Polícia faz buscas na Portugal Telecom
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07/01/2015 - 05:00
Polícia faz buscas na Portugal Telecom
Por Graziella Valenti e Tatiane Bortolozi
A Portugal Telecom SGPS, holding que detém
uma fatia de 25,6% da Oi, foi alvo ontem de
uma ação de busca e apreensão pela Polícia
Jurídica de Portugal, o equivalente à Polícia
Federal brasileira.
De acordo com a imprensa portuguesa, o alvo
Papéis da Oi negociados na BM&FBovespa tiveram recuo de 16,67% ontem
foi o relatório da PricewaterhouseCoopers
(PwC), sobre os responsáveis pela aplicação de € 897 milhões em commercial papers da Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santo. As notas não
foram honradas, o que gerou um prejuízo de quase R$ 3 bilhões à Oi - que absorveu ativos e passivos da PT - e levou ao ajuste nas condições da combinação das
empresas.
As notícias vindas do outro lado do Atlântico levaram a uma forte queda das ações da Oi no Brasil. A companhia vale hoje R$ 5,8 bilhões na BM&FBovespa. Só
ontem, as preferenciais caíram 16,67% (a maior queda do Índice Bovespa), e as ordinárias, 15,48%.
É o menor valor de mercado da Oi desde o aumento de capital de R$ 13,9 bilhões, em 28 de abril - sendo R$ 8,2 bilhões captados numa oferta pública de ações e
R$ 5,7 bilhões vindos do aporte de ativos e passivos da PT operacional.
A grande preocupação no mercado é como uma nova onda de notícias negativas pode afetar a assembleia geral de acionistas da PT SGPS, que vai tratar da venda
da operação da PT pela Oi ao grupo francês Altice, por € 7,4 bilhões.
Caso a Oi não venda a PT, o foco das preocupações recai sobre a dívida da companhia brasileira. As responsabilidades líquidas estavam em aproximadamente R$
48 bilhões ao fim de setembro.
Entre os mais otimistas, a expectativa é que o tema traga pouco efeito prático à assembleia, pois a PT SGPS - a casca sem operação que possui só os papéis da Oi
e os recebíveis da Rioforte - tem base acionária concentrada.
A ação da Polícia Jurídica e do Ministério Público português seria uma reação a uma queixa feita pela comissão de valores mobiliários de Portugal, a CMVM.
O regulador não estaria conseguindo acesso ao relatório completo da PwC, apesar de já o ter solicitado. O resultado do levantamento da consultoria ainda não é
conhecido. O conteúdo preliminar, porém, indicaria um estelionato - o que em Portugal chama-se de "burla qualificada" - cometido pelos administradores da PT.
Na imprensa portuguesa, a questão é há meses tratada como fraude, com citações recorrentes a Henrique Granadeiro e a Luis Pacheco de Mello respectivamente presidente e diretor financeiro da operadora na época.
A grande dúvida - e que para a Oi faz toda diferença - é sobre a responsabilidade de Zeinal Bava nas aplicações no GES.
A expectativa é que as conclusões da PwC se tornem públicas até o fim desta semana.
A CVM brasileira, em conjunto com a xerife americana SEC, e com colaboração da CMVM, também investiga a oferta de ações da Oi e todo o processo de
reorganização, com absorção da PT.
Está em análise se houve fraude na oferta de ações da Oi e se seus administradores faltaram com seus deveres legais. A autarquia, porém, informa que não
comenta casos específicos.
Também no Brasil ainda não se tem informações sobre quem teriam sido os responsáveis pela decisão de
investimento no GES. Ou seja, ainda não está claro quem na Oi sabia do tema - e se alguém sabia. A ciência de
qualquer administrador torna o assunto mais grave para a Oi.
A Instrução 400, que rege ofertas de valores mobiliários, diz no artigo 56 que "o ofertante é o responsável pela
veracidade, consistência, qualidade e suficiência das informações prestadas". Tal fato, segundo o Valor apurou,
abriria espaço para uma acusação ainda que não se encontrem provas da ciência de Bava sobre a Rioforte.
O Valor teve acesso ao resultado da "bring down due dilligence", uma diligência de último instante antes da oferta
para certificação de que não houve alteração ou fato novo relevante que o mercado devesse conhecer.
Houve uma para a Oi e outra para a PT, que na época, ainda estava abaixo da holding PT SGPS e não da tele brasileira. Na ocasião, Pacheco de Mello, que
representava a operadora portuguesa, respondeu negativamente a todas as perguntas - tais como se havia concentração de aplicações de curto e longo prazo da
empresa, se havia transações relevantes com partes relacionadas, e risco de liquidez sobre algum investimento, entre outras.
A posição em commercial papers da Rioforte equivalia a 30% das aplicações de curto e longo prazo e a 82% das de curto prazo. Além disso, representava 40% do
capital próprio e 19% do ativo corrente da empresa. Todos esses percentuais foram divulgados pela própria PT, em 25 de agosto.
Questionada, a Oi informou, por meio de assessoria de imprensa, em nota ao Valor : "A Oi vem centrando todos seus esforços no apoio à apuração dos fatos e
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tomará todas as medidas pertinentes, pois é a principal vítima das aplicações realizadas na Rioforte, ocultadas nos registros contábeis da Portugal Telecom. A Oi
adotou todas as cautelas e agiu com elevados padrões de diligência". A tele também frisou que "não foi informada nem participou das decisões" de investimento
no grupo GES.
Por fim, afirmou que "os procedimentos no "bring down due dilligence" confirmam que a Oi não tinha informações sobre temas da Portugal Telecom".
A decisão da Oi de aprovar o aporte de ativos e passivos da PT operacional ao seu capital foi tomada com base em laudo realizado pelo banco Santander. As
informações indicam, até o momento, que a aplicação na Rioforte teria sido feita após a conclusão do laudo e antes do aporte na Oi - portanto, entre fevereiro e
abril de 2014.
Como se tratava de um aporte de ativos para formação do capital da Oi, o laudo do Santander atendia ao artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações. Sendo assim,
o banco pode responder civilmente por danos causados à Oi por "culpa ou dolo", ou seja, com ou sem intenção. Porém, assim como na "bring down due
dilligence" as informações prestadas não indicavam qualquer concentração de aplicações ou risco de liquidez, segundo o Valor apurou.
Mas na CVM há jurisprudência no sentido de que nenhum laudo substitui a diligência dos administradores. Ele pode ser considerado para decisão, mas os
cuidados não necessariamente se esgotam neste documento. Tal entendimento consta do julgamento da própria Oi, no caso em que a Telemar Norte Leste
comprou a empresa móvel do grupo - e sua dívida - por R$ 1 sem levar o tema à assembleia. A companhia foi vitoriosa no caso.
A despeito do investimento no GES ter ocorrido entre fevereiro e abril, há informações de que a prática ocorria desde 2009, quando começam as dificuldades dos
grupos financeiros em Portugal. Na ocasião, o BES foi o único a não recorrer ao governo, tendo optado por um aumento de capital.
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