Discurso Andrea Matarazzo para o Lab 60+
Meu trabalho sempre foi vinculado a cidade, buscar soluções para melhoria e
transformação.
Nesse sentido meu vínculo para o tema que vamos tratar hoje não foge a essa
visão, a cidade precisa agregar, incluir e ser planejada para as pessoas em
suas diferenças e etapas de vida. Nesse sentido, fiz muitos trabalhos com esse
olhar durante meu período no executivo e, agora, no legislativo.
Meu projeto de lei de calçadas, em andamento na Câmara, visa devolver ao
poder público a responsabilidade sobre elas. O munícipe não pode resolver a
retirada de árvores, postes, nem aumentar a largura da calçada, ele não
conhece normas técnicas.
Esse projeto tem poucas chances de prosperar pois temos regras de não
aumentar o gasto da Prefeitura, mas vamos trabalhando a proposta de outras
formas pois temos que mudar paradigmas, a cidade não pode ficar a mercê de
regras estabelecidas, deixando a população exposta a riscos e acidentes.
Calçadas adequadas a todos deve ser um marco político de um
envelhecimento ativo.
Cito esse exemplo não só por considerá-lo includente e importante (para toda a
cidade e, em especial, para o grupo de discussão, já que as quedas são fatores
de grande complicação nessa fase) mas por tratar de uma mudança no
enfrentamento que teremos com o poder público e com a sociedade,
exatamente como o tema de discussão de hoje.
O idoso de hoje está muito diferente do que o de 10, 20 anos atrás. Se
imaginarmos que a expectativa de vida era de 25,4 anos, passamos a 48 e
hoje estamos em 73,4, um avanço de 25 anos em meio século, numa rapidez
que me assusta e para a qual não podemos ficar esperando, temos que
enfrentar, revisar e analisar as políticas públicas.
Nossa realidade hoje é totalmente diferente, a ponto de discutirmos um novo
pictograma já que o que esta estabelecido não nos representa. Aos 60 ou mais
não estamos todos curvados e usando bengala.
Nos anos 60, o IBGE apresentava a categoria de idosos num único índice. Já
em 2000 e 2010 dividiu a informação a partir dos 70 anos, em grupos de 5 em
5 anos, até os 100. Essa divisão se deu pois a população idosa também
envelheceu.
Outro fator de análise é o declínio do PIA – População em Idade Ativa – que
nos leva a pensar na necessidade de mudança urgente no fator previdenciário,
na preparação do trabalhador ativo por mais tempo, e para isso precisamos
pensar numa política de saúde ocupacional para diminuir as saídas do
mercado e a redução do preconceito com relação ao trabalho do idoso e na
capacitação dos mesmo as novas tecnologias.
Esse enfrentamento já está atrasado pois o preconceito é muito grande
deixando pessoas em sua plena capacidade fora do mercado. Ou vamos usar
a saída encontrada pela candidata a presidência, que manda sua interlocutora
fazer Pronatec como alternativa a falta de emprego por ter mais de 50 anos,
embora tivesse formação universitária.
Outra questão importante a ser analisada é que mudanças trouxe o Estatuto do
Idoso que está completando 11 anos. Já está tudo implementado? Temos que
cobrar alguma regulamentação?
Temos alguns problemas que advém do direito proposto no Estatuto, mas que
na prática apresentam lacunas em sua execução. Temos, por exemplo, o caso
da família do idoso dependente que tem o direito de ter um acompanhante mas
essa demanda tem que ser resolvida na família, essa sobrecarga recaiu na
mulher, sem responsabilidade do Estado, desconsiderando a mudança do perfil
familiar pois a mulher está inserida no mercado de trabalho, e faz parte na
manutenção da casa.
Outra questão é a necessidade de estabelecer fontes de financiamento para
cada medida proposta no Estatuto, isso para citar algumas medidas que
precisamos rever.
Não podemos deixar leis sem uso ou mudar sem qualquer justificativa ou falta
de seguimento, temos que cobrar continuidade, não se pode ficar inventando a
roda a cada mudança de governo.
Temos que sair da visão assistencialista, que embora seja necessária em
alguns casos, não pode ser o mote geral, temos idosos muito engajados,
modernos, ativos, interessados. Temos que aproveitar esse potencial.
Temos que conhecer a realidade de cada região da cidade. Vou apresentar
alguns casos:
Subprefeitura do Jabaquara, Sapopemba, Sacomã tem mais de 28.000 idosos,
enquanto Barra Funda, Brás e Pari não chegam a 3.000. Essa diferença nos
mostra como regras gerais não atendem a toda a cidade e é necessário
trabalhar cada região em suas diferenças.
Gosto do projeto do Dr. Alexandre Kalache quando fala da cidade amiga do
idoso, é esse referencial que temos que buscar, não só como mudança física,
mas de respeito, de inclusão, de diálogo e de solidariedade intergeracional.
Precisamos quebrar paradigmas, não aceitar o preconceito, preparar as
mudanças necessárias, colocar o individuo no centro, o idoso como
protagonista.
Educar no auto cuidado que se traduzirá em maior qualidade de vida.
Andrea Matarazzo – Vereador da Cidade de São Paulo