A formação do território
brasileiro
O que é território?
• O conceito de território foi formulado,
originalmente, nos estudos de Botânica e
Zoologia, no final do séc. XVIII.
• Referia-se à área de predomínio de uma
determinada espécie animal ou vegetal.
• Território, portanto, referia-se ao domínio
de um determinado animal ou planta em
uma área da superfície terrestre.
A apropriação do conceito
• O conceito de território passa a ser utilizado nos
estudos geográficos no séc. XIX.
• Para o geógrafo alemão Friedrich Ratzel (1844 1904), era um conceito central. Segundo ele, o
território definia-se pela propriedade.
• O território era, portanto, o espaço possuído e
dominado por uma comunidade ou por um
Estado.
• A função do Estado seria a defesa do território.
Mudanças no conceito
• Para Karl Marx, estudioso alemão do séc.
XIX (1818 – 1883), autor da obra “O
Capital”, o território não se definia pelo
domínio, mas sim pelo uso (“o que faz
com que uma região da Terra seja um
território, é o fato das tribos ali caçarem”).
• É o trabalho que qualifica o Espaço,
gerando um território. Este é, portanto,
uma construção social.
O território – concepção atual
• A Geografia Crítica, movimento de
renovação do conhecimento geográfico
que tomou corpo nos anos de 1960-70,
retomou o sentido de território a partir da
concepção de Marx.
• Não apenas o Estado, mas os grupos
humanos agem, ocupam, transformam e
disputam os territórios.
A necessidade de atualizar os
conceitos
• Milton Santos considera que é o uso do
território, e não o território em si, que faz
dele um objeto de análise social. Assim,
esta noção deve ser objeto de constante
revisão histórica.
“Caminhamos, ao longo dos séculos, da
antiga comunhão individual dos lugares com o
Universo à comunhão hoje global: a
interdependência universal dos lugares é a nova
realidade do território”.
O território e o Estado – novas
relações
• O Estado-Nação entronizou a noção
jurídica e política de território.
• O território era a base e o fundamento do
Estado.
• Hoje há a noção de transnacionalização
do território.
O território, portanto, é...
• ... formado de objetos e ações; é sinônimo de
espaço humano, espaço habitado, espaço
geográfico.
• Ao definir qualquer território, devemos
considerar a interdependência da materialidade
(que inclui a natureza)e o seu uso (que inclui a
ação humana, isto é, o trabalho, a política).
• Revela ações do passado e do presente,
“congeladas” em objetos e ações.
Território, nação, Estado, país
• Para Milton Santos, território pode ser
considerado o “nome político para o espaço de
um país”.
• A existência de um país pressupõe, portanto, a
existência de um território.
• Porém, a existência de uma nação não é,
necessariamente, acompanhada da posse de
um território; nem sempre supõe a existência de
um Estado.
• Entretanto, não há Estado sem território.
Espaço territorial
• O espaço territorial é sujeito a
transformações sucessivas. Assim, é
preciso um esforço destinado a analisar
sistematicamente a constituição do
território.
Referências bibliográficas
MORAES, A.C.R. O que é território? In SANTOS, M. et.
al. Território - Globalização e Fragmentação. São Paulo:
Hucitec, 1994.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M.L. O Brasil – sociedade e
território no início do séc. XXI. Rio de Janeiro: Record,
2001.
A formação do território brasileiro
Colonização: conquista de espaços
• O processo de colonização tem como origem a
expansão territorial de um grupo.
• Para que a colonização ocorra, é necessário uma
efetivação da ocupação do espaço.
• Expressa a instalação do elemento externo e implica a
criação de novas estruturas, atreladas aos interesses da
expansão.
• Implica haver uma metrópole.
• Cada país colonizador possui sua geopolítica
metropolitana, que orienta a ocupação de espaços
(empreendimentos privados, estatais, mistos).
Colonização
• Tinham como elemento comum é a
estrutura militar.
• Envolvia a conquista e submissão das
populações encontradas, apropriação dos
lugares. As estruturas produtivas eram
incorporadas ou destruídas.
• Em muitos casos, a colonização criava
novas estruturas econômicas, por ex., as
plantations.
As plantations
• Foram estruturas organizadas nas colônias de
exploração americanas – caracterizavam-se
pela
grande
propriedade
monocultora,
trabalhada por mão de obra escrava, com
finalidade de exportação do produto cultivado.
A colônia
• Pressupunha domínio territorial, possuindo um
custo para o empreendimento, que necessitava
ser reposto para se tornar viável.
• O colonizador defrontava-se com realidades
diferentes daquelas que conhecia – sociedades,
culturas, natureza.
• Alguns foram atrativos – estruturas produtivas,
“estoques” de mão de obra (que também
podiam representar resistência à conquista),
recursos naturais raros e tesouros acumulados.
Tipos de colonização
• Colônias de povoamento:
- apresentavam laços tênues com os
circuitos comerciais.
- eram, portanto, mais autocentradas.
- atraíram minorias religiosas e culturais
européias.
Tipos de colonização
• Colônia de exploração:
- possibilitavam a acumulação; eram os lugares do
capital mercantil por excelência.
- Onde havia atrativos comerciais mas não havia
população para produção, ocorreu a migração forçada.
- As plantations foram estruturas de produção
características das colônias de exploração e são a
origem do latifúndio moderno.
Porém, é preciso considerar que povoamento e
exploração de recursos foram processos articulados e
complementares nos empreendimentos coloniais.
Colônias de povoamento e
exploração na América
A partilha dos espaços
• Os grandes Estados europeus repartiram
e delimitaram o mundo, definindo grande
áreas de jurisdição formal, incluindo os
fundos territoriais, como foi o Tratado de
Tordesilhas (1494).
O Tratado de Tordesilhas
• Foi assinado por Portugal e Castela (Espanha)
dois anos após a chegada de Colombo nas
terras ainda desconhecidas da América.
• Estabelecia a divisão das terras descobertas e a
descobrir, a partir de um meridiano traçado a
370 léguas (1.770 Km.) a oeste das Ilhas de
Cabo Verde (46º37’O).
• As terras a leste deste meridiano pertenceriam a
Portugal e, a oeste, à Espanha.
Caracterização geográfica da
colônia
• O processo de colonização avança a partir de zonas de
difusão;
• a consolidação desses núcleos em uma rede, com,
povoamento contínuo e caminhos regulares cria a região
colonial.
• O território colonial incorpora também as áreas de
trânsito.
• Os fundos territoriais são áreas não devassadas
(sertões, fronteiras), estoques de espaço e possibilidade
de expansão.
• O território colonial é voltado para fora; os portos são
áreas de grande importância.
A expansão
• A atração do desconhecido alimentou uma
mitologia geográfica, de lugares imaginários
como o Eldorado, a terra das Amazonas...
• Essa imaginação fantástica animou expedições
que acarretaram no conhecimento do mundo
extra-europeu.
• Motivado pelo mito, o colonizador adentrou em
áreas de difícil acesso, florestas fechadas e
desertos.
Os países de origem colonial
• As
regiões
coloniais
mais
dinâmicas
constituíram os alicerces dos Estados e capitais
locais desempenharam grande papel na
emancipação.
• Formações criadas a partir da conquista de
espaços, que estruturaram a vida social,
moldando as instituições e as relações vigentes.
• O espaço material e mítico atuou como
elemento de dinamização e consolidação de
Estados, que tiveram nos fundos territoriais e na
expansão fortes elementos de legitimação.
Referências bibliográficas
MORAES, A.C.R. Território e História no
Brasil. São Paulo: Hucitec, 2002.