 Relatório descritivo-analítico das estratégias utilizadas para o desenvolvimento dos Planos de Ação, apresentando avaliações parciais sobre o processo de implementação das atividades planejadas, incluindo a avaliação das estratégias de gestão adotadas. R$ 13.000.00 70 dias após a assinatura do contrato 2.3.1 Relatório descritivo-analítico do acompanhamento das ações de desenvolvimento dos inventários participativos dos pontos de memória, apresentando avaliações parciais sobre o processo de implantação dessas atividades, incluindo as estratégias de gestão adotadas R$ 12.000.00 100 dias após a assinatura do contrato 2.3.1 Relatório descritivo-analítico do acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento dos produtos de difusão dos pontos de memória, em conformidade com os 12 Planos de Ação. R$ 13.000.00 130 dias após a assinatura do contrato 2.3.1 Avaliação qualitativa final das atividades realizadas no âmbito dos 12 Pontos de Memória. R$ 12.000.00 150 dias após a assinatura do contrato 8 VALOR GLOBAL 8.1 Valor global (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) R$ 60.000,00 9 LOCAL DE ENTREGA/REALIZAÇÃO 9.1 Local de entrega/realização (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Brasília 10 PRAZO DE EXECUÇÃO 10.1 Prazo de execução (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) Data de Início: Data da assinatura do contrato Período: 5 meses e 19 dias Data de Término: 30/12/2011 11 NÚMERO DE VAGAS 11.1 Número de vagas (Consultor de Desenvolvimento de Projetos Socioculturais) 1 vaga(s) Página 2 / 2 PRAZO DE ENTREGA