OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA PRESENTE NO MUNDO CONSUMISTA: UM
SÉRIO PROBLEMA AMBIENTAL
Danilo Machado Nunes da Silva1
Cleber Leal Jardim2
Alcione Adame3
RESUMO: Obsolescência é um fato tão presente na sociedade, mas não se nota a importância do seu perigo para
a vida humana e meio ambiente onde se vive. Associada ao consumo abundante de produtos instigados pela mídia,
o homem acaba desequilibrando o meio ambiente onde vive, trazendo com isso, riscos relevantes até mesmo para
a raça humana que, de certa forma, utiliza de todos os recursos e tecnologias para diminuir os próprios riscos que
ele produz. Porém ainda é pouco o que se faz para isso. Empresas buscas melhorar seu modo de trabalhar para que
não traga a decadência dos recursos naturais, ainda que, uma vez utilizados não voltam mais a ser os mesmo que
serão utilizados posteriormente. Os produtos produzidos a partir de matérias secundarias acarretam em produtos
com menos prazo de vida útil, acabando por serem descartados mais velozmente. Aposta-se em um mundo
equilibrado, mas não tomam atitudes que traga relevante equilíbrio, entre consumo e qualidade de vida e meio
ambiente. Um dia as coisas foram feitas para durar, hoje em dia, duram o tempo necessário para que produzam
outro melhor e assim, instigar o consumidor a comprar. Fenômeno este, produzido pelos países capitalistas. Pois,
não é irrelevante que os produtos modernos duram tão pouco. Basta fazer uma viagem rápida pela história que,
pode-se notar tal prática cada vez mais presente nos produtos que as pessoas compram.
PALAVRA CHAVE: Obsolescência; Consumismo; Capitalista; Programada; Planejada.
ABSTRACT: Obsolescence is a fact so present in society but do not notice the importance of their danger to
human life and the environment where we live. Associated with abundant consumer products abetted by the media,
the man ends up unbalancing the environment where they live, bringing with it significant risks even to the human
race that, in a way, using all the resources and technologies to reduce the risks inherent it produces. But it is still
not what is done to it. Search companies improve the way you work so you do not bring the decay of natural
resources, although, once used do not come back to be the same that will be used later. The products produced
from secondary materials in products with less carry useful life, ultimately discarded more quickly. Bet on a
balanced world but do not take up attitudes that bring relevant balance between consumption and quality of life
and environment. One day things were made to last, today, last time needed for producing other better and thus
instigating the consumer to buy. This phenomenon, produced by capitalist countries. For it is not irrelevant that
modern products last so little. Just do a quick journey through the history that can be noted this practice
increasingly present in products that people buy.
KEY WORD: Obsolescence; Consumerism; Capitalist; Planned Obsolescence; Planned Obsolescence
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Obsolescência técnica; 3. Obsolescência perceptiva; 4. Obsolescência programada
ou planejada; 5. Sociedade consumista: Risco para o meio ambiente; 6. O lixo originado da obsolescência; 7.
Logística reversa; Conclusão; Referências.
1. INTRODUÇÃO
1
SILVA, Danilo Machado Nunes da. Acadêmico do IX Termo do Curso de Direito da Faculdade de Ciências
Contábeis e Administração do Vale do Juruena. Email: [email protected].
2
JARDIM, Cleber Leal. Acadêmico do IX Termo do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Contábeis e
Administração do Vale do Juruena. Email: [email protected].
3
ADAME, Alcione. Bacharel em turismo e Direito pela PUC, especialista em Direito Processual pela PUC, Mestre
em Direito Ambiental pela Unisantos, doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra,
Coordenadora do Curso de Direito da AJES.
Obsolescência nada mais é que, inutilizar um produto ou serviço devido a modernidade
de outro. Sem sombra de dúvida é caracterizada a fonte primordial do consumismo. A
obsolescência aumenta gradativamente o dano ambiental em consequência do alto volume de
resíduos que acabam sendo gerados devido ao grande consumo desenfreado da população.
Pode-se alinhar o fato de todos quererem mostrar seus novos equipamentos tecnológicos,
apenas por vaidade, descartando os antigos em qualquer lugar, sendo visível o impacto que os
mesmos causam no meio ambiente.
Outro grande problema da sociedade é achar que não há problema, jogar um lixo no
chão, liberar gazes prejudiciais a atmosfera, piorando o ambiente.
Mas, se todos pensam assim, como será a vida humana daqui 50 anos?
A obsolescência, é um fato tão grave quanto queimar o lixo no quintal de sua casa, coisa
tão simples que você faz, mas repercute drasticamente na vida da coletividade.
À luz de Lincoln, a obsolescência é dividida em três grupos: Obsolescência técnica ou
funcional; Obsolescência perceptiva e Obsolescência programada ou planejada no qual será
dito posteriormente.
O meio ambiente sofre com tantas mudanças cotidianas, sendo necessário programas,
incentivos e equipamentos para a maior absorção possível de materiais que possam prejudicar
o meio ambiente, tudo isso através da tecnologia, alicerce primordial para combater a poluição
e degradação do meio ambiente.
A obsolescência, tão presente no mundo moderno, traz questionamentos que todos
devem analisar criteriosamente. Se você, cidadão de bem, pretende viver por mais tempo, sem
ter problemas com a saúde e vivendo em um meio ambiente cheio de vida, reveja seus conceitos
e tome consciência do seu dever para com o meio em que todos vivem, pois, “não é só de
obsolescência que viverá o homem”.
Com a expansão do consumo, geram-se mais empregos, diminui a pobreza e perpetua
por mais tempo a inclusão social, mas, por outro lado, origina-se graves problemas. Os recursos
naturais passarão a ser mais escassos, degradando cada vez mais o meio ambiente e piorando a
qualidade de vida dos cidadãos.
Como primazia, a qualidade de vida do ser humano deverá prevalecer para que,
evidenciando o seu bem-estar da coletividade, não poderá ocorrer a degradação ambiental.
Muitos são os esforços para uma harmoniosa convivência do homem junto ao meio ambiente
que vive.
2. OBSOLECÊNCIA TÉCNICA
Ocorre quando, uma tecnologia ou um produto começa a ser comercializada mostrando
ser melhor tanto, funcionalmente quanto em razão da sua eficiência. Quando um produto não
possui a qualidade suficiente para desenvolver certos trabalhos, devido a sua baixa qualidade
perante o outro mais recente, nisso, é necessário adquirir um mais novo para poder exercer suas
atividades.
Quando peças param de ser fabricadas tempos que encontrar novos meios para continuar
usando, mas nem sempre há peças disponíveis para a troca, levando o cidadão a comprar um
novo aparelho. Um exemplo claro é a fabricação desenfreada de celulares pelo mundo, tablets,
computadores, televisores e muito mais.
A obsolescência consiste em inutilizar um produto ou serviço pelo avanço de outros.
É considerada o motor do consumismo. Gerando uma renovação de produtos e
serviços, a obsolescência é dividia em três grupos: Obsolescência técnica ou
funcional; Obsolescência perceptiva e Obsolescência planejada ou programada. 4
Tais aparelhos possui grande quantidade de produtos tóxicos, dos quais, fragilizam
pouco a pouco a saúde do ser humano.
Quando a vida útil do produto se encerra, muitas pessoas vão atrás de um técnico para
solucionar o problema que possa ter ocorrido com seu aparelho.
Sem saber que, aquele produto por ele adquirido, tem um tempo de vida útil para sua
utilização e que suas peças já pararam de ser fabricadas a algum tempo. Obrigando o
consumidor a comprar um novo aparelho pois, o custo do concerto de seu “antigo” aparelho
ficará com o custo mais elevado ao invés de comprar um aparelho mais moderno e de boa
qualidade.
Todos os anos, milhares de aparelhos, tanto televisores, como computadores são
descartados por não prestarem mais para utilização cotidiana em escritórios, empresas em geral
ou mesmo em domicilio.
A obsolescência técnica está cada vez mais presente na sociedade moderna, visando o
consumo como forma de crescimento do estado capitalista que é o desencadeador desse sistema.
4
LINCOLN, Gustavo. Obsolescência. Entenda o que é e como funciona o motor do consumismo. Disponível
em < http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/obsolescencia-entenda-o-que-e-e-comofunciona-o-motor-do-consumismo/43124/. Acesso em: 10/07/2015
3. OBSOLESCÊNCIA PERCEPTIVA
Como o próprio título diz: o fabricante do produto após análise rotineira, vê que o
produto inserido não está “perdendo a validade” e sua vida útil está durando mais do que o
planejado. Nisso, o fabricante lança um novo modelo ou uma nova versão do mesmo dando ar
de ultrapassado para o antigo, levando ao consumidor a comprar um mais novo. Isso ocorre na
perceptivelmente na moda. Onde mulheres trocam de sapatos seguidamente, apenas por se tratar
de um novo modelo de salto alto.
O modelo atual de desenvolvimento produz a exclusão social e a miséria, pois o
mercado de consumo conduz ao desperdício. As políticas públicas, de um modo geral,
levam ao aumento crescente da produção e ao consumo exagerado de produtos
supérfluos. A produção e o consumo proporcionam maior arrecadação de tributos e
aumento do emprego.5
As mídias são as principais responsáveis por essa percepção das empresas em fabricar
produtos “menos modernos” para depois de certo tempo, atualizarem esses produtos e depois,
alocarem novamente no mercado.
Para efetivarem a mágica do consumo. Pessoas compram produtos que não necessitam
apenas para satisfazer o ego de que estão na moda, que são pessoas modernas, e muito mais.
Hoje, mostrar que está atualizado com tecnologias e certas “modinhas”, torna a pessoa
mais receptiva ao mercado de trabalho que busca pessoas atualizadas com tudo que possa ajudar
a produzir mais e de forma rápida para a “festa” do consumo se prolongar por mais tempo.
4. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA OU PLANEJADA
A obsolescência programada ocorre quando o fabricante já fabrica o produto com um
certo tempo de vida útil, obrigando assim, o consumidor comprar outro e jogar seu produto
“antigo” fora. Além do aumento do lixo, há também o aumento simbólico do volume de vendas,
obrigando o consumidor a comprar sucessivamente o mesmo produto pelo fato de ter acabado
sua vida útil. Temos um exemplo clássico como o do ventilador.
O consumidor usa esse ventilador por 1 ano, totalizando aproximadamente 8.760 horas,
nisso o mesmo ventilador foi fabricado para durar 8.800 horas. Depois de alcançada essa marca,
o ventilador para e suas peças estão tão caras por terem saído de fabricação que o valor do
concerto não compensa perante o valor de um ventilador novo. Obrigando o consumidor a
comprar um ventilador do modelo mais novo.
5
SIRVINSKAS, Luís Paulo, Manual de direito ambiental, 12. Ed. Saraiva: São Paulo, 2014.
Desde a década de 30 é notada essa evolução da obsolescência programada, originária
devido à crise econômica que atingiu em especial os Estados Unidos e de forma contagiosa,
vários outros países do mundo.
O grande marco da poluição do meio ambiente ocorreu com o advindo da revolução
industrial juntamente com a urbanização dos grandes centros metropolitanos, sendo
por muitos considerada uma transformação social.6
Nota-se que a obsolescência programada teve seu início no ano de 1924 onde fabricantes
de lâmpadas reuniram-se para determinar a longevidade que as suas lâmpadas teriam.
Começando assim, uma revolução econômica.
Em 1932, segundo London, devido a tecnologia moderna aumentou a produtividade das
empresas e, consequentemente a qualidade dos produtos, devido a sua vida útil se prolongar
mais.
Assustados, a população passou a usar por um tempo maior seus produtos, aumentando
ainda mais a crise que estava tomando conta do mundo.
Apenas na década de 50, a teoria de London foi utilizada, explodindo o consumo
desenfreado de produtos, agilizando a recuperação econômica e social por longos 10 anos, até
chegar a 2ª Guerra Mundial em 1939 onde foram utilizados pela primeira vez, os meios de
comunicação para seduzir o consumo apresentando novos produtos ou até mesmo apenas
formatos diferentes com novas funções.
O consumidor, em sua grande maioria, é despertado para o consumo devido ao fato de
ser um novo produto incluído na praça, mais moderno com novas funcionalidades. O
consumismo entra em alta.
Utilizando-se de propagandas, uma ligeira e devastadora forma de atacar os
consumidores, o mercado estimula da insatisfação do consumidor com seu produto que
comprou a um ou dois anos. Nisso, os consumidores correm atrás de novos produtos, moderno
e com novas funcionalidades para saciarem esse desejo por novas tecnologias e assim, exibir
tais produtos, mostrando que foram os primeiros a comprar e que estão na “moda”.
Tais produtos podem, por muitas vezes, nem ser necessários no cotidiano das pessoas,
mas pelo fato de estarem na “moda” com seus novos produtos acabam influenciando mais e
mais pessoas para o consumismo desenfreado, causando um verdadeiro furacão na economia.
6
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo. Saraiva: 2011. p.350.
A procura por novos produtos, leva os fornecedores a trabalharem incansavelmente para
saciar a demanda de pedidos. Muitos comerciais, após o lançamento de um novo produto, são
passados ao mesmo tempo em vários países, com o objetivo principal de venderem o mais
rápido possível a maior quantidade possível. Acarretando e exemplificando de forma irrefutável
a obsolescência programada ou planejada que obriga e coopera que o consumidor adquira novos
produtos mesmo com o velho sendo utilizado por estes. Cada vez mais, esses novos produtos
terão sua vida mais curta para sempre impulsionar o mercado capitalista.
Os Estados Unidos foi um dos exportadores de tal modelo de negócio para o restante do
mundo na década de 50, não se preocupando com a quantidade de resíduos a serem gerados por
essa nova técnica de venda.
Os consumidores são totalmente levados pela emoção da compra e não pelo sentimento
de necessidade levando a compra de produtos supérfluos adquiridos sem nenhuma razão. A
necessidade deixa de ser o verdadeiro motivo do consumo.
Deve-se atentar a Carta Magna que diz:
Art. 225, § 1º, III, Constituição da República Federativa do Brasil - A Constituição
Federal prevê que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público definir espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos.7
Desta forma a qualidade de vida do ser humano deve ser priorizada frente aos
desenfreados poluentes gerados pelas indústrias. De tal modo, cabe ao Poder Público intervir e
delimitar espaços territoriais propícios para a instalação de indústrias que possam vir a emitir
poluentes ao meio ambiente, tendo em vista sua responsabilidade para com o meio ambiente
não será extinta.
5. SOCIEDADE CONSUMISTA: RISCO PARA O MEIO AMBIENTE.
Desde tempos distantes, precisamente depois da Revolução industrial, o homem deixou
se levar pela mídia, onde a mesmo o impulsiona a comprar cada vez mais coisas que não são
de sua necessidade. A sociedade consumista, hoje, diretamente chamada de sociedade do
consumo, alavanca o mercado capitalista de forma extremamente desproporcional, onde o
crescimento do Estado não é a verdadeira vertente a ser preenchida, mas sim, o comprar por
comprar.
7
Art. 255, § 1º, III, Constituição da República Federativa do Brasil.
Há aqueles que agem por impulso, comprando aquilo que não necessitam, apenas para
satisfazer o seu ego, e mostrar seu poder material. Nem sempre são levados pela necessidade
da compra de um produto.
O capitalismo rege as leis da sociedade contemporânea pelo mundo, desta forma, o
crescimento socioeconômico está seriamente interligado com o consumo, gerando riquezas a
empresa que, mais intensamente décadas atrás, não se importava com o desenvolvimento
sustentável, praticando programas de sustentabilidade na fabricação de seus produtos,
utilizando-se de matéria-prima natural que hoje, não está tão abundante no meio em que se vive.
Certamente, nos próximos anos, se não houver uma política pública que obrigue as
fabricantes de produtos a trabalharem de forma mais sustentável, o planeta chegará ao ápice da
possível destruição.
Deve-se atentar todos os dias sobre o grande índice de aparelhos que são descartados
para que, futuramente não se torne um problema de difícil resolução.
Alocados de grande tecnologia, as empresas ganham dinheiro com o consumo da
sociedade. Essas tecnologias, não são usadas somente para a produção, mas também para
reverter os prejuízos causados por ela.
A tecnologia consiste em um instrumento fundamental para a proteção ao ambiente e
o combate à poluição. O Poder Público exerce um papel essencial de fomentador de
novas tecnologias, visto que por meio da legislação pode impor limites mais restritivos
quanto aos padrões de qualidade ambiental a serem observados. 8
O consumo não aumenta apenas os recursos econômicos do País, mas está ligado
diretamente a devastação do meio ambiente que, em um curto espaço de tempo, gera a escassez
de recursos naturais, pois, devido ao aumento gradativo do consumo de produtos, leva-se a
necessidade de ampliação da extração dos recursos naturais para que possam ser feitos novos
produtos e consequentemente levados até as pessoas através da mídia, que cada vez mais, se
torna uma poderosa arma para o consumo exagerado.
O Estado não trabalha com foco nas políticas públicas como saúde, educação entre
outros, mas sim no capitalismo para sempre arrecadar mais como de fato, está acontecendo
frequentemente.
8
BELTRÃO, Antônio F. G., Curso de direito ambiental – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2009.
O estado da liberdade para as pessoas fazerem o que querem para assim, tributarem,
nisso, as pessoas irão consumir cada vez mais. Quem manda no estado não é a vontade social
popular, mas sim a vontade política econômica, pois o capital gere a direção.
Com as empresas orientadas a fabricar cada vez mais, produtos não duráveis, o consumo
torna-se praticamente obrigatório. Em tempos onde a tecnologia se faz presente e necessária
em tudo que fazemos, tonar-se consumista aparentemente se torna normal, ao ver da sociedade
que necessita atualizar-se
Hoje em dia, se faz necessário uma boa educação dos pais para com seus filhos a fim de
lhes ensinar o real valor sobre as coisas. Diante deste fato, a sociedade necessita de programas
de prevenção ao consumismo.
6. O LIXO ORIGINADO DA OBSOLESCÊNCIA
Todos os produtos descartados devido a aquisição de novos, mais modernos e muitas
vezes com design revolucionário ou fora do comum são jogados no lixo. Geralmente, produtos
eletrônicos são os mais “trocados” pelas pessoas, pois são os que possuem mais “atualizações
tecnológicas” em curto espaço de tempo. Mal sabem que são os mais perigosos para a vida
humana além de causarem um grave e grande problema ambiental pois, em sua grande parte
são descartados de forma incorreta.
Nos moldes do art. 3º, III, da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) fazse entender que o lixo tem característica de poluente.
[...] a poluição existe quando há “degradação da qualidade ambiental resultante das
atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do
meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos”. 9
Desta forma, verifica-se que o lixo urbano, torna-se poluente desde que é fabricado,
pois, de qualquer forma entrará em contato com o meio ambiente, devendo ser submetido a
tratamento desde então.
Na teoria, o descarte de produtos eletrônicos deveria ser de forma ordenada e seleta,
onde deveria haver a separação dos produtos tóxicos e os não tóxicos para a melhor
9
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo. Saraiva: 2011. p.410.
administração da reciclagem, coisa que não é feita, ocasionando o desequilíbrio ambiental cada
vez maior no planeta.
O desenvolvimento econômico, por si só, não satisfaz mais as necessidades humanas.
Esse crescimento deve vir acompanhado da inclusão social, equilíbrio, ética e
educação ambiental.
Há a necessidade também de fazer uma profunda reforma política interna e
internacional. Isso significa que o novo modelo de economia estimularia novas
perspectivas [...].10
Muitos sabem que, os produtos tóxicos utilizados para a fabricação desses
equipamentos, causam consequências graves, tanto ao meio ambiente quanto a saúde humana.
Os produtos mais utilizados para a fabricação de celulares, computadores, televisores são o
Mercúrio, Cádmio, Arsênio, entre outros.
Esses produtos são lesivos à saúde humana por causarem danos ao cérebro e ao fígado,
problemas nos ossos, rins e pulmões além de muitos também, causarem câncer.
Talvez essa seja uma grande derrota da ciência perante a cura do câncer por exemplo.
A má administração desses produtos tóxicos cada vez mais atrapalhará a ciência na tentativa de
descobrir a cura de doenças.
Mas afinal, quem não gosta de ter um celular moderno? Um celular que faz praticamente
tudo. Seria uma maravilha, não acha?
A questão do lixo eletrônico é muito ampla e devemos tratá-lo de maneira extremamente
importante e de grande relevância para o meio ambiente, sempre visando sua conservação, para
o melhor bem-estar da coletividade.
Com o grande crescimento da sociedade, a evolução e crescimento urbano geram cada
vez mais lixo, tornando o meio ambiente artificial que trata do conjunto de prédios e
urbanização nas cidades cada vez mais poluído.
Um tema em que deixa as governanças do mundo abismados e preocupados devido ao
rápido desenvolvimento dos grandes países da Ásia, América do Norte e outros, é a evolução
do lixo eletrônico que caminha rapidamente, ultrapassando taxas exorbitantes e fazendo soar o
sino de alerta, e deixando uma pergunta que não se cala: como resolver o problema do lixo?
Uma das grandes preocupações da Organizações das Nações Unidas, matéria de que
intriga muitas pessoas, pois trata-se como os países de grande e rápido desenvolvimento irão
lidar com a grande quantidade de material descartado como acima citado. Nisso, terão graves
10
SIRVINSKAS, Luís Paulo, Manual de direito ambiental, 12. Ed. Saraiva: São Paulo, 2014.
problemas com o meio ambiente e também com a saúde pública em geral, pois grandes líderes
ainda não apostam em tecnologia suficiente para melhoramento da qualidade e eliminação de
produtos tóxicos no meio ambiente.
Não havendo o devido descarte dos materiais já utilizados pelo ser humano, o acumulo
desses produtos poluidores no meio ambiente, causam problemas ambientais não só para com
o solo, mas também, ar, agua entre outros.
Como bem essencial para manutenção da vida, envidam-se esforços para que não haja
poluição na mesma. Abordam-se aspectos de como devem ser utilizados programas e tecnologia
para combater a poluição e a degradação do meio ambiente que é decorrente do consumo
irregular e ininterrupto, magistrado pelo ser humano.
7. LOGÍSTICA REVERSA
Logística reversa nada mais é que o tratamento ou a reutilização de produtos descartados
pelo ser humano e que deverá retornar para a cadeia produtiva para ser reutilizado e assim
lançado novamente no mercado, geralmente com outro nome ou mesmo outra marca, e na
maioria das vezes, administrado pela mesma empresa.
Esses fatos, associados aos problemas econômico-sociais dos grandes centros
urbanos, agravaram as condições de vida nestes com a contínua degradação do meio
ambiente, trazendo implicações à saúde deterioração dos serviços e do próprio
tratamento dos resíduos sólidos.11
Caracteriza o retorno do material já utilizado para ser reutilizado. Tal ação traz valor
econômico pois, diminui a utilização de matéria prima nova, ecológico pois, diminui o impacto
ambiental causado por determinados produtos lançados no mercado consumerista, legal visto
beneficiar a todos e localização onde apresentara postos de coleta desses produtos já utilizados.
Devido aos grandes problemas gerados pelo lixo, o mundo fala em logística reversa com
o intuito de amenizar os danos causados ao meio ambiente. A logística reversa.
É o processo de planejamento, implementação e controle do fluxo de matérias primas,
estoque em processamento e produtos acabados do ponto de consumo até o ponto de
origem, com o objetivo de recuperar valor ou realizar um descarte adequado.12
Grandes empresas como Coca-Cola, Pirelli possuem esse tipo de ação visto seu alto
índice de possível impacto ambiental devido ao tipo de ramo que segue. A Coca-Cola por
exemplo, “lança” latas de alumínio, garrafas plásticas e de vidro no meio ambiente e a Pirelli
11
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo. Saraiva: 2011. p.350.
AGAPITO, Naraiana. 2007. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível
em:<http://www.unipacvaledoaco.com.br/ArquivosDiversos/055_2006-2%20%20Gerenciamento%20de%20RSS.pdf> Acesso em: 10/04/2015
12
por se tratar de um produto de grande longevidade como a borracha, onde, geralmente também
causam grande impacto ambiental, mas claro, caso não possuam postos de coleta ou reciclagem
de seus produtos afim de amenizarem os riscos eminentes do descarte desses produtos.
Destaca-se a Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional De Resíduos
Sólidos) que trata da logística reversa a qual abaixo subscreve e é regulamentada pelo Decreto
nº 7.404 de também de 2010:
Lei nº 12.305, Art. 3º, XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou
outra destinação final ambientalmente adequada;13
Há grande chance de recuperar o meio ambiente, basta aderir a essas ações que são de
grande importância para a humanidade além de alavancarem a competitividade do mercado.
Tais produtos reutilizados, voltam para o mercado como produtos de 2º linha, nisso,
mais baratos e com vida útil mais curta, por isso, a satisfação daquele consumidor que compra
o produto é a preocupação da logística.
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o conjunto
de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos
de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de
resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à
saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos
termos desta Lei.
A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
A Lei nº 12.305/2010 dedicou especial atenção à Logística Reversa e definiu três
diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento,
acordo
setorial
e
termo
de
compromisso.
Acordo setorial é um "ato de natureza contratual firmado entre o poder público e
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a
implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. 14
Com um mercado competitivo será sempre primordial ampliar perspectivas e melhorar
o atendimento ao cliente pois, vendendo mercadoria secundaria, na qual não é mais utilizada a
matéria prima original, e por se tratar de um produto secundário sua vida útil se torna fragilizada
podendo o cliente ficar insatisfeito com o produto, nisso, entra a propaganda e a inovação pois,
13
Art. 3, XII, da Lei nº 12.305/10 (Política Nacional De Resíduos Sólidos).
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Logística Reversa – Disponível em:
http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa> Acesso em: 11/04/2015.
14
<
o mercado necessita não só de bons preços, mas também, de qualidade e atendimento, pontos
chave de um excelente investimento.
[...] um dos critérios-chave para um relacionamento duradouro e uma garantia de
fidelização de cliente, obtidos por meio da logística empresarial integrada, é a
qualidade ou o nível de serviços logísticos que lhes são oferecidos, tais como rapidez,
confiabilidade nas entregas frequência de entregas, disponibilidade de estoques [...] 15
Não seria redundante afirmar que, a logística reversa, de certa forma, protege a matériaprima fazendo-se usar a matéria já utilizada, diminuindo os custos dos produtos e o
consequentemente da produção.
A empresa que pratica a logística reversa torna-se mais bem vista pela sociedade que
cada vez mais está atenta ao consumo sem desprezar o meio ambiente. Além de se tornar mais
competitivas, ganham pontos positivos junto a sociedade que por muitas vezes passam a
comprar seus produtos apenas pelo fato de acreditarem que tais empresas buscam um mundo
melhor através do meio ambiente. O modo de fabricação de produtos torna-se mais baratas,
muitas vezes, não prejudicando sua qualidade.
CONCLUSÃO
Ao abordarmos os aspectos que provocam de forma direta e indireta a degradação
ambiental, nos deparamos com a responsabilidade que a população tem em relação ao consumo
de produtos de forma desordenada acumulando cada vez mais produtos inutilizados pelo
homem, nos mais diversos locais do qual não poderiam ser descartados.
A sociedade a todo momento é incentivada a comprar, jogar fora, e comprar de novo,
impulsionando a economia. Dessa maneira, os fabricantes lucram mais, juntamente com o
governo, devido ao índice de arrecadação pelo Estado.
O mundo capitalista vem mostrando a mais de 100 anos como a população deve fazer,
como dito anteriormente, comprar, jogar fora e comprar novamente coisas que não precisamos.
A sociedade está dominada por uma economia cada vez mais objetivada pelo
crescimento, onde não faz jus o fatídico crescimento para satisfazer as necessidades, mas sim
crescer por crescer, pois caso contrário, a economia não cresce e como já sabemos, o intuito do
mercado hoje é tornar-se capitalista ao extremo.
15
LEITE, Paulo R. Logística Reversa: Meio ambiente e competitividade. Disponível
<http://pessoal.facensa.com.br/girotto/files/Logistica_de_Distribuicao/logistica_reversa.pdf.>
Acesso
07/04/2015
em:
em:
Por mais chocante que seja, muitos seres humanos em seu dia-a-dia tiram seu sustento
do lixo urbano. Isso já era previsível devido ao grande crescimento da população e o
enfraquecimento significativo na produção de alimentos, levando a uma minoria utilizar-se e
alimentar-se de forma miserável. Tal problema decorre de uma política urbana mal elaborada,
fazendo crescer a desigualdade social e ferindo totalmente o conceito de meio ambiente do
artigo 225 da CF.
O Estado, sendo omisso na efetiva função social da cidade, leva muitas famílias a
morarem nas proximidades ou até mesmo dentro dos lixões para poderem se alimentar,
colocando em risco a saúde de toda família. Deve-se encarar como um sério problema social
pois, antes mesmo de falarmos sobre direito a qualidade de vida, neste caso aludido acima, o
indivíduo e sua família, vivendo precariamente, dia-a-dia, estaria apenas sobrevivendo a uma
sociedade que não dá suporte e não encontra soluções justas e eficazes num plano fático, de
modo que possa eliminar qualquer dano que o lixo urbano venha a causar ao meio ambiente e
a sadia qualidade de vida do ser humano.
Foram abordados aspectos relevantes e de grande contribuição para a sociedade em
geral, mostrando como a sociedade deve agir para não degradar ainda mais o meio ambiente e,
de certa forma, recupera-lo para que não haja danos maiores as futuras gerações que, na
verdade, já sofrem com problemas decorrentes de poluição originada do descarte irregular de
produtos que contem agentes químicos prejudiciais à saúde.
Uma abordagem clara e objetiva do que foi aprofundada releva grandes conceitos já
discutidos nas políticas públicas do Estado, que vem se preocupando diariamente com a
manutenção do meio em que se vive.
Abstrato seria, deixar de lado toda a preocupação para com o meio ambiente, pois, a
qualidade de vida depende da conscientização de todos e o dever de cada um é cuidar do planeta
para que não seja tarde demais para pensar em salva-lo das mãos do mundo capitalista do qual,
é o responsável por maioria dos casos de degradação do meio ambiente e da saúde humana nos
mais recôncavos guetos do Brasil e do Mundo subdesenvolvido.
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