EIXO 2
Nº:
PROPOSTA EIXO II NACIONAL
ORIGEM
2- Maior fiscalização por parte da União, do cumprimento da lei de acessibilidade em
Barão de Cocais
prédios e locais públicos
2- Criar mecanismos para cobrar acessibilidade nos órgãos públicos, instituições
Oliveira
2 – Conscientização da população idosa e dos órgãos públicos e privados sobre o
Nova Era
atendimento preferencial do idoso.
1 - Garantir maior número de vagas de estacionamento para idosos e que haja fiscalização
Sabará
e controle efetivo para que as vagas sejam utilizadas somente pelos idosos.
1- Implantação de CREAS que atendam aos idosos vítimas de violencia ou maus tratos
1- Aumentar a renda per capta do BPC - Benéficio de Prestação continuada de 1/4 do
salário mínimo vigente para meio salário mínimo (aprovado)
1- Ampliar e destinar recursos ao Estado e municipios para programas, serviços, projetos e
políticas públicas voltadas para o atendimento ao idoso, assim como definir o piso para a
alta complexidade para que haja investimento adequado para o acolhimento
2- Ampliar e destinar recursos ao Estado e municipios para programas e projetos de
atendimento a pessoas idosas e idosos com deficiencia, e que esses programas e projetos
sejam veiculados na mídia falada e televisionada através de campanhas da sociedade e do
estado em relação à dignidade do envelhecimento. Pelo menos um centro de referencia em
cada regional, incluindo nessas políticas o idoso com deficiencia.
1- Equiparação do BPC à LOAS relacionando a idade do benefício ao Estatuto do Idoso
1- Atendimentos sociopsicológico e jurídico especializados com foco no bem estar do idoso
e monitoramento constante junto às familias
2- - Oportunizar à pessoa idosa aBenefício Prestação Continuada valorizando-o na
sociedade.
1- Revisão da LOAS no que se refere ao BPC para dioso e deficiente na mesma
composição familiar
1 – Direito ao Benefício de Prestação Continuada e a Carteira do Idoso a partir de 60 anos
de idade.
2 - Garantia de respeito de seus direitos na própria família, com o acompanhamento do
poder público, através da busca ativa e acompanhamento por equipe técnica.
1- Campanha Nacional educativa e de sensibilização ao combate à violencia ao idoso
1- Divulgar com maior amplitude a Política Nacional do Idoso, atraves de campanhas
educativas com respeito a pessoa idosa
Alpinópolis
Arinos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
CataguasesItabiraJeceaba
Nanuque
Nova Era
Sabará
Almenara
Buritizeiro
EIXO 2
Nº:
PROPOSTA EIXO II NACIONAL
1- Realização de maior numero de campanhas educativas sobre os direitos da pessoa
idosa
ORIGEM
Guanhães
1- Promover campanhas a nivel nacional e em parceriacom o Estado, articulando as
Ibirite
pricnipais politicas de atenção ao idoso: saúde, assistencia social, previdenciaria e judiciario
para que sejam garantidos o direito da pessoa idosa.
2 – Conscientização da população idosa e dos órgãos públicos e privados sobre o
Nova Era
atendimento preferencial do idoso.
1- Apoio na disponibilização de material para campanhas de divulgação do Estatuto do
Salinas
Idoso, como propagandas através de jornal, faixas, rádio, panfetos, etc
1- Diulgação e publicização dos dispositivos legais referentes ao idoso (Política nacional
São Joao Del Rei
do Idoso e Estatuto do Idoso)
Timoteo
1- Campanhas de sensibilização e respeito ao idoso e sua inserção na sociedade
5- campanha nacional- O JUDICIARIO VAI ATÉ VOCE - setor psicosocial do Poder
Timoteo
Judiciario
1- Promover e incentivar no âmbito nacional a criação de momentos e espaços de
participação , conhecimento e capacitação dos idosos
Campo Belo
Timoteo
2- criar estratégias de melhor interação entre os conselhos nas tres esferas.
1 – Fortalecer os Conselhos dos Idosos, promovendo a participação destes nos demais
Poços de Caldas
conselhos para melhor integração e respeito aos direitos dos idosos
1- Criar nas escolas oportunidades para idosos inclusive c/ beneficio pecuniario ao idoso
Caetanópolis
carente e frequente
1-Projeto de educação que vise transmitir conhecimentos sobre direitos e deveres da
pessoa idosa
2- Criar programas de alfabetização específicos aos idosos, bem como, cincluir nos
currículos escolares disciplinas com enfoque no envelhecimento.
1- Inclusão dos temas relacionados aos direitos e deveres dos didadãos como conteudo
curricular de ensino
2- - Apoio e incentivo ao idoso para ingressar na Universidade
2- Ampliar o acesso do idoso à Universidade aberta para a terceira idade
3- inclusão na grade curricular escolar conteúdos voltados para questões do
envelhecimento e valorização da pessoa idosa
1- Criação de espaços apropriados para a prática de esportes para os idosos
1- Cobrar de forma efetiva a participação das políticas publicas principalmente em
municipios de pequeno porte no incentivo à cultura, lazer e informação aos idosos
2- Possibilidade de participação e maior atuação dos idosos em instancias de deliberação
Francisco Badaró
Lavras
Lavras
Ouro PRETO
Timoteo
Pará de Minas
Campestre
Cruzeiro da
Fortaleza
EIXO 2
Nº:
PROPOSTA EIXO II NACIONAL
ORIGEM
1- Constituir uma política nacional dos direitos da pessoa idosa com programas voltados à
melhoria da qualidade de vida
Jeceaba
4- Sensibilizar para a importancia de preservar e manter as atividades físicas, mentais e
sociais dos idosos
2- - desenvolver políticas voltadas ao preconceito da pessoa idosa
Lavras
Machacalis
1- Possibilitar ao idoso a ter acesso às várias políticas através de criação e
financiamentode programas, projetos e serviços.
Oliveira
1- Solicitar ao Congresso Nacional (Camara e Senado) a proposição de Emenda
Constitucional ao artigo 230 § 2º reduzindo de 65 anos para 60 anos de idade para acesso
ao benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano
Betim -
2- Encaminhar à Camara dos deputados, solicitação para que coloque em votação, o mais
rápido possível, o Projeto de Lei nº 4434, que trata da recuperação das perdas ocorridas
nos benefícios de aposentadoria e pensões
Betim -
2- Tomar providencias em relação aos pedidos de aposentadoria de pessoas idosas que
estão parados no Supremo Tribunal Federal
2- incluir o pagamento 13º salário ao beneficiario . Analisar que: quando há o aumento do
valor do salário mínimo contemplar em seu percentual, também o idoso.
3- Mudança da gratuidade dos transportes coletivos urbanos municipais e intermunicipais
de 65 para 60 anos
1- Criação de delegacias da pessoa idosa para denuncia de violação de direitos
2- Os bancos devem respeitar a lei que determina que o horário de espera nas filas não
pode exceder a 01- hora. Os bancos devem criar critérios para atendimento domiciliar para
atender os idosos que não tem condições de deslocar até a agencia para comprovar que
estão vivos.
1- Criar secretaria nacional de promoção e defesa da pessoa idosa
1- Divulgação do Estatuto do Idoso nos diversos meios de comunicação
1- Realizar mobilização e divulgação do Estatuto do Idoso, em rede nacional
1- Divulgação maior do Benefício Prestação Continuada (através de meios de
comunicação e cartilhas informativas aos municipios)
Campestre
Itajubá
Lavras
Machacalis
Tapira
Barão de Cocais Francisco Badaró
Itajubá
1- Garantir ou aprimorar projetos voltados para a 3ª idade
Ribneirão das
Neves
Guiricema
2- - Diagnóstico da população idosa para conhecimento do estado e municipio
Caetanópolis
1- Participação efetiva eobrigatória na formulação das políticas pelos idosos
Campo Azul
2- - Melhoria e agilidade no processo para requerimento de aposentadoria
EIXO 2
Nº:
PROPOSTA EIXO II NACIONAL
ORIGEM
1- Suporte de recursos materiais necessários para familia com residentees semiindependente grau 3
Contagem
2- criar atendimento em medicina alternativa e energética na rede de saude
Contagem
2- Apoio aos familiares e idosos sobre os cuidados com a pessoa idosa
2- Planejamento efetivo para a reposição e distribução dos medicamentos pactuados pelo
municipio
Guanhães
Itabira-
1- Priorizar o atendimento à saude doidoso com agilidade na realização de exames, entrega
de medicameno etc. e criação de clínicas especializadas para atendimento aos idosos.
Padre Paraiso
1- Garantir a Prioridade de adentimento aos idosos no SUS
1 - Propiciar atendimento qualificado na rede pública de saúde, com garantia de
Ouro PRETO
profissionais especializados na área de geriatria;
1- Garantir o cumprimento do artigo 15 da Lei 10 741- que garante a prioridade do idoso
nos atendimentos
4- maior capacitação dos profissionais que lidam com os idosos
2- Exigir maior número de vagas de trabalho em empresas públicas e privadas para que os
idosos aumentem sua renda
1- Criação de Programas de transferencia de renda para a pessoa idosa com o objetivo de
inserir o idoso no convivio social trazendo retorno para a sociedade
1- Criação de cadastro federal para oportunidades de trabalho ao idoso
2- Garantir a população idosa o passe livre intermunicipal
2- Criação de uma sansão para as empresas de transporte, como forma de assegurar o
direito ao transporte coletivo municipal e interestadual gratuito.
1- Direito ao acesso turismo no ambito nacional com menor custo ou gratuidade
1 – Criação de uma cartilha, com uma linguagem mais popular do Estatuto do Idoso em
âmbito nacional além da inclusão na grade curricular das Escolas.
1 - Cartilha de divulgação (com uma linguagem mais popular) do Estatuto do Idoso em
âmbito nacional, além da inclusão no currículo escolar.
2 - Garantia de respeito de seus direitos na própria família, com o acompanhamento do
São Joao da
Lagoa
Sarzedo Timoteo
Alpinópolis
Berizal
IbiáBuritizeiro
Ibirite
Ribneirão das
Itamarandiba
Pirapora
Sabará
poder público, através da busca ativa e acompanhamento por equipe técnica.
2 – Os bancos devem respeitar a lei que determina que o horário de espera nas filas não
pode exceder a 01 hora. Os bancos devem criar critérios para atendimento domiciliar para
atender
Padre Paraíso
EIXO 2
Nº:
PROPOSTA EIXO II NACIONAL
ORIGEM
2 - Considerando o Art.1º da lei 10.741 os direitos deverão ser assegurados com idade igual
ou superior a (60 anos). Propor a nível nacional a mudança do Art.34 e Art.39 para essa
mesma idade (60 anos). Excluindo o parágrafo 3º do Art. 39.
3 - Ônibus Intermunicipal: Acrescentar no Capítulo X, um artigo para criar a Lei de Passe
Livre Intermunicipal aos idosos (Projeto de Lei da Assembléia Legislativa).
5 - Na lei 10741 capítulo 8º parágrafo único acrescentar a esse parágrafo “A aposentadoria
por contribuição de um idoso não deverá impedir que outro (a) residente no domicilio seja
beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada. (BPC).
2 - Considerando o Art.I da lei 10741, os direitos deverão ser assegurados com idade
igualou superior a 60 anos, propor a nivel nacional a mudança do art.34 para essa idade
(60 an0s),excluindo o paragrafo III do art.39
3 - Havendo averiguação e comprovação de aplicação do art.43 acrescentar no art. 45 a
medida de proteção familia substituta com fundamentação no art. 37 e oferecendo
liberdade de expressar a escolha do idoso.
4 - Transporte - acrescentarno art.42 do cap. X, "acessibilidade adequada e padronizada",
Itamarandiba
Itamarandiba
Itamarandiba
Pirapora
Pirapora
Pirapora
humanizando assim o atendimento ao idosonas tres esferas de governo.
5 - Capitulo VIII da assitência social - paragrafo único, acrescentar a esse paragrafo a
aposentadoria por contribuição de um idoso não devera impedir que outro (a) residente no
Pirapora
domicilio seja beneficiado pelo BPC.
4 - Mobilizar os órgãos públicos e particulares sobre os direitos de atendimento prioritário
Itamarandiba
das pessoas idosas, contribuindo assim com sua parcela de responsabilidade social.
2 – Capacitação dos profissionais da saúde para um atendimento especializado e
Poços de Caldas
humanizado para o idoso
2 -Sensibilizar para a importância de preservar e manter as atividades fisicas, mentais e
Lavras
sociais dos idosos