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Ao Jornal I
Jornalista Liliana Valente
ENQUADRAMENTO PRÉVIO
O SUCH | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais é uma associação privada
sem fins lucrativos ( pessoa colectiva de utilidade pública).
Com 44 anos de existência, a associação foi fundada por instituições de saúde
(hospitais públicos e misericórdias), dedicando-se em exclusivo à prestação de
serviços que satisfaçam as necessidades comuns dos seus Associados –
instituições prestadoras de cuidados de saúde. O SUCH tem actualmente 99
Associados, e está presente em todo o território nacional, em mais de 70 instituições
de saúde.
A actividade do SUCH está orientada para a prestação de serviços de apoio e
gestão das instituições de saúde, com base num modelo de auto-satisfação de
necessidades comuns, tendo como única fonte de receita a remuneração dos
serviços prestados aos seus Associados e as Quotas, não usufruindo, dado o seu
carácter de associação privada, de qualquer subsidio do estado ou similar.
A sua existência tem sido dedicada à implementação de respostas e soluções, na
ausência ou insuficiência de oferta estruturada de mercado, que correspondem a
efectivas necessidades de desenvolvimento das instituições de saúde e do sector.
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É neste contexto que em 2007 lança três Unidades de Serviços Partilhados, nas
áreas da Negociação e Logística, Gestão Financeira e Gestão de Recursos
Humanos, cujo investimento total ascendeu a 25 milhões de euros.
Estas unidades vieram suprir necessidades não respondidas por oferta estruturada
de mercado e proporcionar a realização de investimentos partilhados que, pela sua
dimensão, não poderiam ser suportados individualmente por cada entidade
aderente.
O mais recente estudo da BCG de Dezembro 2008 (disponível no portal
www.somos.pt) evidencia a possibilidade destes Serviços Partilhados gerarem
poupanças de 230 a 400 milhões de euros em ano cruzeiro, incidindo sobre 25% da
despesa total do ministério da Saúde.
ESCLARECIMENTOS DO SUCH
Nos últimos anos, o SUCH tem estipulado e implementado diversas políticas no
âmbito dos Recursos Humanos, a saber:
- uma Politica Remuneratória que contempla todos os trabalhadores do SUCH (em
Dez 2009 eram 3221 trabalhadores) em regime de contrato individual de trabalho e
se regula por 5 Contratos Colectivos de Trabalho.
- uma Politica de Gestão de Desempenho, que regula a eventual remuneração
variável dependente do cumprimento e realização de objectivos pré-estabelecidos
anualmente.
E ainda, Politicas de Recrutamento e Selecção e de Acolhimento e Integração.
Os vencimentos do conselho de administração são estabelecidos pela Comissão de
Vencimentos, tal como estabelecido nos Estatutos da Associação.
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O SUCH tem, marginalmente, alguns trabalhadores oriundos da função pública que
descontam os seus impostos seguindo e dando estrito cumprimento às regras
estipuladas pela Caixa Geral de Aposentações e pelo Instituto de Gestão Financeira
da Segurança Social.
O SUCH tem estabelecido uma Politica de Atribuição de Viaturas bem como Regras
de utilização e de Gestão de Frota Automóvel, visando a redução de custos
suportados pelo SUCH com a utilização de viatura própria.
O SUCH realizou um volume de negócios de 89,29 milhões de euros em 2008,
reflectindo um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Em termos do
período 2006-2009, o crescimento do volume de negócios atingiu os 57,7%,
enquanto os custos cresceram 53% e o aumento do número de efectivos se ficou
pelos 37% (o SUCH contribuiu, neste período, para a criação de cerca de mil
postos de trabalho líquidos). Em 2009, o volume de negócios de SUCH atingiu os
100 milhões de euros.
Evidenciou contudo uma frágil situação em termos dos indicadores de solvabilidade
e liquidez, fruto do peso crescente dos custos financeiros.
Historicamente, o SUCH tem recorrido ao recurso ao financiamento bancário para a
realização de investimentos e a criação de estruturas comuns a partilhar pelos
Associados. Também historicamente, o SUCH tem acusado prazos elevados de
recebimento por parte de Associados e clientes. Contudo, a situação financeira
internacional agrava-se em Setembro 2008 e torna o recuso a capital alheio mais
sensível por causa do custo do capital (clientes conta-corrente era de cerca de 43
milhões de euros no final de 2008).
Neste contexto, o Conselho de Administração do SUCH propôs aos Associados, em
Maio de 2009, um conjunto de medidas de revitalização de capitais próprios da
associação visando a melhoria da liquidez financeira e a redução da excessiva
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dependência de financiamento bancário.
Foram aprovadas em Assembleia Geral duas medidas extraordinárias (venda de
imóveis e quota suplementar) com o objectivo de aumentar a liquidez e reforçar os
capitais próprios.
Os Associados votaram integralmente a proposta de alienação de imóveis
apresentada pelo Conselho de Administração, que corresponde a 12% do
imobilizado do SUCH.
Foi igualmente aprovada a alteração ao regime de quotização, criando uma Quota
Suplementar, de subscrição livre, e uma Moção de Compromisso na regularidade de
pagamentos, iniciativas de elevado contributo para a sustentação da autonomia
financeira do SUCH.
Em 31 de Dezembro 2008 o prazo médio de pagamentos dos Associados e clientes
era de 175 dias (medida do Ministério da Saúde no ultimo trimestre permitiu
regularizações no final do ano). O Plano de Acção e Orçamento em 2010 prevê um
prazo médio de recebimentos de 150 dias.
Como já informado anteriormente, as contas de 2009 não estão encerradas.
Podemos contudo afirmar que a situação se mantém como consta no relatório de
actividades de 2008 – o SUCH continua numa situação de risco.
Em 2009, o SUCH mantém inalterado o montante de financiamento bancário, de
acordo com a autorização expressa da Assembleia Geral de 17 de Maio de 2007.
O prazo de pagamento por parte de Associados e clientes mantém-se, não tendo
registado qualquer melhoria nesse aspecto. Não obstante a confirmação pela
maioria dos Associados
da moção de compromisso de regularidade dos
pagamentos (já referida), continuam a verificar-se atrasos nos pagamentos.
Os Associados, por norma, têm os pagamentos das quotas regularizadas (quotas
em dia).
No que diz respeito à proposta de alienação de 3 bens imóveis aprovada (já
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referida) até à data unicamente foi alienado um deles.
A aprovação, no passado dia 29 de Janeiro, do Plano de Acção e Orçamento 2010,
pela Assembleia Geral do SUCH, constitui para a administração a evidência que o
futuro da Associação reside na preservação do modelo e da matriz original. Pelo que
não se prevê alterar o modelo de relação entre o SUCH e os seus Associados,
enquanto instrumento de auto-satisfação de necessidades e actuante em falhas de
mercado. Entendemos que este é um modelo específico e de excepção, sem que
esta condição viole o princípio da concorrência.
Os desafios de qualidade e de ganhos de eficiência que hoje se colocam ao sector
não permitem que se considerem esgotados, nem a Missão, nem o modelo de Autoorganização dos Associados do SUCH, reconhecendo-se a pertinência e
actualidade do papel desta Associação, nomeadamente na geração de novas
soluções em falhas de mercado.
Esta perspectiva foi também evidenciada na Assembleia Geral realizada no passado
dia 29 de Janeiro, onde nasceu um Manifesto que acolheu a assinatura de muitas
das personalidades e Associados presentes.
Está em elaboração o Plano de Sustentabilidade 2015, que orientará a Associação
entre 2010 e 2015, no sentido de gerar novas e adequadas respostas que
satisfaçam as necessidades de desenvolvimento (eficiência e qualidade) do sector,
bem como a auto-suficiência económica e financeira do SUCH a longo prazo. A
empresarialização das áreas tradicionais poderá ser uma das vias fundamentais
para este objectivo, uma vez que abrirá a possibilidade de captação de novas
formas de financiamento, nomeadamente pela via do QREN uma vez que o SUCH,
enquanto Associação, não tem podido beneficiar destes fundos estruturais.
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25/02/2010
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