Ata da Sessão Plenária Ordinária
21 de novembro de 2012
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Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e doze, às 13h30min, no Auditório
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da Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniram-se para Sessão Plenária
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Ordinária os seguintes Conselheiros: Beatriz dos Santos Moratelli (SEMAS); Renata M.
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Pereira (ICOM); Scheila C. F. Yshimura (ACAJE); Carlos Raulino (CIEE); Lilian Rose Fuck
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e Janine R. de Souza (IDES-PROMENOR); Maria do Carmo Pereira (CEAFIS); Edelvan
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de Jesus (CCEA). Também estiveram presentes os Conselheiros Tutelares: Luiz Antônio
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Rodrigues, Deise Farias, Ana Paula Jorge Cirino e Sérgio Costa Bandeira, Marcos Duarte
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(Secretário Executivo do FMDCA) e Ana Lúcia Michels (Secretária Executiva do CMDCA).
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A Presidente Beatriz deu boas vindas aos presentes e procedeu a leitura do Edital de
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Convocação com a seguinte pauta: 1. Aprovação da Ata da Plenária Ordinária do mês de
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outubro de 2012; 2. Aprovação da Ata da Plenária Extraordinária do dia 12 de novembro
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de 2012; 3. Leitura e destaque dos Informes; 4. Momento das Comissões; 5. Assuntos
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Gerais. 1. Aprovação da Ata da Plenária Ordinária do mês de outubro de 2012: A Ata foi
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aprovada com ressalva do Cons. Edelvan, referente aos dois projetos aprovados pela
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Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Projetos do FMDCA. 2. Aprovação da Ata
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da Plenária Extraordinária do dia 12 de novembro de 2012: a Ata foi aprovada por
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unanimidade. 3. Leitura e Destaque dos Informes: Os Informes foram encaminhados
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anteriormente aos Conselheiros. 4. Momento das Comissões: Comissão de Avaliação e
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Monitoramento dos Projetos do FMDCA: Cons. Maria do Carmo fez uma breve
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explanação sobre o novo sistema de gerenciamento do site do CMDCA. A Conselheira
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solicitou a publicação, na íntegra, dos projetos certificados pelo Conselho para facilitar a
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visibilidade dos doadores. A Cons. ressaltou a importância da divulgação das informações
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no site. Foi deliberado pela Plenária, que a partir de 01 de maio de 2013, as doações para
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o FMDCA somente poderão ser realizados através do site do CMDCA. Até esta data
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poderá ser utilizada também a opção via banco. A Secretária Ana Lúcia lembrou que o
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FMDCA possui também contas para doação em outros dois bancos, além do Banco do
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Brasil, e que isso deve ser observado. A Plenária deliberou que estas duas contas
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deverão ser revistas e até se for o caso canceladas. A Presidente Beatriz propôs a
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contratação do Secretário Marcos, pelo período de 06 meses, a partir de 01 de janeiro de
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2013, através do FMDCA, para dar continuidade aos trabalhos que vem sendo realizado
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junto à Comissão do FMDCA. A Plenária entende que o prazo de 06 meses é longo para
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA – Florianópolis 21/11/12
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ser financiado pelo FMDCA, que poderia ser de 03 meses e até o final deste prazo poderá
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se verificar a possibilidade de a Prefeitura Municipal arcar com o restante da despesa. A
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Comissão trará para a próxima Plenária uma proposta de salário para este serviço.
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Comissão de Normas e Monitoramentos: Cons. Edelvan expôs que a Comissão esteve
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reunida e decidiu primeiramente pelas visitas das entidades com registros vencidos, e que
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no início do próximo ano serão visitadas as entidades que solicitaram registro novo. 5.
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Assuntos Gerais: Cons. Tutelar Ana Paula expôs que estão ocorrendo muitos problemas
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entre a Casa de Acolhimento da SEMAS e os Conselhos Tutelares. Disse que, os
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técnicos não têm conhecimento do papel do serviço e que muitas vezes não recebem os
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adolescentes que são encaminhados. A Cons. Tutelar disse também que já solicitou, em
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caráter de urgência, uma reunião com a Vara da Infância, Promotoria da Infância,
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Coordenação da Casa de Acolhimento da SEMAS e Conselhos Tutelares. Presidente
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Beatriz falou da importância da capacitação para os novos técnicos da Casa de
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Acolhimento. Cons. Tutelar Ana Paula convidou os Conselheiros do CMDCA para uma
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reunião, que ocorrerá no dia 26 de novembro, às 13h30min, no Auditório da SEMAS,
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referente as alterações do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares, com a
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presença do Dr. Alexandre Takashima e da Dra. Priscila Albino. A Plenária após análise
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aprovou o calendário das Sessões Plenárias do CMDCA do ano de 2013, conforme
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segue: 23 de janeiro, 20 de fevereiro, 20 de março, 17 de abril, 15 de maio, 19 de junho,
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17 de julho, 20 de agosto, 18 de setembro, 16 de outubro, 20 de novembro e 04 de
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dezembro, sempre às 13h30min. O Cons. Edelvan informou que no dia 03 de dezembro,
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às 14h00min, haverá reunião da Mesa Diretora do CMDCA. Nada mais havendo a tratar a
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Presidente Beatriz agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão e
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mandou lavrar a presente Ata que vai por min assinada. Florianópolis, 21 de novembro de
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2012. Ana Lúcia Michels – Secretária Executiva do CMDCA de Florianópolis.
Ata da Sessão Plenária Ordinária do CMDCA – Florianópolis 21/11/12