1 ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL AA Nº 02/2013 – BNDES Aos 11 (dez) dias do mês de setembro de 2013, às 14h30min, na sala 918 da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, reuniram-se o Pregoeiro, a Equipe de Apoio e a Equipe Técnica, todos designados pelo Ato de Designação AA/DELIC Nº 39/2013, de 26/08/2012, do Chefe de Departamento de Licitações do BNDES, para inaugurar a Sessão Pública do Pregão Presencial AA nº 02/2013 – BNDES, cujo objeto consiste na aquisição, por ITENS, de kits de material individual de trabalho para os empregados do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Assim, na data e horário acima designados para a sessão pública, compareceram os seguintes Licitantes: UNION BRINDES LTDA. representado por seu procurador Alex Correa Palhares, (RG 0119509453 DIC/RJ); ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, representado por Renato Andre Schaimberg, (RG 080107584 IFP/RJ); ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., representado por Eduardo Gil Amaral de Carvalho Cardeal (134848 OAB/RJ). Iniciando-se os trabalhos, o Pregoeiro procedeu ao credenciamento e ao recebimento dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação), tendo declarado encerrado o prazo para recebimento dos envelopes às 14h40min. Todos os representantes foram devidamente credenciados. Continuando, passou-se à fase de abertura e análise das Propostas dos Licitantes participantes do ITEM I, tendo sido as respectivas folhas numeradas e rubricadas pelo Pregoeiro, por membro da Equipe de Apoio, pela Equipe Técnica e, ainda, pelos licitantes presentes. As Propostas foram analisadas pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe Técnica, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento de todas as propostas às especificações técnicas do Edital. Em seguida, foi efetuada a leitura, em voz alta, dos valores ofertados. 2 As propostas iniciais de foram as seguintes: ITEM I (3.700 Conjuntos de canetas com pen drive) LICITANTES VALOR GLOBAL (R$) UNION BRINDES LTDA ORIGINAL GIFT COMÉRCIO BRINDES LTDA-EPP 295.260,00 DE ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., 292.300,00 295.383,33 Em razão da inexistência de propostas com valores de até 10% (dez por cento) superiores ao do primeiro colocado, e ainda da existência de apenas 3 (três) propostas para o referido ITEM, o Pregoeiro admitiu os 3 (três) Licitantes para a fase de lances, de acordo com o que prevê o subitem 7.6.1, do Edital. A fase de lances foi então iniciada, tendo sido dada oportunidade para oferecimento de lances ao Licitante ECO PLUS, visto ter cotado o maior preço em sua Proposta, conforme disciplinado pelo inciso II, do subitem 7.7, do Edital. Em seguida, o Pregoeiro passou à negociação de preço com o Licitante UNION BRINDES LTDA, o qual apresentou Proposta reduzida no valor global de R$ 291.930,00. Encerrada a fase de lances, verificou-se que o menor lance foi ofertado pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, no valor global de R$ 291.745,00. Definida a ordem de classificação, foi verificado que todos os licitantes participantes da etapa de lances se enquadravam na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. Ato contínuo, de acordo com o que prevê o subitem 7.12 do Edital, passou-se à análise da amostra do material ofertado para o ITEM I pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, tendo sido verificada, pela Equipe Técnica do BNDES, sua aderência a todas as especificações técnicas exigidas no Edital e em seus Anexos. Desta forma, a Equipe Técnica do BNDES deixa consignado nesta Ata, seu parecer de Avaliação da Amostra, concluindo pela aprovação da amostra apresentada para o ITEM I pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP. 3 Aprovada a amostra, o Pregoeiro decidiu pela aceitação final da Proposta ofertada pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, para o ITEM I, no valor global de R$ 291.745,00, conforme prevê o subitem 7.12.2.3, do Edital, ante a manifestação da Equipe Técnica no sentido de aceitabilidade da proposta final ofertada pelo Licitante. Posteriormente, passou-se à fase de abertura e análise das Propostas de Preços dos Licitantes participantes do ITEM II, as quais foram numeradas e rubricadas pelo Pregoeiro, por integrante da Equipe de Apoio, pela Equipe Técnica e, ainda, pelos licitantes presentes. As Propostas foram analisadas pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe Técnica, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento de todas as propostas às especificações técnicas do Edital. Em seguida, foi efetuada a leitura, em voz alta, dos valores ofertados. As propostas iniciais de preços foram as seguintes: ITEM II (3.700 Organizadores de mesa em bambu natural) LICITANTE VALOR GLOBAL (R$) UNION BRINDES LTDA 268.990,00 ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP 266.400,00 ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., 269.175,00 Em razão da inexistência de propostas com valores de até 10% (dez por cento) superiores ao do primeiro colocado, e ainda da existência de apenas 3 (três) propostas para o referido item, o Pregoeiro admitiu os 3 (três) Licitantes para a fase de lances, de acordo com o que prevê o subitem 7.6.1, do Edital. A fase de lances foi então iniciada, tendo sido dada oportunidade para oferecimento de lances ao Licitante ECO PLUS, visto ter cotado o maior preço em sua Proposta, conforme disciplinado pelo inciso II, do subitem 7.7, do Edital. Ao licitante UNION BRINDES LTDA também foi aberta a oportunidade de oferecer lances, porém, foi mantido o valor inicialmente formulado. 4 Encerrada a fase de lances, verificou-se que o menor lance foi ofertado pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, no valor de R$ 266.400,00 Sendo assim, foi convocado o Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDAEPP, para análise da amostra do material ofertado para o ITEM II, tendo sido verificada, pela Equipe Técnica de Apoio, sua aderência a todas as especificações técnicas descritas no item 2.2 do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital. Ato contínuo, de acordo com o que prevê o subitem 7.12 do Edital, passou-se à análise da amostra do material ofertado para o ITEM II pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, tendo sido verificada, pela Equipe Técnica do BNDES, sua aderência a todas as especificações técnicas exigidas no Edital e em seus Anexos. Desta forma, a Equipe Técnica do BNDES deixa consignado nesta Ata, seu parecer de Avaliação da Amostra, concluindo pela aprovação da amostra apresentada para o ITEM II pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP. Aprovada a amostra, o Pregoeiro decidiu pela aceitação final da Proposta ofertada pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, para o ITEM II, no valor global de R$ 266.400,00, conforme prevê o subitem 7.12.2.3, do Edital, ante a manifestação da Equipe Técnica no sentido de aceitabilidade da proposta final ofertada pelo Licitante. O referido licitante foi considerado habilitado e declarado vencedor do ITEM II, pelo valor global de R$ 266.400,00. A seguir, passou-se à fase de abertura e análise das Propostas dos Licitantes participantes do ITEM III, tendo sido numeradas e, após, rubricadas pelo Pregoeiro, pelo integrante da Equipe de Apoio, pela Equipe Técnica e, ainda, pelos demais licitantes presentes. As Propostas foram analisadas pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe Técnica, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento de todas as propostas às especificações técnicas do Edital. Em seguida, foi efetuada a leitura, em voz alta, dos valores ofertados. As propostas iniciais de preços foram as seguintes: ITEM III (3.700 Necessaires) LICITANTE VALOR GLOBAL (R$) 5 UNION BRINDES LTDA 144.485,00 ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP 144.300,00 ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., 144.608,33 A fase de lances foi então iniciada, tendo sido dada oportunidade para oferecimento de lances ao Licitante ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., visto ter cotado o maior preço em sua Proposta, conforme disciplinado pelo inciso II, do subitem 7.7, do Edital. O Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP ofereceu lance no valor de R$ 144.300,00, o qual sagrou-se como lance vencedor, visto que o Licitante ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA. reduziu o seu lance para o valor de R$ 144.400,00 e o licitante UNION BRINDES LTDA não apresentou lances. Ato contínuo, de acordo com o que prevê o subitem 7.12 do Edital, passou-se à análise da amostra do material ofertado para o ITEM III pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, tendo sido verificada, pela Equipe Técnica do BNDES, sua aderência a todas as especificações técnicas exigidas no Edital e em seus Anexos. Desta forma, a Equipe Técnica do BNDES deixa consignado nesta Ata, seu parecer de Avaliação da Amostra, concluindo pela aprovação da amostra apresentada para o ITEM III pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP. A seguir, passou-se à fase de abertura e análise das Propostas dos Licitantes participantes do ITEM III, tendo sido numeradas e, após, rubricadas pelo Pregoeiro, pelo integrante da Equipe de Apoio, pela Equipe Técnica e, ainda, pelos licitantes presentes. As Propostas foram analisadas pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe Técnica, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento de todas as propostas às especificações técnicas do Edital. Em seguida, foi efetuada a leitura, em voz alta, dos valores ofertados. As propostas iniciais de preços foram as seguintes: ITEM IV (3.700 Carregadores portáteis de celular) 6 LICITANTE VALOR GLOBAL (R$) UNION BRINDES LTDA 175.750,00 ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP 173.900,00 ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., 177.230,00 A fase de lances foi então iniciada, tendo sido dada oportunidade para oferecimento de lances ao Licitante ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS, visto ter cotado o maior preço em sua Proposta, conforme disciplinado pelo inciso II, do subitem 7.7, do Edital. O Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP ofereceu lance no valor de R$ 173.900,00, o qual sagrou-se como lance vencedor visto que o Licitante ECO PLUS reduziu a sua proposta para o valor de R$ 175.500,00 e o licitante UNION BRINDES LTDA não reduziu o seu lance inicial. Ato contínuo, de acordo com o que prevê o subitem 7.12 do Edital, passou-se à análise da amostra do material ofertado para o ITEM IV pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, tendo sido verificada, pela Equipe Técnica do BNDES, sua aderência a todas as especificações técnicas exigidas no Edital e em seus Anexos. Desta forma, a Equipe Técnica do BNDES deixa consignado nesta Ata, seu parecer de Avaliação da Amostra, concluindo pela aprovação da amostra apresentada para o ITEM IV pelo Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP I. Ato contínuo, foi aberto o Envelope nº 2, contendo a documentação de habilitação do Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, numeradas e rubricadas pelo Pregoeiro, por um integrante da Equipe de Apoio, pela Equipe Técnica e, ainda, pelos demais licitantes presentes, tendo sido verificada a autenticidade das informações apresentadas. Foi, então, declarado o vencedor de todos os itens: ITEM I – ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, com valor global de R$291.745,00 . ITEM II – ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, com valor global de R$266.400,00. 7 ITEM III - ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, com valor global de R$144.300,00. ITEM IV - ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP, com valor global de R$173.900,00. Após declarado o Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-EPP como vencedor dos ITENS I, II, III e V, foi aberto o prazo para a manifestação de intenção de recurso. Não tendo nenhum dos Licitantes participantes manifestado intenção de recorrer com relação a nenhum dos ITENS, o Pregoeiro adjudicou o objeto dos ITENS I, II, III e IV, ao Licitantes vencedore, conforme acima mencionado. Em seguida, o representante do Licitante ORIGINAL GIFT COMÉRCIO DE BRINDES LTDAEPP rubricou as folhas da documentação de habilitação apresentada. Foi informado ao licitante vencedor dos ITENS I, II, III e IV e demais presentes que deverão ser apresentadas planilhas de preços readequadas aos respectivos lances finais ofertados em até 3 (três) dias úteis a contar da data desta sessão pública. Ao final, conferiu-se vista dos autos aos Licitantes que permaneceram presentes na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a reunião às 16:45h e lavrou a presente Ata, que vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, Equipe Técnica e, ainda, pelos Licitantes que permaneceram até o final dos trabalhos. Pregoeiro Thiago Tourinho Equipe de Apoio Maria Izabel Albuquerque Santiago Equipe Técnica José Amâncio da Silva Junior 8 Patrick de Aquino Merçon Jeferson Zeferino dos Santos Licitantes UNION BRINDES LTDA ORIGINAL GIFT COMÉRCIO BRINDES LTDA-EPP DE ECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA., Pode mandar