UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
ALEXANDRA PEREIRA DIAS
AS CONTRIBUIÇÕES DO PIBIC PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES/PESQUISADORES
UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
JOÃO PESSOA
JULHO DE 2014
ALEXANDRA PEREIRA DIAS
AS CONTRIBUIÇÕES DO PIBIC PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PESQUISADORES
UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Monografia apresentada ao curso de
Licenciatura em Letras da Universidade
Federal da Paraíba como requisito para a
obtenção do grau de Licenciada em Letras,
habilitação em Língua Português.
Orientadora: Prof.
Mendes Pereira
JOÃO PESSOA
JULHO DE 2014
Dra.
Regina
Celi
Catalogação da Publicação na Fonte.
Universidade Federal da Paraíba.
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Biblioteca Pereira.
Setorial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Dias, Alexandra
As contribuições do PIBIC para formação de professores pesquisadores: uma análise
dos artigos de iniciação científica./ Alexandra Pereira Dias. - João Pessoa, 2014.
99f.:il
Monografia (Graduação em Letras- Língua Portuguesa) – Universidade Federal da
Paraíba - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Regina Celi Mendes Pereira
1. Escrita. 2. Letramento acadêmico. 3. PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica). I. Título.
BSE-CCHLA
CDU 003
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que tem feito e pelo que vai fazer.
Por teu amor incondicional, Senhor!
Aos meus pais, pelo amor, carinho e dedicação.
Aos meus muitos irmãos por todo apoio, cuidado e incentivo. Em especial, a minha irmã
Delza Dias Barros, que, diante de tanta dificuldade insistiu em estudar. Lembro-me das
madrugadas, quando criança, que passamos juntas, enquanto ela escrevia seu TCC para
conclusão do Curso de Comunicação Social. Não me esquecerei desse tempo!
Aos minhas amigas Maria do Carmo, Ana Elizabeth e Cristina, pela amizade durante esses
quatro anos de curso. Obrigada pelos estudos em grupo, as conversas descontraídas, as
orações que fizemos juntas, enfim todo companheirismo!
Ao meu amigo Michel Bernardo, por todos os sonhos, em Deus, que compartilhamos juntos!
Aos professores de Letras Português do CCHLA, em especial à professora Regina Celi
Mendes Pereira pelo incentivo, respeito, dedicação e oportunidades nesses dois anos de
PIBIC!
A Poliana Dayse Vasconcelos Leitão, a amizade, contribuição, disposição em me ajudar!
Ao meu querido amigo Dr. Laurindo de Alencar Florentino, homem íntegro, para mim um
pai, um amigo, um incentivador, obrigada por tudo!
As minhas irmãs na fé, Joelma e Cristina de Fátima, por todas as orações!
E antes que esqueça algum nome, minha eterna gratidão!
Eu acredito que se reconhecermos os estudantes como
agentes, aprendendo a usar criativamente a escrita
dentro das formas interacionais tipificadas, mas
dinamicamente cambiantes que chamamos de
gêneros, eles virão a entender o poder da escrita e
serão motivados a fazer o trabalho árduo de
aprender a escrever efetivamente.
Charles Bazerman
ALEXANDRA PEREIRA DIAS
AS CONTRIBUIÇÕES DO PIBIC PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES/PESQUISADORES
UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Monografia apresentada ao curso de
Licenciatura em Letras da Universidade
Federal da Paraíba como requisito para a
obtenção do grau de Licenciada em Letras,
habilitação em Língua Português.
Local, ____ de __________ de ______.
Banca examinadora
___________________________________________________________________
Profa. Dra. Regina Celi Mendes Pereira
Orientadora
___________________________________________________________________
Profa. Dra. Poliana Dayse Vasconcelos Leitão
Examinador
___________________________________________________________________
Profa. Dra. Raquel Basílio da Cunha Dias de Melo
Examinador
RESUMO
A pesquisa é fundamental para construção do conhecimento, pois é a partir dela que o
estudante vivencia novas descobertas científicas e sociais. Nesse sentido, o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estabelece que o Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) seja voltado para o desenvolvimento
do pensamento científico e para a iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino
superior. Desse modo, entendemos que o conhecimento não pode ser limitado, mas propagado
para que se possa alcançar a sociedade e beneficiá-la por meio dos resultados das pesquisas.
Nesta perspectiva, a presente monografia objetiva investigar as contribuições do PIBIC na
formação de professores-pesquisadores, especificamente, no que refere ao processo de
letramento acadêmico evidenciado na textualização dos artigos de iniciação científica.
Procuramos investigar como se revela o processo de construção do letramento acadêmico dos
alunos, verificando, entre outros aspectos, as diferenças registradas entre a primeira e a última
versão dos artigos; os principais problemas quanto à apropriação, e por fim, como os alunos
reagem às intervenções dos professores no processo de reescrita dos textos. A pesquisa é
qualitativa-interpretativista e se utiliza de um corpus de base documental. Para análise,
coletamos oito artigos produzidos no âmbito de projetos de iniciação científica nas vigências
dos anos 2012, 2013 e 2014. Os aportes teórico-metodológicos foram embasados à luz do
Interacionismo Sociodiscursivo ((ISD) BRONCKART, 1999, 2006). Trabalhamos também
com Bhatia e Swales (1999); Bazerman (2007); Severino (2013); Bortoni-Ricardo (2008),
Motta-Roth e Hendges (2010), entre outros. Os resultados apontaram que a inserção dos
discentes nesses projetos tem proporcionado aos graduandos mudanças significativas tanto em
seus textos escritos, como na prática de pesquisa e no processo de formação como
pesquisadores.
Palavras chave: Escrita. Letramento acadêmico. PIBIC.
ABSTRACT
Research is fundamental to the construction of knowledge, because by means of it students
may experience new social and scientificdiscoveries, accordingly, the National Council for
Scientific and Technological Development (CNPq) stablish that the Scholarship Program for
Scientific Initiation (PIBIC ) is focused on the development of scientific thought and
the initial research practices of undergraduate students in higher education. Thus, we have
in mind that knowledge can not be limited, but it can be spread to reach society
and benefit it by outcomes of researches . In this sense, this sttudy aims to investigate the
contributions
of PIBIC in
teacher-researchers, specifically
to academic literacy observed in articles
in regard
about textualization
of scientific
initiation process.We seek to investigate how this construction process reveals in the student’s
academic literacy, among
other
things checking the
differences recorded between
the
first and the last version of the articles; the main problems regarding is the appropriation of
knowledge, and
finally, how
students react to
the
interventions of
teachers
in
the process of rewriting the texts. It is a qualitative-interpretative research and a documentary
base corpus . For
analysis,
we
projectsundergraduates during the
and methodological
collected four
years 2012,
contributions were
discursive ((ISD) Bronckart 1999, 2006).
papers produced within
2013 and
2014. Theoretical
based on InteractionismSocioThe
approach
of Bhatia and Swales (1999); Bazerman (2007); Severino (2013); BortoniRicardo (2008), Mot
ta-Roth and Hendges (2010), among others. The results showed that the inclusion of
students in these projectshas provided undergraduates significant changes both in their written
texts and
the
practice of research
Keywords: Writing. Academic literacy. PIBIC.
and training
process as
researchers.
SUMÁRIO
1 Introdução...................................................................................................................
10
2 Situando o letramento acadêmico em projetos de iniciação a pesquisa...............
15
2.1 O impacto social do letramento acadêmico.............................................................
16
2.2 O PIBIC em contexto nacional.................................................................................
18
2.3 O caráter dos projetos de iniciação a pesquisa na UFPB..........................................
18
2.4 Os aspectos sociais do PIBIC...................................................................................
19
2.5 O gênero artigo científico em foco...........................................................................
20
3 Procedimentos metodológicos: As categorias de análise segundo o
Interacionismo Sociodiscursivo (ISD) .........................................................................
24
3.1 O universo da pesquisa e seus parâmetros de construção.........................................
27
3.2 Instrumento e coleta de dados para a pesquisa.......................................................... 28
4
Identificando o Letramento acadêmico em Artigos de Iniciação Científica....... 30
Considerações finais................................................................................................. 43
Referências ............................................................................................................... 48
Anexos.......................................................................................................................
50
10
1 INTRODUÇÃO
A questão do letramento no Brasil surge da necessidade de tipificar um novo aspecto
social e cultural das práticas de escrita e de leitura vigentes. Os usos dessas práticas atrelados
à necessidade de um novo posicionamento do que é ler e escrever em sociedade, chamado
letramento, focalizam diversos aspectos sociais. De acordo com Kleiman (2010), o letramento
abrange o processo de desenvolvimento e o uso dos sistemas da escrita nas sociedades. Além
disso, a autora explica que o desenvolvimento histórico da escrita reflete nas mudanças
sociais e tecnológicas, como a alfabetização universal, a democratização do ensino, o acesso a
fontes aparentemente ilimitadas de papel, o surgimento da internet.
Com os novos avanços tecnológicos, a escrita vivencia uma época de transformações e
passa a ser vista não mais como um mero ato de codificar, mas como uma forma de interagir
nas várias situações de uso em que se insere. Escrever não é apenas um ato de redigir um
amontoado de palavras, ou de registrar eventos que não fazem sentido algum. Escrever
significa o acesso não limitado aos bens culturais, econômicos e sociais de uma dada
comunidade. Assim, entendemos que o letramento extrapola as bases do código escrito e
inaugura novas práticas sociais. Essas práticas se concentram não mais no uso individual,
situado apenas na escola, mas num conjunto de práticas que interferem constantemente na
evolução e no desenvolvimento da sociedade, caracterizando o que Kleiman (2010, p.23)
pontua como eventos de letramento:
Um evento de letramento inclui atividades que têm as características de outras
atividades da vida social: envolve mais de um participante, e os envolvidos têm
diferentes saberes, que são mobilizados na medida adequada, no momento
necessário, em prol de interesses, intenções e objetivos individuais e de metas
comuns. Daí um evento essencialmente colaborativo.
Situando-nos no espaço universitário, foco da nossa análise, o letramento relaciona-se
com as práticas acadêmicas nas quais os alunos se envolvem em processos de ensinoaprendizado e de pesquisa1. A apropriação do letramento acadêmico acentua-se na medida em
que essas práticas são vivenciadas pelos discentes durante as atividades desenvolvidas no
percurso da graduação. Nesse caso, percebe-se que a prática do letramento acadêmico está
1
Entretanto vale salientar que, no caso de projetos de iniciação à pesquisa e à docência, mesmo diante das atuais
políticas públicas, nem todos os graduandos têm acesso a esses projetos.
11
correlacionada aos aspectos que dizem respeito aos usos da escrita de modo situado e as suas
manifestações dentro e fora da universidade.
O letramento, no âmbito universitário, se fortalece a partir das várias atividades
acadêmicas assumidas pelos graduandos, que podem ser descritas como: as discussões sobre
as teorias, os debates que ocorrem por meio das disciplinas ofertadas, os procedimentos
metodológicos adotados em sala de aula pelos professores, as orientações durante as
atividades, a intervenção do professor no processo da escrita e da reescrita, a pesquisa nos
projetos de iniciação científica, bem como toda a rotina que envolve essas ações. Vale
ressaltar que as atividades acadêmicas que focalizam a pesquisa são trabalhadas assiduamente
nos Projetos de Iniciação Científica (IC).
Neste caso, o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) é um
projeto voltado para pesquisa, cujo público alvo são alunos de graduação. Nesse projeto, os
alunos têm oportunidade de vivenciar práticas de pesquisa, orientados por professores
pesquisadores. Durante as atividades exercidas pelos graduandos no PIBIC, as práticas de
letramento acadêmico são vivenciadas mais assiduamente pelos alunos. E, nesse processo, os
graduandos têm a oportunidade de aprimorar as práticas de ensino-aprendizagem da escrita e
da reescrita, por meio de gêneros de textos, como fichamentos, relatórios e artigos científicos,
os quais são solicitados pelos orientadores.
Assim, ao realizar essas diversas atividades acadêmicas, os graduandos são inseridos
em práticas responsivas2. Nesse cenário, o licenciando, ao refletir sobre suas próprias ações,
se constrói enquanto ser ativo e, durante esse processo, reflete sobre o modo de ensino e,
consequentemente, sobre a rotina do professor em sala de aula. Neste sentido, BortoniRicardo (2008, p. 46) se posiciona: “O que distingue um professor pesquisador dos demais
professores é seu compromisso de refletir sobre a própria prática, buscando reforçar e
desenvolver aspectos positivos e superar as próprias deficiências. Para isso, ele se mantém
aberto a novas ideias e estratégias”.
Além de refletir sobre a própria prática de pesquisador, o licenciando torna-se
avaliador e questionador das próprias atividades docentes. Desse modo, essa postura
investigativa justifica a importância do letramento acadêmico para a formação de professorespesquisadores. Todavia, faz-se necessário que o licenciando se mantenha aberto a novas
propostas de ensino, aprendizagem e pesquisa.
2
A palavra “responsiva” está fundamentada na ideia de atitude responsiva de Bakhtin (1979).
12
Alguns autores já se debruçaram sobre a temática do letramento acadêmico, dentre os
quais, podemos citar Corrêa (2011) e Salek Fiad (2011). O primeiro observou redações
produzidas por vestibulandos e, através desses textos, analisou como são evidenciados os
aspectos ocultos do letramento acadêmico. O autor também fez uma reflexão de como são
explicitados os limites dos fatos de linguagem e demonstrou que, no modelo de letramento
acadêmico atual, é possível existir aspectos ocultos. Salek Fiad (2011), por sua vez, observou
o que dizem os estudantes universitários sobre a própria escrita em seus textos. Os estudantes
foram convidados a confrontar o que escrevem com o que se espera em contexto acadêmico.
Os resultados apontaram que os aspectos que chamam a atenção do estudante quanto à escrita
revelam-se a partir do momento em que eles passam a refletir sobre a própria escrita. Outra
reflexão apontada pelos estudantes, segundo a autora, foi quanto à importância que o escritor
do texto deve dar ao leitor, bem como à organização e à clareza do texto. Esses são aspectos
fundamentais, segundo os estudantes, aponta Salek Fiad (2011).
As pesquisas demonstraram que as práticas do letramento acadêmico são atividades
necessárias para que os alunos possam não apenas refletir, mas observar a escrita como
pertencente ao âmbito social. Dessa forma, as práticas de letramento acadêmico não podem
ser negligenciadas, uma vez que articulam diferentes conhecimentos, dentro ou fora da
universidade. Desse modo, o letramento acadêmico atrela saberes diversificados e reúne
diversas práticas sociais. Nesta perspectiva, iniciamos esta discussão nos questionando: Como
a apropriação do letramento acadêmico se revela por meio dos artigos de iniciação científica
produzidos por alunos inseridos no PIBIC?
Neste trabalho, partimos do princípio de que as atividades desenvolvidas no PIBIC
propiciam aos discentes maior apropriação das práticas de letramento. Essa apropriação pode
ser verificada através de aspectos, tais como: aperfeiçoamento da escrita; aprofundamento das
teorias; analítico e metodológico. As práticas de pesquisa, ou ainda, o contato com diversos
gêneros do meio acadêmico propiciam o letramento acadêmico nas diversas atividades
universitárias. Essas atividades, por sua vez, contribuem significativamente para a formação
não apenas de professores, mas de professores-pesquisadores. Assim, considerando a questão
central levantada, buscaremos responder:
 Quais os principais problemas quanto à apropriação do letramento acadêmico na primeira
versão dos artigos?
 Como os alunos reagem às intervenções dos professores no processo de reescrita dos
artigos?
13
 Como se revela o processo de letramento acadêmico dos alunos na primeira e na última
versão dos artigos?
Diante de tais considerações, este trabalho se propõe atingir o seguinte objetivo geral:
Investigar as contribuições do PIBIC para a apropriação do letramento acadêmico em artigos
científicos produzidos por alunos de Licenciatura em Letras envolvidos em projetos de
pesquisa desenvolvidos nas vigências de 2012 a 2014.
Em torno do objetivo geral, elaboramos três objetivos específicos que nos orientarão
durante a análise. Vejamos:
1 Investigar como ocorre o processo de letramento acadêmico nos artigos de
iniciação científica;
2 Verificar as mudanças ocorridas entre os níveis de abordagem teóricametodológica e analítica na primeira e na segunda versão dos artigos;
3 Analisar como a intervenção dos professores-orientadores nos textos dos alunos
colabora (interfere) na reescrita dos artigos.
O interesse pela temática surgiu ao participarmos do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Cientifica (PIBIC), na vigência de 2012 a 2014. Durante o projeto interessou-nos
investigar como as práticas de letramento acadêmico podem contribuir para formar
professores-pesquisadores, tendo em vista que, aos sermos inseridos nesse processo, temos a
oportunidade de vivenciar práticas de pesquisa, de escrita e de reescrita, dentre outras. Por
outro lado, o nosso interesse ocasionou-se, ainda, por percebemos que existem poucas
discussões na área acerca do assunto.
Nossa pesquisa é qualitativa, possui cunho interpretativista e se utiliza de um corpus
de base documental. Nesse caso, para o estudo proposto, selecionamos oito artigos científicos,
da área de Letras Português, de alunos vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação científica (PIBIC) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante a vigência
de 2012 a 2014. A escolha do corpus aconteceu de modo aleatório, ou seja, à medida que
conversávamos com os graduandos, solicitamos artigos já publicados em congressos. Os
dados assim configurados foram analisados com base nas categorias de análise propostas pelo
ISD (BRONCKART, 1999), particularmente a infraestrutura e os mecanismos enunciativos.
Afora a Introdução e as Considerações Finais, o trabalho é dividido em três seções.
Inicialmente falamos como surgiu a palavra letramento, apresentamos o conceito do termo
letramento, a partir de diversos autores, e discutimos, ainda, o papel social do letramento
acadêmico na escrita universitária. Posteriormente, abordamos o PIBIC em contexto nacional,
mostramos os principais projetos de iniciação à pesquisa na UFPB, os aspectos sociais do
14
PIBIC, a partir do CNPq e UFPB. Em seguida, apresentamos o conceito do gênero artigo,
bem como a função, a estrutura e a materialização desse gênero nas práticas sociais. No
segundo momento, explicamos as categorias de análise a partir do ISD, a construção da
pesquisa e, ainda, os procedimentos metodológicos utilizados. Por fim, no último momento,
será exposta a análise dos artigos científicos, nos quais foi observada a infraestrutura e os
mecanismos enunciativos presentes nos artigos.
15
2
SITUANDO
O
LETRAMENTO
ACADÊMICO
EM
PROJETOS
DE
INICIAÇÃO À PESQUISA
O Letramento foi explorado por alguns autores, dentre os quais, podemos citar Soares
(2006); Kleiman (2010); Tfouni (2000) que foram selecionados por estarem mais relacionados
com nossa reflexão. Considerando que o escopo do nosso trabalho está relacionado com as
práticas de letramento, faremos uma breve exposição de como surgiu o conceito letramento.
Segundo Soares (2006), a palavra letramento no Brasil teve sua primeira aparição no
livro: No mundo as escrita: uma perspectiva psicolinguística, de 1986, da autora Mary Kato.
Conforme Soares, a palavra letramento também é encontrada em 1988, no livro: Adultos não
alfabetizados: o avesso do avesso, da autora Leda Verdiane Tfouni. Em seu livro, a autora
discute o modo de falar e de pensar de adultos alfabetizados (cf. SOARES, 2006, p.33).
A palavra letramento, conforme Soares (2006), é a tradução da palavra inglesa literacy
para o português, cuja definição seria “a condição de ser letrado”, dando à palavra “letrado”
sentido diferente daquele que vem tendo em português. A autora acrescenta que, em inglês, o
sentido de Literate refere-se ao adjetivo que caracteriza a pessoa que domina a leitura e a
escrita, em contrapartida, Literacy designa o estado ou condição daquele que é literate, ou
seja, daquele que não apenas sabe ler e escrever, mas também faz uso competente e frequente
da leitura e da escrita.
Para Soares (2006), existe uma diferença entre saber ler e escrever, ser alfabetizado, e
viver na condição ou estado de quem sabe ler e escrever, ser letrado (no sentido literate em
inglês). A autora enfatiza que a pessoa que aprende a ler e a escrever, que se torna
alfabetizada e que passa a fazer uso da leitura e da escrita, que se envolve nas práticas sociais
de leitura e de escrita, torna-se letrada, diferente de uma pessoa analfabeta que não sabe ler e
escrever, ou, sabendo ler e escrever, não faz uso da leitura e da escrita, é alfabetizada, mas
não é letrada, não vive no estado ou condição de quem sabe ler e escrever e pratica a leitura e
a escrita.
Assim, segundo Soares (2006, p.36), as palavras “estado ou condição” são importantes
para que se compreendam as diferenças entre analfabeto, alfabetizado e letrado. Neste
sentido, o pressuposto é de que quem aprende a ler e escrever e passa a usar a leitura e a
escrita, a envolver-se nessas práticas sociais, torna-se uma pessoa diferente, pois adquire um
outro estado, uma outra condição. Social e culturalmente, a pessoa letrada não é a mesma de
quando era analfabeta ou iletrada, pois passa a ter outra condição social e cultural, diz Soares
(2006 p.37).
16
Além disso, a autora acrescenta que tornar-se letrado traz consequências também linguísticas.
A esse respeito, Soares explica que alguns estudos sobre o assunto demonstraram que o
letrado fala de forma diferente do iletrado e do analfabeto. E, nesse caso, a autora defende
que fazer uso da leitura e da escrita transforma o indivíduo, levando-o a outro estado ou
condição, sob vários aspectos, como o social, o cultural, o cognitivo, o linguístico, entre
outros.
Soares (2006, p.36), neste texto, Letramento: Um tema em três gêneros, as palavras
“letrado/letrada” foram usadas para caracterizar a pessoa que, além da saber ler e escrever faz
uso frequente e competente da leitura e escrita. Em contrapartida, os adjetivos
“iletrado/iletrada serão usados como antônimos das palavras “letrado/letrada”.
Finalmente, ao conceituar a palavra letramento, Soares (2006, p. 47) explica que:
letramento é “[...] estado ou condição de quem não apenas sabe ler e escrever, mas, cultiva e
exerce as práticas sociais que usam a escrita”. E, nesse sentido, essas estratégias de leitura e
escrita usadas pelos indivíduos os transformam socialmente.
Segundo Kleiman (2010, p.21), a palavra letramento emergiu na literatura
especializada para se referir a um conjunto de práticas de uso da escrita que vinham
modificando a sociedade. Nas palavras da autora: “Letramento é um conceito criado para
referir-se aos usos da língua e da escrita, não somente na escola, mas em todo lugar. Porque a
escrita está por todos os lados fazendo parte da paisagem cotidiana”.
Tfouni (2000, p. 9), por sua vez, defende que o letramento focaliza os aspectos sóciohistóricos da aquisição da escrita. Para esta autora, o letramento procura estudar e descrever o
que ocorre nas sociedades quando adotam um sistema de escritura, de maneira restrita ou
generalizada. Além disso, esta autora explica que o letramento procura saber quais as práticas
psicossociais que substituem as práticas “letradas” em sociedade ágrafa. Ao falar sobre o
objetivo do letramento, Tfouni (2009, p. 10) defende: “o objetivo do letramento é investigar
não somente quem é alfabetizado, mas também quem não é, e nesse sentido, desliga-se de
verificar o individual e centra-se no social”. Na próxima seção, falaremos, especificamente,
sobre o letramento acadêmico.
2.1
O IMPACTO SOCIAL DO LETRAMENTO ACADÊMICO
As práticas de escrita e de leitura veiculam relações de poder entre a sociedade. Na
universidade, essas relações também são nutridas, uma vez que a escrita está correlacionada
com a divulgação da ciência por meio da pesquisa. Neste sentido, o letramento acadêmico, a
17
apropriação da escrita é determinante para o universitário, considerando que é por meio
também dessa prática que nos revelamos enquanto professores/pesquisadores.
Conforme as autoras Motta-Roth e Hendges (2010), na cultura acadêmica, a
produtividade intelectual do universitário é medida pela quantidade de publicação de
trabalhos científicos. Nesta perspectiva, o aluno universitário é reconhecido pelas inúmeras
publicações dos gêneros acadêmicos. As autoras acrescentam que a pressão para escrever e
publicar tem levado alunos, professores e pesquisadores a um esforço concentrado na
elaboração de textos de qualidade na forma de artigos para periódicos acadêmicos e livros
para editoras como meio de assegurar espaço profissional (cf. MOTTA-ROTH e HENGDES,
2010, p. 13).
Nesta perspectiva, o letramento acadêmico constitui-se enquanto prática social dos
universitários, uma vez que, ao produzir diversificados gêneros acadêmicos, o universitário
assegura seu espaço na sociedade acadêmica. Assim, o aprofundamento da teoria e a
necessidade de aperfeiçoamento da escrita desencadeiam contínuos processos de letramentos.
Para Bortoni-Ricardo (2008, p.40), “a competência comunicativa de qualquer pessoa vai-se
ampliando à medida que se ampliam o rol de ambientes em que ela interage e as tarefas
comunicativas que tem que desempenhar”. Desde modo, podemos afirmar que não apenas a
competência comunicativa é ampliada, mas também os diversos letramentos acadêmicos.
Corrêa (2011), ao analisar a escrita universitária, destaca os aspectos ocultos de
letramento acadêmico, que aparecem em textos universitários. Para Corrêa (2011), o grau de
envolvimento de quem escreve ou ainda a preocupação do agente produtor em explicitar as
contribuições no trabalho etc. são aspectos de letramento acadêmico que são cobrados no
momento da avaliação, mas que nem sempre são explicitados no processo de ensino. Neste
caso, percebemos que o letramento acadêmico acontece também, antes da materialização da
escrita.
A atividade de letramento acadêmico no PIBIC acontece de diversas formas. Ao
iniciarem o projeto, os alunos são introduzidos nos aportes teórico-metodológicos, no plano
de trabalho. A partir da inserção, os alunos produzem textos, como fichamentos, relatórios, ou
ainda artigos para participação em eventos. Em alguns casos, durante o período da vigência,
os alunos participam de reuniões de grupos de pesquisa, coordenados pelo orientador, ou de
aulas específicas da pós-graduação. Nesse momento em especial, caso o orientador ministre
alguma disciplina relacionada à teoria do projeto, os alunos são convidados pelos orientadores
a participarem de aulas específicas da pós-graduação. Outra atividade de letramento diz
respeito às reuniões entre o bolsista e o orientador. Nas reuniões, os alunos expõem suas
18
dificuldades, avanços e eventuais dúvidas. Outras atividades de letramento podem ser
destacadas, no entanto, o letramento pode ser aprimorado dependendo do grau de
envolvimento do PIBIC com o projeto. Na próxima seção, apresentaremos uma breve
contextualização do PIBIC.
2.2 O PIBIC EM CONTEXTO NACIONAL
Com base no CNPq, o PIBIC foi criado em 1988 e foi o primeiro projeto institucional
estruturado para iniciação científica nacional. De acordo com Glaucius Oliva, presidente do
CNPq, após a criação do projeto PIBIC, que visa à qualidade da formação educacional e
pedagógica, a iniciação científica ganhou um caráter mais voltado para o estudante. Segundo
Oliva (2013), esse processo de formação agrega benefícios tanto para o ensino superior,
quanto para o bolsista.
Nesse caso, ainda conforme o presidente, ao participar desses
projetos, o aluno é o principal empreendedor do seu processo de formação. É disso que o
ambiente externo necessita, afirma ele.
Segundo a coordenação de comunicação social do CNPq, o Conselho Nacional
Científico e Tecnológico vem procurando criar ambientes mais favoráveis à ampliação do
número de projetos de pesquisa no Brasil. Segundo o presidente, no ano de 2013, foram
arrecadados mais de 300 milhões para os projetos. O CNPq possui um programa estruturado
para bolsas de iniciação científica financiados com recursos próprios e externos. Para o Brasil,
só no ano passado foram destinadas cerca de 24.210 mil bolsas para o PIBIC e 800 bolsas
para PIBIC-AF, demonstrando, assim, investimento para a pesquisa no Brasil. A seguir,
falaremos sobre os projetos de iniciação na UFPB.
2.3
O CARÁTER DOS PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UFPB
Os Programas de Iniciação Científica (IC) oferecidos pela Universidade Federal da
Paraíba em parceria com o CNPq apresentam os seguintes objetivos:
OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC
e PIVIC) visam despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais para a
pesquisa entre os (as) estudantes de graduação, em todas as áreas do conhecimento,
mediante participação em projetos de pesquisa orientadores por pesquisadores (à)
produtivos (as) e qualificados (as).
O PROJETO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NAS AÇÕES
AFIRMATIVAS (PIBIC-AF) objetiva ampliar a oportunidade de formação
técnico- científica pela concessão de bolsas de Iniciação Científica para estudantes
19
regularmente matriculados no ensino superior, cuja inserção no ambiente acadêmico
se deu por uma ação afirmativa no ingresso à UFPB.
OS
PROGRAMAS
INSTITUCIONAIS
DE
INICIAÇÃO
EM
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO intentam despertar a
vocação de talentos potenciais entre os (as) estudantes, mediante a participação em
projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, orientados por
pesquisadores (as) produtivos (as), contribuindo, assim, para formação de recursos
humanos para o desenvolvimento e transferência de novas tecnologias e inovação.
Estes projetos são disponibilizados para alunos da graduação. São coordenados pela
Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPG), da UFPB. As bolsas remuneradas são
destinadas para alunos PIBIC e PIBIC-AF. Conforme explicam as normas do Processo
Seletivo da UFPB (2014), nos programas do PIVIC e PIVIT, os alunos participam como
voluntários (as) e, portanto, não há pagamento de bolsa, mas os direitos e deveres dos (as)
alunos (as) não bolsistas são iguais, incluindo o financiamento para participação em eventos
científicos nacionais. Na seção a seguir, falaremos, em especial, sobre os aspectos sociais do
PIBIC.
2.4 OS ASPECTOS SOCIAIS DO PIBIC
O PIBIC é um projeto institucional de bolsas de iniciação científica. De acordo com as
Normas do Processo Seletivo da UFPB (2014), o objetivo desse projeto é despertar a vocação
científica, bem como incentivar novos talentos para a pesquisa em cursos de graduação em
Instituições de Ensino e Pesquisa de diferentes áreas do conhecimento. Esse programa
fomenta reflexões acerca da pesquisa no âmbito universitário através de concessão de bolsas
de estudos e visa ao incentivo à política de iniciação à pesquisa. Os objetivos específicos
deste Programa, conforme o CNPq, consistem em:
Despertar a vocação científica dos discentes e incentivar novos talentos entre
estudantes de graduação, contribuindo, assim, para reduzir o tempo médio de
titulação de mestres e doutores;
Contribuir para formação científica de recursos humanos que se dedicarão a
qualquer atividade profissional, estimular uma maior articulação entre graduação e
pós- graduação;
Contribuir para formação de recursos humanos para a pesquisa; bem como para
reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação;
Estimular pesquisadores produtivos a envolverem alunos de graduação nas
atividades científica, tecnológica e artístico-cultural;
Proporcionar ao bolsista, orientado por pesquisador qualificado, a aprendizagem de
métodos e técnicas de pesquisas, bem como estimular o desenvolvimento do pensar
cientificamente e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto
direto com os problemas de pesquisa;
Ampliar o acesso à integração do estudante à cultura científica.
20
Para a inserção dos graduandos nesse projeto, os alunos devem estar em consonância
com as normas estabelecidas pelo programa. Assim, mostraremos alguns pontos importantes
para participação dos alunos nessas atividades, conforme as Normas do Processo Seletivo da
UFPB (2014).
A participação do aluno nestes projetos acontece, num primeiro momento, mediante a
indicação do aluno pelo professor-orientador. O projeto é anual, com duração de 12 meses,
podendo ser prorrogado por mais um ano, totalizando 24 meses de ação de projeto e pesquisa
(incluindo a familiarização com o projeto e a realização da pesquisa). A vigência acontece
entre os meses de agosto a julho do ano subsequente. Para o ingresso, bem como para a
permanência dos alunos nesse programa, o discente deverá estar regulamente matriculado (a)
em cursos de graduação das instituições vinculadas, durante os meses que corresponde à
vigência do projeto.
É recomendado também que os alunos possuam coeficiente de rendimento escolar
(CRE) igual ou superior a 7,0. Sendo, pois, dever do aluno, a não reprovação em disciplinas
durante a vigência ou a permanência no processo. Caso ocorra, a pena consistirá no
cancelamento da bolsa. Além disso, os bolsistas não podem ter vínculo empregatício, ou
ainda, o acúmulo de bolsas em programas vinculados à instituição.
Assim, os bolsistas que se relacionam com a pesquisa através dos projetos são
beneficiados na medida em que têm oportunidade de experenciar novas descobertas
científicas e sociais. Os benefícios sociais do projeto são revertidos para a sociedade, uma vez
que, sendo inseridos nesses projetos, os alunos buscam na pesquisa estratégias para
aperfeiçoamento do ensino no país. Nesse caso, o projeto torna-se porta de entrada para
novas oportunidades, tanto para aqueles que realizam a pesquisa quanto para os que usufruem
dos resultados obtidos por meio do estudo. A seguir, discutiremos sobre o gênero artigo
científico.
2.5 O GÊNERO ARTIGO CIENTÍFICO EM FOCO
Ao longo da história, no quadro de cada comunidade verbal, foram elaborados
diferentes “modos de fazer” textos (BRONCKART, 1999 p.72). Segundo o autor, esta
emergência de texto pode estar relacionada ao surgimento de novas motivações sociais.
Bhatia (2009), ao citar Martin (1985, p. 250), declara que o gênero diz respeito a como as
coisas são feitas quando a linguagem é usada para executá-las. Para Bazerman (2006, p. 60),
21
“gênero é uma categoria sociopsicológica que usamos para reconhecer e construir ações
tipificadas dentro de situações tipificadas”.
Nessa instância, entende-se que o gênero tem como função delimitar o espaço das
práticas discursivas e comunicativas, de modo que possam estabelecer seus propósitos de
comunicação. Bhatia (1999, p. 179) ratifica essa ideia ao afirmar que [...] “os gêneros são
socialmente construídos e, mais ainda, intimamente controlados por práticas sociais”.
“Gêneros são o meio através do qual os membros de comunidades profissionais ou
acadêmicas se comunicam entre si”. Nesse sentido, percebe-se que o gênero emerge das
práticas sociais em que os indivíduos estão inseridos.
Na estrutura curricular de muitos cursos superiores e, mais precisamente, nos cursos
de letras, são ofertadas disciplinas que focalizam a metodologia da pesquisa, como:
Metodologia do Trabalho Científico, Estágio Supervisionado, Pesquisa Aplicada ao Ensino de
Língua Portuguesa etc., que trabalham e exploram, em termos metodológicos, determinados
gêneros acadêmicos, como: artigo, resenha, relatório, entre outros.
Com advento das pesquisas nas universidades, o gênero artigo científico passa a ser
explorado de modo intenso por estudantes, professores e pesquisadores do meio acadêmico.
Nos congressos, seminários, simpósios etc., nacionais e internacionais, o artigo é uma das
modalidades de gênero mais solicitadas pela comissão organizadora dos eventos e,
consequentemente, a mais utilizada pelos estudantes do meio acadêmico.
No entanto, o contato do aluno com essas modalidades de leitura e de escrita
acadêmico-científico é vivenciado mais assiduamente na medida em que os alunos vinculamse a projetos que são voltados para pesquisa e docência. Nesse caso, uma das atividades
vivenciadas por alunos do PIBIC e, talvez, um dos momentos mais importantes para os
bolsistas é a divulgação dos resultados dos estudos. A participação em congressos e,
consequentemente, a apresentação dos resultados fecham um ciclo importante da pesquisa,
pois os alunos demonstram, através da divulgação dos resultados, que conseguiram atingir
uma etapa de letramento, sendo essas práticas materializadas através dos artigos científicos.
Para as autoras Motta-Roth e Hendges (2010), a atividade da pesquisa está
essencialmente ligada ao meio universitário, onde professores e alunos desenvolvem estudos
avançados e pesquisas que, mais tarde, se tornarão públicas por meio de apresentações em
congressos, mas principalmente por meio da publicação de artigos. Esse gênero, ainda
conforme as autoras, serve como uma via de comunicação entre pesquisadores, profissionais,
professores e alunos de graduação e pós-graduação. Conforme a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT, 2003), “constitui-se artigo científico, parte de uma publicação com
22
autoria declarada que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas
diversas áreas do conhecimento”. As autoras Motta-Roth e Hendges (2010, p. 65), ao falarem
sobre as estrutura dos artigos científicos, explicam que esse gênero é um texto de
aproximadamente 10 mil palavras, produzido com o objetivo de publicar, em periódicos
especializados, os resultados de uma pesquisa desenvolvida sobre um tema específico.
Também enfatizam que um artigo pode ser visto como um documento escrito por um
ou mais pesquisadores para relatar os resultados de uma atividade. Assim, “Cada área e cada
problema de pesquisa determinam o modo como a pesquisa será desenvolvida e, como
consequência, a configuração final do artigo que relatará a pesquisa” (cf. MOTTA-ROTH e
HENDGES, 2010, p. 65).
As autoras apresentam três tipos de artigos:
O artigo de revisão teórica, que relata uma pesquisa que consiste em um
levantamento de toda a literatura publicada sobre um tema;
O artigo experimental, que relata um experimento montado para fins de testagem de
determinadas hipóteses, e por fim;
O artigo científico experimental ou empírico, em que o autor ou atores não relatam
uma pesquisa desenvolvida em um ambiente experimental controlado, mas reportam a
observação direta dos fenômenos conforme percebidos pela experiência.
O gênero artigo comporta alguns momentos que devem ser contemplados para que se
possa atingir o seu objetivo geral, que, nesse caso, é a divulgação da pesquisa. Com base nas
autoras Motta-Roth e Hendges, falaremos de modo breve das etapas que comportam um
artigo. Vejamos:
O abstract tem por objetivo sumarizar, identificar e predizer, em um parágrafo curto, o
conteúdo e a estrutura do contexto integral que segue, sendo, normalmente, elaborado depois
do texto finalizado.
A introdução do artigo compreende a contextualização do problema da pesquisa
dentro da área de conhecimento pertinente a ele, bem como sua apresentação.
A função da metodologia é apresentar os materiais e métodos (participantes ou
sujeitos, instrumentos, procedimentos, critérios, variáveis categorias de análise etc.) a serem
adotados. A função da seção é narrar os procedimentos de coleta e análise dos dados e
descrever os materiais que levam à obtenção de resultados, com maior ou menor
detalhamento, dependendo do objeto de estudo.
23
Quanto à análise e discussão dos resultados, de modo geral, se referem à descrição
dos fatos verificados no corpus estudado, então a discussão gira em torno de pontos a serem
interpretados sobre esses fatos (cf. MOTTA-ROTH e HENDGES, 2010, p. 126).
Dito isso, na próxima seção, trataremos das categorias de análise segundo o quadro do ISD.
24
3
OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: AS CATEGORIAS DE ANÁLISE
SEGUNDO O INTERACIONISMO SOCIODISCURSIVO (ISD)
O ISD aceita todos os princípios fundadores do interacionismo social e contesta a
divisão das Ciências Humanas/Sociais. Nesse sentido, não é uma corrente propriamente
linguística, nem uma corrente psicológica ou sociológica; ele quer ser visto como uma ciência
do humano (BRONCKART, 2006, p.10).
Ciência do humano, é assim que o ISD deve ser visto, defende Bronckart (2006). Para
essa corrente, a linguagem é, sobretudo, ação. Nesta perspectiva, o sujeito age e,
simultaneamente, interfere sobre si e sobre a sociedade.
A especificidade dessa teoria é a de postular que o problema da linguagem é central e
decisivo para a ciência do humano. (cf. BRONCKART, 2006, p.10). Sendo uma corrente
interdisciplinar, recebe influência de três áreas: Psicologia, Linguística e Sociologia.
Influenciada por teóricos, como Vygotsky (1984 [1930], 1987 [1934]), Bakthin (1999
[1979]) e Habermas (1987), a orientação teórico-metodológica do ISD é evidenciada nos
trabalhos e pesquisas desenvolvidas por teóricos como Bronckart (1999; 2006), Schneuwly
(1994; 1997) e Dolz (1996; 1997).
Conforme Bronckart (1999), a espécie humana caracteriza-se pela diversidade e pela
complexidade de suas formas de organização e atividade. Ele acrescenta que a evolução
espetacular da humanidade está relacionada à emergência de um modo de comunicação
particular, a linguagem, e essa emergência confere às organizações e às atividades humanas
uma dimensão particular que justifica serem chamadas de sociais.
E, no caso da espécie humana, a cooperação dos indivíduos na atividade é regulada e
mediada por verdadeiras interações verbais e a atividade caracteriza-se, portanto, segundo
Bronckart (1999), por uma dimensão que Habermas (1987) chamou de agir comunicativo.
Bronckart (1999, p.33) explica que a emergência do agir comunicativo, além de ser
constituída do psiquismo especificamente humano, é constituída também pelo social. Na
medida em que os signos cristalizam as pretensões à validade designativa, também possuem
uma dimensão transindividual, veiculada a representações coletivas do meio em que se insere,
sendo estruturados em configurações de conhecimento que são chamadas, segundo Popper
(1972/1991) e Habermas (1987), de mundos representados. Assim, para Habermas, estes tipos
três mundos podem ser distinguidos.
Os signos remetem, em primeira instância, aos aspectos do meio físico. Assim, para
Bronckart (1999), para sermos eficazes na atividade envolvida, é necessário termos
25
representações significativas dos parâmetros do ambiente, sendo esses conhecimentos
constitutivos de um mundo objetivo.
Além disso, também acrescenta que, no quadro da atividade, em segunda instância, os
signos incidem sobre a maneira de organização da tarefa regulada pelas normas, sobre as
modalidades convencionais de cooperação entre os membros dos grupos. Nesse caso, segundo
o autor, esses conhecimentos são relativos ao mundo social.
Os signos remetem às características próprias de cada um dos indivíduos engajados na
tarefa, pois esses conhecimentos coletivos acumulados são constitutivos de um mundo
subjetivo. Assim, sob o efeito mediador do agir comunicativo, o homem transforma o meio e
o mundo à sua volta.
O autor fala que todos os conhecimentos humanos apresentam um caráter de construto
coletivo, devendo proceder da atividade que é coletiva ou social. Assim, o subconjunto
dessas representações coletivas que se refere a processos de cooperação interindividual
estrutura-se a partir de um mundo representado específico, neste caso, o mundo social.
Esse mundo, em especial, regula as modalidades de acesso dos indivíduos aos objetos
do meio e condiciona as formas de estruturação, tanto do mundo objetivo como do mundo
subjetivo. Para Bronckart (1999), é no agir comunicativo que as ações de linguagem são
aplicadas a um sujeito (agente) e se materializam na entidade empírica, o texto. Para o autor,
textos são produtos de atividades humanas, articulados às necessidades, aos interesses e às
condições de funcionamento das formações sociais no seio dos quais são produzidos.
Por isso, para o autor, toda unidade de produção de linguagem que veicula uma
mensagem linguisticamente organizada e que tende a produzir um efeito de coerência sobre
seus destinatários denomina-se texto. Assim, cada texto, segundo o estudioso, exibe um modo
determinado de organização de frases articuladas uma às outras de acordo com regras de
composição, mais ou menos restritas, e apresentam mecanismos de textualização destinados a
assegurar o conteúdo temático e mecanismos enunciativos destinados a assegurar a coerência
interna dos textos.
Quanto ao contexto de produção desses textos, Bronckart (1999) esclarece que existe
um conjunto de parâmetros que pode exercer influência sobre a forma como um texto é
organizado. O primeiro refere-se ao mundo físico e o segundo, ao mundo social e subjetivo.
No primeiro plano, está o mundo físico, que explica que todo texto resulta de um
comportamento verbal concreto e que configura um lugar de produção, isto é, o espaço físico
em que o texto é produzido; o momento da produção, ou seja, a extensão do tempo durante o
qual o texto foi produzido. Já no segundo plano, a produção de todo texto inscreve-se no
26
quadro das atividades de uma formação social e, mais precisamente, conforme Bronckart
(1999), de uma formação interativa que implica o mundo social, isto é, valores, regras e
normas, e o subjetivo, imagem que o agente dá de si ao agir.
Para exemplificar, Bronckart (1999) compara o texto a um folhado textual, constituído
por três camadas superpostas:
- A Infraestrutura: é o nível mais profundo constituído pelo plano mais geral do texto
constituído pelos tipos de discurso que comporta, pelas modalidades de articulação entre esses
tipos de discurso e pelas sequências que nele eventualmente aparecem.
- Os mecanismos de textualização: estes se referem às regras de organização geral de cada
texto, que compreende: a coesão nominal, a coesão verbal e os mecanismos de conexão. Esses
elementos linguísticos contribuem para o estabelecimento da coerência temática, tornando
possível a coesão entre os enunciados.
- Os mecanismos enunciativos: são responsáveis pelos posicionamentos enunciativos e as
modalizações, que são referidas pela dimensão configuracional do texto, colaborando com a
coerência pragmática encontrada no texto. Podem ser classificadas de acordo com as funções
que expressam, da seguinte maneira:
 Modalizações Lógicas: estão relacionadas aos julgamentos sobre o valor de verdade das
proposições enunciadas, que são apresentadas como certas, possíveis, prováveis, improváveis
etc.,
 Deônticas: traduzem avaliações à luz dos valores sociais;
 Apreciativas: traduzem julgamentos mais subjetivos e apresentam os fatos como bons maus
e estranhos, sempre na visão da instância que o avalia;
 Pragmáticas: são avaliações que se referem às capacidades de ação intenção do agente
(poder fazer), a intenção (o querer fazer) e as razões (o dever fazer).
Os mecanismos enunciativos são responsáveis pela manutenção da coerência
pragmática dos textos. Contribui, segundo Bronckart (1999), para o esclarecimento dos
posicionamentos enunciativos.
São observadas através dessas instâncias o que é enunciado no texto, traduzido por
avaliações como: julgamentos, opiniões, sentimentos e sobre aspectos que envolvam o
conteúdo temático dos textos.
Esses posicionamentos revelam vozes que se entrecruzam com outras instâncias, além
daquela referente ao domínio que lhe é inerente, neste caso, ao gênero jurídico.
27
As vozes que orquestram o texto estão reagrupadas em três subconjuntos, a saber: a
voz do autor empírico, a voz social, e ainda, as vozes de personagens.
Bronckart (1999) ainda acrescenta que, os conhecimentos humanos são construídos na
interação com as ações e com os discursos dos outros e, mesmo quando são alvo de uma
organização singular, resultante da dimensão experiencial própria de cada pessoa, ainda
assim, continuam portando os traços de alteridade constitutiva. Nesse sentido, as análises
serão respaldadas nos aportes teóricos do ISD.
Na próxima, seção será descritos o universo da pesquisa e o instrumento de coleta de
dados.
3.1 O UNIVERSO DA PESQUISA E SEUS PARÂMETROS DE CONSTRUÇÃO
A coleta do corpus, isto é dos artigos, iniciou-se em abril de 2014. Os sujeitos agentes
produtores dos artigos são alunos-bolsistas vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os projetos de
Iniciação são da área de Letras Português. Os professores-pesquisadores são vinculados ao
Programa de Pós- Graduação em Linguística (PROLING).
Em um primeiro momento, antes de solicitarmos aos bolsistas amostras dos artigos
para compormos nosso corpus, fizemos uma sondagem com onze alunos, na tentativa de
sabermos informações relativas ao projeto, como: tempo de participação, as atividades
desenvolvidas, a participação em congressos, colóquios, seminários e se foi possível produzir
artigos durante a vigência do projeto. Ao conversamos com os alunos, percebemos que alguns
bolsistas não participaram naquela vigência de eventos, exceto do Encontro de Iniciação
Científica (ENIC), que acontece ao final de cada vigência.
Diante dessa informação, percebemos que a coleta das amostras dos artigos não seria
tarefa fácil, considerando que alguns bolsistas, por motivos variados, não participaram
naquele momento de eventos e, por conseguinte, não produziram artigos. Assim, ao
continuarmos nossa busca pelos artigos, outro fato que nos chamou a atenção foi percebermos
que, embora alguns bolsistas tivessem participado de congressos durante a vigência do
projeto, não tinham produzido artigos completos, isto é, apresentaram apenas um pré-projeto
em pôster.
Diante desse fato, os alunos explicaram que, caso os graduandos não submetam artigos
em coautoria com o orientador, a única modalidade disponível para exposição dos artigos
indicada pela comissão dos eventos é a apresentação em pôster. Nessa modalidade, o aluno
28
pode mencionar no pôster que participa de projetos de iniciação, bem como o nome do
orientador. Conforme os alunos, nos eventos, especialmente em alguns congressos, quando se
trata da modalidade pôster, os artigos completos para publicação não são obrigatórios, isto é,
não precisam ser enviados para comissão, sendo apenas o resumo publicado nos anais do
evento. Devido a essas particularidades, essa foi a justificativa dos bolsistas para não
desenvolverem os artigos. No entanto, destacamos que, embora os alunos não tenham
elaborado um artigo, elaborar um pôster também é um tipo de letramento acadêmico.
Pautadas nessas informações, iniciamos a coleta dos artigos com algumas dificuldades,
pois percebemos que nem todos os alunos tinham submetido artigos completos. Coletamos
quatro amostras de artigos referentes à primeira versão, corrigida pelo orientador, e ainda, a
segunda versão do mesmo artigo, reescrita a partir das observações dos orientadores. Nesse
caso, soma-se entre primeira versão do artigo e segunda versão, oito artigos coletados. Vale
salientar que não foi possível termos acesso à correção do orientador. Dessa maneira,
comparamos os artigos da primeira versão escrita e a segunda versão. Na próxima seção,
falaremos sobre os procedimentos metodológicos adotados.
3.2 INSTRUMENTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
Esta pesquisa de caráter qualitativo e de cunho interpretativista se baseia no
pressuposto de que: “não há como observar o mundo independente das práticas sociais e seus
significados vigentes” (BORTONI-RICARDO, 2008, p. 46).
Para construção do corpus, selecionamos sete amostras de artigos. Dos sete textos
coletados, excluímos três. A exclusão do primeiro artigo deu-se pelo fato do texto de PIBIC
ser produzido em parceria com um mestrando. Desse modo, achamos que não seria possível
examinar especificamente o processo de letramento da escrita do aluno PIBIC nesse texto.
Em contrapartida, outro artigo também foi descartado, pelo fato de o autor do artigo,
isto é, o aluno PIBIC nos informar que o orientador não corrige seus textos. Segundo este
aluno, a orientação para a produção do artigo acontecia através de diálogos com orientador.
Nesse caso, ambos discutiam o assunto a ser abordado no artigo, de modo que as dúvidas
eram esclarecidas durante as discussões. O aluno nos informou ainda que, durante a produção
do artigo, caso surgissem eventuais dúvidas, uma nova reunião era marcada. Assim, o artigo
fora produzido sem revisão do texto escrito pelo orientador e, consequentemente, sem a
intervenção pontual na escrita do aluno. Nesse caso, devemos deixar claro que, embora o
artigo deste aluno não tenha sido selecionado para a análise dessa pesquisa, enfatizamos que a
29
orientação, o diálogo do professor antes da produção do artigo também é processo de
letramento.
Salientamos ainda que, a “intervenção” a que nos referimos diz respeito ao ato do
orientador de pontuar, no texto do aluno, suas observações, contribuições, reflexões acerca do
objeto de pesquisa, da teoria, considerando que a dinâmica de ler e observar o artigo do aluno
é um processo de coautoria. Assim, diante dessas informações, não tivemos como obter a
primeira versão do artigo e não tínhamos como observar a intervenção do orientador no
processo de escrita e reescrita no texto do aluno.
E por fim, a exclusão do último artigo deu-se ao fato de percebermos que, nas duas
amostras de artigos fornecidas pelo mesmo aluno, havia parágrafos semelhantes, tanto no
título do artigo como no conteúdo exposto. Nesse caso, ao lermos os artigos, notamos que,
devido ao artigo derivar de um estudo mais amplo, os textos eram bastante semelhantes.
Nesse caso, para não examinarmos dois artigos parecidos optamos por excluir um deles.
Assim, utilizamos um corpus constituído de oito artigos científicos da área de Letras
Português, produzidos no âmbito dos Projetos de Iniciação Científica da Universidade Federal
da Paraíba, cujas vigências são relativas aos anos 2012, 2013 e 2014. Os artigos científicos
foram analisados a partir das categorias de análise propostas pelo ISD, em especial, as
expostas por Bronckart (1999), particularmente a infraestrutura e os mecanismos
enunciativos.
Para maior visibilidade, caracterizamos o corpus na seguinte ordem: A1, A2, A3 e A4.
Os sujeitos autores dos artigos selecionados, sendo quatro da primeira versão, e quatro da
segunda versão, após a reescrita, são alunos graduandos do Curso de Letras Português. O
primeiro autor do artigo é aluno do quarto período, o segundo e o terceiro autor do nono
período e o quarto autor é aluno do décimo período. A área de investigação em que se inserem
os três primeiros artigos analisados é Análise do discurso (AD) de Linha Francesa, e o quarto
artigo está inserido em Linguística Aplicada (AL).
Os conteúdos temáticos dos artigos versam sobre: A governabilidade e o controle que
incidem sobre os sujeitos nos espaços urbanos por meio das placas urbanas (A1); A
constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica estatal e a governamentalidade
dos sujeitos nos espaços urbanos por meio das campanhas de prevenção do Governo da
Paraíba (A2), e também sobre as campanhas turísticas institucionais, (A3), e por último, o
conteúdo versa sobre as marcas enunciativas na sentença criminal, como podem influenciar o
caráter impessoal e objetivo do gênero jurídico (A4). Pautados nessas informações, na
próxima seção, daremos início à análise dos dados.
30
4 IDENTIFICANDO
O
LETRAMENTO
ACADÊMICO
EM
ARTIGOS
DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Este capítulo foi organizado em duas seções: Na primeira seção, apresentamos um
quadro geral sobre a planificação da primeira versão escrita dos artigos e, ainda, sobre os
elementos estruturais que compõe os quatro artigos. Na segunda seção, exemplificamos
quatro trechos retirados especificamente dos artigos A1, A2 e A3, pelo fato de encontramos
nesses artigos trechos significativos que demonstrasse o processo de letramento relativo a escrita dos
bolsistas. Assim, observamos as marcas enunciativas presentes nesses textos. Cada exemplo
apresenta dois fragmentos, referentes à primeira versão da escrita do aluno, sem intervenção
do orientador, e à segunda versão, escrita após a intervenção do orientador. A partir dos
trechos, fizemos a comparação, de modo que observamos, por meio dos artigos, como os
alunos se apropriam do letramento acadêmico.
A organização de um texto é constituída por três camadas superpostas, afirma
Bronckart (1999), sendo estas: a infraestrutura geral do texto, os mecanismos textuais e os
enunciativos. A infraestrutura é o nível mais profundo do texto, e também o mais geral,
composto pelos tipos de discursos, as modalidades de articulação entre esses tipos de
discursos e as sequências. (BRONCKART, 1999, p.120). Abaixo, ilustraremos os aspectos
gerais da planificação3 dos artigos no quadro a seguir:
Quadro 01: Planificação dos artigos
Artigos
A1
3
Resumo
Objetivo;
Hipótese;
Embasamento
teórico;
Metodologia;
Conclusão
Palavras
chave
03
palavras
chave.
Introdução
Apresenta a
teoria;
Expõe o
referencial
teórico e o
corpus
Metodologia
Apresenta o
corpus e
justifica a
utilização do
conceito
Discussão/
Resultado
Apresenta a
teoria;
Informa o
local onde foi
coletado o
corpus;
Analisa o
corpus.
Conclusão
Reapresenta o
corpus e informa
os resultados
Nessa seção utilizamos o termo planificação para se referir à infraestrutura dos artigos.
Referências
bibliográficas
08 referências
31
A2
Objetivo;
Pressupostos
teóricos; Corpus;
Metodologia;
Conclusão.
03
palavras
chave.
A3
Objetivo;
Embasamento
teórico; Corpus;
Metodologia;
Conclusão.
03
palavras
chave.
A4
Contextualização
do corpus.
Metodologia,
Embasamento
teórico;
Resultados.
03
palavras
chave.
Apresentação
do projeto e
plano de
trabalho
Pergunta de
pesquisa;
Delimita o
corpus e teoria;
Apresenta
conceitos da
teoria
Apresentação
da projeto e
plano de
trabalho;
Delimita o
corpus
Pergunta de
pesquisa;
e teoria;
Apresenta
metodologia.
Discute sobre o
uso da escrita e
a teoria,
informa o
corpus.
Informa o
corpus, o
suporte utilizado
e o período de
circulação.
Apresenta e
discute a
teoria e o
corpus.
Informa o
resultado
parcialmente.
17 referências
Justifica o
gênero e o
relaciona com a
teoria.
Apresenta e
discute a
teoria e
analisa o
corpus.
Informa os
resultados, mas
ressalta que não
são definitivos,
pois se trata de
uma pesquisa em
andamento.
16 referências
Informa os
procedimentos
adotados.
Apresenta a
teoria, o
gênero,
analisa os
dados.
Reapresenta o
corpus e informa
os resultados
alcançados.
06 referências
(Textos referentes à primeira versão dos artigos)
As autoras Motta-Roth e Hendges (2010), ao citarem Swales (1999), enfatizam que,
para se introduzir um relato de pesquisa, um autor deve apresentar um território de
conhecimento, construir um nicho para a pesquisa e ocupar esse nicho com seu trabalho.
Essas estratégias introdutórias apontadas por Swales (1999), dizem as autoras, sugerem
estratégias retóricas que partem do âmbito mais geral de um artigo ao específico. Assim,
acrescentam as autoras, esses movimentos são chamados de retóricos.
O gênero artigo científico pertence ao mundo do expor4, pois possui um caráter
expositivo. Encontramos nesses artigos a predominância de discursos teóricos, no entanto é
possível nesses textos, especificamente na seção da metodologia, a presença do mundo da
ordem do narrar, com trechos de relato interativo. Ao iniciarmos a análise, a infraestrutura dos
quatro artigos seguem um padrão normativo, isto é, possuem aspectos semelhantes. No
entanto, em alguns artigos, não existe uma seção específica para a metodológica.
A seção correspondente ao resumo dos artigos se constitui em três momentos retóricos
como: objetivos, metodologia e conclusão de forma que o autor atrela a teoria à medida que
expõe os movimentos do texto. No entanto, no A1 o autor destaca no resumo a hipótese da
discussão, diferente dos demais artigos. Vejamos: “partimos da hipótese de que a
governamentalidade dos espaços públicos urbanos ocorre através de um conjunto [...]”.
4
Segundo Bronckart (1999, p. 155), os mundos discursivos são: da ordem do narrar e do expor.
32
Todos os autores dos quatro artigos das duas versões usam três palavras-chave que
remetem ao texto apresentado. Nesse caso, a quantidade de palavras-chave pode estar
relacionada a normas de publicação em que estão submetidos os artigos. No entanto, neste
trabalho não entraremos nesta discussão respeitando o foco, bem como os objetivos do
trabalho.
Na introdução dos artigos A2 e A3, especificamente, os autores informam que as
reflexões discutidas são um recorte de um estudo maior, neste caso, da pesquisa de iniciação
cientifica: “Este trabalho é fruto de um projeto de Iniciação Científica” (A2). Ao pontuarem
que o artigo faz parte de projeto mais amplo de iniciação científica, os autores demonstram o
compromisso assumido por eles durante a vigência do Programa de Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC). De acordo com as Normas do Processo Seletivo IC (2014), da
UFPB, é dever do aluno PIBIC: “Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência
à sua condição de aluno/a da Iniciação Científica ou da Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação”. Em seguida, ainda nesta seção, os autores apresentam o plano de
trabalho, “Apresentaremos aqui algumas considerações sobre o Plano de Trabalho que ora
desenvolvemos como bolsista CNPq” (A3). Outro movimento assumido pelo autor é a
apresentação da pergunta de pesquisa, “Em relação ao problema da nossa pesquisa, ele
decorre do seguinte questionamento: como ocorre [...]” (A2); do corpus analisado e da
fundamentação teórica, “Para analisar as placas urbanas, nos pautaremos [...]” e
“Desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial teórico [...]” (A1). Nesse caso, o
autor atrela a apresentação da teoria ao corpus. Percebemos o destaque que autor dá ao
embasamento teórico ao revelar a importância da teoria para a construção da análise. Por fim,
a metodologia utilizada “A metodologia deste trabalho se pauta por uma abordagem de
caráter descritivo-interpretativo” (A3). Estas etapas são importantes para os autores dos
textos, visto que, por meio dessas observações, o autor introduz o leitor no conteúdo temático
e antecipa o que será exposto no decorrer do artigo.
Na introdução do artigo A1, os autores iniciam a seção dando ênfase à teoria
trabalhada, apresentam os procedimentos metodológicos e, em seguida, o corpus analisado:
“Para analisar as placas urbanas, nos pautaremos nos conceitos foucaultianos de
governamentalidade, controle e disciplina, por serem eles os que melhor nos oferecem
suporte de análise”.
Encontramos, no artigo A4, reflexões iniciais acerca do objeto de estudo, o qual relata
a importância e o impacto da escrita na vida da sociedade “Ao escrevermos um artigo,
redigirmos uma tese, um comunicado ou algo semelhante, afirmamo-nos não apenas como
33
agentes criadores, coparticipantes de tal situação, mas, sobretudo, respondemos a
expectativas de cunhos sociológicos [...]”. No artigo A4, o autor enfatiza a função social do
gênero demonstrando a importância do corpus analisado: “A função social do gênero
sentença é decidir sobre uma ação requerida. Em outras palavras, é um julgamento proferido
por um Juiz de Direito ou ainda, Federal, cujo teor refere-se a ações na área criminal, cível,
entre outros tipos, e sua função é [...]”
A diferença mais saliente diz respeito aos artigos A1, A2 e A3, pois, quando os
comparamos, percebemos que estes artigos não possuem uma seção específica que relate os
procedimentos metodológicos adotados pelos autores. Os autores, após a introdução
apresentam o corpus, os conceitos utilizados durante o artigo, o suporte, o período de
circulação do corpus e, por fim justificam o gênero e o relacionam com a teoria. Já no artigo
A4, o autor apresenta, de modo breve, a seção metodológica, pois informa os procedimentos
adotados para a pesquisa: “A pesquisa de caráter descritivo e interpretativo se utiliza de
corpus com base documental. Para o estudo proposto, observamos três amostras [...]”.
Nas discussões dos quatro artigos, as teorias estão presentes, justificando a
importância do embasamento teórico para a construção das reflexões e análises,
consequentemente, para credibilidade do estudo e para clareza do conteúdo temático. No
fragmento abaixo o autor discute a teoria e traz fragmentos teóricos para o seu texto:
“Segundo (KOGAWA, 2009: 55-56), Foucault aponta seis princípios fundamentais da
heterotopia: o primeiro é que não existe cultura desprovida de heterotopia e ela assume
formas muito variadas” (A3).
Na seção da análise dos dados, percebemos os modos como o aluno se apropria do
letramento, uma vez que nesse momento os autores se posicionam acerca do corpus, da teoria,
da categoria analítica. Nessa seção, em especial, os autores possuem autonomia para expor as
observações. Ao trazer para o artigo um texto teórico, o autor demonstra, por meio dessa
escolha, a familiaridade com a teoria. Essa sessão possibilita a demonstração de níveis de
letramento mais específicos, uma vez que o autor aplica a teoria: “Verificamos algumas
marcas que nos permitem ver a delimitação não só do espaço, mas de tempo, atrações,
mostrando uma das operacionalizações do poder chamada Governamentalidade que,
segundo (FOUCAULT, 2012: 329), diz respeito a”; o nível de engajamento discursivo “Os
dizeres da propaganda reforçam redes de memória, retomando esses símbolos e pessoas para
reiterar/fixar a forte identidade nordestina que perpassa a festa”, (A3); e ainda, a
argumentação na análise “No fragmento 2º a modalização apreciativa em destaque traduz um
34
julgamento subjetivo do autor, no caso, o juiz, quando desclassifica o argumento dos réus,
sem contudo, basear-se em provas e evidências objetivas”.( A4)
Diante dessa constatação, percebemos a construção linguístico-discursiva encontrada
no texto, pois, ao argumentarem, os autores se posicionam por meio das escolhas lexicais,
bem como dos posicionamentos enunciativos. Assim, ao refletir sobre a teoria, sobre o objeto
analisado, o autor empírico revela diversos níveis de letramento acadêmico, aos quais estão
atrelados os posicionamentos adotados frente à escrita do texto.
Nas conclusões, os autores se posicionam pontualmente, uma vez que apreciações
sobre o corpus analisado apoiando-se em critérios ou conhecimentos elaborados.
Encontramos modalizações lógicas. Assim, nessa seção, os autores comentam os resultados e,
em alguns casos, fazem afirmações: “Através das placas urbanas, que se encontram
distribuídas pelos espaços públicos da cidade, há um controle sobre a maneira de agir e se
comportar da população” (A1). E ainda: “A partir do exposto, podemos dizer que o discurso
normativo nas propagandas analisadas se dá a partir dos direcionamentos, delimitações
tanto de espaço, de tempo, quanto de atrações que estarão presentes nos momentos festivos”
(A2). No A1, o autor confirma a hipótese levantada na seção de resumo por meio da expressão
“há um controle”, sobre a população. No A2, o autor modaliza o discurso ao afirmar:
“podemos dizer”. Diante dos exemplos citados em A1 e A2, os autores sustentam
categoricamente as defesas apresentadas.
Para as autoras Motta-Roth e Hendges (2010, p. 126), na seção dos resultados e
discussão, ocorre uma transição de uma visão concentrada nos procedimentos do estudo
reportado, de modo que o foco vai se ampliando dos dados para interpretação: “Neste artigo
foram analisadas três amostras de sentenças criminais [...]. A análise, respaldada nos
aportes teórico-metodológicos do ISD evidenciou através das marcas enunciativas que [...]
percebe-se, além da subjetividade encontrada, a presença de outras vozes que, de alguma
forma, influenciam na imparcialidade das sentenças” (A4). Nesse trecho, os autores
apresentam o corpus, os aportes teórico-metodológicos e as conclusões. Nesse caso, os
autores se posicionam como pesquisadores ao apresentarem os dados durante a discussão dos
artigos. Nas conclusões do artigo A3, os autores ao afirmarem que os dados são parciais, pois
se trata de uma pesquisa recente, revelam que é a do bolsista, de primeiro ano de pesquisa,
pois demonstra a necessidade de prosseguir para alcançar outros dados: “Vale ressaltar que
esta pesquisa está em andamento, por isso os resultados obtidos não são definitivos por ainda
estarem em fase de desenvolvimento, construção” (A2). Já os autores dos artigos (A1, A2 e
A4) relatam a pesquisa e destacam as contribuições, revelando que são alunos em término de
35
curso, ou ainda, que participam do segundo ano consecutivo do projeto. Os autores, mesmo
que implicitamente, destacam as contribuições dadas à pesquisa e apontam aspectos
subjetivos através da escrita: “Esperamos que este trabalho fomente reflexões acerca do uso
da linguagem em diferentes situações de comunicação, considerando que embora os textos,
escritos ou orais, atendam aos interesses e as necessidades do gênero [...]” (A4).
Quanto às referências citadas, que fundamentam o artigo, os autores se embasam em
livros, teses, artigos e periódicos. Estes elegem uma teoria analítica central. No entanto, para
corroborar as ideias assumidas no texto, citam teorias que dialogam com a teoria central
apresentada durante a discussão. Nesse caso, fazem uso das modalizações lógicas, como
forma de ratificar sua avaliação atribuindo-lhe valor de verdade. Diante do panorama geral da
infraestrutura apresentado, iniciamos a segunda seção da análise:
Exemplo 01 – Introdução do Artigo A1
1. Primeira versão (sem intervenção do orientador)
Ao observar os espaços públicos da cidade de João Pessoa, percebemos que o movimento dos indivíduos é, de
certa forma, controlado através de placas urbanas que se encontram distribuídas neles. Tendo isso em mente,
desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial teórico da AD (Análise do discurso) Francesa,
procurando entender como se exerce a governamentalidade e o controle disciplinar da população através das
placas urbanas que circulam nos espaços públicos da cidade de João Pessoa. Utilizamos, também, a ideia
pecheutiana de que discurso se materializa enquanto estrutura – por se realizar por meio de uma materialidade
linguística –, e acontecimento – por ter sido produzido em determinadas condições históricas e sociais. Para
analisar as placas urbanas, nos pautaremos nos conceitos foucaultianos de governamentalidade, controle e
disciplina, por serem eles os que melhor nos oferecem suporte de análise.
(Trecho da Introdução)
Na introdução, o autor apresenta, na primeira escrita, os conteúdos temáticos:
inicialmente o autor explica que após “observar” que nos espaços públicos da cidade de João
Pessoa, o movimento dos indivíduos é controlado por meio das “placas urbanas”. (1º
informação). A partir dessa observação, o autor revela que o trabalho será desenvolvido a
partir do referencial teórico e que, com base neste referencial, buscará entender como são
exercidos os conceitos de governamentalidade e o controle disciplinar da população por meio
dessas placas (2º informação). Em seguida, enfatiza que será utilizada a “ideia peucheutiana”
de “discurso”, que se materializa enquanto estrutura, por meio de uma materialidade
linguística; e “acontecimento” produzido em circunstâncias históricas e sociais (3º
informação). E, por último, explica que para analisar as “placas urbanas”, serão utilizados os
36
conceitos foucaultianos de “governamentalidade”, “controle” e “disciplina”. Assim, justifica
que os conceitos utilizados oferece o melhor suporte para análise (4º informação).
Diante da primeira versão da escrita, o autor utiliza sequências explicativas para expor
as decisões tomadas. Ao dizer “percebemos que o movimento dos indivíduos é, de certa
forma, controladas através de placas urbanas que se encontram distribuídas [...]”, o autor
faz uma constatação inicial (1º informação). Em seguida, (2º informação) o autor
problematiza, ao explicar: “Tendo isso em mente, desenvolveremos nosso trabalho a partir do
referencial teórico”. Na 3º informação, o autor indica uma tomada de posição teóricoanalítica ao pontuar: “Utilizamos, também, a ideia pecheutiana de que discurso se materializa
enquanto estrutura”. Já na 4º informação, o autor justifica o uso dos conceitos: “Para
analisar as placas urbanas, nos pautaremos [...] por serem eles os que melhor nos oferecem
suporte de análise”. Nesse caso, o autor revela que a teoria utilizada servirá de suporte para
análise do artigo. No entanto, após ser submetido à orientação do professor, percebemos
mudanças nos seguintes aspectos:
2. Segunda versão (com intervenção do orientador)
Desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial teórico da Análise do Discurso (AD), procurando
entender como se exerce a governamentalidade e o controle disciplinar da população através das placas urbanas
que circulam nos espaços públicos da cidade de João Pessoa. Utilizamos, também, a definição pecheutiana de
discurso enquanto estrutura – por se realizar por meio de uma materialidade linguística – e acontecimento –
por ter sido produzido em determinadas condições históricas e sociais. Para analisar as placas urbanas, nos
pautaremos nos conceitos foucaultianos de governamentalidade, controle e disciplina, por serem eles os que
melhor nos oferecem suporte de análise.
(Trecho da Introdução)
Na segunda versão da escrita, o autor reorganiza o trecho do artigo em três tópicos.
Inicialmente informa, através do verbo “Desenvolveremos”, que o trabalho será discutido a
partir da teoria geral que embasará a discussão, e que, com base na teoria, discutirá como o
conceito de governamentalidade e o controle disciplinar são exercidos nas placas urbanas, (1º
informação). Em seguida, o autor informa que foram utilizadas, além da teoria principal, as
definições de “estrutura e acontecimento”, a partir de Foucault (2º informação). Ao final,
explica que, para analisar as placas urbanas, se pautará nos conceitos de “governabilidade,
controle e disciplina”, por ser este conceitos o que melhor oferece suporte para análise, esta é
3º informação.
Percebemos que o autor expõe o trabalho partindo de um plano geral ao específico
para garantir a organização do texto. Além disso, diferente da primeira escrita, em que o autor
faz observações ao iniciar o artigo, na segunda versão escrita, dá destaque à teoria e apresenta
cinco conceitos básicos que subsidiarão a teoria principal. Assim, após a intervenção do
37
orientador, o autor apresenta objetividade quanto à organização do texto, uma vez que
gerencia as seções do texto através dos verbos: “Desenvolveremos”, “Utilizamos”,
“pautaremos”. De acordo com Bronckart (1999, p.234), ao falar sobre as sequências
explicativas e argumentativas de um texto, caso considere que o objeto do discurso corra o
risco de não ser compreendido pelo destinatário, o autor do texto tende a desenvolver a
apresentação das propriedades desse objeto em sequência explicativa. Nessa perspectiva,
evidenciamos na segunda versão a tomada de decisão do autor do texto ao procurar garantir,
através das demarcações de cada seção, a compreensão do interlocutor. Ao final, ao explicar a
importância dos conceitos para a análise do artigo, o autor esclarece que os conceitos foram
selecionados, pois darão subsídios necessários para a teoria central. Observamos ainda, na
segunda versão da escrita, que o autor mostra a necessidade não apenas de indicar a teoria,
mas de justificar a importância dos conceitos e a escolha da teoria para a análise.
Exemplo 02 – Introdução do Artigo A2
1. Primeira versão (sem intervenção do orientador)
Neste trabalho, temos como um dos objetivos e, talvez, o mais importante, observar a delimitação do espaço de
lazer do sujeito social e investigar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica e fomenta a
governamentalidade nesses espaços. Vejamos, pois, um dos conceitos que Foucault (2012: 329) dá a essa noção
metodológica elaborada por ele:5
(Trecho da Introdução)
Neste exemplo, o autor expressa, na 1º informação, que o trabalho tem por objetivo,
“observar a delimitação do espaço de lazer do sujeito social”, bem como “investigar a
constituição do discurso normativo”. Além disso, revela que “talvez” seja este um dos mais
importantes objetivos do trabalho.
Na 2º informação, o autor anuncia a noção metodológica elaborada por Foucault
“Vejamos, pois, um dos conceitos que Foucault (2012: 329) dá a essa noção metodológica
elaborada por ele:” (2º informação).
Ao indicar o objetivo por meio do advérbio de dúvida “talvez”, o autor procura ser
imparcial quanto ao objeto analisado, mas se posiciona subjetivamente ao destacar que este é
um dos objetivos mais importantes. Nesse caso, encontramos, nesses discursos, modalizações
apreciativas, ou seja, o autor traz avaliações subjetivas acerca do objetivo do trabalho e se
responsabiliza enunciativamente pelo dito.
Segundo Bronckart (1999), as modalizações apreciativas apresentam os fatos
enunciados como: bons, maus, estranhos, sempre na visão de quem avalia. Para as autoras
5
Informamos que nesta frase, após os dois pontos, o autor do texto anuncia uma citação direta.
38
Motta-Roth e Hendges (2010, p.56), o objetivo de uma pesquisa é expresso através de verbo
que represente uma ação que o autor deseja realizar. Por outro lado, ao anunciar a frase:
“Vejamos, pois, um dos conceitos [...]”, ao anunciar um discurso indireto, o autor não esclarece
a noção metodológica elaborada pelo teórico, de forma que impossibilita o leitor de obter
informações referentes à citação anunciada. Assim, a partir dessa lacuna, observamos, a
intervenção do professor – orientador n a segunda versão da escrita do aluno:
2. Segunda versão (após a intervenção do orientador)
Para estudar como ocorrem as relações de poder em uma sociedade, Foucault vai analisar as formas de gestão do
corpo social, ou seja, de governamentalidade. Esta “arte de governar” é definida pelo filósofo como
(Trecho da Metodologia)
Na segunda versão da escrita, o autor é orientado a rever o parágrafo, de modo a
primar pela objetividade que confere aos artigos científicos. Assim, o autor exclui a
informação da primeira versão escrita antes apresentada: “Neste trabalho, temos como um dos
objetivos e, talvez, [...]”, de modo que reformula o parágrafo. E diferente da primeira versão,
o autor no fragmento acima explica com as próprias palavras como o teórico desenvolve as
relações de poder na sociedade. No segundo período da frase, apresenta uma paráfrase, no
entanto usa aspas para destacar as palavras do autor: “Esta ‘arte de governar’ é definida pelo
teórico como”.
Bazerman (2006, p.95), ao discutir sobre a citação direta, explica que, embora as
palavras citadas sejam inteiramente a do autor original, o segundo autor, ao escrevê-las,
exerce total controle sobre a citação. O autor do texto introduz um comentário parafraseando
as palavras do teórico e destaca, através das próprias palavras, o discurso de outrem. Nesse
caso, podemos considerar que a voz do autor, que, segundo Bronckart (1999, p. 327), é aquele
que está na origem da produção textual, apresenta um discurso indireto, mas destaca, por meio
de uma citação indireta, as palavras do teórico.
Assim, na segunda versão escrita, encontramos modalizações pragmáticas, pois, o
autor do texto atribui ao teórico, intenções, razões ou capacidade de ação. Notamos que, nesta
versão, o autor possui controle sobre a citação que introduz. Desta maneira, o nível de
aprofundamento da teoria e, consequentemente, de letramento acadêmico é evidenciado uma
vez que aluno consegue distanciar-se do discurso de outrem, sem anular-se enquanto autor do
texto. Ao substituir uma citação direta por uma indireta o autor demonstra não apenas
apropriação da teoria, mas a apropriação do letramento acadêmico.
39
Exemplo 03 – Introdução do Artigo A3
1. Primeira versão (sem intervenção do orientador)
Segundo Ferreira (2007: 18), “a AD não se detém exclusivamente na linguagem verbal (nas questões da escrita e
da oralidade). A imagem, de modo geral, ganha cada vez mais espaço entre os analistas do discurso.” O
linguístico, verbal, é, pois, um dos pilares da AD, sendo, assim, apenas um pressuposto para se analisar as
materialidades discursivas. Por isso serão levadas em consideração não apenas a língua, mas todo um conjunto
de signos presentes nas propagandas a serem analisadas.
(Trecho capítulo Teórico)
De acordo com o fragmento exposto, observamos, na primeira versão da escrita, que o
autor faz uma citação direta (1º informação), em seguida constrói breves comentários sobre o
discurso do teórico. De acordo com Bazerman (2006, p. 94), a citação direta é normalmente
identificada por aspas, pelo adentramento do parágrafo (em casos de citações com mais de
três linhas), por caracteres em itálico, ou por outro recurso tipográfico destacado das demais
palavras do texto. O autor do texto explica, após a citação que: “o linguístico verbal é um dos
pilares da AD, sendo, assim, apenas um pressuposto para que se analise as materialidades
discursivas” (2º informação). Pautado nessa observação, o autor informa, por meio de
conjunção conclusiva “Por isso”, que as análises levarão em consideração não apenas a
língua, mas todos os signos presentes nas propagandas (3º informação).
Diante do exposto, o autor busca justificar a citação direta por meio de dois
comentários. Ao introduzir o primeiro comentário sobre a citação, o autor faz uma observação
que não corresponde ao conteúdo da citação. Vejamos: “O linguístico, verbal, é, pois, um dos
pilares da AD, sendo, assim, apenas um pressuposto [...]”. Vejamos que, no início da frase, o
autor faz uma afirmação, no entanto, se contrapõe por meio do termo “apenas um
pressuposto”. Ao afirmar que a linguagem verbal é apenas um pressuposto, o autor
desconsidera a importância da linguagem verbal para a teoria. Na 3º informação, entendemos
que, mesmo sendo a linguagem verbal um dos pilares da AD, ainda assim, esta é apenas um
pressuposto para analisar a materialidade discursiva. Diante do enunciado “Por isso serão
levadas em consideração não apenas a língua, mas todo o conjunto de signos [...]”, ao
retomar a frase através de uma conjunção conclusiva “Por isso”, o autor faz uma confusão de
modo que recupera a afirmação anterior. Nesse caso, entende-se ao usar o demonstrativo “por
isso”, que o autor retoma o comentário anterior. A conjunção conclusiva usada pelo autor
retoma a ideia de que serão levados em consideração os signos presentes nas propagandas,
porque o linguístico verbal, embora seja um dos “pilares da AD”, é somente um pressuposto
para se analisar as materialidades discursivas.
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Nesse caso, embora a citação direta seja um recurso importante para o autor, pois
significa a voz de autoridade, ele não consegue se posicionar pontualmente a respeito do
conteúdo da citação. Assim, após a intervenção do orientador, o autor constrói argumentos
sólidos para explicar o conteúdo da citação a que se refere. Vejamos:
2. Segunda versão (após a intervenção do orientador)
Segundo (FERREIRA, 2007: 18), “a AD não se detém exclusivamente na linguagem verbal (nas questões da
escrita e da oralidade). A imagem, de modo geral, ganha cada vez mais espaço entre os analistas do discurso.”
Isso acontece devido à grande explosão de textos que realçam a materialidade não-verbal em nossa sociedade
midiática. Daí a necessidade de a AD convocar teorias semiológicas para a análise dos textos sincréticos (verbais
e não-verbais) que caracterizam nossa contemporaneidade.
(Trecho capítulo Teórico)
Na segunda versão da escrita, o autor mantém a citação direta da primeira versão, no
entanto, constrói outros comentários. Assim, o autor retira o fragmento em que afirma que: “O
linguístico, verbal, é, pois, um dos pilares [...]”, e argumenta, após a citação, que: “Isso
acontece devido à grande explosão de textos que realçam a materialidade não-verbal em
nossa sociedade midiática”. Desde modo, ao usar pronome “Isso” o autor retoma a ideia
anterior e explica o motivo que leva a “imagem” a ganhar espaço entre os analistas do
discurso. Posteriormente, o autor introduz um segundo comentário que revela a necessidade
da AD de convocar outras teorias semióticas para análise dos textos sincréticos.
Após observarmos os dois trechos, primeira e segunda escrita, percebemos que, ao ser
orientado pelo professor, o autor formula comentários que se relacionam com o conteúdo
referente à citação exposta no texto. Nesse caso, ao comentar a citação percebemos um
indício de letramento, pois demonstra a capacidade do aluno de refletir sobre a própria escrita.
Comparando os dois textos, entendemos que, após a intervenção do orientador, o autor
consegue demonstrar evolução diante da escrita.
Corrêa (2011), ao falar dos “letramentos ocultos” na escrita de pré-universitários, o
autor explica que um dos letramentos que se oculta no meio universitário é o de se acreditar
que uma vez aculturado a um domínio de especialidades, isto é, ao domínio acadêmico, o
estudante se adapta automaticamente à escrita, às mudanças de discurso e de gênero desse
domínio. Diante do trecho analisado, embora o aluno saiba a importância da citação direta, ao
trazer a voz de outrem para o texto, em alguns momentos deixa transparecer a dificuldade de
expor a opinião. Isso significa que, mesmo que o aluno saiba fazer uma citação direta, não
41
significa que também consiga se posicionar satisfatoriamente em relação ao conteúdo
apresentado.
Exemplo 04 – Introdução do Artigo A2
1. Primeira versão (sem intervenção do orientador)
O trabalho em questão pretende analisar as campanhas de prevenção do Governo da Paraíba que circularam no
perfil de uma rede social (Facebook) da Secretaria de Estado da Saúde, no período do mês de agosto de 2012 e
março/abril de 2013. A fim de verificar como se pauta a constituição do discurso normativo que compõe a
biopolítica estatal para discutir como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da cidade de
João Pessoa. Seguimos os pressupostos teóricos da Análise do Discurso (AD) Francesa, um campo do saber
transdisciplinar ou “campo de entremeio” das Ciências Humanas e Sociais, pois estuda o discurso, o que
necessariamente envolve as relações entre o sujeito, a linguagem e a história. Analisaremos, neste artigo, duas
campanhas de prevenção, subsidiadas por algumas categorias analíticas, tais como: sujeito, memória, sentido,
enunciado, poder, governamentalidade, dentre outras. Este trabalho possui um viés descritivo-interpretativo, de
abordagem predominantemente qualitativa.
(Trecho do Resumo)
Na primeira versão da escrita, o autor informa que pretende analisar as campanhas de
prevenção do Estado da Paraíba (1º informação). Em seguida, relata que a finalidade é
verificar como se revela a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica (2º
informação). Expõe também os pressupostos teóricos e explica que a teoria é transdisciplinar
(3º informação). Posteriormente, o autor destaca outra vez o corpus que será analisado no
artigo e informa as categorias analíticas (4º informação). Por último, revela que a pesquisa
possui um caráter descritivo-interpretativo, cuja abordagem é qualitativa (5º informação).
O autor inicia o artigo informando o corpus que será analisado, bem como o período
de circulação. Notamos, ainda, que o autor apresenta dois objetivos: “Analisar as campanhas
de prevenção” e verificar o “discurso normativo”. Quanto à seção da metodologia presente
no resumo, o autor informa o corpus ao início do parágrafo, os pressupostos teóricos, as
categorias de análise, o corpus e a abordagem da pesquisa. Nesse caso, percebemos a ausência
dos resultados parciais do artigo, isto é, as conclusões. Na segunda versão da escrita, depois
da intervenção do orientador, o autor redimensiona alguns trechos do resumo, os quais
revelam que o autor não apenas considera as contribuições do orientador, mas demonstra
habilidade para apresentá-las.
2. Segunda versão (após a intervenção do orientador)
Este trabalho objetiva verificar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica estatal para
discutir como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da cidade de João Pessoa.
Seguimos os pressupostos teóricos da Análise do Discurso Francesa, pois estuda o discurso e as relações entre o
sujeito, a linguagem e a história. Nosso corpus é composto por duas campanhas de prevenção do Governo da
Paraíba, circuladas no perfil de uma rede social da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no período
compreendido entre o mês de agosto de 2012 e março/abril de 2013. Para analisá-las, utilizaremos algumas
42
noções-conceito como: sujeito, memória, sentido, enunciado, poder, governamentalidade, dentre outras. Sua
metodologia segue um viés descritivo-interpretativo, de abordagem qualitativa. Concluímos que quando as
doenças se tornaram preocupações políticas, a governamentalidade se ocupou destes temas, criando técnicas de
poder para tornar os indivíduos produtivos ao trabalho e, simultaneamente, corpos dóceis.
(Trecho do Resumo)
Na segunda versão da escrita, o autor apresenta, a princípio, o objetivo geral e informa
que pretende discutir como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da
cidade de João Pessoa (1º informação). Em seguida, expõe os pressupostos teóricos e
metodológicos adotados (2º informação). Apresenta o corpus analisado, isto é, as duas
campanhas de prevenção do Governo da Paraíba (3º informação), as noções-conceitos
utilizadas (4º informação), os procedimentos metodológicos (5º informação) e, por fim, as
conclusões finais (6º informação). Nesse trecho, percebemos a voz do autor empírico, através
do verbo em primeira pessoa do plural: “seguimos”, “utilizaremos” e “concluímos”.
Assim, o autor, após a orientação, apresenta no resumo momentos necessários para
construção do gênero resumo. Nesse caso, diferente da primeira versão, o autor consegue
expor de forma sucinta os principais aspectos do gênero, considerando o caráter de
objetividade da seção. Ao iniciar o resumo, o autor apresenta o objetivo do trabalho através do
verbo “verificar”, em seguida, demarca notoriamente os aspectos de cada movimento do
texto, através das expressões: “Seguimos os pressupostos teóricos [...] ”, referente ao
referencial teórico; “Nosso corpus é composto por duas campanhas [...]”, relativo ao corpus
em análise; “Para analisá-las, utilizaremos [...]”, relativa às noções teóricas apontadas pelo
autor; e, por último, “Concluímos que quando as doenças [...]”, se refere às conclusões. A
partir da escrita da segunda versão, o autor se apropria das convenções metodológicas que
caracterizam as práticas de letramento acadêmico, revelando que a intervenção do professor é
importante na medida em que o aluno é orientando não apenas a observar a estrutura do
gênero resumo, mas, sobretudo, a refletir sobre a própria escrita no texto, revelando
informações que garantam o propósito do gênero, neste caso do resumo, que é introduzir o
leitor no mundo do texto.
43
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final desta pesquisa, voltando-nos para as perguntas iniciais que motivaram essa
investigação, procuramos responder os principais problemas quanto à apropriação do
letramento acadêmico na primeira versão dos artigos como os alunos reagem às intervenções
dos professores no processo de reescrita dos artigos, e como se revela o processo de
letramento dos alunos na primeira e na última versão dos artigos.
Os principais problemas apresentados na primeira versão da escrita dizem respeito ao
nível organizacional do texto. Na seção da introdução do A1, bem como no resumo do A2,
identificamos a ausência de objetividade dos autores ao apresentarem os tópicos da seção da
introdução e resumo, respectivamente. Acreditamos que o problema apresentado por estes
autores deve-se a pouca familiaridade na escrita do gênero. Ou seja, é necessário que o aluno
se aproprie dos aspectos estruturais do gênero trabalhado.
No texto A2, o autor revela aspectos subjetivos em relação ao objetivo. Neste
fragmento, ao enunciar, o autor demonstra incerteza quanto ao objetivo, faz apreciações e se
posiciona subjetivamente. Esse problema pode estar relacionado ao fato de o autor não
exercitar discursivamente a objetividade tão requerida nos artigos científicos. No texto A3, as
dificuldades apresentadas são decorrentes da não apropriação da teoria, pois, diante da citação
direta, o autor não consegue fazer um comentário que remeta à essência do conteúdo
temático. Assim, a dificuldade demonstrada pelo aluno diz respeito ao fato de não conseguir,
diante da citação, fazer um comentário satisfatório. Nesse caso, evidenciamos, na escrita do
autor, a necessidade de aprofundamento da teoria.
Quanto à intervenção do professor-orientador na escrita dos artigos, observamos que
os autores acolhem as contribuições do orientador em seus textos, não apenas quanto se trata
de erros ortográficos, embora sejam também considerados, mas quanto às contribuições que
dizem respeito ao aprofundamento da metodologia, aprofundamento teórico e analítico da
escrita. Isto explicaria o que Kleiman (2010) caracteriza como evento de letramento. Nesta
construção, há uma parceria entre alunos-bolsistas e professores-pesquisadores que possuem
diferentes saberes e que se envolvem em prol de metas comuns, neste caso, da construção do
conhecimento por meio da pesquisa.
No que se refere ao processo de letramento acadêmico, no A1 esse aspecto se revela na
medida em que o autor apresenta mudanças no que diz respeito à apresentação da
metodologia usada na pesquisa. Ao ser orientado, estes reorganizam e apresentam de modo
44
pontual as etapas da seção. O letramento acadêmico é construído ao identificarmos, também,
a presença de uma significativa mudança quanto ao nível de escrita do aluno, pois, ao
apresentar os conceitos, justifica a importância do conceito para a teoria e análises.
No artigo A2, segunda versão, o autor reformula os aspectos subjetivos da primeira
escrita e apresenta o novo enunciado, trazendo, a partir do seu comentário, a voz do teórico,
demonstrando autonomia ao trazer o discurso de outrem. Segundo Bazerman (2006, p. 95), as
citações indiretas presentes em um texto filtram o sentido através das palavras e atitudes do
segundo autor, permitindo que os significados sejam mais integrados aos seus propósitos.
Partindo desse princípio, na segunda versão da escrita, o autor usa a citação indireta para
integrar seu enunciado ao propósito específico, que é apresentar ao interlocutor a citação
direta. Assim, é perceptível que o autor constrói estratégias para que sejam garantidos seus
propósitos de comunicação através da escrita. Observamos na segunda versão da escrita do A2
que o autor expõe, de modo sucinto, as etapas de cada seção, delimitando, através dos verbos
a organização metodológica dos enunciados. Ou seja, o autor topicaliza as seções,
demarcando o início de cada etapa do resumo.
Ao compararmos as duas versões da escrita, verificamos que o letramento acadêmico
se revela na medida em que o aluno é orientado a descobrir aspectos acadêmicos relativos às
teorias que fundamentam seus comentários. De acordo com Bronckart (1999), as marcas
enunciativas estão presentes em um texto por intermédio da voz do autor. Essa voz, ainda
segundo o estudioso, intervém para comentar ou avaliar alguns aspectos do que é enunciado
em um texto. Ao enunciar, o autor mobiliza aspectos sociais os quais se materializam por
meio da escrita.
Concluímos, a partir dos exemplos analisados nas primeiras e segundas versões da
escrita dos artigos, que o processo de apropriação do letramento acadêmico vai se construindo
na elaboração dos artigos científicos, não apenas ao verificarmos mudanças no que diz
respeito à apropriação metodológica “Desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial
teórico” (A1); ao aprofundamento da teoria “Sabemos a governamentalidade se instaura na
sociedade através de instituições, em que várias relações de poder estão presentes e
imbricadas no meio social ”(A2); à apropriação do discurso alheio, “(FOUCAULT, 2012: 19)
nos ensina que se o poder fosse apenas repressivo, sem as positividades, sem um porquê à
sujeição, a dominação capitalista não conseguiria se manter” (A3); bem como, aos níveis de
escrita textual, ou seja, a capacidade de fazer avaliações “Considerando-se que umas das
funções do judiciário, conforme prevê a Constituição Federal, é garantir os direitos
individuais aos cidadãos” (A4).
45
Assim, os autores durante, a composição do artigo, demonstram diversificadas formas
de letramento. No início do artigo, alguns deles pontuam a participação no projeto de
iniciação científica, de modo que assumem o compromisso com a instituição, ao fazerem
referência à condição de aluno-bolsista de Projeto de Iniciação. Outros aspectos referentes à
apropriação de letramento podem ser evidenciados nos artigos escritos pelos alunos, ao
apresentarem o plano de trabalho, as perguntas de pesquisa, a hipótese que norteia o recorte
do plano de trabalho. Durante a composição do texto, alguns autores destacam a teoria,
demonstrando a importância para o estudo. Assim, as estratégias de hierarquia dos
movimentos retóricos assumidos pelo autor são modos de evidenciar a apropriação de
letramento. Alguns autores enfatizam a teoria, apresentam o corpus, destacam os conceitos
utilizados durante o estudo, ou, em alguns casos, dão ênfase a princípio ao corpus, à teoria,
aos procedimentos metodológicos adotados, destacam a importância do gênero, a análise e as
conclusões. Ao assumirem o papel de pesquisadores, ao confirmarem as hipóteses elencadas
ou responderem as perguntas de pesquisa, os objetivos ou ainda, ao destacarem a necessidade
de continuarem pesquisando, os autores revelam que estão, aos poucos, se apropriando do
letramento acadêmico.
Devemos enfatizar que o processo de letramento acadêmico dos alunos PIBIC a que
nos referimos não se verifica apenas na identificação dos elementos de infraestrutura e
mecanismos enunciativos dos artigos acima mencionados. O processo de letramento é
construído pelo aluno-bolsista a partir das variadas atividades assumidas durante o projeto. As
atividades de letramento acadêmico proporcionadas pelo PIBIC são diversas, entre as quais,
podemos citar: as observações do orientador; as reuniões entre o bolsista e orientador; as
discussões das teorias; os fichamentos apresentados; as discussões sobre como lidar com os
dados coletados; ou ainda, o que efetivamente observar no corpus; como se comportar ao
entrevistar um informante ao coletar informações; ou ainda, de que forma confrontar os dados
com o corpus analisado; a elaboração dos pôsteres, as participações nos congressos por meio
das apresentações do pôster, das comunicações orais, entre tantas outras atividades.
Assim, a apropriação é evidenciada por meio das diversificadas formas de construção
de conhecimento. Como foi dito anteriormente, ao ingressarem no meio acadêmico, os alunos
são inseridos em processos de letramentos, mas devemos enfatizar que, ao participarem
desses projetos, o letramento acadêmico é intensificado por meio das atividades
desenvolvidas pelos alunos. Nesse caso, as formas de letramento são evidenciadas, nesse
contexto, desde o interesse do aluno em participar de projetos que se voltem para a pesquisa
às variadas formas de letramento dos alunos durante a imersão no projeto.
46
Assim, percebemos que a intervenção do orientador e a exposição dos licenciados
nesses projetos contribuem de modo significativo para a apropriação do letramento acadêmico
dos alunos, uma vez que a presença do orientador por meio das intervenções, das discussões,
da escrita e reescrita revela, também, a importante contribuição do PIBIC para a construção
do conhecimento.
Entendemos que o aluno que é submetido a uma rotina de orientação, de exposição a
várias teorias e aos diversos gêneros acadêmicos, a práticas de escrita e reescrita, embora no
início demonstrem dificuldades em adequar o texto ao meio acadêmico, durante o processo
consegue aprimorar a argumentação, a reflexão, os procedimentos de pesquisa, entre outros.
Desse modo, os alunos, ao serem orientados, refletem, entre outros aspectos, sobre como fazer
pesquisa, sobre a escrita e seus próprios textos. Assim, Bortoni-Ricardo (2008, p.45), ao citar
Cazden (1988), diz que há uma diferença crucial entre ajudar um aluno e dar uma resposta e
ajudá-lo a atingir uma compreensão conceitual que lhe permitirá produzir respostas corretas e
pertinentes em situações semelhantes. Nesse sentido, não se trata de transmissão de
conhecimentos, ou ainda de dar respostas prontas e acabadas ao aluno, mas de intervir e de
ajudá-lo a construir meios e estratégias de pesquisa, através da leitura e da escrita.
Assim, faz-se necessária esta discussão sobre contribuição do PIBIC no processo de
formação de professores-pesquisadores, uma vez que a inserção nesses projetos permite o
contanto imediato com a pesquisa e com as variadas formas de apropriação do letramento
acadêmico. Salientamos que nem todos os alunos têm a oportunidade de participar desses
projetos de pesquisa, tendo em vista que as bolsas ofertadas não correspondem ao número de
graduandos. Este déficit no número de bolsas de iniciação indica que ainda não há demanda
necessária para os incentivos à pesquisa continuem em efetivo crescimento.
De acordo com Severino (2007, p.27), o conhecimento é o referencial diferenciador do
agir humano em relação ao agir de outras espécies. Para ele, o conhecimento é um elemento
específico na construção do destino da humanidade. Desta forma, o autor enfatiza a relevância
e a importância da educação, uma vez que a educação é legitimada através do vínculo com o
conhecimento.
Em suma, concluímos que o projeto de iniciação científica PIBIC tem contribuído
significativamente para a apropriação do processo de letramento dos bolsistas, bem como para
formar professores-pesquisadores comprometidos com a construção do conhecimento, tendo
em vista que, ao buscarem subsídios na pesquisa para as análises, compreensão, interpretação
dos dados e das teorias, os alunos se constroem enquanto pesquisadores.
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Esperamos que este trabalho fomente reflexões sobre a importância do exercício da
escrita e sobre a necessidade da pesquisa desde o processo de ensino-aprendizagem na escola
à extensão universitária, pois partimos do princípio de que não há como avançar no ensino se
não reconhecermos na pesquisa um importante elemento para a construção do conhecimento.
48
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Magalhães. Organizadores. Gêneros e sequências textuais. Recife: Edupe, 2009.
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qualitativa. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.
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escrita: O exemplo de textos pré-universitários. © Revista da ABRALIN, v. Eletrônico, n.
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49
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https://www.google.com.br/search?q=Normas+de+Processo+de+Seletivo – Acesso: 15/06/14
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ANEXOS
1º ARTIGO
Primeira versão do artigo
Governamentalidade e Controle: A disciplinarização dos corpos nas placas urbanas
Bruna Costa Silva (UFPB/CNPq)
Resumo
Este trabalho volta-se para o estudo dos discursos do cotidiano, e tem por objetivo analisar, a partir do conceito
foucaultiano de governamentalidade, os procedimentos disciplinares de controle que incidem sobre os sujeitos na
cidade de João Pessoa através das placas urbanas, suporte material por onde esses discursos circulam
socialmente. Diante disso, partimos da hipótese de que a governamentalidade dos espaços públicos urbanos
ocorre através de um conjunto de procedimentos de controle que incidem na produção de sentidos dos discursos
do cotidiano. Neste contexto, por meio das placas urbanas as instituições organizam, delimitam e disciplinam o
espaço urbano, controlando a vida da população e estabelecendo as normas e comportamentos que devem ser
adotados por ela. Para descrever e interpretá-las se faz necessário pensar a relação do sujeito social com os
saberes e os poderes, percebendo a governamentalidade que regula, controla e disciplina a vida da população
urbana. Logo, para subsidiar a análise do corpus utilizado no projeto, partimos do diálogo entre Pêcheux e
Foucault, sob a ótica da Análise do Discurso de linha francesa, na medida em que trabalha com o conceito de
discurso enquanto “estrutura e acontecimento” (PÊCHEUX, 1983, 2006). Nosso corpus é composto por placas
que se encontram distribuídas nas ruas da cidade de João Pessoa. O material analisado é composto por
linguagem verbal e não verbal. Tendo isso em mente, nossa análise aponta para o modo como é exercida a
disciplinarização dos corpos na cidade. Forma de disciplina esta, a que os sujeitos estão expostos
constantemente. Assim, sob o aspecto metodológico, este trabalho é de cunho qualitativo, uma vez que é
pautado na interpretação de fenômenos sociais.
PALAVRAS CHAVE: GOVERNAMENTALIDADE, DISCURSOS DO COTIDIANO, ANÁLISE DO
DISCURSO.
Introdução
A partir da observação de que vivemos em uma sociedade que é, sobretudo, disciplinar, o filósofo
francês Michel Foucault trabalha a ideia de que inúmeras relações de poder perpassam e constituem o corpo
social, afirmando que constantemente “somos julgados, condenados, classificados, obrigados a tarefas,
destinados a uma maneira de viver ou a uma certa maneira de morrer” (2000, p. 29). Para explicar como se dão
as relações de poder que atingem a sociedade, Foucault desenvolveu o conceito de governamentalidade, vista por
ele como uma forma de exercício do poder frente à vida da população. Dessa forma, interessa à instituição não
apenas governar a população, mas impor a ela técnicas de controle. Diante disso, entendemos que esse controle
social se realiza através dos discursos do cotidiano que circulam socialmente.
Ao observar os espaços públicos da cidade de João Pessoa, percebemos que o movimento dos
indivíduos é, de certa forma, controlado através de placas urbanas que se encontram distribuídas neles. Tendo
isso em mente, desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial teórico da AD (Análise do discurso)
Francesa, procurando entender como se exerce a governamentalidade e o controle disciplinar da população
através das placas urbanas que circulam nos espaços públicos da cidade de João Pessoa. Utilizamos, também, a
ideia pecheutiana de que discurso se materializa enquanto estrutura – por se realizar por meio de uma
materialidade linguística –, e acontecimento – por ter sido produzido em determinadas condições históricas e
sociais. Para analisar as placas urbanas, nos pautaremos nos conceitos foucaultianos de governamentalidade,
controle e disciplina, por serem eles os que melhor nos oferecem suporte de análise.
1. As três épocas da AD Francesa e os discursos do cotidiano
51
A teoria da Análise do Discurso, elaborada por Michel Pêcheux em 1969, na França, vem romper com a
tradição estruturalista dos estudos linguísticos desenvolvidos até então. A elaboração dessa teoria apresenta-se
dividida em três períodos, conhecidos por “as três épocas da AD”. A primeira época (1969-1974) é o momento
em que a teoria dá seus primeiros passos, foram surgindo os primeiros conceitos, dentre os quais se destacam o
de sujeito, sentido e ideologia. Já a segunda época (1975-1979) é o período em que Pêcheux discute
principalmente a noção de formação discursiva, termo tomado de empréstimo a Michel Foucault.
Nos últimos anos de elaboração da teoria (1980-1983), período conhecido como terceira época da AD,
Michel Pêcheux amplia as fronteiras e aprofunda os diálogos, sofrendo a influência de diversos autores. Segundo
Gregolin (2004, p. 64) é “o momento de encontro com a nova História (influência de Michel de Certeau, Pierre
Nora, Jacques Le Goff, dentre outros) e de aproximação das teses foucaultianas”, que vão marcar a
heterogeneidade que constituiu o edifício teórico da AD.
A partir dessa terceira época, que, segundo Baracuhy (2004) é marcada pela “abertura dos horizontes
teóricos”, Pêcheux rompe com a noção de máquina discursiva estrutural, e passa a pensar o discurso enquanto
“estrutura e acontecimento”, voltando-se para a análise dos discursos do cotidiano, com o objetivo de analisar o
poder, e, principalmente, os movimentos de resistência que lhe são inerentes na sociedade. Há, então, um
deslocamento do foco de análise – parte-se do estudo do discurso político e institucional, até então estudado,
para o estudo dos discursos sociais e ordinários. Nas palavras do próprio Pêcheux (1990, p. 48), é hora “de se pôr
na escuta das circulações cotidianas, tomadas no ordinário do sentido”.
A cidade, em nossa pesquisa, longe de ser estudada enquanto espaço geográfico, define-se como
“espaço político-simbólico de produção de sentidos, sítio de significação” por onde circulam os discursos
sociais (ORLANDI, 2001, p.10). Buscamos, dessa forma, analisar como a linguagem, na sua dimensão
linguística e social, se espacializa nas cidades. Ainda segundo a autora acima citada, o sujeito, através de suas
práticas da vida cotidiana, produz sentidos na cidade, assim como é afetado pelos discursos que ela produz.
Esse sujeito, por sua vez, como está produzindo sentidos na cidade – textualizando
sua relação com objetos simbólicos no mundo – produz uma realidade estruturada da
maneira como esse espaço o afeta, reverberando sentidos do/no imaginário urbano.
(ORLANDI, p. 2001)
Diante disso, as placas urbanas funcionam como um suporte material por onde circulam os discursos do
cotidiano, que organizam, delimitam e disciplinam o espaço urbano, apresentando-se também enquanto suportes
midiáticos de longo alcance que, através dos discursos que veiculam, normatizam o corpo social. Os discursos
que as placas urbanas veiculam apresentam, em sua maioria, enunciados de materialidade sincrética, sendo tanto
verbal quanto imagética. Essa estruturação é utilizada na tentativa de se alcançar um “efeito de transparência”,
de objetividade linguística, que se tenta passar através da placa, a fim de limitar as derivas do sentido, não
permitindo múltiplas interpretações à ordem pública.
O enunciado é a unidade básica de análise do discurso. É preciso entendê-lo dentro da rede discursiva
da qual ele faz parte, analisando sua estrutura verbo-visual e simultaneamente os acontecimentos que o tornaram
possível de ser efetivamente realizado em nossa sociedade, vez que nos interessa estudar a língua viva, em
funcionamento. Deste modo, para descrever e interpretar os enunciados que compõem o nosso corpus, do ponto
de vista do nosso referencial teórico, é mister pensar a relação do sujeito social – o homem comum, usuário do
sistema –, com os saberes (que as placas veiculam) e os poderes (que determinam inclusões e exclusões sociais)
para compreender a governamentalidade que regula a vida da população urbana.
2. Relações de poder, governamentalidade e controle
Partindo da ideia de que “o poder está em toda parte; não porque engloba tudo e sim porque provém de
todos os lugares” (1999, p. 89), Foucault entende que não há “o poder”, “entidade coerente, unitária e estável”
(Revel, 2005), mas “relações de poder” que permeiam a vida em sociedade, sendo exercidos por uns sobre os
outros. Diante disso, para estudar como ocorrem essas relações de poder na sociedade, Foucault vai analisar,
desde a Antiguidade até o século XX o conceito de governamentalidade – forma por meio da qual o governo
exerce, através de técnicas de dominação, o poder frente à vida da população.
Por governamentalidade eu entendo o conjunto constituído pelas instituições,
procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer essa
forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a população.
(Foucault, 1999, p. 291)
52
Adotamos em nosso trabalho a noção de governo, proposta por Pereira (2013), em que ele “não deve ser
entendido nos termos em que é empregado atualmente” mas sim como a “maneira de dirigir a conduta do corpo
espécie ou do corpo populacional”. Os mecanismos disciplinares estudados por Foucault ocorrem no “corpo
social” e também no “corpo-espécie”. Neste, de forma individualizante, no corpo biológico, o que caracteriza o
“governo de si” por meio de políticas públicas que visam o aumento de duração da vida e o controle da
natalidade, por exemplo; naquele, através do “governo dos outros”, da população em geral. Conforme afirma o
filósofo, “as disciplinas do corpo e as regulações da população constituem os dois pólos em torno dos quais se
desenvolvem a organização do poder sobre a vida” (FOUCAULT, 1999, p. 131). O poder disciplinar tem o
objetivo da alcançar as condutas almejadas na população, através da correção e/ou prevenção dos seus
comportamentos.
O termo controle passa a ser utilizado por
Foucault a partir de 1971 para designar uma série de
mecanismos de vigilância que aparecem entre os séculos
XVIII e XIX e que tem como função não só punir o
desvio, mas corrigi-lo e preveni-lo. É exatamente essa
correção e prevenção dos comportamentos que a
instituição governamental busca através da distribuição
de placas urbanas nos espaços públicos da cidade. No
entanto, ao mesmo tempo em que o controle apresenta
vantagens, ele também apresenta desvantagens para a
sociedade. Revel (2005, p. 30) entende que esse termo
passa por uma série de poderes laterais, articulados em
dois tempos – de um lado, o “governo das populações”,
em que “o controle é essencialmente uma economia do poder que gerencia a sociedade em função de modelos
normativos globais integrados num aparelho de Estado centralizado”, de outro, o “governo pela
individualização”, trata-se de “instalar um sistema de individualização que se destina a modelar cada indivíduo e
a gerir sua existência”.
Considerando-se as relações de poder, controle e disciplina que perpassam todas as relações humanas,
Foucault desenvolveu a noção dos micropoderes, que são frutos desse poder disciplinar e controlador, exercidos
a partir das diferentes instituições através de estratégias que atuam sobre o corpo garantindo o comportamento
desejado. O filósofo entende que:
A ‘disciplina’ não pode se identificar com uma instituição, nem com um aparelho;
ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo que comporta todo um
conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de
alvos; ela é uma ‘física’ ou uma ‘anatomia’ do poder, uma tecnologia. (Foucault,
2010)
A nossa sociedade está constantemente desenvolvendo novas maneiras de se exercer esse controle sobre
o corpo social. Até o século XX, vivemos a época da sociedade disciplinar, em que os mecanismos disciplinares
mostravam-se de forma explícita. O sistema panóptico (olho que tudo vê) é um bom exemplo dessa sociedade.
No entanto, Pereira (2013) afirma que “o século XX foi disciplinador e o século XXI será controlador”, pois a
partir de então, as técnicas de controle são aperfeiçoadas passando a ser realizado de forma mais sutil, natural, de
modo a passar despercebido pela sociedade.
Dessa forma a instituição governamental exerce um controle sobre o corpo social sem que ele perceba.
As placas urbanas são postas nos espaços públicos para controlar as práticas do sujeito social, no entanto ele
acaba interiorizando-as como algo natural, e acabam não percebendo que está sendo controlado.
3. Controle e disciplinarização dos corpos nas placas urbanas da cidade de João Pessoa
O enunciado é a unidade básica de análise discursiva. Foucault afirma que uma “sequência linguística
só é um enunciado se estiver imersa em um campo enunciativo em que apareça como elemento singular”. (2008,
pág. 111). O enunciado, portanto não é livre ou independente, ele apresenta uma materialidade repetível,
funcionando, assim, como um nó em uma rede de significações. Tendo isso em mente, para realizar as nossas
análises, buscamos organizar nosso corpus partindo da regularidade nele encontrada.
O enunciado presente na placa em análise, coletada no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Rua
João Domingos, no bairro Miramar, dialoga com outros discursos presentes na memória social. O sinal de
igualdade é normalmente utilizado nos resultados de cálculos matemáticos para mostrar a equivalência entre
53
coisas que se encontram em lados distintos. A cidade só será limpa se o “povo” for educado, consequentemente,
o lixo espalhado pelas ruas é sinal de que a população é mal educada.
A genealogia Foucaultiana entende o estado como promotor da gestão governamental e de práticas de
promoção da vida. Aparece, então, a noção de governamentalidade, a qual está ligada ao poder sobre a vida.
Através dela, o governo controla a conduta da população. Na placa acima, o controle do comportamento do
sujeito é percebida na medida em que a manutenção e limpeza das ruas da cidade é uma preocupação do
governo, sendo difundida para toda a população através de placas educativas. Cabe ao órgão governamental,
conscientizá-la de seu papel.
O jogo de relação de poder que se estabelece entre a instituição, representada pela logomarca do órgão
que governa o município, e a sociedade se mostra, principalmente através da frase imperativa que aparece na
parte inferior da placa – “mantenha a cidade limpa”. A população precisa constantemente ser monitorada e
relembrada de que deve manter a cidade limpa, pois, como afirma Foucault, “onde há poder, há resistência”, e
apesar das inúmeras campanhas promovidas na tentativa de barrar a prática de jogar lixo no chão, uma prática de
resistência é percebida entre os vândalos da cidade, que, mesmo estando próximos a lixeiras (que se encontram
espalhadas pelas ruas), acabam jogando o lixo no chão.
Através da observação dessa placa, e de outras que circulam pela cidade, trazendo enunciados que
fazem parte da mesma Formação Discursiva que esse, como o da placa “não jogue lixo no chão”, encontrada no
DETRAN- Mangabeira VII, é possível perceber que há certa positividade no poder, pois como analisa Foucault,
se o poder fosse apenas opressor, ele não se manteria.
Manter a cidade limpa é algo que beneficiará a toda a população. Diante disso, pode-se dizer que a
biopolítica, ao governar os sujeitos faz com que eles se tornem corpos dóceis, submissos, disciplinarizados, mas
por outro lado, tenham uma vida melhor e mais longa.
Vivendo numa sociedade disciplinar, o sujeito contemporâneo tem suas práticas cotidianas e seus
dizeres, controlados, selecionados e organizados por procedimentos de controle que garantem a
governamentalidade do espaço público.
Em toda a sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e
redistribuída por certo número de procedimentos que tem por função conjurar seus poderes e perigos, dominar
seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade. (Foucault, 1996).
Em seu livro “A ordem do discurso”, Foucault trabalha a noção dos procedimentos de controle que
permeiam a produção dos discursos sociais, e tem por função conter seus poderes e perigos, ao mesmo tempo em
que exibe a relação entre saberes e poderes da vida em sociedade. Ele elenca estes procedimentos dividindo-os
em procedimentos de exclusão – Interdição, segregação da loucura e vontade de verdade – internos –
comentário, autor e disciplina – e externos – rituais da palavra, sociedades do discurso, grupos doutrinários e
apropriações sociais. O sujeito social tem, portanto, suas práticas discursivas controladas em todos os espaços da
cidade.
As placas em análise, foram coletadas na Praia de
Cabo Branco, e apresentam através do enunciado que
veiculam, uma interdição da prática do sujeito frente aos
meios de preservação ambiental. A primeira placa delimita o
espaço da cidade através do enunciado “área de
preservação permanente”, ao mesmo tempo em que
delimita o espaço urbano, os enunciados presentes na placa, acabam também controlando as práticas do sujeito
urbano. O sujeito fica impedido de desmatar, caçar ou construir nessa área, que está sob o controle dos órgãos
responsáveis pela preservação ambiental na cidade. Esse controle e interdição do corpo social materializam-se,
principalmente, através do enunciado “é proibido”. Esse enunciado carrega uma carga de efeito de transparência,
pois diante dele, o sujeito se vê impossibilitado de buscar derivas de sentido.
54
Através de placas como essa que se encontram
espalhadas pelos espaços públicos da cidade, o governo
exerce uma normatização do corpo social e do corpo-espécie.
Dialogando com essa ideia de preocupação com a preservação
do meio ambiente, encontramos ema regularidade coma
quarta placa em análise, em que a ideia é apresentada através
do verbo “preserve”. A ideia de preservação é trabalhada
como uma questão de respeito social. A natureza é um bem
comum à todos, e se faz necessário que todos cuidem desse
bem.
A voz que fala através das placas urbanas é a voz
governamental, materializada nelas pelas logomarcas da
prefeitura da cidade de João Pessoa, e do órgão de proteção às
matas. O discurso por elas veiculados é uma forma de exercer
poder sobre a vida da população. A colocação dessas
logomarcas, geralmente na parte inferior da placa, surge da
necessidade de se identificar uma autoria para o que está
sendo dito. Segundo Baracuhy, (2007, p. 233) a logomarca “acentua a função autor, através de um nome oficial
que se responsabiliza pelos dizeres que aparecem na materialidade textual”.
A relação de poder existente entre o sujeito e a instituição social é reforçada pela lei de crimes
ambientais que é colocada na parte inferior da terceira placa (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências). Destacamos o Art. 29 que traz a seguinte informação:
 Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em
rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou
em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
As leis são sancionadas por órgãos públicos superiores e são colocadas à população para serem
cumpridas, com a finalidade de manter a organização da sociedade. O seu descumprimento, por parte de algum
cidadão acarreta ao pagamento de multas ou outras penalidades para quem a descumprir. Dessa forma, os órgãos
governamentais de defesa do meio ambiente através da lei, investem de poder o seu discurso, o que dá a estes
órgãos o direito de impor à população a interdição de suas práticas, interdição essa, que se mostra através saberes
e poderes que circulam nesse discurso.
Considerações finais
Através das placas urbanas que se encontram distribuídas pelos espaços públicos da cidade, há um
controle sobre a maneira de agir e se comportar da população. Dessa forma, nossa análise aponta para o modo
como é exercida a governamentalidade e o controle dos corpos que circulam pelas ruas da cidade de João Pessoa,
forma de controle esta, a que os sujeitos estão expostos diariamente. Durante todo o tempo, são estabelecidas
relações de poder entre a instituição (órgão governamental) e o corpo social. Essas relações, no entanto, são
necessárias à organização da cidade e, consequentemente, da vida em sociedade, uma vez que é através delas que
se torna possível o controle sobre práticas sociais que, muitas vezes, acabam prejudicando o bem estar da
coletividade. Tendo isso em mente, entendemos que as placas urbanas se mostram como um meio, ou suporte,
através do qual as relações de poder se realizam, tornando-se possível, à instituição governamental, através delas,
organizar, controlar e disciplinar a vida dos indivíduos e o meio em que eles convivem.
Referências
BARACUHY, Regina. A função-autoria em slogans turísticos institucionais, In Literatura e linguística:
teoria, análise, prática / Antônio de Pádua Dias de Silva, Maria de Lourdes Leandro Almeida, Simone Dália de
Gusmão Aranha (org.). João Pessoa: Ed. Universitária, 2007.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (coleção Leituras Filosóficas).
______. História da sexualidade1: a vontade de saber. 13 ed. , Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
______. A governamentalidade. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
55
ORLANDI, Eni P. Tralhas e Troços: o Flagrante Urbano. In: Cidade atravessada: Os sentidos públicos do
espaço urbano. Eni P. Orlandi (org.). Campinas, SP : Pontes, 2001.
PEREIRA, Tânia. Análise do discurso e Foucault. In O espetáculo de imagens na ordem do discurso
midiático: o corpo em cena na revista veja. Tese de doutoramento. João Pessoa, 2013.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas, SP: Pontes, 1990.
______. A arqueologia do saber. 7 ed. , Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
REVEL, Judith. Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
Segunda versão do artigo
Governamentalidade e Controle: a disciplinarização dos corpos nas placas urbanas
Bruna Costa Silva
(Graduanda da Universidade Federal da Paraíba / Bolsista PIBIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico)
Regina Baracuhy
(Professora Doutora do Programa de Pós Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba)
Resumo
Este trabalho volta-se para o estudo dos discursos do cotidiano e tem por objetivo analisar, a partir do conceito
foucaultiano de governamentalidade, os procedimentos disciplinares de controle que incidem sobre os sujeitos na
cidade de João Pessoa através das placas urbanas, suporte material por onde esses discursos circulam
socialmente. Diante disso, partimos da hipótese de que a governamentalidade dos espaços públicos urbanos
ocorre através de um conjunto de procedimentos de controle que incidem na produção de sentidos dos discursos
do cotidiano. Neste contexto, por meio das placas urbanas, as instituições organizam, delimitam e disciplinam o
espaço urbano, controlando a vida da população e estabelecendo as normas e comportamentos que devem ser
adotados por ela. Para descrever e interpretá-las se faz necessário pensar a relação do sujeito social com os
saberes e os poderes, percebendo a governamentalidade que regula, controla e disciplina a vida da população
urbana. O corpus deste artigo é composto por quatro placas urbanas que se encontram distribuídas em espaços
públicos da cidade de João Pessoa. Para subsidiar a análise, partimos do referencial teórico da Análise do
Discurso Francesa, a partir do diálogo entre M. Pêcheux e M. Foucault, na medida em que objetivamos estudar a
relação sujeito –linguagem –sociedade. As placas possuem uma materialidade sincrética (linguagem verbal e não
verbal) por onde circulam os sentidos do discurso em pauta. Nossa análise aponta para o modo como é exercida
a disciplinarização contínua dos corpos na cidade. Sob o aspecto metodológico, este trabalho é de cunho
qualitativo, uma vez que é pautado na interpretação de fenômenos sociais.
PALAVRAS CHAVE: ANÁLISE DO DISCURSO. GOVERNAMENTALIDADE. PLACAS URBANAS
INTRODUÇÃO
A partir da observação de que vivemos em uma sociedade que é, sobretudo, disciplinar, o filósofo
francês Michel Foucault trabalha a ideia de que inúmeras relações de poder perpassam e constituem o corpo
social, afirmando que constantemente “somos julgados, condenados, classificados, obrigados a tarefas,
destinados a uma maneira de viver ou a uma certa maneira de morrer” (2000, p. 29). Para explicar como se dão
as relações de poder que atingem a sociedade, Foucault desenvolveu o conceito de governamentalidade, vista por
ele como uma forma de exercício do poder frente à vida da população. Dessa forma, interessa à instituição não
apenas governar a população, mas impor a ela técnicas de controle. Diante disso, entendemos que esse controle
social se realiza através dos discursos do cotidiano que circulam socialmente.
Desenvolveremos nosso trabalho a partir do referencial teórico da Análise do Discurso (AD),
procurando entender como se exerce a governamentalidade e o controle disciplinar da população através das
placas urbanas que circulam nos espaços públicos da cidade de João Pessoa. Utilizamos, também, a definição
pecheutiana de discurso enquanto estrutura – por se realizar por meio de uma materialidade linguística – e
acontecimento – por ter sido produzido em determinadas condições históricas e sociais. Para analisar as placas
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urbanas, nos pautaremos nos conceitos foucaultianos de governamentalidade, controle e disciplina, por serem
eles os que melhor nos oferecem suporte de análise.
1. As três épocas da AD Francesa e os discursos do cotidiano
A teoria da Análise do Discurso, elaborada por Michel Pêcheux em 1969, na França, vem romper com a
tradição estruturalista dos estudos linguísticos desenvolvidos até então. A elaboração dessa teoria apresenta-se
dividida em três períodos, conhecidos por “as três épocas da AD”. A primeira época (1969-1974) é o momento
em que a teoria dá seus primeiros passos, foram surgindo os primeiros conceitos, dentre os quais se destacam o
de sujeito, sentido e ideologia. Já a segunda época (1975-1979) é o período em que Pêcheux discute
principalmente a noção de formação discursiva, termo tomado de empréstimo a Michel Foucault.
Nos últimos anos de elaboração da teoria (1980-1983), período conhecido como terceira época da AD,
Michel Pêcheux amplia as fronteiras e aprofunda os diálogos, sofrendo a influência de diversos autores. Segundo
Gregolin (2004, p. 64) é “o momento de encontro com a nova História (influência de Michel de Certeau, Pierre
Nora, Jacques Le Goff, dentre outros) e de aproximação das teses foucaultianas”, que vão marcar a
heterogeneidade que constituiu o edifício teórico da AD.
A partir dessa terceira época, que, segundo Baracuhy (2004) é marcada pela “abertura dos horizontes
teóricos”, Pêcheux rompe com a noção de máquina discursiva estrutural, e passa a pensar o discurso enquanto
“estrutura e acontecimento”, voltando-se para a análise dos discursos do cotidiano, com o objetivo de analisar o
poder, e, principalmente, os movimentos de resistência que lhe são inerentes na sociedade. Há, então, um
deslocamento do foco de análise – parte-se do estudo do discurso político e institucional, até então estudado,
para o estudo dos discursos sociais e ordinários. Nas palavras do próprio Pêcheux (1990, p. 48), é hora “de se pôr
na escuta das circulações cotidianas, tomadas no ordinário do sentido”.
A cidade, em nossa pesquisa, longe de ser estudada enquanto espaço geográfico, define-se como
“espaço político-simbólico de produção de sentidos, sítio de significação” por onde circulam os discursos
sociais (ORLANDI, 2001, p.10). Buscamos, dessa forma, analisar como a linguagem, na sua dimensão
linguística e social, se espacializa nas cidades. Ainda segundo a autora acima citada, o sujeito, através de suas
práticas da vida cotidiana, produz sentidos na cidade, assim como é afetado pelos discursos que ela produz.
Esse sujeito, por sua vez, como está produzindo sentidos na cidade – textualizando
sua relação com objetos simbólicos no mundo – produz uma realidade estruturada da
maneira como esse espaço o afeta, reverberando sentidos do/no imaginário urbano.
(ORLANDI, p. 2001)
Diante disso, as placas urbanas funcionam como um suporte material por onde circulam os discursos do
cotidiano, que organizam, delimitam e disciplinam o espaço urbano, apresentando-se também enquanto suportes
midiáticos de longo alcance que, através dos discursos que veiculam, normatizam o corpo social.
Os discursos que as placas urbanas veiculam apresentam, em sua maioria, enunciados de materialidade
sincrética (verbal e imagética). Verifica-se que a linguagem das placas é estruturada na tentativa de se alcançar
um “efeito de transparência”, de objetividade linguística, a fim de limitar as derivas do sentido, não permitindo
múltiplas interpretações à ordem pública.
O enunciado é a unidade básica de análise do discurso. É preciso entendê-lo dentro da rede discursiva
da qual ele faz parte, analisando sua estrutura verbo-visual e simultaneamente os acontecimentos efetivamente
discursivizados em nossa sociedade, vez que nos interessa estudar a língua viva, em funcionamento.
Para descrever e interpretar os enunciados que compõem o nosso corpus, do ponto de vista do nosso
referencial teórico, é mister pensar a relação do sujeito social – o homem comum, usuário do sistema –, com os
saberes (que as placas veiculam) e os poderes (que determinam inclusões e exclusões sociais) para compreender
a governamentalidade que regula a vida da população urbana.
2. RELAÇÕES DE PODER, GOVERNAMENTALIDADE E CONTROLE
Partindo da ideia de que “o poder está em toda parte; não porque engloba tudo e sim porque provém de
todos os lugares” (1999, p. 89), Foucault entende que não há “o poder”, “entidade coerente, unitária e estável”
(Revel, 2005), mas “relações de poder” que permeiam a vida em sociedade, sendo exercidos por uns sobre os
outros. Diante disso, para estudar como ocorrem essas relações de poder na sociedade, Foucault vai analisar,
desde a Antiguidade até o século XX o conceito de governamentalidade – forma por meio da qual o governo
exerce, através de técnicas de dominação, o poder frente à vida da população.
Por governamentalidade eu entendo o conjunto constituído pelas instituições,
procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer essa
57
forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a população.
(Foucault, 1999, p. 291)
Os mecanismos disciplinares estudados por Foucault ocorrem tanto no “corpo social” quanto no “corpoespécie”. Neste, de forma individualizante, o que caracteriza o “governo de si”. Em relação ao “governo dos
outros”, da população em geral, citem-se as políticas públicas que visam ao aumento de duração da vida e ao
controle da natalidade, por exemplo. Conforme afirma o filósofo, “as disciplinas do corpo e as regulações da
população constituem os dois pólos em torno dos quais
se desenvolvem a organização do poder sobre a vida”
(FOUCAULT, 1999, p. 131). O poder disciplinar tem o
objetivo da alcançar as condutas almejadas na
população, através da correção e/ou prevenção dos seus
comportamentos.
O termo controle passa a ser utilizado por
Foucault a partir de 1971 para designar uma série de
mecanismos de vigilância que aparecem entre os séculos
XVIII e XIX e que tem como função, não só punir o
desvio, mas corrigi-lo e preveni-lo. É exatamente essa
correção e prevenção dos comportamentos que a
instituição governamental busca através da distribuição
de placas urbanas nos espaços públicos da cidade. No
entanto, ao mesmo tempo em que o controle apresenta vantagens, ele também apresenta desvantagens para a
sociedade.
Revel (2005, p. 30) entende que esse termo passa por uma série de poderes laterais, articulados em dois
tempos – de um lado, o “governo das populações”, em que “o controle é essencialmente uma economia do poder
que gerencia a sociedade em função de modelos normativos globais integrados num aparelho de Estado
centralizado”, de outro, o “governo pela individualização”, trata-se de “instalar um sistema de individualização
que se destina a modelar cada indivíduo e a gerir sua existência”.
Considerando-se as relações de poder, controle e disciplina que perpassam todas as relações humanas,
Foucault desenvolveu a noção dos micropoderes, que são frutos desse poder disciplinar e controlador, exercidos
a partir das diferentes instituições através de estratégias que atuam sobre o corpo garantindo o comportamento
desejado. O filósofo entende que:
A ‘disciplina’ não pode se identificar com uma instituição, nem com um aparelho;
ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo que comporta todo um
conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de
alvos; ela é uma ‘física’ ou uma ‘anatomia’ do poder, uma tecnologia. (Foucault,
2010)
A nossa sociedade está constantemente desenvolvendo novas maneiras de se exercer esse controle sobre
o corpo social. Até o século XX, vivemos a época da sociedade disciplinar, em que os mecanismos disciplinares
mostravam-se de forma explícita. O sistema panóptico (olho que tudo vê) é um bom exemplo dessa sociedade.
No entanto, Pereira (2013) afirma que “o século XX foi disciplinador e o século XXI será controlador”, pois a
partir de então, as técnicas de controle são aperfeiçoadas passando a ser realizado de forma mais sutil, natural, de
modo a passar despercebido pela sociedade.
Dessa forma a instituição governamental exerce um controle sobre o corpo social sem que ele perceba.
As placas urbanas são postas nos espaços públicos para controlar as práticas do sujeito social, no entanto ele
acaba interiorizando-as como algo natural, e acabam não percebendo que está sendo controlado.
3. CONTROLE E DISCIPLINARIZAÇÃO DOS CORPOS NAS PLACAS URBANAS DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA
O enunciado é a unidade básica de análise discursiva. Foucault afirma que uma “sequência linguística
só é um enunciado se estiver imersa em um campo enunciativo em que apareça como elemento singular”. (2008,
pág. 111). O enunciado, portanto não é livre ou independente, ele apresenta uma materialidade repetível,
funcionando, assim, como um nó em uma rede de significações. Tendo isso em mente, para realizar as nossas
análises, buscamos organizar nosso corpus partindo da regularidade nele encontrada.
O enunciado presente na placa em análise, coletada no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Rua
João Domingos, no bairro Miramar, dialoga com outros discursos presentes na memória social. O sinal de
igualdade é normalmente utilizado nos resultados de cálculos matemáticos para mostrar a equivalência entre
58
coisas que se encontram em lados distintos. A cidade só será limpa se o “povo” for educado, consequentemente,
o lixo espalhado pelas ruas é sinal de que a população é mal educada.
A genealogia Foucaultiana entende o estado como promotor da gestão governamental e de práticas de
promoção da vida. Aparece, então, a noção de governamentalidade, a qual está ligada ao poder sobre a vida.
Através dela, o governo controla a conduta da população. Na placa acima, o controle do comportamento do
sujeito é percebida na medida em que a manutenção e limpeza das ruas da cidade é uma preocupação do
governo, sendo difundida para toda a população através de placas educativas. Cabe ao órgão governamental,
conscientizá-la de seu papel.
O jogo de relação de poder que se estabelece entre a instituição, representada pela logomarca do órgão
que governa o município, e a sociedade se mostra, principalmente através da frase imperativa que aparece na
parte inferior da placa – “mantenha a cidade limpa”. A população precisa constantemente ser monitorada e
relembrada de que deve manter a cidade limpa, pois, como afirma Foucault, “onde há poder, há resistência”, e
apesar das inúmeras campanhas promovidas na tentativa de barrar a prática de jogar lixo no chão, uma prática de
resistência é percebida entre os vândalos da cidade, que, mesmo estando próximos a lixeiras (que se encontram
espalhadas pelas ruas), acabam jogando o lixo no chão.
Através da observação dessa placa, e de outras que circulam pela cidade, trazendo enunciados que
fazem parte da mesma Formação Discursiva que esse, como o da placa “não jogue lixo no chão”, encontrada no
DETRAN- Mangabeira VII, é possível perceber que há certa positividade no poder, pois como analisa Foucault,
se o poder fosse apenas opressor, ele não se manteria.
Manter a cidade limpa é algo que beneficiará a toda a população. Diante disso, pode-se dizer que a
biopolítica, ao governar os sujeitos, faz com que eles se tornem corpos dóceis, submissos, disciplinarizados, mas
por outro lado, tenham uma vida melhor e mais longa.
Vivendo numa sociedade disciplinar, o sujeito contemporâneo tem suas práticas cotidianas e seus
dizeres, controlados, selecionados e organizados por procedimentos de controle que garantem a
governamentalidade do espaço público.
Em toda a sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada,
selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que tem
por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório,
esquivar sua pesada e temível materialidade. (Foucault, 1996).
Em seu livro “A ordem do discurso”, Foucault trabalha a noção dos procedimentos de controle que
permeiam a produção dos discursos sociais, e tem por função conter seus poderes e perigos, ao mesmo tempo em
que exibe a relação entre saberes e poderes da vida em sociedade. Ele elenca estes procedimentos dividindo-os
em procedimentos de exclusão – Interdição, segregação da loucura e vontade de verdade – internos –
comentário, autor e disciplina – e externos – rituais da palavra, sociedades do discurso, grupos doutrinários e
apropriações sociais. O sujeito social tem, portanto, suas práticas discursivas controladas em todos os espaços da
cidade.
As placas em análise, foram coletadas na Praia de
Cabo Branco, e apresentam através do enunciado que
veiculam, uma interdição da prática do sujeito frente aos
meios de preservação ambiental. A primeira placa
delimita o espaço da cidade através do enunciado “área
de preservação permanente”, ao mesmo tempo em que delimita o espaço urbano, os enunciados presentes na
placa, acabam também controlando as práticas do sujeito urbano. O sujeito fica impedido de desmatar, caçar ou
construir nessa área, que está sob o controle dos órgãos responsáveis pela preservação ambiental na cidade. Esse
controle e interdição do corpo social materializam-se, principalmente, através do enunciado “é proibido”. Esse
enunciado carrega uma carga de efeito de transparência, pois diante dele, o sujeito se vê impossibilitado de
buscar derivas de sentido.
59
Através de placas como essa que se encontram
espalhadas pelos espaços públicos da cidade, o governo
exerce uma normatização do corpo social e do corpo-espécie.
Dialogando com essa ideia de preocupação com a preservação
do meio ambiente, encontramos ema regularidade coma
quarta placa em análise, em que a ideia é apresentada através
do verbo “preserve”. A ideia de preservação é trabalhada
como uma questão de respeito social. A natureza é um bem
comum à todos, e se faz necessário que todos cuidem desse
bem.
A voz que fala através das placas urbanas é a voz
governamental, materializada nelas pelas logomarcas da
prefeitura da cidade de João Pessoa, e do órgão de proteção às
matas. O discurso por elas veiculados é uma forma de exercer
poder sobre a vida da população. A colocação dessas
logomarcas, geralmente na parte inferior da placa, surge da
necessidade de se identificar uma autoria para o que está
sendo dito. Segundo Baracuhy, (2007, p. 233) a logomarca “acentua a função autor, através de um nome oficial
que se responsabiliza pelos dizeres que aparecem na materialidade textual”.
A relação de poder existente entre o sujeito e a instituição social é reforçada pela lei de crimes
ambientais que é colocada na parte inferior da terceira placa (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências). Destacamos o Art. 29 que traz a seguinte informação:
 Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em
rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou
em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
As leis são sancionadas por órgãos públicos superiores e são colocadas à população para serem
cumpridas, com a finalidade de manter a organização da sociedade. O seu descumprimento, por parte de algum
cidadão acarreta ao pagamento de multas ou outras penalidades para quem a descumprir. Dessa forma, os órgãos
governamentais de defesa do meio ambiente através da lei, investem de poder o seu discurso, o que dá a estes
órgãos o direito de impor à população a interdição de suas práticas, interdição essa, que se mostra através saberes
e poderes que circulam nesse discurso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através das placas urbanas, que se encontram distribuídas pelos espaços públicos da cidade, há um
controle sobre a maneira de agir e se comportar da população. Dessa forma, nossa análise aponta para o modo
como é exercida a governamentalidade e o controle dos corpos que circulam pelas ruas da cidade de João Pessoa,
forma de controle esta, a que os sujeitos estão expostos diariamente. Durante todo o tempo, são estabelecidas
relações de poder entre a instituição (órgão governamental) e o corpo social. Essas relações, no entanto, são
necessárias à organização da cidade e, consequentemente, da vida em sociedade, uma vez que é através delas que
se torna possível o controle sobre práticas sociais que, muitas vezes, acabam prejudicando o bem estar da
coletividade. Tendo isso em mente, entendemos que as placas urbanas se mostram como um meio, ou suporte,
através do qual as relações de poder se realizam, tornando-se possível, à instituição governamental, através delas,
organizar, controlar e disciplinar a vida dos indivíduos e o meio em que eles convivem.
Referências
BARACUHY, Regina. A função-autoria em slogans turísticos institucionais, In Literatura e linguística:
teoria, análise, prática / Antônio de Pádua Dias de Silva, Maria de Lourdes Leandro Almeida, Simone Dália de
Gusmão Aranha (org.). João Pessoa: Ed. Universitária, 2007.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (coleção Leituras Filosóficas).
______. História da sexualidade1: a vontade de saber. 13 ed. , Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
______. A governamentalidade. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
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ORLANDI, Eni P. Tralhas e Troços: o Flagrante Urbano. In: Cidade atravessada: Os sentidos públicos do
espaço urbano. Eni P. Orlandi (org.). Campinas, SP : Pontes, 2001.
PEREIRA, Tânia. Análise do discurso e Foucault. In O espetáculo de imagens na ordem do discurso
midiático: o corpo em cena na revista veja. Tese de doutoramento. João Pessoa, 2013.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas, SP: Pontes, 1990.
______. A arqueologia do saber. 7 ed. , Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
REVEL, Judith. Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
2º ARTIGO
Primeira versão do artigo
A GOVERNAMENTALIDADE DOS SUJEITOS URBANOS NO DISCURSO DAS CAMPANHAS DE
PREVENÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA.
Aline Guedes (UFPB/DLCV/CNPq)
Profa. Dra. Regina Baracuhy (UFPB/ PROLING)
Trabalho preparado para sua apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos:
governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.
Resumo
O trabalho em questão pretende analisar as campanhas de prevenção do Governo da Paraíba que circularam no
perfil de uma rede social (Facebook) da Secretaria de Estado da Saúde, no período do mês de agosto de 2012 e
março/abril de 2013. A fim de verificar como se pauta a constituição do discurso normativo que compõe a
biopolítica estatal para discutir como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da cidade de
João Pessoa. Seguimos os pressupostos teóricos da Análise do Discurso (AD) Francesa, um campo do saber
transdisciplinar ou “campo de entremeio” das Ciências Humanas e Sociais, pois estuda o discurso, o que
necessariamente envolve as relações entre o sujeito, a linguagem e a história. Analisaremos, neste artigo, duas
campanhas de prevenção, subsidiadas por algumas categorias analíticas, tais como: sujeito, memória, sentido,
enunciado, poder, governamentalidade, dentre outras. Este trabalho possui um viés descritivo-interpretativo, de
abordagem predominantemente qualitativa.
Palavras-chave: Análise do Discurso. Governamentalidade. Campanhas de Prevenção.
1.
Considerações Introdutórias
Este trabalho é fruto de um projeto de Iniciação Científica intitulado “A Governamentalidade e controle
nos discursos do cotidiano: a produção dos sentidos em espaços institucionais” coordenado pela Profa. Dra.
Regina Baracuhy. Apresentaremos aqui algumas considerações sobre o Plano de Trabalho que ora
desenvolvemos como bolsista CNPQ. “A Governamentalidade dos sujeitos urbanos no discurso das
61
campanhas de prevenção do Governo da Paraíba” tem como objetivo principal analisar os discursos do
cotidiano que circulam socialmente, mais especificamente, os discursos das campanhas de prevenção do
Governo da Paraíba.
Em relação ao problema da nossa pesquisa, ele decorre do seguinte questinonamento: como ocorre a
governamentalidade em espaços institucionais no Estado da Paraíba, considerando os procedimentos de controle
que incidem na produção de sentidos dos discursos do cotidiano?
Escolhemos como corpus duas campanhas de prevenção da saúde pública, que serão analisadas
conforme o arcabouço teórico da Análise do Discurso de linha francesa, trabalhando com o conceito do discurso
como “estrutura e acontecimento” de MICHEL Pêcheux (1990), para interpretação da materialidade verbal e
imagética dos enunciados, em interface com a teoria foucaultiana sobre a “genealogia do poder” para pensar as
relações entre os discursos, os sujeitos, a História e os poderes.
Para o filósofo francês Michel Foucault (1984), a sociedade em que vivemos é, sobretudo, disciplinar,
pois “caracteriza-se por um certo número de técnicas de coerção que exercem um esquadrinhamento sistemático
do tempo, do espaço e do movimento dos indivíduos, que atingem particularmente as atitudes, os gestos, os
corpos” (REVEL, 2005:35).
É no âmbito social que o poder disciplinar é exercido por meio das técnicas de coerção, dispositivos
estes que regulam os hábitos e comportamentos do sujeito social, com o objetivo de produzir “corpos dóceis”
para assegurar a obediência às instituições.
A governamentalidade moderna coloca pela primeira vez o problema da “população”, não como soma
de sujeitos de direito ou a categoria geral da “espécie humana”, mas a gestão política global da vida dos
indivíduos, incluindo um controle de estratégias que privam os indivíduos, de sua liberdade, em relação a eles
mesmos e em relação aos outros. Não interessa certamente apenas governar, mas impor à população um conjunto
de técnicas que vão agir indiretamente sobre ela e que permitirão aumentar, sem que as pessoas se dêem conta, a
taxa de natalidade ou dirigir para uma determinada região ou para uma determinada atividade os fluxos de
população. A população aparece, portanto, mais como fim e instrumento do governo que como força do
soberano; ela aparece como sujeito de necessidade, de aspirações, mas também como objeto nas mãos do
governo.
Analisamos as relações entre os saberes e os poderes sociais para mostrar como se exerce o controle
social, que visa organizar, disciplinar a vida do sujeito urbano, porém percebemos que este sempre procura furos,
brechas na máquina governamental para resistir a esse poder.
2.
As campanhas de prevenção do Governo da Paraíba
Nosso corpus escolhido foram as campanhas de prevenção do Estado da Paraíba, que diz respeito ao gênero
textual campanha publicitária. Em relação ao suporte textual, tivemos como forma de comunicação, a rede social
Facebook, em um perfil da Secretaria de Estado da Saúde, a qual foi criada em junho de 2011. As campanhas
publicitárias circularam pela rede social no mês de agosto de 2012 (Campanha de Combate ao Fumo) e entre os
meses de março e abril de 2013 (Campanha da Dengue).
É válido ressaltar a circulação também de folders e adesivos na campanha da Dengue, distribuídos para a
população nas ruas da cidade de João Pessoa, é o que nos mostra o próprio perfil da Secretaria na rede social. A
campanha de combate ao fumo, por sua vez, tem como suporte textual a rede social Facebook, e também como
meio de circulação a rede social Twitter, uma vez que, na própria campanha publicitária são expostas as
logomarcas destes sites de relacionamento.
É na materialidade sincrética (verbal e imagética) das campanhas de prevenção, que iremos analisar como ocorre
a governamentalidade nos espaços urbanos e como a população se sujeita ao cumprimento de normas,
estabelecidas pelo governo.
3. A Governamentalidade no meio social
Este trabalho tem como um dos objetivos principais, observar como se pauta a constituição do discurso
normativo que compõe a biopolítica e como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da
cidade de João Pessoa. A governamentalidade, para Michel Foucault, é entendida como:
62
“o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e
reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer esta forma bastante
específica e complexa de poder, que tem por alvo a população, por forma
principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais
os dispositivos de segurança.” (FOUCAULT, 2013:429).
Neste sentido, a governamentalidade se instaura na sociedade através de várias instituições, em que várias
relações de poder estão presentes e imbricadas no meio social. É apresentada para a sociedade, a partir do final
do século XVI e início do século XVII, uma nova arte de governar, a governamentalidade, em que uma nova
racionalidade é mostrada, a qual não tem nenhum tipo de relação com o poder advindo diretamente do soberano
aos súditos. Não é, pois, um poder centralizado em uma única instância, como alertava Foucault. É o que nos
afirma Roberto Machado acerca do pensamento foucaultiano:
“O interessante da análise é justamente sugerir que os poderes não estão
localizados em nenhum ponto específico da estrutura social. Funcionam
como uma rede de dispositivos ou mecanismos a que nada ou ninguém
escapa, a que não existe exterior possível.” (MACHADO, 2013:17).
O poder na sociedade é praticado por meio de instrumentos técnicos essenciais, intitulados dispositivos de
segurança, os quais ajustam os hábitos e condutas do sujeito social, com o objetivo de produzir “corpos dóceis”
para asseverar a obediência às instituições. Na governamentalidade, há, sobretudo, a preocupação com a
economia política e o enriquecimento da população, o que fez com que a população-riqueza se tornasse o objeto
prioritário para a nova arte de governar, a qual se interessa, pela primeira vez, pelo problema da “população”,
não no tocante aos sujeitos pertencentes a um território, mas pela gestão política global sobre a vida deles.
O interesse político do governo sobre a vida das pessoas implica “não somente uma gestão da população, mas
um controle das estratégias que os indivíduos, na sua liberdade, podem ter em relação a eles mesmos e uns em
relações aos outros” (REVEL, 2005:55), configura-se, pois, a noção de biopolítica, uma vez que eles compõem
uma espécie de conjunto biológico que deve ser desconsiderado, se temos por finalidade usar essa população
como uma maquinaria para produzir bens e outros indivíduos.
Essa biopolítica é exercida através de biopoderes locais, e esses biopoderes locais constituem uma face da
biopolítica na medida em que incidem diretamente na vida da população (corpo-espécie). Ao contrário da época
em que o soberano tinha o poder sobre a morte, hoje é o poder sobre a vida que predomina, pois o que interessa
ao governo é estender a vida da população a fim de que esta viva mais e mais produtivamente. E esta técnica é
exercida sutilmente, de modo quase imperceptível ao corpo social, investindo assim na positividade do poder.
Em consonância ao pensamento de Foucault:
“o poder é cada vez menos o direito de fazer morrer e cada vez mais o direito
de intervir para fazer viver, e na maneira de viver, e no ‘como’ da vida, a
partir do momento em que, portanto, o poder intervém, sobretudo nesse nível
para aumentar a vida, para controlar seus acidentes, suas eventualidades, suas
deficiências” [...] ( FOUCAULT, 2005: 295)
Com o propósito de fazer prolongar a vida, o governo investe na positividade para gerar a produtividade. Desta
forma, o poder sendo visto apenas como repressivo, torna-se uma visão pequena do poder. O governo, através de
políticas púbicas, começa a lançar para a população, a prática do cuidado de si e dos outros. Os sujeitos sociais
começam a fazer tais práticas, pensando estar fazendo uma escolha de total liberdade, no entanto, a população
está sendo, para o governo, um instrumento em suas mãos. O cuidado de si não se trata de um cuidado de
interesses relacionado à riqueza, poder e privilégio, mas sim um cuidado ético moral de si mesmo. Sobre o
cuidado de si, Michel Foucault expressa:
63
“E como resume: estas devem ser entendidas como as práticas racionais e
voluntárias pelas quais os homens não apenas determinam para si mesmos
regras de conduta, como também buscam transformar-se. Modificar-se em
seu ser singular, e fazer de sua vida uma obra que seja portadora de certos
valores estéticos e que corresponda a certos critérios de estilo.”
(FOUCAULT, 2004:198)
Esta positividade no cuidado de si e dos outros, com fins de disciplinar corpos dóceis e, desta forma, gerar mais
produtividade, relaciona-se com o poder, este, por sua vez, não existe fora da verdade, tampouco a verdade se
estabelece sem o poder. A verdade se pauta nos discursos em que se mostram como verdadeiros, bem como
relacionados às instituições, e as técnicas e os procedimentos, os quais visam apresentar o regime de verdade. É
o que Foucault expressa:
“A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e
nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime
de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que
ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias
que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira
como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são
valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o
encargo de dizer o que funciona como verdadeiro.” (FOUCAULT, 2013:52).
A população, através dos procedimentos de controle e das múltiplas coerções, é estabelecida como sendo o
objeto central do governo, pois não interessa apenas governar, mas melhorar a qualidade de vida da população,
fazendo com que cresça a produtividade, e desta forma, a duração da vida e da saúde de todo corpopopulacional. Para isto, o governo adota instrumentos que irão incidir sobre o meio social, como as campanhas
de prevenção. É o que Foucault expressa:
“Pois qual pode ser o objetivo do governo? Não certamente governar, mas
melhorar a sorte da população, aumentar sua riqueza, sua duração de vida,
sua saúde etc. E quais são os instrumentos que o governo utilizará para
alcançar esses fins, em certo sentido, são imanentes à população?
Campanhas, através das quais se age diretamente sobe a população, e técnicas
que vão agir indiretamente sobre ela e que permitirão aumentar, sem que as
pessoas se deem conta, a taxa de natalidade ou dirigir para uma determinada
atividade os fluxos de população etc.” (FOUCAULT, 2013).
Como um instrumento do governo, as campanhas de prevenção irão apresentar ao corpo-populacional, através de
técnicas de controle, medidas preventivas da saúde, visando transmitir a preocupação do governo com a
qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população. Para o governo, além de estabelecer no corpopopulacional a preocupação com a saúde pública, há, sobretudo, uma preocupação econômica e política.
4.
Análise do corpus
Para estudar como ocorrem as relações de poder em uma sociedade, Foucault vai analisar as formas de
gestão do corpo social, ou seja, da governamentalidade. Segundo ele, a partir do século XVII na sociedade
ocidental, instaurou-se o que ele denomina de “biopolítica”, ou seja, a maneira pela qual se governa os
indivíduos através de um certo número de práticas disciplinares. A biopolítica, por meio de biopoderes locais, se
64
ocupará, portanto, da gestão da saúde, da higiene, da alimentação, da sexualidade, da natalidade, etc., na medida
em que elas se tornaram preocupações políticas. (REVEL, 2005: 26).
A fim de analisarmos como o sujeito contemporâneo tem suas práticas cotidianas e seus dizeres
controlados, selecionados e organizados e como os poderes “funcionam como uma rede de dispositivos ou
mecanismos a que nada ou ninguém escapa” (FOUCAULT, 2013:17), nossa pesquisa foi desenvolvida através
do discurso governamental, cujo caráter normativo inclui os espaços urbanos da cidade de João Pessoa, por onde
circulam os dizeres institucionais das campanhas de prevenção. A cidade, em nossa pesquisa, não é estudada
enquanto espaço geográfico, mas define-se como “espaço político-simbólico de produção dos sentidos, sítio de
significação” por onde circulam os discursos sociais. (ORLANDI, 2001: 10). É o que podemos observar nas
análises a seguir.
Figura 1 – Dengue. É na água parada que mora o perigo.
Disponível em
https://www.facebook.com/SaudePB/photos/a.159486417451494.39761.158135660919903/47600021913344
4/?type=1&theater Acesso em: 11 de maio de 2014
Nesta campanha publicitária de prevenção à Dengue, a voz de poder é instaurada através do discurso
governamental feito pelo Governo do Estado. Além de ter um caráter normativo, este discurso também é
prescritivo, pois, mais que estabelecer normas a serem cumpridas, também prescreve o comportamento da
população.
Este discurso normativo se caracteriza pelo uso de verbos no imperativo nos enunciados que o compõem: “Não
deixe sua família em perigo”, “Faça sua parte”, Ajude a encontrar e eliminar os focos do mosquito em
casa e no trabalho”, os quais revelam, de forma explícita, o controle e dos dizeres que o Governo possui sobre a
população, visto que lhes é dada uma ordem a ser cumprida.
O uso do advérbio “não” no enunciado “Não deixe sua família em perigo” indica, na própria estrutura, a
interdição, em que “não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância,
que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa” (FOUCAULT, 1996:9), ou seja, é o Governo do
Estado que possui o controle da produção e circulação dos discursos na sociedade e que esta regularidade é
marcada na estrutura da campanha imposta para a população.
Em relação à materialidade imagética, verificamos que a escolha das cores é significativa. Segundo Milanez
(2012), o cromático-discursivo é entendido como um “movimento entre memória histórica, cores e as posições
que elas suscitem”.
A cor preta no enunciado ‘Dengue mata” está associada à ideia de sangue, dor, perigo, enquanto a
cor vermelha em “Faça sua parte”, remete ao luto, à morte, à perda (da vida, neste caso)
65
Observamos na formação discursiva heterogênea, em que o discurso da saúde atravessa o discurso
governamental, fornecendo-lhe credibilidade, pois
“Uma FD não é um espaço estruturalmente fechado, pois é constitutivamente
‘invadida’ por elementos que vêm de outro lugar (isto é, de outras FD) que se
repetem nela, fornecendo-lhe suas evidências discursivas fundamentais”
(PÊCHEUX, 1990:314).
Por isso, nenhum discurso é inteiramente puro, Observamos também o discurso religioso perpassando o
discurso governamental e o discurso da saúde, marcado no enunciado “Combater a dengue é uma missão de
todos”, em que a palavra “missão” remete ao discurso religioso no tocante ao dever missionário instaurado no
Concílio do Vaticano II, o qual apresenta normas da Igreja Católica, que por ser missionária, seus fiéis tem como
dever (missão) fundamental, a obra de evangelização.
Além da materialidade linguística, a campanha também apresenta uma materialidade imagética,
indicada em três imagens – uma garrafa, um pneu e um vaso com vários mosquitos em seu interior – objetos
estes que são referências para o acúmulo de água parada - e, consequentemente, para a proliferação do mosquito
transmissor da dengue.
Verificamos o entrecruzamento das imagens com o discurso das placas de trânsito, expressando a
interdição, visto que, nas placas de trânsito há o controle do comportamento do pedestre e limitação do espaço
físico. Sob este mesmo controle, a população também se encontra proibida em acumular água parada em
garrafas, pneus e vasos, o que faz com que a população seja controlada e entre na ordem do discurso do
Governo, em que combater a dengue é uma missão de todos.
O discurso jurídico também se faz presente, uma vez que foi a própria Constituição brasileira de 1988
quem qualificou a proteção e defesa da saúde como interesse público a ser perseguido pelo Estado. A ele
incumbe "cuidar da saúde" (art. 23, II - competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios) ou
fazer a "proteção e defesa da saúde" (art. 24, XII - competência legislativa concorrente da União e estados). É
também por meio deste discurso que, segundo a Constituição, isso envolve, entre outras, a atribuição de
"executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica" (art. 200, II - competências do Sistema Único de
Saúde) o que faz com que a Instituição Governamental adote procedimentos de controle e práticas de vigilância
sobre a população, no governo do corpo-espécie, ou seja, atuando, concomitantemente, no governo de si, que diz
respeito ao“ o conjunto das experiências e das técnicas que o sujeito elabora e que o ajuda a transforma-se a si
mesmo” (REVEL, 2005:33) e nas técnicas de dominação exercidas sobre os outros (governo dos outros).
Figura 2 – 29 de agosto. Dia Nacional de Combate ao Fumo
Disponível em https://www.facebook.com/SaudePB/photos/pb.158135660919903.2207520000.1399842794./385058051560995/?type=3&theater Acesso em: 11 de maio de 2014
A Figura 2 nos mostra a campanha de prevenção de Combate ao Fumo. Nesta campanha, a materialidade
linguística apresenta o discurso médico (discurso dominante na formação discursiva) perpassando o discurso da
propaganda, a partir do momento em que lança uma positividade na sujeição ao imposto, visto que, se o poder
66
fosse apenas repressivo, certamente não seria obedecido, mas da forma como a positividade é apresentada na
campanha, há a presença do cuidado de si totalmente ligada à governamentalidade.
No enunciado “Não seja escravo do cigarro” e “Pare de fumar, o cigarro mata!” o discurso normativo revela
não apenas o poder da instituição governamental sobre a população, mas também a reatualização que o cigarro
teve no meio social, pois “quanto às imagens nos textos publicitários, elas atuam como ‘operadores de memória’,
pois estão sempre retomando temas inscritos em uma rede de memórias e reatualizando-os na memória do
presente” (BARACUHY).
Neste sentido, a materialidade imagética (o cigarro) apresentada na campanha publicitária, diz respeito à
reatualização do cigarro no que Foucault nomeia como vontade de verdade. O cigarro até antes do final do
século XX era visto como um sinônimo de elegância, charme, poder e prazer, além ser uma espécie de
“passaporte de inclusão” para o sujeito social, o que fez com que o cigarro fosse instaurado como o verdadeiro
da época.
Com o avanço da Medicina, na transição do século XX para o XXI, o discurso saudável tornou o
cigarro um vilão, apresentando-o como um hábito nocivo à saúde pública em geral. Desta forma, o cigarro
tornou-se uma preocupação para o Governo do Estado, uma vez que o discurso científico, baseado na Estatística,
apresentou o tabagismo como causa da morte de 100 milhões de pessoas no mundo só no século XX e no Brasil
o índice expressava 200 mil mortes. Estes índices intensificaram as campanhas antitabagistas que giravam em
torno do discurso da saúde. O cigarro se reatualiza como outro discurso, e outro discurso se instaura como o
verdadeiro da época, como Foucault nos declara
“Entre Hesíodo e Platão uma certa divisão se estabeleceu, separando o
discurso verdadeiro e o discurso falso; separação nova visto que, doravante, o
discurso verdadeiro não é mais o discurso preciso e desejável, visto que não é
mais o discurso ligado ao exercício do poder.” FOUCAULT, 1996, p. 15)
Com a repetição incessante do discurso da saúde na mídia, o ato de fumar sofre um deslocamento: deixa de
ser visto como fator de inclusão social, para uma forma de exclusão do sujeito, visto que, no Brasil, o cigarro não
é bem visto, e a posição-sujeito fumante é uma identidade de exclusão.
A campanha também expõe alguns ícones que representam as redes sociais mais utilizadas em nossa
sociedade, que dizem respeito ao Facebook e ao Twitter, o que faz com que o controle também se expanda para
o mundo virtual e, sobretudo, que se amplie a vigilância em torno da população.
5. Considerações Finais
Dado o exposto, podemos considerar que o discurso normativo, através das técnicas disciplinares, acontece de
forma a fazer com que os indivíduos e, consequentemente, a população, siga as imposições governamentais. A
governamentalidade ocorre em suas duas faces: a investida na positividade e na economia. Na positividade, o
governo estimula a população sutilmente, com o objetivo de fazê-la cumprir refletidamente as regras impostas
mediante o cuidado de si e, ao mesmo tempo, fazendo com que seja vantajoso ao Estado esta arte de governar.
A partir do momento em que as doenças decorridas do tabagismo e da dengue se tornaram preocupações
políticas, a governamentalidade se ocupou destes temas, criando novas técnicas de poder a fim de tornar os
indivíduos produtivos ao trabalho e também, simultaneamente, torná-los corpos dóceis. Esta forma de governar
em relação ao objeto analisado, busca, não só lucrar, mas também combater a ocorrência das doenças em prol da
diminuição de gastos com a saúde pública.
6. Referências Bibliográficas
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 1 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2013
67
_____. O uso dos prazeres e as técnicas de si. In: ____. Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense
Universitária,2004. (Ditos e escritos; V). pp 198-199.
______. Aula de 17 de março de 1976. In:______. Em defesa da sociedade. 4.tiragem.Tradução Maria E.
Galvão. São Paulo: Martins Fontes,2005, p.285-315.
_____. História da Sexualidade 1: A vontade de saber. 13 ed., Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
______. A Ordem do Discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola,1996. (Coleção Leituras Filosóficas).
GADET, F. & HAK,T. (orgs.) Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel
Pêcheux. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.
GREGOLIN, Maria do Rosário V. Foucault e Pêcheux na Análise do Discurso: diálogos e duelos. São Carlos,
SP: Claraluz, 2004.
MALDIDIER, D. A inquietação do discurso: (re)ler Michel Pêcheux hoje. Campinas, SP: Pontes, 1994.
MILANEZ, Nilton. A “casa de Usher de Roger Corman o campo de memória e o cromático-discursivo no
discurso fílmico. In: SOARES, Leonardo Francisco; RIBEIRO, Ivan Marcos (Org.). Letras & Letras.
Uberlândia: EDUFU, v.27, n.2, 2012.
ORLANDI, Eni P. (org.) Cidade Atravessada: os sentidos públicos no espaço urbano. Campinas, SP: Pontes,
2001.
PÊCHEUX, Michel. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas, SP: Pontes, 1990.
REVEL, Judith. Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19651207_adgentes_po.html Acesso em 11/05/2014.
http://www.saude.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=361 Acesso em 11/05/2014.
http://www.ufrgs.br/analisedodiscurso/anaisdosead/3SEAD/Simposios/ReginaBaracuhy.pdf
11/05/2014.
Acesso
em
http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2757/1/PDF%20%20Aline%20Martins%20Belarmino.pdf Acesso em 11/05/2014.
Segunda versão do artigo
A GOVERNAMENTALIDADE DOS SUJEITOS URBANOS NO DISCURSO DAS CAMPANHAS DE
PREVENÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA.
Aline Guedes (UFPB/DLCV/CNPq)
Profa. Dra. Regina Baracuhy (UFPB/ PROLING)
Trabalho preparado para sua apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos:
governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.
Resumo
68
Este trabalho objetiva verificar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica estatal para
discutir como ocorre a governamentalidade dos sujeitos nos espaços urbanos da cidade de João Pessoa.
Seguimos os pressupostos teóricos da Análise do Discurso Francesa, pois estuda o discurso e as relações entre o
sujeito, a linguagem e a história. Nosso corpus é composto por duas campanhas de prevenção do Governo da
Paraíba, circuladas no perfil de uma rede social da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no período
compreendido entre o mês de agosto de 2012 e março/abril de 2013. Para analisá-las, utilizaremos algumas
noções-conceito como: sujeito, memória, sentido, enunciado, poder, governamentalidade, dentre outras. Sua
metodologia segue um viés descritivo-interpretativo, de abordagem qualitativa. Concluímos que quando as
doenças se tornaram preocupações políticas, a governamentalidade se ocupou destes temas, criando técnicas de
poder para tornar os indivíduos produtivos ao trabalho e, simultaneamente, corpos dóceis.
Palavras-chave: Análise do Discurso. Governamentalidade. Campanhas de Prevenção.
1.
Considerações Introdutórias
Este trabalho é fruto de um projeto de Iniciação Científica intitulado “A Governamentalidade e controle
nos discursos do cotidiano: a produção dos sentidos em espaços institucionais” coordenado pela Profa. Dra.
Regina Baracuhy. Apresentaremos aqui algumas considerações sobre o Plano de Trabalho que ora
desenvolvemos como bolsista CNPQ. “A Governamentalidade dos sujeitos urbanos no discurso das
campanhas de prevenção do Governo da Paraíba” tem como objetivo principal analisar os discursos do
cotidiano que circulam socialmente, mais especificamente, os discursos das campanhas de prevenção do
Governo da Paraíba.
Em relação ao problema da nossa pesquisa, ele decorre do seguinte questionamento: como ocorre a
governamentalidade em espaços institucionais no Estado da Paraíba, considerando os procedimentos de controle
que incidem na produção de sentidos dos discursos do cotidiano?
Escolhemos como corpus duas campanhas de prevenção da saúde pública, que serão analisadas
conforme o arcabouço teórico da Análise do Discurso de linha francesa, trabalhando com o conceito do discurso
como “estrutura e acontecimento” de Michel Pêcheux (1990), para interpretação da materialidade verbal e
imagética dos enunciados em interface com a teoria foucaultiana sobre a “genealogia do poder” para pensar as
relações entre os discursos, os sujeitos, a História e os poderes, e a governamentalidade, como noção
metodológica.
Para o filósofo francês Michel Foucault (1984), a sociedade em que vivemos é, sobretudo, disciplinar,
pois “caracteriza-se por um certo número de técnicas de coerção que exercem um esquadrinhamento sistemático
do tempo, do espaço e do movimento dos indivíduos, que atingem particularmente as atitudes, os gestos, os
corpos” (REVEL, 2005:35).
A governamentalidade moderna coloca pela primeira vez o problema da “população”, não como soma
de sujeitos de direito ou a categoria geral da “espécie humana”, mas a gestão política global da vida dos
indivíduos, incluindo um controle de estratégias que privam os indivíduos, de sua liberdade, em relação a eles
mesmos e em relação aos outros.
Não interessa certamente apenas governar, mas impor sutilmente à população um conjunto de técnicas
que vão agir indiretamente sobre ela e que permitirão aumentar, sem que as pessoas se deem conta, a taxa de
natalidade ou dirigir para uma determinada região ou para uma determinada atividade os fluxos de população. A
população aparece, portanto, mais como fim e instrumento do governo que como força do soberano; ela aparece
como sujeito de necessidade, de aspirações, mas também como objeto nas mãos do governo.
Analisamos as relações entre os saberes e os poderes sociais para mostrar como se exerce o controle
social, que visa organizar, disciplinar, normatizar a vida do sujeito urbano, porém percebemos que este sempre
procura furos, brechas na máquina governamental para resistir a esse poder.
2. As campanhas de prevenção do Governo da Paraíba
Nosso corpus escolhido foram duas campanhas de prevenção do Estado da Paraíba, que circularam no
gênero (discursivo) campanha publicitária. Em relação ao suporte textual, tivemos como forma de comunicação,
a rede social Facebook, em um perfil da Secretaria de Estado da Saúde, a qual foi criada em junho de 2011.
As campanhas publicitárias foram veiculadas pela rede social no mês de agosto de 2012 (Campanha de
Combate ao Fumo) e entre os meses de março e abril de 2013 (Campanha da Dengue).
69
É válido ressaltar a circulação dos dizeres também por meio de folders e adesivos na campanha da Dengue,
distribuídos para a população nas ruas da cidade de João Pessoa, conforme nos mostra o próprio perfil da
Secretaria na rede social.
A campanha de combate ao fumo, por sua vez, tem como suporte textual o Facebook, assim como o Twitter,
uma vez que, na própria campanha publicitária, são expostas as logomarcas destes sites de relacionamento.
É na materialidade sincrética (verbal e imagética) das campanhas de prevenção, que iremos analisar como
ocorre a governamentalidade nos espaços urbanos e como a população se sujeita ao cumprimento de normas
estabelecidas pelo governo.
3.
A arte de governar : biopolítica e biopoderes
Para estudar como ocorrem as relações de poder em uma sociedade, Foucault vai analisar as formas de
gestão do corpo social, ou seja, da governamentalidade. Esta “arte de governar” é definida pelo filósofo como
o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões,
cálculos e táticas que permitem exercer esta forma bastante específica e
complexa de poder, que tem por alvo a população, por forma principal de
saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais os
dispositivos de segurança. (FOUCAULT, 2013:429).
Sabemos a governamentalidade se instaura na sociedade através de instituições, em que várias relações
de poder estão presentes e imbricadas no meio social. Nela, uma nova racionalidade é mostrada, a qual se
contrapõe ao poder advindo diretamente do soberano, cuja máxima era “fazer viver e deixar morrer”. A partir do
século XIX, a lógica deixa de ser a da soberania e passa a ser a biológica.
O poder na sociedade é praticado por meio de uma rede dispersa de dispositivos que regulam os hábitos
e as condutas do sujeito social, com o objetivo de produzir “corpos dóceis” para asseverar a obediência às
instituições.
O interesse político do governo sobre a vida das pessoas implica “não somente uma gestão da
população, mas um controle das estratégias que os indivíduos, na sua liberdade, podem ter em relação a eles
mesmos e uns em relações aos outros” (REVEL, 2005:55).
A governamentalidade se exerce por meio da biopolítica, a qual é exercida através de biopoderes locais,
que incidem diretamente na vida da população (corpo-espécie). Ao contrário da época em que o soberano tinha o
poder sobre a morte, hoje é o poder sobre a vida que predomina, o “fazer viver” é o que interessa ao governo, ou
seja, aumentar o tempo de vida da população a fim de que esta viva mais e de modo mais produtivo. Este
conjunto de técnicas é “imposto” de modo quase imperceptível ao corpo social. Para Foucault (2005: 295):
o poder é cada vez menos o direito de fazer morrer e cada vez mais o direito
de intervir para fazer viver, e na maneira de viver, e no ‘como’ da vida, a
partir do momento em que, portanto, o poder intervém, sobretudo nesse nível
para aumentar a vida, para controlar seus acidentes, suas eventualidades, suas
deficiências [...]
Com o propósito de fazer prolongar a vida, o governo investe na positividade do poder para gerar a
produtividade. Através de políticas públicas, é fomentada a prática do cuidado de si e dos outros. O cuidado de
si, apresentado por Foucault, não está relacionado à riqueza, poder e privilégio, mas se trata de um conjunto de
práticas que
70
devem ser entendidas como as práticas racionais e voluntárias pelas quais os
homens não apenas determinam para si mesmos regras de conduta, como
também buscam transformar-se. Modificar-se em seu ser singular, e fazer de
sua vida uma obra que seja portadora de certos valores estéticos e que
corresponda a certos critérios de estilo. (FOUCAULT, 2004:198)
Esta positividade do cuidado de si e dos outros, com fins de disciplinar os corpos sociais relaciona-se
com o poder, que por sua vez, não existe fora da verdade, tampouco a verdade se estabelece sem o poder. Toda
sociedade tem seu regime de verdade que legitima, credibiliza os enunciados e regula as práticas dos sujeitos.
Segundo Foucault:
A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e
nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime
de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que
ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias
que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira
como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são
valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o
encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. (FOUCAULT, 2013:52).
A população, através dos procedimentos de controle e das múltiplas coerções, é o objeto central do
governo. A ele não interessa apenas governar, mas melhorar a qualidade de vida da população, fazendo com que
cresça a produtividade, e desta forma, a duração da vida e da saúde de todo corpo populacional. Esse controle é
exercido por uma série de procedimentos, táticas, estratégias, com fins de regrar, manipular, normatizar a vida do
sujeito social. A esse respeito, Foucault questiona:
Pois qual pode ser o objetivo do governo? Não certamente governar, mas
melhorar a sorte da população, aumentar sua riqueza, sua duração de vida,
sua saúde etc. E quais são os instrumentos que o governo utilizará para
alcançar esses fins, em certo sentido, são imanentes à população?
Campanhas, através das quais se age diretamente sobe a população, e técnicas
que vão agir indiretamente sobre ela e que permitirão aumentar, sem que as
pessoas se deem conta, a taxa de natalidade ou dirigir para uma determinada
atividade os fluxos de população etc. (FOUCAULT, 2013).
Como um instrumento normativo do governo, as campanhas de prevenção irão regulamentar a conduta do
corpo populacional, através de técnicas de controle, ao mesmo tempo que transmitem a preocupação do governo
com a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população. Para o governo, além da preocupação com a saúde
pública, há, sobretudo, uma preocupação econômica e política.
4.
Os dizeres institucionais das campanhas de prevenção: a Dengue e o Tabagismo como focos da
Biopolítica na cidade de João Pessoa
A fim de analisarmos como o sujeito contemporâneo tem suas práticas cotidianas e seus dizeres
controlados, selecionados e organizados e como os poderes “funcionam como uma rede de dispositivos ou
mecanismos a que nada ou ninguém escapa” (FOUCAULT, 2013:17), nossa pesquisa tem como foco, o discurso
governamental, cujo caráter normativo inclui os espaços urbanos da cidade de João Pessoa, por onde circulam os
dizeres institucionais das campanhas de prevenção.
71
A cidade, em nossa pesquisa, não é estudada enquanto espaço geográfico, mas define-se como “espaço
político-simbólico de produção dos sentidos, sítio de significação” por onde circulam os discursos sociais.
(ORLANDI, 2001: 10). É o que podemos observar nas análises a seguir.
Figura 1 – Dengue. É na água parada que mora o perigo.
Disponível em
https://www.facebook.com/SaudePB/photos/a.159486417451494.39761.158135660919903/47600021913344
4/?type=1&theater Acesso em: 11 de maio de 2014
Nessa campanha publicitária de prevenção à Dengue, a voz de poder é instaurada através do discurso
feito pelo Governo do Estado. Além de ter um caráter normativo, esse discurso também é prescritivo, pois, mais
que estabelecer normas a serem cumpridas, também dita o comportamento da população.
O discurso normativo das campanhas de prevenção se caracteriza pelo uso de verbos no imperativo nos
enunciados que o compõem: “Não deixe sua família em perigo”, “Faça sua parte”, Ajude a encontrar e
eliminar os focos do mosquito em casa e no trabalho”, os quais revelam, de forma explícita, o controle e dos
dizeres institucionais sobre a população, visto que lhes são dadas ordens a serem cumpridas.
O uso do advérbio “não” no enunciado “Não deixe sua família em perigo” indica, na própria estrutura,
a interdição, em que “não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer
circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa” (FOUCAULT, 1996:9). Esta
regularidade é marcada nos enunciados das campanhas de prevenção, em que o Governo do Estado controla,
organiza a produção e circulação do discurso sobre saúde pública no espaço urbano de João Pessoa.
Em relação à materialidade imagética, verificamos que a escolha das cores é significativa. Segundo
Milanez (2012), o cromático-discursivo é entendido como um “movimento entre memória histórica, cores e as
posições que elas suscitem”.
A cor preta no enunciado ‘Dengue mata” está associada à ideia de sangue, dor, perigo, enquanto a
cor vermelha em “Faça sua parte”, remete ao luto, à morte, à perda (da vida, neste caso)
Observamos na formação discursiva heterogênea, em que o discurso da saúde atravessa o discurso
governamental, fornecendo-lhe credibilidade, pois
[...] Uma FD não é um espaço estruturalmente fechado, pois é constitutivamente
‘invadida’ por elementos que vêm de outro lugar (isto é, de outras FD) que se
repetem nela, fornecendo-lhe suas evidências discursivas fundamentais.
(PÊCHEUX, 1990:314).
72
Por isso, nenhum discurso é inteiramente puro. Observamos também o discurso religioso perpassando o
discurso governamental e o discurso da saúde, marcado no enunciado “Combater a dengue é uma missão de
todos”, em que a palavra “missão” remete ao discurso religioso no tocante ao dever missionário instaurado no
Concílio do Vaticano II, o qual apresenta normas da Igreja Católica, que por ser missionária, seus fiéis têm como
dever (missão) fundamental, a obra de evangelização.
Além da materialidade linguística, a campanha também apresenta uma materialidade imagética,
indicada em três imagens – uma garrafa, um pneu e um vaso com vários mosquitos em seu interior – objetos
estes que são referências para o acúmulo de água parada - e, consequentemente, para a proliferação do mosquito
transmissor da dengue.
Verificamos o entrecruzamento das imagens com o discurso das placas de trânsito, expressando a
interdição, visto que, nas placas de trânsito há o controle do comportamento do pedestre e limitação do espaço
físico. Sob este mesmo controle, a população também se encontra proibida em acumular água parada em
garrafas, pneus e vasos, o que faz com que a população seja controlada e entre na ordem do discurso do
Governo, em que combater a dengue é uma missão de todos.
O discurso jurídico também se faz presente, credibilizando as práticas governamentais, uma vez que foi
a própria Constituição Brasileira de 1988 quem qualificou a proteção e defesa da saúde como interesse público a
ser perseguido pelo Estado. A ele incumbe "cuidar da saúde" (art. 23, II - competência comum da União,
estados, Distrito Federal e municípios) ou fazer a "proteção e defesa da saúde" (art. 24, XII - competência
legislativa concorrente da União e estados).
Ainda segundo a Constituição, é atribuição do Estado, "executar ações de vigilância sanitária e
epidemiológica" (art. 200, II - competências do Sistema Único de Saúde), o que faz com que a instituição
governamental adote procedimentos de controle e práticas de vigilância sobre a população. Tanto no que
concerne ao governo do corpo-espécie (governo de si) quanto nas técnicas de dominação exercidas sobre os
outros (governo dos outros).
Figura 2 – 29 de agosto. Dia Nacional de Combate ao Fumo
Disponível em https://www.facebook.com/SaudePB/photos/pb.158135660919903.2207520000.1399842794./385058051560995/?type=3&theater Acesso em: 11 de maio de 2014
A Figura 2 nos mostra a campanha de prevenção de Combate ao Fumo. Nesta campanha, a
materialidade linguística apresenta o discurso médico que fornece explicações lógicas, legitimando os dizeres da
propaganda, ao mesmo tempo que é regido por uma positividade (prevenir doenças fatais). Se o poder fosse
73
apenas repressivo, ditando as normas de forma autoritária, certamente a resistência popular seria maior e o fim
não seria atingido, mas da forma como é apresentada a campanha, a governamentalidade se institui através do
cuidado de si.
No enunciado “Não seja escravo do cigarro” e “Pare de fumar, o cigarro mata!” o discurso
normativo revela não apenas o poder da instituição governamental sobre a população, mas também a
reatualização que o cigarro teve no meio social, pois “quanto às imagens nos textos publicitários, elas atuam
como ‘operadores de memória’, pois estão sempre retomando temas inscritos em uma rede de memórias e
reatualizando-os na memória do presente” (BARACUHY, 2007: s/p).
O ato de fumar até antes do final do século XX era visto como um sinônimo de elegância, charme,
poder e prazer, além ser uma espécie de “passaporte de inclusão” para o sujeito social, o que fez com que a
prática fosse incentivada.
Com o avanço da Medicina, na transição do século XX para o XXI, o discurso médico tornou o ato de
fumar, politicamente incorreto, apresentando-o como nocivo à saúde. Desta forma, o tabagismo tornou-se uma
preocupação para o Governo do Estado, uma vez que o discurso científico, baseado na Estatística, apresentou-o
como causa da morte de 100 milhões de pessoas no mundo só no século XX. No Brasil, morrem cerca de 200
mil pessoas todos os anos, dados estes que foram divulgados pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer). Estes
índices intensificaram as campanhas antitabagistas que giravam em torno do discurso da saúde, justificando a
interdição ao ato de fumar e incluindo essa proibição no “verdadeiro” da época.
Entre Hesíodo e Platão uma certa divisão se estabeleceu, separando o
discurso verdadeiro e o discurso falso; separação nova visto que, doravante, o
discurso verdadeiro não é mais o discurso preciso e desejável, visto que não é
mais o discurso ligado ao exercício do poder. (FOUCAULT, 1996, p. 15)
Com a repetição incessante do discurso da saúde na mídia, o ato de fumar sofre um deslocamento: deixa de
ser visto como fator de inclusão social para uma forma de exclusão do sujeito, visto que, no Brasil, o cigarro não
é bem visto, e a posição-sujeito fumante é uma identidade de exclusão.
A campanha também expõe alguns ícones que representam as redes sociais mais utilizadas em nossa
sociedade, que dizem respeito ao Facebook e ao Twitter, o que faz com que o controle também se expanda para
o mundo virtual e, sobretudo, que se amplie a vigilância em torno da população.
5. Considerações Finais
Dado o exposto, podemos considerar que o discurso normativo, através das técnicas disciplinares,
acontece de forma a fazer com que os indivíduos e, consequentemente, a população, siga as imposições
governamentais. A governamentalidade ocorre em suas duas faces: a investida na positividade e na economia.
Na positividade, o governo estimula a população sutilmente, com o objetivo de fazê-la cumprir refletidamente as
regras impostas mediante o cuidado de si e, ao mesmo tempo, fazendo com que seja vantajoso ao Estado, essa
arte de governar. A partir do momento em que as doenças decorridas do tabagismo e da dengue se tornaram
preocupações políticas, a governamentalidade se ocupou destes temas, criando novas técnicas de poder a fim de
tornar os indivíduos produtivos ao trabalho e também, simultaneamente, torná-los corpos dóceis. Esta forma de
governar em relação ao objeto analisado, busca, não só lucrar, mas também combater a ocorrência das doenças
em prol da diminuição de gastos com a saúde pública.
6.
Referências
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 1 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2013
_____. O uso dos prazeres e as técnicas de si. In: ____. Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense
Universitária,2004. (Ditos e escritos; V). pp 198-199.
74
______. Aula de 17 de março de 1976. In:______. Em defesa da sociedade. 4.tiragem.Tradução Maria E.
Galvão. São Paulo: Martins Fontes,2005, p.285-315.
_____. História da Sexualidade 1: A vontade de saber. 13 ed., Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
______. A Ordem do Discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (Coleção Leituras Filosóficas).
GADET, F. & HAK,T. (orgs.) Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel
Pêcheux. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.
GREGOLIN, Maria do Rosário V. Foucault e Pêcheux na Análise do Discurso: diálogos e duelos. São Carlos,
SP: Claraluz, 2004.
MALDIDIER, D. A inquietação do discurso: (re)ler Michel Pêcheux hoje. Campinas, SP: Pontes, 1994.
MILANEZ, Nilton. A “casa de Usher de Roger Corman o campo de memória e o cromático-discursivo no
discurso fílmico. In: SOARES, Leonardo Francisco; RIBEIRO, Ivan Marcos (Org.). Letras & Letras.
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ORLANDI, Eni P. (org.) Cidade Atravessada: os sentidos públicos no espaço urbano. Campinas, SP: Pontes,
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PÊCHEUX, Michel. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas, SP: Pontes, 1990.
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Instituto
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Acesso em: 13/06/2014.
3º ARTIGO
Primeira versão do artigo
A GOVERNAMENTALIDADE DOS ESPAÇOS DE LAZER NO DISCURSO DA PROPAGANDA
TURÍSTICA DO GOVERNO DA PARAÍBA
Kamila Nogueira (DLCV / UFPB)
Profª. Dra. Regina Baracuhy (DLCV / PROLING / UFPB)
75
Trabalho preparado para a apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos:
governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.
Resumo
Este trabalho tem como objetivo central analisar a produção de sentidos nos discursos das propagandas turísticas
do estado da Paraíba, a fim de verificar como estas propagandas delimitam os espaços de lazer
(exposição/interdição) do sujeito social, como se manifestam os procedimentos de controle (técnicas
disciplinares) que conduzem as práticas discursivas desse sujeito e, por fim, investigar a constituição do discurso
normativo que compõe a biopolítica e fomenta a governamentalidade nesses espaços. Para isso, utilizaremos
como embasamento teórico a Análise do discurso de linha francesa e suas ressonâncias no Brasil, fazendo o
batimento da teoria de Michel Pêcheux, fundador da teoria supracitada, com as ideias de Michel Foucault. Para
alcançar esses objetivos, analisaremos três propagandas turísticas de lazer, fazendo uso de algumas categorias
analíticas, como: sujeito, memória, enunciado, sentido, controle, poder, governamentalidade, dentre outras. Este
trabalho apresenta um viés descritivo-interpretativo, de abordagem marcadamente qualitativa.
Palavras-chave: Análise do Discurso. Governamentalidade. Sentido.
1_ Considerações Iniciais
Este trabalho é fruto do projeto intitulado GOVERNAMENTALIDADE E CONTROLE NOS DISCURSOS DO
COTIDIANO: A PRODUÇÃO DOS SENTIDOS EM ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, coordenado pela
professora Regina Baracuhy e desenvolvido em nível de Iniciação Científica (PIBIC) na UFPB. O plano de
trabalho é A GOVERNAMENTALIDADE DOS ESPAÇOS DE LAZER NO DISCURSO DA PROPAGANDA
TURÍSTICA DO GOVERNO DA PARAÍBA, o qual busca analisar a produção de sentidos nos discursos das
propagandas turísticas do Estado da Paraíba, a fim de verificar como elas delimitam os espaços de lazer do
sujeito social, bem como verificar os procedimentos de controle que conduzem as práticas discursivas desse
sujeito e, por fim, investigar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica e fomenta a
governamentalidade nesses espaços. O problema que elencamos decorre do seguinte questionamento: como
ocorre a governamentalidade em espaços institucionais no Estado da Paraíba, considerando os procedimentos de
controle que incidem na produção de sentidos dos discursos do cotidiano, especificamente os discursos
governamentamentais que circulam na propaganda turística?
Para isso, utilizaremos como embasamento teórico a Análise do Discurso de linha francesa e suas reflexões no
Brasil, fazendo uma relação entre a teoria de Michel Pêcheux e as ideias de Michel Foucault. A abordagem deste
trabalho é de caráter descritivo-interpretativo, constituído em divisões, tais como: A primeira parte consiste na
justificativa e explicação do corpus escolhido. Na segunda, haverá uma discussão sobre a governamentalidade.
Em seguida, discutiremos a noção de Espaço, especificamente no que tange às festas. Haverá também uma
pequena explanação sobre a multiplicidade dos sentidos e as possibilidades de leitura. Logo após, nos deteremos
na análise do corpus (três propaganda turísticas de lazer) e, por fim, as considerações finais.
2_ Justificando o gênero do corpus escolhido
Segundo Ferreira (2007: 18), “a AD não se detém exclusivamente na linguagem verbal (nas questões da escrita e
da oralidade). A imagem, de modo geral, ganha cada vez mais espaço entre os analistas do discurso.” O
linguístico, verbal, é, pois, um dos pilares da AD, sendo, assim, apenas um pressuposto para se analisar as
materialidades discursivas. Por isso serão levadas em consideração não apenas a língua, mas todo um conjunto
de signos presentes nas propagandas a serem analisadas.
Justificando e explicando brevemente o gênero do corpus escolhido, a propaganda , cuja função principal é
influenciar, persuadir alguém a algo, neste caso terá como alvo principal a população. E como, segundo
Baracuhy (S/P), “a interpretação de discursos também mantém relação direta com os gêneros em que se
materializam os textos”, e que cada gênero do discurso possui “formas típicas de enunciados”, é pertinente
direcionar o olhar também para este suporte por onde nosso objeto de análise circula.
3_ Governamentalidade
76
Neste trabalho, temos como um dos objetivos e, talvez, o mais importante, observar a delimitação do espaço de
lazer do sujeito social e investigar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica e fomenta a
governamentalidade nesses espaços. Vejamos, pois, um dos conceitos que Foucault (2012: 329) dá a essa noção
metodológica elaborada por ele:
“Governamentalidade é um conjunto constituído pelas instituições, procedimentos,
análises, e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer uma forma bastante
específica e complexa de poder, que tem por alvo a população, por forma principal
de saber e economia política e por instrumentos técnicos essenciais aos dispositivos
de segurança.”
Esse conceito norteia a nossa análise na medida em que o propósito dessa noção é “gerir a população em
profundidade, minuciosamente, no detalhe”. E hoje, mais do que nunca, essa forma de gestão está presente, pois
em nossa sociedade de controle em que “o poder se torna inteiramente biopolítico, todo o corpo social é
abarcado pela máquina do poder e desenvolvido em suas virtualidades” Hardt (2001: 43), a administração da
população se faz através de técnicas sutis, investindo nas positividades, a fim de que o corpo social através dos
regimes de verdade que circulam sobre determinados temas, venham fazer o trabalho de estimular essa
população à obediência às normas institucionais. Sobre esses regimes de verdade, Michel Foucault articula:
“A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e
nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime
de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que
ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias
que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira
como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são
valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o
encargo de dizer o que funciona como verdadeiro.” Foucault (2012: 52).
Os regimes de verdade são discursos que são produzidos e fazem o trabalho de instaurar no indivíduo e,
consequentemente, na população, a sujeição sob a forma de desejo do cumprimento de algo através das
positividades. Vale ressaltar que esses regimes de verdade são históricos, pois podem mudar de acordo com o
momento e a vontade de verdade de cada época. No que diz respeito ao objeto escolhido (festas), sabe-se que em
nossa sociedade circulam vários discursos no tocante à importância do lazer à vida dos indivíduos. Segundo
Aguiar
“As funções precípuas do lazer são: descanso, divertimento e
desenvolvimento pessoal. A função de descanso está ligada ao aspecto
compensatório do desgaste das energias, liberando a fadiga física e mental; a
função de divertimento é importante no processo de ruptura da monotonia
cotidiana, interferindo na personalidade do indivíduo, ajudando-o a suportar
as regras e as pressões da sociedade. A função de desenvolvimento da
personalidade traz a possibilidade de engrandecimento do ser, pelo
crescimento pessoal e social.” Aguiar (2000: 114)
E por que o estímulo à obediência se dá através das virtualidades ou positividades? Dessa maneira, percebemos
que a população, ao seguir os direcionamentos ou regras impostas pelas instituições, o faz com o pensamento de
que está se beneficiando de alguma forma. É neste cenário que entra a questão do cuidado de si, que não está
ligado ao sentido de relaxar, desopilar (falando da prática de ida às festas), mas em obedecer as normas de
direcionamento que são impostas. E esse cuidado de si está diretamente ligado à governamentalidade, pois
quando se governa incentivando ao cuidado de si, e esse cuidado implica também o cuidado do outro, o poder
perde aquela ideia do totalmente repressivo. A partir do momento em que o indivíduo sabe que vai beber nessas
festas, por exemplo, e vai de táxi, a fim de não voltar dirigindo alcoolizado, deixa de interferir no curso da vida
do outro. Foucault (2012: 19) mostra que se o poder fosse apenas repressivo, sem as positividades, sem um
porquê à sujeição, a dominação capitalista não conseguiria se manter. E diz mais:
“É preciso parar de sempre descrever os efeitos do poder em termos negativos: ele
‘exclui’, ele ‘reprime’, ele‘recalca’, ele ‘censura’, ele ‘abstrai, ele ‘mascara’, ele
‘esconde’, mas também “possui uma eficácia produtiva, uma riqueza estratégica,
uma positividade.”
77
Olhando sob este prisma, podemos dizer que, segundo este autor, o objetivo básico do poder é gerir a vida dos
homens e controlá-los com vista à produtividade “para que seja possível e viável utilizá-los ao máximo,
aproveitando suas potencialidades e utilizando um sistema de aperfeiçoamento gradual e contínuo de suas
capacidades.” Essa forma de exercício de poder dociliza os homens e os deixa menos resistentes às imposições,
justamente pela investida na positividade do poder. Preza-se cada vez mais economicamente os corpos e investese na produtividade a fim de que haja uma disposição ao trabalho e, ao mesmo tempo, corpos dóceis ao poder.
A governamentalidade além de se preocupar com o bem populacional, se preocupa, sobretudo, com a economia.
Não muito diferente do seu surgimento, fase esta em que a arte de governar esteve relacionada com o
Mercantilismo, cujo principal objetivo era o acúmulo de capital. Atualmente não se pode enxergar a
governamentalidade como um exercício de poder dissociado da questão econômica e política, pois um tema só é
discutido ou só são criadas políticas públicas para ele, caso essas duas instâncias (econômica e política) sejam
afetadas de alguma maneira. Ou seja, quando algo se torna um problema ou uma visada de lucro ao Estado. No
que tange às festas, o consumo não se dá apenas no local delas, visto que há uma preparação no que diz respeito
ao vestuário, calçados e, caso não se more na cidade onde o evento acontece, há o gasto com transporte,
hospedagem, e isso tudo traz lucro para o lugar em que esse evento acontece.
3_Heterotopia
A discussão da noção de espaço se faz necessária neste trabalho, haja vista que um dos objetivos presentes é a
delimitação espacial nas festas institucionais. Foucault trata dessa noção em “Outros Espaços”, fruto de uma
conferência apresentada por ele em 1967. Ele introduz, assim, a heterotopia e a diferencia de utopia. A primeira
consistindo em lugares reais, efetivos e institucionalizados no interior de uma sociedade, e a segunda, como
lugares inexistentes institucionalmente no meio social, são posicionamentos sem lugar real. Segundo Kogawa
(2009: 55-56), Foucault aponta seis princípios fundamentais da heterotopia: O primeiro princípio é que não
existe cultura desprovida de heterotopia, e ela assume formas muito variadas. O segundo é que uma heterotopia
pode ser reconfigurada em momentos posteriores do desenvolvimento social. O terceiro é que a heterotopia tem
o poder de justapor espaços incompatíveis. O quarto é que as heterotopias estão ligadas a recortes de tempo, ou
seja, dão para o que se poderia chamar de heterocronia. O quinto é que as heterotopias possuem sempre um
sistema de abertura e fechamento. O sexto e último princípio apontado por Foucault é que as heterotopias têm
uma função: criar um espaço ilusório que denuncia a irrealidade de qualquer outro espaço real ou criar um
espaço real perfeito tanto quanto o real é desorganizado. Enfatizaremos o quarto princípio, que diz respeito à
ligação entre heterotopia e heterocronia: de um lado tem-se o acúmulo infinito do tempo, como é o caso dos
museus e das bibliotecas, em que o tempo não para de se acumular, e, por outro lado, ainda conforme Kogawa
(2009: 55-56), têm-se os lugares em que o tempo é mais fluido, não acumulativo. Nesse sentido as festas
populares, o carnaval, as cidades de veraneio “[...] estão ligadas, pelo contrário, ao tempo no que ele tem de mais
fútil, de mais passageiro, de mais precário, e isso sob a forma de festa.” Foucault (2006: 419). A delimitação do
espaço nas festas estudadas se dá também temporalmente, pois essas festas ocorrem num determinado período
do ano, não acontece em todo ele. A festa é uma heterotopia porque em relação ao tempo ela é um lugar
diferente, um momento diferente na constituição social, singular em termos temporais. A festa, assim, seria um
lugar diferente, o governo é diferente, cujas maneiras de agir são diferentes. Na festa de João Pessoa, de acordo
com as propagandas que circularam no ano de 2012, o evento ocorreu no período de oito dias, diferente da festa
de Campina Grande, cujo período é de trinta dias, e também da festa das Neves, que tem a duração de cinco dias.
O tempo, pois, é delimitado, e não o é pela população, mas pela instituição estatal.
4_ Análise do corpus
Este trabalho objetiva analisar a operacionalização da governamentalidade nos espaços urbanos de lazer, mais
especificamente, nas festas institucionais do Estado da Paraíba. Sabendo que os sentidos são múltiplos, plurais,
não se pode impor uma única leitura, pois, segundo Pêcheux (1997: 56) :“o discurso não é um aerólito
miraculoso, independente das redes de memória e dos trajetos sociais nos quais ele irrompe (...) todo discurso
marca a possibilidade de uma desestruturação-reestruturação...” Em conformidade com esta ideia, os textos
tendem a se transformar mediante as redes de memória e o meio social. Dessa forma, articula Gregolin sobre os
sentidos:
“Como alçapões, os textos capturam e transformam a infinitude dos sentidos em sua
momentânea completude. Só por instantes, até que o leitor, perseguindo as pegadas
inscritas na materialidade textual, na prática da interpretação, devolve-lhes sua
natural incompletude e eles alçam voo, novamente, devolvidos à agilidade das asas
que os suspendem.” (GREGOLIN, 2001: 10)
78
Diante disso, podemos indicar que há outras possibilidades de leitura e que essas são apenas um caminho a
seguir.
Figura 1
Disponível em http://bebelw.blogspot.com.br/2012/06/o-sao-joao-de-joao-pessoa-o-melhor-da.html Acesso
em 20 de maio de 2014
Em relação à propaganda em questão podemos perceber de que festa se trata logo pela materialidade linguística
na parte superior, que diz “São João de João Pessoa, o melhor da gente”. Em “São João de João Pessoa” vemos
uma relação de pertencimento, pois não se trata de qualquer São João, mas do São João de João Pessoa. Se há
uma festa intitulada a maior do mundo (Em campina Grande), a de João Pessoa se diz a “melhor da gente”,
restringindo o público alvo da festa, ao contrário da outra que deixa aberta ao mundo. Essa “gente” nos diz que
essa festa é mais local do que turística. E essa relação de pertencimento nos faz formular uma pergunta: como é
este São João? Esta festa popular procura rememorar a cultura e tradições nordestinas, exposto no enunciado em
que estão presentes os seguintes dizeres “Uma homenagem a Gonzagão e Marinês.” O Gonzagão demonstra não
só uma proximidade ao ícone nordestino Luíz Gonzaga, mais conhecido como o rei do Baião, mas também a
grandeza desse cantor e compositor conhecido nacionalmente. Marinês, também nordestina, é trazida, assim
como Luíz Gonzaga, para trazer à memória a cultura, e nisso também se inclui o ritmo musical, pois não foram
quaisquer cantores que foram ilustrados na propaganda, mas dois cantores nordestinos que cantam ritmos
também do Nordeste. O que chama a atenção ainda nesses dois cantores destacados é a vestimenta, pois, como
podemos observar, os dois estão trajados com adereços que caracterizam o Nordeste. O chapéu de couro presente
na cabeça dos dois representa um artifício de proteção do sol forte do Sertão, também utilizados por outros
cantores nordestinos ligados ao forró, como Dominguinhos e Jackson do pandeiro. As bandeirolas e balões na
parte superior também fazem parte de uma ratificação da cultura. A propaganda funciona, dessa forma, como um
suporte de memória que retoma esses símbolos e pessoas para mostrar a forte identidade Nordestina que vai estar
presente na festa apresentada. No que tange ao principal de nossa análise, podemos dizer que há algumas marcas
que nos permitem ver a delimitação não só do espaço, mas de tempo, atrações, mostrando uma das
operacionalizações do poder chamada Governamentalidade, que, segundo Foucault (2012: 329), é :
“um conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises, e reflexões,
cálculos e táticas que permitem exercer uma forma bastante específica e complexa de
poder, que tem por alvo a população, por forma principal de saber e economia política
e por instrumentos técnicos essenciais aos dispositivos de segurança.”
Trata-se, pois, de uma arte de governar mediante técnicas que incidem tanto na população quanto no indivíduo.
No quadro vermelho do lado direito da propaganda, onde está escrito “22 a 29 de Junho, ponto de cem Réis
shows, praça Dom Adauto, festival de quadrilhas”, podemos ver uma das manifestações do governo no que
concerne ao direcionamento dos locais onde terão shows e festivais de quadrilha, que são, respectivamente, o
Ponto de Cem Réis e a Praça Dom Adauto. E também dos dias em que ocorrerá a festa, dia 22 a 29 de Junho.
Vale ressaltar que esses shows ocorridos no Ponto de Cem Réis são de cantores de ritmos tipicamente
nordestinos e as quadrilhas ocorridas na praça Dom Adauto, por mais que tenham surgido na França no século
79
XVIII, segundo Rangel (2008: 50-51) “foram introduzidas no Brasil no século XIX e hoje só estão presentes nas
festas juninas ou em comemorações festivas no meio rural”, diferente da época de seu surgimento. É, pois, mais
um costume que se ritualiza comumente no Nordeste. Importante também notar que não é em qualquer dia, em
qualquer hora e em qualquer lugar que a população vai à festa, mas nos dias que são impostos pela instituição
estatal. Por que essa festa, em específico, acontece no ponto de Cem Réis e não na praia, como a maioria dos
eventos que ocorrem na cidade? Tem relação com o que ficou guardado na memória da coletividade, pois o
Ponto de Cem Réis representa algo histórico, visto que Cem Réis era o preço da passagem de qualquer uma das
linhas. Como bem ressaltou Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega (1970), “força não houve que conseguisse
afastar esse nome do lugar; nem mesmo o heroísmo de Vidal de Negreiros, nem a inflação do preço das
passagens dos transportes urbanos, nem mesmo a própria mudança do nome da moeda”. Pudemos perceber um
direcionamento da população, por parte do governo, ao centro da cidade, a partir de um projeto de revitalização
do Centro Histórico, no governo de Ricardo Coutinho. Deslocando, dessa forma, o povo do litoral ao centro,
trazendo-o às heterotopias esquecidas para rememorar tanto a cultura, quanto as identidades da cidade de João
Pessoa. Na outra margem da propaganda, ao lado direito, vemos uma programação detalhada das atrações que
vão acontecer durante a festa, a qual se refere a outra demonstração do poder governamental, visto que os nomes
dos cantores citados não foram escolhidos de forma aleatória, mas organizada de acordo com determinados fins.
As pessoas não podem, então, ir à festa com o intuito de ouvir o cantor de seu agrado, mas apenas aqueles
anunciados na programação do evento. É desta forma que se estabelece o não direito de escolha da população, ou
seja, ela terá de se sujeitar ao que lhe é oferecido. A população não pode, portanto, ir no dia 24 de Junho para
ouvir Nando Cordel, às 19:30, nem, tampouco, Alceu Valença no dia 22 de Junho, às 20:00 h, pois esses não são
os dias e os horários de suas apresentações. Qual é o objetivo do governo ao gerir toda essa programação de
locais, dias, horários e atrações? Não apenas governar, mas trazer alguma positividade à população, no que tange
ao lazer, fazendo com que as pessoas, ao irem a essa festa, descansem de alguma forma seu corpo, sua mente,
sendo, assim, mais produtivas no corpo social.
Figura 2
Disponível em http://www.wscom.com.br/arqs/arquivos/imagens/normal/201307291136270000002504.jpg
Acesso em 22 de maio de 2014
Em relação à propaganda exposta, há um direcionamento imagético da festa, ao lado esquerdo, onde aparece a
Basílica de Nossa Senhora das Neves, igreja situada no Centro Histórico de João Pessoa, local principal em que
acontece a parte sacra do evento. Esta Basílica tem sua história intimamente ligada ao nascimento e às diversas
fases de desenvolvimento dos quatrocentos anos da cidade de João Pessoa. Justifica-se, então, dessa forma, o
nome da festa (festa das Neves), em que se comemora o aniversário da cidade. Do lado esquerdo da imagem,
vemos um carrossel e do lado direito, uma roda gigante, brinquedos de diversão destinados a crianças que vão à
festa. Na parte inferior à direita temos duas maçãs do amor. O que elas vêm representar, além de ser um dos
símbolos da festa, nesta materialidade imagética? Segundo Zierer (2001: s/p), a maçã a partir do séc. XIII passou
a ser a principal representação da transgressão de Adão e Eva no Paraíso. Outro simbolismo dela é a de Insula
Pomorum, reino de outro mundo repleto de abundância e prazeres. A imagem das maçãs está no lado oposto da
imagem da basílica, o que pode representar a primeira, pela própria ideia que as maçãs trazem, o lado profano da
festa, e a igreja, o lado sacro. O lado sacro representa toda uma religiosidade e sujeição aos dogmas da igreja
católica e devoção à Nossa Senhora, ao passo que o profano representa toda a liberdade e transgressão neste
80
evento, onde as duas possibilidades existem. O direcionamento do governo à população se dá na medida em que
as pessoas que querem, por exemplo, curtir algum show na parte matutina, não vão conseguir, pois há um
horário determinado para cada um dos momentos da programação da festa e o horário matutino está destinado à
parte sacra se realiza pela manhã, com procissão e honrarias à Nossa Senhora das Neves. Vale observar que não
é em qualquer dia que acontece essa festividade, mas nos dias indicados pela instituição, que transcorrem do dia
1 a 5 de Agosto. E não é em qualquer lugar, mas apenas nos impostos pelo Estado, que são “Ponto de Cem Réis,
Praça Dom Adauto, Avenida Visconde de Pelotas, Praça Rio Branco e Praça Antenor Navarro,” todos no Centro
de João Pessoa. Ainda seguindo o viés da governamentalidade e em conformidade com Foucault (2012: 425),
podemos dizer que as campanhas agem diretamente sobre a população e todas as técnicas são instrumentos
utilizados pelo governo para alcançar os fins concernentes não só às positividades da população, mas também a
fins econômicos e políticos.
Figura 3
Disponível em http://saojoaodecampina.com.br/wp- content/uploads/2014/05/sao-joao-cmapina-2014.jpg
Acesso em 20 de maio de 2014.
No tocante à propaganda acima, temos, assim como na de João Pessoa, um direcionamento do Governo no que
tange ao evento, que, neste caso, é o “Maior São João do mundo”, festa de São João que acontece na cidade de
Campina Grande. E este direcionamento não acontece apenas em relação ao local indicado, mas também aos dias
e atrações. Sobre o enunciado “São João de Campina Grande, o maior São João do mundo”, podemos encontrar
vestígios de leitura que nos revelem que o evento não está restrito apenas à cidade de Campina Grande, mas que
as fronteiras estão alargadas, abrangendo o mundo todo. Levando em consideração que antes essa festa (São
João), era comemorada entre familiares e amigos, e ocorria em sítios, fazendas, granjas, entre outros lugares da
cidade, esse dizer (o maior são João do mundo) pode também referir-se à superioridade de tamanho em relação a
estes outros espaços onde a festa acontecia. Percebe-se também, no que concerne à duração do evento, que,
diferente de João Pessoa, em que a festa ocorre em oito dias, esta acontece durante um mês inteiro. Mas não é só
essa a diferença: Podemos ver a ausência de elementos que rememorem a cultura e tradição do Nordeste na
propaganda analisada, e isso se verifica também na própria festa, visto que há uma contradição entre a proposta
da festa e o que realmente se vê nela. O objetivo da festa é o compromisso com a preservação da cultura e
tradição, mas o que se percebe, na verdade, é que esse evento está a cada ano se universalizando em prol do
turismo, visto que pessoas de vários lugares do mundo vão ao evento. Há, assim, um alcance mais amplo de
pessoas (turistas) na festa, mas, por outro lado, vê-se uma carência neste local no que tange às comidas populares
tradicionais, culturais do Nordeste, enquanto há a supervalorização de comidas de origem internacional, como é
o caso de pizza e comida Japonesa, por exemplo. A questão cultural não se perde totalmente, mas há certo
enfraquecimento. Em contraposição à ausência de elementos culturais e identitários na propaganda, vemos que a
escolha dos cantores e grupos que estarão presentes na festa apresenta um ritmo predominantemente nordestino:
o forró. Mas, ao contrário da festa de João Pessoa, que há uma lei aprovada que “proíbe que o poder público
destine recursos públicos para a contratação de artistas que apresentem músicas ou coreografias que
desvalorizem, denigram ou exponham a imagem das mulheres", na festa de Campina Grande vê-se a presença de
bandas consideradas “forró de plástico”, que não são derivadas do forró tipicamente nordestino, mas que são
impostas pelo mercado. Como exemplo, podemos citar as bandas “solteirões do forró”, “forró pegado” e
“gatinha manhosa”, que estão presentes na propaganda da festa de Campina Grande. Em relação às cores da
81
propaganda, podemos observar que há uma tentativa de trazer uma memória de nacionalismo, pois são as
mesmas presentes na bandeira do Brasil: azul, amarelo, verde e branco, isso pela aproximação dos dias festivos
com a copa do mundo. Percebe-se que nos dias 12, 17 e 23 de junho haverá a transmissão dos jogos da copa que
envolvem o time brasileiro. Estes dias estão em destaque com a cor amarela. Mais uma vez temos uma tentativa
de rememorar o nacional e de trazer as pessoas à festa mesmo nos dias em que ocorrerão os jogos, pois se essa
proposta de transmissão não fosse feita, talvez muitas delas não comparecessem ao evento festivo e, em vês
disso, ficassem em casa ou fossem a qualquer outro lugar onde seria possível assistir ao campeonato, o que
diminuiria consideravelmente a quantidade de pessoas na festa. A fim de que isso não ocorra, são pensadas
táticas de governamento para que não haja prejuízo nenhum ao evento e, consequentemente, ao Estado.
5_ Considerações Finais
A partir do exposto, podemos dizer que o discurso normativo nas propagandas analisadas se dá a partir dos
direcionamentos, delimitações tanto de espaço, de tempo, quanto de atrações que estarão presentes nos
momentos festivos. Como vimos, as técnicas de delimitação do espaço das festas de lazer acontecem não só com
o fim de longevidade do corpo social por parte do governo, mas também por um motivador econômico, visto que
a governamentalidade não pode deixar de ser relacionada com o mercantilismo, o qual foi a primeira
racionalização desta arte de governar. Trata-se, portanto, de gerir a população na “minúcia, no detalhe” de suas
relações. A partir do momento em que o turismo veio a ser um meio muito forte de lucro, tornou-se também uma
preocupação do governo, então a governamentalidade, por meio das instituições, se encarregou de investir
fortemente na promoção dessas festas, a fim de gerar lucro ao Estado. Mas isso não só com fins econômicos,
visto que não podemos encarar o poder apenas como vantajoso ao governo, pois há também as virtualidades, as
positividades. Hoje, os regimes de verdade em relação ao lazer indicam-no como componente indispensável à
saúde mental e física, fazendo com que o indivíduo esteja cada vez mais produtivo no seu trabalho e, até mesmo,
nas suas relações com os outros, isso sendo estimulado sob a forma do desejo. Vale ressaltar que esta pesquisa
está em andamento, por isso os resultados obtidos não são definitivos por ainda estarem em fase de
desenvolvimento, construção.
6_Referências
______. A ordem do discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (Coleção Leituras Filosóficas)
FOUCAULT, M. Outros espaços. In: ______. Ditos e escritos III. Estética: literatura e pintura, música e
cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p. 411-422.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25 ed. São Paulo: Graal, 2012.
FERNANDES; Cleudemar; BÔSCO; João.(orgs.) Percursos da análise do discurso no Brasil. São Carlos. Ed.
Claraluz, 2007.
GREGOLIN, M. R.; BARONAS, R. (orgs.). Análise do Discurso: as materialidades do sentido. São Carlos,
SP: Claraluz, 2001. (Coleção Olhares Oblíquos).
HARDT, Michael & Negri, A. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001.
MILANEZ, Nilton; SANTOS, Janaína de Jesus (orgs.) Análise do discurso: sujeito, lugares e olhares. São
Carlos: Claraluz, 2009.
PÊCHEUX, Michel. Por uma análise automática do discurso: Uma introdução
à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Ed. Unicamp, 1997.
Rangel, Lúcia Helena Vitalli. Festas juninas, festas de São João: origens, tradições e história / Lúcia Helena
Vitalli. Rangel. – São Paulo: Publishing Solutions, 2008.
82
http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/governomunicipal/2012/12/26/NWS,218102,7,202,POLITICA,2193-APROVADA-LEI-PROIBE-PREFEITURAJOAO-PESSOA-CONTRATAR-BANDAS-DENIGRAM-MULHER.aspx
http://www.revistas.usp.br/rta/article/viewFile/63522/66265
file:///C:/Users/02/Downloads/Dialnet SignificadosMedievaisDaMacaFrutoProibidoFonteDoCon-2226881.pdf
http://www.ufrgs.br/analisedodiscurso/anaisdosead/3SEAD/Simposios/ReginaBaracuhy.pdf
2º Versão do artigo
A GOVERNAMENTALIDADE DOS ESPAÇOS DE LAZER NO DISCURSO DA PROPAGANDA
TURÍSTICA DO GOVERNO DA PARAÍBA
Kamila Nogueira (DLCV / UFPB)
Profª. Dra. Regina Baracuhy (DLCV / PROLING / UFPB)
Trabalho preparado para a apresentação no 1º Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos:
governamentalidade e segurança, organizado pelo Departamento de Ciências Sociais e pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 13 a 15 de maio de 2014.
Resumo
Este trabalho objetiva investigar a constituição do discurso normativo que compõe a biopolítica e fomenta a
governamentalidade nos espaços de lazer. Para atingir este fim, propomo-nos a verificar como as propagandas
turísticas delimitam tais espaços (exposição/interdição) e como se manifestam os procedimentos de controle que
normatizam as práticas discursivas desse sujeito. Utilizaremos como embasamento teórico a Análise do
Discurso, promovendo um diálogo entre Michel Pêcheux, fundador da área supracitada, e Michel Foucault.
Nosso corpus é composto por três propagandas turísticas institucionas, cujas análises serão subsidiadas por
noções-conceito como: sujeito, memória, enunciado, sentido, controle, poder, governamentalidade.
Metodologicamente, este trabalho apresenta um viés descritivo-interpretativo, de abordagem marcadamente
qualitativa. A partir do momento em que o lazer da população virou alvo de preocupação do governo, a “arte de
governar” por meio das instituições se encarregou de investir fortemente na promoção das festas populares, a fim
de gerar lucro ao Estado.
Palavras-chave: Análise do Discurso. Governamentalidade. Espaços de lazer.
1. Considerações Iniciais
Este trabalho é fruto do projeto intitulado Governamentalidade e Controle nos discursos do
cotidiano: a produção dos sentidos em espaços institucionais, coordenado pela professora doutora Regina
Baracuhy e desenvolvido em nível de Iniciação Científica (PIBIC/CNPQ) na Universidade Federal da Paraíba.
O plano de trabalho que ora desenvolvemos intitula-se A governamentalidade dos espaços de lazer no
discurso da propaganda turística do Governo da Paraíba. Nosso propósito é investigar a constituição do
discurso normativo que compõe a biopolítica e fomenta a governamentalidade nesses espaços, a partir da análise
da produção de sentidos no discurso da propaganda turística do Estado da Paraíba, para verificar como elas
83
delimitam os espaços de lazer do sujeito social, através dos procedimentos de controle que conduzem as práticas
discursivas desse sujeito.
O problema que elencamos decorre do seguinte questionamento: como ocorre a governamentalidade em
espaços institucionais no Estado da Paraíba, considerando os procedimentos de controle que incidem na
produção de sentidos dos discursos do cotidiano, especificamente o discurso oficial que circulam na propaganda
turística?
Utilizaremos como base teórica a Análise do Discurso de linha francesa e suas ressonâncias no Brasil,
fazendo o batimento entre a teoria de Michel Pêcheux, fundador da área supracitada, com as ideias de Michel
Foucault para pensar as relações entre o sujeito, os saberes/poderes, a sociedade e a História.
A metodologia deste trabalho se pauta por uma abordagem de caráter descritivo-interpretativo.
2. Justificando o gênero do corpus escolhido
Segundo (FERREIRA, 2007: 18), “a AD não se detém exclusivamente na linguagem verbal (nas
questões da escrita e da oralidade). A imagem, de modo geral, ganha cada vez mais espaço entre os analistas do
discurso.” Isso acontece devido à grande explosão de textos que realçam a materialidade não-verbal em nossa
sociedade midiática. Daí a necessidade de a AD convocar teorias semiológicas para a análise dos textos
sincréticos (verbais e não-verbais) que caracterizam nossa contemporaneidade.
A vida da população é regrada por enunciados que invadem todos os espaços da convivência social. A
escolha do gênero propaganda deveu-se ao fato dela ter como função principal influenciar, persuadir alguém a
fazer algo, ou seja, ter como alvo de consumo, o corpo social.
3. Governamentalidade; a gestão social da população
Para estudar como ocorrem as relações de poder em uma sociedade, Foucault vai analisar as formas de
gestão do corpo social, ou seja, de governamentalidade. Esta “arte de governar” é definida pelo filósofo como
um conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises, e reflexões,
cálculos e táticas que permitem exercer uma forma bastante específica e complexa
de poder, que tem por alvo a população, por forma principal de saber e economia
política e por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança.
(FOUCAULT, 2012: 329)
O propósito da governamentalidade é “gerir a população em profundidade, minuciosamente, no
detalhe”. Mais do que nunca, essa forma de gestão está presente em nossa sociedade de controle, em que “o
poder se torna inteiramente biopolítico, e todo o corpo social é abarcado pela máquina do poder e desenvolvido
em suas virtualidades” (HARDT, 2001: 43).
A administração da população se faz através de técnicas sutis, investindo nas positividades, a fim de
que o corpo social, através dos regimes de verdade que circulam sobre determinados temas, com docilidade,
obedeça às normas institucionais. Sobre esses regimes de verdade, Michel Foucault articula:
A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e
nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime
de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que
ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias
que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira
como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são
valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o
encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. (FOUCAULT, 2012: 52).
Esta positividade do cuidado de si e dos outros, com fins de disciplinar os corpos sociais, relaciona-se
com o poder, que por sua vez, não existe fora da verdade, tampouco a verdade se estabelece sem o poder. Toda
sociedade tem seu regime de verdade, cujos saberes legitimam, credibilizam os enunciados e regulam as práticas
dos sujeitos. Vale ressaltar que esses regimes de verdade são históricos, pois podem mudar de acordo com o
momento e a vontade de verdade de cada época.
No que diz respeito ao objeto escolhido (festas), sabe-se que em nossa sociedade circulam vários
discursos sobre a importância do lazer na vida dos indivíduos. Segundo (AGUIAR, 2000: 114):
84
As funções precípuas do lazer são: descanso, divertimento e desenvolvimento
pessoal. A função de descanso está ligada ao aspecto compensatório do
desgaste das energias, liberando a fadiga física e mental; a função de
divertimento é importante no processo de ruptura da monotonia cotidiana,
interferindo na personalidade do indivíduo, ajudando-o a suportar as regras e
as pressões da sociedade. A função de desenvolvimento da personalidade traz
a possibilidade de engrandecimento do ser, pelo crescimento pessoal e social.
Percebemos que a população, ao seguir os direcionamentos ou regras impostas pelas instituições, o faz
com o pensamento de estar se beneficiando de alguma forma. É neste cenário que entra a questão do cuidado de
si, que não está ligado ao sentido de relaxar, ‘desopilar’ (falando da prática de ida às festas), mas sobretudo se
relaciona “ao governo de si por si mesmo e na sua articulação com o governo dos outros”. (CASTRO, 2009: 93).
Quando se governa incentivando o cuidado de si, o poder não se exerce pela repressão, mas pela lógica
biológica.
A partir do momento em que o indivíduo sabe que vai beber nessas festas, por exemplo, e vai de táxi, a
fim de não voltar dirigindo alcoolizado, ele diminui os riscos de morte e garante a manutenção de sua vida e do
outro. “Fazer viver” é o que interessa ao governo. (FOUCAULT, 2012: 19) nos ensina que se o poder fosse
apenas repressivo, sem as positividades, sem um porquê à sujeição, a dominação capitalista não conseguiria se
manter. E diz mais:
É preciso parar de sempre descrever os efeitos do poder em termos negativos: ele
‘exclui’, ele ‘reprime’, ele‘recalca’, ele ‘censura’, ele ‘abstrai, ele ‘mascara’, ele
‘esconde’, mas também possui uma eficácia produtiva, uma riqueza estratégica, uma
positividade.
Olhando sob este prisma, podemos dizer que, segundo este autor, o objetivo básico do poder é gerir a
vida dos homens e controlá-los com vista à produtividade “para que seja possível e viável utilizá-los ao máximo,
aproveitando suas potencialidades e utilizando um sistema de aperfeiçoamento gradual e contínuo de suas
capacidades” (FOUCAULT, 2012: 20). Essa forma de exercício de poder tem como meta a produtividade, uma
maior disposição ao trabalho, daí a necessidade de tornar os corpos, “dóceis e úteis”.
A governamentalidade, além de se preocupar com o bem-estar populacional, direciona-se sobretudo por
princípios econômicos, desde o seu surgimento no século XVII, fase em que a arte de governar esteve
relacionada com o Mercantilismo, cujo principal objetivo era o acúmulo de capital.
Não se pode enxergar a governamentalidade como um exercício de poder dissociado da questão
econômica e política, pois um tema só é discutido ou só são criadas políticas públicas para ele, caso essas duas
instâncias (econômica e política) sejam afetadas de alguma maneira. Ou seja, quando algo se torna um problema
ou uma visada de lucro ao Estado.
No que tange às festas, o consumo não se dá apenas no local delas, visto que há uma preparação no que
diz respeito ao vestuário, calçados e, caso não se more na cidade onde o evento acontece, há o gasto com
transporte, hospedagem, e isso tudo traz lucro para o lugar em que esse evento acontece.
4.
Heterotopia
A discussão da noção de espaço se faz necessária neste trabalho, haja vista que um dos objetivos de
nossa pesquisa é a delimitação espacial nas festas institucionais. Foucault trata dessa noção em “Outros Espaços”
(FOUCAULT, 2001), fruto de uma conferência apresentada por ele no Círculo de Estudos Arquitetônicos, em 14
de março de 1967. Ele introduz, assim, a diferença entre heterotopia e utopia. A primeira consistindo em lugares
reais, efetivos e institucionalizados no interior de uma sociedade, e a segunda, como lugares inexistentes
institucionalmente no meio social, são posicionamentos sem lugar real.
Segundo (KOGAWA, 2009: 55-56), Foucault aponta seis princípios fundamentais da heterotopia: o
primeiro é que não existe cultura desprovida de heterotopia e ela assume formas muito variadas. O segundo
afirma que uma heterotopia pode ser reconfigurada em momentos posteriores da sociedade, pois a antiga
heterotopia é retomada, mas seu funcionamento é diferente. O terceiro diz que a heterotopia tem o poder de
justapor espaços incompatíveis. O quarto mostra a heterotopia ligada aos recortes de tempo, ou seja, apontam
para o que se poderia chamar de heterocronia. O quinto indica que a heterotopia possui sempre um sistema de
abertura e fechamento. O sexto e último princípio apontado por Foucault diz respeito à função da heterotopia:
criar um espaço ilusório que denuncia a irrealidade de qualquer outro espaço real ou criar um espaço real
perfeito tanto quanto o real é desorganizado.
Enfatizaremos o quarto princípio, que diz respeito à ligação entre heterotopia e heterocronia: de um lado
tem-se o acúmulo infinito do tempo, como é o caso dos museus e das bibliotecas, em que o tempo não para de se
conservar e, por outro lado, ainda conforme (KOGAWA, 2009: 55-56), têm-se os lugares em que o tempo é mais
fluido, não acumulativo. Nesse sentido as festas populares, o carnaval, as cidades de veraneio “[...] estão ligadas,
85
pelo contrário, ao tempo no que ele tem de mais fútil, de mais passageiro, de mais precário, e isso sob a forma de
festa.” (FOUCAULT, 2006: 419).
A delimitação do espaço nas festas estudadas ocorre também temporalmente, pois essas festas
acontecem apenas em um determinado período do ano.
A festa é uma heterotopia porque em relação ao tempo ela se realiza em um espaço situado em um
momento diferente na constituição social, singular em termos temporais.
Na festa de João Pessoa, de acordo com as propagandas que circularam no ano de 2012, o evento
ocorreu no período de oito dias, diferente da festa de Campina Grande, cujo período é de trinta dias, e também da
festa das Neves, que tem a duração de cinco dias. O tempo, pois, é delimitado, e não o é pela população, mas
pela instituição estatal.
5. A gestão governamental das festas populares no Estado da Paraíba
Sabendo que os sentidos são múltiplos, plurais, não se pode impor uma única leitura, pois, segundo
(PÊCHEUX, 1997: 56) “o discurso não é um aerólito miraculoso, independente das redes de memória e dos
trajetos sociais nos quais ele irrompe (...) todo discurso marca a possibilidade de uma desestruturaçãoreestruturação.” Assim, os sentidos tendem a se transformar mediante as redes de memória e o meio social. A
esse respeito, afirma (GREGOLIN, 2001: 10):
Como alçapões, os textos capturam e transformam a infinitude dos sentidos em sua
momentânea completude. Só por instantes, até que o leitor, perseguindo as pegadas
inscritas na materialidade textual, na prática da interpretação, devolve-lhes sua
natural incompletude e eles alçam voo, novamente, devolvidos à agilidade das asas
que os suspendem.
Diante disso, podemos indicar que o nosso gesto de leitura é apenas um dos caminhos a seguir.
Figura 1
<Disponível em: http://bebelw.blogspot.com.br/2012/06/o-sao-joao-de-joao-pessoa-o-melhor-da.html>
<Acesso em: 20 de maio de 2014>.
Em relação à propaganda em questão, podemos logo perceber de que festa trata o folder, pela
materialidade linguística na parte superior, que diz “São João de João Pessoa, o melhor da gente”.
Em “São João de João Pessoa” vemos uma relação de pertencimento, pois não se trata de qualquer
festa de São João, mas especificamente a da cidade de João Pessoa. Se há uma festa intitulada a maior do mundo
(em Campina Grande-PB), a de João Pessoa se diz a “melhor da gente”, restringindo o público alvo da festa, ao
contrário da outra que se abre para o mundo.
Essa “gente” nos diz que a festa enfatiza a cultura local, com a qual o paraibano se identifica e o turista
também, pela tradição. Trata-se de uma festa popular que procura rememorar a cultura e as tradições nordestinas,
expostos nos seguintes enunciados: “Uma homenagem a Gonzagão e Marinês”. O “Gonzagão” demonstra não
só uma intimidade com Luiz Gonzaga, mais conhecido como o rei do Baião, mas também realça a grandeza
desse cantor e compositor conhecido nacionalmente.
86
Por sua vez, a imagem de Marinês, também nordestina como Luiz Gonzaga, reforça o apelo à memória
da cultura regional, em que se inclui o ritmo musical característico, “o forró pé de serra”, pois não foram
quaisquer cantores que foram ilustrados na propaganda, mas dois ícones da música nordestina. O que chama a
atenção ainda nesses dois cantores destacados é a vestimenta, pois, como podemos observar, os dois estão
trajados com adereços que caracterizam o Nordeste.
Segundo (BARACUHY, 2010: 173) “o chapéu de couro é um símbolo de proteção do sol forte do
Sertão, também utilizados por outros cantores nordestinos ligados ao forró, como Dominguinhos e Jackson do
Pandeiro”.
As bandeirolas e balões na parte superior também fazem parte da cultura da festa junina. Os dizeres da
propaganda reforçam redes de memória, retomando esses símbolos e pessoas para reiterar/fixar a forte identidade
nordestina que perpassa a festa.
Verificamos algumas marcas que nos permitem ver a delimitação não só do espaço, mas de tempo,
atrações, mostrando uma das operacionalizações do poder chamada Governamentalidade que, segundo
(FOUCAULT, 2012: 329), diz respeito a
um conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises, e reflexões,
cálculos e táticas que permitem exercer uma forma bastante específica e complexa de
poder, que tem por alvo a população, por forma principal de saber e economia política
e por instrumentos técnicos essenciais aos dispositivos de segurança.
Trata-se, pois, de uma arte de governar mediante técnicas que incidem tanto na população quanto no
indivíduo. No quadro vermelho do lado direito da propaganda, onde está escrito “22 a 29 de Junho”, “Ponto de
Cem Réis”, “Praça Dom Adauto”, “Festival de Quadrilhas”, podemos ver o direcionamento do lazer da
população relativo aos locais dos shows e festivais de quadrilha, que são, respectivamente, o Ponto de Cem Réis
e a Praça Dom Adauto. E também em relação aos dias em que ocorrerá a festa, 22 a 29 de junho no ano de 2012.
Importante também notar que não é em qualquer dia, em qualquer hora e em qualquer lugar que a
população vai à festa, mas no tempo imposto pela instituição estatal. Isso mostra o controle (normatização) do
tempo e do espaço público pelo poder governamental.
Vale ressaltar que esses shows ocorridos no Ponto de Cem Réis são de cantores de ritmos tipicamente
nordestinos e as quadrilhas, por mais que tenham surgido na França no século XVIII, segundo (RANGEL, 2008:
50-51) “foram introduzidas no Brasil no século XIX e hoje só estão presentes nas festas juninas ou em
comemorações festivas no meio rural”, diferente da época de seu surgimento. É, pois, mais um costume que se
ritualiza comumente no Nordeste.
Por que essa festa, em específico, acontece no ponto de Cem Réis e não na praia, como a maioria dos
eventos que ocorrem na cidade? Isso mostra a relação entre o sujeito, a memória e a história. O Ponto de Cem
Réis é um dos lugares mais antigos da cidade, haja vista a alusão no nome (réis) ao tipo de dinheiro que se usava
para “apanhar o bonde” naquele ponto. “Cem Réis" era o preço da passagem de qualquer uma das linhas. Como
bem ressaltou Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega (1970), “força não houve que conseguisse afastar esse
nome do lugar; nem mesmo o heroísmo de Vidal de Negreiros, nem a inflação do preço das passagens dos
transportes urbanos, nem mesmo a própria mudança do nome da moeda”.
Verificamos o direcionamento da população, por parte do governo, para o centro da cidade, a partir de
um projeto de revitalização do Centro Histórico, no governo de Ricardo Coutinho, em 2007; deslocando, dessa
forma, o povo do litoral ao centro, trazendo-o às heterotopias esquecidas para rememorar tanto a cultura quanto
as identidades da cidade de João Pessoa.
Na outra margem da propaganda, no lado direito, vemos uma programação detalhada das
atrações que vão acontecer durante a festa. É outro procedimento de controle do poder governamental, visto
que os nomes dos cantores citados não foram escolhidos de forma aleatória. As pessoas não podem ir à festa
com o intuito de ouvir o cantor de seu agrado, mas apenas aqueles anunciados na programação do evento. É
desta forma que se estabelece o não direito de escolha da população, ou seja, ela terá de se sujeitar ao que lhe é
oferecido.
Portanto, a população não pode assistir ao show de Nando Cordel no dia 24 de junho às 19:30, nem
tampouco ouvir Alceu Valença no dia 22 de junho, às 20 horas, pois deve seguir o que lhes impõe o governo,
de forma imperceptível. Desse modo, o poder estatal instaura o que pode e o que deve ser feito, quando e onde,
normalizando práticas e atitudes com vistas à gestão social do espaço, do tempo e da vida da população por
ocasião da festa de São João.
Saliente-se a estratégia da positividade do poder no que concerne ao lazer da população, pois
ao participar da festa, descansa de alguma forma seu corpo, sua mente, tornando-se, assim, mais produtiva para
o mercado de trabalho.
Figura 2
87
<Disponível em:
http://www.wscom.com.br/arqs/arquivos/imagens/normal/201307291136270000002504.jpg> <Acesso em:
22 de maio de 2014>
Em relação à propaganda exposta, verificamos, no lado esquerdo, a imagem da Basílica de Nossa
Senhora das Neves, a catedral situada no Centro Histórico de João Pessoa, local onde se realiza a parte sacra do
evento. Esta Basílica tem sua história intimamente ligada ao nascimento e às diversas fases de desenvolvimento
dos quatrocentos anos da cidade de João Pessoa. Justifica-se, então, dessa forma, o cunho religioso da festa (uma
homenagem à Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade), bem como o lado profano, em que se comemora o
aniversário de fundação da cidade.
Do lado esquerdo da imagem, vemos um carrossel e do lado direito, uma roda gigante, brinquedos de
diversão destinados a crianças que vão à festa. Na parte inferior à direita temos duas maçãs do amor. Segundo
(ZIERER, 2001: s/p), a maçã a partir do século XIII passou a ser a principal representação da transgressão de
Adão e Eva no Paraíso. Outro simbolismo dela é a de Insula Pomorum, reino de outro mundo repleto de
abundância e prazeres.
A imagem das maçãs está no lado oposto da imagem da Basílica. Esta representa toda uma religiosidade
e sujeição aos dogmas da Igreja Católica e a devoção à Nossa Senhora das Neves, ao passo que as duas maçãs
ratificam o lado profano da festa, estando associadas ao prazer e à sedução, o que pode representar a liberdade e
a transgressão ao lado religioso nesse evento, onde as duas possibilidades coexistem.
O controle social do governo ocorre na medida em que as pessoas que querem, por exemplo, curtir algum
show na parte matutina, não vão conseguir, pois há um horário determinado para cada um dos momentos da
programação da festa e o horário matutino está destinado à parte sacra, que se realiza pela manhã, com procissão
e honrarias à Nossa Senhora das Neves.
Vale observar que não é em qualquer dia que acontece essa festividade, mas nos dias indicados pela
instituição, que transcorrem do dia 1 a 5 de agosto. E não é em qualquer lugar, mas apenas nos espaços impostos
pelo Estado, que são “Ponto de Cem Réis, Praça Dom Adauto, Avenida Visconde de Pelotas, Praça Rio Branco e
Praça Antenor Navarro,” todos no Centro de João Pessoa.
Ainda seguindo o viés da governamentalidade e em conformidade com (FOUCAULT, 2012: 425),
podemos dizer que a vida da população é regrada por enunciados que circulam em folders, propagandas oficias e
agem diretamente sobre a população, normatizando seu lazer.
Figura 3
Disponível em http://saojoaodecampina.com.br/wp- content/uploads/2014/05/sao-joao-cmapina-2014.jpg
Acesso em 20 de maio de 2014.
88
A propaganda acima trata do “Maior São João do mundo”, festa de São João que acontece na cidade de
Campina Grande. O controle estatal se estabelece não apenas em relação ao local indicado para a festa, mas
também aos dias e atrações.
Sobre o enunciado “São João de Campina Grande, o maior São João do mundo”, podemos encontrar
vestígios de leitura que nos revelem que o evento não está restrito apenas à cidade de Campina Grande, mas que
as fronteiras estão alargadas, abrangendo “o mundo todo”.
Levando em consideração que antes essa festa (São João), era comemorada entre familiares e amigos, e
ocorria em sítios, fazendas, granjas, entre outros lugares da cidade, esse dizer (“O maior são João do mundo”)
pode também referir-se à superioridade de tamanho em relação a estes outros espaços onde a festa acontecia.
Percebe-se também, no que concerne à duração do evento, que, diferente de João Pessoa, em que a festa ocorre
em oito dias, esta acontece durante um mês inteiro. Mas não é só essa a diferença.
Verificamos a ausência de elementos que rememorem a cultura e tradição do Nordeste na propaganda
analisada, e isso ocorre também na própria festa, visto que há uma contradição entre a proposta da festa e o que
realmente se vê nela.
O objetivo da festa é o compromisso com a preservação da cultura e tradição, mas o que se percebe, na
verdade, é que esse evento está a cada ano se universalizando em prol do turismo, visto que pessoas de vários
lugares do mundo vão ao evento. Há, assim, um alcance mais amplo do público na festa, aumentando o lucro
com os turistas que vêm para a cidade, por outro lado, vê-se uma carência neste local no que tange às comidas
juninas tradicionais do Nordeste, como a pamonha e a canjica, enquanto há a supervalorização de comidas de
origem internacional, como é o caso de pizza e comida japonesa, por exemplo no Parque do Povo em Campina
Grande, local dos festejos.
A questão cultural não se perde totalmente, mas há certo enfraquecimento. Em contraposição à ausência
de elementos culturais e identitários na propaganda, vemos que a escolha dos cantores e grupos que estarão
presentes na festa apresenta um ritmo predominantemente nordestino: o forró.
Ao contrário da festa de João Pessoa, em que não são permitidos gastos de verba pública para a
contratação de artistas que produzem músicas que denigram a imagem da mulher, na festa de Campina Grande,
temos a presença de bandas consideradas “forró de plástico”, que não são formas derivadas do forró
tipicamente nordestino, mas que são impostas pelo mercado. Como exemplo, podemos citar as bandas
“Solteirões do forró”, “Forró Pegado” e “Gatinha Manhosa”, que estão presentes na propaganda da festa de
Campina Grande.
Em relação às cores da propaganda, observamos que há uma tentativa de trazer uma memória de
nacionalismo ufanista, pois são as mesmas presentes na bandeira do Brasil: azul, amarelo, verde e branco, em
decorrência da aproximação dos dias festivos com a Copa do Mundo de Futebol.
Nos dias 12, 17 e 23 de junho haverá a transmissão dos jogos da Copa que envolvem o time brasileiro.
Estes dias estão em destaque com a cor amarela. Mais uma vez temos uma tentativa de rememorar o nacional e
de trazer as pessoas à festa mesmo nos dias em que ocorrerão os jogos, pois se essa proposta de transmissão não
fosse feita, talvez muitas delas não comparecessem ao evento festivo e, ao invés disso, ficassem em casa ou
fossem a qualquer outro lugar onde seria possível assistir ao campeonato, o que diminuiria consideravelmente a
quantidade de pessoas na festa e consequentemente, o lucro. A fim de que isso não ocorra, são pensadas táticas
de governamento para que não haja prejuízo nenhum ao evento e ao Estado.
6.
Considerações Finais
A partir do exposto, podemos dizer que o discurso normativo nas propagandas analisadas se dá a partir
dos direcionamentos, delimitações tanto de espaço, de tempo, quanto de atrações que estarão presentes nos
momentos festivos. Como vimos, as técnicas de delimitação do tempo e do espaço público nas festas de lazer
acontecem não só com o fim de longevidade do corpo social por parte do governo, mas também por um
motivador econômico, visto que a governamentalidade não pode deixar de ser relacionada com o Mercantilismo,
que foi a primeira racionalização desta arte de governar. Trata-se, portanto, de gerir a população na “minúcia, no
detalhe” de suas relações.
A partir do momento em que o turismo veio a ser um meio muito forte de lucro, tornou-se também uma
preocupação do governo, então a governamentalidade, por meio das instituições, se encarregou de investir
fortemente na promoção dessas festas, a fim de gerar lucro ao Estado. Mas não só com fins econômicos, visto
que não podemos encarar o poder apenas como vantajoso ao governo, pois há também as virtualidades, as
positividades.
Hoje, os regimes de verdade em relação ao lazer indicam-no como componente indispensável à saúde
mental e física, fazendo com que o indivíduo esteja cada vez mais produtivo no seu trabalho e, até mesmo, nas
suas relações com os outros, isso sendo estimulado sob a forma do desejo pelas propagandas institucionais.
89
Vale ressaltar que esta pesquisa está em andamento, por isso os resultados obtidos não são definitivos
por ainda estarem em fase de desenvolvimento, construção.
7.
Referências
BARACUHY, Maria Regina. Análise do Discurso e Mídia: nas trilhas da identidade nordestina. In: Revista
de Estudos Linguísticos Veredas Online. UFJF. Vol. 14. n 2. 2/2010. p.p. 167-177.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo
Horizonte: Autêntica, 2009.
FERREIRA, Maria Cristina Leandro. Análise do discurso no Brasil: notas à sua história. In: FERNANDES;
Cleudemar; BÔSCO; João.(orgs.) Percursos da análise do discurso no Brasil. São Carlos. Ed. Claraluz, 2007.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996. (Coleção Leituras
Filosóficas)
FOUCAULT, M. Outros espaços. In: ______. Ditos e escritos III. Estética: literatura e pintura, música e
cinema. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p. 411-422.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25 ed. São Paulo: Graal, 2012.
GREGOLIN, M. R.; BARONAS, R. (orgs.). Análise do Discurso: as materialidades do sentido. São Carlos,
SP: Claraluz, 2001. (Coleção Olhares Oblíquos).
HARDT, Michael & Negri, A. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001.
MILANEZ, Nilton; SANTOS, Janaína de Jesus (orgs.) Análise do discurso: sujeito, lugares e olhares. São
Carlos: Claraluz, 2009.
PÊCHEUX, Michel. Por uma análise automática do discurso: Uma introdução
à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Ed. Unicamp, 1997.
Rangel, Lúcia Helena Vitalli. Festas juninas, festas de São João: origens, tradições e história / Lúcia Helena
Vitalli. Rangel. – São Paulo: Publishing Solutions, 2008.
Aprovada lei que proíbe Prefeitura de João Pessoa de contratar bandas que denigram a mulher. Disponível em:
http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/governomunicipal/2012/12/26/NWS,218102,7,202,POLITICA,2193-APROVADA-LEI-PROIBE-PREFEITURAJOAO-PESSOA-CONTRATAR-BANDAS-DENIGRAM-MULHER.aspx Acesso em 25/05/2014.
Lazer e produtividade no trabalho. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rta/article/viewFile/63522/66265
Acesso em 25/05/2014.
Significados medievais da maçã: fruto proibido, fonte do conhecimento, ilha Paradisíaca. Disponível em:
file:///C:/Users/02/Downloads/Dialnet SignificadosMedievaisDaMacaFrutoProibidoFonteDoCon-2226881.pdf
Acesso em 25/05/2014.
4º ARTIGO
Primeira versão do artigo
MARCAS ENUNCIATIVAS NO GÊNERO SENTENÇA CRIMINAL
90
Alexandra Pereira Dias (UFPB /PIBIC)
[email protected]
Regina Celi Mendes Pereira (UFPB/CNPq)
[email protected]
I - INTRODUÇÃO
As práticas sociais materializadas em diversificados textos, oriundos da necessidade de atender às
demandas de um mundo moderno, têm demonstrado uma expressiva inquietude da sociedade no que concerne às
necessidades de comunicação. Diante de tal demanda, observamos que o texto tem sido um instrumento que, ora
permite inclusão social, ora a exclusão em diversos contextos da sociedade.
Ao escrevermos um artigo, redigirmos uma tese, um comunicado ou algo semelhante, afirmamo-nos
não apenas como agentes criadores, coparticipantes de tal situação, mas, sobretudo, respondemos a expectativas
de cunhos sociológicos e psicológicos, como ponderou Bronckart (1999). Conforme o autor, textos são produtos
de atividades humanas, articulados às necessidades e aos interesses sociais, os quais resultam de um
comportamento verbal concreto.
Portanto, ao consideramos que todo texto carrega marcas de alteridade constitutiva; e que segundo
Bronckart (1999), pode sofrer influência dos mundos: físico, social e subjetivo; o presente trabalho objetiva
analisar a presença das marcas enunciativas na sentença criminal, e de que maneira elas podem influenciar o
caráter impessoal e objetivo deste gênero jurídico.
Considerando-se que umas das funções do judiciário, conforme prevê a Constituição Federal, é garantir
os direitos individuais aos cidadãos, imputando-lhes, sobretudo, justiça, parte-se do princípio que essas decisões
sejam redigidas de modo isento, sem evidenciar marcas valorativas de apreciação pessoal.
Colares (p. 10), ao discutir sobre o sistema jurídico brasileiro, esclarece que, o Estado preconiza que
documentos jurídicos, sejam neutros, imparciais e isentos de subjetividade. Contudo, a autora acrescenta que, ao
julgar, mesmo que não o queira, o magistrado deixa influírem aspectos de sua formação ideológica e cultural.
No entanto, devemos enfatizar que os documentos, em especial os jurídicos, devam primar pelo caráter
impessoal, considerando que são decisões que predizem deveres, mas também, os direitos dos cidadãos.
Abaixo discutiremos sobre o texto e seus parâmetros de produção a partir do Interacionismo
Sociodiscursivo (ISD), corrente que defende a linguagem como ação.
II- PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: O TEXTO E SEUS PARÂMETROS DE
PRODUÇÃO, SEGUNDO O INTERACIONISMO SOCIODISCURSIVO (ISD).
É no agir comunicativo que as ações de linguagem são aplicadas a um sujeito (agente) e se materializam
na entidade empírica, o texto (BRONCKART, 1999). Ainda conforme o autor, textos são produtos de atividades
humanas, articulados às necessidades, aos interesses e às condições de funcionamento das formações sociais no
seio dos quais são produzidos. Por isso, toda unidade de produção de linguagem que veicula uma mensagem
linguisticamente organizada, e que tende a produzir um efeito de coerência sobre seus destinatários, denomina-se
texto.
Segundo Bronckart (1999), cada texto exibe um modo determinado de organização de frases articuladas
uma às outras de acordo com regras de composição, mais ou menos restritas, e apresentam mecanismos de
textualização, mecanismos enunciativos destinados a assegurar coerência interna dos textos. A essa organização,
o autor denomina de folhado textual, constituído por três camadas superpostas:
A Infraestrutura é o nível mais profundo constituído pelo nível mais geral do texto que são os tipos de
discursos, as modalidades de articulação entre esses tipos de discursos e a noção de sequencialidade.
Os mecanismos de textualização presentes em um texto referem-se às regras de organização geral de
cada texto, que compreende: a coesão nominal, a coesão verbal e os mecanismos de conexão. Esses elementos
linguísticos contribuem para o estabelecimento da coerência temática, tornando possível a coesão entre os
enunciados.
Os mecanismos enunciativos são responsáveis pelos posicionamentos enunciativos e as modalizações,
que são referidas pela dimensão configuracional do texto, colaborando com a sua coerência pragmática. Podem
ser classificadas de acordo com as funções que expressam, da seguinte maneira:
-As lógicas estão relacionadas aos julgamentos sobre o valor de verdade das proposições enunciadas, que são
apresentadas como certas, possíveis, prováveis, improváveis etc.
91
-As deônticas traduzem avaliações à luz dos valores sociais.
- As apreciativas traduzem julgamentos mais subjetivos, e apresenta os fatos como ( bons, maus e estranhos,
sempre na visão da instância que o avalia).
- As pragmáticas são avaliações que se referem às capacidades de ação e à intenção do agente (poder fazer), a
intenção (o querer fazer) e as razões (o dever fazer).
Os mecanismos enunciativos, foco de nossa investigação, são responsáveis pela manutenção da coerência
pragmática dos textos. Contribui, segundo Bronckart (1999), para o esclarecimento dos posicionamentos
enunciativos.
São observadas através dessas instâncias o que é enunciado no texto, traduzido por avaliações como:
julgamentos, opiniões, sentimentos e sobre aspectos que envolvam o conteúdo temático dos textos.
Esses posicionamentos revelam vozes que se entrecruzam com outras instâncias, além daquela referente
ao domínio que lhe é inerente, neste caso, ao gênero jurídico.
As vozes que orquestram o texto estão reagrupadas em três subconjuntos, a saber: a voz do autor
empírico, a voz social, e ainda, as vozes de personagens.
Bronckart (1999) ainda acrescenta que, os conhecimentos humanos são construídos na interação com as
ações e com os discursos dos outros e, mesmo quando são alvo de uma organização singular, resultante da
dimensão experiencial própria de cada pessoa, ainda assim, continuam portando os traços de alteridade
constitutiva. Nesse sentido, as análises serão respaldadas nos aportes teóricos do ISD.
A seguir falaremos sobre os métodos usados na construção desse artigo.
III – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS –
A pesquisa de caráter descritivo e interpretativo que se utiliza de corpus com base documental. Para o
estudo proposto, observamos três amostras de sentenças criminais, coletadas em Fóruns de Comarcas em João
Pessoa – 1º e 2º Vara Regional no Estado da Paraíba.
Foram analisadas sentenças da 1º e 2º Vara Criminal, Juízo da 1º Vara Regional de Mangabeira, bairro
de João Pessoa, e ainda na 2º Vara Criminal, na Avenida João Machado, centro da capital. Os sujeitos
processuais das sentenças, bem como os juízes, isto é, os autores das sentenças, foram mantidos em anonimato,
por questões éticas.
IV – ANALISANDO OS DADOS –
Analisamos as sentenças criminais julgadas na primeira instância pela Justiça comum por juízes de
direito e/ou federais. Estes juízes atuam em fóruns de comarcas - varas especializadas – e a autoria do processo,
parte do ministério público. As sentenças analisadas foram arquivadas entre os meses de fevereiro a dezembro de
2012. As amostras das sentenças criminais coletadas envolvem os seguintes crimes: falsidade ideológica, furto
simples, atipicidade de conduta, furto qualificado, crime de estupro e porte ilegal de arma de fogo. Ilustramos o
lugar de produção dos textos analisados, apresentando abaixo o organograma do Poder Judiciário brasileiro.
FONTE: http://www.guiadedireitos.org
92
Verificamos a partir do organograma do Poder Judiciário que as divisões das competências, no tocante à
justiça, são estruturadas da seguinte forma:
- A justiça Estadual soluciona conflitos que possam surgir entre pessoas, empresas ou instituições.
- A justiça Federal julga casos no tocante aos interesses da união, das autarquias ou das empresas públicas.
- A justiça do trabalho busca resolver conflitos entre trabalhadores e empregados.
- A justiça eleitoral existe para garantir que o processo eleitoral seja honesto.
- A justiça militar processa e julga os crimes militares.
As sentenças podem ser analisadas por duas instâncias. A primeira analisa e julga o caso apresentado
pelo judiciário apresentado por um juiz. E a segunda julga os casos advindos da primeira instância. Neste último
caso, se uma das partes (ministério público ou réu) não concordar com a decisão apresentada pela primeira
instância, ambos poderão apelar para que seja analisada pela segunda instância.
O GÊNERO SENTENÇA CRIMINAL
Ao longo da história, no quadro de cada comunidade verbal, foram elaborados diferentes “modos de
fazer” textos (BRONCKART, 1999 p.72). Segundo o autor, esta emergência de texto pode estar relacionada ao
surgimento de novas motivações sociais. Bhatia, ao citar Martin (1985, p. 250), declara que o gênero diz respeito
a como as coisas são feitas quando a linguagem é usada para executá-las. Nessa instância, entende-se que o
gênero tem como função delimitar o espaço das práticas discursivas e comunicativas, de modo que possam
estabelecer seus propósitos de comunicação. Bhatia (1999, p. 179), ratifica essa ideia ao afirmar que [...] “os
gêneros são socialmente construídos e, mais ainda, intimamente controlados por práticas sociais. Gêneros são o
meio através do qual os membros de comunidades profissionais ou acadêmicas se comunicam entre si”.
A função social do gênero sentença é decidir sobre uma ação requerida. Em outras palavras, é um
julgamento proferido por um Juiz de Direito ou ainda, Federal, cujo teor refere-se a ações na área criminal, cível,
entre outros tipos, e sua função é proporcionar condições de justiça, harmonia e integração social ao condenado,
bem como à sociedade. Em nível de organização textual, encontra-se estruturada da seguinte forma:
Sentença Criminal
Relatório
É a exposição circunstanciada do processo, devendo conter o nome das
partes, resumo breve da exposição da acusação e defesa, com as
respectivas fundamentações, histórico do processo. O relatório deve vir
em ordem cronológica dos atos processuais
Fundamentação
teórica
O juiz menciona a razão ou tese pela qual não se acolhe a tese do autor
ou do réu.
Dispositivo
Conclusão que o juiz finaliza a lide, esclarecendo qual o direito que se
aplica ao caso em exame.
FONTE: Pereira (2002), em seu livro: Aspectos Gerais da Sentença Criminal.
Trechos da fundamentação teórica e dispositivo
Fragmento 1º – “Constitui roubo a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante
violência ou grave ameaça, sendo punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa, conforme
previsto no artigo 157, caput, do código penal”.
No 1º fragmento, percebemos que tal julgamento é avaliado à luz dos valores sociais. Este discurso
revela um posicionamento social, pautado em normas preestabelecidas pela instituição, provenientes do gênero
jurídico. Assim, percebe-se que o discurso está vinculado a instâncias enunciativas, de modo que o autor
transfere a responsabilidade do que é enunciado para espaços coletivos, isto é, assume-se enquanto instituição.
Percebe-se a presença de modalizações deônticas, as quais apoiam-se nas opiniões e nas regras constitutivas do
mundo social. Ao citar o artigo 157 do Código Penal, decreto lei 2848/40, o autor reforça, ao mencionar o artigo
do CP, a obrigatoriedade de se cumprir o que se determina. Neste caso o autor revela que as ocorrências em
qualquer circunstância serão julgadas mediante a lei e pautadas na lei. Neste sentindo nota-se que, embora o
93
autor defina segundo a lei o que se constitui “roubo”, em contrapartida o autor modaliza ao dizer que “conforme
previsto” na lei, será aplicada uma pena para o não cumprimento do que fora determinado.
Fragmento 2º – O que se nota é que os acusados tentam se aproveitar do fato de haver diversos corréus,
atribuindo uns aos outros a autoria do delito. Porém, apesar de negarem à autoria, este argumento se revela
completamente vazio de provas concretas.
No fragmento 2º a modalização apreciativa em destaque traduz um julgamento subjetivo do autor, no
caso, o juiz, quando desclassifica o argumento dos réus, sem contudo, basear-se em provas e evidências
objetivas. Por outro lado, ao revelar que os acusados “tentam se aproveitar de haver diversos corréus”, o
enunciador revela opiniões subjetivas, nos conduzindo a concluir que, embora os acusados possam se aproveitar,
não significa dizer que vão conseguir se defender. Logo, percebe-se a demarcação da voz do autor, isto é, do
juiz. Dessa forma, podemos observar que existe uma instância que avalia o caso com dois olhares: tanto na
perspectiva de testemunha, quanto numa perspectiva julgadora. Na segunda parte do enunciado, o autor nos
informa através do advérbio de oposição “apesar de”, os acusados não assumir a autoria do delito, ainda assim, o
argumento não o convence. Nesse caso, percebe-se que o autor se posiciona ao revelar sua percepção sobre o
caso analisado.
Fragmento 3º – Hélio Gomes, especialista no tema sobre o depoimento infantil, preleciona: “[...] a criança é
extremamente maleável: aceita todas as sugestões”. A imaginação lhe domina a atividade mental. O romanesco
e as aventuras heroicas a fascinam. Daí a tendência à fabulação e à mentira mais ou menos consciente.
Fragmento 4º – Adalberto Aranha, no mesmo sentido, adverte que: “o testemunho infantil merece ressalvas,
pois é deficiente e perigoso”. Para ele, se a criança, por sua natureza, é imatura psicologicamente, dotada de
forte imaginação e grande sugestibilidade, além de mentir por imaturidade moral, não se pode confiar
plenamente em suas narrativas.
Esses julgamentos, ilustrados nos fragmentos 3º e 4º, predizem a responsabilidade da vítima. O
enunciado revela que a vítima teria razões suficientes para se enganar, ou ainda mentir, pois se trata, segundo o
teórico, de alguém psicologicamente imaturo. Nos dois fragmentos o autor declara que a criança, e ainda seu
testemunho é “maleável”, “deficiente” e “perigoso”, podendo ser anulado ou desmerecido. Nesse caso, percebese por meio das modalizações apreciativas, que o autor constrói uma avaliação negativa, uma possível decisão
que desfavorece a vítima e, para isso, usa como argumento a fala de outro autor, sem sustentar seu
posicionamento em dados concretos e provas científicas. Embora o juiz delegue a responsabilidade do
julgamento a outrem, por não usar a primeira pessoa, ainda assim, ao citá-lo, o autor da sentença ratifica uma
concordância com o teor da afirmação. Além disso, a ocorrência da modalização pragmática: “não se pode
confiar plenamente em suas narrativas” aponta a incapacidade de ação, intenção e razões da vítima.
Dessa maneira, podemos concluir que as generalizações tendem a se tornar equívocos, na medida em que se
afirma por meio de uma citação global que o depoimento da criança, devido a sua imaturidade, não pode ser
creditado. Por outro lado, esse tipo de argumento tanto favorece quanto desfavorece a acusação. Ou seja, uma
pessoa ingênua, imatura, deficiente e maleável pode ser perfeitamente levada a dizer ou fazer algo em qualquer
direção.
Fragmento 5º – Pois bem, se não há uma única prova substancial e concreta, impõe-se o aproveitamento do
universal principio “in dubio pro reo” e a aplicação da máxima de “antes se absolver mil culpados, do que se
condenar um inocente”.
O último fragmento apresenta também a modalização deôntica, apoiada nos valores, opiniões e nas regras
constitutivas do mundo social, ou mais precisamente de um “domínio social”. Nesse trecho o autor afasta-se do
caso, mas revela-se submisso a um principio do direito. Entretanto encontramos modalizações também
pragmáticas, as quais contribuem para expressar aspectos de uma entidade constitutiva.
V – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES –
Neste artigo foram analisadas três amostras de sentenças criminais, coletadas em Fóruns de Comarcas
em João Pessoa – 1º e 2º Vara Regional no Estado da Paraíba, a 1º Vara Regional de Mangabeira, bairro de João
Pessoa, e ainda na 2º Vara Criminal, na Avenida João Machado, centro da capital. A análise, respaldada nos
aportes teórico-metodológicos do ISD evidenciou através das marcas enunciativas que, embora as Sentenças
Criminais sejam julgadas por uma Instância, isto é, pela Justiça Comum, e ainda, por um Juiz de Direito,
percebe-se, além da subjetividade encontrada, a presença de outras vozes que, de alguma forma, influenciam na
imparcialidade das sentenças. Percebemos através dos enunciados que, embora determinadas vozes mencionadas
não façam parte do discurso direto do autor, ainda assim ilustram controle, poder e a ausência de objetividade
das decisões do judiciário. Em contrapartida, observamos que, mesmo que o autor, isto é o juiz, prelecione
94
normas relativas ao domínio jurídico, ainda assim a imparcialidade é perceptível através das vozes do juiz, da lei,
do Estado. Em suma, entendemos que decisões devam ser ancoradas em princípios institucionais, de modo a
atender os ditames da justiça, de forma isenta, ou seja, distante de suposições ou impressões.
Esperamos que este trabalho fomente reflexões a cerca do uso da linguagem em diferentes situações de
comunicação, considerando que embora os textos, escritos ou orais, atendam aos interesses e as necessidades do
gênero, como pontua Bathia (1999), sendo solidário ao espaço no qual fora produzido, ainda assim, faz-se
necessário cumprir com os direitos e deveres dos cidadãos, pois como decreta o artigo 5º da Constituição: Todos
sãos iguais perante a lei.
VI - REFERÊNCIAS
BRONCKART, Jean-Paul. Atividades de linguagem, textos e discursos. São Paulo: Educ, 1999.
___________. Atividade de linguagem, discurso e desenvolvimento humano. São Paulo: Mercado de Letras,
2006.
BEZERRA, Benedito Gomes; RODRIGUES, Bernadete Biase; CAVALCANTI, Mônica Magalhães.
Organizadores. Gêneros e sequências textuais. Recife, Edupe, 2009.
PEREIRA, Regina Celi Mendes. Do social ao psicológico: os caminhos que conduzem à materialização do texto
escrito. In: PEREIRA, R. C. M. e ROCCA, M. Del Pilar. Linguística Aplicada: um caminho com diferentes
acessos. São Paulo: Contexto, 2009.
PEREIRA, Hermance Gomes. Aspectos gerais da sentença criminal. João Pessoa: Ideia, 2002.
Disponível em:
http://www.jfce.jus.br/internet/esmafe/materialDidatico/documentos/discursoJuridicoDecisao/01linguagemDireitoBrasil-VirginiaColares.pdf - Acesso: 3/10/13
2º Versão artigo
MARCAS ENUNCIATIVAS NO GÊNERO SENTENÇA CRIMINAL
Alexandra Pereira Dias (UFPB /PIBIC)
[email protected]
Regina Celi Mendes Pereira (UFPB/CNPq)
[email protected]
I - INTRODUÇÃO
As práticas sociais materializadas em diversificados textos, oriundos da necessidade de atender às
demandas de um mundo moderno, têm demonstrado uma expressiva inquietude da sociedade no que concerne às
necessidades de comunicação. Diante de tal demanda, observamos que o texto tem sido um instrumento que, ora
permite inclusão social, ora a exclusão em diversos contextos da sociedade.
Ao escrevermos um artigo, redigirmos uma tese, um comunicado ou algo semelhante, afirmamo-nos
não apenas como agentes criadores, coparticipantes de tal situação, mas, sobretudo, respondemos a expectativas
de cunhos sociológicos e psicológicos, como ponderou Bronckart (1999). Conforme o autor, textos são produtos
de atividades humanas, articulados às necessidades e aos interesses sociais, os quais resultam de um
comportamento verbal concreto.
Portanto, ao consideramos que todo texto carrega marcas de alteridade constitutiva; e que segundo
Bronckart (1999), pode sofrer influência dos mundos: físico, social e subjetivo; o presente trabalho objetiva
analisar a presença das marcas enunciativas na sentença criminal, e de que maneira elas podem influenciar o
caráter impessoal e objetivo deste gênero jurídico.
95
Considerando-se que umas das funções do judiciário, conforme prevê a Constituição Federal, é garantir
os direitos individuais aos cidadãos, imputando-lhes, sobretudo, justiça, parte-se do princípio que essas decisões
sejam redigidas de modo isento, sem evidenciar marcas valorativas de apreciação pessoal.
Colares (s.d., p. 10), ao discutir sobre o sistema jurídico brasileiro, esclarece que, o Estado preconiza
que documentos jurídicos, sejam neutros, imparciais e isentos de subjetividade. Contudo, a autora acrescenta
que, ao julgar, mesmo que não o queira, o magistrado deixa influírem aspectos de sua formação ideológica e
cultural. No entanto, devemos enfatizar que os documentos, em especial os jurídicos, devam primar pelo caráter
impessoal, considerando que são decisões que predizem deveres, mas também, os direitos dos cidadãos.
Abaixo discutiremos sobre o texto e seus parâmetros de produção a partir do Interacionismo
Sociodiscursivo (ISD), corrente que defende a linguagem como ação.
II- PRESSUPOSTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS: O TEXTO E SEUS PARÂMETROS DE
PRODUÇÃO, SEGUNDO O INTERACIONISMO SOCIODISCURSIVO (ISD).
É no agir comunicativo que as ações de linguagem são aplicadas a um sujeito (agente) e se materializam
na entidade empírica, o texto (BRONCKART, 1999). Ainda conforme o autor, textos são produtos de atividades
humanas, articulados às necessidades, aos interesses e às condições de funcionamento das formações sociais no
seio dos quais são produzidos. Por isso, toda unidade de produção de linguagem que veicula uma mensagem
linguisticamente organizada, e que tende a produzir um efeito de coerência sobre seus destinatários, denomina-se
texto.
Segundo Bronckart (1999), cada texto exibe um modo determinado de organização de frases articuladas
uma às outras de acordo com regras de composição, mais ou menos restritas, e apresentam mecanismos de
textualização, mecanismos enunciativos destinados a assegurar coerência interna dos textos. A essa organização,
o autor denomina de folhado textual, constituído por três camadas superpostas:
A Infraestrutura é o nível mais profundo constituído pelo nível mais geral do texto que são os tipos de
discursos, as modalidades de articulação entre esses tipos de discursos e a noção de sequencialidade.
Os mecanismos de textualização presentes em um texto referem-se às regras de organização geral de
cada texto, que compreende: a coesão nominal, a coesão verbal e os mecanismos de conexão. Esses elementos
linguísticos contribuem para o estabelecimento da coerência temática, tornando possível a coesão entre os
enunciados.
Os mecanismos enunciativos são responsáveis pelos posicionamentos enunciativos e as modalizações,
que são referidas pela dimensão configuracional do texto, colaborando com a sua coerência pragmática. Podem
ser classificadas de acordo com as funções que expressam, da seguinte maneira:
-As lógicas estão relacionadas aos julgamentos sobre o valor de verdade das proposições enunciadas, que são
apresentadas como certas, possíveis, prováveis, improváveis etc.
-As deônticas traduzem avaliações à luz dos valores sociais.
- As apreciativas traduzem julgamentos mais subjetivos, e apresenta os fatos como ( bons, maus e estranhos,
sempre na visão da instância que o avalia).
- As pragmáticas são avaliações que se referem às capacidades de ação e à intenção do agente (poder fazer), a
intenção (o querer fazer) e as razões (o dever fazer).
Os mecanismos enunciativos, foco de nossa investigação, são responsáveis pela manutenção da coerência
pragmática dos textos. Contribui, segundo Bronckart (1999), para o esclarecimento dos posicionamentos
enunciativos.
São observadas através dessas instâncias o que é enunciado no texto, traduzido por avaliações como:
julgamentos, opiniões, sentimentos e sobre aspectos que envolvam o conteúdo temático dos textos.
Esses posicionamentos revelam vozes que se entrecruzam com outras instâncias, além daquela referente
ao domínio que lhe é inerente, neste caso, ao gênero jurídico.
As vozes que orquestram o texto estão reagrupadas em três subconjuntos, a saber: a voz do autor
empírico, a voz social, e ainda, as vozes de personagens.
Bronckart (1999) ainda acrescenta que, os conhecimentos humanos são construídos na interação com as
ações e com os discursos dos outros e, mesmo quando são alvo de uma organização singular, resultante da
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dimensão experiencial própria de cada pessoa, ainda assim, continuam portando os traços de alteridade
constitutiva. Nesse sentido, as análises serão respaldadas nos aportes teóricos do ISD.
III – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS –
A pesquisa de caráter descritivo e interpretativo se utiliza de corpus com base documental. Para o
estudo proposto, observamos três amostras de sentenças criminais, coletadas em Fóruns de Comarcas em João
Pessoa – 1º e 2º Vara Regional no Estado da Paraíba.
Foram analisadas sentenças da 1º e 2º Vara Criminal, Juízo da 1º Vara Regional de Mangabeira, bairro
de João Pessoa, e ainda na 2º Vara Criminal, na Avenida João Machado, centro da capital. Os sujeitos
processuais das sentenças, bem como os juízes, isto é, os autores das sentenças, foram mantidos em anonimato,
por questões éticas.
IV – ANALISANDO OS DADOS –
Analisamos as sentenças criminais julgadas na primeira instância pela Justiça comum por juízes de
direito e/ou federais. Estes juízes atuam em fóruns de comarcas - varas especializadas – e a autoria do processo,
parte do ministério público. As sentenças analisadas foram arquivadas entre os meses de fevereiro a dezembro de
2012. As amostras das sentenças criminais coletadas envolvem os seguintes crimes: falsidade ideológica, furto
simples, atipicidade de conduta, furto qualificado, crime de estupro e porte ilegal de arma de fogo. Ilustramos o
lugar de produção dos textos analisados, apresentando abaixo o organograma do Poder Judiciário brasileiro.
FONTE: http://www.guiadedireitos.org
Verificamos a partir do organograma do Poder Judiciário que as divisões das competências, no tocante à
justiça, são estruturadas da seguinte forma:
- A justiça Estadual soluciona conflitos que possam surgir entre pessoas, empresas ou instituições.
- A justiça Federal julga casos no tocante aos interesses da união, das autarquias ou das empresas públicas.
- A justiça do trabalho busca resolver conflitos entre trabalhadores e empregados.
- A justiça eleitoral existe para garantir que o processo eleitoral seja honesto.
- A justiça militar processa e julga os crimes militares.
As sentenças podem ser analisadas por duas instâncias. A primeira analisa e julga o caso apresentado
pelo judiciário apresentado por um juiz. E a segunda julga os casos advindos da primeira instância. Neste último
caso, se uma das partes (ministério público ou réu) não concordar com a decisão apresentada pela primeira
instância, ambos poderão apelar para que seja analisada pela segunda instância.
O GÊNERO SENTENÇA CRIMINAL
Ao longo da história, no quadro de cada comunidade verbal, foram elaborados diferentes “modos de
fazer” textos (BRONCKART, 1999 p.72). Segundo o autor, esta emergência de texto pode estar relacionada ao
surgimento de novas motivações sociais. Bhatia, ao citar Martin (1985, p. 250), declara que o gênero diz respeito
a como as coisas são feitas quando a linguagem é usada para executá-las. Nessa instância, entende-se que o
gênero tem como função delimitar o espaço das práticas discursivas e comunicativas, de modo que possam
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estabelecer seus propósitos de comunicação. Bhatia (1999, p. 179), ratifica essa ideia ao afirmar que [...] “os
gêneros são socialmente construídos e, mais ainda, intimamente controlados por práticas sociais. Gêneros são o
meio através do qual os membros de comunidades profissionais ou acadêmicas se comunicam entre si”.
A função social do gênero sentença é decidir sobre uma ação requerida. Em outras palavras, é um
julgamento proferido por um Juiz de Direito ou ainda, Federal, cujo teor refere-se a ações na área criminal, cível,
entre outros tipos, e sua função é proporcionar condições de justiça, harmonia e integração social ao condenado,
bem como à sociedade. Em nível de organização textual, encontra-se estruturada da seguinte forma:
Sentença Criminal
Relatório
É a exposição circunstanciada do processo, devendo conter o nome das
partes, resumo breve da exposição da acusação e defesa, com as
respectivas fundamentações, histórico do processo. O relatório deve vir
em ordem cronológica dos atos processuais
Fundamentação
teórica
O juiz menciona a razão ou tese pela qual não se acolhe a tese do autor
ou do réu.
Dispositivo
Conclusão que o juiz finaliza a lide, esclarecendo qual o direito que se
aplica ao caso em exame.
FONTE: Pereira (2002), em seu livro: Aspectos Gerais da Sentença Criminal.
Trechos da fundamentação teórica e dispositivo
Fragmento 1º – “Constitui roubo a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante
violência ou grave ameaça, sendo punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa, conforme
previsto no artigo 157, caput, do código penal”.
No 1º fragmento, percebemos que tal julgamento é avaliado à luz dos valores sociais. Este discurso
revela um posicionamento social, pautado em normas preestabelecidas pela instituição, provenientes do gênero
jurídico. Assim, percebe-se que o discurso está vinculado a instâncias enunciativas, de modo que o autor
transfere a responsabilidade do que é enunciado para espaços coletivos, isto é, assume-se enquanto instituição.
Percebe-se a presença de modalizações deônticas, as quais apoiam-se nas opiniões e nas regras constitutivas do
mundo social. Ao citar o artigo 157 do Código Penal, decreto lei 2848/40, o autor reforça, ao mencionar o artigo
do CP, a obrigatoriedade de se cumprir o que se determina. Neste caso o autor revela que as ocorrências em
qualquer circunstância serão julgadas mediante a lei e pautadas na lei. Neste sentindo nota-se que, embora o
autor defina segundo a lei o que se constitui “roubo”, em contrapartida o autor modaliza ao dizer que “conforme
previsto” na lei, será aplicada uma pena para o não cumprimento do que fora determinado.
Fragmento 2º – “O que se nota é que os acusados tentam se aproveitar do fato de haver diversos corréus,
atribuindo uns aos outros a autoria do delito. Porém, apesar de negarem à autoria, este argumento se revela
completamente vazio de provas concretas”.
No fragmento 2º a modalização apreciativa em destaque traduz um julgamento subjetivo do autor, no
caso, o juiz, quando desclassifica o argumento dos réus, sem contudo, basear-se em provas e evidências
objetivas. Por outro lado, ao revelar que os acusados “tentam se aproveitar de haver diversos corréus”, o
enunciador revela opiniões subjetivas, nos conduzindo a concluir que, embora os acusados possam se aproveitar,
não significa dizer que vão conseguir se defender. Logo, percebe-se a demarcação da voz do autor, isto é, do
juiz. Dessa forma, podemos observar que existe uma instância que avalia o caso com dois olhares: tanto na
perspectiva de testemunha, quanto numa perspectiva julgadora. Na segunda parte do enunciado, o autor nos
informa através do advérbio de oposição “apesar de”, os acusados não assumir a autoria do delito, ainda assim, o
argumento não o convence. Nesse caso, percebe-se que o autor se posiciona ao revelar sua percepção sobre o
caso analisado.
Fragmento 3º – Hélio Gomes, especialista no tema sobre o depoimento infantil, preleciona: “[...] a criança é
extremamente maleável: aceita todas as sugestões”. A imaginação lhe domina a atividade mental. O romanesco
e as aventuras heroicas a fascinam. Daí a tendência à fabulação e à mentira mais ou menos consciente.
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Fragmento 4º – Adalberto Aranha, no mesmo sentido, adverte que: “o testemunho infantil merece ressalvas,
pois é deficiente e perigoso”. Para ele, se a criança, por sua natureza, é imatura psicologicamente, dotada de
forte imaginação e grande sugestibilidade, além de mentir por imaturidade moral, não se pode confiar
plenamente em suas narrativas.
Esses julgamentos, ilustrados nos fragmentos 3º e 4º, predizem a responsabilidade da vítima. O
enunciado revela que a vítima teria razões suficientes para se enganar, ou ainda mentir, pois se trata, segundo o
teórico, de alguém psicologicamente imaturo. Nos dois fragmentos o autor declara que a criança, e ainda seu
testemunho é “maleável”, “deficiente” e “perigoso”, podendo ser anulado ou desmerecido. Nesse caso, percebese por meio das modalizações apreciativas, que o autor constrói uma avaliação negativa, uma possível decisão
que desfavorece a vítima e, para isso, usa como argumento a fala de outro autor, sem sustentar seu
posicionamento em dados concretos e provas científicas. Embora o juiz delegue a responsabilidade do
julgamento a outrem, por não usar a primeira pessoa, ainda assim, ao citá-lo, o autor da sentença ratifica uma
concordância com o teor da afirmação. Além disso, a ocorrência da modalização pragmática: “não se pode
confiar plenamente em suas narrativas” aponta a incapacidade de ação, intenção e razões da vítima.
Dessa maneira, podemos concluir que as generalizações tendem a se tornar equívocos, na medida em que se
afirma por meio de uma citação global que o depoimento da criança, devido a sua imaturidade, não pode ser
creditado. Por outro lado, esse tipo de argumento tanto favorece quanto desfavorece a acusação. Ou seja, uma
pessoa ingênua, imatura, deficiente e maleável pode ser perfeitamente levada a dizer ou fazer algo em qualquer
direção.
Fragmento 5º – Pois bem, se não há uma única prova substancial e concreta, impõe-se o aproveitamento do
universal principio “in dubio pro reo” e a aplicação da máxima de “antes se absolver mil culpados, do que se
condenar um inocente”.
O último fragmento apresenta também a modalização deôntica, apoiada nos valores, opiniões e nas regras
constitutivas do mundo social, ou mais precisamente de um “domínio social”. Nesse trecho o autor afasta-se do
caso, mas revela-se submisso a um principio do direito. Entretanto encontramos modalizações também
pragmáticas, as quais contribuem para expressar aspectos de uma entidade constitutiva.
V – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES –
Neste artigo foram analisadas três amostras de sentenças criminais, coletadas em Fóruns de Comarcas
em João Pessoa – 1º e 2º Vara Regional no Estado da Paraíba, a 1º Vara Regional de Mangabeira, bairro de João
Pessoa, e ainda na 2º Vara Criminal, na Avenida João Machado, centro da capital. A análise, respaldada nos
aportes teórico-metodológicos do ISD evidenciou através das marcas enunciativas que, embora as Sentenças
Criminais sejam julgadas por uma Instância, isto é, pela Justiça Comum, e ainda, por um Juiz de Direito,
percebe-se, além da subjetividade encontrada, a presença de outras vozes que, de alguma forma, influenciam na
imparcialidade das sentenças. Percebemos através dos enunciados que, embora determinadas vozes mencionadas
não façam parte do discurso direto do autor, ainda assim ilustram controle, poder e a ausência de objetividade
das decisões do judiciário. Em contrapartida, observamos que, mesmo que o autor, isto é o juiz, prelecione
normas relativas ao domínio jurídico, ainda assim a imparcialidade é perceptível através das vozes do juiz, da lei,
do Estado. Em suma, entendemos que decisões devam ser ancoradas em princípios institucionais, de modo a
atender os ditames da justiça, de forma isenta, ou seja, distante de suposições ou impressões.
Esperamos que este trabalho fomente reflexões acerca do uso da linguagem em diferentes situações de
comunicação, considerando que embora os textos, escritos ou orais, atendam aos interesses e as necessidades do
gênero, como pontua Bathia (1999), sendo solidário ao espaço no qual fora produzido, ainda assim, faz-se
necessário cumprir com os direitos e deveres dos cidadãos, pois como decreta o artigo 5º da Constituição: Todos
sãos iguais perante a lei.
VI - REFERÊNCIAS
BRONCKART, Jean-Paul. Atividades de linguagem, textos e discursos. São Paulo: Educ, 1999.
___________. Atividade de linguagem, discurso e desenvolvimento humano. São Paulo: Mercado de Letras,
2006.
BEZERRA, Benedito Gomes; RODRIGUES, Bernadete Biase; CAVALCANTI, Mônica Magalhães.
Organizadores. Gêneros e sequências textuais. Recife, Edupe, 2009.
PEREIRA, Regina Celi Mendes. Do social ao psicológico: os caminhos que conduzem à materialização do texto
escrito. In: PEREIRA, R. C. M. e ROCCA, M. Del Pilar. Linguística Aplicada: um caminho com diferentes
acessos. São Paulo: Contexto, 2009.
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PEREIRA, Hermance Gomes. Aspectos gerais da sentença criminal. João Pessoa: Ideia, 2002.
Disponível em:
http://www.jfce.jus.br/internet/esmafe/materialDidatico/documentos/discursoJuridicoDecisao/01linguagemDireitoBrasil-VirginiaColares.pdf - Acesso: 3/10/13