Proteção de menores online
Seminário Infovítimas - O Direito das Vítimas de Crime à Informação
Workshop - Crianças e jovens vítimas online
Lisboa, 23.09.2013
Pedro Gonçalves
Este documento é propriedade intelectual da PT e fica proibida
a sua utilização ou propagação sem expressa autorização escrita.
Segurança de menores online | Portugal Telecom
Promoção da segurança de menores on-line, assente em 3 vertentes
• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos
(“Kids”)
• Recursos de segurança (opções de controlo, de denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os
mais novos (“Kids”)
• Recursos de segurança (opções de controlo, de denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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• Ambientes controlados
• Conteúdos selecionados, de elevada qualidade
• Equipamentos com características e funcionalidades dedicados
http://kids.sapo.pt
www.tjays.pt
http://kids.meo.pt
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• Um serviço seguro e divertido para crianças a partir
dos 6 anos
• As contas kids são associadas a um endereço de
e-mail e a uma password do pai ou da mãe
• O adulto define as regras de receção e envio dos
e-mails, incluindo criação de uma lista de contactos
autorizados
• Os restantes e-mails são apagados
automaticamente
• inclui filtros anti-spam
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• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos
(“Kids”)
• Recursos de segurança (opções de controlo, de
denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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Classificação/ Acesso a conteúdos
O UGC (User Generated Content) “sensível” disponibilizado através de serviços PT
(nomeadamente SAPO Fotos e Sapo Vídeos) é classificado “18+" e precedido de aviso de
verificação de idade
• PT incentiva os utilizadores a indicar se o seu UGC é "sensível“ no momento do upload
• Equipa SAPO dedicada ao controlo e classificação de conteúdos
• O motor de busca SAPO tem modos de pesquisa "restrita" e "moderada”
• O modo pesquisa “restrita" é ativado por defeito e os resultados (incluindo imagens e vídeos)
são filtrados
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SAPO Mobile/ Vídeos: Antes de aceder a um vídeo classificado como “Adulto”, o utilizador
recebe um aviso “18+" no thumbnail do vídeo.
Depois de clicar, surge um segundo aviso "Atenção, este conteúdo foi classificado como
sensível e poderá ser impróprio para espetadores menores ou mais suscetíveis”
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Os conteúdos móveis são fornecidos em conformidade com o Código de Conduta dos
Operadores Móveis para as atividades de prestação de serviços de conteúdos:
- Os conteúdos “Adulto” são classificados como tal
- É apresentada página de aviso antes do acesso a esses conteúdos
- É disponibilizada ferramenta de barramento de acesso a esses conteúdos
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• Os conteúdos para adulto (canais e
filmes) são classificados como
"Adulto" e protegidos por PIN
• Outros serviços protegidos por PIN:
subscrição de canais premium, VoD
• Os jogos disponíveis no MEO Jogos
são classificados de acordo com o
sistema PEGI
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Termos de Utilização/ Condições de serviço
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Termos de Utilização/ Condições de serviço
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Denúncia
Ferramenta de denúncia disponível junto dos serviços relevantes (UGC)
• SAPO Vídeos
• SAPO Fotos
• MEO Kanal
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Denúncia
m.Sapo
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Denúncia
+ informação, dicas e contactos Segurança SAPO e S.O.S. SAPO
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Denúncia
Remoção imediata de conteúdo
• Manifestamente ilegal: pedofilia, violência e xenofobia
• Ilegal após notificação de autoridade
• Que viole os Termos de Utilização
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Controlo Parental
A PT disponibiliza software de segurança BitDefender aos seus clientes de banda larga em
condições especiais.
Algumas funcionalidades de controlo parental:
• Os pais podem receber relatórios automáticos sobre a atividade online dos seus filhos
• Permite o bloqueio de categorias de conteúdo, tais como pornografia, violência, drogas
• Permite a definição de horários para uso da internet
• Protege no Facebook
• Gestão remota (computador, dispositivo móvel)
+ Serviços Kids
+ PIN MEO
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Privacidade
Opções de configuração de
privacidade disponíveis nos serviços
relevantes (UGC)
Informação sobre Privacidade: Termos
de Utilização/ Condições Gerais/
Política de Privacidade
Informação no momento de registo
(por exemplo, no SAPO Vídeos e
SAPO Fotos) e a opção "Private" no
momento do “post” e da criação de
um canal de vídeo
MEO KANAL é "privado" por defeito
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Privacidade
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• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos
(“Kids”)
• Features de segurança (opções de controlo, de denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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Material online disponível em websites do Grupo PT
• Dicas e conselhos de segurança
• Boas práticas
• Contactos
• Links externos
Corporativo
Fundação PT
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Material online disponível em websites do Grupo PT
Serviços
• MEO
• SAPO
•TMN
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Campanhas/ Ações
• Ano letivo 2011/ 2012
Ação de sensibilização à linha de apoio da APAV, nas escolas onde
decorreu a peça de teatro “Não Faças aos Outros” (entrega de pulseira
com nº de apoio APAV)
• Safer Internet Day 2012
“Aproximar gerações” - sessão de perguntas e respostas online no SAPO
com Tito Morais, MiudosSegurosNa.Net
• Dia Mundial da Criança 2013
Envio de SMS – “Neste Dia da Criança, ensine-as a navegar com
segurança, em internetsegura.pt. Uma sugestão da tmn e do Centro
Internet Segura. Vamos lá!”
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• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos
(“Kids”)
• Features de segurança (opções de controlo, de denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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Iniciativa de voluntariado empresarial que, desde o ano lectivo 2008-2009, procura
contribuir para a utilização adequada das tecnologias de informação junto de alunos e
professores nas escolas do 1º ciclo ao secundário em ambiente de sala de aula.
O facto de decorrer em ambiente escolar assegura a presença da Fundação e do Grupo
PT junto do segmento kids e jovem e garante good will junto de professores e
encarregados de educação.
O Projeto foi distinguido com o Troféu Português do Voluntariado em Dezembro de 2012.
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- objetivos
• Promover a utilização segura da Internet e do telemóvel
• Partilhar conhecimento com a comunidade escolar
• Dinamizar o voluntariado empresarial na óptica de atribuição de competências
• Reforçar parceria com a GNR (Escola Segura)
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- iniciativas associadas
•
Sessões de Comunicar em Segurança – voluntários PT, depois de
formados internamente, dão uma aula de sensibilização para questões
de segurança na Internet e nos telemóveis a alunos do 1º ciclo até ao
secundário.
•
Passatempo Comunicar em Segurança – Desafio para que alunos e
professores realizem trabalhos sobre segurança online. São premiados
professores, alunos e escolas. Participaram em 2012-2013, 300 alunos
e 75 professores.
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- iniciativas associadas
•
Conversas teatralizadas “Não Faças aos
Outros” – peça de teatro sobre cyberbullying
com 3 conhecidos atores que pretende
sensibilizar para a prevenção de situações
que preocupam a comunidade educativa.
Esta peça teve 8.285 alunos espetadores e
foram angariados 6.000€ para o projeto
Prioridade às Crianças da Cáritas.
•
Minuto seguro – cerca de 50 episódios com 1
minuto cada sobre “dicas” de segurança para
educadores e jovens. Disponível no Sapo
Vídeos e no meo kids.
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- indicadores
2008-2009
(projeto piloto)
2009-2010
2010-2011
2011 – 2012
2012-2013
Acumulado
Escolas inscritas
6
40
63
103
159
371
Número de alunos
280
6.000
10.243
12.989
19.488
49.000
Voluntários PT inscritos
20
112
131
219
260
482
Número de acções
desenvolvidas
13
147
426
540
614
1.740
1.906
5.240
7.146
3.020
3.020
Indicadores Fundação
PT
Teatro nas escolas –
alunos que assistiram
Teatro nos auditórios
municipais – alunos que
assistiram
Acções promovidas
pela GNR
--------
--------
4.005
1.441
(*)
5.446
Número de alunos GNR
--------
--------
90.793
53.852
(*)
144.645
(*) n.d.
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- distribuição geográfica dos alunos alvo
7.090
1.410
836
1.288
688
Indicadores Fundação PT
7.087
278
Número de alunos
Número de acções desenvolvidas
Açores e Madeira - 531
280
2012-2013
19.488
614
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• Serviços Seguros
• Qualidade, incluindo serviços concebidos para os mais novos
(“Kids”)
• Features de segurança (opções de controlo, de denúncia…)
• Educação e sensibilização
• Materiais online e campanhas
• Programa voluntariado “Comunicar em Segurança”
• Cooperação e autorregulação
• Indústria
• Outras entidades relevantes
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ETNO
• Signatário inicial da Corporate Responsibility Charter, 2012
CUSTOMER SAFETY AND SECURITY
To investigate, identify and adopt proper measures that combat and prevent safety and security threats to which
customers may be exposed irrespective of the services and platforms used, with particular attention to the
protection of children and young generations.
• Coordenador da Online Child Protection Task Force, 2009
OBJETIVOS/ AÇÕES:
- To contribute in making ICT services and its usage safer for children (concerning content)
- To benchmark and promote the exchange of best practices on Child Protection initiatives and actions amongst
ETNO members
- To identify and monitor related external initiatives (International Organisations, other fora and stakeholders).
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ETNO
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GSMA
A TMN é signatária do Código de Conduta dos Operadores Móveis Portugueses para
as Atividades de Prestação de Serviços de Conteúdos desenvolvido em 2008 no âmbito
do European framework for the Safer use of Mobile Phones by Children.
• Define tipos de conteúdo (ilegal, pornografia, adultos…)
• Estabelece orientação relativamente à atividade
• Estabelece orientação quanto ao relacionamento com parceiros
3 disposições chave:
- Classificação de conteúdos “Adulto”
- Apresentação de aviso antes do acesso
- Disponibilização de ferramenta de barramento de acesso
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ICT Coalition – ICT Principles for the Safer use of Connected Devices and
Online Services by Children and Young people in the E.U.
• Iniciativa de autorregulação apoiada por trade associations ETNO, GSMA e Digital Europe, 2010
• Players de toda a cadeia de valor TIC (operadores, fabricantes, fornecedores de conteúdos/
software, redes sociais e gaming)
• Diálogo e consulta com stakeholders (CE, ONGs, Academia, redes de suporte…)
• Objetivo: desenvolvimento de um conjunto de princípios high-level, unbrella para os CdC existentes
e para eventuais novos instrumentos
• Foco em 6 áreas:
• Conteúdos
• Controlo parental
• Gestão de abuso/ má utilização
• Material de abuso sexual de crianças e contacto ilegal
• Privacidade e controlo
• Educação e sensibilização
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Brussels, 19 January 2012: Companies unite to launch the first industry-led Europe-wide
principles to enhance online safety for children.
The ICT Coalition for a Safer Internet for Children and Young People today announced
its guiding principles for the development of products and services to actively enhance the
safety of children and young people online.
25 companies from across the information and communications technology sector are
signatories to the principles, which aim to ensure that children and young people obtain
the greatest benefit from new technologies, while avoiding the challenges and risks which
are of concern to people worldwide.
Signatories pledge to:
- develop innovative ways of enhancing online safety and encouraging responsible use of
the internet and internet access devices by children and young people;
- empower parents and carers to engage with and help protect their children;
- provide easily accessible, clear and transparent information about online safety and
behaviour;
- raise awareness of how – and to whom – to report abuse and concerns.
NeelieKroesEU:
great cross-sector initiative for child safety: http://ow.ly/8zhtH. look forward to seeing implementation.
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25 Signatários iniciais
Operadores (12)
Fornecedores/ Internet/ Social (10)
Fabricantes (3)
British Telecom
AVG
LG Electronics
Deutsche Telekom AG
bwin.party
Nokia
France Telecom – Orange
Facebook
RIM
Portugal Telecom
Google
Royal KPN N.V.
Hyves
TalkTalk
Massive Media NV
TDC
Nasza Klasa Sp. z o.o
Telecom Italia
skyrock.com
Telefónica
Stardoll
Telenor ASA
Unibet
TeliaSonera
Vodafone
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Implementação
Fevereiro 13: Início da fase de implementação
Abril 13: 1º Stakeholders Forum, para informação às ONGs sobre o status dos
trabalhos, desenvolvimentos e inovações das empresas
Outubro 13: Finalização dos relatórios individuais de implementação
Novembro/ Dezembro 2013: 2º Stakeholders Forum
Novembro 13 – Fevereiro 14: Trabalho do Honest Broker/ assessor independente;
avaliação dos relatórios; possível consulta a ONGs locais e articulação trilateral
Março 14: 3º Stakeholders Forum e apresentação do Relatório final
Honest Broker – Dr Brian O’Neill
• Head of the School of Media at Dublin Institute of Technology
• Member of the EUKidsOnline management group and
• member of Ireland's Internet Safety Advisory Council
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• Serviços Seguros
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• Educação e sensibilização
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• Cooperação e autorregulação
• Indústria
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entidades relevantes
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Obrigado!
Pedro Gonçalves
[email protected]