MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - Depros Coordenação de Agroecologia – Coagre PROJETO NACIONAL DE AÇÕES PÚBLICO PRIVADAS PARA BIODIVERSIDADE – PROBIO II Acordo de Doação n° TF 91.515 Aviso de Divulgação de Shopping Ref: SHP-Coagre/MAPA-01/2013 Especificação Técnica para contratação de pessoa jurídica para editoração, diagramação, ilustração, tratamento de imagens e arte final de Cadernos Didáticos Pedagógicos O Fundo Mundial para o Meio Ambiente-GEF fez uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), para financiar o Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II, cujos pagamentos serão viabilizados pela Caixa Econômica Federal. Parte dessa doação será utilizada para contratação de pessoa jurídica para editoração, diagramação, ilustração, tratamento de imagens e arte final de Cadernos Didáticos Pedagógicos. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas de acordo com a Especificação Técnica exigida e encaminhá-las para: Coordenação de Agroecologia Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo – Ala B, sala 152, Coagre/ /Depros/SDC/MAPA CEP: 70043-900. Telefone: (61) 3218-2268 Fax: (61) 3223-5350 E-mail: [email protected] A/c Rogério Pereira Dias Data limite para o envio das propostas: até às 16:00 do dia 16/07/2013 As propostas deverão ter prazo de validade de 90 dias A empresa vencedora deverá estar regularizada quanto as seguintes certidões: - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (Receita Federal) - Certidão Negativa de Débito (INSS) - Certidão de Regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal) A especificação Técnica está disponível no site/link: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos Os interessados podem solicitar mais informações por meio do endereço eletrônico: [email protected] Brasília, 04 de julho de 2013 Rogério Pereira Dias Coordenador de Agroecologia